{
    "2011-05-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1128388": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na) Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001979 (dois volumes principais e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 476 de 2002 (Assunto: Notícia de suposta cobrança de propina por dois sargentos do 6º BPM para elaboração de falsos Boletins de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT) com fins de fraudar seguradoras); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001498 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2004 (Parte(s): Municípiode Macaé);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021178 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Márcio Luiz Velasco Pinheiro e Município de Cambuci);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): José Carlos Leitão);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 231 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta recusa de fornecimento do medicamento Biperideno por farmácia do SUS do Município de Duque de Caxias a cidadão residente em outro município);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172886 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00217362) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2007 e 078 de 2008 (Parte(s): Darlene Cavalcanti Carvalho);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00173320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2007 (Parte(s): Vandeci Caetano Nobre e outros e Município de Resende);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00171202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00171274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00211631 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11198 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Brito Francisco e CEDAE);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00088698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Residencial Village Primavera e Câmara Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00314826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14330 de 2010 (Assunto: Notícias no sentido de que o SAMU vem se recusando a realizar atendimentos nas chamadas “áreas de risco”);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01006685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 500 de 2011 (Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Hotzwarth); \r\n\r\nb) Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001472 (dois volumes e três apensos nº 2010.00151374; 2010.00151518 e 2010.00151554) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 450 de 2009 (antigo IC nº 049 de 2004) Assunto:Notícia de irregularidades na instalação de antena para telefonia celular em Cachoeiras de Ccacu no ano de 2004);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Fábio Álvaro dos Santos e Município de Maricá);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002593 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 2006 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021147 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2005 (Partes(s): Casa Abrigo Orminda Muller);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081945 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 913 de 2006 (Parte(s): Washington Reis e FUNCEFET - Fundação de Apoio - CEFET/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00088996 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5771 de 2006 (Parte(s): Gilberto Ferreira e Cia T. Janer Comércio e Indústria);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.63499.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6120 de 2006 (Parte(s): Policlínica Augusto Amaral Peixoto e Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2007 (Parte (s): Almicar Cunha Ferreira);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00155984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 20008 (Parte(s): ONG - Instituto Terceiro Setor - ITS e Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200244 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2241 de 2008 (Parte(s): Indústria de Radiores Nobre LTDA);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00200758 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 527 de 2008 (antigo IC nº 039 de 2008) (Parte(s): Jeceir da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00205785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9849 de 2008 (Parte(s): Bar e Restaurante Cafeína e João Pedro Figueira);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00211096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11191 de 2008 (Parte(s): Fabiano Rangel Moreira e Roberto da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00041214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Comunidade Evangélica Luterana);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00202743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00317128 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00326229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 296 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00078803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Lourival Rosa de Jesus);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00155060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2010 (Assunto: Notícia de omissão da Prefeitura de Niterói pela não realização de obra de contensão na enconsta da Rua Antônio Saramago);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00448268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Bom Alves e Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00448464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto M. de Souza e Município de Niterói);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00454646 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00568069 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Ateneu do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00617134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 531 de 2010 (Parte(s): Marival Gomes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00738977 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2010 (Parte(s): Edson Santos de Oliveira e Creche Centro Educacional Merlin);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00843133 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 063 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária “Companhia Jurídica”);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00130254 (um volume e um apenso nº 2011.00093324) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2011 e IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Defesa Civil de Maricá);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00428978 - Promotor de Justiça Dr. Leandro Silva Navega - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em direito na Universidade de Coimbra; Portugal; no período de outubro de 2011 a a setembro de 2013;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00429115 - Promotora de Justiça Drª. Luciana Silveira Guimarães - Solicita afastamento para freqüentar curso de Mestrado (LLM - Master in Laws); na área de Ciências Jurídico-Políticas; na Faculdade de Direito da Cleveland State University (Cleveland-Marshall Law School) em Cleveland; Ohio - USA; no período de 1º de maio de 2012 a 16 de maio de 2014;\r\n\r\nc) Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00013005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Jardim Anhangá);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00086138 (dois volumes principais; um apenso Processo nº 2005.001.44001.00; cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5004 de 2006 (Parte(s): Rogério Onofre de Oliveira e Viação União LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00155977 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00180570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 411 de 2008 (Parte(s): Rosângela Neli de Castro Barbosa);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200193 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2078 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Florescer Livraria e Editora LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218680 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1029 de 2008 (Parte(s): Empresa Costa Verde LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218798 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Ademir Gomes Faria);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323817 (CIMP) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12713 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Casa de Recuperação Vidas Libertas Pela Fé); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00332816 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Reis dos Santos);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00168326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2010 (Assunto: Acompanhar a criação do Projeto Plantar que visa integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos e sociedade civil; desenvolvendo ações de valorização à pessoa idosa); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00218241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2010 (Parte(s): Lillete Almeida dos Santos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00316823 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14847 de 2010 (Parte(s): Policiais 39ª Delegacia Policial - Pavuna);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00586481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2010 (Parte(s): Gilberto Ribeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00027070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Fernando José de Agosto);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00118661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2011 (Parte(s): Leonardo Lincoln Barbosa Nogueira e Ronaldo Flor); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande; Cônego);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge);\r\n\r\nd) Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2005 (Assunto: Apuração de eventual prática de crimes de ato de improbidade administrativa perpetrados por servidores da Fundação DER);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Irene José Freitas);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9976 de 2006 (Parte(s): José Monteiro de Moura);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2007 (Parte(s): Zélia Aragão e Viação Estrela);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00155923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson de Castro);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00199962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2259 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 402 de 2008 (Parte(s): Fabiana da Costa Quintão e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00087318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): EMUSA e Petrobrás Distribuidora S/A);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00125418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00271463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Sindisprev/RJ e André Marcelo Barros de Magalhães);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00313298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 167 de 2010 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00316897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00319776 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11919 de 2009 (Parte(s): Ana Góes e RIOLUZ);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00320089 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00007973) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2009 e 491 de 2005 (Parte(s): Parques Temáticos S/A - Terra Encantada);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00320866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11958 de 2009 (Parte(s): Maria Amélia da Silva e Hamilton Land - Unidade Integrada de Saúde);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324132 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00076557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4771 de 2009 (Parte(s): Luiz Inácio da Silva e PMERJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13495 de 2009 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00334853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00025568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Supermercado Guanabara);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00219772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): José Bruno Rodrigues dos Anjos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00221687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 223 de 2010 (Parte(s): Mário Cesar da Silva Almeida e Águas de Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00404934 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 857 de 2010 (Parte(s): Daniel Pedro Bezerra e Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00448330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 451 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00505118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1011 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00564491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2010 (Parte(s): João Batista de Oliveira);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00573157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 729 de 2010 (Parte(s): Manoel Ramos Moura e Município de Maricá);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00761472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 706 de 2010 (Parte(s): Rafael do Gordo);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00765718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): CIEP 338 - Célia Rabelo);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00859385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1393 de 2011 (Parte(s): J. Simão Águas Minerais LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00876864 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Oliveira Rocha);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00921953 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mario Heleno Nolasco);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00931413 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Braga);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00172055 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos; Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena dos Santos Candido);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00233338 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Complexo Educacional Avenida dos Desfiles);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00282210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1114 de 2008 (Parte(s): Roberto Batista Barreto e Verônica Maria de Alcântara);\r\n\r\ne) Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000154 (três volumes e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2001 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 085 de 2006 (Parte(s): Ivair Alves Machado);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função; ou seja; suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200275 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2132 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00262948 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Edmundo Bittencourt);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00312563 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 13675 de 2009 (Parte(s): Kátia Rodriguez Koschar); Processo nº 2010.00448637 (Recurso em face do arquivamento Processo nº 2009.00312563. Recorrente: Kátia Roodriguez Koschar);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00323000 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00219003) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2009 e 758 de 2008 (Parte(s): Mauro José Reis Garcia);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00029955 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio PETROBRÁS/FAETEC-Barreto);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00067875 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Nair Pinheiro Garcia);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00888199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2010 (Parte(s): Karina Franco da Costa e SUS de Campos);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00211127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato de Albino Lima);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00300609 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2001 (Parte(s): José Maria da Silva e José Ivo de Souza); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00308859 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf) Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001010 (dois volumes principais e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2001 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Metrô);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.001.22356.00 (dois volumes; três anexos; cinco apensos - mais cinco anexos ao apenso 2005.001.10725.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2006 (Assunto: suposta lesão decorrente da insatisfação de médicos prestadores de serviços; quanto ao não pagamento de direitos trabalhistas referentes a serviços prestados nos anos de 1999 até 2002); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000339 (três volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 203 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri - FUMASPREJ); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3217 de 2005 (Parte(s): Gerson Bergher);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00089039) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2006 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00084794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1181 de 2006 (Parte(s): Joselito Protásio da Fonseca e Centro Educacional Mello Paulo);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00086553 (um volume; um anexo; um apenso Processo nº 2006.00090423) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5288 de 2006 e 11161 de 2008 e IC nº 6089 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00086640 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2477 de 2006 (Parte(s): Carlos José Victor Del Guercio e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00086926 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3300 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes Abreu e Nereide Pedregal);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00088020 (cinco volumes principais; um anexo e oito apensos Processos nº 2007.00152470; 2007.00160762; 2007.00157978; 2006.00088706; 2006.00089154; 2006.00088708; 2006.001.54187.00 e 2007.00069626) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5456 de 2006 (Parte(s): Empresa Google);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00079760 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 522 de 2008 (Parte(s): LFC de Souza Bazar e Prontos Materiais Cirúgicos LTDA); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 485 de 2007 (Parte(s): Paulo G.P.Roxo); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Antônio Arantes Alves Filho; Antônio José Pires dos Santos e outros e TCE/RJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00157462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Claudio Eduardo Barbosa Linhares); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00174424 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00174425) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Miracema e Joubert R. de Oliveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00000998 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2010 (Parte(s): Nelson de Carvalho Vaz); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00171151 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Viação Colitur); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00203646 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9287 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de ex-policiais militares para o exercício de atividade policial em Delegacias Legais); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00031297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Edifício Sarkis); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00058374 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2128 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00072850 (um volume principal; três volumes do Anexo I; quatro volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00074470 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos; Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cristiane Montenegro da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00075325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2122 de 2008 (Assunto: estacionamento de veículos localizado na Travessa Itajaí; s/nº; Braunes); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00088648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): José Cézar Jordão);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00092535 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos; Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Waldenora Rosas de Medeiros Gomes Barata Ribeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00139390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Rodrigues Lima); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00173919 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Júlio Cesar Proença Pinheiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00316277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14720 de 2010 (Parte(s): Diego Silva Domingues e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00317641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15089 de 2010 (Parte(s): Alice Valente da Silva e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00345466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 294 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da baía de Niterói - CCOB);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00356680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Walter Vidal);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00721474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2010 (Parte(s): Valdinei Gomes Barreto);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00995614 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2671 de 2010 (Parte(s): Hotelaria Accor Brasil S/A); \r\n\r\ng) Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.0002922 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2023 de 2003 (Parte(s): Bar e Restaurante Trevisto Ltda e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002574 (quatro volumes)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2548 de 2004 (Parte(s): José Carlos Pereira Guimarães);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000106 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2005 (Assunto: Apurar projeto viário de escoamento de tráfego da Estrada Cachoeira pela Rua Fernandes Couto; em São Francisco; Niterói); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001987 (4 volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2005 (Assunto: Notícia de improbridade e dano ao erário na adminstração financeira no Município de Paty Alferes no exercício de 2004);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00110926 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora e irregularidade com relação ao bar do Manoel e a outro bar de nome desconhecido; situados na Rua São João; centro de Niterói); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192277 (sete volumes e três apensos de nº 2008.00017453 e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 049 e 032 de 22.02.2008 (Assunto: Possíveis irregularidades na utilização de verbas públicas pelas ONG's sem acesso da população às suas aplicações); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206420 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10028 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em substituição de empresa contratada para executar a contrução do emissário submarino da Barra da Tijuca);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00304464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2662 de 2010 (Parte(s): Adriana Lazoski);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00011215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): David Salvador);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00023452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2660 de 2010 (Parte(s): André Luiz Schirmer da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00083136 (três volumes; três anexos e duas caixas box)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2002 (Parte (s): Luciano Antoniop Diniz Caldas);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00147892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Sueli Barquette Abrahão e o Vereador Abrahão David Neto); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00424875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00517725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 709 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00555428 (um volume e dois apensos nº 2010.00633453 e 2011.00159528) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00602267 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 329 de 2010 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00649530 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - ICPP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades em pagamento de triênios a servidores inativos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00763159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e outros);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00885906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 859 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de rua estariam causando sujeita e barulho durante a noite na Rua Araribóia esquina com Rua Barbosa em São Franscisco);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01021361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2010 (Parte(s): Paulo Fernandes Dias);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01021362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2010 (Parte(s): José Francisco Sentineli);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00021981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 003 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no convênio celebrado entre Câmara Municipal de Quissamã e Assiciação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00073833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Marcilene Pereira Batista);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00274046 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2011 (Parte (s):Sociedade Litec Comércio e Serviços Ltda e Sylvio Lopes Texeira);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00335707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 086 de 2011 (Parte(s): José Roberto da Silveira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00337934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Soares e Silva);\r\n\r\nh) Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004904 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2654 de 2004 (Parte(s): Ribeiro José Francisco e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2005 (Parte(s): Nelson Correia do Nascimento e outros e Município de Resende);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00006788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 910 de 2005 (Assunto: Notícia de possível utilização de terreno neste Município para fins de despejo de entulho e realização de aterro clandestino);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.41208.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte (s): FAETEC);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1088 de 2008 (Parte(s): Núcleo Articulador do Plano Diretor de Queimados - NUPLAN e Município de Queimados);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9706 de 2006 (Parte(s): Lucimar Cabral);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100807 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00114106) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 351 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda e SF de Radiofusão LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172911 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2007 (Parte(s): Sandra Ramos e Vantoil Martins);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00028066 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00193785; 2010.00081742 e 2011.00235481) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de 1º fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010; relativo ao afastamento para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; em Portugal; com extensão na Universidade de Turim; Itália; e na Universidade de Bayeruth; Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Ermerson Garcia;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 429 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Engenhoca LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00006155 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1861 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00013846 (Recurso Processo nº 2011.00402765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11624 de 2009 (Parte(s): CET-Rio);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00326538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1012 de 2009 (Parte(s): Associação de Solidariedade Justiça e Paz (ASJP) e Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00327382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4698 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular de uma igreja; no Beco dos Carneiros; em Campo Grande);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1173 de 2009 (Parte(s): Município de Mangaratiba);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00334839 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 045 de 2009 (Parte(s): CIEP 048); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00255580 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 73344 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Escada do Tempo);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00269765 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 93367 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Arara Azul);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00277390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gilmar Vasconcellos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00328772 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a implementação; a composição paritária e a efetiva atuação do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaperuna);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00356925 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): CAP UERJ);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00560439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro Belmonte);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00598098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventual irregularidade em demolição no imóvel localizado no Meiér);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00725734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de que estabelecimento situado na Rodovia Amaral Peixoto ocupava irregularmente a calçada em frente ao imóvel com cadeiras e toldo; causando transtornos aos pedestres);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00750948 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 271 de 2010 (Parte(s): Escola João Galberto Jorge do Amaral);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00770460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 2751 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Dores de Macabu LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00827789 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Maiara Sant'Ana Barbosa); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00997553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 226 de 2010 (Parte(s): Empresa Mult Real Construtora e Arthur Rezende Junior);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01021028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cantinho da Vovó e Município de Macaé);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01021246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 014 de 2009 (Parte(s): Cristiano da Silva Enne e Município de Macaé);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00069475 - CECON XXXI - Drª LUCIANA SOARES RODRIGUES - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00069498 - CECON XXXI - Dr. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00069502 - CECON XXXI - Dr. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00189056 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anna Perobelli - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00189408 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alan Kardec - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00189463 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Washington Manoel - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00276515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 035 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Nicomedes);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00347975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 460 de 2010 (Parte(s): 22º Grupamento de Bombeiro Militar de Volta Redonda);\r\n\r\ni) Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00155938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Policiais da 82ª DP);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 024 de 2008 (Parte(s): Cláudio Roberto Pereira e Município de Paracambi);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 382 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de coleta de lixo na Rua Manoel Merendez; bairro Porto Velho; Município de São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00070668 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00080088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Pedro Américo Chaves e Município de Niterói);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00113194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00113234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar possível ocorrência de cartel nos postos de combustíveis de Itaboraí; relativos a preço de venda do Gás Natural Veicular - GNV no ano de 2008);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00220711 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00089280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 418 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): José Eduardo de Barcellos Dias e Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00020800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Rosane Alencar Mota e Município de Maricá);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00021676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Clínica do bairro Vital Brazil);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00023923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00143331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Roberto Rivelino de Andrade);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00152640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00176897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Empresa de pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00179232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Moradores das Ruas Dr. Siqueira; Manoel Teodoro e Conselheiro José Fernandes);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00279191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira Leite e Thalis Transportes e Serviços LTDA);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00317327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14989 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00419359 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00662844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): DETRO de Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00704273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 357 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Rocha Elias e Município de Maricá);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00923251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 792 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal de Maricá);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00935561 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Hospital ferreira Machado);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00951691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00966648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 3141 de 2010 (Parte(s): Usina Santa Cruz S/A);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00002916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto Simões e Luiz Eduardo);\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1128388"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de maio de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa*\r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES MIRANDA - 104º lugar\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES - 105º lugar\r\n\r\nNAYRA ROSA MARQUES - 106º lugar\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA - 107º lugar\r\n\r\nANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE - 108º lugar\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual*\r\n\r\nLUCIANA CAPIBERIBE FERRO - 246º lugar\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO - 247º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa*\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA VIEIRA - 538º lugar\r\n\r\nJOANA DARC DE FARIA - 539º lugar\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - 540º lugar\r\n\r\nFERNANDA VIANNA SILVA DE BARCELLOS - 541º lugar\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios*\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SCHITTINO JUNIOR - 118º lugar\r\n\r\n*Nomenclatura estabelecida pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 5.891/2011\r\n\r\nId: 1128389"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1128391": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2008.00182470\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de refrigeradores do tipo frigobar.\r\n\r\nAdjudicatária: Chaves Comércio e Licitações Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 544,84.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011, relativamente aos lotes 2 e 3. (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00878825\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório. \r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: FMC Trade Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 9,22\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Vernissage Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 0,58\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00906041\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.05.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 20 de maio de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1128391"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1128387": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01017467 (Interessado: Mário Barbosa Villas Boas, OAB/RJ nº 117.369) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00099897 (Origem: 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00940704 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00307578 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer para determinar sejam remetidas estas peças informativas à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00192594 (Interessado: Humberto Alexandre Belgues da Costa) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00834262 (Interessada: Maria Aparecida da Silva) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00437376 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00174125 (Interessado: Ricardo de Souza Costa) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00139791 (Origem: Noticia de crime anônima)- Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1128387"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1128390": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1128390"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1128392": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 27/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2011, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 28/2011)\r\n\r\nId: 1128392"
                    ],
                    "1128393": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a relação dos nomes dos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que deixaram de apresentar a documentação prevista no item 4.9 do edital do referido certame.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 29 /2011)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n3ª Convocação - Eliminados\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\n253\r\n\r\n1984\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA *\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/05/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n377\r\n\r\n1750\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA \r\n\r\n5.80\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n380\r\n\r\n1821\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n389\r\n\r\n99\r\n\r\nDANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n393\r\n\r\n1862\r\n\r\nLEONARDO MENEGON ALVES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n394\r\n\r\n798\r\n\r\nDIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n397\r\n\r\n640\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BAQUER DE SOUZA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n398\r\n\r\n1474\r\n\r\nBRAULIO CAMPOS MATTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n400\r\n\r\n1431\r\n\r\nLUCCA MACEDO DE ABREU\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n403\r\n\r\n477\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARÃES DOS ANJOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n405\r\n\r\n1472\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n08/06/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n411\r\n\r\n584\r\n\r\nLUIZA DANTAS SOLER\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n412\r\n\r\n645\r\n\r\nCINTHIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/02/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n415\r\n\r\n622\r\n\r\nRAFAELA SERMENHO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n5.80\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n424\r\n\r\n472\r\n\r\nIZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n431\r\n\r\n786\r\n\r\nGUILHERME DO AMARAL VARGAS BRANDÃO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n436\r\n\r\n1382\r\n\r\nTHYAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n441\r\n\r\n1853\r\n\r\nMARIANA KAPPS COUTINHO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n443\r\n\r\n283\r\n\r\nTHALYTA LOPES BRANDÃO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n445\r\n\r\n47\r\n\r\nJÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n455\r\n\r\n1212\r\n\r\nCAMILLA MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n5.60\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n456\r\n\r\n1075\r\n\r\nCAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n463\r\n\r\n1385\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n467\r\n\r\n59\r\n\r\nPATRICIA DE ARKÁ BARROS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n468\r\n\r\n1104\r\n\r\nTHAMINE VOGAS DE ARAÚJO \r\n\r\n5.60\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n476\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/04/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n487\r\n\r\n1125\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n488\r\n\r\n519\r\n\r\nPRISCILA MARQUES RAMIRES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n490\r\n\r\n215\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n492\r\n\r\n170\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n501\r\n\r\n1657\r\n\r\nSILVANA COUTINHO NERY\r\n\r\n5.40\r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n504\r\n\r\n1798\r\n\r\nSTÉFANY VENANCIO FREIRE\r\n\r\n5.40\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n506\r\n\r\n1406\r\n\r\nAMANDA BORGES FERREIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n513\r\n\r\n1693\r\n\r\nGABRIELA RANGEL PÁDUA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n524\r\n\r\n1000\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n535\r\n\r\n700\r\n\r\nERIC LUIZ DA COSTA RICARDO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n542\r\n\r\n1841\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n545\r\n\r\n1179\r\n\r\nWALKYRIA FERNANDA GONÇALVES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n554\r\n\r\n513\r\n\r\nBRUNO LUIZ BARRETTO ISSA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n555\r\n\r\n498\r\n\r\nVANESSA ALVES MAMEDES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n560\r\n\r\n320\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n563\r\n\r\n1177\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n568\r\n\r\n1520\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n577\r\n\r\n812\r\n\r\nJULIANA SAVVAS GALINDO MEIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n30/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n581\r\n\r\n263\r\n\r\nTHAIS CAHEN TAVARES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n588\r\n\r\n1712\r\n\r\nIVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/01/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n594\r\n\r\n1851\r\n\r\nMARIANNE DIAS GOMES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n597\r\n\r\n1832\r\n\r\nÉDER FRANCISCO GUERRA \r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n21\r\n\r\n1705\r\n\r\nDIEGO VERAS CASTOR\r\n\r\n7.00\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIANA COUBE MICHELIN\r\n\r\n7.00\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n957\r\n\r\nRODRIGO FIRMO RIBEIRO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n30\r\n\r\n1791\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n26\r\n\r\n952\r\n\r\nWILLIAM DE MACENA OVIDIO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n1556\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n08/06/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n1837\r\n\r\nÉRICA FABIOLA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\nALVARO ROLEMBERG ANDRIANI\r\n\r\n5.00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n27\r\n\r\n1459\r\n\r\nCRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ\r\n\r\n5.00\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n13\r\n\r\n1339\r\n\r\nMARIANA NEVES MOREIRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n23/06/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n23\r\n\r\n347\r\n\r\nJOICE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n1542\r\n\r\nMARINA SPINELLI SALLES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 30/2011)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIAS - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 2 - Niteroi \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n24\r\n\r\n1785\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n7.00\r\n\r\n07/05/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n654\r\n\r\nCAMILLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na forma do disposto no item 7.1 do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 16 de maio de 2011, às 10:30h, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, abaixo relacionados, no dia 16 de maio de 2011, às 16:30h.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 31/2011)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n3ª Convocação - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n324\r\n\r\n1753\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO **\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n378\r\n\r\n956\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n379\r\n\r\n1422\r\n\r\nSALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n391\r\n\r\n1987\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\n5.80\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n410\r\n\r\n469\r\n\r\nRAYLA HENRIQUES LADEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/09/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n416\r\n\r\n1165\r\n\r\nVALERIA POCHACZEVSKY\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/03/1961\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n426\r\n\r\n150\r\n\r\nLAIANA CARLA FERREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n428\r\n\r\n1618\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n450\r\n\r\n369\r\n\r\nAMANDA MOURA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n458\r\n\r\n1021\r\n\r\nALEXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n465\r\n\r\n941\r\n\r\nFERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n466\r\n\r\n1140\r\n\r\nRAYANE MENEZES COSTA SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n473\r\n\r\n674\r\n\r\nCARINA ROSE SARDINHA BERNARDES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n475\r\n\r\n1588\r\n\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n480\r\n\r\n596\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n481\r\n\r\n1003\r\n\r\nERICA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n496\r\n\r\n1748\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES ALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n508\r\n\r\n981\r\n\r\nTHAISA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n517\r\n\r\n433\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n526\r\n\r\n1369\r\n\r\nJOSE ARAUJO VICTAL\r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/03/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n532\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANTI\r\n\r\n5.20\r\n\r\n01/11/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n544\r\n\r\n1554\r\n\r\nCARMEN GABRIELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n551\r\n\r\n794\r\n\r\nDIEGO TRINDADE ALVES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n556\r\n\r\n329\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n5.20\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n561\r\n\r\n1578\r\n\r\nDIANA SAMPAIO FLORES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n579\r\n\r\n428\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/01/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n589\r\n\r\n161\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR *** \r\n\r\n5.00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n596\r\n\r\n1360\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n612\r\n\r\n1022\r\n\r\nJULIO CELSO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n613\r\n\r\n585\r\n\r\nHILMAN MOURA VARGAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/04/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n615\r\n\r\n351\r\n\r\nMAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n623\r\n\r\n743\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n07/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n625\r\n\r\n1636\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n632\r\n\r\n1133\r\n\r\nJOÃO PEDRO RECKER SIMÕES OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n633\r\n\r\n667\r\n\r\nERNANE OSCAR DE ANDRADE E SANTOS SILVA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n636\r\n\r\n319\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n641\r\n\r\n741\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n642\r\n\r\n1317\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n**\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00842354\r\n\r\n***\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00156805\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n1563\r\n\r\nCINTHIA DINIZ ROCHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n1487\r\n\r\nFELIPE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n1076\r\n\r\nANTONIO CAMELO NUNES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n26\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO GOMES JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n475\r\n\r\nMAÍRA MOREIRA LEMOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n1503\r\n\r\nTATIANA FERREIRA JÚLIO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n32\r\n\r\n412\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA BATISTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n1970\r\n\r\nLEONARDO COUTO PROENÇA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/09/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n1072\r\n\r\nSALLE MOTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5.20\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n1020\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n1939\r\n\r\nLUCINÉA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n5.00\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n218\r\n\r\nSILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n442\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n605\r\n\r\nANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n1883\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n22\r\n\r\n945\r\n\r\nWILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n671\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n23\r\n\r\n1023\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n11\r\n\r\n843\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n1078\r\n\r\nARÍCYA COSENDEY ROBERT\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n1168\r\n\r\nLARA VON HELD CABRAL\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n24\r\n\r\n1704\r\n\r\nMARIANNE SANTOS FAULSTICH\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n1432\r\n\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n22/01/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n459\r\n\r\nSIDNEI SOUZA COSTA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n1119\r\n\r\nMARIANA DUQUE DE NOVAES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n12\r\n\r\n500\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\n5.40\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n752\r\n\r\nLEONARDO FAJARDO WERNECK *\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n1695\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n*\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00182246\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n26\r\n\r\n1813\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n894\r\n\r\nEDUARDO SENRA TAVARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n1806\r\n\r\nGISELLE BARROS VEIGA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n19\r\n\r\n408\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n833\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA SOARES REIS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n27/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nId: 1128393"
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                    "1127821": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204781-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n12402/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n205465-7/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n13486/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n230093-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n13691/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n230139-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n13695/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n200664-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13050/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n202165-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n13738/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n219553-4/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n13996/2011\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n218521-0/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n14108/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1127821"
                    ],
                    "1128287": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 133/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.079-5/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por MARLY COUTINHO DE MELLO.\r\n\r\nId: 1128287"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1128174": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n111788-9/10\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE MELO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7353/2011 \r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9120/2011 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9677/2011 \r\n\r\n106240-1/07\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9853/2011 \r\n\r\n211476-6/04\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10655/2011\r\n\r\n100544-1/06\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11290/2011\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nERASMO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11386/2011\r\n\r\n201629-3/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12213/2011\r\n\r\n200220-4/03\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41470/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n117997-4/10\r\n\r\nCLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3737/2011 \r\n\r\n241203-5/00\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5898/2011 \r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7391/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8944/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINHEIRO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8955/2011 \r\n\r\n108518-9/10\r\n\r\nBRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n9201/2011 \r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nRUBENS SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9818/2011 \r\n\r\n227070-0/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n10664/2011\r\n\r\n112094-8/09\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n11407/2011\r\n\r\n241809-1/08\r\n\r\nCREMILDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n12067/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229294-4/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6807/2011 \r\n\r\n226887-1/10\r\n\r\nROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n8552/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200539-5/09\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n6950/2011 \r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n9118/2011 \r\n\r\n200220-4/03\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n41468/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200539-5/09\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6953/2011 \r\n\r\n233468-5/08\r\n\r\nELISMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7304/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9622/2011 \r\n\r\n238697-3/08\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10300/2011\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nOFÉLIA VIRLA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11254/2011\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12190/2011\r\n\r\n214913-5/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12223/2011\r\n\r\nId: 1128174"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1128154": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.522-9/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.524-7/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1128154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1128187": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.914-9/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 01/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 455.418,11.\r\n\r\nId: 1128187"
                        ],
                        "1127773": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.590-9/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto no parágrafo único da cláusula terceira do Contrato nº 03/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 68.997,60\r\n\r\nDATA : 27/04/2011\r\n\r\nId: 1127773"
                        ],
                        "1127777": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.316-8/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 02/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 265.168,20\r\n\r\nDATA : 20/04/2011\r\n\r\nId: 1127777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1128268": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.344-0/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA GELADA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 507.117,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 06/06/2011, às 11:00 horas, foi adiada sine die. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1128268"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1128186": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.413-7/10\r\n\r\nDIA: 23/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS DAS MARCAS VW, NISSAN E FORD DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.465,04\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.249-9/11\r\n\r\nDIA: 24/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 1 (UM) QUADRO DE BOMBAS (4 X 20CV/220V) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.013,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1128186"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1128396": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 11/05/2011 - QUARTA - FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 11 de maio de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1128396"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1128397": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apresentação, na Sessão de 5 de maio de 2011, do Requerimento nº 73, de 2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte resolução, invalidando, via de consequência a Resolução nº 13/2011:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 88,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉIRO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a investigar a criação, o desenvolvimento e a atuação do ECAD, desde a sua fundação até os dias de hoje, para a apuração de fraudes relatadas em recentes notícias veiculadas pelo jornal “O Globo”|.\r\n\r\nArt.2° A Comissão será constituída de cinco (5) membros e terá o prazo de noventa (90) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais sessenta (60) dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128397"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1128398": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO DETRO/PRES/Nº 001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 3040/2010.\r\n\r\nEm 09.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Ofício nº 418/2010, de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-10/140.161/2010.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado,\r\n\r\nReporto-me a solicitação de V.Exa., formulada no ofício em epígrafe, a fim de encaminhar, em anexo, cópia do parecer técnico desta Autarquia, acerca do Projeto de Lei nº 3240/2010, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Gerson Bergher, que “Dispõe sobre a afixação de horários nos terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, atendendo a diligência solicitada por esse ilustre Presidente.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para renovar expressão de respeito e apreço.\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRef. Ofício GP Nº 418/201\r\n\r\nPresidente da ALERJ - Dep. JORGE PICCIANI\r\n\r\nOfício CCJ Nº 178/2010 - Dep. PAULO MELO\r\n\r\nÀ DTO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3240/2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, da Alerj, dispondo sobre a “afixação de horários nos terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais no âmbito do Estado do Rio de janeiro”.\r\n\r\nDe acordo com o projeto de lei, as empresas de ônibus intermunicipais serão obrigadas a afixar nos terminais rodoviários os horários previstos para a chegada e saída dos ônibus.\r\n\r\nNo caso do sistema intermunicipal, afeto a esta Autarquia, entendemos louvável a iniciativa e que a mesma contribuirá para uma melhor orientação dos usuários dos serviços.\r\n\r\nEm 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO NUNO FIGUEIRÓ\r\n\r\nCoordenador Técnico\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1128398"
                    ]
                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1128399": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTROS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados NOEL DE CARVALHO (nºs 1, 2 e 5), TUCALO (nº 3), LUIZ PAULO (nº 4)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 1,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2 E 5, PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 636/2003, de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, que assegura ao corretor de imóveis livre acesso a cartórios, serviços notariais e de registros de imóveis, sendo-lhe facultada a verificação dos documentos, com o objetivo de colher prova ou informação que facilite o exercício da sua profissão, salvo em se tratando de segredo de justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA primeira emenda, tendo em vista que melhora a redação da proposição em tela, deve ser acatada por esta Comissão, porém, para melhorar a sua redação e ampliar os direitos estabelecidos no projeto, deve receber a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 1\r\n\r\nFica modificado o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - E assegurado ao Corretor de Imóveis, ao proprietário e ao legítimo possuidor livre acesso a cartórios de serviços notariais e de registros de imóveis, sendo-lhe facultada a verificação dos documentos, mediante pedido por escrito ao titular, nos termos da legislação da Corregedoria Geral de Justiça, com o objetivo de colher prova ou informação que facilite o exercício da sua profissão, salvo em se tratando de segredo de justiça.\r\n\r\n§1º - A prova ou informação a que se refere este artigo será fornecida através de certidão pelo respectivo cartório ou órgão solicitado, com ônus para o solicitante, nos termos da tabela vigente da Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\n§2º - Para fins desta Lei, considera-se proprietário e legítimo possuidor aqueles que possuem título representativo da propriedade ou posse”.\r\n\r\nA segunda emenda, por restringir a busca apenas aos corretores inscritos no CRECI, acaba criando uma discriminação com relação a outros profissionais, autônomos que desempenham função semelhante, não havendo qualquer razão para tal diferença de tratamento. Por isso, meu parecer a esta emenda é CONTRÁRIO.\r\n\r\nAs Emendas nºs 3 e 4 devem ser tidas como prejudicadas, tendo em vista que a Emenda nº 1 já aborda a temática suscitada.\r\n\r\nA quinta emenda deve ser rejeitada por não acrescentar ou aperfeiçoar a proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 2 E 5 e PELA PREJUDICABILIDADE das EMENDAS Nºs 3 E 4.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2 E 5, PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 3 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 527/2003, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutora da Emenda : Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emenda Modificativa proposta ao Projeto de Lei nº 527/2003, através da qual a nobre Deputado Cidinha Campos propõe alteração do § 1º do artigo 1º da supracitada proposição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário em questão busca na verdade apenas alterar à redação do referido parágrafo, conferindo ao seu texto linguagem mais apropriada, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 527/2003\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1896/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, EM HOSPITAIS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO, PARA TANTO, UMA ALA PROVENDO TRATAMENTO ESPECÍFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria em análise é um projeto de lei que objetiva determinar a criação de uma ala específica para atendimento às vítimas de pedofilia nos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória a intenção o autor, a matéria esbarra em óbices legais, como bem se manifestou a douta Comissão de Constituição e justiça.\r\n\r\nConsiderando, porém, que a matéria é meritória e merece ser analisada pelo Poder Executivo o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, concluindo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3006/2010 com voto Favorável dos Deputado Luiz Martins e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS (Favorável), JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável) - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4103, DE 12 DE MAIO DE 2003”\r\n\r\nAutores : Deputados CIDINHA CAMPOS e COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, através do qual os nobres deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt propõem alteração de dispositivos da Lei nº 4.103, de 12 de maio de 2003. II - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO projeto sob análise propõe alteração do inciso I do art. 1º da Lei 4.103/2003, determinando que as informações sobre licitações, e seus respectivos editais, sejam lançadas na internet a partir da data de publicação no Diario Oficial, ou seja, no mesmo dia.\r\n\r\nEmbora seja inquestionável o mérito da proposta, visto que tem por objetivo aumentar a transparência dos atos do Poder Público, concordo com os termos da Emenda Modificativa nº 1, aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. A citada emenda estabelece que o prazo de veiculação através da internet seja, no máximo, de 48 (quarenta e oito) horas. Tal prazo, se aprovado, permitirá maior eficácia e exequibilidade ao Diploma que ora se pretende alterar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1910/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2961/2010, QUE “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2961/2010, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual. II - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a sua inconstitucionalidade, reconhecida pela Comissão de Constituição e Justiça, diante da violação ao art. 112, § 1º, da Constituição Estadual, que constatou inafastável vício de iniciativa, a apreciação da proposição se mostra inviável.\r\n\r\nAdemais, a referida proposta, ao estabelecer direito à percepção de gratificações incorporáveis pelo maior valor previsto aos servidores públicos civis e militares, ao se aposentarem ou reformarem, tende a assumir obrigações diretas evidentemente a impactar os créditos orçamentários, matéria que viola o art. 167, II da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2961/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2961/2010, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa, da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA(Pela Transformação em indicação Legislativa) - membros efetivos e LUIZ PAULO- suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob exame pretende introduzir alterações na Lei 2627/96, Lei esta que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs modificações propostas pelo presente projeto de lei aperfeiçoam a Lei 2627/96, em vigor, motivo pelo qual o meu parecer é FAVORÁVEL, com a Emenda apresentada pela douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3006/2010,\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004 QUE “INSTITUI O PROGRAMA SAUDE NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa instituir o Programa Saúde no Serviço Público, relacionado à saúde ocupacional e segurança do trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto de lei é de grande relevância, não contrariando nenhum preceito legal e tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores. Desta forma, o meu parecer é Favorável às emendas de Plenário ao projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2011 aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1205/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; RAFAEL DO GORDO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1336/2010, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Resolução n° 1336/2010, da nobre Deputada Inês Pandeló, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura parlamentar é meritória, não apresenta qualquer óbice regimental e fomenta o fortalecimento do Parlamento através da criação da Frente Parlamentar, que temo intuito de apoiar o fortalecimento e defesa da economia popular.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO, Relator\r\n\r\nIII - COnsaNCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião extraordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, ao Projeto de Lei nº 1336/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; RAFAEL DO GORDO e DIONISIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, ALTINEU CORTES - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo, da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos Senhores Deputados e submeteu à deliberação da Comissão a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, para tratar do tema “PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. Em discussão e votação, foi aprovada a audiência. Em seguida, o Senhor Presidente informou que foi criada, no Senado Federal, a COMISSÃO ESPECIAL PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, cujo Fórum de Debates passará a ser acompanhado por esta Comissão Permanente. A seguir, o Senhor Presidente informou que passarão a ser realizadas oitivas semanais nesta Comissão, com o propósito de ouvir diferentes grupos de pessoas com deficiência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário.\r\n\r\nId: 1128399"
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                    "1128400": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3550/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12058/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 412.922-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3551/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12059/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA, matrícula nº 409.506-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3552/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12034/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS, matrícula nº 415.571-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12070/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 411.204-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12071/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12072/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 411.204-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DIAS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3556/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12073/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3557/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11978/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAIR MARTINS PAES JUNIOR, matrícula nº 305.406-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA MARINA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3558/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12029/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA MARINA DA SILVA, matrícula nº 413.942-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3559/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12068/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVA GERBATIM, matrícula nº 414.294-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12050/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILMA ROCHA VIEIRA, matrícula nº 413.048-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3561/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12051/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 416.217-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de DILMA ROCHA VIEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11813/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE LIMA MUNIZ, matrícula nº 412.988-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3563/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11814/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ETIENE MELLO ROIFFÉ, matrícula nº 414.270-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3564/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11815/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ETIENE MELLO ROIFFÉ, matrícula nº 414.270-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE LIMA MUNIZ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3565/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11816/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DE SOUZA AMARAL, matrícula nº 416.197-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ETIENE MELLO ROIFFÉ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3566/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12019/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA PAIVA VASCONCELLOS, matrícula nº 415.065-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3567/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11492/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ALBERTO CARVALHO TORALDO, matrícula nº 416.215-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12056/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DOLAVALE, matrícula nº 415.406-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3569/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12057/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON CESAR LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 411.077-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10223/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SCHEURER, matrícula nº 416.216-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3571/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11973/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME THOME MAGALHAES, matrícula nº 416.207-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3572/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9752/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2908/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3573/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9901/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3010/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11839/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE APARECIDA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3575/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11041/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLANDEIR DA SILVA, matrícula nº 411.967-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11970/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALBER LUIZ BARBOSA LESSA, matrícula nº 411.610-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 413.555-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3578/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONIDAS RIBEIRO, matrícula nº 413.555-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA CARLA MORAES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE NOCOLAU TOLENTINO BREDER, matrícula nº 414.463-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de SUZANE OLIVEIRA SEIÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11655/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 412.775-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de José Eduardo Silva Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11939/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN, matrícula nº 412.611-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Brenda Bartholo Tostes de Azevedo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12007/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA FELIX, matrícula nº 412.355-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.05.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 491/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSAURA APARECIDA REIS, matrícula nº 305.232-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de GUILHERME THOMÉ MAGALHAES. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 492/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11836/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 493/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11837/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JAIRO AZEREDO GERMANO, matrícula nº 307.526-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de JACKSON SANTOS.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 494/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12026/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 30 de abril de 2011, o servidor requisitado GUILHERME THOMÉ MAGALHÃES, matrícula nº 302.877-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 495/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12030/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALAIR MARTINS PAES, matrícula nº 305.406-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 496/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12031/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária EDINEIA MORAES LACERDA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.684-9, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de ALAIR MARTINS PAES JUNIOR.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.05.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9970/2011 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 09.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n11279/2011 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\n11278/2011 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1128400"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1128401": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2011, do Deputado Sabino, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MOTEM' AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 120/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SANTO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFª. DRª. MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA .”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À E[NFERMEIRA DRª. VILMA DE CARVALHO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 126/2011, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO LUIZ LOPES GILA.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR PAUL SINGER.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2011, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2011, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.”\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2011, do Deputado Samuquinha, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRª MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.”.\r\n\r\nEm 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de maio de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) RELATO DA VISTORIA AO LIXÃO, NO BAIRRO DE RECANTOS, EM BELFORD ROXO;\r\n\r\n2) AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA ÁGUAS DO BRASIL SOBRE O ACIDENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE TOQUE-TOQUE, EM NITERÓI.\r\n\r\n3) DISCUSSÃO SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4) ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DA COMISSÃO;\r\n\r\n5) DEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\nSala da Comissão, 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLlZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERíODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2011, às 09 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pela Senhora MARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente INEA, às 09 horas e pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito do Município de Blumenau, às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 5º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2011, sexta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão para Audiência Pública, para discutir sobre: “ A REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL”. Presidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. (Edital DO. 05.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 24 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 09.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Humanos e Cidadania, Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão, para a 5ª Audiência Pública, para tratar do movimento “Morte Por Gás Nunca Mais”. Presidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 04.05.2011)\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:I - Deliberar sobre seminário que a Comissão realizará no dia 19 de maio de 2011, no Teatro SESI, Município de Itaperuna, com o tema: “ Estado do Rio de Janeiro - Desastres e Soluções”.ll - Deliberar sobre convocação do Presidente do Conselho de Administração(CONSAD) do fundo especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, gestor do Fundo, para, perante essa Comissão, prestar esclarecimentos sobre o volume de recursos arrecadados, suas fontes e aplicação detalhada durante os últimos 03 (três) anos. Solicitação feita no Ofício GDFB Nº 030/2011 do Deputado Flávio Bolsonaro.III - Assuntos Gerais. Presidente da Comissão - Deputado ALTINEU CORTES. (Edital DO. 06.05.2011)\r\n\r\n15:45\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres. Presidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS. (Edital DO. 06.05.2011)\r\n\r\nId: 1128401"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta da 113ª Assembleia Geral Extraordinária e 74ª Assembleia Geral Ordinária Realizadas Cumulativamente em 30.3.2011. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2011, às 16h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Marcos Suryan Neto, Diretor Gerente, e Edison Arisa Pereira, representante da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Antônio José da Barbara. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 1976. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: - examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e elevando de 9 (nove) para 10 (dez) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e criando mais 2 (dois) cargos de Diretor, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso I do Artigo 13. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V) ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; responsável pela Área Técnica de Saúde; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 28.3.2011, a seguir transcrita: “Alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e elevando de 9 (nove) para 10 (dez) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e criando mais 2 (dois) cargos de Diretor, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso I do Artigo 13. Se aprovada esta proposta, as redações dos Artigos 7º, Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso “I” do Artigo 13 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 10 (dez) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 7 (sete) Diretores. Art. 8º) Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Gerente. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de Qualquer Diretor, inclusive do Diretor-Presidente, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7º, deste Estatuto. Art. 10). Além as atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) aos Diretores Gerentes, desempenhar as funções que lhes forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente; c) aos Diretores, colaborar com o Diretor-Presidente e Diretores Gerentes no desempenho de suas funções e coordenar e dirigir as atividades das áreas que lhes ficarem afetas. Art. 13) Para exercer o cargo de Diretor é necessário, ainda, que o candidato, à data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente e Diretores Gerentes - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade”. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com as publicações efetivadas no dia 16.3.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 3 a 8; e “Jornal do Commercio” páginas A3 a A6; II) aprovada a proposta da Diretoria registrada na Reunião daquele Órgão, de 11.3.2011, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$ 578.205.871,76, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 28.910.293,59 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$ 407.295.578,17 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$ 142.000.000,00 para pagamento de Dividendos, o qual já foi feito em 29.12.2010.”; III) para composição da Diretoria, foram reeleitos, com mandato de 1 (um) ano, até 30.3.2012, os senhores: Diretor-Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano, brasileiro, divorciado, economista, RG 2.686.957/IFP-RJ, CPF 330.216.357/68, com domicílio e residência na Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ 44.902, CPF 770.025.397/87; Marcos Suryan Neto, brasileiro, divorciado, securitário, RG 12.925.794/SSP-SP, CPF 014.196.728/51, ambos com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925; Diretores: Flávio Bitter, brasileiro, casado, bancário, RG 10.591.790-0/IFP-RJ, CPF 044.453.707/46, com domicílio e residência na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925; Jackson Fujii, brasileiro, casado, securitário, RG 05.783.872-4, CPF 864.908.267/04; Manoel Antonio Peres, brasileiro, casado, médico, RG 8.014.301.397/SSP-RS, CPF 033.833.888-83; Sérgio Azoury Galvão, brasileiro, casado, médico, RG 5.232.261-2/CRM-RJ, CPF 344.270.237/20, todos com domicílio e residência na Rua Barão de Itapagipe 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; e eleitos Diretores: Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE-W 491.929-4 SE/DPMAF, CPF 037.520.188-28; e Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2012 seja arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos e os eleitos, preenchem as condições previstas na Resolução Normativa nº 11, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de 22.7.2002, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; b) a verba de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores e Funcionários da Organização Bradesco; V) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Flávio Bitter - Relações com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613 de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; senhor Manoel Antonio Peres - responsável pela Área Técnica de Saúde; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Antônio José da Barbara; Administrador: Marcos Suryan Neto; Acionista: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditor: Edison Arisa Pereira. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antônio José da Barbara - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33.3.0015954-1. Certifico o deferimento em 02.05.2011 e o registro sob o número 00002176039. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127850"
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                "1127778": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £400,000.00 (quatrocentos mil libras) a ser integralizado em dinheiro no dia 23/03/2011, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente. Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2176450 em 03/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127778"
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                "1127788": [
                    "V - Ata",
                    "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Aos 18/04/11, às 14h, na sede social, no RJ. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 13/04/11. Presença: Presentes os conselheiros Rogério Gomes Sant'Anna, José Inácio Cercal Fucci e Antonio Tadeu Name Saad. Presente ainda a conselheira suplente Claudia Marcia de Sant'Anna que, por força da presença do respectivo conselheiro titular, atendeu à reunião sem direito a voto nas matérias da ordem do dia. Presentes, na condição de convidados, Leonardo de Queiroz Sant'Anna, atual Diretor Presidente, e Antonio José Mauro de Rezende. Mesa: Presidente: Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: José Inácio Cercal Fucci. Ordem do Dia: (i) Posse dos Conselheiros eleitos pela AGO de 12/04/11; (ii) Eleição da Diretoria; (iii) Remuneração da Diretoria; (iv) Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração para o exercício de 2011; e (v) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas: (i) os Conselheiros titulares Rogério Gomes Sant'Anna, José Inácio Cercal Fucci e Antonio Tadeu Name Saad e a Conselheira Suplente Cláudia Marcia de Sant'Anna tomaram posse nesta data, conforme termos de posse e declarações que integram o Livro de Atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Os demais Conselheiros suplentes tomarão posse no prazo legal; (ii) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, reeleger o Sr. Leonardo de Queiroz Sant'Anna, casado, engenheiro civil, CPF 017.964.557-92, CI 141.535-D - CREA/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, 348/304, Barra da Tijuca, RJ como Diretor-Presidente, e eleger, como Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Antonio José Mauro de Rezende, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CPF 201.362.188-49, CI 10652387 - SSP/SP, residente a Av. Luis Aranha, 890/2007, Barra da Tijuca, RJ. A posse dos diretores ora eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas da Diretoria Executiva, a ser realizada nesta data. Os diretores eleitos terão mandato de 18/04/11 até o dia 17/04/13, permanecendo no cargo até a investidura de novos administradores. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum crime que o impeçam de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei. Os Diretores eleitos declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor. (iii) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, fixar a remuneração dos administradores no valor de R$ 39.400,00 médios mensais, observado o limite global de remuneração estabelecido na AGO, realizada em 12/04/11; (iv) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, aprovar o calendário de reuniões ordinárias; (v) Como Assuntos Gerais não houve exame de qualquer matéria. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente, José Inácio Cercal Fucci - Secretário-Conselheiro. JUCERJA 2173752 em 26/04/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127788"
                ],
                "1127782": [
                    "V - Ata",
                    "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/04/11, às 15h, na sede social, na Av. das Américas, 700, Bl. 1, Sls. 238 e 239, Barra da Tijuca/RJ; 2. Quorum: Presentes acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. Para os fins e efeitos do art. 134, §1º, da Lei 6.404/76, registrou-se ainda a presença do Sr. Leonardo de Queiroz Sant'Anna, Diretor. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Sr. José Alfredo Sabino. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 04, 10 e 11/03/11, no DOERJ, págs. 64, 34 e 17; e no DM, págs. 3, 5 e 9, ambos respectivamente. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31/12/10 foram publicados no dia 07/04/11 no DOERJ, parte V, pág. 1, e no DM, pág. 07. 5. Ordem do Dia: (1) exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; (2) distribuição de dividendos e participações; (3) eleição do Conselho de Administração; (4) remuneração Global dos Administradores; e (5) assuntos de interesse geral. 6. Deliberações tomadas: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas. (1) aprovaram-se, à unanimidade, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10. (2) à unanimidade, tendo em vista que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/10, lucro líquido no valor de R$ 2.253.251,76, aprovou-se que os resultados da cia. sejam destinados da seguinte forma: Reserva Legal: R$ 112.662,59; Participação dos Administradores: R$ 79.000,00, observada a proporção estatutária entre a Diretoria e membros do Conselho de Administração; Dividendos a serem pagos aos acionistas: R$ 716.000,00, na proporção da participação de cada acionista; Retenção de Lucros: R$ 1.345.589,17. (3) aprovou-se pelo voto de acionistas representando a maioria do capital social da Cia. os seguintes membros do Conselho de Administração: (a) como titular, o Sr. Rogério Gomes Sant'Anna, casado, engenheiro civil, CPF 008.246.077-91, CI 1.220.837/IFP, residente na Rua Fala Amendoeira, 348/1601, RJ, e, como suplente Sr. Raphael Manhães Martins, solteiro, advogado, CPF 096.952.607-56, OAB/RJ 147.187, com escritório na Rua Araújo Porto Alegre, 36/1102, Centro, RJ (b) como titular, o Sr. Antonio Tadeu Name Saad, casado, economista, CPF 767.761.317-91, CI 7.777.932-0/SSP/SP, residente e domiciliado na Av. do Pepê, 530/502, Barra da Tijuca, RJ, e, como seu suplente a Sra. Claudia Márcia de Sant'Anna, divorciada, administradora de empresas, CPF 606.846.237-49, CI 2823.136/IFP/RJ, residente na Av. das Américas, 1155/1206, RJ; e (c) como titular, o Sr. José Inácio Cercal Fucci, casado, advogado, CPF 001.549.517-57, OAB/RJ 70.488, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 642/502, Ipanema, RJ, e como seu suplente, a Sra. Valéria Nora Sant'Anna Costa, divorciada, empresária, CPF 384.788.707-68, CI 3.524.254-4/IFP/RJ, residente na Av. Niemeyer, 815/203, RJ. Os conselheiros ora eleitos exercerão seus respectivos mandatos por 2 anos até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/12. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada (a) à assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Cia.; e (b) à representação de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicáveis. O Sr. Rogério Gomes Sant'Anna fica eleito como Presidente do Conselho de Administração. (4) aprovou-se pelo voto de acionistas representando a maioria do capital social da Cia. fixar a remuneração global anual dos administradores em R$ 500.000,00, a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração da Cia.. 7. Esclarecimentos: O Conselho Fiscal não foi instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu funcionamento neste exercício social. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §2º, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. 9. Acionistas Presentes: M.G.S. Emp. Participações Ltda; Rogério Gomes Sant'Anna; Roberto Gomes Sant'Anna; Renato Pereira de Sant'Anna; Martha Pereira de Sant'Anna; Renata de Rezende Sant'Anna; Sergio de Rezende Sant'Anna; Flavia Sant'Anna Fucci; Aline de Queiroz Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Claudia Márcia de Sant'Anna; Antonio Tadeu Name Saad; Felix Borges Caon; Maria Cristina de Sant'Anna Saad; Pedro Luis de Sant'Anna; José Inácio Cercal Fucci, Raphael Manhães Martins, Valeria Sant'Anna Costa e Ana Carla Costa. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente. JUCERJA 2173751 em 26/04/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127782"
                ],
                "1128253": [
                    "V - Certidão",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011 ÀS 11 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: REDENTOR ENERGIA S.A. Certifico o deferimento em 03/05/2011, e o registro sob o número 2176615 e data de 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128253"
                ],
                "1127988": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA. DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 10.659.948/0001-07 NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 29/07/2010. Data, Hora e Local: no dia 29/07/2010, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573. Quorum: Compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da célula de identidade RG nº 27.509.367, emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 249.699.228-96, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.000, apto. 1.402; (ii) Hani Basile, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº JQ815688, residente e domiciliado em 27 Cordova, Kirkland, Quebec, H9J2C3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima; e (iii) Jeffrey Schwartz, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº BA412597, residente e domiciliado em 424 Russel Hill Road, Toronto, Ontário M5P 2S3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima. Mesa: Foi designado para presidir os trabalhos o Sr. Rafael Anjos Camarano, que convidou a mim, Canuto Silveiro Souza, para atuar como Secretário. Ordem do Dia: 1. Ratificar a celebração pela Cia., dos contratos de locação assinados com os seguintes locadores, respectivamente: Mizzon Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. (Sede Campos); Maria Rosa Marques Gomes do Amaral (Filial RJ); Samara S.A. Incorporação e Construção e outros (Filial SP); e Chansport Indústria e Comércio Ltda. (Filial Campos). Resoluções: Por Unanimidade de votos, os Conselheiros deliberaram: 1. Ratificar a celebração, pela Cia., dos contratos de locação assinados nas datas abaixo mencionadas com os seguintes locadores, respectivamente: Data - Locador - Estabelecimento. 22/12/08 - Mizzon Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - Sede Campos - Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573, Mineiros, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28145-000. 19/01/09 - Maria Rosa Marques Gomes do Amaral - Filial RJ - Av. Fernando Matos, 300, Loja B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22621-090. 09/12/09 - Samara S.A. Incorporação e Construção e outros - Filial SP - Av. Moema, 177, Loja/Térreo, Moema, São Paulo, SP CEP: 04077-020. 01/03/10 - Chansport Indústria e Comércio Ltda. - Filial Campos - Av. Francisco Gomes de Freitas, nºs 111/125, Mineiros, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP: 28145-000. Encerramento: Às 13:30 horas, depois de lavrada, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em 3 (três) vias. Campos dos Goytacazes, 29/07/2010. Rafael Anjos Camarano - Presidente. Canuto Silverio Souza - Secretário. Rafael Anjos Camarano. Hani Basile. Rafael Anjos Camarano - Procurador. Jeffrey Schwartz. Rafael Anjos Camarano - Procurador. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis. Certifico o deferimento em 22/12/2010, e o registro sob o número 2128987 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1127988"
                ],
                "1128256": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128256"
                ],
                "1128188": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128188"
                ],
                "1128247": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 29, 30 e 31 de março de 2011 dos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram publicados nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" na edição de 03 de março de 2011. 3. Presença: Acionistas representando aproximadamente 63,3% (sessenta e três vírgula três por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas, representando quorum necessário à instalação desta assembléia, exceto em relação ao item (2) da Assembléia Geral Extraordinária por se tratar de matéria de reforma estatutária. Para os fins e efeitos do artigo 134 da Lei n.º 6.404/76, registrou-se ainda a presença do Sr. Leandro Bousquet Viana, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia; e do Sr. Patrício Marques Roche, representante da PricewaterhouseCoopers (\"PWC\"). 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3) Aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; 4) Alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item 3 acima seja aprovada; e 5) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. 5. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana. Secretário: Victor Gelli Cavalcanti. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Em relação ao item (1), os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria e daqueles que apresentaram sua abstenção por escrito. 6.2. Em relação ao item (2), os acionistas aprovaram, por maioria, a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 496.458.758,28 (quatrocentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo: (i) R$ 24.822.937,91 (vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos) destinados à reserva legal, em observância ao artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e ao artigo 31 do Estatuto Social; (ii) R$ 50.706.497,52 (cinquenta milhões, setecentos e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) destinados à reserva de lucros a realizar, em observância ao artigo 197 da Lei nº 6.404/76; (iii) R$ 67.202.457,57 (sessenta e sete milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta e sete centavos) destinados à distribuição de dividendos, dos quais: (a) R$ 27.742.565,54 (vinte e sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) são provenientes da realização de lucros que não haviam sido realizados no exercício social de 2009, que haviam sido destinados a Reserva de Lucros a Realizar; e (b) R$ 39.459.892,03 (trinta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e três centavos) são provenientes da perspectiva de realização, durante os primeiros quatro meses de 2011, de parcela dos lucros não realizados de 2010, destinados a Reserva de Lucros a Realizar, tudo em observância ao artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e ao artigo 31 do Estatuto Social; e (iv) R$ 353.726.865,27 (trezentos e cinquenta e três milhões, setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) destinados à retenção de lucros, conforme orçamento de capital da companhia, em observância ao artigo 196 da Lei n° 6.404/76, tudo conforme a proposta da administração disponibilizada aos acionistas. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3. Em relação ao item (1), os acionistas aprovaram, por maioria, o aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 124.366.564,42 (cento e vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte da reserva de lucros da Companhia, em montante idêntico, em conformidade com o artigo 199, da Lei nº 6.404/76. Em consequência do referido aumento de capital, o valor do capital social passará de R$ 2.567.617.387,51 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para R$ 2.691.983.951,93 (dois bilhões, seiscentos e noventa e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), permanecendo dividido em 406.884.274 (quatrocentos e seis milhões, oitocentas e oitenta e quatro mil, duzentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.4. Em relação ao item (2), a matéria deixou de ser deliberada, tendo em vista não ter sido alcançado o quorum previsto na forma do artigo 135 da Lei nº 6.404/76, e será objeto de nova Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 2ª convocação. 6.5. Em relação ao item (3), os acionistas, por maioria, aprovaram a fixação da remuneração anual global da administração da Companhia em até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), registrando-se abstenções de acionistas, conforme manifestações de voto apresentadas por escrito. O Conselho de Administração terá competência para distribuir a remuneração anual global ora aprovada entre cada um dos membros da administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no livro próprio, na forma de sumário, tendo sido autorizada a sua publi cação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e achada conforme, esta ata foi aprovada e assinada. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, as quais foram devidamente recebidas e autenticadas, passando a fazer parte integrante desta ata, ficando registrada na sede da Companhia.\r\n\r\nId: 1128247"
                ],
                "1128248": [
                    "V - Ata",
                    "‘TRILUX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.185.928/0001-84 - NIRE 33.300.024.905\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ATA Nº 41\r\n\r\nData, local e hora: Em 24 de março de 2011, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Gustavo Gomes Fernandes. Secretário - Eduardo Gomes de Almeida. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal dos Sports no dia 18 de março de 2011. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas com o voto unânime da totalidade dos titulares de ações ordinárias e com a aprovação unânime da totalidade dos titulares de ações preferenciais, sem ressalvas. 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembléia, considerando-se sanadas eventuais falhas para sua realização, desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). 2ª Deliberação: Aceitar sem restrições as procurações outorgadas pelos acionistas ausentes nomeando representantes para deliberar sobre as matérias da Assembléia Geral, procurações essas que foram entregues à Mesa e examinadas por todos os presentes, que as julgaram plenamente eficazes. 3ª Deliberação: Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, bem como a destinação dos lucros, proposta pela administração, isto é: 5% para a reserva legal; dividendo de R$ 50.488,99 (cinqüenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por ação ordinária e R$ 8,03 (oito reais e três centavos) por ação preferencial; e retenção do restante para posterior deliberação sobre sua destinação. Os administradores não votaram, como acionistas ou procuradores. 4ª Deliberação: Proceder à eleição dos diretores, como segue: reeleger o sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais nº 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP nº 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o sr. Eduardo Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.811.401-3, expedida pelo IFP-RJ em 11.08.1980, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.930.137-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa 2664, Bloco II, apartamento 1103, Lagoa, CEP nº 22471-003, para o cargo de Diretor sem designação especial, e eleger o sr. Jayme Moraes Aranha Filho, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, médico, portador da carteira de identidade nº 52.44468-9, expedida pelo CRM-RJ em 27.03.1985, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.729.147-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Eduardo Guinle nº 20, apartamento 1104, Botafogo, CEP nº 22260-090, para o cargo de Diretor sem designação especial; todos eles com mandato até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2013. Os diretores foram investidos perante a presente Assembléia, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 5ª Deliberação: Fixar a remuneração global mensal dos diretores em até R$ 3.000,00 (três mil reais), repartidos de forma equânime entre eles. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia. Certidão de arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, número e data abaixo. Trilux Participações S.A., 00002168757, data: 11.04.2011 Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128248"
                ],
                "1127776": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos oito dias do mês de abril do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £ 3,800,000.00 (três milhões, oitocentas mil libras), a ser integralizado parcialmente, no valor de £ 2,300,000.00 (dois milhões e trezentos mil libras) em dinheiro no dia 11/04/2011, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, e o saldo remanescente no montante de £ 1,500,000.00 (hum milhão e quinhentas mil libras) a ser integralizado em dinheiro em momento oportuno, convertido em reais pela taxa de câmbio do dia da integralização. Tal aumento de capital tem por fim conferir caixa necessário à manutenção dos gastos com as atividades correntes da referida subsidiária durante o ano de 2011.Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar sobre os aumentos de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente. Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2174239 em 27/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1127776"
                ],
                "1128296": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128296"
                ],
                "1128266": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK BRASIL FIRE FIGHTING COMBATE A INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.069.791/0001-95 - NIRE 33.2.0867637-3\r\n\r\nATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LTDA DENOMINADA FALCK BRASIL FIRE FIGHTING COMBATE A INCÊNDIO LTDA. EM S/A SOB A DENOMINAÇÃO DE FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S/A, REALIZADA EM 03/02/2011. No dia 3/02/2011, às 10h, reuniram-se na sede da Falck Brasil Fire Fighting Combate a Incêndio Ltda., sociedade Ltda. com sede em Macaé, RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1277, parte, Novo Cavaleiros, CNPJ/MF 12.069.791/0001-95, com seu ato constitutivo arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0867637-3 (“Sociedade”) a totalidade de quotas a saber: Falck Brasil FF Participações Ltda., uma sociedade constituída e validamente existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1277, parte, Novos Cavaleiros, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ/MF 11.884.267/0001-05 neste ato representada por seu representante legal, Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, brasileira, advogada, RG 93.241 OAB/RJ e CPF/MF 016.812.867-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco 1, Bl. B, 9º andar, 901 - parte; e Falck AVD Holding B.V., uma sociedade constituída e validamente existente de acordo com as leis dos Países Baixos, com sede na De Waal 28, 5684 PH, Best inscrita no CNPJ/MF 11.444.883/0001-45, neste ato representada por seu representante legal, Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares acima qualificada, conforme procuração arquivada nesta repartição sob o n° 992392 em sessão do dia 19/01/10. Assim as seguintes deliberações, foram tomadas todas por unanimidade: 1. Aprovar a destituição da Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares do Cargo de Administradora da Sociedade. 2. Aprovar a abertura de filiais nos seguintes endereços: (i) Rua Iapó, 150 - frente e fundos, Casa Verde, na Cidade e Estado de São Paulo, ; (ii) SIBS Qd 02 Conj. e Lote 3 Núcleo Bandeirantes, Brasília/DF, ; (iii) Av. Barão de Bonito, 406, Várzea, Recife/PE; e (iv) Av. Mutirão, 2.451, Qd 28, Lote 05, Setor Marista, Goiânia/GO. 3. Aprovar a transformação da Sociedade em S/A, que passará a operar sob a denominação de Falck Fire & Safety do Brasil S/A, sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em dissolução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, inclusive conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 4. Em virtude de transformação ora aprovada na forma do item 1 acima, as 1.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, serão convertidas em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo 1 à presente ata. 5. Com a transformação ora aprovada, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores. 6. Aprovar o projeto de Estatuto Social da Sociedade transformada, que constitui o Anexo II à presente ata. 7. Em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade aprovado no item 4 acima, a Sociedade transformada aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia., que será composto por 5 membros, bem como as regras relacionadas ao seu funcionamento. Eleger para o Conselho de Administração da Cia., para um mandato que se estenderá até a AGO que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2012, como membros efetivos, os Srs. Allan Søgaard Larsen, dinamarquês, casado, empresário, portador do passaporte dinamarquês 20242143-3, Hans Jensen, dinamarquês, casado, empresário, portador do passaporte dinamarquês n° 202.733.133, Andres Alejandro Dub Addor, argentino, casado, advogado, portador do passaporte argentino 4368318, Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, brasileira, advogada, RG 93.241 OAB/RJ, CPF/MF 016.812.867-50, residente e domiciliada na Av. Rio Branco, 1, Bl. B, 9º andar, 901; Rio de Janeiro, Brasil; e Guilherme de Oliveira Santos, brasileiro, solteiro, advogado, RG 116.942 OAB/RJ, CPF/MF 078.849.127-08, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, 1, Bl. B, 9º andar, 901, Rio de Janeiro/RJ, Brasil; 8. Em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade aprovado no item 4 acima, a Sociedade transformada será administrada por uma Diretoria, formada pelos seguintes Diretores eleitos, em todos com mandatos de 3 anos: (i) Sr. Daniel Gomes da Silva, brasileiro, administrador, RG 108.097.72-6 IFP, CPF/MF 051.381.257-10, residente e domiciliado no Condomínio Novo Leblon, Rua Engenheiro Habib Gebara, 507, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Sr. Jens Gaardsvig, Dinamarquês, divorciado, economista, RG de Estrangeiro - RNE V133368-0, residente e domiciliado na Av. General Felicíssimo Cardoso 835, Bl. II, apto. 505, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para o Cargo de Diretor Financeiro, os quais já declaram, expressamente, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob o efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa de concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos termos de posse que serão lavrados no Livro de Registro de Atas da Diretoria. 9. Fixar a remuneração anual global dos Administradores da Sociedade em R$ 42.840,00. 10. Não instalar o Conselho Fiscal previsto no Art.13 do Estatuto Social ora aprovado. 11. Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas nos jornais DORJ e Diário Comercial. 12. Aprovar a alteração ao endereço da Sede da Falck Fire & Safety do Brasil S/A, atualmente na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1277, parte, Novo Cavaleiros, para a Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Itaóca, 1441, Bonsucesso. 13. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em S/A, sob a denominação de Falck Fire & Safety do Brasil S/A, com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à Diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes. Rio de Janeiro, 3/02/2011. p.p. Falck AVD Holding B.V - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares; p.p. Falck Brasil FF Participações Ltda. - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares. Anexo 1. Lista de Conversão de quotas da Falck Brasil Combate a Incêndio Ltda. Em virtude da transformação da Falck Brasil Fire Fighting Combate à incêndio Ltda. em S/A, sob a denominação de Falck Fire & Safety do Brasil S/A, as 1.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, foram convertidas em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, detidas pelos mesmos sócios, na mesma quantidade e proporção das quotas por eles então possuídas:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nDetidas\r\n\r\nAções\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nRecebidas\r\n\r\nFalck Brasil FF Participações Ltda.\r\n\r\n999\r\n\r\n994\r\n\r\nFalck AVD Holding B.V.\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAlllan Søgard Larsen\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nHans Jensen\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAndres Alejandro Dub Addor\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniella Teixeira de Carvalho Tavares\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilherme de Oliveira Santos\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAnexo 2. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Falck Fire & Safety do Brasil S/A, uma S/A, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Itaóca, 1441, Bonsucesso, podendo por deliberação da Assembleia Geral, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. § único: A Cia. possui as seguintes filiais: (i) Rua Iapó, 150 - frente e fundos, Casa Verde, São Paulo/SP; (ii) SIBS Qd. 02 Conj. e Lote 3 Núcleo Bandeirantes, Brasília/DF; (iii) Av. Barão de Bonito, 406, Várzea, Recife/PE; e (iv) Av. Mutirão, 2.451, Qd. 28, Lote 05, Setor Marista, Goiânia/GO. Art.3º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art.4º. A Cia. tem por objeto: a) a prestação de serviços de brigada de incêndio e/ou bombeiro, de prevenção, salvamento e combate à incêndio e pânico em estabelecimentos de qualquer natureza e em especial em aeródromos civis, militares, privados e públicos; b) treinamento e/ou a capacitação de pessoas para prestação de serviços de brigada de incêndio e/ou bombeiro, de prevenção, salvamento e combate à incêndio e pânico; e c) a participação em outras sociedades, como quotista ou acionista. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5°. O Capital Social da Cia. é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º. Todas as ações da Cia. são nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, em instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3° do Art.35 da lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. §3º. A propriedade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. Caso a Cia. decida emitir certificados representativos de ações, estes serão assinados por 2 Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo o custo de emissão ser cobrado do acionista quando for por este solicitado. Art.6°. A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes ao Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, que entre outras matérias, regula a compra e venda de ações e direito de preferência. Capítulo II. Administração. Art.7°. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os membros do Conselho de Administração e da Diretoria dispensados de prestar garantia para o exercício de suas funções. Capítulo III. Conselho de Administração. Art.8º. A Cia. possuirá um Conselho de Administração, integrado por cinco (5) conselheiros e respectivos suplentes. Cada conselheiro será eleito por um mandato de 3 anos, sendo permitida sua reeleição. Os conselheiros poderão ser destituídos, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral de Acionistas. §1º. Os acionistas poderão requerer, a qualquer tempo, sem justa causa, a destituição de qualquer Conselheiro, desde que tal Conselheiro tenha sido indicado pelo acionista que requereu sua destituição. O cargo do Conselheiro destituído será ocupado por seu suplente até o término do mandato para qual o Conselheiro destituído havia sido eleito. §2º. Em caso de doença ou incapacidade do Conselheiro, seu cargo será ocupado pelo respectivo suplente, durante o período de afastamento do Conselheiro. Em caso de vacância permanente do Conselheiro e do respectivo suplente, no prazo de até 10 dias da confirmação da vacância, será convocada uma AGE para eleição de novo Conselheiro e suplente. Art.9º. O Conselho de Administração terá um Presidente, indicado na 1º reunião do Conselho de Administração realizada após a Assembleia Geral que deliberou a eleição de seus membros, o qual ocupará o cargo pelo período de 1 anos, sendo permitida sua reeleição. § único. O Presidente do Conselho de Administração terá por função presidir as reuniões do Conselho. Art.10. O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, duas vezes ao ano e a qualquer tempo extraordinariamente, sempre mediante a convocação de seu Presidente. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por quaisquer membros, mediante envio de carta com aviso de recebimento ou fac-símile, sempre para os endereços ou números constantes nos respectivos Termos de Posse averbados, com antecedência mínima de 14 dias e com indicação das matérias objeto da reunião convocada. Na carta de convocação deverá constar a matéria a ser discutida na reunião, bem como cópia de eventual documento que venha a ser discutida na reunião. Independente das formalidades previstas neste §, a convocação é dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. §2º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de (i) no mínimo 3 de seus membros em exercício. Para fins da aferição do quorum mínimo a que se refere este §, serão considerados membros presentes, assim como aqueles que enviaram seu voto por escrito. Caso não se alcance o quorum necessário para a instalação da reunião do Conselho de Administração a reunião será considerada adiada até que os Conselheiros sejam convocados para uma segunda convocação. Caso a reunião do Conselho de Administração, em 2º convocação, não alcance o quorum mínimo previsto neste §, será necessário uma 3º convocação cuja instalação, nesse caso, poderá ser ocorrer mediante a presença de apenas dois Conselheiros. §3º. O Conselheiro poderá ser representado nas reuniões do Conselho de Administração por outro conselheiro. §4º. O Presidente da Cia. poder participar das reuniões do Conselho de Administração sempre que convidado. Os demais membros da Diretoria, poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho de Administração, sempre que convocados para prestar informações e esclarecimentos. §5º. As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social ou por vídeo-conferência, sempre que necessário para atender aos interesses sociais, e serão lavradas atas no competente livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. As atas das reuniões serão lavradas em inglês e português. As decisões que vierem a ser tomadas pelo voto dado por meio de conferência de vídeo ou telefone, deverão ser encaminhadas por escrito em até 5 dias úteis a contar da reunião e assinadas por todos os Conselheiros presentes à reunião. §6º. O Presidente do Conselho de Administração não computará o voto do Conselheiro que vier a contrariar qualquer disposição do Acordo de Acionistas registrado na sede da Cia. Art.11. Compete ao Conselho de Administração a supervisão geral dos negócios da Cia. Todas as matérias votadas no Conselho de Administração serão tomadas pela maioria simples de votos, exceto as seguintes matérias que exigirão o voto de, no mínimo, 4 Conselheiros: a) aquisição ou subscrição de participação em outras sociedades, por esta Cia. ou sociedade controlada; b) concessão de garantia, seja financeira ou sobre ativos, ou indenização referente às dividas de terceiros, sociedade, consórcio ou por esta Cia. ou sociedade controlada; e c) contratação de financiamento ou qualquer forma de empréstimo, ou celebração de qualquer contrato com qualquer acionista ou coligada da respectiva acionista salvo se celebrado em condições comutativas. Capítulo IV. Diretoria. Art.12. A Diretoria da Cia. será composta por 3 diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro, e 1 Diretor Operacional, eleitos pelo Conselho de Administração e com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. §1º. O Diretor Presidente será indicado pelo Conselho de Administração e será responsável pela condução geral dos seus negócios. §2º. O Diretor Operacional será indicado pelo Conselho de Administração e responsável pelas decisões operacionais. §3º. O Diretor Financeiro será indicado pelo Conselho de Administração e responsável pelo controle financeiro dos negócios. Art.13. Observado os Artigos 14 e 15 deste Estatuto Social, a Diretoria terá poderes para a administração geral da Cia., podendo praticar todos os atos necessários para atingir os fins de estabelecidos em seu objeto social, exceto naquilo que for competência exclusiva do Conselho de Administração e da Assembleia Geral. Art.14. A Cia. obrigar-se-á, da seguinte forma: a) pela assinatura de dois diretores; b) pela assinatura de um diretor e um procurador; c) pela assinatura de dois procuradores, os quais deverão ter poderes específicos, outorgado mediante procuração assinada por dois diretores. § único. As procurações ad negotia somente serão outorgadas: (i) mediante a assinatura de 2 diretores, (ii) tenha prazo para sua vigência fixado; e (iii) sem direito a substabelecer. As procurações outorgadas para representar a Cia. perante a administração pública ou para representar perante o Poder Judiciário, com cláusula ad judicia, serão outorgadas apenas pelo Diretor Presidente sem qualquer limitação de prazo e com poderes para substabelecer. Art.15. Serão nulos os atos praticados em desacordo com este Estatuto Social ou que não respeite o objeto social da Cia., sejam eles praticados pela Diretoria, seus procuradores ou empregados, tais como, mas não limitado, a concessão de avais, garantias, endossos, caso tais atos não tenham sido previamente autorizados pelos órgãos de administração da Cia. ou Assembleia Geral, conforme a matéria. § único. Este Art., respeitada as limitações legais e estatutárias, não se aplica a garantias prestadas para sociedades controladas, coligadas da Cia. Capítulo V. Assembleia Geral. Art.16. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º . A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, pelo Presidente do Conselho de Administração, e será presidida por quem a Assembleia Geral indicar, cabendo ao presidente da Assembleia Geral escolher um dos presentes para secretariá-la. §2º. Desde que não exigido quorum qualificado pela Lei 6.404/76 ou pelo Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., as deliberação da Assembleia Geral serão sempre tomadas pela maioria simples dos votos válidos. As seguintes matérias dependerão da aprovação de votos que representem, pelo menos, 70% do capital social da Cia.: a) alteração do Estatuto Social; b) aumento de capital; c) deliberações que limitem ou excluam os direitos de preferência da cada Acionista; d) deliberações para a liquidação ou dissolução da Cia.; e) deliberações para realizar fusão, cisão total ou parcial, ou qualquer outra forma de transformação ou reorganização societária; f) desdobramento ou grupamento de ações; resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria; emissão ou transferência pela Cia. de quaisquer valores mobiliários desta, quer sejam ou não conversíveis em ações, incluindo, sem limitação, debêntures, bônus de subscrição, partes beneficiárias, opções de compra ou subscrição de ações; g) definição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração; h) emissão ou distribuição de ações ou outorga de qualquer direito, opção ou privilégio para a aquisição de ações da Cia.; (i) quaisquer decisões constantes no Art.136 da Lei das Sociedades Anônimas ou outras expressamente estabelecidas na lei; (j) deliberações que estabeleçam novas atividades no exterior ou fora do objeto social; e (k) deliberações para a realização de desivestimento que envolvam todos ou parte relevante dos ativos ou investimentos em outras empresas controladas ou coligadas. §3º - Somente participarão e votarão nas Assembleias Gerais da Cia., os acionistas que estiverem com seus nomes registrados no Livro de Registro de Ações nominativas da Cia., pelo menos, um dia antes da realização da Assembleia. §4º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1° do Art.126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem apresentados na Assembleia Geral e arquivados na sede social. O(s) acionista(s) que participar(em) da Assembleia geral por meio de vídeo-conferência ou conferência telefônica será(ao) considerado(s) presente(s) desde que esteja(m) representado(s) na Assembleia, mediante procuração, por outro acionista ou advogado com poderes para assinar o livro de presença de acionistas e assinar a respectiva ata de Assembleia geral, a qual será efetuada em inglês e português. §5º. O presidente da Assembleia geral não computará os votos proferidos em desacordo com o estabelecido em Acordo de Acionistas, desde que devidamente arquivado na sede da Cia. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art.17. O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º . Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §2º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII. Exercicio Social e Lucros. Art.18. O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art.19. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art.202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. §2º. A Cia. poderá distribuir lucros, a cada dois meses, com base em balanços intermediários, observado o disposto nos Artigos 204 e 205 da Lei 6.404/76, desde que autorizados pela Assembleia Geral devidamente convocada para este fim. Art.20. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral que os aprovar, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art.21. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1°. Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. §2°. Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Capítulo VIII. Arbitragem. Art.22. Os acionistas comprometem-se a buscar, em boa fé, dirimir eventuais controvérsias, conflitos ou reivindicações decorrentes ou relacionados ao presente Estatuto Social ou ao seu descumprimento, rescisão, exequibilidade ou validade (“Conflito”) mediante negociação. A convocação para negociação será feita por escrito. Caso os Acionistas não encontrem solução para o Conflito dentro de 15 dias consecutivos após a convocação, o Conflito será resolvido por arbitragem de acordo com a presente Cláusula. Art.23. Caso não seja encontrada uma solução de acordo como o disposto acima, o Conflito será submetido a arbitragem vinculante, mediante solicitação escrita de uma das Partes, sendo a referida arbitragem conduzida pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem do FIRJAN (“Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro”), de acordo com o regulamento do referido Centro de Arbitragem. Art.24. O processo de ar bitragem será conduzido por um painel (“Painel de Arbitragem”) composto por 3 árbitros. Os Acionistas litigantes indicarão, cada um, um arbitro. Os dois árbitros assim nomeados escolherão o terceiro árbitro. Se algum dos acionistas deixar de nomear um árbitro, ou se não houver acordo na seleção do terceiro árbitro, bem como no caso de eventuais dúvidas, controvérsias ou omissões referentes à nomeação dos árbitros, a controvérsia será resolvida pelo Centro de Arbitragem de acordo com o regulamento em vigor. Art.25. De acordo com o disposto no Art.2 da Lei 9.307/96, os árbitros deverão solucionar o Conflito conforme os termos deste Acordo e a legislação brasileira. Art.26. Os atos processuais dos acionistas, do Centro de Arbitragem e dos árbitros serão conduzidos na língua inglesa. Art.27. A arbitragem será conduzida dentro de 6 meses, prorrogáveis pelo Painel de Arbitragem se necessário. Art.28. A sentença arbitral produzirá entre os acionistas e terão os mesmos efeitos de uma decisão judiciária transitada em julgado, desde que sejam atendidos os pedidos de esclarecimento previstos no Art.30 da Lei 9.307/96. Art.29. A recusa em firmar o compromisso arbitral ou em submeter o conflito à abritragem constituirá um descumprimento das obrigações deste Estatuto pelo acionista em questão. Desta forma, terá o outro acionista o direito a solicitar o pagamento de uma multa de 20% sobre o valor em discussão. Art.30. Não obstante o disposto acima, poderão os acionistas recorrer ao poder judiciário com vistas à obtenção de medida liminar ou tutela antecipada (ou qualquer outra medida que não possa ser obtida sob a legislação arbitral brasileira, incluindo, sem limitação, a execução específica prevista nos Artigos 461, 462, 639 e subsequentes do Código Civil), sempre que sua obtenção for essencial para garantir ao acionista solicitante a obtenção dos direitos concedidos no presente. Art.31. Para os fins deste Art., os Acionistas elegem o foro da Cidade de Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Art.32. A necessidade de apresentar pedido de liminar perante a autoridade judiciária competente não é incompatível com a eleição de um painel de arbitragem nem representará renúncia da exequibilidade de uma eventual decisão ou a obrigação de submeter Conflitos ao mesmo. Capítulo IX. Liquidação. Art.33. A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo X. Acordo de Acionistas. Art.34. Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., na forma do Art.118 da Lei 6.404/76, que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Cia., pela sua administração e pelo presidente da Assembleia Geral, a quem caberá se abster de computar os votos lançados contra o disposto no acordo. Capítulo X. Disposições Gerais. Art.35. O presente Estatuto Social é regido pela Lei 6.404/76, com suas posteriores alterações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 3/02/2011. p. Falck Brasil FF Participações Ltda.; Daniella Teixeira de Carvalho Tavares; p.p. Falck AVD Holding B.V - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares. Jucerja nº 2168748 em 11/04/2011. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128266"
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                "1128328": [
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                "1128099": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 15 de abril de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral. Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2011, tomando-se por base o balanço patrimonial levantado em 15 de abril de 2011, no valor de R$ 4.808.823,54 (quatro milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 %, 2.885.294,12; PLAYBOY TV LATIN AMERICA, LLC, 40,0 %, 1.923.529,42; Total a ser distribuído, 100,0 %, 4.808.823,54. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2175903 em 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128099"
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                "1127984": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.392.160/0001-57 - NIRE 33300021221\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011. Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às 09:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte, Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se os Conselheiros da Companhia, sob a presidência do Sr. Iñigo Vicinay Múgica, para presidir a reunião e lavrar esta Ata. O Sr. Presidente disse aos membros ali presentes que foram encaminhados pela Diretoria Executiva da Empresa o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras as Notas Explicativas, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, para exame e aprovação. Após examinados, foram aprovados por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente disse que a Assembléia Geral de Acionistas deverá aprovar: I) o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010; II) a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 46.190,43 (Quarenta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e três centavos); e III) a retenção de lucros no valor de R$ 1.298.888,98 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos); e IV) A distribuição de dividendos pelo valor de R$ 710.106,56 (Setecentos e dez mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos), levando à conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi esta suspensa para lavratura da presente ata, realizada em conformidade com o art., 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e, lida após, foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes: Inmaculada Múgica Anduiza, Juana Cecília de la Tajada Sugasti; e Luis Maria Cañada Vicinay - Membros. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002174990 em 28/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘\r\n\r\n‘Id: 1127984"
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                "1128270": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de abril de 2011, publicada dia 29/04/2011 no Valor Econômico página D-5 e Diário Oficial RJ Parte V página 93. CERTIDÃO - Arquivada na JUCERJA sob o nº 2175891 em 02/05/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128270"
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                "1127971": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ nº 10.659.948/0001-07 - NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria realizada em 29/07/2010. Data, hora e local: no dia 29/07/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Campos dos Goycatazes, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573. Quorum: compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros da Diretoria da Companhia: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI RG nº 27.509.367/SSP/SP, CPF nº 249.699.228-96, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pref. Mendes de Morais, nº 1.000/1.402; e (ii) Canuto Silverio Souza, brasileiro, casado, analista de sistemas, CI RG nº 07.465.033-4, CPF nº 899.286.107-97, residente e domiciliado na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Colatino Gusmão, 33/801, Parque Tamandaré. Mesa: Presidente: Rafael Anjos Camarano / Secretário: Canuto Silverio Souza. Resoluções: Por unanimidade de votos, os diretores deliberaram aprovar a criação de três novas filiais da Cia., sendo (i) uma na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Fernando Matos, 300, loja B, Barra da Tijuca CEP 22621-090, que exercerá as atividades de compra, venda, importação, exportação e distribuição, (ii) uma na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Moema, 177, loja/térreo, Moema CEP 04077-020, que será um showroom, (iii) e outra na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Ja neiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 111/125, Mineiros, CEP: 28145-000, que exercerá as mesmas atividades da matriz. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lavrada, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em 3 vias. Campos dos Goytacazes, 29/07/2010. Rafael Anjos Camarano - Presidente; Canuto Silverio Souza - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS. Certifico o deferimento em 22/12/2010 e o registro sob o nº 2129200 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127971"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1128152": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: 29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1102, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. 2 - Convocação: Através de Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 04, 05 e 6 de abril de 2011. 3 - Presenças: Foi verifícada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças do administrador da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4 - Mesa: Presidente: Renato Rodrigues Ruschi; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 9º do Estatuto Social. 5 - Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 30 de março de 2011 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor de R$ 7.401.168,66 (sete milhões, quatrocentos e um mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), da seguinte forma: b.1) constituição de reserva legal de R$ 370.058,43 (trezentos e setenta mil, cinqüenta e oito reais e quarenta e três centavos); b.2) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) - R$ 1.087.000,00 (hum milhão oitenta e sete mil reais), considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social já pagos aos acionistas, sem atualização monetária da seguinte forma: b.2.1) em 15 de dezembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2010, o valor bruto de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), referente ao 3º trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0280255102 por ação ordinária, R$ 0,0280255102 por ação preferencial classe A e R$ 0,0308280612 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.2.2) em 2 de março de 2011 e em 06 de abril de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 31 de dezembro de 2010, o valor bruto de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais), referente ao 4º trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0279739927 por ação ordinária, R$ 0,0279739927 por ação preferencial classe A e R$ 0,0307713920 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.3) a distribuicão de dividendos no montante de R$ 5.944.110,23 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e dez reais e vinte e três centavos), correspondente a R$ 0,3062255918 por ação ordinária, R$ 0,3062255918 por ação preferencial classe A e R$ 0,3368481510 por ação preferencial classe B. As ações serão negociadas ex-direito a partir de 2 de maio de 2011. O pagamento dos dividendos complementares será realizado a partir de 18 de maio de 2011, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; c) ratificação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, eleito pelo Conselho de Administração na reunião de 28 de janeiro de 2011, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; d) ratificação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, eleito pelo Conselho de Administração na reunião de 28 de janeiro de 2011 para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; e) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011, como membros suplentes, o Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.158.041 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.466.007-63, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, em substituição à Sra. Luciana Freitas Rodrigues, e o Sr. Josemar Meireles Grilo, brasileiro, solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade RG 087657/0-9 CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.549.707-30, com endereço na Rua Professor Lelio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em substituição ao Sr. Vinícius Balbino Bouhid; f) foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 46.800,00, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. 7 - Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária: a) Transferência da sede social e consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. 8 - Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) alteração do endereço da sede da Companhia para Praia do Flamengo 78, 1º andar, parte, Rio de Janeiro-RJ e consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, 1º andar, parte, Flamengo, e, por decisão da Diretoria, poderá instalar sucursais, filiais, agências, escritórios, postos de serviços ou depósitos em outras cidades, vilas ou distritos em qualquer parte do território nacional.”; b) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Presidente: Renato Rodrigues Ruschi; Secretária: Denise Faria. Acionistas: (a) Neoenergia S.A. p.p. Renato Rodrigues Ruschi; Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 04/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002177121 - Data: 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128152"
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                "1128300": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.042.730/0001-04 - NIRE 3330001159-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Siderúrgica Nacional Realizada em 29 de Abril de 2011 e Lavrada sob a Forma de Sumário - 1. Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Rua São José nº 20, grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados nas edições de 4, 5 e 6 de abril de 2011 do Valor Econômico nas páginas D5, B2 e B13, respectivamente, e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 18, 37 e 43, em primeira convocação, e nas edições de 20, 25 e 26 de abril de 2011 do Valor Econômico nas páginas C12, C3, C3, respectivamente, e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 178, 89 e 47, em segunda convocação, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia. 3. Presenças: Acionistas representando mais do que a maioria do capital votante, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, observado o disposto no artigo 135 da Lei 6.404, de 15 de novembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). 4. Mesa: O Conselheiro Antônio Francisco dos Santos presidiu a Assembleia e convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. 5. Ordem do Dia: Examinar e deliberar acerca da proposta de reforma do Estatuto Social com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. 6. Deliberações: Acionistas representando mais do que a maioria do capital votante da Companhia, com as abstenções registradas em cada caso, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). 6.2. Aprovada por maioria dos acionistas presentes, ficando arquivados na sede da Companhia as abstenções e os votos contrários apresentados, a reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta colocada à disposição dos Acionistas. Aprovada, ainda, a consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir as alterações ora aprovadas, nos termos do documento anexo à presente Ata. O novo critério para a determinação do valor de reembolso nas hipóteses previstas em lei, ora aprovado, somente será aplicável a partir de 29 de abril de 2012. 6.3. Em decorrência da reforma do Estatuto Social, a sede da Companhia passa a ser na Av. Brig. Faria Lima, 3.400, 19º e 20º andares e 15º andar - parte, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ficando a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários e tomar todas as providências para efetivar referida deliberação, podendo a Companhia conduzir suas atividades provisoriamente com seus livros, registros e documentos atuais até a efetivação da transferência da sede, a fim de evitar-se a interrupção das atividades e operações sociais. 7. Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Claudia Maria Sarti - Secretária. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob nº 00002176596 de 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011 - Companhia Siderúrgica Nacional - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Objetivo, Sede e Duração - Art. 1º - A Companhia Siderúrgica Nacional, sociedade por ações de capital aberto, fundada em 9 de abril de 1941, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a fabricação, transformação, comercialização, inclusive a importação e exportação de produtos siderúrgicos e dos subprodutos derivados da atividade siderúrgica, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da Companhia, tais como: indústrias de mineração, de cimento e de carboquímicos, fabricação e montagem de estruturas metálicas, construção, transporte, navegação, atividades portuárias. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, podendo instalar ou encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.680.947.363,71 (um bilhão, seiscentos e oitenta milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), dividido em 1.483.033.685 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e três milhões, trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco) ações ordinárias e escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 6º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos e juros sobre o capital próprio serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Art. 7º - O capital social da Companhia poderá ser elevado a até 2.400.000.000 (dois bilhões e quatrocentos milhões) ações, por decisão do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O capital social autorizado poderá ser alcançado mediante uma ou mais emissões de ações, a critério do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. Parágrafo 3º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência para os antigos acionistas ou ser reduzido o prazo para o seu exercício, nas emissões de ações e de debêntures conversíveis em ações ou de bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei. Parágrafo 4º - Compete ao Conselho de Administração estabelecer o preço, prazo e as condições de cada emissão. Parágrafo 5º - O acionista que não integralizar as ações subscritas, na forma do boletim de subscrição ou da chamada, ficará constituído, de pleno direito, em mora, devendo pagar à Companhia juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração, contados do 1º (primeiro) dia do não cumprimento da obrigação, acrescido de correção monetária na forma admitida em lei e multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor não integralizado em atraso. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Art. 8º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Companhia, tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, e será convocada, com a indicação da ordem do dia, na forma da lei. Art. 9º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por quem este indicar. Parágrafo Único - O presidente da mesa escolherá o secretário da Assembleia Geral. Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social a fim de deliberar sobre as matérias previstas no art. 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído na forma da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, devendo o instrumento de procuração ser depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas antes da hora marcada para a realização da Assembleia Geral. Capítulo IV - Da Administração - Seção I - Das normas comuns - Art. 12 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva. Art. 13 - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembleia Geral, observado o disposto neste artigo. Parágrafo 1º - A remuneração dos administradores será fixada global ou individualmente, a critério da Assembleia Geral, e compreenderá uma parte fixa mensal, que são os honorários, e para os diretores poderá compreender, também, uma parte variável, a ser paga anualmente, calculada sobre o lucro líquido da Companhia, apurado após a constituição das reservas exigidas por lei, inclusive para pagamento do Imposto de Renda, e da provisão para pagamento dos dividendos obrigatórios. Parágrafo 2º - Na hipótese de a Assembleia Geral fixar um montante global para remuneração dos administradores, caberá ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição. Seção II - Do Conselho de Administração - Art. 14 - O Conselho de Administração é composto de 7 (sete) a 11 (onze) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão de um ano, permitida a reeleição, sendo um deles Presidente e outro Vice-Presidente. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. Parágrafo 1º - O presidente e o vice-presidente do Conselho serão escolhidos pelos seus pares, por maioria de votos, na primeira reunião que se realizar após a posse. Parágrafo 2º - Na hipótese de os empregados da Companhia, reunidos ou não em clube de investimento ou condomínios, não deterem participação acionária suficiente para lhes assegurar participação no Conselho de Administração, uma das vagas desse órgão lhes será reservada, elegendo-se para preenchê-la aquele que for para tal fim escolhido, em procedimento próprio, pelos empregados e nessa condição indicado à assembleia geral. Parágrafo 3º - Os Diretores Executivos da Companhia, quando convocados a participar das reuniões do Conselho de Administração, terão direito a voz. Art. 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas previstas no calendário anual por ele aprovado no último mês do ano imediatamente anterior, e extraordinariamente mediante convocação efetuada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente no exercício da presidência, ou, ainda, por 5 (cinco) Conselheiros. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria dos seus membros e serão presididas pelo seu Presidente. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas, excepcionalmente, por conferência telefônica, vídeoconferência, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação, computando-se como presentes os membros que votarem por qualquer desses meios. Parágrafo 3º - Das reuniões serão lavradas atas em livro próprio, as quais, após lidas e aprovadas pelos conselheiros presentes às reuniões, serão assinadas em número suficiente por quantos bastem para constituir a maioria necessária à aprovação das matérias examinadas. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes. No caso de empate, aquele que preside a reunião terá, além do voto pessoal, o de desempate. Parágrafo 5º - As convocações para as reuniões serão feitas com antecedência mínima 72 (setenta e duas) horas. Parágrafo 6º - O Conselho de Administração terá um Secretário Geral, em cuja ausência será substituído por outro empregado ou administrador que o Presidente do Conselho de Administração designar. Art. 16 - Nos casos de vacância, impedimento temporário ou ausência de membro do Conselho de Administração, serão observadas as seguintes regras: I - No caso de vacância de qualquer membro do Conselho de Administração, os Conselheiros remanescentes deverão, caso o número de Conselheiros remanescentes seja inferior ao mínimo previsto neste Estatuto Social, nomear substituto que servirá até a primeira Assembleia Geral da Companhia e que, se confirmado pela respectiva Assembleia Geral, completará o mandato do substituído. II - No caso de impedimento temporário ou ausência de qualquer membro do Conselho de Administração, o Conselheiro ausente ou impedido poderá indicar, dentre os demais Conselheiros, aquele que o representará, sendo que a substituição ocorrerá enquanto durar o impedimento, que, se for superior a noventa dias, caracterizará a vacância do cargo. III - Se a vacância ocorrer no cargo de Presidente, ele será substituído pelo seu Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro escolhido pelos Conselheiros remanescentes. No caso de impedimento temporário ou ausência do Presidente, ele será substituído pelo seu Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro por ele indicado. IV - Nas hipóteses de impedimento temporário ou ausência previstos neste Art. 15, o representante agirá por si e pelo Conselheiro representado. Art. 17 - Os Conselheiros, mediante solicitação, receberão cópias das atas das reuniões da Diretoria Executiva e dos comitês especiais eventualmente criados pelo Conselho de Administração nos termos deste Estatuto Social. Art. 18 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá criar comitês especiais, com objetivos definidos e prazos de atividade limitados, integrados por pessoas por ele designadas. Parágrafo Único - Os comitês especiais criados pelo Conselho de Administração não terão função executiva nem deliberativa e suas recomendações, propostas e/ou pareceres deverão ser encaminhados para apreciação do Conselho de Administração. Art. 19 - Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições fixadas em lei: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, suas subsidiárias integrais e sociedades controladas; II - aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os projetos de expansão e programas de investimento, bem como acompanhar a sua execução e o seu desempenho, convocar a assembleia geral; III - eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva fixando-lhes as atribuições; IV - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria e, em caso de vacância, eleger substituto para concluir o período de gestão do substituído; V - atribuir a um Diretor Executivo a função de diretor de relações com investidores, que poderá ou não ser exercida cumulativamente a outras atribuições executivas, cujas atribuições são fixadas em lei; VI - escolher e destituir os auditores independentes da Companhia, após ouvida a recomendação do Comitê de Auditoria; VII - nomear e destituir o responsável pela auditoria interna, que deverá ser empregado da Companhia, legalmente habilitado, e que ficará vinculado à presidência do Conselho de Administração; VIII - deliberar sobre aumento de capital dentro do limite do capital autorizado, observado o disposto no Art. 7º do presente Estatuto Social; IX - autorizar a negociação, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento; X - fixar os termos e demais condições de colocação de debêntures, inclusive conversíveis em ações, especificando o limite do aumento de capital decorrente da conversão das debêntures e as espécies e classes das ações que poderão ser emitidas, bem como deliberar sobre as condições de que tratam os incisos VI a VIII, do art. 59 da Lei nº 6.404/76, e sobre a oportunidade da emissão, nos outros casos; XI - deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de “commercial papers”, “bonds”, “notes” e demais títulos e valores mobiliários destinados à captação de recursos mediante a distribuição, primária ou secundária, em mercado de capitais doméstico ou internacional; XII - fixar alçadas da Diretoria Executiva para a prática dos seguintes atos, independentemente de autorização do Conselho de Administração; a) aquisição, alienação e oneração de qualquer bem do ativo permanente; b) celebração de quaisquer negócios jurídicos pela Companhia, incluindo empréstimos e financiamentos, inclusive com sociedades por ela controladas, direta ou indiretamente; c) constituição de qualquer espécie de garantia ou a oneração de qualquer bem que não integre o ativo permanente da Companhia, inclusive em benefício ou em favor de terceiros, desde que tais terceiros sejam pessoas jurídicas subsidiárias, controladas ou coligadas da Companhia; XIII - deliberar a respeito de operação ou ato que implique em transferência de recursos da Companhia para terceiros, inclusive associações de empregados, entidades assistenciais recreativas, fundos de previdência privada, fundações e pessoas jurídicas de direito público; XIV - determinar a realização de auditorias em sociedades, associações, fundações e entidades assemelhadas, de que a Companhia participe; XV - deliberar a respeito de atos que envolvam transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção de sociedades nas quais a Companhia possua participação societária; XVI - decidir a respeito da constituição de empresas controladas pela Companhia, bem como sobre a aquisição de participações acionárias e deliberar a respeito da representação da Companhia em suas assembleias e reuniões de sócios, e a respeito das matérias submetidas a tais assembleias e reuniões; XVII - nomear e destituir o secretário geral do Conselho de Administração e definir-lhes as funções; XVIII - estabelecer políticas para utilização de incentivos fiscais; XIX - fixar a remuneração, determinar as atribuições e aprovar as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Auditoria, bem como de quaisquer outros comitês que venham a ser criados; XX - resolver os casos omissos e exercer outras atribuições legais que não conflitem com aquelas definidas por este Estatuto ou pela lei; XXI - deliberar sobre quaisquer matérias cujos limites ultrapassem a alçada estabelecida para a Diretoria Executiva, conforme previsto neste Art. 19; Seção III - Da Diretoria Executiva - Art. 20 - A Companhia terá uma Diretoria Executiva composta de 2 (dois) a 9 (nove) Diretores Executivos, a critério do Conselho de Administração, sendo um deles Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos, cada um com área de atuação determinada pelo Conselho de Administração, sendo que a um deles será atribuída a função de diretor de relações com investidores. Parágrafo 1º - O prazo de gestão dos Diretores Executivos é de 2 (dois) anos, permitida a sua reeleição e se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores; Parágrafo 2º - Nos casos de impedimento ou vacância de cargo de Diretor, os membros da Diretoria serão substituídos em conformidade com o que dispuser o Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Os Diretores Executivos exercerão seus cargos em regime de tempo integral. Art. 21 - A Diretoria Executiva, observadas as diretrizes e deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações que se relacionem com o objeto social da Companhia, observadas as limitações de alçada estabelecidas pelo Conselho de Administração (Artigo 17, inciso XVII) e as demais disposições previstas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete à Diretoria Executiva designar Diretor Executivo ou procurador com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em atos determinados. Parágrafo 2º - Compete à Diretoria Executiva autorizar a abertura, transferência ou encerramento de filiais, agências, escritórios e estabelecimentos de qualquer outro tipo da Companhia. Parágrafo 3º - Compete à Diretoria Executiva aprovar os nomes a serem indicados, pela Companhia, para integrar as diretorias e os conselhos de administração, consultivo, fiscal e deliberativo de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, ou a ela coligadas, assim como de associações, fundações e outros tipos de agrupamentos sociais de que a Companhia participe. Art. 22 - A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por dois Diretores Executivos, instalando-se com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo 1º - A Diretoria Executiva sempre deliberará pela maioria de seus membros presentes. Em caso de empate, a Diretoria deverá submeter a matéria à deliberação do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria Executiva constarão de ata lançada em livro próprio assinada pelos presentes, sendo as cópias de cada uma delas enviadas a todos os membros do Conselho de Administração, quando solicitado. Art. 23 - Compete ao Diretor Presidente: I - presidir as reuniões da Diretoria Executiva; II - exercer a direção executiva da Companhia, cumprindo-lhe para tanto coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores Executivos, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral; III - organizar, coordenar e supervisionar as atividades das áreas que lhe estiverem diretamente subordinadas; IV - atribuir a qualquer dos Diretores Executivos, atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhe couberem ordinariamente, ad referendum do Conselho de Administração; V - manter o Conselho de Administração informado das atividades da Companhia; VI - elaborar, com a colaboração dos demais Diretores Executivos, e apresentar ao Conselho de Administração, proposta para (i) definição das atribuições dos demais Diretores Executivos; e (ii) fixação de critérios de valor ou alçada financeira para a prática de atos de cada um dos Diretores Executivos; VII - elaborar, junto com os demais Diretores Executivos, o relatório anual e levantar o balanço patrimonial geral. Art. 24 - Compete a cada Diretor Executivo, no âmbito da área específica de atuação que lhe foi definida pelo Conselho de Administração: I - representar a Companhia, nos termos da lei e deste Estatuto; II - organizar, coordenar e supervisionar os serviços que lhe competem; III - participar das reuniões da Diretoria Executiva, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; IV - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidos pelo Conselho de Administração, sendo cada Diretor Executivo responsável pela sua área específica de atividades. Art. 25 - A representação da Companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular caberão aos membros da Diretoria Executiva, observadas as seguintes normas. I - todos os atos, contratos ou documentos que impliquem responsabilidade para a Companhia, ou desonerem terceiros de responsabilidade ou obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados (a) por dois Diretores Executivos; (b) por um Diretor Executivo e um procurador com poderes específicos; ou (c) por dois procuradores com poderes específicos; II - ressalvado o disposto neste Estatuto Social, a Companhia poderá ser representada, isoladamente, por qualquer um dos Diretores Executivos ou um procurador com poderes especiais, (i) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante as repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, (ii) perante concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, (iii) para a preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Companhia, (v) para representar a Companhia nas assembleias gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, (vi) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, na representação ativa e passiva da Companhia em Juízo, bem como para prestar depoimento pessoal ou praticar atos análogos, e (vii) na assinatura de documentos de qualquer espécie que importem em assunção de obrigação pela companhia, em circunstâncias nas quais não seja possível a presença do segundo procurador e desde que autorizado pela Diretoria Executiva (Art. 21, § 1º). Parágrafo 1º - Os atos para os quais o presente Estatuto exige autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição; Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá definir o valor acima do qual determinados os atos e instrumentos que acarretem responsabilidades para a Companhia terão de necessariamente ser assinados por um Diretor Executivo em conjunto com um Procurador com poderes específicos; Art. 26 - Na constituição de procuradores observar-se-ão as seguintes regras: I - todas as procurações serão outorgadas por dois Diretores Executivos ou por um Diretor Executivo em conjunto com um Procurador designado pelo Conselho de Administração; II - exceto nos casos das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, todas as procurações serão por prazo certo, não superior a um ano, e terão poderes específicos e limitados. Art. 27 - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados em desconformidade às regras estabelecidas neste estatuto, em especial nos Arts. 25 e 26. Capitulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 28 - Com funcionamento nos exercícios sociais em que se instalar, a pedido de acionistas, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração dos membros efetivos. Parágrafo Único - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal, termina na primeira Assembleia Geral Ordinária, realizada após a sua instalação. Capítulo VI - Do Comitê de Auditoria - Art. 29 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria composto de 3 (três) membros, eleitos pelo Conselho de Administração dentre os seus membros, com prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a sua reeleição. Parágrafo Único - O Conselho de Administração aprovará o Regimento Interno do Comitê, onde serão estabelecidas as suas funções e atribuições, que deverão atender os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis a comitês de auditoria. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Lucros - Art. 30 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras que, após manifestação do Conselho de Administração, serão submetidas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Parágrafo 2º - O lucro do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito; II - pagamento de dividendo obrigatório (Art. 33); III - o lucro remanescente terá a destinação deliberada em Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração poderá propor à deliberação da Assembleia deduzir do lucro líquido do exercício uma parcela de ao menos 1% (um por cento) para a constituição de uma Reserva para Capital de Giro e Investimentos, que obedecerá os seguintes princípios: I - sua constituição não prejudicará o direito ao dividendo mínimo obrigatório previsto no Art. 33; II - seu saldo em conjunto com as demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, sob pena de capitalização ou distribuição em dinheiro do excesso, a critério da Assembleia Geral; III - a reserva tem por finalidade assegurar a manutenção e desenvolvimento das atividades que compõem o objeto social da Companhia, a realização de investimentos em bens do ativo permanente ou acréscimos do capital de giro, inclusive por meio de amortizações de dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucros vinculadas a orçamento de capital; IV - seu saldo poderá ser utilizado (i) na absorção de prejuízos, sempre que necessário, (ii) na distribuição de dividendos, a qualquer momento, (iii) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por lei e (iv) na incorporação ao capital social, inclusive mediante bonificação em novas ações. Art. 31 - Compete adicionalmente ao Conselho de Administração: I - determinar o levantamento de balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, observadas as prescrições legais; II - aprovar a distribuição de quaisquer dividendos adicionais, intercalares ou intermediários, inclusive como antecipação total ou parcial do dividendo obrigatório do exercício em curso, observadas as disposições legais; III - declarar dividendos à conta de lucros do exercício apurados em balanços semestrais, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; IV - pagar juros sobre o capital próprio imputando o montante dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório (Art. 33), nos termos do artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Art. 32 - O ato do Conselho de Administração que deliberar o pagamento antecipado de dividendo obrigatório disporá se esses pagamentos serão compensados, corrigidos monetariamente, com o valor do dividendo obrigatório do exercício e, prevista essa compensação, a Assembleia Geral Ordinária determinará o pagamento do saldo obrigatório que houver, bem como a reversão à conta de origem do valor pago antecipadamente. Art. 33 - A Companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e observado o artigo 30 deste Estatuto. Art. 34 - Os dividendos serão pagos nas datas e locais indicados pelo Diretor Executivo encarregado das relações com investidores. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos a contar do início do pagamento, os dividendos prescreverão a favor da Companhia. Capítulo VIII - Da Liquidação - Art. 35 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos na Lei, observadas as normas pertinentes. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral que aprovar a liquidação nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Claudia Maria Sarti - Secretária.\r\n\r\nId: 1128300"
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                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ.31.392.160/0001-57 - NlRE 33300021221\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011. Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Eleito Presidente dos trabalhos, Sr. Iñigo Vicinay Múgica convidou para secretário o Sr. Luis Maria Cañada Vicinay. A publicação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2009 foi feita no Diário Oficial-RJ e no Valor Econômico de 01 de abril de 2011. Declarou ainda o Sr. Presidente que os documentos em questão mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. Em debate, a assembléia, por unanimidade, respeitadas as abstenções legais, tomou as seguintes deliberações: Em Caráter Ordinário: I) Aprovou o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2011; II) Aprovou a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 46.190,43 (Quarenta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta e três centavos); e III) Aprovou a retenção de lucros no valor de R$ 1.298.888,98 ( Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Em Caráter Extraordinário: I) Aprovou a distribuição de dividendos pelo valor de R$ 710.106,56 (Setecentos e dez mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos), levando à conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi esta suspensa para lavratura da presente ata, que foi realizada em conformidade com o art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e, lida após, foi aprovada e assinada por todos os presentes: Inmaculada Múgica Anduiza - Luis Maria Cañada Vicinay, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, Francisco Javier Vicinay de la Tajada, Luis Gonzaga Vicinay de la Tajada, Gonzalo Vicinay de la Tajada e Alfonso Vicinay de la Tajada - Acionistas. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002174879 em 28/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127968"
                ],
                "1128184": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 02217-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: 29 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. 2- Convocação: Através de Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 04, 05 e 6 de abril de 2011. 3 - Presenças: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças do administrador da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4 - Mesa: Presidente: Renato Rodrigues Ruschi; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social. 5 - Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 30 de março de 2011 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor de R$ 19.027.733,71 (dezenove milhões, vinte e sete mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), da seguinte forma: b.1) constituicão de reserva legal de R$ 951.386,69 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos); b.2) compensação de prejuízo referente a adoção IFRS de R$ 2.332.617,33 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos); b.3) a distribuição de dividendos no montante de R$ 15.743.729,69 (quinze milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), correspondente a R$ 0,2495649451 por ação ordinária. As ações serão negociadas ex-direito a partir de 2 de maio de 2011. O pagamento dos dividendos complementares será realizado a partir de 18 de maio de 2011, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; c) ratificação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, eleito pelo Conselho de Administração na reunião de 28 de janeiro de 2011, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; d) ratificação da indicação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, eleito pelo Conselho de Administração na reunião de 28 de janeiro de 2011 para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; e) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração da Compannia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011, como membros suplentes, o Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.158.041 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.466.007-63, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, em substituição à Sra. Luciana Freitas Rodrigues, e o Sr. Josemar Meireles Grilo, brasileiro, solteiro, bancário, portador, da Cédula de Identidade RG 087657/0-9 CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.549.707-30, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, em substituição ao Sr. Vinícius Balbino Bouhid; f) foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 46.800,00, cabendo ao Conselho de Administração proceder a sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Presidente: Renato Rodrigues Ruschi; Secretária: Denise Faria. Acionistas: (a) Neoenergia S.A. p.p. Renato Rodrigues Ruschi. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 04/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002177127 - Data: 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128184"
                ],
                "1128147": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 NIRE Nº 26300011573\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1.985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede social da Sociedade, situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, RJ. 2 - Convocação: Através de Edital de Convocação publicado nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 25, 28 e 29 de março de 2011. 3 - Presenças: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças dos administradores da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4 - Mesa: Foi indicado pelos acionistas presentes, para presidente da mesa, o Sr. René Mostardeiro Brunet que indicou como secretária, a Sra. Denise Gutierrez Faria. 5 - Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Cornpanhia. 6 - Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 21 de fevereiro de 2011 nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor de R$ 86.651.570,01 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta reais e um centavo), assim destinado: b.i) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 4.332.578,50 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); b.ii) Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais de R$ 10.207.212,47 (dez milhões, duzentos e sete mil, duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos); b.iii) Constituição de Reserva de Dividendos de R$ 14.367.395,30 (catorze milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); b.iv) compensação de prejuízo referente a adoção IFRS de R$ 231.040,80 (duzentos e trinta e um mil, quarenta reais e oitenta centavos); b.v) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) de R$ 22.544.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais) já pagos aos acionistas da seguinte forma: b.v.i) em 15 de dezembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de 22 de março de 2010, o valor de R$ 5.636.000,00; b.v.ii) em 15 de dezembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de 30 de junho de 2010, o valor de R$ 5.636.000,00; b.v.iii) em 15 de dezembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de 30 de setembro de 2010, o valor de R$ 5.636.000,00; b.v.iv) em 02 de março de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião de 30 de dezembro de 2010, no valor de R$ 5.636.000,00; b.vi) ratificação da distribuição de dividendos intermediários, conforme aprovado na reunião pelo Conselho de Administração na reunião de 29 de outubro de 2010 no valor de R$ 34.969.342,94 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta. dois reais e noventa e quatro centavos), já pagos aos acionistas em 15 de dezembro de 2010; b.vii) distribuição de dividendos no valor de R$ 14.367.395,30 (catorze milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro 2010, correspondente R$ 0,0547132738 por ação ordinária da Companhia, para pagamento a partir de 11 de maio de 2011, ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos a partir daquela data; c) a ratificação da indicação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como Presidente do Conselho de Administração, eleito na reunião do Conselho de Administração realizada em 28.01.2011, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; d) ratificação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, eleito pelo Conselho de Administração na reunião de 28 de janeiro de 2011, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; e) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011, como membros suplentes, o Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.158.041 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.466.007-63, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, em substituição a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, e o Sr. Josemar Meireles Grilo, brasileiro, solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade RG 087657/0-9 CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.549.707-30, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, em substituição ao Sr. Vinícius Balbino Bouhid. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404176, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; f) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia estimado de até R$ 371.273,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e três reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária: a) Alteração do Estatuto Social da Companhia no Artigo 2º; b) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) a alteração no Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, 70 andar, Flamengo, CEP 22.210-901, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração”; b) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme instrumento anexo. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente, pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação e por mim, que secretariei os trabalhos. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Presidente: Renê Mostardeiro Brunet; Secretária: Denise Gutierrez Faria e Acionista: Neoenergia S.A. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 04/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002177189 - Data: 04/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128147"
                ],
                "1127994": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.659.948/0001-07 NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 09/12/2010. Data, Hora e Local: Às 11:00 horas do dia 09/12/2010, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goycatazes, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas (Anexo I). Convocação: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Rafael Anjos Camarano. Secretário: Sr. Gilberto de Miranda Aquino. Ordem do Dia: (i) Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2009. (ii) Em AGE: 1. Aprovar a alteração da sede da Cia. para a Estrada Campos Ururaí, 1.430 Galpão 01 Módulo B, Ururaí, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28040-000. 2. Aprovar a proposta de alteração do objeto social da Cia., bem como a correspondente modificação do Artigo 3º do Estatuto Social. 3. Aprovar a proposta de inclusão do parágrafo segundo ao Artigo 13 do Estatuto Social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: (i) Em AGO: 1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, devidamente publicados no Jornal Folha da Manhã e no DORJ em 02/08/2010, conforme Anexo II, que passa a fazer parte integrante da presente ata; 2. Tendo sido aprovadas as contas, consignar que os prejuízos do exercício social encerrado em 31/12/2009 foram de R$ 1.220.608,20 (um milhão duzentos e vinte mil seiscentos e oito reais e vinte centavos). (ii) Em AGE: 1. Aprovar a alteração da sede da Cia. da Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573, Campos dos Goytacazes, RJ, para a Estrada Campos Ururaí, 1.430 Galpão 01 Módulo B, Ururaí, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28040-000, com consequente modificação do Artigo 1° do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 1 - A Cia. é denominada \"Cia. Dorel Brasil Produtos Infantis\" e tem sua sede e foro na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Campos Ururaí, 1.430 Galpão 01 Módulo B, Ururaí, CEP: 28040-000. A Sociedade reger-se-á pelo presente Estatuto e legislação aplicável.\" 2. Aprovar a alteração do objeto social da Cia., com a correspondente modificação do Artigo 3º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 3 - O objeto social da Cia. consiste na (i) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização (compreendendo, dentre outros, a transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, recondicionamento ou renovação) de produtos infantis em geral, tais como carrinhos de bebê, cadeiras infantis para veículos, cadeiras de refeição, bebê conforto, sacolas, confecções infantis e produtos de higiene, bem como todo e qualquer produto relacionado ao setor infantil; (ii) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização de bicicletas, peças, acessórios e vestuários relacionados ao segmento recreativo, bem como exercer toda e qualquer atividade relacionada a referido segmento quando necessário para o cumprimento de seu objeto social; (iii) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização de móveis e utensílios para escritórios, suas peças, acessórios, bem como exercer toda e qualquer atividade relacionada ao segmento mobiliário quando necessário para o cumprimento de seu objeto social.\" 3. Aprovar a inclusão do parágrafo segundo ao Artigo 13 do Estatuto Social, passando tal Artigo a ter a seguinte redação: \"Art. 13 - Observadas as disposições contidas no presente Estatuto, a Cia. só poderá assumir obrigações e renunciar a direitos mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores ou mediante a assinatura de 1 (um) dos Diretores em conjunto com 1 (um) procurador constituído na forma do Parágrafo Único abaixo, ou, ainda, mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores constituídos na forma do parágrafo único deste Artigo. §1º - A Cia. somente constituirá procuradores mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores. Os instrumentos de mandato outorgados em nome da Cia. deverão especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato conferido a advogado para representação da Cia. em processo administrativo ou judicial, terão prazo determinado não superior a 12 (doze) meses. §2º - Não obstante o disposto no caput do presente artigo, a Cia. poderá ser representada por qualquer 1 (um) dos Diretores, isoladamente, perante autoridades fiscais federais, estaduais e municipais\". 4. Consolidar o Estatuto Social da Cia. nos termos do Anexo III. 5. Por fim, os sócios resolvem fazer constar da presente ata o valor total do capital social integralizado por cada um dos sócios até o momento, conforme abaixo: A) Considerando o montante de R$ 51.180,57 contribuído pela DOREL INTERNATIONAL B.V. na data da constituição da Cia. e as remessas subseqüentes de: (i) EUR 400.000,00 (quatrocentos mil euros), convertida em R$ 1.225.600,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409009528, datado de 2/04/2009; (ii) EUR 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros), convertida em R$ 647.703,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409013683, datado de 15/05/2009; (iii) EUR 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros), convertida em R$ 641.700,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409014809, datado de 21/05/2009; (iv) EUR 170.000,00 (cento e setenta mil euros), convertida em R$ 476.476,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409015424, datado de 28/05/2009; (v) EUR 220.000,00 (duzentos e vinte mil euros), convertida em R$ 598.400,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409020082, datado de 07/07/2009; (vi) EUR 120.000,00 (cento e vinte mil euros), convertida em R$ 316.800,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409027511, datado de 18/07/2009; (vii) EUR 352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil euros), convertida em R$ 914.496,00, conforme contrato de câmbio nº 1547409034410, datado de 10/12/2009; (viii) EUR 130.000,00 (cento e trinta mil euros), convertida em R$ 325.078,00, conforme contrato de câmbio nº 1547410001654, datado de 21/01/2010; (ix) EUR 115.000,00 (cento e quinze mil euros), convertida em R$ 282.152,50, conforme contrato de câmbio nº 1547410004495, datado de 24/02/2010; (x) EUR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros), convertida em R$ 848.880,00, conforme contrato de câmbio nº 1547410009001, datado de 16/04/2010; (xi) EUR 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil euros), convertida em R$ 399.700,00, conforme contrato de câmbio nº 1547410010756, datado de 10/05/2010; (xii) EUR 78.000,00 (setenta e oito mil euros), convertida em R$ 179.641,80, conforme contrato de câmbio nº 1547410012069, datado de 26/05/2010; (xiii) EUR 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil euros), convertida em R$ 1.005.550,00, conforme contrato de câmbio nº 1547410013575, datado de 14/06/2010; e (xiv) EUR 354.150,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e cento e cinqüenta euros), convertida em R$ 829.348,47, conforme contrato de câmbio n° 10/025020, datado de 11/11/2010, Dorel International B.V. integralizou em moeda corrente nacional o montante total de R$ 8.742.706,34 como contribuição parcial pelas suas 17.499.996 ações. B) Considerando o montante inicial de R$ 17.999,00 (dezessete milhões novecentos e noventa e nove reais) contribuído pela Primum Participações Ltda. na data de constituição da Cia., o valor de R$ 135.771,42 contribuído em 24/09/2009, o montante de R$ 2.441.000,00 contribuído em 15/10/2009 com determinados ativos, conforme descritos em laudo de avaliação, e os montantes subseqüentes de: (i) R$ 139.263,00, contribuído em 05/02/2010; (ii) R$ 140.000,00, contribuído em 29/04/2010; (iii) R$ 86.824,48, contribuído em 20/05/2010; (iv) R$ 284.170,00, contribuído em 30/06/2010; e (v) R$ 146.400,00, contribuído em 17/08/2010, Primum Participações Ltda. integralizou em moeda corrente nacional e em bens o montante total de R$ 3.391.427,90 como contribuição parcial pelas suas 7.499.998 ações. C) Portanto, considerando os montantes acima, bem como o valor de R$ 0,50 contribuído por cada um dos outros 6 sócios, o valor total integralizado em moeda corrente nacional e em bens pelos acionistas até o momento é de R$ 12.134.134,24. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 12:00 horas e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 09/12/2010. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas da Cia. Rafael Anjos Camarano - Presidente. Gilberto de Miranda Aquino - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1 - A Cia. é denominada \"Cia. Dorel Brasil Produtos Infantis\" e tem sua sede e foro na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Campos Ururaí, 1.430 Galpão 01 Módulo B, Ururaí, CEP: 28040-000. A Sociedade reger-se-á pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2 - A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3 - O objeto social da Cia. consiste na (i) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização (compreendendo, dentre outros, a transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, recondicionamento ou renovação) de produtos infantis em geral, tais como carrinhos de bebê, cadeiras infantis para veículos, cadeiras de refeição, bebê conforto, sacolas, confecções infantis e produtos de higiene, bem como todo e qualquer produto relacionado ao setor infantil; (ii) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização de bicicletas, peças, acessórios e vestuários relacionados ao segmento recreativo, bem como exercer toda e qualquer atividade relacionada a referido segmento quando necessário para o cumprimento de seu objeto social; (iii) compra, venda, importação, exportação, distribuição e industrialização de móveis e utensílios para escritórios, suas peças, acessórios, bem como exercer toda e qualquer atividade relacionada ao segmento mobiliário quando necessário para o cumprimento de seu objeto social. Art. 4 - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5 - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 12.500.000,00, dividido em 25.000.000 de ações ordinárias nominativas sem valor nominal. §1º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia-Geral. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 6 - A Assembléia-Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e extraordinariamente sempre que o interesse da Cia. o exigir. §1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada por qualquer um dos Diretores da Cia., para os fins previstos em lei. No entanto, será considerada regularmente convocada a Assembléia Geral à qual comparecerem todos os acionistas. §2º - A Assembléia-Geral será presidida por qualquer um dos Diretores da Cia., o qual designará um Secretário dentre os acionistas presentes. §3º - As deliberações da Assembléia-Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. §4º - Os acionistas poderão fazer-se representar na Assembléia-Geral por seus procuradores, mediante a apresentação das respectivas procurações. Capítulo IV - Administração. Art. 7 - A Administração da Cia. será exercida por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Seção I - Conselho de Administração. Art. 8 - O Conselho de Administração é um órgão colegiado composto de no mínimo 3 (três) membros e igual número de suplentes eleitos em Assembléia Geral, com suas atribuições determinadas pela Lei e por este Estatuto. §1º - Após a eleição dos membros do Conselho de Administração, os acionistas devem indicar, dentre os eleitos, o Presidente e o Vice Presidente. §2º - O mandato dos Conselheiros e respectivos suplentes será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos. §3º - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos membros do Conselho de Administração, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente, tal membro será substituído por seu respectivo suplente. §4º - Na hipótese de vacância ou impedimento permanente de qualquer membro do Conselho de Administração, tal membro será substituído por seu respectivo suplente. Em caso de vacância ou impedimento permanente de referido suplente, será convocada uma Assembléia Geral para eleger um novo membro do Conselho de Administração e seu respectivo suplente. Os mandatos do membro substituto e de seu respectivo suplente encerrar-se-ão simultaneamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração. Art. 9 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez ao ano e deverá ser convocado por seu Presidente, seu Vice-Presidente, ou quaisquer 2 de seus membros. As reuniões do Conselho somente se instalarão, em primeira convocação, com a presença de todos os seus membros ou de seus suplentes e, em segunda convocação, com ao menos 3 (três) de seus membros ou respectivos suplentes. As resoluções tomadas pelo Conselho de Administração, consignadas em ata no livro próprio, somente serão válidas se aprovadas pela maioria de seus membros ou por seus respectivos suplentes. Em caso de impasse nas deliberações do Conselho de Administração, as matérias serão submetidas à Assembléia Geral. §1º - As convocações das Reuniões do Conselho de Administração e respectiva ordem do dia serão enviadas para todos os seus membros e respectivos suplentes através de carta registrada, e-mail, fax ou telegrama, com pelo menos 8 (oito) dias de antecedência de cada reunião, sendo tais convocações dispensadas por decisão unânime de todos os membros e suplentes do Conselho de Administração. §2º - Qualquer membro do Conselho de Administração pode ser substituído por seu suplente ou pode indicar, por escrito, um dos outros membros para representá-lo nas reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando expressarem sua opinião ou manifestarem seus votos através de carta registrada, e-mail, fax ou telegrama. §3º - A Reunião do Conselho de Administração será conduzida por seu Presidente, ou, no caso de seu impedimento ou ausência, por seu Vice-Presidente. É incumbência daquele que preside a Reunião eleger um Secretário para a mesa. Art. 10 - A realização dos seguintes atos depende de aprovação prévia do Conselho de Administração, exigindo a aceitação de, no mínimo, 2/3 dos membros do Conselho de Administração. (i) aprovação de qualquer contrato, documento ou outros acordos entre ou envolvendo a Cia. e qualquer acionista ou sociedade controlada, assim como qualquer alteração, consentimento ou renúncia relacionada a tais acordos; (ii) nomeação, demissão ou substituição de qualquer dos Diretores da Cia.; (iii) contratação ou demissão de qualquer empregado ou consultor cujo salário seja maior que R$ 15.000,00 por mês ou definição dos termos de tais contratos de trabalho ou consultoria; (iv) aprovação e alteração de qualquer orçamento, avaliação ou planejamento financeiro; (v) aprovação de acordos prevendo pagamentos ou recebimentos que ultrapassem o valor de R$ 50.000,00; (vi) todas as transações que envolvam imóveis, incluindo arrendamento, compra, venda e hipoteca; (vii) planos e projetos individuais para os quais o custo inicial exceda o valor de R$ 50.000,00; (viii) concessão de empréstimos, garantias ou extensão de crédito; (ix) proposta de fusão, incorporação ou cisão da Cia. ou de aquisição total ou parcial de negócios de outra pessoa ou entidade; (x) venda, aluguel, transferência, ou outras formas de disposição dos ativos da Cia. cujo valor de mercado, preço de venda ou valor contábil à época da disposição seja superior a R$ 50.000,00; (xi) proposta de liquidação, dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial ou falência voluntária da Cia.; (xii) fixação da remuneração dos Diretores, incluindo bônus; (xiii) mudanças no Plano de Negócios; (xiv) proposta de declaração ou distribuição de dividendos que excederem os dividendos obrigatórios; (xv) aprovação de qualquer alteração material nos negócios ou celebração de qualquer transação não usual da Cia.; (xvi) proposta de emissão, aquisição ou resgate de quaisquer valores mobiliários da Cia. e qualquer alteração, aumento ou redução na capitalização da Cia.; e (xvii) contração de empréstimos pela Cia., incluindo, mas não se limitando a descontos de recebíveis, em montante superior a R$ 500.000,00. §1º - Sempre que aplicável, as decisões acima deverão ser tomadas levando em consideração práticas de negócio justas e razoáveis. Seção II - Diretoria. Art. 11 - A Diretoria, com os deveres determinados pela Lei e pelo presente Estatuto, é responsável por representar a Cia., sendo composta por 2 membros, no mínimo, residentes no País e eleitos pelo Conselho de Administração. §1º - O mandato dos Diretores será de 2 anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos. §2º - No caso de vacância de um dos cargos da Diretoria, uma Reunião do Conselho de Administração será convocada com a finalidade de eleger um substituto, o qual completará o tempo de mandato restante do Diretor substituído. Art. 12 - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem ao objeto da Cia., observado o disposto na lei e neste Estatuto. Também é incumbência dos Diretores implementar e garantir a implementação, dentro dos limites dos respectivos direitos e deveres, das resoluções tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração e nas Assembléias Gerais. Art. 13 - Observadas as disposições contidas no presente Estatuto, a Cia. só poderá assumir obrigações e renunciar a direitos mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores ou mediante a assinatura de 1 dos Diretores em conjunto com 1 procurador constituído na forma do Parágrafo Único abaixo, ou, ainda, mediante a assinatura conjunta de 2 procuradores constituídos na forma do parágrafo único deste Artigo. §1º - A Cia. somente constituirá procuradores mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores. Os instrumentos de mandato outorgados em nome da Cia. deverão especificar os atos ou operações cuja prática autorizam e, salvo em caso de mandato conferido a advogado para representação da Cia. em processo administrativo ou judicial, terão prazo determinado não superior a 12 meses. §2º - Não obstante o disposto no caput do presente artigo, a Cia. poderá ser representada por qualquer 1 (um) dos Diretores, isoladamente, perante autoridades fiscais federais, estaduais e municipais. Art. 14 - Sem prejuízo dos outros deveres estabelecidos neste Estatuto, é de responsabilidade dos Diretores: (a) organizar e supervisionar o desenvolvimento das atividades da Cia., coordenando a atuação dos outros Diretores; e (b) cumprir ou fazer com que sejam cumpridas as atividades a ele/ela delegadas pelo Conselho de Administração. Art. 15 - A Diretoria reunir-se-á na sede social da Cia. sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por escrito por qualquer Diretor, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias, salvo se todos os Diretores renunciarem a esse prazo. §2º - A Diretoria reunir-se-á com a presença de todos os Diretores, cada um tendo direito a 1 (um) voto. O Diretor que enviar seu voto por escrito será considerado como estando presente na reunião. As resoluções da Diretoria, consignadas em ata no livro próprio, serão tomadas pela unanimidade de votos. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 16 - O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não da Cia., residentes nos País. Parágrafo único - O Conselho Fiscal funcionará de forma não permanente de acordo com as disposições legais aplicáveis, e somente deverá ser instalado a pedido de acionistas, na forma prevista pelo artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 17 - O exercício social da Cia. começará no dia 1º de janeiro e se encerrará no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 18 - Ao final de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia. conforme previsto em lei. §1º - A Administração da Cia. deverá encaminhar à Assembléia Geral o relatório de administração e as propostas relativas à destinação dos lucros anuais, juntamente com os balanços da Cia. §2º - Os balanços da Cia. devem ser auditados por uma empresa de auditoria independente, de ilibada reputação, indicada pelo Conselho de Administração. Art. 19 - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição da reserva legal, até que esta represente 20% do capital social da Cia.. Do saldo remanescente, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, 50% serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente do lucro líquido poderá ser destinado à formação de reserva para investimentos e capital de giro, nos termos do artigo 194 da Lei nº 6.404/76. O montante total de tal reserva não poderá ultrapassar 80% do capital social. Art. 20 - Observado o disposto neste Estatuto, a Cia. poderá preparar balanços e distribuir dividendos relativos a períodos menores, que serão considerados como adiantamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 19 acima. Parágrafo único - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Art. 21 - A Cia. será liquidada por deliberação da Assembléia Geral, de acordo com as disposições deste Estatuto ou nos casos previstos em lei. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis. Certifico o deferimento em 22/12/2010, e o registro sob o número 2128982 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127994"
                ],
                "1127908": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ nº 10.659.948/0001-07 - NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09/12/2010. Data, hora e local: no dia 09/12/2010, às 9:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goycatazes, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573. Quorum: Compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI RG nº 27.509.367/SSP/SP, CPF nº 249.699.228-96, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pref.Mendes de Morais, nº 1.000/1.402; (ii) Hani Basile, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº JQ815688, residente e domiciliado em 27 Cordova, Kirkland, Quebec, H9J 2C3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima; e (iii) Jeffrey Schwartz, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº BA412597, residente e domiciliado em 424 Russell Hill Road, Toronto, Ontário M5P 2S3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima. Mesa: Foi designado para presidir os trabalhos o Sr. Rafael Anjos Camarano, que convidou a mim, Canuto Silvério Souza, para atuar como Secretário. Resoluções: Por unanimidade de votos, os Conselheiros deliberaram:1. Eleger os seguintes membros da Diretoria, para um mandato de 2 (dois) anos: (i) Rafael Anjos Camarano, acima qualificado; e (ii) Canuto Silvério Souza, brasileiro, casado, analista de sistemas, CI RG n° 07.465.033-4, CPF n° 899.286.107-97, residente e domiciliado na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Colatino Gusmão, 33/801, Parque Tamandaré, os quais declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia. por lei especial ou em virtude de condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e, ato contínuo, tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 2. Fixar a remuneração mensal dos membros da Diretoria no montante de R$ 32.500,00 para Rafael Anjos Camarano e R$ 18.225,00 para Canuto Silvério Souza; 3. Entregar todos os documentos, livros e papéis relacionados à constituição da Cia. ou a ela pertencentes aos Diretores ora eleitos. Encerramento: Às 10:00 horas, depois de lavrada, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em 3 vias. Campos dos Goytacazes, 09/12/2010. Rafael Anjos Camarano - Presidente; Canuto Silvério Souza - Secretário da Mesa. Rafael Anjos Camarano - Procurador, Hani Basile; Jeffrey Schwartz. Diretores Eleitos: Rafael Anjos Camarano; Canuto Silvério Souza. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS. Certifico o deferimento em 22/12/2010 e o registro sob o nº 2129165 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127908"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.659.948/0001-07 - NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria realizada em 09/12/2010. Data, hora e local: no dia 09/12/2010, às 10:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goycatazes, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Gomes de Freitas, 1.573. Quorum: compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros da Diretoria da Cia.: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI RG nº 27.509.367/SSP/SP, CPF nº 249.699.228-96, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pref. Mendes de Morais, 1.000/1.402; e (ii) Canuto Silverio Souza, brasileiro, casado, analista de sistemas, CI RG nº 07.465.033-4, CPF/MF nº 899.286.107-97, residente na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Colatino Gusmão, 33/801, Parque Tamandaré. Mesa: Presidente: Rafael Anjos Camarano / Secretário: Canuto Silverio Souza. Resoluções: Por unanimidade de votos, os diretores deliberaram aprovar a criação de duas novas filiais da Cia., sendo (i) uma na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Gumercindo de Freitas, 162, Parque São Caetano, CEP 28040-270, que exercerá as mesmas atividades da matriz, e (ii) outra também na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Rod. RJ 216 Km 11,5 S/N, Carmo, CEP 28110-000, que também exercerá as mesmas atividades da matriz. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lavrada, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em 3 vias. Campos dos Goytacazes, 09/12/2010. Rafael Anjos Camarano - Presidente; Canuto Silverio Souza - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS. Certifico o deferimento em 22/12/2010 e o registro sob o nº 2128988 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1127942"
                ],
                "1128318": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.042.730/0001-04 - NIRE 3330001159-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Companhia Siderúrgica Nacional Realizada em 29 de Abril de 2011 e Lavrada sob a Forma de Sumário: 1. Data, Hora e Local: Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua São José nº 20, grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 17, 62 e 40, e no Jornal Valor Econômico, respectivamente nas páginas B2, C3, B4, que ficarão arquivados na sede da Companhia. 3. Presenças: Acionistas representando mais do que a maioria do capital votante, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como a representante da KPMG Auditores Independentes, a Sra. Carla Bellangero, e o Diretor Executivo da Companhia, Sr. Alberto Monteiro de Queiroz Netto. 4. Mesa: O Conselheiro Antônio Francisco dos Santos presidiu a Assembleia e convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. 5. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio, incluindo aprovação do orçamento de capital para o exercício em curso, para atendimento ao art. 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2011. 6. Deliberações: Acionistas representando mais do que a maioria do capital votante, com abstenção dos legalmente impedidos, as abstenções registradas em cada caso e as orientações de voto arquivadas na sede da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovação da lavratura desta ata em forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). 6.2. Aprovação, por unanimidade, da dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 6.3. Aprovação, por maioria dos Acionistas presentes, ficando arquivadas na sede da Companhia as abstenções apresentadas, abstendo-se, ainda, de votar os legalmente impedidos, das Contas dos Administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, conforme divulgadas em 28 de março de 2011 nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) publicadas no dia 29 de março de 2011 no Jornal Valor Econômico (páginas A27 a A46) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 4 a 29). 6.4. Aprovação, por unanimidade dos Acionistas presentes, da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 no valor de R$ 2.516.376.039,97 ajustado pela dedução de R$ 33.416.593,28, relativo a adoção inicial dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, totalizando o montante de R$ 2.482.959.446,69 a ser destinado da seguinte forma: (i) pagar Juros sobre o Capital Próprio no montante de R$ 356.800.000,00, correspondendo ao valor bruto de R$ 0,24472 por ação, sendo que, à exceção dos acionistas imunes e isentos, este valor ficou sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%, ressalvada a aplicação desta alíquota aos acionistas domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%, que neste caso, sujeitam-se à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 25%, conforme dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.779/99; (ii) distribuição de dividendos no valor de R$ 1.500.000.000,00, correspondendo ao valor bruto de R$ 1,02883 por ação, sendo que os Juros sobre o Capital Próprio e os dividendos serão pagos em moeda corrente nacional pela Companhia a partir do dia 09 de maio de 2011, sem atualização monetária; e (iii) destinação para a reserva de investimento do valor de R$ 626.159.446,69, de forma a atender aos projetos de investimentos contemplados no Orçamento de Capital para o exercício em curso, que neste ato é aprovado, em atendimento ao disposto no artigo 196 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista que o limite máximo da reserva legal já foi atingido, não haverá destinação de valores para tal reserva. 6.5. Aprovação, por maioria dos Acionistas presentes, ficando arquivados na sede da Companhia as abstenções e os votos contrários apresentados, de que o Conselho de Administração seja composto por 7 (sete) membros. 6.6. Foram eleitos os seguintes conselheiros para compor o Conselho de Administração da Companhia: Primeiramente, nos termos do disposto no artigo 13, § 2º, do Estatuto Social, foi reeleito o acionista Antonio Francisco dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade IFP nº 1.307.360, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.375.706-20, conforme indicação do Clube de Investimento CSN. Ato contínuo, foram reeleitos os acionistas Benjamin Steinbruch, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 3.627.815-4, inscrito no CPF/MF sob nº 618.266.778-87; Jacks Rabinovich, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 1.179.678, inscrito no CPF/MF sob nº 011.495.638-34; Fernando Perrone, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade IFP nº 2.048.837, inscrito no CPF/MF sob o nº 181.062.347-20; Yoshiaki Nakano, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG 5.157.491-3 e inscrito no CPF/MF sob nº 049.414.548-04; Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade IFP/RJ 04.625.996-6, inscrito no CPF/MF sob nº 016.792.777-90; e Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.565.565-1 e inscrito no CPF sob nº 022.153.817-87, todos domiciliados na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 20º andar, em São Paulo, Estado de São Paulo. Assim sendo, o Conselho de Administração da Companhia será composto pelos Srs. Antonio Francisco dos Santos, Benjamin Steinbruch, Jacks Rabinovich, Fernando Perrone, Yoshiaki Nakano, Gilberto Sayão da Silva e Alexandre Gonçalves Silva, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. 6.7. Aprovação, por maioria dos Acionistas presentes, ficando arquivadas na sede da Companhia as abstenções apresentadas, da remuneração anual global dos administradores no montante de até R$ 65.917.105,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. 8. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Companhia o Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, a Proposta da Administração, assim como o Orçamento de Capital aprovado. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Claudia Maria Sarti - Secretária. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 00002176654 de 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128318"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AUDITORIA AMBIENTAL - COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de operação do Terminal de Minério de Ferro e Granéis Sólidos e informa que este estará à disposição para consulta pública na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº - Porto de Sepetiba - Ilha da Madeira - Município de Itaguaí, no período de 30.05.11 a 03.06.11 no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.934/2000.\r\n\r\nId: 1127636"
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                        "1128035": [
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                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO. Processo eleitoral de 2011 da OCB/RJ, conforme edital publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 27/04/11 e no jornal O DIA de 27/04/11. Em cumprimento ao art. 52, III do estatuto, segue relação nominal da chapa registrada: CHAPA nº 1 - Presidente MARCOS DIAZ, Vice-Presidente JORGE MENESES, Secretario Geral ILDECIR RANGEL SIAS, Secretário de Finanças GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA, Secretário de Relações Sindicais e Institucionais HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Secretário de Gênero VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, Secretário de Cultura e Formação PAULO BASTOS DE ARAUJO SANTOS, Conselho Fiscal Efetivo CARLOS ALBERTO DA COSTA ZARANZA, CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA, Conselho Fiscal Suplente VITOR PATRÃO MANHÃES, SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. Rio de Janeiro, 08/05/2011. Luiz Carlos Costa - Coordenador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1128035"
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                        "1124029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de maio de 2011, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Verônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas - Administradores da Sociedade \r\n\r\nId: 1124029"
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                        "1126645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 09.204.746/0001-91\r\n\r\nCOMUNICADO: Declaramos para todos os efeitos legais cabíveis, que o Ato de incluir um membro da SBACV na Comissão de Avaliação para Sede do Congresso Brasileiro de 2015, que não pertence a Câmara dos Representantes infringe as Leis conforme o Art. 141 do Estatuto da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, tornando o Ato nulo de direito pleno.\r\n\r\nId: 1126645"
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                        "1126989": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 17 de maio, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1126989"
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                        "1126019": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016539, com validade até 03 de maio de 2016, para realizar obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de São Gonçalo, com reforma e aumento da capacidade dos reservatórios de água, implantação de troncos distribuidores de água, rede fina, ligações domiciliares, com instalação de hidrômetro e otimização de 24 Boosters, em DIVERSOS LOGRADOUROS - MONJOLOS, MARQUES MANETA, COLUBANDÊ, TRINDADE, TRIBOBÓ E AMENDOEIRAS, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/503983/2010) \r\n\r\nId: 1126019. Por ofício"
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                        "1099037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO AUTOMOTIVO PAÇO DE SOUZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.487.893/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PAÇO DE SOUZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015988, com validade até 04 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA JANSEN DE MELO, 417 - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200796/2006) \r\n\r\nId: 1099037"
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                        "1116198": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO\r\n\r\nCNPJ: 08.635.952/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016261, com validade até 11 de abril de 2017, para realizar obras de pavimentação de 700 m de via, com pequenas adequações na iluminação e na rede de drenagem existente, além da construção de uma plataforma, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 28.705 - BARRA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500744/2011) \r\n\r\nId: 1116198"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 39.485.438/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002403, com validade até 11 de agosto de 2013, para realizar a obra de implantação de redes de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, bem como a pavimentação de diversas ruas, na DIVERSOS LOGRADOUROS - XAVANTES, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/201391/2008) \r\n\r\nId: 1001723"
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                            "MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.641.379/0001-81\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001161 referente à LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002072, com validade até 28 de junho de 2013, que altera a atividade licenciada para: concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro em área de 31,00 hectares, conforme o processo nº 890.185/2009 do DNPM e de 12,86 hectares, conforme o processo nº 890.363/2010 do DNPM, localização e a implantação da atividade de extração de saibro, em área de 47,01 hectares, conforme o processo nº 890.185/2009 do DNPM, na RUA FÁBIO ALVES, 2 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/202539/2008) \r\n\r\nId: 1122682"
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                        "1111692": [
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                            "G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.647.367/0001-03\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002438, com validade até 16 de agosto de 2015, para a atividade de comercialização de veículos novos, usados e peças; oficina mecânica, lanternagem, pintura, lavagem e lubrificação de veículos., na RODOVIA AMARAL PEIXOTO,S/Nº - KM 86, - VILA CAPRI, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/200014/2002)\r\n\r\nId: 1111692"
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                        "1100205": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S/A -\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\nPÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.382.073/0001-10\r\n\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº IN0106021, com validade até 11 de março de 2016, para a atividade do Sistema de Coleta, Transporte, em tempo seco e Tratamento de Esgotos, em VÁRIOS LOGRADOUROS, - VÁRIOS BAIRROS, município de IGUABA GRANDE. (Processo n°: E-07/203560/2003)\r\n\r\nId: 1100205"
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                        "1056285": [
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                            "SADIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 20.730.099/0065-59\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSADIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003266, que concede outorga para e extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 13,89 m³/h e vazão média de 13,89 m³/h; volume mensal de 8.334,00 m³; coordenadas 22° 40' 27,39” S e 43° 17' 22,03” W. \r\n\r\nExtração: Poço n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,96 m³/h e vazão média de 23,29 m³/h; volume mensal de 2.376,00 m³; coordenadas 22° 40' 33,77” S e 43° 17' 23,93” W. \r\n\r\nExtração: Poço n° 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 23,90 m³/h e vazão média de 23,29 m³/h; volume mensal de 13.974,00 m³; coordenadas 22° 40' 29,88” S e 43° 17' 29,37” W.\r\n\r\nExtração: Poço n° 04\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 16,85 m³/h e vazão média de 16,85 m³/h; volume mensal de 10.110,00 m³; coordenadas 22° 40' 26,57” S e 43° 17' 37,14” W.\r\n\r\nExtração: Poço n° 05\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 9,60 m³/h e vazão média de 9,60 m³/h; volume mensal de 5.760,00 m³; coordenadas 22° 40' 30,00” S e 43° 17' 31,00” W.\r\n\r\nProcesso E-07/102724/08.\r\n\r\nId: 1056285"
                        ],
                        "1127139": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO/E, que se realizará em 16/6/2011, às 15h., na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma/RJ a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2011; c) Assuntos de interesse geral; AGE a) Proposta para alteração das letras a, b, e - do Art. 9º dos Estatutos Sociais; b) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 04/5/2011. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1127139"
                        ],
                        "1128290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bovespa: MULT3) comunica aos senhores Acionistas e ao mercado em geral que, nos termos da Assembléia Geral Ordinária da Multiplan realizada em 29 de abril de 2011 que aprovou a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2010, o pagamento dos referidos dividendos será realizado no dia 12 de maio de 2011, conforme o seguinte: O valor do dividendo referente à distribuição dos resultados do exercício de 2010 é de R$ 0,578722169645419 por ação, levando-se em consideração que 1.327.265 ações ordinárias encontravam-se em tesouraria em 29.4.2011 e que, portanto, não farão jus ao recebimento de dividendos nos termos do artigo 30, §4º da lei nº 6.404/76. O pagamento terá como base de cálculo a posição acionária de 29.4.2011, sendo que a partir de 2.5.2011, primeiro dia útil após 29.4.2011, as ações de emissão da Multiplan passaram a ser negociadas nas bolsas de valores ex-dividendos. Os Acionistas correntistas do Itaú Unibanco S.A. e de outros bancos que estiverem com seus dados bancários cadastrados no Itaú Unibanco S.A., terão seus valores creditados no primeiro dia do pagamento. Os acionistas sem dados bancários cadastrados no Itaú Unibanco S.A. que estiverem com seus endereços devidamente atualizados, receberão, via correio, o \"Aviso para Recebimento de Proventos de Ações Escriturais\" e deverão dirigir-se a uma agência do Itaú Unibanco S.A. para o recebimento do dividendo. Os Acionistas que não receberem o referido \"Aviso\", deverão também se dirigir a uma agência do Itaú Unibanco S.A. para atualização do cadastro e recebimento do dividendo. Os dividendos relativos às ações depositadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos mediante crédito à mesma, a qual, por intermédio das Corretoras Depositantes, se encarregará de repassá-los aos Acionistas. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Armando d´Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1128290"
                        ],
                        "1128170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaguaí torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 4741/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 022/SEMAAP com validade até 04 de maio de 2014, autorizando a realização de obras para a implantação do Centro de Conveniência da Juventude, Criança e Adolescente do Município de Itaguaí, sito a Avenida Palmas, esquina com a Rua Tulipas, Quadra 66, Lotes 40, 43 e 44, Loteamento Parque Primavera - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1128170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126853": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2011, às 10h30min, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única no valor de até R$ 1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos mil reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 18 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1126853"
                        ],
                        "1128064": [
                            "V - Convocação",
                            "K2 RIO SUL COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.697.291/0001-32\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nValeria Stek Hiar, sócia da sociedade empresária em epígrafe, convoca todos os seus sócios para Reunião de Sócios a ser realizada em 1ª con¬vocação no dia 24/05/2011, 10:00hs, e 2ª convocação no dia 31/05/2011, 10:00hs, na sede na Av. Lauro Sodré, nº455, lj.201 B24-A, Botafogo-RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: i) destituição da sócia-admi¬nistradora nomeada no Contrato Social. RJ, 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128064"
                        ],
                        "1127827": [
                            "V - Convocação",
                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.621.756/0001-07\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, (quarta-feira), às 16:30 horas, em Primeira Convocação, e às 17:00 horas, em Segunda Convocação, com qualquer número de presentes, no 10º andar da Sede Social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, para deliberar sobre o relatório, atos da Diretoria, balanço e contas da Sociedade referentes ao exercício de 2010, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. \r\n\r\nLuis Eduardo da Costa Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1127827"
                        ],
                        "1128292": [
                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.104/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027640-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 17h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/10 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1128292"
                        ],
                        "1128239": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará na sede da sociedade, à Estrada José Bento Ribeiro Dantas n° 222, Centro, município de Armação dos Buzios, RJ, no dia 19 de maio às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) inclusão, por ordem judicial, de Graziella Nadruz Queiroz de Souza, brasileira, solteira, maior, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Desenhista Luiz Guimarães nº 70, Bloco 01, apto. 904, Barra da Tijuca, nesta cidade, portadora da carteira de identidade nº 0206115107 DIC e inscrita no CPF/MF sob o nº 338.910.017-20 no quadro social da sociedade, com um total de quotas equivalentes a 5% do capital social da sociedade; e (2) Assuntos Gerais. Buzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1128239"
                        ],
                        "1128179": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE: Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 18 de maio de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 09 de maio 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128179"
                        ],
                        "1126770": [
                            "V - Convocação",
                            "TAXI-AD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.308.559/0001-71 - NIRE 33 2 0667190 - 1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Quotistas da Taxi-Ad Brasil Ltda. convidados para a Reunião de Quotistas em 31/05/11, às 17h, na sede social da sociedade, sito à Rua Dias Ferreira, 190, Sl 201, Pte, Leblon/RJ, CEP 22.431-050, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar no interesse da sociedade, as extinções e encerramentos das atividades das filiais situadas no endereço (i) sito à Av. Indianópolis, nº 1706, Parte, Indianópolis/SP, CEP 04.062-002, CNPJ/MF 03.308.559/0008-48, SP e (ii) no Km 05 da RJ 115, Rod. Nova Iguaçu, s/nº, Adrianópolis, Santa Rita, Nova Iguaçu, CEP: 26.050-000, CNPJ/MF 03.308.559/0010-62. RJ, 05/05/11. Taxi-Ad Brasil Ltda. \r\n\r\nId: 1126770"
                        ],
                        "1127179": [
                            "V - Convocação",
                            "‘LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 14/05/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2010; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06/05/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1127179"
                        ],
                        "1128176": [
                            "V - Convocação",
                            "DUANE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.712.254/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social à Rua Primeiro de Março nº 21, sala 301, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10 hs, do dia 18/05/2011, em 1ª convocação, visando deliberar as matérias previstas no art. 132 da Lei 6404/76. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1128176"
                        ],
                        "1128289": [
                            "V - Convocação",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.140/0001-79 - NIRE nº 33.3.0027654-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 16h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215 e 235, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/010 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Wilson Roberto Coutinho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128289"
                        ],
                        "1128312": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para ratificar o processo de incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia, aprovada na assembléia geral extraordinária da Companhia de 30 de abril de 2011, incluindo: (i) o Protocolo e Justificação de Incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda., no qual foram reguladas as condições da incorporação dessas sociedades pela Companhia; (ii) a indicação dos peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido contábil das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda, Organização Médica Clinihauer Ltda. e da Companhia e pela elaboração dos respectivos laudos de avaliação; e (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação elaborados para fins das incorporações das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1127417": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CASA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE - Clube da Educação - \r\n\r\nPetrópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2004/2º semestre: Estelita Pinto da Fonseca. 2005/1º Jean Silva da Costa. 2005/2º semestre: Marilia Dirlene Pires, Rodolfo Cezário Souza 2006/1º semestre: Rafael Soares dos Santos, Priscila de Souza Lima. 2006/2º semestre: Carlos Augusto dos Santos Francisco. 2007/1º semestre: Marco Aurelio Moreira Faraco de Oliveira. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2004/2º semestre: Rafael Soares dos Santos. 2006/2º semestre: Rogerio Silverio Dias. 2007/1º semestre: Mariana Maia Augusto. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer, Registro: 7050/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87DAT/RJ Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3\r\n\r\nId: 1127417"
                    ],
                    "1127443": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO ENSINO.COM - Ensino Instituto Educacional Ltda. -\r\n\r\nPetrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ - 06.190.258/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2007/2º semestre: Ana Carolina Martins da Silva, Geovane de Souza Mattos, Marilza França da Silva Bitencourt, Vanderléa Bento Claro. 2008/1º semestre: João Marcos Silva, Marcelo de Freitas Lage, Marcos Rogerio Massari, Marlan Barros Gonçalves, Rogerio de Souza Ytaborahy, Rogerio Silverio Dias, Tiago Ferreira de Melo. 2008/2º semestre: Adriana Gonçalves Lopes, Erica dos Santos, Jefferson Silvestre da Silva, Luiz Claudio Taboada Cleffs de Souza, Marcos Aurelio Barbosa, Nélio Baptista Kaippert, Rogér Felipe dos Santos Braga. 2009/1º semestre: Geísa Aparecida Crescencio Américo, Sara Rodrigues Vianna Vieira, Sonia de Fatima da Costa Santos. 2009/2º semestre: Alessandro Pereira, Carolina Mencarelli de Souza Martins, Shirlei dos Santos Lopes. 2010/1º semestre: Fernanda Machado de Souza Lima. 2010/2º semestre: Diego José Botelho do Carmo, Marcelo de Paula Neves, Thiago Ferreira Lopes. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2007/2º semestre: Aline Cristina dos Santos Chagas Castellani, Eduardo Teixeira da Conceição, Sonia de Fatima da Costa Santos. 2008/1º semestre: Guilherme de Carvalho Alves, José Henrique Noel Vianna, Otavio Henrique da Silva Ferreira, Rafane Claro Soares, Valeria Marcia dos Santos. 2008/2º semestre: Filipe Dutra de Araujo Rodrigues. 2009/2º semestre: Andréa Cristina Borba da Silva. Diretor: Mercedes Correa Silva Hahn, Registro: 97/77/MEC/RJ Secretária:Sandra Teixeira Bandeira, Registro:1656/87DAT/RJ, Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3\r\n\r\nId: 1127443"
                    ],
                    "1126959": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nRetificação do D.O. de 07/02/2011, página 4 - parte V, curso Técnico em Enfermagem. Onde se lê: Gisbel Portilho, leia-se Gisebel Portilho. Ass: Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº 1644; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 321; Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar, matrícula 0109279-0. \r\n\r\nId: 1126959"
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                    "1021423": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\nCNPJ - 30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes - Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2009/1º semestre - Carlos Eduardo Amâncio, Umberto Antunes Junior. 2008/2º semestre - Antonio Carlos Carvalho da Conceição, Estela Francisca de Sousa Ribeiro, José Victor de Vasconcelos Guerra, Thaís Maniva Fonseca. 2008/1º semestre - Geovane Rodrigues dos Santos, Jorge Adriano da Silva, Paulo Cesar dos Santos Oliveira, Ronaldo Teixeira de Souza. 2007/2º semestre - Adriano Silva Francisco,Cíntia Marques dos Santos. 2007/1º semestre - Heloneida da Silva Moraes. 2006/2º semestre - Alex Sandro dos Santos Souza, José Geraldo Pimentel Filho, Fernando Vitorino. 2005/2º semestre - Bianca de Sousa Frauches. 2002/2º semestre - Enéas José Corrêa, Ricardo Barroso Pereira. Secretária Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82 e Diretor José Augusto Fernandes Reg nº 14552-MEC/90 \r\n\r\nId: 1021423"
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                    "1127621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, 2009: Camila Machado Pinho. Jéssika Cunha dos Reis. Lucas Santarem Jacomim. 2010: Hestéfany Verly Corguinha. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 1993: Alessandra Alves de Souza. 2003: Anderson Piran. Raquel Figueirêdo da Silva. 2004: Glaucio Nogueira de Araujo. Julio Cesar Coelho Faltz. 2005: Elaine Cerqueira Leite. Fábio de Abreu Freitas. Jerusa Nogueira Demani. 2006: Elenilda Araujo Honorio. 2007: Guilherme Tuntes de Brito. Johnathan Damião Klein Trezins. Karen Daudt Vieira. Marcos Jorge Pena França. 2008: Márcia Ventura Leonardo. 2009: Cylícia Araujo Fernandes. Marcia Schumaquer. Márlon Botelho Aguiar Sixel. Matheus Aguiar dos Santos. 2010: Cleyton Bange Furtado de Souza. Leandro do Amorim Souza. Luciano Rodrigues Quintão. Thauan Salarini Pinto. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1127621"
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                    "1124606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0065- 33\r\n\r\nO Diretor do Senac Cabo Frio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Teixeira e Souza, nº. 31, Centro, Município Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Em 2010: Alexandre Escórcio Peres Nunes, Artur Domingos Fita, Bruno Freitas Gadret, Camila de Miranda Pereira, Claudia de Menezes Jesus Santos, Cristina Ribeiro de Souza, Daniele Eckhardt de Oliveira, Diogo Melila da Costa, Eloá Vasconcellos Vieira, Gabriel Roubaud Mota, Gladstone Rangel Lopes, Hélio Garcia da Costa Junior, Juliana Mauro Drummond de Carvalho, Levi da Silva Porto Júnior, Marcela de Abreu Esteves Cavalca, Marli da Rocha Sobreira, Matheus Avilino da Penha Dias, Paulo Roberto Santos Carvalho, Priscilla Costa Araujo de Albuquerque, Reinaldo da Silva Veiga, Richardson de Campos Costa, Rodrigo de Souza Antunes, Rodrigo Mascarenhas Dias, Roosevelt Pereira Reis Junior, Sarah de Souza Vilhena, Tatiana Freitas da Costa, Thamyris Silva dos Reis, Ticiano Ribeiro Borges Boechat. Em 2011: Adriana Rodrigues de Lima, André Luis Rodrigues Menezes Miguel, Barbara Laynne Faustino Antonio, David Antunes Amorim, Douglas Estevan Rodrigues Francisconi, Jéssica dos Santos Monteiro, Jonathan Saboya de Alencar, Luciene da Conceição Moreira, Nikolas Alexander Faria Villacorta, Norberto do Nascimento Conceição, Viviani Justo da Silva Amando. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Em 2011: Aline Almeida Pereira, Bárbara Maria Villa, Beatriz dos Santos Ribeiro, Débora Rodrigues dos Santos, Érica Luna Barbosa Francisconi, Juliana Ferreira da Silva, Laís Belato Faustino dos Reis, Lienderson Anselmet Alves, Oséas de Souza, Paulo Ricardo Santos Limeira, Rachel de Almeida Violante, Rafaela da Silva Gonçalves Bezerra, Renata da Silva Jotta da Costa. TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO Em 2011: Amelia Regina Farias dos Santos, Heleandra Neves da Silva, Horesa Fernandes Moraes Carvalho, Josefa Françoysy Alves, Josiane Barreto da Costa, Lívia Gonçalves dos Reis Bastos, Mariângela Carvalho da Costa, Teresa Cristina Inacio. Ass.: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário, Rg. SEEC 2339 / 89; Andrea Corrêa Naves - Diretor, Of. CDIN nº 498/10. Professor inspetor escolar Benedito Silva Pereira, matrícula nº 946.242-5. \r\n\r\nId: 1124606"
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                    "1127362": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Almir Pereira Lima; Angélica Pinto Severo; Ceniuma Velasco de Azevedo Soares; Elaine Rosa de Lima Rangel; Eliana Maria Batista de Lima; Elizabeth Muniz Silva; Jefferson Sousa de Almeida; Julio Cesar Teixeira; Katia Simone da Silva Lima; Liliana Ciríaco Saldanha; Marcio de Morais Lemos; Maria de Nasaré Costa Freitas; Monica Balzana Soares; Nadia Maria de Moraes; Olivia Souza da Silva; Rosane Vital Javarini; Silvana Gomes; Suelen Costa da Silva; Vania Maria Silva Almeida. 1º semestre 2008: Daniel Galdino de Lemos; Marcos Antonio Carvalho de Oliveira Junior; Olinta Ribeiro de Mélo Neta; Valerio da Silva. 1º semestre 2010: Rafael Britto dos Santos. Curso Normal 1º semestre 2006: Fabiana Soares Baptista da Silva. 2º semestre 2007: Silvana Gomes. 1º semestre 2008: Francilaine Malaquias de Lima. 2º semestre 2010: Tatiana Leite da Silva. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: Maria Lucia de Oliveira; Patrícia Maria Costa Tavares; Rosane Vital Javarini. 1º semestre 2008: Aristóteles Gouvêa Lima; Katia Simone da Silva Lima; Liliana Ciríaco Saldanha; Mara Borges Trindade da Silva; Marta Maria Silva Bomfim; Nadia Maria de Moraes; Vinícius da Silva Monteiro Guedes. 2º semestre 2008: Ana Cristina Dias Burack; Maria Aparecida dos Santos Gomes; Marli Gomes de Moraes. 1º semestre 2009: Maria da Penha Silva. 2º semestre 2009: Andréia da Silva Conceição. Retificação: onde lê-se concluinte Técnico de Enfermagem 1º semestre 2005: Sandra do Nascimento Santos; leia-se concluinte Técnico de Enfermagem 1º semestre 2007: Sandra do Nascimento Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Carlos Orlando Santiago Silva 942782-4.\r\n\r\nId: 1127362"
                    ],
                    "1122611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ.: 28.055.101/0001 - 89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2010: Jonatas Lopes dos Santos - Thaisa Lima D'avila - Milton Arnould Aime Menga - Rodrigo Gonçalves Campos - Caroline Costa Miranda - José Luiz Pereira Correia Júnior - José Augusto Dias Bertolo Machado - Lineker de Oliveira Souza - Cassiano de Souza Dutra Miranda - Davison dos Santos Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2007: Patrícia de Fátima Torrão Rocha. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA SUPLETIVO PRESENCIAL: Diego Fernandes Seixas - Adilson Ribeiro Soares. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA SUPLETIVO À DISTÂNCIA: Thiago Soares Nogueira - Júlio César Rios Cardote - Eduardo Dobler Junges - Rodrigo Pereira de Albuquerque - Rafael Toledo Ferreira - Lia Hebe Pereira Mita. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: Thamella Christina Hilário de Souza. Diretora: Sônia Carneiro Franklin de Souza, Reg.: 9884/01MEC. Secretário: Robson Franklin de Souza, Reg.: 2382/95SEC. Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcelos Gomes, Mat.: 09426560.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1122611"
                    ],
                    "1101628": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO VILA ISABEL\r\n\r\nConjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ.\r\n\r\nCNPJ 31910730 0001/53\r\n\r\nO Diretor do CEVI, mantido por Centro de Ensino Vila Isabel Ltda, situado no Conjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do Curso Ensino Médio 2010: Andressa Cardoso da Silva. Flavia Costa Vargas, Francis Celestino Noel, Jéssica da Silva Penharbe, Kivia da Silveira Machado, Luan Ferreira de Carvalho Nascimento, Mateus Barbosa da Silva, Renan Meyer Ragazzi Josibeli Ramos Coutinho dos Santos - Secretária e Hélida Mendes de Medeiros Siqueira - Diretora. Viviane Vaz de Sousa, matrícula 0942591-9 - Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1101628"
                    ],
                    "1127282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2008: Celio Eduardo Leoni de Souza. 2009: Lucas Miranda Pereira. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2005: Alessandra Conceição Ferreira da Silva. 1º semestre 2006: Fernanda de Brito Silva. 1º semestre 2007: Ivonete Ananias Pinheiro; Noemi Belisio Victorino de Araujo. 2º semestre 2007: José Carlos dos Santos; Thais Cristina Valadão Castello. 1º semestre 2008: Graciele de Souza Mattos. 2º semestre 2008: Vinícius Morais Nogueira. 1º semestre 2009: Angelo José Lopes Nogueira; Fabricio Patrick de Oliveira. 2º semestre 2009: Claudemir Leal Coutinho. 1º semestre 2010: Nara Leida Alves Ribeiro. Curso Normal 1º semestre 2005: Cláudia Maria Silva da Paixão; Wanessa Vieira de Medeiros. 1º semestre 2006: Michele Luzia dos Santos Silva. 1º semestre 2007: Maria Luiza Candida da Silva do Nascimento. 2º semestre 2007: Alessandra Conceição Ferreira da Silva; Claudia Maria Santos Ribeiro; Verônica Margarido dos Santos. 1º semestre 2009: Fernanda Kely Rodrigues Ferreira; Luciméri da Conceição Benevides. 2º semestre 2009: Rita de Cássia Pereira Cantini Marques; Rosana Pereira Jorge. 2º semestre 2010: Danielle Oliveira da Costa; Luciana dos Santos Faria. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2007: Jucineia Andrade dos Santos. 2º semestre 2007: Iara Menezes de Oliveira; Noemi Belisio Victorino de Araujo. 1º semestre 2008: Aliceanne Lucia Faria Oliveira da Silva; Graziéle de Lima Batista; Iracema da Silva Campos; Lucilia de Araujo Machado Ferreira; Marcia Helena Macario de Souza; Mauricio da Costa Navariny; Micheli Rosa de Oliveira Macario; Rosimere de Souza Andrade; Thaís Enedina Ribeiro; Vanilda Maria Ramos de Oliveira. 2º semestre 2008: Giselle da Silva Santos; Elisabeth Pereira Lemos Macario; Ezequiel Mauro da Silva. 1º semestre 2009: Aline Peixoto Araujo Silva; Ana Maria Sodré de Oliveira; Charlene Lemos da Cruz Ferreira; Dilceia de Souza Nunes; Diogo Oliveira de Souza; Elza Leoncio da Silva; Graciete de Almeida Moraes; Luciana Francisca Reis; Mariane Quintas Barbedo da Silva; Rosineide Maria Caetano Delgado; Tatiana Machado Brandão; Valdirene de Souza. 2º semestre 2009: Fabricio Patrick de Oliveira; Leila Lorico Souza da Matta. 1º semestre 2010: Aline Albuquerque Farias Ribeiro; Cidone Silva Chequer; Graciele de Souza Mattos; Thais Cristina Valadão Castello; Regilma das Graças da Silva Osford; Wagner Luís dos Santos. Qualificação profissional em Secretario Escolar 1º semestre 2006: Mariana Nascimento de Souza. Técnico de Informática 2º semestre 2009: Lucas Miranda Pereira. Retificação: D.O. de 23/10/2008, onde lê-se: Regina de Jesus dos Santos; leia-se: Regina de Jesus Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Carlos Orlando Santiago Silva. mat. 942782-4.\r\n\r\nId: 1127282"
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                    "1125945": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Anglo-Americano\r\n\r\nCNPJ 42.360.776/0002-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por Anglo-Americano Escolas Integradas LTDA, situado na Avenida das Américas, 2603 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação a Distância, Ensino Médio em 2010. André Tito de Souza Vasconcelos; Ariel Henrique Sousa Santos; Camila Almeida Monteiro; Débora Fiszman Igrejas Lopes; Erik Camello Dandanell; Felipe Fernandes Leite Soares; Felipe Ferreira Leal de Paula; Flávio Augusto Fenley; Júlia Piccoli Guimarães; Jacira Amanindeua Schirnhofer Ferreira; João Felipe Niero Poli; Jonathan Aeschlimann; Kauê Attili Pereira; Lucas Bittencourt de Aquino Fernandes Dias; Lucas Zaghi Esper; Marie Grossmann; Pamella Giardelli Mathedi; Pedro Henrique Nunes Florêncio; Pietro Jordão; Rafael Teodoro Palumbo Bevilacqua. Diretora: Rosa Maria Boselli dos Santos/ Reg. 4422 - MEC, Secretária Escolar: Valéria Moraes Pereira/ Reg. Nº 228/D.O.26/02/04, Professora Inspetora Escolar: Débora Maria Pamplona Boyd/ Matr. 682.500-4.\r\n\r\nId: 1125945"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1128237": [
                            "V - Extravio",
                            "PANIFICADORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.507.736/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa vem informar a quem possa interessar que devido as fortes chuvas em Nova Friburgo houve a perda/inutilização dos seguintes documentos fiscais: Impressora ECF de ordem seqüencial 03, 04, 05 e 06; Redução Z de 01/01/2005 a 11/01/2011 das mesmas ECF; Talão Fiscal Série 1 notas nº 651 a 1700; Livro de Inventário de 2005 a 2009; Notas Fiscais de entrada de 01/01/2005 a 11/01/2011; Notas Fiscais de saída de 651 a 1700 - Documentos Trabalhistas: Folhas de ponto de 2002 a 12/2010; Recibos de férias 2002 a 12/2010; PCMSO de 2002 a 2010; PPRA de 2002 a 2010; ASOs de 2002 a 12/2010; Custeios Médicos de 2002 a 12/2010; Contracheques de 2002 a 12/2010; Docs de Funcionários ativos até 12/2010; Docs de Funcionarios desligados de 2002 a 12/2010; Rel. de entrega de v transporte de 2002 a 12/2010; Recibos de compra de V transporte de 2002 a 12/2010 e Rescisões de 2002 a 12/2010.\r\n\r\nId: 1128237"
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                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA.; CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e GLOBAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de CYRELA SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; no dia 20/05/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 30/05/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Aptos. nºs. 201/Bl.01 e 1402/Bl.04 - 9º R.I.-matriculas: 308.113 e 316.605 - Foreiros ao domínio da União); (Apto. nº 509/Bl.12 - 9º R.I.-matricula: 300.311 - Foreiro ao domínio da União); (Aptos. nºs. 102/Bl.07 e 209/Bl.02 - 9º R.I.-matricula: 315.261; (Apto. nº 1302/Bl.01 - 9º R.I.-matricula: 299.509); (Apto. nº 505/Bl.02 - 9º R.I.-matriculas: 62.973, 62,974 e 62.975, devendo tomar nº de matricula próprio); (Aptos. nºs. 811 e 909 - 9º R.I.-matriculas: 332476 e 332486 - hipotecados em favor da Caixa Econômica Federal) . - Tudo nos termos das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Escritura de promessa de compra e venda e outros pactos; Escritura de re-ratificação e de aditamento; e Escrituras de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos; lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º, 3º, 4º, 5º, e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Rua A do PAL. 38.961, nº 300 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 201 do Bloco 01 - Edifício Saint Louis - Adquirentes: Amarildo Miguel Brusco E Valeria Ribeiro Benuzzi Da Luz - Valor: R$ 983.947,07. - 2) Apartamento nº 1402 do Bloco 04 - Edifício Grand Case - Adquirentes: Antonio Octavio Farbo Filho e s/m. Giselia Maria Rodrigues Farbo - Valor: R$ 796.057,22. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, com numeração suplementar pela Rua Projetada do PAL. 46.122, nº 255 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 509 do Bloco 12 - Edifício Place Montmartre - Adquirente: Luanna Gabry Segalote Pontes - Valor: R$ 1.079.876,77. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 102 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirente: José Alexandre Moura Mariano - Valor: R$ 429.235,09. - 2) Apartamento nº 209 do Bloco 02 - Edifício Flamboyant - Adquirentes: Simone Amaro dos Santos e Luci Amaro dos Santos - Valor: R$ 383.414,85. - EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ATMOSFERA, situado na Avenida Projetada B do PAL. 38.961, nº 540 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 1302 do Bloco 01 - Edifício Ambiance - Adquirentes: Wilmar Rocha Facre e s/m. Vera Regina Cunha Facre - Valor: R$ 1.488.148,20. - EMPREENDIMENTO BELLE ÉPOQUE, situado na Estrada do Bananal nº 981 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 505 do Bloco 02 - Edifício Renoir - Adquirente: Wong Pauzum - Valor: R$ 391.713,22. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO GLOBAL PARK, situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6463 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 811 - Adquirente: Isabela Xavier de Napoli - Valor: R$ 211.438,78. - 2) Apartamento nº 909 - Adquirente: Guilherme Natan Kimelblat - Valor: R$ 219.793,92. - RJ, 09/05/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1128128"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para contratação de jornal de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para publicação de matérias referentes a Processos Licitatórios da Subsecretaria de Licitações.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO \r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 23/05/2011 às 14:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1128050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127813": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 008/2011-PMA\r\n\r\nObjeto:“AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DONOMINADO VAN COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES ANO 2011 /2011”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:25 /05 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1127813. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: \r\n\r\nSub-item 6.3.1- apresentar seguro total do veículo (contra casco, colisão, incêndio, roubo,danos materiais, danos corporais, danos morais, morte(por ocupante) invalidez (por ocupante)\r\n\r\nINCLUA-SE: SUB-ITEM 14.8-\r\n\r\nA licitante vencedora deverá apresentar seguro total do veículo (contra casco, colisão, incêndio, roubo,danos materiais, danos corporais, danos morais, morte(por ocupante) invalidez (por ocupante), no ato da assinatura do contrato.\r\n\r\nINCLUA-SE: NA MINUTA DO CONTRATO ANEXO VI CLÁUSULA SEGUNDA DO REGIME DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nA licitante vencedora deverá apresentar seguro total do veículo (contra casco, colisão, incêndio, roubo,danos materiais, danos corporais, danos morais, \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128100": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura:10/05/2011 \r\n\r\nHorário:14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nData da Abertura:23/05/2011 \r\n\r\nHorário:10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011: Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais para a Farmácia Básica e PSF”s para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: R$ 140.260,11 (Cento e quarenta mil duzentos e sessenta reais e onze centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 23/05/2011 às 12:30 horas.\r\n\r\nId: 1128273. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2975/2011. Objeto: Fornecimento de medicamentos visando suprimento da Farmácia Municipal mantida pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 23/05/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 24/05/2011, às 11h.Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail:cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,06 de maio de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira\r\n\r\nId: 1127811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011\r\n\r\nProcesso nº. 110/2011. Objeto: Prestação de serviços voltados à locação de ônibus e vans, incluindo fornecimento de mão-de-obra (motoristas), abastecimento e manutenção de veículos, visando transporte de alunos universitários residentes no Município de Mendes, cujos itinerários abrangem o deslocamento, ida e volta, até centros universitários localizados nas cidades de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Valença e Vassouras. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 01/06/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 01/06/2011, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 06/05/2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 1127812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127658": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 20.05.2011, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 009/2011, do tipo Menor Preço para o Lote, destinada ao Fornecimento parcelado e diário de Alimentação, para atender os desabrigados 3º BI. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1127658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. Tipo menor preço por item. Data: 01/06/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1127787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1127780": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de maio de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1127780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128249": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 06/2011\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL HOSPITALAR-ENXERTO OSSEO GRANULADO\r\n\r\nData: 24/05/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar\r\n\r\nData: 31/05/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar\r\n\r\nData: 31/05/2011. Hora: 14:30 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1128249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1128153": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 89/2011\r\n\r\nO ViCE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I, do artigo 96, da Constituição Federal, e, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JUNHO de 2011 , nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de junho - Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de junho – Desembargadora Elma Pereira De Melo Carvalho\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de junho – Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nSemana de 27 junho a 4 de julho - Desembargadora Alberto Fortes Gil\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128153"
                        ],
                        "1128194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 90/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma, na sessão designada para o dia 10 de maio do ano em curso, em virtude do afastamento do desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e da Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, por força de férias, e da ausência do desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, em razão de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128194"
                        ],
                        "1127897": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA \r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.077/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01780-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LUCIMAR MEDEIROS DE MELO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além do adicional de qualificação previsto no artigo 15, III, da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1127897"
                        ],
                        "1127896": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1084/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a pedido, a partir desta publicação, a designação de Morgana Queiroz Gomes como substituta de Chefe da Seção de Controle de Pessoal realizada pelo Ato nº 2296/2006, publicado no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 6 de outubro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA MERCES BORGES PONTES, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Pessoal, CJ-01, no dia 10/5/2011 em virtude do impedimento do titular e ausência de substituto legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1092/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA LEITE RIBEIRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1093/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CAMPELLO CODECEIRA LOPES, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1094/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista - Área Judiciária, ILTON LIMA PEDREIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorreu em 29 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1099/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1063/2011- SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1100/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1101/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, SEBASTIÃO CAVALCANTE GIL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1103/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe da Divisão, CJ -2, da Divisão de Obras - SME, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nDIOB/ Chefe de Divisão/ Rosane da Silva Mendonça Henrique\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1105/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1127896"
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                        "1128030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1095/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nNatalia Feltrim Barbosa em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2010, de Jefferson Luiz Maciel Rodrigues;\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro em vaga decorrente da aposentadoria, em 5/4/2011, de Leila Maria Rodrigues de Andrade Soares;\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128030"
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                        "1128031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1096/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMichelle Lerner Melamed em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/2/2011, de Paulo Fernando Carneiro de Oliveira;\r\n\r\nDaniel Grassi Muniz em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/2/2011, de Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\nLuiz Arthur Riani de Oliveira em vaga decorrente do falecimento, em 17/11/2010, de Joseanne de Almeida Peixoto;\r\n\r\nDebora Mey Galvao em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/1/2011, de Jose Siqueira Velasco;\r\n\r\nMonalisa Galvao da Silva Portugal em vaga decorrente da vacância, em 1/3/2011, de Roberta Vaz de Mello Franca Ribeiro;\r\n\r\nCarolina Vieira Andrade da Silva em vaga decorrente da vacância, em 1/3/2011, de Fabio Pires Bento;\r\n\r\nMarcelo Pereira das Neves em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/3/2011, de Maria Jose de Carvalho Martins Ramalho;\r\n\r\nMariza Louzeiro Tiago em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/3/2011, de Silvia Helena Benac;\r\n\r\nLorena Sa Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 7/4/2011, de Denise Dias;\r\n\r\nCamilla Lossio Barros em vaga decorrente da aposentadoria, 14/4/2011, de Ubirajara Sá Roriz. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128031"
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                        "1128032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1097/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nMarcia Pereira da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 2/2/2011, de Angela Maria Cavaliere Lorentz;\r\n\r\nFrancine Bianchi Seixas em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/2/2011, de Marise Wallier Peres;\r\n\r\nAndre Luis de Oliveira Antoniolli em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Neilamar Pereira Thees. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128032"
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                        "1128033": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1098/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/2/2011, de Valnisia Ferreira de Oliveira;\r\n\r\nClaudia Rodrigues Buys em vaga decorrente da vacância, em 1/2/2011, de Karla Nunes de Lima;\r\n\r\nMarcos Caruso Mota em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Alia Mesquita;\r\n\r\nRodrigo de Matos Franco da Rocha em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Maria Edite Freire Rocha;\r\n\r\nMarcio Rodrigo Ferreira Gomes de Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Vania Pestana Collares Chaves;\r\n\r\nDanielle de Melo Cardoso em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/2/2011, de Renato de Sousa Gonçalves;\r\n\r\nPedro Genovencio de Carvalho em vaga decorrente da vacância, em 16/2/2011, de Solange do Carmo Lima Julião;\r\n\r\nWallas de Mesquita Bessa em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/3/2011, de Heloisa Drummond de Mendonça;\r\n\r\nLuiz Claudio Teixeira Pontes em vaga decorrente da vacância, em 22/2/2011, de Marcelo Azevedo de Oliveira;\r\n\r\nJoao Campos Ribeiro Junior em vaga decorrente da vacância, em 1/3/2011, de Gustavo Lavrador de Castro;\r\n\r\nJohannes Leonardo Bonfim em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/3/2011, de Regina Celia Gonçalves Guidorizzi;\r\n\r\nDanilo Carvalho Garcia em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/3/2011, de Marcia Rodrigues Rizzo;\r\n\r\nAkx Lopes Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/12/2010, de Elizabeth Ventura de Oliveira;\r\n\r\nAlisson Vieira de Albuquerque em vaga decorrente da vacância, em 1/3/2011, de Sabrina Magalhães Carneiro;\r\n\r\nMagda da Costa Peres em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/3/2011, de Mauricio Constantino;\r\n\r\nFellipe Goncalves de Moraes Soares em vaga decorrente da vacância, em 15/2/2011, de Mario Cesar Francisco Pego;\r\n\r\nVera Sayoko Shiraki em vaga decorrente da vacância, em 14/3/2011, de Priscila Maria de Miranda Santos Spirito;\r\n\r\nCynthia Mendes da Silva em vaga decorrente da aposentadoria , em 25/11/2010, de Leila Rodrigues Boura;\r\n\r\nDaniel da Silva Pinheiro em vaga decorrente da exoneração, em 6/8/2010, de Renata Jacintho Ramos Vieira;\r\n\r\nDaliane Dias Macedo em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/1/2011, de Irineu Pimentel Pinto;\r\n\r\nMaykon Leandro Lobo Cunha em vaga decorrente da aposentadoria, em 2/2/2011, de Mônica Tinoco de Azevedo;\r\n\r\nRobson Miranda Argolo em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/4/2011, de João Rodrigues da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1127898": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.5.2011, no Processo TRT-PA-202/01, de TANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio da averbação do tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ, passando-se a computar seus correspondentes 269 dias como tempo de serviço/contribuição público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I da Lei nº 8.112/90, nos termos do presente Parecer.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1127898"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1127865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luzinete da Silva Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izael Alves Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Alves de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal, Ebgdo UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgte: HAYRTON PONTES KRAUSE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: HAYRTON PONTES KRAUSE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS COSME PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: OSMAR CONSTANTINO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ISAC SZCZERBACKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgte HAYRTON PONTES KRAUSE, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HAYRTON PONTES KRAUSE e outros. \r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Araujo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josue Araujo da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A . \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Teixeira da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Ana Caroline de Souza da Hora [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto Teixeira da Hora e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nId: 1127865"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Maria Paula Mazzocca Dourado, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Vanzan de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Mauro Vanzan de Oliveira, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Vanzan de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao de Deus Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco da Amazônia S.A. - BASA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Amazônia S.A. - BASA, Rcte Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco da Amazônia S.A. - BASA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jose Murialdo do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jose Murialdo do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1127866"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ENZO PALADINO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2010.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudemiro dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Pinto, Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eisa Estaleiro Ilha S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Pinto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário de Carlos Roberto Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.1997.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLORIA JARDIM [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DA GLORIA JARDIM\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Rcte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manco Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcdo: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construport Construção Civil e Portuário Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Batista da Trindade [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Batista da Trindade\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber de Paula Ribeiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Rcdo: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1127867"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049400-58.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcir do Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Rcdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transdepe S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Aristides [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Aristides [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcdo: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Dorigo Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcte: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228800-70.1999.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Sebastiao Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ismael Sebastiao Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-97.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Nogueira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conceição Aparecida Guimarães Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Aquino de Oliveira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218000-47.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Camille Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Postos Iate Comercio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adonias Pereira Silva Nina [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Postos Iate Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Meyer de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127868"
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Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Agdo: Wilde Assessoria S/C Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilde Assessoria S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado a Wilde Assessoria S/C Ltda para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista dos presentes autos à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Agdo: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrejudicado. Ante o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.T.M. Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Martins dos Santos [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): A.T.M. Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDesnecessária a juntada de peças tendo em vista a autuação do agravo de instrumento de acordo com a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal do Trabalho.. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anne Schlanger [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anne Schlanger\r\n\r\nNegado seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES\r\n\r\nIntime-se a advogada peticionante para que comprove o falecimento dos outros dois advogados e regularize a sua situação no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nIndefiro a retificação requerida, visto que o instrumento de mandado apresentado pela parte é fotocópia não autenticada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude, Marcia Vieira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o ESTADO DO RIO DE JANEIRO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Marcia Vieira dos Santos por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alexander de Souza Berg [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexander de Souza Berg, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados Telemar Norte Leste S.A. e outros e Alexander de Souza para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1127871"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1998.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Magaly Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo F e F Work Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-25.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Allan Guimaraes de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Allan Guimaraes de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Guimaraes de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Minelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2005.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Miriam Fernandes Xavier Dias [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL A/C AGU (SUC. DA REDE FER. FEDERAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Danielle Silva Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Danielle Silva Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Rcdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana da Silva Motta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana da Silva Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemiro Oliveira dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Iate Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Robson dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1127869"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0009078-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda, Evellyn Marques da Costa\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nAgdo: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-45.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSELIA BRAGA REZENDE\r\n\r\nAgdo: JACI PEDRO DO CARMO, Rio Verde Auto Peças Ltda. \r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Verde Auto Peças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Italbajera Orlandina da Luz, Simone da Luz Bezerra da Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Demilson Carvalho de Freitas , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ademir Pereira de Barros , Rui Celso Cardoso , Moacyr da Silva Cavalcanti , Paulo Kleber Minan Gomes , Zoe Magioli cardoso , Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Nelson Figueiredo Rodrigues , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ademir Pereira de Barros , Demilson Carvalho de Freitas , Paulo Kleber Minan Gomes , Rui Celso Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Carla Paula Pereira\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Moyses Costa, Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Gerson Luiz de Andrade, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nAgdo: Nelson Francisco de Paula, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Rogerio Mesquita dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-78.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Cesar Cibulska Valente, VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nAgdo: Henrique Cesar Cibulska Valente, VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Nordeste Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nordeste Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Maria da Conceicao Monteiro\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Wesley da Luz Araujo, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Facundo do Nascimento, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Terminal Garagem Menezes Cortes , Selma de Oliveira Torres \r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Dilson Garcia Walter, Bioncol Farmaceutica Ltda., Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioncol Farmaceutica Ltda., Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Doval Chrispim da Silva\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sesc Servico Social do Comercio. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Eruzalon Costa, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO, Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Leandro Rodrigues da Rocha, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A, White Martins Gases Industriais Ltda., Dupont do Brasil S.A., Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Sebastiao Balbino de Sa, Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Levi de Souza\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: PRINCE NUTRICAO LTDA, Jose Carlos Bento Geraldo, Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127872"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa Nº 10/2008, alterada pela Resolução Administrativa Nº 9/2010, que regulamenta a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução Nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 10, de 10 de abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º (... )\r\n\r\nI - cinquenta e quatro, sendo um para cada Desembargador ou Juiz Convocado nos termos do art. 77 do Regimento Interno deste Tribunal;\r\n\r\nII - oito para a Secretaria-Geral da Presidência (SPR), ficando um à disposição da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial (SEAOC), um pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), dois pela Seção de Apoio Externo e Institucional (SEAEI) e dois em reserva técnica;\r\n\r\nIII - um para a Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nIV- sete para a Diretoria-Geral;\r\n\r\nV - um para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nVI - um para a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);\r\n\r\nVII - um para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);\r\n\r\nVIII - um para a Coordenadoria de Segurança (COSEG);\r\n\r\nIX - um para a Seção de Telecomunicações (SETEC);\r\n\r\nX - três para o Plantão Judiciário, destinados respectivamente ao Gabinete do Desembargador plantonista, à Vara do Trabalho plantonista e ao Oficial de Justiça plantonista;\r\n\r\nXI - um para a Secretaria de Manutenção e Engenharia (SME);\r\n\r\nXII - um para Secretaria de Logística (SLG).\r\n\r\nParágrafo único....................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2011\r\n\r\nDispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elevada demanda processual e a possível ocorrência de fatos excepcionais, por vezes acarretam atrasos consideráveis no andamento de processos nas Secretarias das Varas do Trabalho, prejudicando o bom andamento dos serviços por ela prestados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disseminação das práticas de gestão que estimulem a melhoria contínua dos processos de trabalho e dos serviços prestados nas Secretarias das Varas do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os bons resultados alcançados com a atuação do grupo de apoio às Varas do Trabalho criado pela Resolução Administrativa nº 11/2009; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os esforços deste Tribunal no sentido de agilizar a entrega da prestação jurisdicional, tendo como foco a concretização do princípio da eficiência insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução dispõe sobre as atividades do grupo móvel de apoio às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, denominado \"Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho - GRACO\", bem como estabelece a sua finalidade, regras e parâmetros de atuação.\r\n\r\nArt. 2º O Grupo de Apoio Correicional atuará em apoio às Varas do Trabalho que apresentem problemas de atrasos consideráveis nos andamento processuais, ou na ocorrência de eventos excepcionais e transitórios do qual resultem aumento significativo na movimentação processual, justificando uma ação específica.\r\n\r\nParágrafo único. A atuação do Grupo de Apoio Correicional terá como finalidade restabelecer o andamento normal das atividades das Secretarias das Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º O trabalho a ser realizado não incluirá as atividades de elaboração de minuta de despacho, de atendimento a partes e advogados e de secretário de audiências.\r\n\r\nArt. 4º O Presidente e o Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indicarão, por Ato Conjunto, as Varas do Trabalho que necessitam da atuação do Grupo de Apoio Correicional.\r\n\r\n§ 1º O Grupo de Apoio Correicional atuará sob orientação do Corregedor Regional.\r\n\r\n§ 2º Caberá ao Diretor-Geral e ao Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional a coordenação das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional.\r\n\r\n§ 3º As Varas do Trabalho indicadas na forma do caput que manifestarem posicionamento contrário à atuação do GRACO terão um prazo de seis meses para que, por seus próprios meios, restabeleçam o andamento normal das atividades processuais das respectivas Secretarias.\r\n\r\n§ 4º Caso não atendida a condição estabelecida no § 3º, a questão será submetida ao Corregedor Regional para análise e adoção das providências que se mostrarem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º A Coordenação elaborará relatório preliminar sobre o estado em que se encontra cada uma das Secretarias das Varas do Trabalho escolhidas e apresentará ao Corregedor Regional o plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 6º O Grupo de Apoio Correicional será composto por 46 (quarenta e seis) servidores, sendo:\r\n\r\nI - 1 (um) designado para cargo em comissão de nível CJ-1, com denominação de Supervisor;\r\n\r\nII - 30 (trinta) designados para funções comissionadas de nível FC-5, com denominação de Assistente Secretário GRACO;\r\n\r\nIII - 10 (dez) designados para funções comissionadas de nível FC-5, com denominação de Assistente Secretário I;\r\n\r\nIV - 3 (três) designados para funções comissionadas de nível FC-5, com denominação de Assistente Secretário;\r\n\r\nV - 1 (um) designado para função comissionada de nível FC-3, com denominação de Assistente Administrativo; e\r\n\r\nVI - 1 (um) designado para função comissionada de nível FC-2, com denominação de Secretário Especializado.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores de que trata este artigo serão lotados no Gabinete da Diretoria-Geral.\r\n\r\nArt. 7º O cargo em comissão e as funções comissionadas indicadas nos incisos I, V e VI do artigo anterior, respectivamente, serão destinadas à coordenação dos servidores que\r\n\r\ndesempenharão a atividade de elaboração de cálculos judiciais.\r\n\r\nArt. 8º As funções comissionadas indicadas no inciso II, III e IV do artigo 6º serão destinadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - os servidores designados para as funções de Assistente Secretário I desempenharão a atividade de elaboração de cálculos judiciais;\r\n\r\nII - os servidores designados para as funções de Assistente Secretário GRACO desempenharão as demais atividades de que trata o artigo 3º; e\r\n\r\nIII - os servidores designados para as funções de Assistente Secretário desempenharão as atividades de apoio administrativo e logístico ao trabalho realizado pelo GRACO.\r\n\r\n§ 1º Os servidores de que trata o inciso 11serão organizados em 6 (seis) subgrupos, com denominação de \"equipe\", que serão compostos por 5 (cinco) servidores cada.\r\n\r\n§ 2º Será indicado um líder para cada equipe, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - controlar a jornada de trabalho dos membros da equipe;\r\n\r\nII - controlar a produção diária da equipe;\r\n\r\nIII - manter relacionamento com juízes e diretores das Varas do Trabalho; e\r\n\r\nIV - elaborar relatórios das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 9º Cinco equipes atuarão simultaneamente em até 10 (dez) Varas do Trabalho, por um período de até 06 (seis) meses, conforme a necessidade de serviço.\r\n\r\n§ 1º Uma sexta equipe atuará, por designação do Corregedor Regional, nas Varas do Trabalho e Unidades que apresentarem necessidade de realização de atividades específicas, em períodos definidos como necessários para a normalização de situação excepcional.\r\n\r\n§ 2º As Varas do Trabalho sob atuação do GRACO contarão com auxílio permanente, seja exclusivo ou compartilhado.\r\n\r\nArt. 10. Caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação habilitar e prover os meios necessários para utilização do sistema de acompanhamento processual pelos integrantes do Grupo de Apoio Correicional, em cada uma das Secretarias das Varas do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. Dada à mobilidade das atividades que serão desempenhadas pelas equipes do Grupo de Apoio Correicional, a Secretaria de Tecnologia da Informação disponibilizará um notebook a cada um de seus integrantes, assim como um aparelho celular para cada uma das equipes.\r\n\r\nArt. 11. A Assessoria de Desenvolvimento Institucional prestará apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional, em sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 12. A Diretoria-Geral solicitará transporte e diárias para os integrantes do Grupo de Apoio Correicional, no caso de atuação em Varas do Trabalho de fora da capital.\r\n\r\nArt. 13. Encerrados os trabalhos, a Coordenação elaborará relatório circunstanciado acerca das atividades desempenhadas na Vara do Trabalho e o submeterá ao Corregedor Regional e ao Presidente, para exame e adoção das medidas julgadas necessárias.\r\n\r\nArt. 14. Com a finalidade de estruturar o Grupo de Apoio Correicional, serão alocadas no Gabinete da Diretoria-Geral 31 (trinta e uma) funções comissionadas de nível FC-5, criadas pela Lei Nº 11.877, de 19 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 15. O Quadro de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral passa a ser o constante do Anexo a esta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 16. Ficam alterados os quantitativos do Anexo III e V da Resolução Administrativa Nº 29, de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 17. Ficam revogados os artigos 2º ao 18 da Resolução Administrativa Nº 11/2009.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011, bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução Nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução Nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Designar para constituir a Comissão de Concurso, conforme o artigo 3º da citada Resolução do CNJ, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Excelentíssima Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY, que atuará como Presidente, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO, como membro e o Doutor CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR. representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. Funcionarão como suplentes respectivamente, o Excelentíssimo Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. o Excelentíssimo Desembargador EVANDRO PEREIRA VALA DÃO LOPES e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro, Doutora CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO.\r\n\r\nII. Aprovar, por indicação da Comissão do Concurso, as Comissões Examinadoras e a Comissão Multiprofissional do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ficando a primeira etapa sob responsabilidade de Instituição especializada a ser contratada, conforme permissivo do art. 29 da Resolução Nº 75, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA - SEGUNDA ETAPA - 1ª PROVA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMembro: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. IVANIR JOSÉ TAVARES\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nMembro: Juiz JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. LUIZ INÁCIO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA) - SEGUNDA ETAPA - 2ª PROVA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador LUIZALFREDO MAFRA LlNO\r\n\r\nMembro: Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dra. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nMembro: Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA TERCEIRA ETAPA\r\n\r\n- SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n- EXAME DE SANIDADE FíSICA E MENTAL\r\n\r\n- EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS VIÉGAS PARANHOS\r\n\r\nMembro: Desembargador JOSE LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMembro: Juiz BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL - QUARTA ETAPA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA\r\n\r\nMembro: Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. JOÃO BAPTISTA LOUSADA CÂMARA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMembro: Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. PAULO RENATO VILHENA PEREIRA\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO - QUINTA ETAPA\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nMembro: Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. JUAREZ SOARES ORBAN\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nMembro: Juiz MANUEL ALVES DE SANTANA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nPresidente: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nMembro: Juiza MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. NICOLA MANNA PIRAINO\r\n\r\nMédico: Dra. MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT\r\n\r\nMédico: Dra. HENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR a lista tríplice para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil:\r\n\r\n1º lugar - Luiz Fernando Basto Aragão\r\n\r\n2º lugar - Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n3º lugar - Sonia Maria Costeira Frazão\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR a lista tríplice para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Viviann Rodrigues Mattos\r\n\r\n2º lugar - Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\n3º lugar - Marcelo José Ferlin D'Ambroso\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho -\r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1128077"
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            },
            "Seções Especializadas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                            "1128048": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004036-53.2011.5.01.0000 - MS Ipte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ipdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Paulo Sérgio da Silva Ricciardi Destinatário(s): Ipte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Ter ciência da decisão de fl.56: ...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1128048"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1128057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Queiroz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: Às razões finais. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128057"
                            ],
                            "1128109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Juntem-se apenas a presente, o instrumento de mandato, a declaração de hipossuficiência e as cópias da CTPS, mantendo-se as demais peças ora trazidas, anexadas à contracapa dos autos para a oportuna devolução ao Autor. Intime-se o demandante ao correto cumprimento do despacho anterior, devendo ser autenticadas (ou conferidas pelo advogado) as peças já constantes dos autos. Mantidos o prazo e a penalidade.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1127840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLI8CAÇÃO\r\n\r\nProcesso:0006988-39.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D),- Agravado:Caixa Econômica Federal(Iara Costa Anibolete RJ62089D),- por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto por MARIA DO SAMEIRO MEIRELES DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso:0001770-30.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Autor:Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Réu:Luiz Alexandre Sá de Faria (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, admitir a ação rescisória porque satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação e no mérito, julgar improcedente a pretensão. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da causa(R$ 15.000,00), pela sociedade empresária autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1127783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0004032-16.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Assis Cota [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cândido de Oliveira [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Assis Cota \r\n\r\nIntime-se o autor para que providencie, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito: \r\n\r\n1)Cópia da sua declaração de imposto de renda do ano base 2010 para comprovar sua hipossuficiência financeira;\r\n\r\n2)Certidão específica do transito em julgado da decisão que pretende a desconstituição, elaborada pela secretaria da Vara, contendo no numero da Reclamaçao Trabalhista, nome das partes, juízo e data do transito em julgado, assinadas pelo servidor responsável;\r\n\r\n3)Os documentos elencados no Ato nº 092/2008 deste Tribunal, em cópia autenticada, inclusive comprovante de residência atual;\r\n\r\n4)Autenticação ou conferencia dos documentos juntados com a exordial, esclarecendo-se que, caso utilize essa faculdade legal (artigo 365, IV do CPC), deve ser elaborada pelo patrono declaração de autenticidade sob as penas da lei e a conferência, assim como a identificação do advogado com a devida indicação do seu registro profissional, aposta em cada cópia reprográfica.\r\n\r\n5)Adequação do Valor da Causa na forma da Instrução Normativa nº 31/2007. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1127742": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004061-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Nei Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BRADESCO - Banco Brasileiro de Descontos S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária, cujo teor transcreve-se: \" ...Não vislumbro razão para deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que fere o princípio do contraditório e só pode ser utilizada em casos em que o não deferimento possa causar danos à própria natureza tutelar. O afastamento do contraditório clama situação excepcional, que não se configura no caso em tela, principalmente, levando-se em conta que nenhum prejuízo terá o empregador, pois o empregado despenderá sua força de trabalho em troca do salário. Outrossim, a decisão ora atacada mostra-se fundamentada, atendendo às regras para concessão da tutela antecipada inscritas no artigo 273 do Código de Processo Civil. A intervenção na atuação do Juízo impetrado somente se justifica na hipótese de decisão teratológica.\" .\r\n\r\nId: 1127742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1128167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014772-67.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Escrivani de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114: \"...Do exposto, dispenso a autora da comprovação do recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquive-se.\" Publique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128167"
                            ],
                            "1127805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013828-65.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Sucasas Hubaix MG1868A ), - Embargado : ADIL NERY CAMPANARIO ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por CHAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1127943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nPROCESSO: 0000151-31.2011.5.01.0000 - MS AGRAVO REGIMENTAL - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D).Impetrado:MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias.3º Interessado:Walter dos Santos Junior (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmº. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1127943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1127627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001227-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gastão Hugh Pullen Pereira de Souza [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: INCOPRE - Engenharia e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gastão Hugh Pullen Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 197: \" As custas foram fixadas em R$ 200,00 e o impetrante recolheu apenas R$ 20,00. Assim, proceda-se à intimação para o complemento no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1127627"
                            ],
                            "1127656": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0003331-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 198/201: \"...Ausentes, como declinado anteriormentem, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0003996-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 832/835: \"... Destarte, presentes, conforme fundamentamos anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro s liminar requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0003445-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Supermercado Alto da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 315/318: \" ...Destarte, constatando-se que dispõe o impetrante de meios impugnativos próprios a fim de coibir o ato que entende ofensivo a seu direito, nos termos da Súmula nº 267 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-2 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas processuais no montante de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0004030-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Lucio Scala Manzolino [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Lucia Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Lucio Scala Manzolino\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 28/29: \" ...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio mandamental, indefere-se a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, ora atribuído pelo Juízo, de R$ 500,00, dispensado do recolhimento ante o seu valor ínfimo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1127656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1128139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Impetrado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( André Broges Perez de Rezende RJ158083 D) - por unanimidade, conceder a segurança para determinar ao MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a expedição de alvará em favor dos impetrantes nos valores bloqueados a maior, a saber: R$ 6.428,62 ao impetrante Valdeir Pacheco, R$ 6.867,96 ao impetrante Mauro Sant'anna e R$ 7.764,70 ao impetrante Alexandre Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0006406-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: João de Souza Gaspar ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu; Terceiro Interessado: Monique Neri Ribeiro Portella (João Lino Pereira RJ 112360 D)- por maioria, conceder a segurança para determinar ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu o desbloqueio, em favor do impetrante, da quantia de R$ 3.350,55 (três mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos, por se tratar de valores constantes da conta salário do impetrante, bem como a insubsistência de penhoras sobre os mesmos valores, tornando definitivo o provimento liminar de fls. 115/118, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos o Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante e os Exmos. Juízes Convocados Bruno Losada Albuquerque Lopes e Marcelo Antero de Carvalho, que concediam em parte a segurança para manter o bloqueio sobre 30% dos valores existentes na conta-corrente do impetrante. Vencido, ainda, o Exmo. Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0010468-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Jorge Nunes dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, em conceder a segurança, para garantir ao Impetrante a não antecipação de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0011008-73.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: João Barreto Pereira da Costa ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias; - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1128139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1127807": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0002993-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pic Energy Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 39 que julgou os embargos declaratórios: \"... Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Impetrante, nos termos da fundamentação supra. Publique-se...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127807"
                            ],
                            "1128202": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003017-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ipte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Motta de Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Ipte Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 635:\"...Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelos Impetrantes, nos termos da fundamentação supra...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128202"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1128181": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-08.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Claudia Lemos do Nascimento ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n2 - 0000129-48.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Selmo Nazareth Ferreira Borges ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000160-19.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Daniel de Almeida Santos ( Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ) - Recorrido: Centro Ortopédico Madureira Ltda. ( Adv. Murilo Vouzella de Andrade RJ 91262 D ).\r\n\r\n4 - 0000162-16.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Robson Amaral Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Robson Amaral Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n5 - 0000173-10.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos ( Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira RJ 159605 D ), MRTG Industria e Comercial Ltda., San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda..\r\n\r\n6 - 0000215-43.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandra Ferreira Teixeira ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira.\r\n\r\n7 - 0000249-46.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leandro Rocha da Silva ( Adv. Dayanne de Castro Coelho RJ 153425 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n8 - 0000261-56.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Abraão Cotrim dos Santos ( Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000341-69.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonietta Perrone ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000377-86.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Camélia Flores Iguaçu Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva Marques ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n11 - 0000421-64.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Keila Regina da Silva Manoel ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n12 - 0000482-82.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Paulo Augusto dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Paulo Augusto dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n13 - 0000556-84.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joel Moreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Valéria Vieira Dutra de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n14 - 0000838-44.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Nelcilene Simplicio Costa ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Seprof Servicos Profissionais Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Nelcilene Simplicio Costa ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n15 - 0000870-07.2010.5.01.0078 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Humberto Rodrigues de Sousa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0001022-66.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Severino Fonseca da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n17 - 0001022-71.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), David da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001300-03.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ) - Recorrido: Cristiano Felipe Molter ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n19 - 0001800-15.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Daniel da Fonseca ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n20 - 0003000-54.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ), Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ).\r\n\r\n21 - 0007600-86.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lara Mazzuca ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n22 - 0015000-51.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Aurelio Gonçalves Corrrea ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ).\r\n\r\n23 - 0016700-61.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recupoeração Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Ana Christina Steenhagen Rodrigues ( Adv. Helio Vidal RJ 43668 D ).\r\n\r\n24 - 0017000-50.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Rios ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n25 - 0021300-81.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ângela Maria de Carvalho, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ângela Maria de Carvalho ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n26 - 0022100-86.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Delson Caliano Patricio ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Riana Taxi Aereo Ltda..\r\n\r\n27 - 0025000-47.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0025800-46.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monika Kroeschel ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n29 - 0026300-48.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdemir Silva Rocha ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: J L Barros Comércio de Cimento Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n30 - 0028400-49.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Itamar Fernandes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n31 - 0028900-06.2008.5.01.0019 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Erio Castello de Azevedo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n32 - 0031600-77.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Carlos de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n33 - 0032000-07.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Katia Fouraux de Oliveira Telis, Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Katia Fouraux de Oliveira Telis ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n34 - 0032600-67.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), PROJEL LTDA.\r\n\r\n35 - 0033400-58.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Elly Vasques Bauer ( Adv. David de Rezende Luz RJ 108480 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ).\r\n\r\n36 - 0033900-94.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. - Recorrido: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Fabio Rodrigues de Carvalho ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ).\r\n\r\n37 - 0034100-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique Almeida da Silva ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., João Fortes Engeharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda..\r\n\r\n38 - 0035300-61.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanessa Clarimundo Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Vanessa Clarimundo Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0036200-03.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosana de Moraes Soares ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Benedito Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Perez da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n40 - 0036700-21.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marco Antônio Primo Félix ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n41 - 0037200-44.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo da Silva Pessanha ( Adv. Tatiana Gomes Barbosa RJ 127017 D ) - Recorrido: Jose Carlos Alves da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n42 - 0041100-16.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Marluci Lopes da Silva Vicente ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marluci Lopes da Silva Vicente ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0042800-30.2004.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ ( Adv. Adalberto Ferreira Fernandes RJ 84475 D ) - Agravado: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES ( Adv. Fabio Luiz Ferreira RJ 120089 D ).\r\n\r\n44 - 0044300-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Scheilla Maria Soares Rocha ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n45 - 0046400-14.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADEVANIR FIGUEIREDO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo RJ 23415 D ).\r\n\r\n46 - 0049600-51.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EDSON JOSE DE SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0053700-54.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Reginaldo Rodrigues Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n48 - 0059700-06.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sandra Lucia da Silva Rezende ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n49 - 0060400-76.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Sérgio Cardoso Lages ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Isa dos Santos de Souza ( Adv. Viviani Moreira da Silva RJ 116488 D ).\r\n\r\n50 - 0062500-89.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial - Recorrido: Eliane Rita Fernandes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n51 - 0062800-25.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes En genharia e Informatica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Jose Barbosa Neto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Jose Barbosa Neto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0063100-64.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n53 - 0067500-91.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Enio Carvalho de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n54 - 0068400-98.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Suely Zuzarte do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n55 - 0069400-66.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rafael Lima de Andrade ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ) - Recorrido: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n56 - 0076100-44.2006.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Everson Nildo Ramos de Freitas ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ) - Recorrido: Everson Nildo Ramos de Freitas ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0078100-83.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Jose Kleuver Jardim RJ 5499 D ).\r\n\r\n58 - 0078400-68.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n59 - 0088200-63.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prática Engenharia ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ) - Recorrido: Aldemir da Silva Moço ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n60 - 0088400-09.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Estevão Barbalho Amaro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Estevão Barbalho Amaro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n61 - 0093100-14.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Alves ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n62 - 0093700-39.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Simone Cristina Gonzaga da Costa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n63 - 0093900-60.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: JORGE GARCIA DOS SANTOS ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n64 - 0094000-90.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Luciana Cardozo Madureira RJ 135796 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Luciana Cardozo Madureira RJ 135796 D ), Ligia Pessoa de Azevedo dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n65 - 0094600-26.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Diarios Associados Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Antonio Carlos Faria Caldas ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ).\r\n\r\n66 - 0097700-06.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0098900-71.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Barbara Brito Saldanha ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n68 - 0105900-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cleoson Dias da Silva ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ) - Recorrido: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n69 - 0109800-08.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Valgecy Rocha da Silva ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Maroil Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: José Valgecy Rocha da Silva ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Maroil Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n70 - 0111500-19.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Ivone Silva de Mattos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Ivone Silva de Mattos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-25.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCIO FIONDA DA COSTA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n72 - 0114400-44.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Ricardo Ferreira ( Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes RJ 117182 D ).\r\n\r\n73 - 0115900-58.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Kelly de Souza Furtado Andrade ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Kelly de Souza Furtado Andrade ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n74 - 0117100-32.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério Luiz Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n75 - 0117700-28.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeoroportuaria - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Markson Leandro de Jesus Siqueira ( Adv. Oldair Paulo Borges RJ 156977 D ).\r\n\r\n76 - 0119700-52.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n77 - 0125400-43.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ) - Recorrido: Ana Paula Conceição do Nascimento ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n78 - 0126100-05.2006.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Geso Angelo de Souza ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ), Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ).\r\n\r\n79 - 0127000-42.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A - Agravado: Vania Andre Motta ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n80 - 0127400-51.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Olavo Marcos Martins ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Agravado: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n81 - 0127500-35.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Chaves Vaz ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Sergio Chaves Vaz ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n82 - 0130300-62.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0130700-55.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TNL Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Thaiane Severo Gonçalves ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0131700-83.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Sérgio Couto Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n85 - 0131800-50.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: TAM LINHAS AEREAS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n86 - 0137000-24.1986.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n87 - 0137400-25.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mirian Arruda de Holanda Henriques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n88 - 0138500-32.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcia Vasconcellos Placidino Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n89 - 0139600-54.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Funadação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0146300-69.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ROBERTO JESUS DO AMARAL ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ).\r\n\r\n91 - 0146400-84.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Neemias Pereira Gonçalves - Recorrido: Neemias Pereira Gonçalves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n92 - 0148600-73.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Patrícia Santos da Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n93 - 0150400-61.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Frichs Costa ( Adv. Acacio Alves Souza RJ 116892 D ).\r\n\r\n94 - 0152600-51.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robson Araujo da Paixao ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n95 - 0152900-34.1994.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FERNANDO CESAR MACHADO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), FERNANDO CESAR MACHADO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n96 - 0154000-93.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Emerson Ferreira Machado ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n97 - 0154100-37.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciana Carneiro Barbosa ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Eduardo Abrão de Souza ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Maria das Graças Jaco da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n98 - 0155900-89.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Jorge Mauricio Nunes Vianna ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n99 - 0159200-26.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa Almeida da Costa de Freitas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) ( Adv. Anaita Camara de Araujo RJ 130979 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) ( Adv. Anaita Camara de Araujo RJ 130979 D ), Vanessa Almeida da Costa de Freitas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n100 - 0161000-08.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério Cordeiro dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ), Construtora Adcafe Ltda. ME.\r\n\r\n101 - 0161000-51.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Josinaldo Siqueira Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n102 - 0163000-91.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Larisa Pinheiro de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n103 - 0165500-47.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Nilson da Silva ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n104 - 0165900-43.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ELINALDO DO CARMO MELO ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: ELINALDO DO CARMO MELO ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n105 - 0166400-38.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCELLUS MARTINS BARBOSA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), LUIZ CARLOS SOARES DE SOUSA (+4) ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), LUIZ CESAR MACIEL DO NASCIMENTO ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ).\r\n\r\n106 - 0168000-63.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMBRATEL SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: CELINO ROJAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n107 - 0168700-94.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SATURNO TAXI AEREO LTDA ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n108 - 0172700-24.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: CIMENTO MAUA SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0175800-77.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUCIMAR MACHADO SOARES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0180100-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria do Amparo Nogueira Azeredo ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n111 - 0180500-22.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: TERESINHA DA SILVA TRONCOSO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n112 - 0191100-87.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ubiratan Rodrigues da Costa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ubiratan Rodrigues da Costa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n113 - 0208100-18.1995.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTES, BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), DANILO DE SALERMO E OUTROS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), DANILO DE SALERMO E OUTROS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTES.\r\n\r\n114 - 0208600-09.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Severino Nogueira da Silva ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n115 - 0209700-59.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Moreira da Cruz ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n116 - 0213700-71.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Liquigás Distribuidora ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda., Wilker Lucas Arruda Martins ( Adv. Reinaldo Bueno da Silva RJ 123453 D ).\r\n\r\n117 - 0238900-14.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria de Lourdes Paula de Sousa ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Jorge Frossard Marques ( Adv. Celio de Souza Machado RJ 60711 D ).\r\n\r\n118 - 0245900-25.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Edmar Barros da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n119 - 0251100-73.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Jussara Jesus de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n120 - 0263200-63.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Decio Dias Araujo Junior ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1128181"
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                        "1128183": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRcdo: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA, PROJEL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROJEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ , que se realizará no dia 17/05/2011 às 10:00 horas na Av. Pres.Antônio Carlos,251/4º andar,sala de sessão 01,Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ , que se realizará no dia 17/05/2011 às 10:00 horas na Av. Pres.Antônio Carlos,251/4º andar,sala de sessão 01,Castelo/RJ. \r\n\r\nId: 1128183"
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                        "Atos": {
                            "1126182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDAITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDATNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, após afastar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na presente demanda por CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS, com o fim de: 1) declarar a nulidade dos contratos de trabalho firmados com as recorridas ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ELDORADO TELECOMUNICAÇÕES LTDA e CONTAX S.A., no período de 14.09.1998 a 01.03.2002; 2) declarar a unicidade contratual no período de 14.09.1998 a 01.03.2002, em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A.; 3) condenar TELEMAR NORTE LESTE S.A. a retificar a CTPS da obreira para que passe a constar como seu único empregador no período indicado, mantidos os cargos já lançados; 4) condenar TELEMAR NORTE LESTE S.A. a pagar à demandante em todo o período contratual horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 36ª hora semanal, sua repercussão em RSR, férias, 13ºs salários, FGTS e verbas resilitórias; tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial de valores decorrentes de horas extras e repercussões em aviso prévio e 13ºs salários. As demais ostentam natureza salarial. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), incidentes as alíquotas sobre parcelas tributáveis. Fica mantido o valor de R$ 10.000,00 para o efeito de cálculo das custas de R$ 200,00, com inversão da sucumbência. Expeçam-se ofícios à União, à CAIXA e à DRT.\r\n\r\nProcesso: 0065001-46.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mariangela Gomes Soares Carmadella ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), - Recorrido : Municipio de Mesquita - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, declarar a incompetência desta Justiça Especializada, suscitada inclusive em defesa, anulando a sentença de primeiro grau e determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0296600-09.2001.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARCIO DE ARAUJO CASTRO ( Joe Batista da Silva RJ63027D ), - Recorrido : EDITORA ABRIL SA ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Glaucia Jacintho Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Glaucia Jacintho Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126182"
                            ],
                            "1127143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rogerio Dias Macedo Pimentel ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do Reexame Necessário, assim também do Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face de ROGERIO DIAS MACEDO PIMENTEL para, no mérito, negar provimento ao recurso a fim de manter a sentença recorrida, na forma da fundamentação. Em Reexame Necessário, dilata-se para 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado o prazo para início da incidência da multa diária, na hipótese de mora no cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fatima Moreira de Almeida ( Aristeu Garcia RJ58532D ), DPA Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : DPA Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Fatima Moreira de Almeida ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reveston Batista dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Debora Lins Cattoni RN5169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar a existência de vínculo empregatício com a reclamada - TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A, em decorrência, determina-se seja procedido ao correspondente registro na CTPS do reclamante, no período de 05/05/1995 até 30/06/2006, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio, férias e terço constitucional, RSRs, 13º Salário, vale-transporte, horas extras, intervalo intrajornada, FGTS e multa compensatória e indenização substitutiva de seguro desemprego, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 16.000,00, com custas de R$ 320,00, pela reclamada. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula Nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0255900-77.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento a fim de julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na ação de conhecimento, condenando o reclamado a pagar à reclamante horas extras excedentes à sexta diária, conforme parâmetros especificados, tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, desde já fica autorizada a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Correção monetária e juros conforme legislação em vigor a cada época, na forma do Enunciado 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pelo reclamado, sem prejuízo da quota-parte que couber a esse no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á a legislação vigente quando da verificação do fato gerador dos tributos. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos valores resultantes das repercussões em férias indenizadas acrescidas de 1/3 constitucional e de incidência do FGTS, inclusive indenização compensatória de 40%. Por exclusão, as demais apresentam natureza salarial. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência. Oficie-se a UNIÃO.Vencido o Desembargador Marcos Palacio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Evandro Lourenço ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar a omissão no que tange a fonte de custeio e autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio, devendo ser observadas as normas próprias, inclusive no que respeita aos tetos regulamentares estabelecidos\r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), DIONISIO DA SILVA DIAS ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valeria Marinho Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para deferir a verba honorária, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127143"
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                            "1127147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daniel Felix Martinelli Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Fabio Ferreira Lima (OAB 118878).\r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estaleiro Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Andre Geraldo Firmino ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido do item 21.9 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Claudia Toledo Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento..Pela recorrida compareceu Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB 76076).\r\n\r\nProcesso: 0195300-51.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Marli Maria da Conceicao de Farias ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Luciano Farias de Sousa ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2002.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), HELIO FURTADO NOGUEIRA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), HELIO FURTADO NOGUEIRA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela Telemar compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Virgilio Lagemann ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Carlos Augusto Freire Manhães ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127147"
                            ],
                            "1127149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexei da Silva Franca ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Marcos Palácio. Pela recorrida compareceu Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Bruno Carvalho de Tavares ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento ultra petita, argüidas pela reclamada, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando os cartões de ponto existentes nos autos, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a multa do art. 467 da CLT e os honorários advocatícios, e para determinar que os valores devidos sejam apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Cesar Caldas ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes (OAB 95066), pela CEDAE Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pela Prece Previdencia Complementar da CEDAE Dr. Rodrigo Gondinho (OAB 134979).\r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Roberto Tavares da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telefutura Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Priscila Maia Feitosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telefutura Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Priscila Maia Feitosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras, vencido o Desembargador Marcos Palacio e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0188700-62.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eneida de Souza Marcelo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir à autora indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Viviane Silva da Rosa ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Viviane Silva da Rosa ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao da ré para declarar que prevalecem os registros de controles de ponto e dar provimento ao da autora para condenar a ré ao pagamento de 1 hora extra diária, com 50% e os reflexos postulados, nos dias em que saiu após às 18:00 horas, bem como para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jose Carlos Mendes Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127149"
                            ],
                            "1126181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 12/2011\r\n\r\nProcesso: 0296600-09.2001.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nRcdos: EDITORA ABRIL SA, PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTDA\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem , ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 94/96: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. Decisão recorrida, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para prosseguimento do feito . Sessão: 27 de abril de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nRcdos: TNL Contax S.A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA e ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 517/524: \" ... por unanimidade, após afastar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de julgar Parcialmente Procedente a pretensão deduzida na presente demanda por Claudia de Oliveira Lucas, com o fim de ...\" Sessão: 27 de abril de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1126181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1127218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0026 - ED Ebgte: FERNANDO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)] Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 454: Manifestar-se sobre embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127218"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1127721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para deferir a habilitação da Sra. Norma Mello de Souza nos termos do disposto na Lei 6858/80. Pelo agravante compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).”\r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RODRIGO SOARES ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA representado por Newton Ferreira da Silva Santos (Claudio Ramos Reis da Silva RJ68271-D)-“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar que a execução prossiga em face do sócio NEWTON FERREIRA DA SILVA SANTOS.”\r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jorge Machado de Medeiros ( Neraldino Valentim da Silva RJ85144D ), -“... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : International Travel Service Ltda. ITS ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - Embargados : Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ),George Constantin Mavropoulos ( Eurico Moreno Coccaro RJ84039D ), -“... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INTERNATIONAL TRAVEL SERVICE LTDA - ITS.”\r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Michele de Souza Pereira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do arbitramento; para determinar que o cálculo do imposto de renda observe os critérios fixados na fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0151700-28.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Rafael do Nascimento ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Recorrido : Rafael do Nascimento ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), -“... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação de uma hora extra e reflexos pela supressão do intervalo até outubro de 2006; para excluir o pagamento de feriados e adicional noturno e para limitar o pagamento de horas extras a uma hora extra com adicional de 50% e reflexos por dia laborado até outubro de 2006. Mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0040300-85.2001.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ESPOLIO DE PAULO SANTOS DA ROCHA ( Vera Dias Araujo Raeli RJ50480D ), - Recorrido : MINEIRO PNEUS - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SERAFIM MOREIRA E SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ),-“... por maioria, conhecer do recurso, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Pela agravada compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1127487": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Duarte\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de licença médica do Exmo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Relator no processo, os presentes autos foram retirados da pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nRcdo: Rafael Rezende Chaboudt, Sendas Distribuidora S.A., Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de licença médica do Exmo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Relator no processo, os presentes autos foram retirados da pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: Adriana de Fátima Freitas, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de licença médica do Exmo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Relator no processo, os presentes autos foram retirados da pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Carlos Lucio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de licença médica do Exmo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Relator no processo, os presentes autos foram retirados da pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nRcdo: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Transportes Rapido Vicente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de licença médica do Exmo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Relator no processo, os presentes autos foram retirados da pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127487"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1128074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180500-33.2001.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : MARIA JOSE REIS ( Ramires Beltrao do Valle RJ114500D ), MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial ( Daiene Preissler RJ113778D ), MARIA JOSE REIS ( Ramires Beltrao do Valle RJ114500D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos salvo quanto aos juros da mora no apelo da reclamada, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da autora e negar provimento ao da ré, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128074"
                            ],
                            "1128130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total - Súmula 24 do TST, arguida no apelo da reclamada e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, quanto ao recurso da reclamada, por maioria, colhido o voto desempate da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que acompanhou a corrente da Relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, e do Desembargador Aloysio Santos (votos proferidos em sessão anterior), dar provimento o recurso da Ré para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença, dispensados os autores de pagar custas, vencidos o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que justificará o seu voto e a Juíza Márcia Leite Nery que o improviam.\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETIValdevino de Paiva Araújo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Intermedium S.A. ( Servio Tulio de Barcelos MG44698D ), Helmut Schwab ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Helmut Schwab ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. ( Juliene Vieira Ferreira RJ119510D ), Banco Intermedium S.A. ( Servio Tulio de Barcelos MG44698D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencidos quanto ao dano moral o Relator que aumentava o valor do dano moral para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que mantinha a sentença e quanto a multa do art. 475 \"J\" do CPC o Relator e o Desembargador Aloysio Santos que excluíam da condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Vanderson Lopes Maia ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos e, diante do caráter procrastinatório, aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Pedradura Editora Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Embargado : Leonardo Paulino Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Alair Valente de Macedo ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, com relação ao período de 16/03/2005 a 20/04/2005, sejam considerados no cálculo da sobrejornada, os horários registrados nos controles de frequência, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARMINE ATTILIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARMINE ATTILIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do Exequente, conhecer do apelo da Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que provia o apelo no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Luiz Felipe Ferreira Corrêa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Altamir Ximenes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenacao as horas extras do periodo entre janeiro e outubro de 2006 e os honorarios advocaticios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ricardo Ribeiro dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à retenção da cota previdenciária do empregado e à forma de liquidação da sentença, conhecer do recurso nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por testemunha suspeita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudia de Freitas Aguirre RJ164705B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Álvaro da Costa Botelho Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para, reformando a r.sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência,tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencidfa a Juiza Marcia Leite Nery que os improvia. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rui Cesar Raimundo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Leandro da Silva Barbosa ( Luis Flavio Marques Lima RJ113775 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Oscar Porfírio de Souza e outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Guilherme Borba RJ123282D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material, inépcia, carência de ação, afastar a prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128130"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127500-38.1998.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Ebgte: TEREZINHA DE JESUS BRITO CHAVES, Ebgte: LUCI FONTINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para os recorrentes .\r\n\r\nId: 1128066"
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                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgte: MARIA DE LOUDES RABELLO , Ebgte: ROBERTO DE OLIVERIA ASSUMPÇÃO , Ebgte: LENILDE MENEZES DUARTE , Ebgte: ROBERTO SEREBRENICK \r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fl. 2186:\"...1) Intime-se a segunda executada - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127552"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Andre Luiz Monteiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Ricardo Duarte Gomes ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da justiça do trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANDREIA RAMOS DE ARAUJO ( Elias Lutifi RJ12593D ), - Agravado : COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante à observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 264 do C. TST e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108200-61.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Jose Robson de Santana Vieira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fls. 227 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0193700-06.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALAN FRANCA PEREIRA ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), DI SANTINI COMERCIAL CALCADOS LTDA ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128095"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315/317:\"...por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante à observância do entendimento consubstanciado na súmula nº 264 do C. TST e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128126"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1128148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cristiane França [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 81. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128148"
                            ],
                            "1127754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Aerosoft Cargas Aereas Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Eugenio Roberto Araujo de Sa ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), Aerosoft Cargas Aereas Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela primeira ré, para excluir da condenação a parcela saldo salarial e determinar a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para efeito de recebimento do seguro-desemprego, respondendo pela indenização correspondente em caso de inadimplemento das condições para percebimento do benefício ou comprovação de que este não seja possível por conduta culposa da empresa, vencida a Juiza Marcia Leite Nery no tocante a indenizacao correspondente ao seguro desemprego. Quanto ao apelo da segunda ré, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantenho o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1128068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1128068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1127540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cim Saneamento Instrumental S.A. \r\n\r\nRcdo: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)] e Márcia Alves da Costa [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Cézar Mesquita,- Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1145: \"... 3. Intimem-se os réus para manifestação sobre a petição de fls. 1136/1137 e acórdão de fls. 1138/1144, no prazo comum de 05 dias. ... .\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127540"
                            ],
                            "1126796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRctes: Rosimar de Araújo Catolé (Adv. Luiz Felipe de Araújo Catolé-OAB/RJ-143864) e Embratel\r\n\r\nRcdos: Rosimar de Araújo Catolé e Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Luiz Felipe de Araújo Catolé\r\n\r\nAdvogado (a) do(a) reclamante providenciar seu cadastramento no Distribuidor dos Feitos deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco \r\n\r\nRqdo: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nDespacho de fls. 78/80: (...) Em razão do exposto, por considerar ausentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, indefiro o pedido de liminar para suspender os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo MM. Juízo da 2ª VT de Niterói, rejeitando, via de consequência, o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente. Cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 2, para contestar o feito no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, bem como para ter ciência do presente despacho. (...) \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1126796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1128037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.536 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1128037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1128072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para determinar que o empregado arque com parte da contribuição previdenciária, se for o caso, nos termos da lei já referida e do Provimento CG/TST nº 1/96, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença hostilizada (Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128072"
                            ],
                            "1128104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Renato da Conceição Domingos ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmº. Des. Cesar Marques de Carvalho, que acompanhou o Exmº. Relator, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencidos a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negavam provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Relator Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1127653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Oliveira Soares [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Oliveira Soares\r\n\r\nTer ciencia do despacho fl. 308: \" Defere-se a vista dos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1127857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000055-81.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Felinos Antonio Ramos Fabiano ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n2 - 0000111-94.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000120-20.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Jacir de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000129-95.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Kleber Mendes Pinheiro ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Personalitee Logística de Veículos Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n5 - 0000502-39.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliada Cunha Rodrigues ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n6 - 0000538-82.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Gomes Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n7 - 0000546-59.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vivian Duarte dos Santos ( Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo RJ 97994 D ) - Recorrido: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n8 - 0000646-95.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Rosa Helena Louzada ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n9 - 0000700-64.2002.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA ( Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja MG 73012 D ) - Agravado: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n10 - 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir Rodrigues dos Santos ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Transportes America Ltda. e Outro (+1) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes America Ltda. e Outro (+1) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Valmir Rodrigues dos Santos ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n11 - 0007100-18.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Lira dos Santos Goncalves ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Sociedade Civil Climvac Ltda ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude .\r\n\r\n12 - 0009500-83.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Paula Geovanni Alves de Araujo ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ), Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n13 - 0010300-49.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Alberto America da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n14 - 0020800-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Diogenes do Amaral Castro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0021200-35.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gesuino Tiburcio da Silva ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Pedro Prazeres de Assis RJ 44036 D ) - Recorrido: Gesuino Tiburcio da Silva ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Pedro Prazeres de Assis RJ 44036 D ).\r\n\r\n16 - 0030000-86.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Solange da Silva Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Solange da Silva Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n17 - 0039400-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eduardo Tavares do Carmo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n18 - 0042200-46.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ), Viviane Gomes da Silva ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n19 - 0042800-65.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Gerson Jorge Adao ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n20 - 0045000-33.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renata Paula Miranda Medeiros ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ), Lineu Aguiar Junior - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n21 - 0050000-94.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Donizete Marques ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n22 - 0050200-36.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher SP 119135 D ), Vanderlei de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher SP 119135 D ), Vanderlei de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n23 - 0050500-81.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Recorrido: SOCIEDADE CASA GRANDE ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n24 - 0050600-44.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasil Supply S.A. ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ) - Recorrido: Evaldo Pereira Machado ( Adv. Claudio Dutra de Azevedo RJ 42880 D ).\r\n\r\n25 - 0055200-82.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA ( Adv. Edison Freitas de Siqueira RJ 2541 A ).\r\n\r\n26 - 0062000-78.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Claudio Azeredo de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n27 - 0068100-36.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisco Galdino da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\n28 - 0070500-77.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vera Lucia dos Santos Trancoso ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em Recuperação Judicial) ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ).\r\n\r\n29 - 0081900-79.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Antonio Carlos da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n30 - 0083200-86.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandra Maria Suzano Paiva ( Adv. Adelina Roxo Junger RJ 148882 D ).\r\n\r\n31 - 0089100-60.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: CASSIANO MENDES DO REGO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n32 - 0091100-57.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Benedito Costa dos Santos ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: De Plá Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes RJ 70478 D ).\r\n\r\n33 - 0103100-34.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Elisa Teixeira Pinheiro RJ 132772 D ) - Recorrido: Fatima Cristina Miranda Rocha ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n34 - 0121200-37.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Recorrido: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto ( Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D ).\r\n\r\n35 - 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo de Souza Soares ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Helio Chaves do Nascimento ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Eduardo de Souza Soares ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Helio Chaves do Nascimento ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Great Transportes Ltda Epp ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0141100-44.2000.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), LUIZ ANTONIO CORREA ( Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti RJ 81923 D ) - Recorrido: LUIZ ANTONIO CORREA ( Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti RJ 81923 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n37 - 0157100-41.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Davi Jose da Silva ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ) - Recorrido: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida ( Adv. Christianna Galveas Brisbane RJ 99386 D ).\r\n\r\n38 - 0160100-74.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Elci Ferreira da Silva ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ), FMB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA..\r\n\r\n39 - 0170600-38.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ibi Promotora DE Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Ibicred ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Sergio Andre Gomes da Conceicao ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n40 - 0181700-51.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Layna Possa Araujo ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0187500-21.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Simão de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Simão de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n42 - 0194000-45.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: IRENIO MANOEL FERREIRA ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n43 - 0197300-90.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Paula Marins Coutinho Carvalho ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0205800-45.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cláudio William Paz Pedrosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Unimed São Gonçalo Niterói ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n45 - 0212700-92.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alberto Bento Antunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Carlos Alberto Bento Antunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n46 - 0219000-42.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Adv. Carla R. Esteves RJ 111180 D ) - Recorrido: Ana Cristina Machado da Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n47 - 0246100-67.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SIMONE DE MELLO PEREIRA ( Adv. Ru beny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: Olympio José dos Santos Peçanha ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ).\r\n\r\n48 - 0271300-02.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CARLOS CANDIDO BORGES ( Adv. Cleusa Candida Borges RJ 69358 D ) - Recorrido: CARLOS CANDIDO BORGES ( Adv. Cleusa Candida Borges RJ 69358 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0300600-33.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heckett Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Edson Antonio Coelho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n50 - 0325600-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Genesio de Oliveira Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Genesio de Oliveira Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n51 - 0340600-19.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO FAITANIN ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n52 - 0401300-22.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: AMAURI GUEDES DE SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1127857"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1128042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Arley Garcia Soares ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - Recorrido : Cerâmica N. S. da Conceição Ltda ( Dinarte Tavares de Freitas RJ881B ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que seja ouvida a testemunha do autor. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia do recurso e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1128107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JOSE FERREIRA BERNARDO ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, apenas em relação ao período em que os controles de ponto eram manuais, assim consideradas as que excederem à 8ª diária, à luz dos controles de fls. 87/90, observado o intervalo de 1 (uma) hora, mantidos os demais critérios de apuração e deduzido tudo aquilo pago a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, bem como excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 10.000,00, novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelo réu, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARISTEU ACOSTA ( Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ81958D ), - Recorrido : LUISA ANUNCIADA DE SOUSA MONTEIRO ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE DA COSTA Amorim ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), JORGE DA COSTA AMORIM ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), CAM - BRASIL MULTISERVICOS Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Ré, porque deserto; conhecer dos demais e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dou parcial provimento ao recurso da 2ª ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO FRANCISCO ROMAN ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja considerado o intervalo intrajornada de 01hora, quando da apuração das horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator. Manter o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0186300-12.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SERGIO LESSA DA SILVA ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : domicio de paula oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação às custas e ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANDRE DE MORAIS MACHADO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : ANDRE DE MORAIS MACHADO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) TRABALHADORES), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Reclamada, porque deserto em relação às custas, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator. \r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : ROBERTO LIMA SOARES ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), LEANDRO DE FARIA ALVARENGA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : LEANDRO DE FARIA ALVARENGA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (s/adv)- Recorrido : OSMAR DO NASCIMENTO BARRETO ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad causam da recorrente; bem como por ausência de legitimidade ad processum da advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : BERENICE DA SILVA AZEVEDO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROS quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse; conhecer dos recursos quanto ao mais, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento; declarado, ainda, a litigância de má-fé das reclamadas, que deverão indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador FederaL Do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JANETE APARECIDA PEREIRA ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir do julgado a condenação da ré ao pagamento de uma indenização de R$ 3.000,00 por danos patrimoniais/morais. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AGRISUL AGRÍCOLA LTDA. - em recuperação judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Recorrido : ROGERIO CABRAL GOMES ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, seja por faltar legitimidade ad processum ao signatário, seja porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLUB MED BRASIL S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : DANIEL SILVA CHAVES ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento para acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HERBERT RICHERS S.A. - (s/adv) - Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIACAO ACARI S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : AZENILDO SOARES DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a demissão se deu por justa causa, excluindo da condenação a entrega das guias do seguro desemprego e as verbas deferidas pelo reconhecimento da demissão imotivada (aviso prévio, indenização da multa de 40% sobre o FGTS e o 13º salário), para determinar que sejam acrescidos as jornadas, lançadas nas guias ministeriais, 15 minutos no início e 30 minutos ao final bem como sejam devolvidos 02 (dois) duas descontados relativos aos meses de setembro/2006 e junho/2007, tudo na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator. Mantenho o valor arbitrado a condenação, por razoável. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : GENIS BRANDI FERREIRA ( Carolina Santos Faria RJ144991D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto em relação às custas. \r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RPM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA (nova denominação de SEMEG - Serviços Médicos Guanabara Ltda.) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ALCINA RIBEIRO VASCONCELLOS ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a parcela prevista no art. 467 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0008400-83.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : PANIFICAÇÃO CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043800-67.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : F ROQUETE ASSEOSSORIA TÉCNICA LTDA. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1128107"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Andreia dos Santos Barbosa ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosangela Santos Cunha ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Condominio Waterways Residencial ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Claudio Henrique de Souza Cabral ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cia São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Patric Pereira Maciel ( Consuelo Batista Nunes RJ142729D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as custas a R$ 120,00 (cento e vinte reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Manoel de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-40.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Edson de Figueiredo Dias da Silva ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Agravado : 14 Eventos Ltda. ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar Araujo Ferrarez ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Elizabeth Campos Cabral de Mello ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Laboratorios Pfizer Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a multa por litigância de má-fé e os honorários penais arbitrados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Rubens Francisco de Amorim ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação. Sustentou o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB/RJ 130941, pelo recorrente. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Rorigues (OAB/RJ 131230), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Milton Augusto Ferreira ( Ruimar Siqueira Lopes RJ30721D ), - Recorrido : VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro da Silva Carvalho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leandro da Silva Carvalho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para declarar a existência da relação de emprego entre o autor e a segunda ré (COOPEX), mantendo a condenação nas parcelas deferidas na sentença, respondendo a primeira ré apenas de forma subsidiária, e ao do autor, para deferir as férias do período 2003/2004 em dobro, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a relação de vinculo com a COOPEX. Presente o Dr. leo Menezes Farrulla (OAB/RJ 68289), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1128106"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wilson Peixoto de Souza ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fabio Eduardo Gomes Mol ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que concedia a progressão de 2008, ante a prescrição quinquenal. Sustentou a Dra. Maria Ines C. de Araujo (OAB/RJ 27580), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ana Lúcia Barcelos de Mattos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Várias Opções Ltda. ME ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Alfredo Oliveira Galhões ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000630-93.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Diagnósticos da Américas S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Jorge Maia Maissner ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0108300-29.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ROSANA DA COSTA SOUTO ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou o Dr. Luiz Carlos Barbara (OAB/RJ 55836), pelo recorrente. Presente o Dr. Luiz Felipe B. de Oliveira (OAB/RJ 47522), pelo recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Anice Maria Martins ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Anice Maria Martins ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citiprevi Sociedade de Previdência Privada ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir as horas extraordinárias e seus reflexos no repouso remunerado e demais parcelas, e declarar a responsabilidade solidária do 1º réu. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a solidariedade. Presente pela autora, Dr. Jorge Couto de Carvalho (OAB/RJ 18851).\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Christine Kemmelmeier ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Embargado : Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), Christine Kemmelmeier ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento aos embargos da autora para, corrigindo erro material, fixar como data de admissão 15.06.1999, e rejeitar os embargos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Regina Garcia de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, em rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, incompetência, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, e, no mérito, em negar provimento a ambos os recursos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a competência. Presente pela Petrobrás, Dr. Marcelo Cardoso Valle (OAB/RJ 114528), que requereu a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Isidoro de Brito ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Casa de Viseu ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0237400-15.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcio Valerio Delgado ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, para declarar válido o contrato de trabalho celebrado com a primeira ré e a responsabilidade subsidiária do segundo réu, excluir da condenação as vantagens previstas nas normas coletivas dos bancários, e determinar que sejam consideradas, como extraordinárias, as horas trabalhadas a partir da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, observados, no mais, os parâmetros e os reflexos indicados na respeitável sentença. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentou pelo recorrido/autor, Dra. Sayonara Grillo C. L. da Silva (OAB/RJ 76076).\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ivone Costa ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dra Cristiane de Oliviera Biteti (OAB/RJ 96176).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1128113"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000074-03.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Face LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pinto Matias ( Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago RJ 102336 D ).\r\n\r\n2 - 0000539-49.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Rossini Couto Batista de Souza ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n3 - 0000595-51.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Evandro Silva Porto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n4 - 0000717-23.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eduardo dos Santos Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eduardo dos Santos Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n5 - 0000793-34.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marinete Rodrigues Miniero ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ) - Recorrido: FINEP Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n6 - 0000797-57.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Rutenio Andrade da Silva ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n7 - 0001034-82.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Jerônimo Vitor da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n8 - 0001142-14.2010.5.01.0203 - RRPS - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luis Paulo Liberato da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n9 - 0008100-74.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: MARILIA DE SA E SARDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL ( Adv. Rogerio Maia de Sa Freire RJ 96260 D ).\r\n\r\n10 - 0013000-35.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marilan Alimentos S.A. ( Adv. Wagner Giovaneti Teixeira SP 39163 D ) - Recorrido: Marcelo Braga de Andrade ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n11 - 0018500-27.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: Josue da Silva Barros ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n12 - 0051200-70.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ).\r\n\r\n13 - 0061600-08.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Sergio Batista dos Santos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n14 - 0066300-84.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n15 - 0084600-43.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo Alves da Conceição Silva ( Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro RJ 141776 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n16 - 0088200-42.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Rosemary Lins Rangel ( Adv. Mirian Cristina Lins Rangel RJ 144114 D ).\r\n\r\n17 - 0100800-71.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Anna Lúcia Vale Castro ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n18 - 0112900-86.1987.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO J.P. MORGAN ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n19 - 0127300-10.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Theophila Filgueiras Leimig ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n20 - 0127500-32.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Severino dos Ramos Barbosa da Silva.\r\n\r\n21 - 0129200-45.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Carlos Avelino da Silva ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Celso Goncalves Barbosa e Outros ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ).\r\n\r\n22 - 0131500-71.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Erivaldo Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n23 - 0136500-05.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Craft Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Agravado: Jamaique Botelho de Souza Pires ( Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino RJ 130583 D ).\r\n\r\n24 - 0140500-97.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Tatiana Ramos Nobrega ( Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo RJ 90809 D ).\r\n\r\n25 - 0152500-03.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Antônio Brandão Menezes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hamilton Monteiro e Outros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antônio Brandão Menezes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0176800-19.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Pedro Paulo de Castro Avila ( Adv. Leonardo de Oliveira Ramos RJ 127554 D ).\r\n\r\n27 - 0189800-03.1999.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: KESSIA VIANA DA SILVA ( Adv. Sergio Luiz da Silva Santos RJ 66567 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n28 - 0196000-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Haroldo Chagas Michalsky ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n29 - 0231900-34.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO ITAU SA (sucessor Banco BANERJ SA e Banco do Estado RJ SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n30 - 0266500-67.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Laudislan Manhaes Pessanha ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Instituto Jose Pelucio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1127900"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1127492": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão de Liminar em Medida Cautelar Inominada\r\n\r\nProcesso: 0003409-49.2011.5.01.0000 - CauInom. Requerente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)].Requerido: Ministério Público do Trabalho. Destinatário(s): Requerente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ”Tomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls. 28/33”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1127492"
                            ],
                            "1127611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. (Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D) e 2) RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorridos: 1) LUCIANA CRUZ QUINTANILHA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), 2) RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) e 3) LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. (Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA (Debora Dias Pereira de Oliveira RJ136152D), - Agravado: SL QUATRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D), - Recorrido: MARCOS FROTA FERREIRA (Elson Rodrigues RJ93609D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-95.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOÃO BAPTISTA CALÇADO (Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D), - Recorridos: 1) VALERIA SUZART UZEDA (SÓCIA) e 2) KARIMPRESSO CARIMBOS LTDA. (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: W.T.E TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. (Renata Sabio Gamez RJ164654D), - Recorrido: CHRISTIANO DOS SANTOS AZEVEDO (Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR provimento ao recurso para reconhecer a condição do reclamante de autônomo, reformando a sentença a quo, que declarou a existência do vínculo de emprego entre as partes; invertido o ônus da sucumbência, isento o autor de pagamento de custas, conforme decisão de fl. 49, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-62.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrida: CRISTIANE RIBEIRO FERRÃO (Sandra Regina de Carvalho RJ33811D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada para declarar nula a decisão de fl. 558/563 verso bem como a decisão de embargos a fl. 566, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise dos pedidos constantes da inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1128079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado : Denilson de Souza Santos (Renato Eccard RJ59761D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Recorrente para suprir omissão quanto ao valor arbitrado à condenação para efeito de depósito recursal e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2003.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: RAFAEL GOES CARDOSO ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Embargada: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Recorrente, para que seja apenas reparado erro material, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-08.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Remer Martins de Andrade (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-58.1998.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LUIZ TADEU PEREIRA GONCALVES (Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D), - Embargado: ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0301900-96.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorridos: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge Antonio de Souza Medeiros (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antônio Fernando de Carvalho (Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos: Terres Telefonia e Informática Ltda. (Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D), Maria Lucia Menezes Antunes (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos (José Henrique Coelho SP132186D ) - Recorrido : Gloriston Paulo dos Santos ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado, REJEITAR as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nelson Alves Maciel ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. (Darwson Cupertino da Silva RJ35661D) - Recorridos: Nelson Alves Maciel (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. (Darwson Cupertino da Silva RJ35661D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037801-19.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESENTADA PELO SÍNDICO SR. EDSON ARY LAFRATTA - OAB/RJ 111.090 B (Edson Ary Lafratta RJ111090B), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: GEDERSON GENIVALDO BENK (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ) - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107401-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Centro Medicina C E D L M Ltda (Ana Beatriz de Castro Rocha, RJ 106393D) - Agravada: Elisangela Martins da Silva (Carmen da Silva Neugarten RJ68990D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044101-94.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado : EZEQUIEL FERREIRA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2004.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Bastos do Amaral RJ16112D ), - Recorrido: THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA (Alexandre Alves Martins RJ89752D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1128079"
                            ],
                            "1127981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Carla Machado dos Santos RJ80192D ), ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO) ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Agravado : OSMAR DAVID ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Antônio Carlos de Paula Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorridos : Antônio Carlos de Paula Teixeira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da empresa, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais pelo uso da camiseta, e, por unanimidade, DAR provimento ao recurso do empregado, para acrescer na condenação o registro na CTPS e nos demais assentamentos funcionais do autor, a função de gerente de setor e ainda os salários de tal função, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Tereza LRP.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127981"
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                            "1128114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Catia de Oliveira Beserra da Costa ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Nestle Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zedequias Moreira Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para declarar a nulidade do pedido de demissão do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Luiz Regis Mafra ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, para determinar que a instrução seja reaberta, colhendo-se a prova pretendida, restando prejudicada as demais matérias trazidas à apreciação do Colegiado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Vanusa Célia Silva Souza ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Vanusa Célia Silva Souza ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leite Corrêa Advogados Associados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Márcio Paar Santiago ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração apenas para corrigir erro material no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fábio Matias Brasil ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193500-23.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bruno Moreira Marins ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Adriano Pinheiro Andrade ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Wallace Soares Barreto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Embargado : Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Hospital de Clínicas Bangu Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Eliane de Lima Gomes ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1128114"
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                            "1128075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Manoel Leandro Fontes Junior (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nanci Campos Carvalho (Eliani Espindola RJ82086D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Banco Bradesco S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Luiz Carlos Pereira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Luiz Carlos Pereira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões do Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Leci Barbosa Miranda (Norma Costa Faria RJ80905D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - Recorrido : Eliane dos Santos de Oliveira (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. (Dante Allevato RJ80158D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Monique Lima dos Santos (Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D) - Recorrido : TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Recorrido: Michele de Sousa (Caetano Mari RJ21746D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, LOJAS AMERICANAS S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Agravado: FRANCISCO BENICA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir a condenação da Executada ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) - Recorrido: Fabio Julio Alves Quadro (Flavio Costa Moreira RJ109362D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para excluir da condenação o pagamento das horas extras e determinar que os descontos fiscais sejam realizados de acordo com a Súmula 368 do TST, observada a IN nº 1127/2011 da SRF, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107800-97.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elizeu Ferreira de Oliveira (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - Recorrido: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033200-83.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Luiz Ricardo de Oliveira (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1128075"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Cone Construções e Engenharia Ltda ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, devendo ser oficiada a Receita Federal do Brasil para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adiquiara Gois Vidal ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836D ), - Recorrido : DRP Comércio de Confecções Ltda. ( Rosemary Thereza Lopes RJ93728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda ( Melissa de Almeida Baptista Carvalho RJ106453D ), - Recorrido : Paulo César Rosa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido referente à multa do art. 477, da CLT; determinar o desentranhamento do documento de fls. 85 e a sua juntada por linha; fica mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Nathalia Ferreira dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vinícius Alcantara dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vinícius Alcantara dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1126555"
                            ],
                            "1128003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leandro dos Santos Generoso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Leandro dos Santos Generoso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VIVO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudia Cristina da Cunha Barboza ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : VIVO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Cristina da Cunha Barboza ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários patronais e do recurso adesivo obreiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré, para excluir da condenação o pagamento da multa de 20% sobre valor da condenação por litigância de má-fé e os honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Pereira Lage ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinava o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0216400-54.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - Agravado : SERGIO PESSOA DE BARROS ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-49.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo José de Oliveira ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Wilians Nogueira Pertence ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Igor Afonso Fragoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Edvaldo Pereira da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sergio Brazil de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Marcos Roberto Coelho Freire ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Súmula 331 do C. TST em face da decisão do Egrégio STF, mantendo inalterado o v. acórdão atacado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rio Lagos Transportes Ltda. ( Paloma de Assis Ribeiro RJ142980D ), - Embargado : Leonildo de Oliveira ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas e, conferindo efeito modificativo no julgado, fazer constar que as horas extras serão devidas na forma do inciso IV da Súmula nº 85 do C. TST e que, havendo registro de intervalo para refeição e descanso, mesmo que superior a duas horas, o mesmo não deverá ser computado na jornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1128003"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0202800-19.1992.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : LILIAN COSTA TEIXEIRA ( Cenildes Nascimento Pereira RJ30788D ), NILZENE RIVOREDO DE MORAIS ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : James Correa Piedade ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Consórcio MPE Consbem ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), José Maria Brandão de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : José Maria Brandão de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, suscitada pela Reclamada, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para condenar a Reclamada a pagar uma hora extra diária pelo trabalho prestado durante o intervalo intrajornada para descanso ou refeição, observado o marco de prescrição fixado; mantido o valor das custas e a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Maricato Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento dos honorários advocatícios; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Ferreira da Costa ( Claudia Almeida de Araujo Lima RJ121175D ), - Recorrido : Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e SimilaresSpace Parking ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), Prefeitura Municipal de Araruama - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar o Município de Araruama responsável subsidiário pelas obrigações trabalhistas decorrentes do 1º (primeiro) contrato de trabalho, de 04/04/2005 a 16/02/2007, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Antonio Bernardo da Silva Junior ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-76.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Simone Vicente Correia de Oliveira - Embargado : Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo, e, por consequência, deixar também de conhecer do recurso adesivo do reclamado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos salários do período do férias/recesso escolar (01/01/2007 a 20/01/2007); e, por ainda adequados, manter os valores de R$ 400,00 (quatrocentos reais) fixados para as custas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), estimados à condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Lucineide Paradela de Souza ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2007.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Associacao dos Moradores da Favela do Morro do DendeSindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, exceto quanto ao da 2ª reclamada no que se refere à aplicação de juros, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1128085"
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                            "1128097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Ebgte: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1128097"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000239-76.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Cláudio de Jesus ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n2 - 0000283-70.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Rosana da Silva ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n3 - 0000441-09.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Retocar Restaurações Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Altemar Medeiros da Silva ( Adv. Andre Araujo dos Santos RJ 110387 D ).\r\n\r\n4 - 0000665-86.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Alessandro Barbosa Penha ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ).\r\n\r\n5 - 0000816-64.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Valnei Alves Pimenta ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n6 - 0000866-75.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hortigil Hortifrut S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Maicon Lima de Carvalho ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n7 - 0000961-42.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Irondele dos Santos Correa ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Agravado: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Fernando Machado, Claudia da Silva Correa, Luiz Sergio Machado, Paulo Andre Dantas de Abreu ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Regis Goncalves de Souza, JONATAS MOTA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n8 - 0000964-39.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Magali da Silva Peçanha ( Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus RJ 88141 D ) - Recorrido: Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n9 - 0001041-68.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudio de Almeida ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0001048-60.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vanice dos Santos Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n11 - 0001065-96.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Paula do Valle ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n12 - 0001073-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aline Soares Cintra ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n13 - 0001641-08.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Confeitaria Barao de Jacarepagua ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Fernandes da Silva ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n14 - 0002900-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriano Alves da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n15 - 0007400-17.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Leandro de Souza da Silva ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Leandro de Souza da Silva ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n16 - 0014200-35.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n17 - 0015600-98.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucilene de Jesus da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lucilene de Jesus da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n18 - 0019800-10.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: Ivandro Marcos da Rocha ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n19 - 0022800-88.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tatiana Ferreira Carolino ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n20 - 0030700-33.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maxim Hotel Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Sócio Herman Mendlowicz , Sócio Carlos Montes Paixão, Everaldo Dias Cesar ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n21 - 0032200-85.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Antonio de Souza ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ) - Recorrido: Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda - GRI ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n22 - 0034000-79.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Deoclécio Freire Farias ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n23 - 0034300-02.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edmilson de Lemos Silva ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ) - Recorrido: Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n24 - 0044600-19.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Tatiana Ferreira Machado ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Tatiana Ferreira Machado ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Sai Azul S.A. ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n25 - 0045200-21.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Estevam Franco ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Viacao Aracatuba Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n26 - 0049800-35.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lenilce de Oliveira dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: R.N.S. Rangel - ME ( Adv. Leonardo Jose de Souza Elias RJ 100233 D ).\r\n\r\n27 - 0053900-94.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n28 - 0055700-25.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Wagner Braga Boechat de Oliveira ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), CTE – Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 ).\r\n\r\n29 - 0057500-89.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Aparecida Lopes da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Walter Savaget ( Adv. Bruno de Souza Moreira RJ 98146 D ).\r\n\r\n30 - 0060800-79.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lino Marinho da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n31 - 0062300-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joel de Souza Mateus ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n32 - 0070800-97.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Danielle Melo Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Andre Falco Becho .\r\n\r\n33 - 0078500-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Balduína Vicente ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n34 - 0083900-06.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alex Cesar Pimentel ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ).\r\n\r\n35 - 0084100-70.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos Roberto Resende Valle ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Resende Valle ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Raimundo Saldanha de Menezes Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Alberto Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Gonçalves Barcelos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ligia Feijó Xavier Lucas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0085000-51.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ecelmo da Silva ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n37 - 0087100-52.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MEHCON ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ( Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D ).\r\n\r\n38 - 0089600-19.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thomas Edward Cahill ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n39 - 0090700-20.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: NELSON RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n40 - 0091000-33.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Izair Brito Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), José Izair Brito Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n41 - 0092800-19.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0093800-45.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: LUCIANO SANTOS ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n43 - 0099800-26.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetizacao ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ), Valeria Cristina Rodrigues de Freitas ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n44 - 0101200-62.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcelo Marcos Souto Mota ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Marcelo Marcos Souto Mota ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n45 - 0102700-72.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria da Conceição Ferreira de Queiroz ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0104800-84.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Vastec Engenharia Ltda., Moinho Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n47 - 0106600-75.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LABS CARDIOCLINICA EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto RJ 98406 D ), JOEL JOSE DA SILVA ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n48 - 0109800-77.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Roberto Bento ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Posto Leão do Sul Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n49 - 0114100-29.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João de Paiva Leão ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ).\r\n\r\n50 - 0115200-57.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Placido Antonio Leite Gomes ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0119500-40.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Leandro da Cruz Mota ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n52 - 0120900-86.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Sandra Regina da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n53 - 0121600-69.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO MATHEUS ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ).\r\n\r\n54 - 0122700-98.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Souza Carlos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n55 - 0123700-56.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Eduardo Staneck Frossard ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ).\r\n\r\n56 - 0125800-76.1989.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0133500-16.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco da Amazonia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Josimar Damasceno ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n58 - 0137900-29.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Armação dos Búzios ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Carvalho de Almeida ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n59 - 0141000-71.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Karla de Paula Fonseca Costa - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n60 - 0143000-63.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Thiago Silva de Campos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n61 - 0146100-34.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio Peixoto de Farias ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n62 - 0150200-44.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reinaldo Ascar ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Spice Goumert Empresa de Alimentacao Ltda ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n63 - 0154200-36.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rocha Soares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n64 - 0156000-05.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sidnei Martins Neto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n65 - 0162900-67.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Carvalho de Lima ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda ( Adv. Lavinia Martins Mattos RJ 97046 D ).\r\n\r\n66 - 0166300-77.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gustavo Brandão de Souza ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0177600-20.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alexandre Barros do Rosário ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Luis Alberto Barros do Rosario ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Maria Emilia Barros do Rosario ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Luis Claudio Barros do Rosario ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ).\r\n\r\n68 - 0202700-42.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Maricá) - Recorrido: Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n69 - 0214700-08.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlito Pereira da Rocha ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Celso Brito Amaral ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ).\r\n\r\n70 - 0220600-89.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Milena de Souza Weber ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n71 - 0235600-86.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Puras do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marta da Silva ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), Cesbra Quimicos e Soldas Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n72 - 0246400-67.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Marcia Araujo de Oliveira Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1127881"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cleusdinei Teodoro da Silva ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Embargado : Fernando Tupper Nunes ( Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000328-20.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hanrieth Teixeira Pereira da Costa ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Hanrieth Teixeira Pereira da Costa ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora e da ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0106900-42.2008.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sebastião Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para deferir a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Felipe Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) ( Antonio Geraldo Cardoso Vieira RJ24708D ), - Embargado : Edilson Silva da Conceição ( Carlos Gustavo Ribeiro Reis RJ139888D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119500-41.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandra Braga Alves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Alexandra Braga Alves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Augusto Ururahy Póvoa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Claudia da Silva Silveira ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128049"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernando Carlos Abel Reis Lessa ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício durante o período de 01/11/2006 a 10/03/2008, fazendo jus o autor ao pagamento de: aviso prévio indenizado, férias 2006/2007 integrais e 2007/2008 proporcionais (5/12), acrescidas de 1/3 constitucional, depósito FGTS (8%) sobre todo o período e indenização compensatória de 40% do FGTS, gratificação de natal, RSR e multa do art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0266200-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aloisio de Almeida Reis ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor. REJEITAR as prejudiciais de prescrição quinquenal e de quitação, arguídas pela ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e afastar a prescrição e, aplicando o § 3º do art. 515 do CPC, julgar procedente a ação, para condenar a demandada ao pagamento da indenização compensatória de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a ser apurado em liquidação de sentença, considerando o valor efetivamente percebido pelo autor, em decorrência do acordo firmado com a CEF, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus sucumbencial, ficando mantidos os valores atribuídos na sentença de primeiro grau. Correção monetária, na forma preconizada pela Súmula 381 do TST. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Como a parcela tem natureza indenizatória, logo, não há incidência do Imposto de Renda, conforme determina a Lei nº 7.713/88, em seu art. 6º, V.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128216"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciene da Silva Lima (Fernanda Dias Teixeira RJ149026D), Sociedade Brasileira de Instrução (Patricia Pitangueira Costa RJ142590D), - Recorrido: Luciene da Silva Lima (Fernanda Dias Teixeira RJ149026D), Sociedade Brasileira de Instrução (Patricia Pitangueira Costa RJ142590D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que dava provimento parcial ao apelo da ré e negar provimento ao da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado: Evandro Gomes Machado ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ulissimar de Freitas Correia (Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL para, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0142401-54.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BRADESCO SEGUROS S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BANCO BRADESCO S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BRADESCO SAUDE S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SEGUROS S.A., BRADESCO SAÚDE S.A. e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., corrigir o erro material apontado, para incluir no polo ativo as demais agravantes e para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011.Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1128166"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Moises de Castro Caldas ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001295-60.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CLAUDIO JOSE DE CARVALHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : RESTAURANTE, BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA, ARTURO RECAREY VILAR ( Ricardo Jose Lacerda Araujo RJ65170D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nProcesso: 0213901-23.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSE FERNANDO PEDRO MOURA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001295-60.2010.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE, BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA, ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RESTAURANTE, BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126728"
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                            "1127236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Guaracy Rodrigues de Mendonça ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Sindicato dos Correios e Telégrafos - SINTECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Aprigio Trindade dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2009.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Vanessa Alves Machado ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : ROBERTO SABATINO VIEIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Embargado : Evertom Luppo Freitas ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0064902-31.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOEL DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1127236"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 – ED Ebgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Sebastiao Conceicao Bendelak O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, rejeitar os presentes embargos. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/11\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127480"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luiz Claudio da Conceicao ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Não há qualquer omissão a sanar. O v. Acórdão embargado enfrentou todo o tema relativo à manutenção da condenação ao pagamento das horas extras relativas à pausa alimentar, com amparo na prova oral produzida, sendo certo que o acerto ou erro de julgamento não está entre os requisitos para o cabimento dos embargos declaratórios, a teor do artigo 897-A da CLT. Na verdade, pretende o embargante, através da estreita via dos Embargos de Declaração, o reexame da matéria recursal, o que, data venia, não resta possível.\"\r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antônio Paulo Virzi ( Ary Jorge Almeida Soares RJ64904D ), - Embargado : Indústria e Comércio Rei Ltda A/C Vannessa Amorim Freitas. - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração; pelos fundamentos que se seguem: \" Mérito\r\n\r\nDa Omissão \r\n\r\nTrata-se de Embargos de Declaração opostos pelo reclamado contra o R. Acórdão de fls.70/70-v, que deu provimento ao Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nO Embargante aponta omissão no julgado por ter a instância ad quem tratado a lide como querella nullitatis, quando, na verdade, inexistiu qualquer vício de citação que pudesse ensejar tal entendimento. Mostra-se inconformado com a decisão desta Colenda Turma que, reformando a r. decisão a qua, declarou que a ação de nulidade é a via adequada para anular os efeitos do decisum, ante a falta de citação alegada.\r\n\r\nDessa forma, o embargante aguarda o acolhimento dos embargos opostos, para que sejam prestados os esclarecimentos cabíveis, sanando-se a lacuna .da prestação jurisdicional. \r\n\r\nAnalisemos.\r\n\r\nOs artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho delimitam as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. A boa doutrina alerta que determinada decisão pode ser omissa, quando deixa de pronunciar-se sobre os pedidos formulados pelas partes.\r\n\r\nFaz-se necessário, ab initio, a transcrição do acórdão prolatado. -lo:\r\n\r\n¿gMérito\r\n\r\nDa Ação de Nulidade\r\n\r\nInconformada com a R. Sentença de fls.30, proferida pela MM. Juíza Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, recorre a reclamante, consoante as razões de fls. 32/49.\r\n\r\nRequer a autora a reforma integral da decisão, por não ter o juízo a quo julgado o mérito da ação declaratória de nulidade, referente à sentença prolatada pelo juízo da 54ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro, no processo RT 0029400-69.2005.5.01.0054, - entre as mesmas partes - a qual se encontra em fase de cumprimento de sentença.\r\n\r\nO réu, por sua vez, pugna pela ratificação do decisum, enfatizando que a verdadeira intenção da recorrente é rediscutir a matéria de mérito de processo, já pacificada por outro juízo, e, plenamente, agasalhada pelo manto da coisa julgada.\r\n\r\nA r. sentença, à folha 30, determinou a extinção do processo, sob o seguinte fundamento:\r\n\r\n¿...Não cabe ao juiz rever suas próprias decisões, restando certo que não pode o juízo de primeiro grau alterar decisão de outro juiz do mesmo grau. No que concerne a reforma da sentença já transitada em julgado a via correta é a Ação rescisória, opção esta não utilizada pela parte autora. Logo verifica este juízo que o autor não escolheu a via adequada para a anulação pretendida. Por conseguinte determino a extinção da presente ação, sem julgamento do mérito...¿(grifei)\r\n\r\nExaminemos.\r\n\r\nA recorrente ajuizou a presente ação, inicialmente, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em 30/03/09, objetivando que a mesma corresse por dependência, em relação à RT 0029400¿69.2005.5.01.0054, o que não foi acolhido, pois esta já havia transitado em julgado. \r\n\r\nEm ato contínuo, o referido juízo expediu ofício nº 0267/2009, em 13 de abril de 2009, à Divisão de Feitos da Primeira Instância, encaminhando a reclamação trabalhista para a livre distribuição, o que foi deferido, à época, pelo MM. Magistrada Leydir K.L.A. Da Cruz - Juíza Distribuidora.\r\n\r\nA recorrente alegou na peça vestibular - repisando em sede recursal ¿ que somente a autora fora citada como empregadora do reclamado, apesar de outras empresas, à época, constarem, também, do polo passivo da demanda. Por essa razão, requereu a denunciação à lide para que estas esclarecessem , em juízo, os seus encargos e obrigações, o que demonstraria que a autora não era responsável solidária pelo contrato de emprego sob foco.\r\n\r\nDestacou, ainda, que o cumprimento da sentença processou-se ao arrepio da lei processual vigente, frente à inexigibilidade de título e à ausência de legitimidade passiva das partes, vícios capazes de comprometer qualquer relação processual, por isso, ajuizou a ação declaratória de nulidade de toda ação trabalhista, a partir da notificação inicial, para que a relação processual se instaurasse validamente.\r\n\r\nAcrescentou, outrossim, que poderia se imaginar que o único caminho a ser trilhado, para a desconstituição da sentença transitada em julgado, seria a ação rescisória, entretanto, filia-se ao entendimento que quando a ação desenvolve-se sobre erro crasso processual, não há como dizer que existe uma sentença válida, e, via de consequência, a coisa julgada. Segundo a autora, trata-se de nulidade absoluta, portanto, insanável, o que atrairia a aplicação do velho instituto da querella nulitatis.\r\n\r\nÉ cediço que a Querela Nullitatis ou ação declaratória de nulidade é a via utilizada para sanar vício oriundo da falta ou defeito de citação. Isso quer dizer que, diante de tal imperfeição jurídica, a relação processual ainda não se aperfeiçoou, e por isso é inábil para desenvolver-se validamente em relação à parte não citada. Em tais situações, a sentença não transita em julgado, podendo a qualquer tempo, ser declarada nula. \r\n\r\nConvém enfatizar, outrossim, que essa ação de rito ordinário, em face do vício de citação, tem o condão de invalidar qualquer título executivo constituído pelo decisum condenatório. \r\n\r\nInsta relembrar que, na imensidão de atos processuais, a citação tem significado fundamental. Ela é a própria garantia do contraditório, pois enseja ao demandado o conhecimento exato da pretensão do autor, além da incidência de todos os efeitos preconizados pelo artigo 219 do Código de Ritos Pátrio.\r\n\r\nO defeito em questão ¿ a não citação das outras empresas constantes do polo passivo da lide - realmente, é de grande repercussão, pois envolve a perspectiva de ataque à sentença proferida, no processo originário, pelo juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Por não ter respeitado a angularidade da relação processual, é inexistente a decisão, imiscuindo-se na seara das nulidades absolutas. \r\n\r\nÉ de se notar que a sentença existe materialmente, possuindo ainda aparência de provimento judicial válido, mas, juridicamente, ela se torna vazia, totalmente ineficaz perante o réu ¿ um pretenso ser jurídico. Daí a utilização, a qualquer tempo, desse meio autônomo processual, notoriamente conhecido por actio nullitatis ¿ criação doutrinária inspirada no direito canônico.\r\n\r\nNessa esteira de raciocínio, pode-se apontar que a sentença condenatória proferida à revelia dos réus, mencionados às folhas 06/07, os quais não foram citados, ou quiçá, o foram, mas de modo irregular, constitui vício de tamanha gravidade que pode em todo e qualquer processo ser comprovado, mediante ação autônoma própria, corroendo, inclusive, a execução daí proveniente. \r\n\r\nEssa ação anulatória objetiva, de forma incisiva , o reconhecimento de que a relação processual e a sentença nunca existiram no universo jurídico.\r\n\r\nDessa forma, dou provimento para, reformando a sentença, declarar que a ação de nulidade é a via adequada para anular os efeitos do decisum, ante a falta de citação alegada, assim como, determinar o envio imediato dos presentes autos à Vara de Origem, para o prosseguimento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nPelo exposto, conheço do recurso, e no mérito, dou provimento para, reformando a sentença, declarar que a ação de nulidade é a via adequada para anular os efeitos do decisum, ante a falta de citação alegada, assim como, determinar o envio imediato dos presentes autos à Vara de Origem, para o prosseguimento do feito, como entender de direito. Tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar que a ação de nulidade é a via adequada para anular os efeitos do decisum, ante a falta de citação alegada, assim como, determinar o envio imediato dos presentes autos à Vara de Origem, para o prosseguimento do feito, como entender de direito. ¿\r\n\r\nO V. Acórdão atingiu frontalmente a r. Decisão a qua, no que tange ao aspecto processual, em caráter particular, a via eleita escolhida pela parte, para declarar a nulidade de sentença prolatada em outro juízo, pela ausência de citação. \r\n\r\nRessaltou esta Colenda Turma que a querella nulitatis, ou ação declaratória de inexistência, é utilizada contra as sentenças desprovidas de conteúdo jurídico, isto é, verdadeiros simulacros de decisões, especialmente nas hipóteses que decaem de um dos pressupostos processuais de existência, por exemplo: a citação.\r\n\r\nSe ausente o requisito mínimo para a constituição da relação processual, processo não há, então, não há se falar em entrega da prestação jurisdicional, pois estaríamos diante do ¿nada jurídico¿.\r\n\r\nNo recurso ordinário, este Órgão Colegiado demonstrou que não é possível ¿fungir¿, no presente caso, a ação declaratória de inexistência pela ação rescisória, como focou a decisão primária, dada as respectivas especificidades.\r\n\r\nDessa forma, o R. acórdão esboçou fundamentação de forma clara e retilínea explicitando os elementos de convicção em profundidade, em torno do tema, afastando-se de uma visão judicial perfunctória, vazia, sem comprometimento com uma tutela jurisdicional efetiva e justa.\r\n\r\nNão há omissão no acórdão quando os pontos abordados estão exaustivamente fundamentados. A oposição dos presentes embargos de declaração é totalmente equivocada pois percorrido, exaustivamente, o iter nuclear da controvérsia . \r\n\r\nA via recursal horizontal destina-se simplesmente a corrigir defeitos do julgado, quais sejam: omissão, obscuridade ou contradição. A alteração substancial do julgado, tendo em vista o descontentamento da parte, desafia tão somente a interposição do recurso adequado.\r\n\r\nO que se constata dos termos expendidos às fls. 72/73, na verdade, é a total discordância do embargante com a conclusão consignada no R. acórdão. \r\n\r\nA intenção do reclamado em obter deste Regional manifestação favorável, sobre tese por ele esposada, padece de respaldo legal, pois utiliza-se de remédio jurídico inadequado.\r\n\r\nNa verdade, a omissão que dá azo ao cabimento dos declaratórios se mostra quando o acórdão atacado deixa de se posicionar acerca de todas as questões controvertidas, e não a suposta incompatibilidade, entre o pronunciamento judicial recorrido e o que o embargante reputa como melhor interpretação. \r\n\r\nNão há omissão no acórdão, quando os pontos abordados estão legalmente fundamentados, a não-coincidência com os argumentos do embargante é inábil para gerar a lacuna. Quando a decisão apresentar as efetivas razões de decidir do magistrado, de modo claro, inequívoco, lógico e coerente, não poderá ser considerada omissa. Se a parte está insatisfeita com o acórdão, não pode atacá-lo via embargos declaratórios - outro terá que ser o caminho a seguir.\r\n\r\nRessalte-se que os embargos declaratórios não se prestam à correção de possível injustiça do julgado, mas consistem, apenas, em um meio integrativo-retificador da decisão de modo a adequá-la, harmonicamente, aos limites nela traçados. Sendo propósito da parte rediscutir a justiça à que chegou o órgão julgador, deve fazer uso do instrumento processual adequado, que comporte uma reavaliação multidimensional do mérito da causa . \r\n\r\nInsta ressaltar que ao reconhecer vícios no seu próprio decisum o Estado-Juiz demonstra a capacidade de aplicar bem o conhecimento jurídico, com inteligência, prudência, e, acima de tudo, com equidade. Confessar o próprio erro é questão de sabedoria - a famosa \"Phronesis\" Aristotélica. O proceder com acerto, para atingir o verdadeiro sentido de justiça, é parte crucial do cotidiano dos magistrados, sendo os embargos de declaração o primeiro grande degrau para alcançar tal espírito, entretanto, a decisão embargada, como demonstrado acima, não apresentou as alegadas deformidades jurídicas.\r\n\r\nSendo assim, o recurso ordinário da reclamante foi examinado nos limites dos de reforma que foram veiculados, não havendo omissão no julgado. \r\n\r\nNa verdade, os presentes embargos propõe a rediscussão da matéria recursal decidida no acórdão - já profundamente apreciada - devendo ser desacolhidos, por sua manifesta impropriedade. \r\n\r\nNego provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128157"
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                            "1128141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Robson Cucco Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Robson Cucco Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.10.2010, por maioria, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto ao tema de honorários advocatícios, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para determinar que a diferença de gratificação de função recebida em face da adesão ao \"Termo de Opção por 8 horas de trabalho\" deverá ser compensada com as horas extraordinárias deferidas em primeiro grau, a serem calculadas observada a evolução salarial do autor e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para que sejam considerados os sábados, domingos e feriados como repouso semanal remunerado, diante do previsto na RH 035 01, mantido o valor atribuído à causa, vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. O Desembargador Alberto Fortes Gil passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), Varig S.A. Viacao Rio Grandense S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.09.2010, por unanimidade, conhecer os recursos interpostos; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Juíza Relatora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do Autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Claudio Rodrigues Motta ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 26.10.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o valor acordado dividido por 60 meses, observando os critérios previstos no estatuto da PREVI, e, ainda, a retenção da cota-parte do reclamante na constituição do capital para pagamento da complementação, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2006.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Uniao Federal - Embargado : Manoel Ribeiro Martins ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cedyr Machado Pernasetti Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Jaime Batista Martins ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Ricardo Eletro Diivinópolis LtdaUNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Raquel Pereira Menezes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alex Torres Vieira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Marcelo Basile ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - Embargado : Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (Massa Falida) ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento parcial, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanando o erro material apontado, declarar que a redação do segundo parágrafo da fundamentação do v. Acórdão embargado deverá ser alterada para: \"Entretanto, data venia do entendimento da i. Magistrada primeira, diante do ajuizamento da presente Reclamação em 20/02/2006, e, existindo controvérsia acerca do contrato de trabalho, não há como fazer a contagem do biênio prescricional incluindo o prazo do aviso prévio indenizado, a fim de estender o contrato de trabalho até março de 2004.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1128141"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado, para: (a) declarar que nos dias de pico (2 ao mês, conforme depoimento da testemunha de fls. 316) o autor laborava por 6,75 horas extras, totalizando 13,5 horas extras mensais; (b) determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%: (c) determinar que os valores a título de imposto de renda sejam calculados de acordo com a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição adesivo do Exequente, para determinar que sejam contados juros de mora da data do cálculo até a data de expedição do alvará. Na feitura dos cálculos deverá ser observada a não incidência de imposto de renda por se tratar de juros moratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ronney Alves da Silva Junior ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : CNC Centro Nacional de Cópias Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de integração do salário pago de forma extracontratual, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), condenando a reclamada a pagar os reflexos daí decorrentes em férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme pleiteado no item 05 do rol de pedidos, à fl. 10. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ted Servicos de Cobranca Ltda. ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Anicea Farelli ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pelo Terceiro-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão.\r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Miguel Angel Barros Castro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jaubert Knust Cardinot ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Benjamin Plavnik ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Celso Lessa Pesa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ana Lúcia Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria dos autores, em valores equivalentes a três níveis da tabela salarial, em função dos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, a serem apurados em liquidação. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Fixado o valor provisório da condenação em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e custas em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), estas a cargo das Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0054200-83.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Rosana Muniz Ribeiro ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Deise Luci Santos Silva ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Luzbella Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - p or unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pleito de reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, no período de 03/11/1999 a 28/02/2009, na função de vendedora externa e remuneração exclusivamente à base de comissão, de 4% (quatro por cento) sobre as vendas, com média remuneratória de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a qual deverá ser observada como base de cálculo das parcelas deferidas, e condenar as reclamadas, solidariamente, a proceder os registros documentais pertinentes, com anotação e baixa na CTPS da autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) a título de astreintes, em caso de omissão, limitada a trinta dias, após o que a anotação será procedida pela Secretaria da Vara, bem como, observada a prescrição quinquenal, a pagar: a) aviso prévio indenizado; b) férias integrais do período imprescrito, dobradas as dos períodos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, e de forma simples as de 2007/2008, bem como férias proporcionais de 03/12 (três duodécimos), todas acrescidas do terço constitucional; c) gratificações natalinas integrais, dos anos de 2004 a 2008, e proporcional de 02/12 (dois duodécimos), do ano de 2009, face à projeção do aviso prévio; d) entrega do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, responsabilizando-se a reclamada pelos corretos recolhimentos; e) indenização compensatória de 40% sobre o valor devido a título de FGTS; f) entrega das guias de Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação do reclamante ao seguro-desemprego; g) saldo salarial (item\"m¿ do rol, fl. 10), de forma simples; h) multa do § 8º do art. 477 da CLT (item\"f¿ do rol, fl. 10). A reclamada deverá, ainda, a comprovar o recolhimento previdenciário devido por todo o período ora reconhecido (item\"s¿, fl. 11). Determina-se que, do montante devido à autora, seja compensado o valor pago pela ré na rescisão do contrato, qual seja, R$ 64.080,56 (sessenta e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos). A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Ana Maria Fidélis ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Reclamada. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Bárbara Barzellai Peçanha .\r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - Recorrido : Marcelo Alves Lima ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida: - excluir a condenação ao pagamento das\"diferenças salariais e reflexos, a partir de julho de 2006, considerando-se o que lhe [ao reclamante] foi pago, a título de salário, 13º salário, férias, terço de férias, aviso-prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% ..... e o que deveria ter sido pago a tais títulos, isto é observando-se o equivalente a 20 horas semanais¿; - limitar o pagamento da \"gratificação de doutorado para o período a partir de 18 de junho de 2007, no importe de 15% sobre o seu salário\" e assim também os \"reflexos em 13º salário, férias, terço de férias, aviso-prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (.....)¿, vencido o Desembargador Relator neste tópico; - extinguir o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido a que \"... a ré seja instada a comprovar o recolhimento e repasse ao INSS das contribuições previdenciárias, bem como seja condenada a fazê-lo integralmente caso se comprove a sua negligência, devendo arcar integralmente com a responsabilidade pelos valores\". Isso, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, e por entender que faltam ao reclamante legitimidade ad causam e interesse de agir para suscitar a questão em reclamação trabalhista. De qualquer sorte, determina-se a imediata expedição de ofício à Autarquia Previdenciária, com cópia da petição inicial, para que ela adote as providências que entender cabíveis em face da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luís Henrique Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, considerando nulo o contrato a título de experiência, condenar a 1ª Reclamada no pagamento de aviso prévio e seus reflexos nas parcelas de 13º proporcional e férias proporcionais com acréscimo de 1/3. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Eulieno Jose Soares ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Eulieno Jose Soares ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para fixar a indenização no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, por intempestivo. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 37.000,00, com custas de R$ 740,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0110500-87.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Magali Sampaio Resende Pena ( Eliana Castro de Abreu RJ72553D ), Antonio Isaias de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Alessandra Monteiro Menezes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Ednaldo Caldas ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar de Oliveira da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0155600-51.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Wilson Carlos Esteves Leite ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128070"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0000643-40.2010.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Iara Costa Anibolete OAB/RJ 62089/D) Agravados: ROBERTO BARCELOS BORGES e Outros (Adv. Henrique Czamarka OAB/RJ 12203/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição oposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\". \r\n\r\nAP: 0000751-69.2010.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) Agravados: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luthero de Araujo Machado OAB/RJ 72696/D) , MARCOS ANTONIO LANGE (Adv. Manoel Dionisio Matos OAB/RJ 38371/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., ...\".\r\n\r\nAP: 0011000-50.1999.5.01.0431 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S A (Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro OAB/RJ 115917/D) Agravado: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO (Adv. Alexandre Leandro da Costa OAB/RJ 75287/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para ...\". \r\n\r\nAP: 0020400-31.2000.5.01.0471 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Itau Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014/D) Agravados: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), José Francisco Silva da Silveira (Adv. Armando Escudero OAB/RJ 61207/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para ...\".\r\n\r\nAP: 0021800-02.2005.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\".\r\n\r\nAP: 0022300-84.1997.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Agravante: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A (Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt OAB/RJ 59860/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0028200-77.1993.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HENRIQUE CZAMARKA (Adv. Vilma Oliveira de Oliveira OAB/RJ 15937/D) Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Ana Regina Shuenquener de Araújo OAB/RJ 84374/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nAP: 0030200-30.2001.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634/D) SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA (Adv. Danielly Cristina Alves OAB/RJ 98918/D) Agravados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0053000-89.2005.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D) União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: OS MESMOS\"...por unanimidade, ao mesmo tempo conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e dele se aproveitar para ... Anulando-se a r. decisão agravada, fica prejudicado o julgamento do mérito dos recursos interpostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A. e pela União Federal\".\r\n\r\nAP: 0065600-81.2003.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ 855/B) Agravado: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Mônica da Silva Magalhães OAB/RJ 76138/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0071100-55.2005.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Antonio Carlos Silva OAB/RJ 2516/A) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0072900-97.2003.5.01.0009 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bank of America Liberal S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Bank of America Liberal S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0073000-75.2003.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DILCE DA SILVA MENDO (Adv. Nelson Halim Kamel OAB/RJ 87036/D) Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento ...\".\r\n\r\nAP: 0108200-53.2007.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: Alexandre Viana Nascimento e Outros (Adv. Jefferson Cretton Ribeiro OAB/RJ 126815/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0120800-62.2004.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: REYNALDO CARDOSO GANIME (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento ...\". \r\n\r\nAP: 0124900-92.2001.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: NAIM ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Celestino da Silva Neto OAB/RJ 87470/D) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravados: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte ... Por unanimidade, conhecer, ainda, do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte ...\". \r\n\r\nAP: 0132300-59.2002.5.01.0047 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA (Adv. Martin Ignacio Lopez Silva OAB/RJ 86114/D) , - Embargado: CARLOS GOMES DE ANDRADE (Adv. Gerlania Maria da Conceicao OAB/RJ 74711/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento...\".\r\n\r\nAP: 0198000-89.1991.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530/D) Agravado: GEOTECNICA S/A (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. 4º Liquidante Judicial - \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte ...\".\r\n\r\nRO: 0025900-61.2009.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniel Castelani da Silva (Adv. Fábio da Costa Pascoal OAB/RJ 132533/D) Recorrido: Viação Andorinha (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0036000-98.2008.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Eduardo da Silveira (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro OAB/RJ 141056/D) Recorridos: VFTC - Flight Trainning Center (Sem Advogado Nos Autos) Companhia Tropical de Hotéis (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) , FRB - Par Investimentos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) , Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento ...\".\r\n\r\nRO: 0037500-68.2005.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luciano Oliveira Aragao OAB/RJ 83650/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0038400-25.2008.5.01.0075 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Damião Cirilo da Silva (Adv. Wilson Luiz da Silva OAB/RJ 89850/D) Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0039400-57.2008.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alberto Dornelas Costa (Adv. Issa Assad Ajouz OAB/RJ 37574/D) Recorridos: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) , Pluna Linhas Aéreas Uruguaias Sociedade Anônima (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB/RJ 44670/D) Varig Participações em Serviços Complementares S.A., (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Thaís Fonseca e Costa OAB/RJ 160248/D) , VARIG Logística S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436A ), Fundação Ruben Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. (Adv. Renata Sousa Santos Veloso OAB/RJ 107025/D) , Companhia Tropical de Hotéis (Adv. Jose Roberto Zago SP98053/D) Amadeu Brasil Ltda. (Adv. Jose Scalfone Neto OAB/RJ 73153/D) , S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ 107028/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento ...\". \r\n\r\nRO: 0042200-66.2008.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgico Infantil Ltda. (Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira OAB/RJ 33015/D) Recorrido: Sergio Freitas Rocha (Adv. Manuel Carneiro de Mello OAB/RJ 55922/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0044200-70.2006.5.01.0021 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D) Recorrido: Márcio Barbosa Moreira (Adv. Paulete Ginzbarg OAB/RJ 32098/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\". \r\n\r\nRO: 0046500-59.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ect - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ 108423/D) Recorrido: Eduardo Bezerra da Silva (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0084200-57.2004.5.01.0062 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: MARIA DAS GRAÇAS MAPELLI (Adv. Henrique do Couto Martins OAB/RJ 76490/D) BANCO BRADESCO S/A (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198/D) Recorridos: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0124100-03.2007.5.01.0075 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorrido: Joel Avelino da Silva (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0124300-54.2008.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB/RJ 24207/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0128500-94.2001.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrido: Vivo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0152000-73.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0219100-74.2008.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Antonio Carlos Franzmann OAB/RJ 134696/D) Recorrido: Carlos Roberto Chaves Rangel (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 46922/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada ...\".\r\n\r\nRO: 0221200-12.2002.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) Recorrido: ASPEOAB/RJ ASSOCIAÇÃO SERV PUBLICOS CIVIS EST OAB/RJ (Adv. Aldo Alves OAB/RJ 1632/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128051"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: SUELI CAPOVILLA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: MARIA HELENA CARNEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA, Ebgdo LUIZ SERGIO DA SILVA, Ebgdo MARIA HELENA CARNEIRO, Ebgdo NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Ebgdo REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, Ebgdo SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473 .\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Stanley da Silva Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgte VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declarações, conforme despachos de fls. 398 e 403 .\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda., Ebgte Waldir da Silva Dantas\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DANIEL ROSA FILHO, Ebgte JAIRO DOS SANTOS, Ebgte MARCOS FERREIRA, Ebgte PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 839 .\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1128098"
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                        "1128028": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-35.2011.5.01.0055 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : EVERALDO DA MOTA ROCHA ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Ruth de Oliveira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Ruth de Oliveira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1128028"
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                            "1127657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Joelma da Conceicao Caetano Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS: Querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, fls. 458/471, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-91.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago da Silva Pinto Perdigão [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saude São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude São Bento Ltda.: Querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Rcte: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Rcdo: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Gomes dos Prazeres: Querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro, Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.: Querendo, apresentar contra-razões aos respectivos recursos: autoral - fls. 174/176; da 1ª reclamada, TMKT Serviços de Marketing Ltda - fls. 179/188. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1128108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128108"
                            ],
                            "1128055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely de Souza Melo [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Ebgdo: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCO FRANCINE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128055"
                            ],
                            "1128054": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luis Pessanha Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 262/3: \"... Não conheço dos Embargos de Declaração, ante a sua intempestividade. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9.756/98, e sendo o presente recurso manifestamente indadmissível, ante a interposição extemporânea, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128054"
                            ],
                            "1128053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - Embargado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para fazer constar como representante da BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a Drª Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ 22259-D. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, atribuindo-lhes efeito modificativo , sanar as omissões do v. acórdão de fls. 910/7, quanto às benesses previstas nas normas coletivas da categoria, ficando assim o dispositivo: “por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para declarar que o vínculo de emprego que se reconhece desautoriza a aplicação das normas coletivas da categoria dos bancários, pois tudo evidencia que se formou com o Segundo Réu - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, atraindo, assim, a aplicação das normas coletivas dos securitários, coligidas às fls. 130/64, inclusive no que respeita ao adicional de horas extras, conforme previsto na cláusula dez (100%), acolhendo-se, assim, o pedido formulado em ordem sucessiva na inicial, e, ainda, no período compreendido entre 06.10.2000 e 31.08.2002, na função de “vendedora de seguros”, porém, também, com a remuneração média de R$ 3.236,05, como comissionista puro, fixando-se as jornadas desenvolvidas pela Autora como sendo das 8h15min às 18h15min, de segunda a sexta-feira, sendo os excessos as horas laboradas após a oitava diária, sempre com 30 minutos de pausa alimentar.” Estiveram presentes os Drs.Expedictus José Crescencio Siqueira e Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128053"
                            ],
                            "1128056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely de Souza Melo\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA, LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: Manifestar-se sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Rogério Coutinho Lemos , Dellbrás Soluções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 262/3: \"... Não conheço dos Embargos de Declaração, ante a sua intempestividade. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9.756/98, e sendo o presente recurso manifestamente indadmissível, ante a interposição extemporânea, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1128036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Julio Cesar de Oliveira Paulo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudiano Araujo da Silva ( Jurandir Rodrigues RJ106388D ), - Recorrido : Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Otelo Ballerini ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças salariais em razão da progressão horizontal por antiguidade do nível ¿B¿ para o ¿C¿ e seus reflexos triênios, adicional de periculosidade, FGTS, férias com 1/3, gratificações natalinas e gratificação de férias (código 070), abono de férias, licenças (código 040),prêmio e verbas rescisórias, considerando que as parcelas anteriores a 13.08.2003 já se encontram prescritas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Restaram vencidos a Presidência e o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação às horas extras e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, no tocante à progressão horizontal.\r\n\r\nProcesso: 0210900-70.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01 ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wellington Santos Moreira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso do 2ª reclamada-Petrobrás, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Elene Allgayer ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência desta Justiça em razão da matéria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Manuel Gonçalves Leite ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Manuel Gonçalves Leite ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade,CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Esteve presente a Dra. Marines Valle da Trindade, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Geneci Soares Rudugerio ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença. Esteve presente o Dr. Dario Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação as horas intrajornada referentes ao período de vigência da convenção coletiva 2002/2004, reconhecendo ao reclamante o quantitativo de uma hora diária, com adicional legal de 50%, por todo o período e julgar PREJUDICADO o recurso da reclamada, ajustando o valor da condenação para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e o das custas para R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Keila Stela Vaz Machado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdriana Gomes Martins - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adriana Gomes Martins ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. - por unanimidade, retificar a certidão de fls. 130, que passa a ter a seguinte redação: \"..por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vinculo jurídico de emprego entre a autora e a 1ª reclamada- COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., na função de auxiliar de serviços gerais, com salário mensal de R$ 878,54 e com datas de admissão em 01/06/2001 e dispensa em 30/06/2006, conforme entendimento vertido na Súmula 212 do Colendo TST e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para apreciação dos demais pedidos, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Beatriz Helena de Nascimento Alves ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, julgar improcedente a pretensão relativa aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raphael Lopes Coutinho ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Raphael Lopes Coutinho ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para ACOLHER a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para anular a sentença de fls. 392, proferida em sede de embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que expresse fundamentos explícitos sobre a preliminar suscitada, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos a cotejo nos recursos das partes. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roseli da Silva Assumpção ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, em razão de o apelo não atacar os fundamentos da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alice Gaspar dos Santos ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), -Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras após à 8ª diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%, considerando a jornada indicada nos cartões de ponto, diferenças de FGTS e indenização de 40%, acrescidos de juros e correção monetária, observadas as legislações vigentes nas épocas próprias de cada débito, respeitado o critério estabelecido na súmula 381 do Colendo TST. Inverteu-se o ônus da sucumbência,\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fátima Regina de Brito Lage ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Fátima Regina de Brito Lage ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, deferindo, nos limites supra-destacados, a hora integral do intervalo intrajornada e reflexos previstos no sentenciado, bem como a projeção da horas extras nos sábados nos termos das normas coletivas carreadas aos autos,\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Marcia Cristina da Costa Rodrigues ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para que seja excluída da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, invertendo-se, neste particular, o ônus da sucumbência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wellington Santos de Matos Grijó ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Recorrido : M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025900-76.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jaime Santos Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danpal Transportes Ltda. ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Divino Vagner Marchesi Cardoso ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : Luís Afonso Júnior ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0021100-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Gabriel Viana dos Santos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e declinar da competência em favor da Justiça Estadual, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020700-60.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Ramiro de Silos Pereira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e declinar da competência em favor da Justiça Estadual, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Cunha Teixeira Oliveira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educacional Lima Pimentel ( Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ151818D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por ROBERTA CUNHA TEIXEIRA OLIVEIRA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Silvio de Souza Soares ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Euzenir da Mata ( Edeilson da Luz Silva RJ98405D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação do art. 71 da Lei 8666/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128036"
                            ],
                            "1127638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Arcanjo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agnaldo Arcanjo, Ebgdo Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 619: \" Intemen-se as partes adversas para manifestação sobre ambos os embargos opostos, conforme entendimento perfilhado na Orientação Jurisprudencial n° 142 da SDI 1 do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1127638"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003372-22.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Renato Homem de Almeida Neto [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marazul Assessoria e Comunicacao Social Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marazul Assessoria e Comunicacao Social Ltda., Rqte Renato Homem de Almeida Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 11: \".. .promover a restauração dos autos, juntando as peças que entenderem necessárias, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência da ação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1127643"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1127191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRecda: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosane dos Santos Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRecda: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRecda: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecda: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Recte: Noe Nascimento Garcez [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Noe Nascimento Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1127191"
                            ],
                            "1127137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Arthur da Silva França ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064501-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.ADEILSON TEODORO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127137"
                            ],
                            "1127170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sulilna Seguradora S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Cristiane Ramos de Oliveira ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127170"
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                            "1127124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009701-42.2005.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Leandro Travassos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041101-86.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDAA.ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127124"
                            ],
                            "1127159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057701-85.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : AFONSO ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062602-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VIACAO PARAISO LTDAROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077802-46.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDAMAURO DA SILVA GARCIA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094301-08.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), VALDIR BATISTA PINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127159"
                            ],
                            "1127750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1127543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Margareth de Carvalho Goes ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - Recorrido : Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, julgando procedente o item “D” do rol de pedidos. As horas extras serão apuradas em liquidação, considerando a jornada descrita na inicial, e reproduzida no item “2.3\" deste julgado, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação; e II)o ônus de comprovar a jornada laborada pertence à ré, a teor do art. 818 da CLT e em razão das alegações constantes da peça de defesa. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tania Mittelman ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o item “a” do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir do início do ano letivo de 2007 até a demissão, com reflexos nas verbas rescisórias e 8% do FGTS, 13º salários, RSR, triênios, gratificações, férias e 40% do FGTS, pelos seguintes arrimos: I) a redução do número de alunos é fato impeditivo ao direito autoral à diferenças salariais derivadas da diminuição da remuneração mensal pela minoração do número de aulas prestadas. Sem esta prova do fato impeditivo o pedido autoral tem por fundamento legal o artigo 468 da CLT e o ferimento ao princípio da irredutibilidade salarial delineado constitucionalmente (artigo 7º, VI); II) correto o pagamento dos dias a título de indenização prevista no art. 322 da CLT, referentes ao período das férias escolares. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa Show S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonia Jacinta Ferreira Vieira ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova documental comprova a existência de jornada suplementar trabalhada e não paga; II)o conjunto probatório produzido comprovou os fatos narrados na inicial e o dano moral sofrido pela autora; e III)a reclamada não comprovou o pagamento da quebra de caixa prevista em norma coletiva. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001333-70.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR - Agravado : AUGUSTO CESAR SOUZA GOMES, WILSON DE SOUZA PINTO FILHO, LUISA MARIA PANTOJA FERNANDES RIBEIRO, HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO, DIMPLES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante, ante a total inexistência de peças, como determinado no art. 897, § 5º, da CLT e Instrução Normativa nº 16 do TST. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Andrea Rangel Gonçalves ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas quarta e quinta reclamadas, por ausente dialeticidade recursal, haja vista que não atacaram, em sede de recurso ordinário, os fundamentos expostos pela sentença para condená-las solidariamente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030501-15.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Fabio Francisco Caldas da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : Condominio do Edificio Athenas, Condominio do Edificio Redentor II ( Aline de Magalhaes Sarkis RJ98564D ), Condominio do Edificio Julius ( Aline de Magalhaes Sarkis RJ98564D ), Francisco Lino Alencar ( Udizon Luna Vieira RJ120285D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : CANCELA ENGENHARIA LTDA ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a própria agravante admite a intempestividade de suas razões de embargos à execução; e II)mantida a não admissão dos embargos, em razão da intempestividade, resta prejudicada a análise do alegado excesso de execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), - Recorrido : Lidia Lima da Silva ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; 2) que comprovada a terceirização de atividade-fim, impõe-se o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador de serviços; 3) que reconhecido o vínculo empregatício com o primeiro reclamado, impõe-se o reconhecimento dos direitos da categoria profissional; e 4) que uma vez deferido o pedido de diferenças salariais, o pagamento das repercussões salariais é imposição legal, independente de pedido expresso. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: a) não configurado vício apto a autorizar a nulidade perseguida, uma vez que, a única omissão constatada foi quanto à litispendência, que, por força do artigo 516 do CPC pode ser objeto de análise por esta Segunda Instância, sem que configure supressão de Instância; b) ausente a tríplice identidade, mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, entre esta ação e as outras apontadas pela recorrente, capaz de resultar na extinção do feito por litispendência; c) inexistente vedação legal ao provimento postulada nesta ação, configurando impossibilidade jurídica do pedido; d) a ação civil pública é o meio processual apto à defesa dos direitos coletivos perseguidos nesta ação, resultando desarrazoada a alegada inadequação da via eleita; e) o Ministério Público do Trabalho possui competência constitucional para a defesa de direitos coletivos; f) a responsabilidade da ré se dá em face de sua condição de beneficiária final da força de trabalho utilizada nas obras que deram ensejo a esta ação; g) a recorrente foi indicada pelo autor como responsável pela violação de direitos narrada na exordial, fato bastante para autorizar sua permanência no pólo passivo desta ação; h) a par de o depoimento da testemunha revelar-se frágil para amparar a extinção do feito pela perda do objeto, não houve pleito neste sentido quanto à pretensão exigida da primeira reclamada, somente alcançando a segunda reclamada por consequência, posto que sua responsabilidade é subsidiária; i) a lei 7.345/85, estabelece a ação civil pública como meio processual apto a tutelar direitos difusos e coletivos, objetivando condenação em obrigação de fazer ou não fazer ou em pecúnia. Portanto, tanto a Lei como a jurisprudência respaldam o dano moral coletivo. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) inequívoca a prestação de serviços em obras da primeira reclamada, fosse diretamente ou por meio de subempreiteiros; b) não se aplica à recorrente o disposto OJ 191 da SB DI do TST, uma vez que entre seus objetos sociais está o de execução de obras civis, configurando-se como empresa construtora, excludente da condição de dona da obra; e b)a lei 7.345/85, estabelece a ação civil pública como meio processual apto a tutelar direitos difusos e coletivos, objetivando condenação em obrigação de fazer ou não fazer ou em pecúnia. Portanto, tanto a Lei como a jurisprudência respaldam o dano moral coletivo. Admitir, ainda, o recurso ordinário proposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o imediato cumprimento das obrigações de fazer e não-fazer estabelecidas pela sentença, ressaltando, contudo, que eventuais valores devidos a título de multa serão depositados em conta judicial, somente sendo revertidos ao FAT após o trânsito em julgado desta decisão, e para rearbitrar a indenização imposta às rés, à segunda de forma subsidiária, para R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), pelos seguintes arrimos: a) a causa de pedir e o pedido expressam a condenação subsidiária da segunda reclamada, configurando-se extra petita a solidariedade postulada em grau recursal; b) não se tratando a presente demanda da exceção prevista no caput do artigo 899 da CLT, tem-se que o recurso ora interposto deve ser recebido apenas no efeito devolutivo, autorizando a imediata observância das obrigações de fazer e não-fazer determinadas na sentença; e c) ao se estipular condenação por violações trabalhistas, mormente em face do caráter precipuamente pedagógico desta parcela, não se pode permitir que resulte em montante inferior ou equivalente aquele que foi obtido com o tratamento degradante aos trabalhadores. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Instituto Joao Moreira Salles ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Priscila Saillot Dias ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e não apontado vício apto a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Resultando procrastinatória a oposição deste remédio processual, configurando a hipótese disposta no artigo 17, VII do CPC, condena-se a ora embargante, com base no artigo 18 do CPC, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, assim como, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno o embargante ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Camila Villela Silvano ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de letra “a”, deferindo apenas uma hora extra por dia trabalhado (estes a serem apurados em conformidade com os registros de frequencia), bem como para julgar procedente o pedido de letra “b” e b) julgar procedente o pedido de letra “c”, pelos seguintes arrimos: a) considerando a confissão da reclamada em razão do depoimento do preposto, acata-se o labor em sobreaviso da demandante, no que se refere a uma hora extra por dia por ter sido esta a declaração constante no depoimento pessoal da autora; b) a reclamada não produziu prova no sentido de que inverídicas as assertivas obreiras quanto ao exercício de mesma função, além daquelas constantes nos documentos carreados aos autos com a defesa, mormente o registro de empregados, e, tampouco, de que houvesse distinção de produtividade ou perfeição técnica entre paradigma e reclamante. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcia Regina Souza de Almeida ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viacao Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, ADMITIR PARCIALMENTE o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, pelos seguintes arrimos: I) a reclamante requereu, tanto em sua peça exordial quanto no recurso ordinário, o benefício da gratuidade de justiça, declarando não dispor de recursos financeiros para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família; II) De acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo; III) cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício. Portanto, como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido a reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Embargado : Almir Neves Marins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Manoel Candido Ripoll ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Eliete Bezerra da Paz ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Waldemiro Teixeira de Carvalho ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Nilton Pinto Cerqueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Luiz de Araujo Zampierre ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação; b) a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, dispondo sobre os fundamentos pelos quais se concluiu pela aplicação das normas coletivas à empregados de empresa pública. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : Wania Izabel Gomes ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que os juros de mora sejam arbitrados em 0,5 % (meio por cento) ao mês, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, pelos seguintes arrimos: não se verificou a nulidade suscitada; 2) o recorrente não comprovou a deficiência no requerimento de seu empregado; 3) os juros de mora devem ser aplicados na forma da Lei nº 9.494/97; e 4) os embargos de declaração apresentado perante o juízo de origem efetivamente foram procrastinatórios. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180400-63.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SHV Gas Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Hermes Figueiredo Muniz ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as integrações deferidas pela sentença constaram do pedido, não havendo que se falar em julgamento extra petita; II) a prova documental contida nos autos ensejou o deferimento do pedido de pagamento de horas extras, inclusive aos sábados, bem como o reconhecimento da ausência do intervalo intrajornada de uma hora, conforme jornada declarada na inicial; III) não tendo havido a quitação da integralidade das verbas rescisórias no prazo legal, é devido o pagamento da multa do art. 477 da CLT; IV) a indenização prevista no art. 940 do Código Civil não é cabível no Processo do Trabalho; V) conferindo-se uma interpretação teleológica aos artigos 769 e 889 da CLT, e amparado pelo princípio da duração razoável e célere do processo, previsto no inciso LXXVIII, da Constituição Federal, temos que o art. 475-J é perfeitamente aplicável no Processo Trabalhista. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 7 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marques Sobral Pessanha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “6\" e “7\" do libelo, condenando a segunda reclamada a elaborar o cálculo da suplementação de aposentadoria de acordo com as regras constantes no Regulamento que integrou o contrato de trabalho quando de sua admissão, sendo a primeira reclamada condenada de forma solidária ao pagamento da suplementação de aposentadoria que é devida desde a data da concessão da aposentadoria pelo INSS, desde janeiro de 2009, com juros e correção monetária, observando os reajustes concedidos pela Patrocinadora, devendo as reclamadas devolverem ao autor as contribuições que foram calculadas com base no salário base do autor e que foram vertidas para o Plano Petros desde o dia 20.01.2009, pelos seguintes arrimos: I) a Resolução nº 39-A da Petros, norma posterior a data da admissão do autor, condicionou o pagamento da suplementação de aposentadoria ao desligamento do reclamante da primeira reclamada. Tal alteração não pode atingir o reclamante, de acordo com as Súmulas nº 51, I, e nº 288 do TST; II) o autor se aposentou e continuou trabalhando, ou seja, a aposentadoria espontânea não extinguiu seu contrato de trabalho, tendo o autor passado a receber o benefício previdenciário, bem como os salários referentes ao seu contrato de trabalho; III) a Resolução 39-A da PETROS, que condicionou o pagamento da complementação da aposentadoria ao desligamento do empregado é inaplicável ao autor, eis que se mostra totalmente desfavorável, obrigando-lhe a se aposentar para que possa receber a suplementação; IV) resta cristalino no presente caso que houve prejuízo ao reclamante, já que a Resolução 39-A implicou em alteração de condição que não estava prevista quando da admissão do autor e assim, devem ser consideradas as regras constantes da norma vigente no momento da contratação do reclamante, norma esta que condicionava o pagamento da complementação da aposentadoria unicamente a concessão da aposentadoria pelo órgão previdenciário oficial. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Alexander B. Correia, pela Agravada.///\r\n\r\nProcesso: 0193600-32.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luciana Leão Vicente Brum ( Fabiana Crsitina Pontes RJ131865D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) reconhecido que a cooperativa só veio ao mundo dos fatos com o intuito de desonerar a contratação de prestamistas subordinados aos desígnios da parte reclamada, tornando-se prestadores de serviço indispensáveis ao empreendimento econômico, para o desempenho de tarefas de necessidade permanente à concretização dos desígnios empresariais, tendo a reclamada comportado-se como empresa de prestação de serviços e não como típica cooperativa, forçoso é concluir que a prestamista foi a empregada descrita na peça inicial, tendo trabalhado na função delineada no libelo, com salário mensal pago como se retirada fosse, laborando em jornadas previamente estipuladas pela reclamada; II) da análise dos elementos dos autos, constata-se que restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da autora; III) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; IV) não há nos autos nenhuma prova de que os direitos trabalhistas do reclamante foram satisfeitos, fato este que acaba por levar o reconhecimento da ocorrência de situação lesiva nos autos, e, uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil; V) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; VI) não se vislumbra na presente demanda violação a dispositivos legais e constitucionais mencionados pelo segundo reclamado, ora recorrente. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FERNANDO CAETANO DE SOUZA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), FERNANDO CAETANO DE SOUZA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restou verificada a omissão apontada na decisão atacada que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional e tampouco em violação à Carta Magna; II)a reclamada não comprovou que o autor não preenchia os requisitos para o recebimento do adicional de turno; e III)a prova documental produzida comprova a tese descrita na inicial a respeito das reuniões antes do expediente e a reclamada não comprovou a faculdade de participação a elas, como sustentado na contestação. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, bem como suas repercussões salariais, julgando procedente o item “2” do rol de pedidos da inicial, pelo seguinte arrimo: I)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que contemple a supressão ou redução do intervalo intrajornada, porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública, infenso à negociação coletiva; Ainda em relação ao recurso adesivo do autor, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de pagamento de jornada suplementar e adicional de insalubridade, pelos seguintes arrimos: I)a submissão à jornada de oito horas, em turnos ininterruptos de revezamento, encontra-se autorizada por acordo coletivo, daí por que o reclamante não faz jus à sétima e à oitava hora, como extras; e II)ante a necessidade de adequação jurisdicional ao teor da Súmula Vinculante nº 4, a SDI-1 do TST decidiu que outra não pode ser a solução da controvérsia senão a permanência da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ressalvada a hipótese de salário profissional em sentido estrito, até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido ou até que as categorias interessadas se componham em negociação coletiva para estabelecer a base de cálculo aplicável ao adicional em questão. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216001-48.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : HELENA DA SILVA ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0246300-37.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tatiana Carvalho da Silveira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) enquanto não for editada lei ou norma coletiva que estabeleça outra base de cálculo a ser observada para a apuração do adicional de insalubridade, permanece o salário mínimo como parâmetro para tanto, sendo vedada a utilização de salário básico, salário profissional ou piso salarial normativo; II) a reclamante não se encontra assistido por seu Sindicato de classe, não preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei n° 5.584/70 e a teor das Súmulas 219 e 329 do TST, indevida a verba honorária e além do mais, a reclamação foi julgada improcedente. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127543"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ROGERIO DE SOUZA CASTRO ( Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ71785D ), AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ( Antonio Luiz Bueno Barbosa SP48678D ), - Recorrido : AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ( Antonio Luiz Bueno Barbosa SP48678D ), ROGERIO DE SOUZA CASTRO ( Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ71785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da sentença a condenação a título de honorários advocatícios, por julgamento extra petita e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Bruno Ferreira Luiz ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar que a recorrente equipara-se à Fazenda Pública para todos os efeitos, seja no tocante aos privilégios, seja quanto às obrigações e deveres da Administração Pública, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Airton de Castro Ferraz ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, decretar de ofício a nulidade dos atos processuais praticados desde a citação inicial, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que sejam repetidos todos os atos realizados a partir da citação, sendo esta incluída, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Célia Maria dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de reforma da sentença que deferiu o pagamento de horas extras, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : LAERTE DE SOUZA ROSA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para para reincluir a AMBEV Companhia Brasileira de Bebidas no pólo passivo da ação e, condená-la a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Josimar Ribeiro Moraes Anjos ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar as empresas ao fornecimento das guias para recebimento do seguro desemprego ou, em não se cumprindo a obrigação de fazer, ao pagamento da indenização substitutiva (Súmula nº 389, II, do C. TST), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela empresa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o sindicato-autor a pagar honorários à recorrente, no importe de 15% (quinze por cento), sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 1.000,00), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Landes Borges Bernardo ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Dirce de Matos Carvalho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carla V Resende Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Celso Ricardo Santos Silva ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto quanto à compensação, por ausência de interesse recursal, conforme artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, conhecendo das demais matérias abordadas no recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Zenilca Barreiros de Souza ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - Recorrido : San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSEBimbo do Brasil ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que toca aos documentos juntados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de reconhecer o dano moral e deferir à autora indenização no valor de R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais), devendo os juros incidir a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária a partir da data de publicação do acórdão, independentemente da data do trânsito em julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão da majoração da condenação, fixo as custas em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela empregadora, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fábio Santiego Fionda ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, no período em que o recorrido percebeu a base de comissão, até janeiro de 2006, excluir da condenação o pagamento das horas extras, sendo devido, apenas, o respectivo adicional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jane Maria dos Santos ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.Jane Maria dos Santos ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto, no que toca ao recurso do Município, relativamente às parcelas denominadas férias e terço constitucional e 13º salário, salários retidos, FGTS e indenização compensatória de 40%, horas extras e integrações, repouso semanal remunerado, contribuições previdenciárias e juros, por se constituírem inovação à lide e, ainda, não conheço do apelo do Município relativamente ao adicional de insalubridade e aos honorários de advogado, por ausência de interesse processual, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Luiz Claumer de Souza Santos ( Sergio Duque RJ128100D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame - por unanimidade, conhecer do agravo de petição exceto no que toca ao pleito de produção de perícia contábil para apuração do valor devido ao autor-agravado, haja vista a inexistência de delimitação de valores impugnados e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Andrea Lúcia de Souza Andrade ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Benedito Machado da Costa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Recorrido : Consórcio Alto-Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a estabilidade acidentária provisória do obreiro até 31.01.2010, declarando a nulidade da rescisão contratual perpetrada, e condenar as empresas, sendo o Consórcio Alto-Forno CSA de forma subsidiária, ao pagamento das vantagens devidas durante o período de afastamento, quais sejam, os salários do período de julho de 2009 a janeiro de 2010, FGTS acrescido da indenização de 40% e 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, ambos na proporção de 07/12, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelas empresas, no importe de R$ 200,00(duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Raimundo Nonato Martins de Lima ( Ana Lucia dos Santos Machado RJ139476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos e para excluir da condenação os reflexos da remuneração variável (correspondentes a seis pontos, conforme rubrica contida nos recibos de salário) em horas extraordinárias e no adicional noturno, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Stélio Michelli Cavaca ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. - Oi ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, não conhecer do apelo interposto pela empresa, por irregularidade de representação e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a validade da cláusula normativa que dispõe acerca da redução do intervalo intrajornada e deferir aos empregados substituídos, que trabalham em regime de turnos ininterruptos de revezamento, o pagamento, como extra, da hora diária referente ao intervalo não concedido, reflexos e integrações, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), CARLOS HENRIQUE PEREIRA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE PEREIRA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para reconhecer a validade do regime de escala, de 12 X 36, a partir de dez/99, deferindo-se ao trabalhador o pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as que excederem à 12ª diária e a 192ª mensal, acrescidas dos adicionais pertinentes, que devem ser apuradas também conforme os registros de horário e os recibos salariais trazidos aos autos e demais parâmetros fixados na fundamentação e, negar provimento ao apelo adesivo do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0099400-70.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Sandro Eduardo da Cunha Pires ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da aplicação do divisor das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Leandro José de Carvalho ( Douglas Sobral Luz SP235790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização arbitrado na sentença em R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fixando-se as custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Eliane Clemente dos Santos Guerreiro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VARIG LOGISTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para sanar as omissões perpetradas, devendo constar do julgado o parcial provimento do recurso interposto, para afastar a sucessão da pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, por consequência, afastando-se, também a responsabilidade solidária declarada em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Gol Transporte Aéreos S/A e GTI S/A, mantida a condenação apenas em face de S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Monteiro Lopes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os efeitos da dispensa somente se concretizaram com o término do benefício previdenciário, aos 01 de novembro de 2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas e valor da condenação inalterados, invertidos os ônus sucumbenciais, observando-se o disposto no artigo 789, inciso III, da CLT, ante a natureza declaratória da decisão.///\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : WALDOMIRO JOSE DA SILVA ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ102073E ), FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a validade da cláusula normativa que dispõe acerca da redução do intervalo intrajornada e deferir aos empregados substituídos, que trabalham em regime de turnos ininterruptos de revezamento, o pagamento, como extra, da hora diária referente ao intervalo não concedido, reflexos e integrações, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, incidente sobre as parcelas anteriores a 02 de fevereiro de 2002. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza indenizatória da penalidade do artigo 467 da CLT e consequente não incidência de contribuição previdenciária, além de manter o reconhecimento do dano moral, fixando, porém, a indenização no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), devendo os juros incidir a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária a partir da data de publicação da sentença, independentemente da data do trânsito em julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor fixado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Holanda Costa Mendes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0206900-11.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Carlos Lopes da Silva ( Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ113576A ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a validade da cláusula normativa que dispõe acerca da redução do intervalo intrajornada, deferir aos empregados substituídos, que trabalham em regime de turnos ininterruptos de revezamento, o pagamento, como extra, da hora diária referente ao intervalo não concedido, reflexos e integrações, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, autorizando a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi pago a título de ¿adicional de turno¿ e ¿bônus especial¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Gilberto Mendes de Oliveira ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Débora dos Santos ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000375-14.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : M.C.R Bonsucesso Informática Ltda. - MICROLINS ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - Recorrido : Nilton Pierre Araújo Silva ( Jorge Rogério Francisco RJ140807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela empresa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : José Ronaldo de Resende ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Guilherme Gonçalves da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que sejam consideradas como horas extras as que excederem a sexta diária e a trigésima semanal, e, na apuração, seja observado o divisor de 150, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128213"
                            ],
                            "1128214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001682-90.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ramon Belarmino Almeida da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Agravado : Zezinho Rações Ltda. ( Eduardo de Santana Domingos RJ159825D ), - Por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição apontada, ,determinar que do primeiro parágrafo das “DISPOSIÇÕES FINAIS”, passe a constar que Declara-se a natureza salarial da verba deferida, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128214"
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                            "1128215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-53.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aurineide Mendes Pereira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Aurineide Mendes Pereira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da trabalhadora e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para reduzir os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O representante do douto Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128215"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058301-09.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ODAIR DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0053401-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARLI DE LIMA BORGES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Valdilene Silva de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa deMauricio Serrano Neto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcelo dos Santos Lopes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, utilizando como base de cálculo e como fato gerador de contribuição previdenciária o valor e data de pagamento da parcela do acordo, excluída atualização, a qual somente poderá ser aplicada em eventual apuração de diferenças ante recolhimento a menor procedido pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jeferson Rezende Martins ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda.Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação JudicialAmpla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jeferson Rezende Martins ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a nulidade do julgado de fls.944/945, por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Condominio Vivendas de Marica Bloco 01 ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Jorge Luiz Rodrigues Machado ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequado à hipótese, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeDejanira Pereira Maia Avila ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Dejanira Pereira Maia Avila ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Tec - Neves Ltda. MEInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Vanessa Costa e Silva ( Milton Martins Lins RJ163837D ), Braservis Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006700-18.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ademir Dernivaldo da Costa Filho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cristiane da Costa Fonseca ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Centaurus Hotelaria Ltda-ME ( Flavio Tavares Leao RJ66022D ), Jorge Goncalves dos Santos ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliario SA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Paulo Rodrigo Firmino da Silva ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1125917"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 142/143. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Vanessa Costa e Silva , Braservis Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 124/126. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Rezende Martins, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Jeferson Rezende Martins, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 1038/1039. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Serrano Neto, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 335. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, SPF Engenharia Ltda., Marcelo dos Santos Lopes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 363/365. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125920"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Sacramento Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Sacramento Marques\r\n\r\nCiência do depósito de fls.543, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.668 verso: Manifestar-se sobre fls.665, devendo comparecer em dia e hora das audiências com a reclamada, caso confirme a transação, para a devida homologação. Os autores poderão ser representado por um deles na audiência conciliatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Santos Mendes, Réu RJZ Engenharia, Réu Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CONDE DANTAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.310, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.45: Venha o autor à Secretaria com o documento hábil, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Assessoria Juridica Jose Oswaldo Correa [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Assessoria Juridica Jose Oswaldo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.290, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha , Réu Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.108, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.838,16(1.215.729,43 TR), os honorários adv. em R$ 2.225,72(182.359,41 TR) e o INSS em R$ 4.257,03(348.789,65 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristiane de Souza Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristiane de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERMANDO PESSOA DUARTE [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.466, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229: ciência do alvara e do despacho de fls.224, que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICRO INFORM EDITORAL LTDA, Réu: Osmar Goncalves, Réu: Roberto Aparecido dos Santos Souza, Réu: GEOVANE TORRES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que designada praça e leilão na 1a VT/Rondonópolis no proc. 0011800-49.2010.5.23.0021, nos dias 17-08-2011, às 113h, e 24-08-2011, às 9h. \r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.235, que não conhece os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fernandes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fernandes Barbosa, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiuba Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaiuba Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-46.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Emerson Tafarel Matias Boto [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Luiz Marcelo Ferreira Alves [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Carlos Alberto Santos Pinheiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Paulo de Aquino, Réu: Leandro Querino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Pinheiro, Aut Emerson Tafarel Matias Boto, Aut Luiz Marcelo Ferreira Alves\r\n\r\nIndeferido, por ora, a tutela, aguardando-se a audiência inicial, quando melhor será apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva, Aut Jose Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 231. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Monitor Mercantil S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, ficando o feito sobrestado. \r\n\r\nId: 1127704"
                            ],
                            "1127705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.143: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira da Silva Salamene\r\n\r\nRéu: Sus-Rio Centro de Conveniência Ltda., Ítalo Melo Barbosa, Evaristo Joaquim Brito Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evaristo Joaquim Brito Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.42, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Maurício George Silva de Jesus, Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.483: Pagar os valores devidos, cf.cálculos de fls.484/485, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127705"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barbosa Guilharaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barbosa Guilharaes\r\n\r\nManifestar acerca de petição e documento de fls. 165 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARCOS PARADA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARCOS PARADA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Brasivit Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge do Nascimento [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Pereira da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 88, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Barbosa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Barbosa de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Fonseca Lins [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Fonseca Lins\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA FE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA FE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 211/212, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-40.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Jose Boia de Menezes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-22.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EMBRAFER EMPR BRAS DE CONEXAO RODO-FERROVIARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO AYRTON PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO ANTONIO PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO MARIA GLACY PACCA FATORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELINO ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0217400-91.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: DEIRAL PARTICIPACOES S/A [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO, Réu DEIRAL PARTICIPACOES S/A, Réu EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, Réu TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA, Vanderlei Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0119500-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izadora Silva Torres [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A. , Réu: Bon Marche S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izadora Silva Torres \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rodrigues Nobre [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Montenegro de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Montenegro de Lima\r\n\r\nVenha com comprovante de pagamento em 10 dias, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0028600-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ligia Batista [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transglobo Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ligia Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nApresentar suas contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio das Neves Cordeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme despacho de fls. 214-verso. \r\n\r\nId: 1127870"
                            ],
                            "1127877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidelane Israel Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127877"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127880"
                            ],
                            "1125769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0088200-40.2005.5.01.0006 - Rte. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINECAAERJ (Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa - OAB/RJ: 117816/D) Rdo. FUJI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - YAKULT (Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho - OAB/RJ: 080963/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de Xérox profissional, da Xérox Brasil, Workcenter, M15/M151 604P 132239, ano/mod 2006/2007, xérox e impressora, no estado, avaliada em R$ 6.400,00; 2) Uma impressora Hp Color Laser ET2600 N Series, alta definição, profissional, classificada com laser, classe 1, configurações de idioma e país, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma multifuncional - Fax, telefone, impressora e scanner, HP Officejet Pro, no estado, avaliada em R$ 2.600,00; 4) Um computador alta tecnologia, monitor LG Flatron L1953H, tela plana 17”, imagens digitais, Pentium 4, 512 memória DDR, HD 160Gb, Windows Vista Home Basic, leitor e gravador de cd/dvd, compatível com rádio e TV, leitor cartão de memória, 4USB, no estado, avaliado em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Barbedo, 84/101, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076900-86.2002.5.01.0006 - Rte. EDSON DA SILVA (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta) longarinas metálicas (R4), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 10,00cm de altura, 7,5 cm de largura, 8Kg de peso m/l, com 1m de comprimento, avaliadas em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1125769"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26-04-11\r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Menezes Rosa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MELO DE MOURA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/ A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Aut RICARDO MELO DE MOURA, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/ A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358: Rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condominio Rio Office Park [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1121, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ROBERTO CASAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, socio de CENTRO ELETRONICO OCEANICO LTDA, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ANDERSON ABTI BOL QUINTANILHA, Réu: MARIA DAS DORES ABTI BOL QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzomed Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. CEREAIS LTDA-ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BRAGA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 191, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Assis [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: \" J. Defiro o desentranhamento da carta de fiança (fls. 238), meidante certidão nos autos e substituição por cópia. Intime-se.\" Em, 13/04/2011 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA-A/C IRANY DE O. PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIM.-A/C IRANY O.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: YRANI DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA -A/C MARCIA CRISTINA C.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCINELLI PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Cardoso de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDES SOARES CYPRIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BEATRIZ WAGNER PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDMUNDO PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LIANA MENDES CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NIUCELIA SILVA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR VALE MARINS, Aut: REJANE CORREA DE SA SANTOS, Aut: UBIRAJARA JULIO MONTEIRO, Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDES SOARES CYPRIANO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Sr. MARCOS SANTOS SILVA E PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ARAGONEZ FARIAS [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Moraes Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Moraes Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Adão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322-v: \"Vistos, etc. Intime-se as rés ao depósito em 48 horas, sob pena de execução.\" Em, 15/04/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO - devedor derivado, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO- devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 218, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, socio de Inep Inst. de Ensino Profission, Réu: MARILENE DA PEHA PEREIRA, socia de INEP - Inst. de Ensino Prof. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 131 e 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 896/900, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: S P Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre os termos do auto de penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araújo Rosa [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Edna de Araújo Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO CELSO NOGUEIRA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Skala Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Oliveira, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Skala Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Borba [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lysia Pinto de Lima (representado por Denise de Lima Ferreira Castagna) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Borba\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá efetuar e comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fagundes de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdir Fagundes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 485, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orrelhe Lopes Laurentino [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Orrelhe Lopes Laurentino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 153, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137701-28.2003.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Exte JORGE ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A, Aut MARCOS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Correia Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 326, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1126065"
                            ],
                            "1126066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araújo Rosa \r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 105, 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126066"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-19.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS, Réu MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA, Réu QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Mello [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso de Mello, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-13.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES BALDEZ [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST ASSESSORIA REPRES INTERMEDIACAO LTDA [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda, Aut RONALDO LOPES BALDEZ, Réu STARCOAST ASSESSORIA REPRES INTERMEDIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Sousa Lucena [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Sousa Lucena , Réu Tecmar Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nogueira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Dilson Nogueira dos Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196300-16.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram REJEITADOS liminarmente, conforme decisão de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACI DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALTER DE ABREU [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO, Aut CONCEICAO ROCHA AFFONSO, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS, Aut EDSON PACHECO DE MEDEIROS, Aut IRUN SANT´ANNA, Aut IVANIA DOS SANTOS CRISPE, Aut JACI DA SILVA, Aut JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut JANETE GOMES, Aut JONIA SOARES DE CARVALHO, Aut LAUDICEA COSTA, Aut LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Aut LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA, Aut MARIA HELENA DA SILVA GUERRA, Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO, Aut MARLENE DE BARROS GONCALVES, Aut ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, Aut ROBERTO JOSE FAUSTINO, Aut SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Aut SONIA QUINTAO FERNANDES, Aut TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO, Aut VALTER DE ABREU, Aut WILSON DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Neris [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Réu CHL Construções Ltda., Aut Reginaldo de Souza Neris \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nAnte a certidão negativa do oficial de justiça em relação à ciência ao perito Jacir C. Lemos para que este se manifeste sobre a impugnação de fls. 829 apresentada contra seus novos cálculos. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE RAMOS DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: AME CONFECCOES LTDA [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME CONFECCOES LTDA, Aut MICHELE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED MARINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0604/2011, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTendo em vista que os bens penhorados não garantem integralmente a execução, deve, o exequente requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000854-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Morais Viana [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Morais Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Lopes da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Lopes da Conceição, Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC JOSE FREITAS-CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 230, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia da Silva Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, bem como contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Azeredo Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Azeredo Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço dos terceiros indicados e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Moraes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Moraes, Réu Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Santos, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-55.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, no prazo de 5 dias, ficando certo de que, no silêncio, será expedido alvará ao reclamante do valor constante nos autos, conforme decisão de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570, bem como da expedição dos alvarás de n. 0496/2011; 0497/2011 e 0498/2011, todos remetidos ao Banco do Brasil no dia 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DI CAMP LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-98.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA CANDIDA PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Rita Magalhães Vieira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JADIR BUSTAMANTE FORTES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAIR DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSEA BAHIA HENRIQUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUCIA MARIA NEVES MODESTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Dinah Sant´Ana Ferreira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HUGO GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Márcia Magalhães Vieira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar ao Juízo se há sucessores registrados nos assentamentos do ex empregado Jair de Souza (falecido), devendo esclarecer quem são esses sucessores e os endereços porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mesqueu Iorio [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Brodbeck e Cia. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mesqueu Iorio\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes da Silva Nogueira \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a sentença de fls. 81, tendo em vista que a mesma só poderá ser reformulada por intermédio de recurso próprio cabível, fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nTomar ciência, o autor, da decisão constante no segundo parágrafo do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Correa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0499/2001. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SERAPHIM DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SERAPHIM DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de registro de imóveis, conforme informado na petição protocolizada no dia 13/12/2010, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exequente à sentença líquida. \r\n\r\nId: 1115563"
                            ],
                            "1126769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-64.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RIO SUL LTDA, Réu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1126769"
                            ],
                            "1127327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Egídio Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Aut Robson Egídio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMERICAN BANKNOTE S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abservice Serviços de Manutenção Ltda. , Réu AMERICAN BANKNOTE S/A, Aut Carlos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 165/169 que julgou procedente em parte o petitum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Aut Janilson Galvão Bittencourt , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 183/186 que julgou o petitum improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1127327"
                            ],
                            "1115561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115561"
                            ],
                            "1126768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cobiça Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicar Citi \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Dias Viana\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão e Estoque Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inova Consultoria e Sistema de Gestão e Estoque Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Neves Silva\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, JOSE VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126768"
                            ],
                            "1115562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC JOSE FREITAS-CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUC JOSE FREITAS-CEJOF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 230, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115562"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do Reclamante aa audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e do Reclamado, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao aa sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves\r\n\r\ndo socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer aa audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.primeiro\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. , parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas aa audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, sob pena de perda da prova.Caso deseje\r\n\r\na intimacao de suas testemunhas deverao apresensentar rol\r\n\r\nno prazo preclusivo de 48 horas, contados do recebimento desta.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob penas da lei (art.355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o\r\n\r\nADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE, o PCMSO ( Progra-\r\n\r\nma de Controle Medico de Saude Ocupacional) e PPRA (Programa de\r\n\r\nPrevencao de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda\r\n\r\no ASO (Atestado de Saude Ocupacional),ciente de que sua nao\r\n\r\nexibicao, idoniedade ou imprestabilidade implicara NA INVERSAO DO\r\n\r\nONUS DA PROVA, por forca da aplicacao do disposto no capitulo V,\r\n\r\nTitulo da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Secoa I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141600-43.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Eduardo Francisco de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Francisco de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do Reclamante aa audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e do Reclamado, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao aa sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves\r\n\r\ndo socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer aa audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.primeiro\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. , parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas aa audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, sob pena de perda da prova.Caso deseje\r\n\r\na intimacao de suas testemunhas deverao apresensentar rol\r\n\r\nno prazo preclusivo de 48 horas, contados do recebimento desta.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob penas da lei (art.355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o\r\n\r\nADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE, o PCMSO ( Progra-\r\n\r\nma de Controle Medico de Saude Ocupacional) e PPRA (Programa de\r\n\r\nPrevencao de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda\r\n\r\no ASO (Atestado de Saude Ocupacional),ciente de que sua nao\r\n\r\nexibicao, idoniedade ou imprestabilidade implicara NA INVERSAO DO\r\n\r\nONUS DA PROVA, por forca da aplicacao do disposto no capitulo V,\r\n\r\nTitulo da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Secoa I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do Reclamante aa audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e do Reclamado, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao aa sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves\r\n\r\ndo socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer aa audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.primeiro\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. , parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas aa audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, sob pena de perda da prova.Caso deseje\r\n\r\na intimacao de suas testemunhas deverao apresensentar rol\r\n\r\nno prazo preclusivo de 48 horas, contados do recebimento desta.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob penas da lei (art.355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o\r\n\r\nADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE, o PCMSO ( Progra-\r\n\r\nma de Controle Medico de Saude Ocupacional) e PPRA (Programa de\r\n\r\nPrevencao de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda\r\n\r\no ASO (Atestado de Saude Ocupacional),ciente de que sua nao\r\n\r\nexibicao, idoniedade ou imprestabilidade implicara NA INVERSAO DO\r\n\r\nONUS DA PROVA, por forca da aplicacao do disposto no capitulo V,\r\n\r\nTitulo da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Secoa I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127537"
                            ],
                            "1127538": [
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                                "Edital de Intimação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0167800-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio de Menezes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 que em garantindo integralmente o juízo, seja indicado o IRRF cabível e contagem de prazo para embargos, ou restando diferença, comprovar o depósito respectivo em 48 horass, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto à expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127538"
                            ],
                            "1127539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066700-55.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Prosegur Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 98/102. Ter vistas a ré, a fim de que, em garantindo integralmente o juízo, seja iniciada a contagem do prazo para embargos, ou, restando diferença, deverá a mesma comprovar o depósito respectivo em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de Decisão de fls. 85/86 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON FELISBERTO\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.151/159, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Leao da Costa\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO RIBEIRO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada sobre o veículo de fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-86.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIO DO AMARAL COELHO\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Bahiense de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação compulsória como fiel depositário do bem penhorado, bem como para comparecer ao Juízo competente para formalização da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva\r\n\r\nRéu: QualidadeTotal Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m QualidadeTotal Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos autos à fl. 176 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127539"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 196, datado de 10 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.194,23 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0173600.43.2001.5.01.0012 – RTE: ALEX SERAFIM DA SILVA (Adv. Osmarildo Tozato OAB/RJ 67000-D). RDO: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA /AUGUSTO MARQUES FERREIRA. BENS: GELADEIRA SIDE BY SIDE, MARCA SAMSUNG, NA COR BRANCA, COM DUAS PORTAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 3.200,00. AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU´S NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.500,00. AR CONDICIONADO KOMECO, 12000 BTU´S, COR BRANCA (SPLIT), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 1.300,00. UM FOGÃO DE SIES BOCAS BRASTEMP, ATIVE, COM TIMER, EM ÓTIMO ESTADO R$ 1.200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na rua Armando Costa,75, Taquara. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127601"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 193, datado de 26 de maio de 2008, para cobrança de dívida de R$ 10.807,94 (dez mil oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0046100.23.2003.5.01.0012 – RTE: NADIA DOS SANTOS CARDOSO (Adv. Newton de Azevedo Vaz OAB/RJ 69508-D) RDO: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANÇADOS RENAUD SACN (Adv. Fabiano Carnevali OAB/RJ 84923) BENS:UM APARELHO DE RX PORTATIL MARCA PHILIPS MOD. BV25 AVALIADO EM R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O bem encontra-se na Av. Geremario Dantas,1079. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127598"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42, datado de 20 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 31.509,75 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0134200.41.2009.5.01.0012 – RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA BENS: LONGARINAS METÁLICAS (R3), FORMADAS DE 02(DOIS) PERFIS METÁLICOS EM “U” JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8” (CHAPAS DE), 7,50CM DE ALTURA, 10,00 COM LARGURA, 6,5 KG DE PESO M/L, COM 19,5KG CADA PEÇA R$ 95,50 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O bens encontram-se na Estrada da Pedra3058 – Guaratiba. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127599"
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                            "1127600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 207, datado de 24 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 12.930,06 (doze mil novecentos e trinta reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0172200.96.1998.5.01.0012 – RTE: JORGE LUIZ SANTANA (Eguimar Alves Marins OAB/RJ 81557-D). RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto OAB/RJ 49316) BENS: ESTEIRA MODELO RT150, MARCA MOVIMENT. R$ 10.000,00. CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 15000 BTU´S 4700,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Oreste Barbosa, 229. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127600"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERVICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PUREZA DE SENA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SALMON E CIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PUREZA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiaça, indciando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Soares de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Soares de Almeida\r\n\r\nCupra, em 30 dias, a determinação de fls. 106/107, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves do Carmo\r\n\r\nÀ embargada para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nObservada a intempestividade da impugnação ofertada, rejeito-a liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do RJ\r\n\r\nQuerendo, apresentar, em 30 dias, impugnação fundamentada aos cálculos do reclamante devendo, inclusive especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESCE THIRE\r\n\r\nTer ciência dos bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ, devendo ainda, devolver os originais das guias de TRCT e segurodesemprego para expedição do respectivo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pimenta Moraes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economia Federal – CEF (Adv. Thiago Linhares Paim Costa OAB: 1001741-D)t\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo na hipótese de discordãncia apresentar os cálculos que entende devidos, nos termos do art. 879, parág. 2º da CLT, inclusive no tocante á cota previdenciária (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camara de Matos Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Camara de Matos Peixoto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0032100-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE FARIAS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICOS CONSERVADORA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE FARIAS LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Sanção: arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Professionais Autônomos Ltda., Réu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. n/p sócio Alexandre de Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com meios de citação da segunda Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Cristina Cosme Moraes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Vanise Cristina Cosme Moraes\r\n\r\nVerifico que houve satisfação do crédito devido ao autor da ação trabalhista, razão porque declaro extinta a execução, a teor do disposto no art. 794, I do CPC. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas atendidas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar de forma fundamentada os cálculos de liquidação do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1117937"
                            ],
                            "1127766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCumprir integralmente o determinado à fl. 1004, sob pena de liberação do valor líquido de R$ 183.157,65 ao reclamante se silente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Aguiar Garcez [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Ludmilla Aguiar Garcez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 70,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Albernaz Gomes [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telemarketing Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. , Réu: Editora Peixes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Albernaz Gomes \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das reclamadas AGN TELEMARKETING e EDITORA PEIXES e;ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto Santiago [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinto Santiago\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Campos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pires de Sá [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pires de Sá, Aut Vera Lúcia de Campos\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1127766"
                            ],
                            "1117936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0086000-97.2009.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.206,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-15.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nExecutado: ROSEMI MARIA GODOY,EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA,ALOISIO JACINTO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMI MARIA GODOY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.014,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOISIO JACINTO FARIA,EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA,ALOISIO JACINTO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO JACINTO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.014,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-30.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Big Norte\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Norte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.248,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-09.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO PROENCA\r\n\r\nExecutado: SAGLE ENGENHARIA LTDA,A T L ALGAR TELECOMUNICACOES LESTE SA,ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.013,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117936"
                            ],
                            "1127765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127765"
                            ]
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-62.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA IOKIO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: José Benicio Thompson da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA IOKIO\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados conforme fl.219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lourenco da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda - n/p LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lourenco da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor às fls 143 e mantida a decisão de fls. 141 que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente, no decurso do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tânia Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BASILIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railma Barbosa da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power , Aut Railma Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031100-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Célio Batista dos Santos \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos homologados às fls. 43/44, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MOUSINHO MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - n/p Dr Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MOUSINHO MARQUES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Helena da Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosorte Radio Taxi Ltda. ME, Aut Joice Helena da Silva Fialho\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (total de R$ 6.839,87 ou 560.699,41 IDTRs), no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: Leandro Seixas de Souza, Réu: MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa, Réu Mario Sergio dos Santos Palheta\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria à fl.101 e que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente, juntada às fls. 2785/2791 -prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Siqueira de Lima [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Siqueira de Lima\r\n\r\nHomologados cálculos às fls.562. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Lima [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CNIS - Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Lima, Réu CNIS - Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/05/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000772-17.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Willians Alves de Moura [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. No mesmo prazo deverá juntar procuração e preposição. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Expeça-se alvará ao autor relativamente ao depósito de fls. 565, intimando-se-o.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURE ELER SOUZA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURE ELER SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 310/312, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Borborema Massena [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Eau Vivre Cosméticos Ltda., Aut Tatiana de Souza Borborema Massena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 111/113 da RTSum 0049900-40.2009.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2011.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Exdo: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 111/113 da RTSum 0049900-40.2009.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2011.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Exdo: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gilson de Souza Ribeiro , Exdo Peckson Engenharia Ltda., Exte Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nCiência de que foram autuados os autos da EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES - ExProvAS 0000314-63.2011.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Sobrino [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasilght Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilght Fundação de Seguridade Social , Aut Jorge Elias Sobrino , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/254 que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido às fls. 637 - para manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro dos Reis [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência devolução do prazo para contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-04.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferraz Cunha [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Machado Advogados Associados [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Machado Advogados Associados, Aut Valeria Cristina Ferraz Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46 que homologa a desistência requerida pela autora. Extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 10,00 pela autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000397-79.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-85.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Botelho Correa [Adv. Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. , Réu: Hospital Cardoso Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Botelho Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-56.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Gusmão Terra [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmão Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupan Ferreira Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogenio Gomes da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construções Ltda. EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Valenca Construções Ltda. EPP , Aut Raimundo Rogenio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2011, às 11:00 horas, para que seja carimbada a CTPS do Autor. A Ré deverá manifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Machado Theodoro Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Silians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência à 2ª RÉ da devolução do prazo para apresentar contrarrazões. Deverá o patrono da 1ª RÉ cadastar-se junto ao Distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado), Aut ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado), Aut JOEL SILVA NOVAES NETO\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003200-94.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENEZES ROCHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO MENEZES ROCHA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Canuto [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas dos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Salles [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Salles\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Galdino de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Evani Sampaio Barreto Wermelinger [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evani Sampaio Barreto Wermelinger\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - a/c Advocacia Geral da União, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.415 p/ ciência decisão embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Cardoso Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido de 15 dias para apresentar cálculos. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre aqueles apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Sobrinho Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Sobrinho Rodrigues, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO MARQUES, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência à parte RÉ do ofício de fl.109. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomir Franklin de Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomir Franklin de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica a 2ª RÉ INTIMADA ao depósito do valor integral apurado à fl. 136, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da 2ª Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Shindler S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Barbosa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Mendes de Mão de Obras Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Barbosa \r\n\r\nFornecer endereço atual da Ré, bem como o contrato social, no prazo de 20 dias, tendo em vista a certidão de fl. 61, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Almeida de Lima Ofrede [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Viviane Almeida de Lime Ofrede [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda., Réu: CLAUDIA RODRIGUES, Réu: PERCIO FERNANDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida de Lima Ofrede, Aut Viviane Almeida de Lime Ofrede\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 144/145 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carmo Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda., Aut Manoel Carmo Vieira\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nCiência despacho de fl. 176: \"1- Mantenho a inclusão de JEANETE MARON RAMOS... no pólo passivo, tendo em vista que a requerente era a presidente da ré no período da vigência do contrato de trabalho do autor, conforme documentos de fls. 21/37, devendo responder na execução, ante o que dispõe o artigo 50 do CC, pelo que, indefiro o pedido de fls. 175. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da presente decisão, bem como, para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I do CPC. 2 - Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para a garantia da execução, cumpram-se os itens 1.3 e seguintes do despacho de fls. 170/101.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 13/09/2011, às 09:00 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, pelo autor às fls. 783/784, e pela ré às fls. 785/786. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Luiz Coelho da Graça Mello, Egdo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. 15/17 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, referentes ao processo 0158000-75.1998.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e discriminação dos alvarás a serem expedidos, do depósito recursal convolado em penhora - fls. 273/274. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins \r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 3512-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto Neto \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Murta Goncalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Marinho Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pioneira da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Marinho Barbosa \r\n\r\nDeterminado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paixão Prince [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Corcovado \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000318-03.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jony Silva de Pomoceno [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Silva de Pomoceno\r\n\r\nFornecer o endereco, bem como juntar contrato social, atualizado, da Ré, no prazo de 30 dias. Consta às fls. 27 dos autos, certidão de que nenhum registro foi localizado em nome da empresa ré, através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES, e declarada EXTINTA A EXECUÇÃO (fls.135). Ocorrido o trânsito em julgado, será devolvido à Ré o depósito de fls. 127. \r\n\r\nId: 1127087"
                            ],
                            "1127088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-06.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Santos da Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Santos da Silva\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de aplicação de multa requerido pela autora às fls. 52, tendo em vista que a 2ª parcela do acordo com vencimento em 06/05/2009 foi paga tempestivamente, conforme comprovado às fls. 47/48.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Moovevents Produção de Eventos e Agenciamento de Artistas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: GEANE DA SILVA DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues , Réu Moovevents Produção de Eventos e Agenciamento de Artistas Ltda. ME \r\n\r\nIncluída a sócia-gerente no pólo passivo, como determinado às fls. 37, item 1. Indeferido o pedido de fl. 39, uma vez que o advogado não consta na procuração de fl.7. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-21.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ferreira Moreira da Silva [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Cgto Monica Ferreira Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Bonfim Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Gas - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Gas - GASPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lindolpho Morais [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Lindolpho Morais \r\n\r\nÀs partes, para apresentarem contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cordeiro Pinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cordeiro Pinho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nVista ao exequente pelo prazo de 10 dias, a contar de 23/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\n\"1- Indefiro os pedidos de fls. 208/210 e 212/214, devendo-se ainda ressaltar que a Ré foi intimada na pessoa do seu Diretor Presidente, não tendo sido este último incluído no pólo passivo como devedor derivado. 2 - Aguarde-se o cumprimento do mandado. 3 - Após, abra-se vista ao exequente. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-16.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, da promoção da contadoria, fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 386 que julgou PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO e determinou imediata expedição de alvará do IRRF referente ao valor de R$ 84.002,63. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos à contadoria para retificação dos cálculos e discriminação dos alvarás ainda a serem liberados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA \"FARMACIA APOLO LTDA\" [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 3512-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO PINHO CHAVES [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA TUPIASSU POMAR [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO PINHO CHAVES\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número de seu PIS, PASEP, NIT ou CEI. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Ferreira da Silva, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente e discriminação dos valores dos alvarás a serem expedidos, às fls. 192. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito da diferença de INSS - R$ 668,48 ou 54.750,28 IDTRs - no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0071600-97.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYN MIRANDA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYN MIRANDA DA SILVA, Réu MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 835. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (correspondente a 18.193,98 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho às fls. 750, devendo o Autor apresentar contrarrazões ao RO da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Vidal da Penha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Aut Joao de Deus Vidal da Penha\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 181. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (correspondente a 2.117.070,58 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MULLER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Assistente do IPHAN) - a/c Procuradoria Regional Uniao, Réu: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA MULLER\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085400-80.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos (saldo remanescente) e discriminação do valor do alvará a ser expedido, pelo prazo de 5 dias, a contar de 10/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Santiago de Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nCiência despacho de fl.56, pelo prazo de 5 dias: \"Indefiro o requerido pelo autor às fls. 54/55. Intime-se-o.\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CESAR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora às fls. 313, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coura Pedro [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBra - Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Praxedes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Pires Servicos de Seguranca Ltda - n/p Sr ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Glaxo Smithekline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithekline Brasil Ltda., Aut Julio Cezar Praxedes da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora, - sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217400-15.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: HELDER BONATES COSTA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER BONATES COSTA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 150 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERV COOP SERVICOS PROFISSIOANIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Andre Luis Nogueira Neves, Réu: Anibal Jose Nogueira Neves, Réu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Fabio Andreotti Del Grande (OAB: SP 126369 - D)], Réu: André Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CLEAN SERV COOP SERVICOS PROFISSIOANIS, Aut MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio/penhora de veículo de propriedade de ANÍBAL JOSÉ NOGUEIRA NEVES, efetuado através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.1476/1494, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Monsores [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Monsores, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme fls. 135, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora, conforme fl.884. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, Réu: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: SIDNEI NUNES, Réu: APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor correspondente a 226.765,81 IDTRs, referente a custas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ROCHA, Réu RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPO E CONGR DO RJ\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do despacho de fl. 950, que defere o pedido de habilitação, fls. 939, e determina a expedição de novo alvará à companheira do autor falecido. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 863, a realização de perícia contábil, às expensas do executado, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo de Souza [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi determinado à fl. 364 início da execução em relação à 2ª Ré, que fica CITADA e INTIMADA ao depósito, em 48 horas, do valor homologado às fls. 318/319, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-74.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GOMES PADILHA FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GOMES PADILHA FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELIO PENONI\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.500,00, a serem pagos pela Ré no prazo de 10 dias. Ciência às partes do despacho de fl.1600, a seguir: \"Vistos, etc. 1 - Mantenho a decisão de fls. 1590, tendo em vista que, além do acórdão de fls. 1090/1096 não ter deferido parcelas vincendas, as verbas que foram deferidas (remuneração variável e horas extras) variam de acordo com a modificação dos fatos. Assim, como o autor continuava laborando quando da interposição da ação, as verbas foram deferidas com base nos fatos do período em que a ação foi interposta, pelo que as parcelas a partir daí dependem de uma nova ação, em que o autor irá provar os novos fatos ensejadores das horas extras e da remuneração variável. 2 - Dê-se ciência às partes da presente decisão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como do valor dos honorários periciais estimados, que deverão ser depositados pelo réu no prazo de dez dias, conforme item 4 do despacho de fls. 1590..\" \r\n\r\nProcesso: 0222500-39.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INST ASSIST PEDRO DI PERNA, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da decisão de fls. 824 que indefere o pedido de fls. 819/821 e determina a remessa dos autos ao arquivo com baixa após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0260400-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: AILSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FIDEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JACSON RAFAEL CUTALO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GERALDO VANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOAO VALDECI DE MELLO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE FONTAO DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE F. OLIVEIRA FILHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE G. ESTAQUE HYGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GEZI TEIXEIRA RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: IDERALDO S. DE AVELAR [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO FERNANDO C. NEVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás (fls. 208/211), pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)], Réu: Edgard Lyncoli Pimenta Pereira, Réu: Leila da Silva Pereira, Réu: JOSÉ RAMOS DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. , Aut Renato de Paula da Silva \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA, Réu: Antonio Carlos de Rezende Leão, Réu: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Moisés Prado Gonçalves, Réu: Ricardo Araújo Bezamat, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Coelho da Graça Mello, Aut RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO (proc. 0001471-08.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut PAULO RAMOS PIMENTEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução às fls. 241: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123200-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. A partir de 31/5/11 a parte ré terá igual prazo para se manifestar e, no caso de impugnação, apresentar os seus cálculos, conforme padrão técnico de fls. Sendo plúrima, o prazo da 2ª Ré iniciar-se-á após permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Magalhaes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: Sociedade Educacional Leopoldona S/C Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl.146/147. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Candido de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga efetuada em 22/03/2011. \r\n\r\nId: 1127088"
                            ],
                            "1128125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista à parte dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-47.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORÍFICO TRÊS PARQUES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (socio réu/fiel depositário) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (socio réu/fiel depositário), Aut ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA, Emerita Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DE LIMA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DE LIMA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 343, pelo prazo de 5 dias: \"1. Tendo em vista que a procuração de fls. 07 não confere poder à advogada do autor, conforme certidão supra, expeça-se alvará apenas em nome do autor. 2. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1980.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EDNA PAIVA E OUTROS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII - a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Nelson Mannheimer (OAB: RJ 47667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PAIVA E OUTROS, Aut MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1700 e da promoção da contadoria às fl. 1701. \r\n\r\nProcesso: 0000259-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Rocha Costa Simoes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução às fls. 401/402. \r\n\r\nProcesso: 0001231-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Luiz dos Santos Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda.-ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio e Refrigeração Ltda.-ME, Aut Heber Luiz dos Santos Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/07/2011 - às 11h10min, para oitiva da testemunha, pela 5ª VT/NI (processo nº 0000116-75.2011.5.01.0225).\r\n\r\nProcesso: 0000059-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pace Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Marcus Vinícius Pace Ramos \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/06/2011 - às 11h50min, para oitiva da testemunha, pela 6ª VT/D.Caxias (processo nº 0000638-62.2011.5.01.0206).\r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE - custas: R$ 140,00/valor arbitrado: R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fabiane do Nascimento Franco [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Sara Fabiane do Nascimento Franco \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. Valor da condenação: R$ 5.000,00; custas: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Rosa Guimarães [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Walace da Rosa Guimarães, Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/08/2011 - às 13h00min, para oitiva da testemunha, pela VT/Nova Iguaçu, processo nº 0000224-19.2011.5.01.0221).\r\n\r\nId: 1128125"
                            ],
                            "1127084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo. 1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\n1) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Mello de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo. 1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127084"
                            ],
                            "1128123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Vicente\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hotel Della Volpe Ltda. , SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, SERGIO IANNIBELLI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Neri da Silva\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS, MAURICIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS, MAURICIO MARIANO DA SILVA, Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Imbra S.A., JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Wanderley Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Morais\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., Claro S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, LUIZ PAULO ALBERTAZZI SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDUARDO PEREIRA SORAGGI, LEONARDO ALBERTAZZY SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128123"
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                            "1127086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-95.2007.5.01.0015 - RTSum - Carga: Selma Ferreira dos Santos Cordeiro (OAB: RJ 160331 E)\r\n\r\nAlvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-26.1991.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Alexandre Souto Carvalho (OAB: RJ 161445 D)\r\n\r\nLuiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-67.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 D)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-50.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: José Cosme Coelho Barbosa (OAB: RJ 175353 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-64.2001.5.01.0015 - RTSum - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-87.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-70.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-36.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-39.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-49.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-51.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-49.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-34.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-08.2001.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-48.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-06.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRoger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-65.2005.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Oliveira de Matos (OAB: RJ 167384 E)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-63.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-33.2001.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-65.1998.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-44.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-69.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Fabio de Almeida Lima (OAB: RJ 175451 E)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-19.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Isabella Nayara Gonçalves Sousa (OAB: RJ 186801 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-54.1993.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJulio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268100-78.1990.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-66.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Fabiana Porfírio Fernandes (OAB: RJ 181633 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-57.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-38.1998.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-36.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-36.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-89.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127086"
                            ],
                            "1127085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues \r\n\r\nRéu: Moovevents Produção de Eventos e Agenciamento de Artistas Ltda. ME , GEANE DA SILVA DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m GEANE DA SILVA DE OLIVEIRA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica a RÉ CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados (correspondente o total a 340.616,52 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Sete Irmaos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 43. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (R$ 10.234,17), no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta, Leandro Seixas de Souza, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Seixas de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria à fl.101 e que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Feitosa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica a RÉ CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica m LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Almada Ltda., VANIA MARIA PLATENIK GONÇALVES, JORGE LUIS GONÇALVES GOMES\r\n\r\nCgto: Mário Jorge do Almo Mendes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, VANIA MARIA PLATENIK GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos referentes ao INSS (valor correspondente a 21.256,77 IDTRs), conforme despacho de fls. 69, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LYRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO RJ, ABÍLIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ABÍLIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente e discriminação dos valores dos alvarás a serem expedidos, às fls. 192. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito da diferença de INSS - R$ 668,48 ou 54.750,28 IDTRs - no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Felisberto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (correspondentes a 63.653,78 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERV COOP SERVICOS PROFISSIOANIS, Andre Luis Nogueira Neves, Anibal Jose Nogueira Neves, SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, André Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Anibal Jose Nogueira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio/penhora de veículo de propriedade de ANÍBAL JOSÉ NOGUEIRA NEVES, efetuado através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz de Lima \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , FRANCISCO GONÇALEZ, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, FRANCISCO GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Souza\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda., JOSÉ ARNALDO DE FREITAS PINTO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ARNALDO DE FREITAS PINTO (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (INSS+IR+CUSTAS) - correspondentes a 246.355,94 IDTRs -, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A., FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Ação de Execução de Título Extrajudicial, e de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 55/56, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (correspondentes a 194.814,38 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira do Rosario\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais de Moura\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A., JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa dos Santos Couto Monteiro\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas , Drogaria Real de Cascadura , Drogaria Landa Ltda., Farmacia Sempre Viva Ltda., Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda., Nossa Drogaria da Abolição , TATIANE LEMOS, JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, TATIANE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda., ANA MARIA DE AQUINO ALVES, JOAO ALVES, Transnave Estaleiro de Reparo e Construcao Naval S.A., HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON AMARANTE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF, MANOEL PEDROSO LOPES, VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES, VILMA PERAZZO PEDROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRALBETON LTDA, COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR, ALBERT CORCOS, MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT CORCOS, COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR, MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araripe Macedo da Cunha \r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda., EKATARINA POKROVSKAYA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EKATARINA POKROVSKAYA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto Cruz \r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda., YEDA CAMPOS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m YEDA CAMPOS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A. , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica a RÉ CITADA da homologação de cálculos às fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente ou de aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos, serão aqueles expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Almeida de Lima Ofrede, Viviane Almeida de Lime Ofrede\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda., CLAUDIA RODRIGUES, PERCIO FERNANDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA RODRIGUES, Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda., PERCIO FERNANDES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 144/145 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO FILHO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente ou de aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos, serão aqueles expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2008.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Indústria de Embalagem Tupi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Embalagem Tupi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estarem corretos e ajustados à Certidão da Dívida Ativa da Fazenda Pública, foram homologados os valores do executivo fiscal à fl. 10. Fica a EXECUTADA CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Executada, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Moreno da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127085"
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                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FRIGORÍFICO TRÊS PARQUES LTDA, CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL (socio réu/fiel depositário)\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGORÍFICO TRÊS PARQUES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariscal da Costa Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT, S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128124"
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                            "1127226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha de Assis [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda., Aut Valter Cunha de Assis \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 337/385 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELZA MANEZES DOS SANTOS [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZA MANEZES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da sentença de decretação de falência, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 122/123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roze Ana\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barreto de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Aut: Marilia Firmino Santana\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Herculano [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leao Stambowsky [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leao Stambowsky\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nConsiderando que a ré faliu e a impossibilidade de obtenção de documentos, venha o autor com quaiquer documentos que possam auxiliar na liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CICERO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000962-74.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene Ramos Souza Fabrício [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Habita Rio Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ramos Souza Fabrício\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada nos autos da Carta Precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 310/313. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardozo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardozo, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BAPTISTA LEMOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BAPTISTA LEMOS\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27/05/2011 às 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo adicional de 15 dias, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Alves\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 62. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nTer vista do MCPA de fl. 67. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pinto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Alves Pinheiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Alves Pinheiro\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos sócios, e/ou juntar aos autos o contrato social ou alterações contratuais, legíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Mariano [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosangela França Costa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE, Aut SILVIO ROBERTO PERL\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000328-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. Prazo de 06 meses. \r\n\r\nId: 1127226"
                            ],
                            "1127264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evandro Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MIKONOS LTDA, Aut NORMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de ADJUDICAÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de), Réu TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-91.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Pires da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Pires da Silva, Egte Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1127264"
                            ],
                            "1127279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127279"
                            ],
                            "1127300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra IOAL MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. e THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra HEALTH COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET MIKONOS LTDA N/P DO SÓCIO FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127300"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 4.150,00. Devendo a ré efetuar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057300-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinas Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\n\"Re-ratifico a sentença homologatória de fl. 319 para incluir na verba exequenda a quantia de R$ 159,30, a título de hanorários advocatícios, totalizando R$ 1.221,35.\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suely Ornelas da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. a/c sócio Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Saturnino 50 Restaurante Ltda a/c sócio Marcelo Poltronieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suely Ornelas da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva dos Santos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Maggy Cordeiro Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos, sob pena de busca e apreensão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094100-02.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DINORA GONCALVES DE ASSIS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO SENA XAVIER [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO SENA XAVIER\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 30 dias, o requerimento de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-43.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marisa Marques de Pinho\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 215/216 , no importe de R$ 6.486,17. Bem como de que o depósito recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Chagas Lizandro de Albernaz, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001082-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informáica S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informáica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que por ordem do Exmo. Juiz Titular desta vara, Dr. Gustavo Eugênio Carvalho de Maya, a audiência foi transferida para 07/06/2011, às 13:25 h, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005300-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antonio Vieira Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antonio Vieira Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amaral de Santana [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Roberto Amaral de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim de Moraes , Réu Novartis Biociências S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/05/2011 às 10:05 h, para realização da audiência de inquirição da testemunha Marinho Honorato Moraes de Oliveiro. \r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Kroll Palhares , Aut Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael de Oliveira da Cunha\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001192-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS a partir de maio/2010, assim como o recolhimento da multa dos 40% sobre o total devido, sob pena de execução. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-45.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Karini Teixeira Rezende Madeira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Teixeira Rezende Madeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento do depósito recursal, nos moldes da lei 12.275/10. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAYMUNDO DE SOUZA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAYMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução da quantia referente ao FGTS levantado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO TADEU ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO TADEU ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES ALVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051700-70.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA CARNEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP MARINS ARTES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliander Oliveira Soares [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliander Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Faria de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Faria de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 200,00 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Mello [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer vistas para impugnações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lemos de Matos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lemos de Matos , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DUARTE, Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES, Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut WALDIR CANELAS MACHADO, Aut WASHINGTON LUIZ LYRIO\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-72.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silveira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1128164"
                            ],
                            "1128165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0090400-81.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itamar Mariano de Souza\r\n\r\nExecutado: Josinaldo Nogueira,Albuquerque e Marques Auto Center Ltda.,Carlos Alberto da Rocha Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Josinaldo Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.418,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179101-57.2001.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: INST.NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: ARC TEST SERV.TEC.INSP.MANUJT.INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARC TEST SERV.TEC.INSP.MANUJT.INDUSTRIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-82.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. - Bingo Meriti\r\n\r\nPelo presente fica citado Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. - Bingo Meriti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-04.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nExecutado: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Flavio Henrique Nascimento Fonte dos Santos,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nPelo presente fica citado CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.281,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-97.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Fonseca Gomes\r\n\r\nExecutado: FCK Projetos Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCK Projetos Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-25.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francis Camillo Caramurú\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes N/P PRESIDENTE LUIZ ANTONIO MATHIAS,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes N/P PRESIDENTE LUIZ ANTONIO MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.120,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-88.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Marcolino da Silva\r\n\r\nExecutado: Vivaldo Saraiva Santos Filho,OJS Industria e Comercio Ltda.,Rossi Incorporacao e Construcao Ltda.,João Batista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo Saraiva Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista dos Santos,OJS Industria e Comercio Ltda.,Rossi Incorporacao e Construcao Ltda.,João Batista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-38.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Andre da Silva\r\n\r\nExecutado: Maxwell André Sant´Anna de Oliveira,Modemax Assessoria Empresarial Ltda. a/c sócio Maxuel Andre Sant´Anna de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell André Sant´Anna de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.360,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-50.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Castilho de Campos \r\n\r\nExecutado: Liliane Adler \r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Adler , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.130,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-69.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.998,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128165"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-52.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.No que tange ao Recurso Ordinário de fls.53/73, deixa-se liminarmente de recebê-lo, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA BRAGA BARRETO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.436. \r\n\r\nProcesso: 0000782-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Carlos Silva dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias.Valor R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)], Réu: Condominio Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sede de Empresas, Réu Condominio Nova America, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 535/563 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 261/288 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ QUINTANILHA REZENDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 333/354 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUICA MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.409. Venha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294. J.Defiro. Intime-se. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia Nascimento socia WM Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CHALEGRE SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CHALEGRE SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 157/184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FUENTES MARTINS [Adv. Nara Isabel Berto de Oliveira (OAB: RJ 72093 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 281/293 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BRAGANCA VERONEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO BRAGANCA VERONEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.548/551, para que produzam seus efeitos legais. Convolo os depósitos recursais em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDNA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/360 , para que produzam seus efeitos legais. Not. ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em (48 ) horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 J- do CPC c/c art.769 da CTL e execução . \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALONSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOCACOES E TRANSP DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GONCALVES ALVES [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GONCALVES ALVES, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do contador, de fls.145/149. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO SUCESSOR FUND VASP [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.900. Fornecer a este Juízo o número de sua inscrição junto ao Cadastro de Pessoa Física. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA BARRETO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: CLERIO GONCALVES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. Proceder o procedimento solicitado pela contadoria, e caso haja diferença a Autarquia, proceda o devido o recolhimento da mesma. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-31.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.446. Convolo o restante do depósito de fls.436, em penhora para satisfação do saldo remanescente. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Michel Lúcio Fereira \r\n\r\nFls.44. Rejeita-se a Exceção de Pré- Executividade à luz do disposto no § 1º dp art. 214 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129vº Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.800,00 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda. EPP, Aut Meiriluce Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Ephraim Marins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Ephraim Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277. Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.800,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289. Convolo o depósito anexo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Pinheiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BRITO NAGEM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BRITO NAGEM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-82.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSMARY OTTERBACH [Adv. Douglas Spinelli Rodrigues (OAB: RJ 72934 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSMARY OTTERBACH\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Maciel Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,de fls. 83/113, sucessivamente, no prazo de 8 (oito)dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.696. J. Devolvo .Intime-se. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertollo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bertollo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.658. Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1116148"
                            ],
                            "1116374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCINO JOSE DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCINO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Carvalho (socia Conservadora Fluminense S/A, Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio Conservadora Fluminense S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. Ter vista dos ofícios da Receita Federal, de fls.231/289. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Avelino dos Santos [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S.A. - Extra Hipermercado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77/88 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o pagamento do credito do autor, ou garantir a execução no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 - J do CPC c/c art. 769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0157700-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOREDO DE MELLO JUNIOR [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IE SALAZAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 273/280 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ANTUNES FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF de fls.241/245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANC DO EST DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia socio Vicbanerj Vigilancia Com e Bancaria..., Réu: Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicbanerj Vigilancia Com Bancaria..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.249/252 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304. J. Devolvo o prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes da Silva [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66/69, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução,no prazo de dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Réu Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-03.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ZANONI NETO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA, Réu: LIGHT DESIGN DO RJ ILUMINACAO LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ZANONI NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-93.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO LOPES E OUTROS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: GERALDO MACEDO DE LIMA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: MICHAEL KAHN [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: PAULO DE TARSO FRANCO SERRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1123. Aos exequentes para efetuarem o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-59.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GEO ENGENHARIA LTDA -Massa Falida, Réu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Atenda o autor os termos da promoção de fls.133. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267,III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1116374"
                            ],
                            "1116396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1116396"
                            ],
                            "1117880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - Viacao Aerea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações de fls.631/632, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guanabara Junior [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.620. Defere-se vista dos autos fora do cartório, por cinco dias, nos termos do art.40, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELSONY SANTOS DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Vianna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, prazo cinco dias. Valor R$ 1.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO PAULO NUNES\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 238/248 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427vº As partes para manifestações, nos termos da ata fls.291. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281vº Razão assiste ao Embargante já que o expediente no TRT foi suspenso no dia 20/01, conforme o ato nº 04/11 adunado aos autos. Int. as partes e venham conclusos para decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-60.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129/132. \r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Ambrosio, Réu Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda.\r\n\r\nAs partes para promoverem as diligências necessárias ao regular prosseguimento do processo, no prazo legal, sob pena de extinção, conforme determinado no Acórdão de fls.68/71. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos , Réu Super Millenium da Taquara Mercearia e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRANCINDO MEDEIROS PIMENTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima , Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seliprandy [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seliprandy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls.712. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MELO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA DE FATIMA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. \r\n\r\nProcesso: 0033700-92.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI TAVARES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUND. REDE FERROVIARIA DE SEG. SOCIAL - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 843/845. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 1.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR HOTEL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIAMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. , Aut Dalton Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Heringer [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Heringer\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Custodio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Sergio Barbosa da Silva, Réu ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-54.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-47.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD GOMES DA COSTA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.487. Mantenho a promoção de fls.479. Deixo de admitir o Agravo de Petição protocolizado em 04/04//2011, por não se enquadrar na hipótese prevista no art.897 ,a da CLT. Int. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teles Neto [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montemar [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montemar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1117880"
                            ],
                            "1117879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117879"
                            ],
                            "1116146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0100500-63.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alexsandro Rodrigues da Costa,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandro Rodrigues da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.203,66, equivalente a 98.638,37061, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0104400-54.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado (sócio),FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Osver Alfredo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116146"
                            ],
                            "1117878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0058100-58.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Regina Soares\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA AMELIA DA CONCEIÇÃO (sócia rda),EMERSON GUIMARÃES LIMA (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA AMELIA DA CONCEIÇÃO (sócia rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 925,79, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0170000-32.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Kabarite socio Lanchonete Arso Ltda,Eduardo Vianna Barreto socio Lanchonete Arso Ltda,LANCHONETE ARSO LTDA,LANCHONETE ARSO LTDA N/P SOCIA,Alberto Urbano Barreto socio Lanchonete Arso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Kabarite socio Lanchonete Arso Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.050,36 equivalente a 414.422,87 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117878"
                            ],
                            "1116147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/99 - PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00 pelos réus .\r\n\r\nProcesso: 0083600-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA - N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA - N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.93 devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.174 devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116147"
                            ],
                            "1117877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de homologação dos cálculos de fls., devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO HERINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0031000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU CLOVIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147/149, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, ou garantir a execução sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117877"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-28.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS\r\n\r\nCiênciado alvará e indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO KESSELER FERREIRA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Bernardino da Costa [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Bernardino da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leonicio Theobaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leonicio Theobaldo, Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ, Aut REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Machado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, bem como juntar a ficha de entre EPI. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido da Silva, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-74.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, bem como do levantamento da penhora, assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela , Aut Josenilson da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Pinheiro Martins, Exdo Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cleo Gonçalves Brito , Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: MARCOS C.CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001314-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Costa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CEB Centro Empresarial da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Souza , Réu CEB Centro Empresarial da Barra da Tijuca , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Alves Pessoa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Alves Pessoa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 275, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará e demais formalidades do despacho de fls. 448, eo 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedec Bernardino Torres [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Josedec Bernardino Torres\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para a ré esclarecer-se sobre a petição contendo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espirito Santa Pensão Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Melo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana dos Santos Melo, Cgte Espirito Santa Pensão Ltda.\r\n\r\nAo consignatário para ciência do indeferimento de novo ofício à DRT, e áo consignante para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima. Prazo: 10 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes, Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPara ciência da diferença remanescente, devendo a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MONTEIRO [Adv. Gilda Monteiro (OAB: RJ 48156 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1125206"
                            ],
                            "1127842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Aut Luiz Fernando Braz dos Santos , Réu Prontolab Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PLACIDO FERNANDES MOTA A/C DE JOSE F MOTA NETO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PLACIDO FERNANDES MOTA A/C DE JOSE F MOTA NETO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia às 08.06.2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1127842"
                            ],
                            "1125204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001034-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125204"
                            ],
                            "1125205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000230-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Conceição da Cruz\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Minho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Rio Minho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125205"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José Serra Bogéa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo José Serra Bogéa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Ferreira [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jefferson Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1 ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casimiro de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casimiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0051200-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Miziara [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Miziara \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª,4ª e 5ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001111-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilene Nery dos Santos Leitão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro C. Come Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguilene Nery dos Santos Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José dos Reis [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Deus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu-Cão Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Deus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001073-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Bernardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001282-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Feitosa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaldo Cataldo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000599-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gurgel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Gurgel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000944-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cardoso Costa [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cardoso Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORM OBJET PUBLICACOES JURIDICAL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORM OBJET PUBLICACOES JURIDICAL LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1128089"
                            ],
                            "1128094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0152500-10.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARCIO DE AQUINO MARQUES\r\n\r\nExecutado: BELLINI FARIA JUNIOR,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLINI FARIA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.378,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA ELGUEZABAL FARIA,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA ELGUEZABAL FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.378,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128094"
                            ],
                            "1128090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0152500-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA AMELIA RODRIGUES, MARINA SEVERINA SOUZA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-11.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nCgto: Felipe Douglas Muniz \r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Douglas Muniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128090"
                            ]
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                                "Processo: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE CUNHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE CUNHA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO LACERDA FRANCO, Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Aut LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, Aut LUIZ MARTINS LONTRA, Aut MARCELO FELIPE BARBOSA, Aut MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênca do despacho de fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neto de Souza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Neto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAROLINO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVir a 2ª Ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conf. despacho de fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DAS NEVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA MARIA CHUQUER RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANDRE FERNANDO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALBA ARAUJO MACIEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALDA TINOCO BARROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AUREA AIUTO ESTEVAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FABIO S. DO ESPIRITO SANTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FLAVIO DE CASTRO NOBREGA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELENA MARGARETH WERLY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IRACY MIRANDA ABRANTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ERNESTINA ANGELA DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLOVIS MAURICIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LETICIA FERNANDES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DO HORTO VALENCA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MILDO CARLOS FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICOLA ANTONIO COLUCCI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RUBEM ROSA DE LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VALERIA CARNEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VANDA BOTTINO WANDERLEY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA ARAUJO MACIEL, Aut ALDA TINOCO BARROS, Aut ANA MARIA CHUQUER RIBEIRO, Aut ANDRE FERNANDO FERREIRA, Aut AUREA AIUTO ESTEVAO, Aut CLOVIS MAURICIO, Aut EDUARDO PEREIRA PONTES, Aut ELENA MARGARETH WERLY, Aut ELIZABETH DAS NEVES, Aut ERNESTINA ANGELA DE ARAUJO, Aut FABIO S. DO ESPIRITO SANTO, Aut FLAVIO DE CASTRO NOBREGA, Aut IRACY MIRANDA ABRANTES, Aut LETICIA FERNANDES, Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Aut MARIA DO HORTO VALENCA, Aut MILDO CARLOS FERREIRA, Aut NICOLA ANTONIO COLUCCI, Aut RUBEM ROSA DE LIMA, Aut TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO, Aut VALERIA CARNEIRO, Aut VANDA BOTTINO WANDERLEY\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf. despacho de fls.1042. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito,devendo a reclamada adimplir as custas conforme determinado em sentença, fls 133.Conf despacho de fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0087300-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bittencourt Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: gennari & peartree projetos e sistemas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: gpti tecnologia da informação [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gpti tecnologia da informação, Aut Mauricio Bittencourt Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida Duarte [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tran-Service Transportes e Encomendas Urgentes Ltda [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Fernando Antonio dos Santos Terra [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio dos Santos Terra, Aut Neide de Almeida Duarte, Réu Tran-Service Transportes e Encomendas Urgentes Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença ainda devida, sob pena de execução, inclusive eletrônica, conf despacho de fls 459 verso. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIN DOUGLAS MURRAY [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWIN DOUGLAS MURRAY\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da ré de fls. 392/393, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-53.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Eletrolux do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Magalhães Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/61, no valor de R$ 7.371,50, equivalentes a 604.677,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bastos da Silva Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Leticia Bastos da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu VIACAO REDENTOR, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Gomes de Oliveira [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol e Dani Videos Club Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol e Dani Videos Club Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: RJ CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA SALDANHA GAMA LISBOA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA SALDANHA GAMA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES BEZERRA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GOMES BEZERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Rios Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVista à Ré, em 05 dias, para manifestação sobre o alegado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, com as devidas retificações , observando a decisão de fl. 406, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1124012"
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                                "Processo: 0000614-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sideny da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tatiana Gomes da Costa \r\n\r\nReclamda: Tomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 130, por 05 dias. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho que indeferiu a intimação das testemunhas, devendo comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Barbosa [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Barbosa, Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 44-v. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, a diferença apurada pelo contador. \r\n\r\nProcesso: 0001219-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Araújo Moreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Araújo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 76 que deferiu o pedido de desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcante de Oliveira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cavalcante de Oliveira Junior\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Freire Japiassu [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0194400-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0208800-43.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANNA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIANNA PINTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209200-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nery de Abreu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Danemberg Teixeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Seriço Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Danemberg Teixeira\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA PIRES [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215700-76.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 331 que determinou o arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VIA PERROUT LTDA [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: CLC BARRA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Joaquim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeilson Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, e do despacho da fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilsa Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Réu: Contax \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Costa \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Davim de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvalade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Davim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 72, devendo refazer os cálculos conforme ali determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares Gregorio [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 150,81), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 22, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO CENTODUCATO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO CENTODUCATO\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 328. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz Ramos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luz dos Olhos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Luz dos Olhos Ltda., Aut Valdemir Ferraz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARQUES SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FERNANDA MARQUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: CELSO DE JESUS FERREIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osiel Alves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 189/197. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Rieser [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Rieser\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para juntar procuração nos autos e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS LOPES DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: H M COMERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA, Réu: EDUARDO DE RESENDE MAFRA, Réu: Maria Elisa Teixeira Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196200-05.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOS SANTOS LOPES [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Aut: JENIFFER DOS SANTOS [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Aut: JESSICA DOS SANTOS [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA VERMELHA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Franca da Silva de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziede s Cabelereiros Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Emilia Maria Ribeiro Ziede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Franca da Silva de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciencia da certid~]ao da fl. 115 e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Moraes da Silva [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Moraes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CHRISTINA DE CARVALHO ESCOBAR\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: RJZ [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000443-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Tomaz \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 105, devendo refazer os cálculos, em 10 dias, conforme critérios determiandos na fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0025700-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA LEITE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA LEITE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cerqueira Lopes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cerqueira Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Humberto Marinho de Miranda Junior , Réu MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada: em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nReclamante: Indefiro, desde já, a aplicação no Processo do Trabalho, do dispositivo processual civil referido na petição de fls. 378. \r\n\r\n2ª reclamada: Tomar ciência do despacho da fl. 378 que indeferiu o pedido de exclusão do polo passivo, tendo em vista que há condenação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Departamento de Competições Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russinho Departamento de Competições Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES JUSTINO MARTINS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL - ENG. DE PRE FABRICAD S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Jose Carlos Valaska\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES JUSTINO MARTINS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Gomes da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. (C&A) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Gomes da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO LEAL PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTI: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco, Aut LEONCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 305 que homologou a arrematação, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-60.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DA GAMA SIPRIANO [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA GAMA SIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 106 que determinou o arquivamento do processo, face a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0216400-18.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMARIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMARIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 100 que determinou o arquivamento do processo, face a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204900-04.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARRETO LEITE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: DYLA MARIA NUNES PAIXAO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA ALICE ALVES TEIXEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PATRICIA ALMEIDA FERNADES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: REGINA CELIA CABRAL ANGELIM [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: SALOMON TURNOWSKI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARRETO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 468, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-42.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PAULA MOURA BARBOSA [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BREGA E CHIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PAULA MOURA BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1127992"
                            ],
                            "1127989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0215800-26.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO POSSATO SARAIVA\r\n\r\nExecutado: BIOCASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO VERÇOSA REBELLO E ANA MARIA VERÇOSA REBELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.409,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127989"
                            ],
                            "1127990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alex Resende Rubert\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisosdoCPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndossocios.1.Tutelaantecipada;2.gratuidadedejustiça;3.condenação subsidiária da2ªré;4.BaixanaCTPS;5.comprovar recolhimento FGTS e multa de 40%;\r\n\r\n6. Caso indefira Ant. De Tut., entrega das guias de FGTS em primeira audiência;7. Multas dos arts. 477 e 467, CLT; \r\n\r\n8. que a 1ª Rda comprove recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicente de Souza Mota Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. gratuidade de justiça; 2. declaração de vínculo empregatício no período 11/05/2008 a 30/10/2008; 3.retificar CTPS autor; 4.declaração de responsabilidade da reclamada pelo recolimento previdenciário; 5. Pagamento das diferenças das verbas rescisórias sobre maior remuneração; 6. Pagamento de horas extras; 7. RSR sobre horas extras; 8. integração horas extras no salário-base com reflexo no aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3 constitucional, RSR, 13º salário, FGTS e 40% do FGTS; 8. pagamento dos 3 feriados trabalhados; 9.pagamento de R$ 2.000,00 referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2008; 10. pagamento de férias proporcionais 6/12 avos de 2008; 11. pagamento 13º salário proporcionais 6/12 de 2008;12. recolhimento de FGTS de todo periodo com incidência na real média remuneratória;13. Pagamento da diferença da multa de 40% de FGTS;14. Entrega guia seguro desemprego ou indenização equivalente; 15. Pagamento da multa art. 477, clt; 16.Dano Moral; Honorários Advocatícios, 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Oliveira Dias \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. aVISO PRÉVIO; pGTO SLA´RIO MARÇO/2009; FÉRIAS VENCIDAS 2007/08+1/3; 13º SAL PROPORCIONAL; 40% FGTS; SEGURO DESEMPREGO, QUATRO COTAS; MULTA ART 477, CLT; MULTA ART 467, CLT; DANOS MORAIS; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, 15%; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ; GRATUIDADE DE JUSTIÇA; VALES TRANSPORTE; E DIFERENÇAS SALARIAIS.\r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127990"
                            ],
                            "1127991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/05/2011\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0156300-83.1988.5.01.0025: RTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA – RDO: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRO.\r\n\r\nBENS: (01) – 01(UMA) BATERIA ALCALINA COM 94 ELEMENTOS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DE TOMÁS COELHO, USADA COMO RESERVA DE ENERGIA, NUMERO PATRIMONIAL 30013, REAVALIADA EM R$ 100.000,00 – (02) – 01(UMA) ESCADA ROLANTE COM CAPACIDADE PARA 02 PESSOAS POR DEGRAU, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DE IRAJÁ, EM BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 180.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). CIENTE DA PENHORA A SRA VERA LUCIA RODRIGUES ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050600-25.2005.5.01.0025: RTE: JANETE QUINTANS DE OLIVEIRA (ADV: CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO – OAB/RJ: 121175) – RDO: SBAT – SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS LTDA E OUTRO(S) (ADV: PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS – OAB/RJ: 52195).\r\n\r\nBENS: (01) – 01(UM) QUADRO, PINTURA À ÓLEO, ASSINADO POR “DA SILVA”, DATADO EM 1970, TAMANHO MÉDIO, FOLHAGENS E DUAS BORBOLETAS, UMA GRANDE E OUTRA PEQUENA,COM FUNDO PRETO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 – (02) – 01(UM) QUADRO, PINTURA À ÓLEO, ASSINADO POR “JOLA”, DATADO EM 11/12/1971, TAMANHO MÉDIO, PINTURA ABSTRATA, FUNDO ESVERDEADO COM AMARELO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA RAUL POMPÉIA Nº 204/301, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista. Honorários do Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS, sobre o total da arrematação, adjudicação; lance mais os valores dos débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127991"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/05/2011 - doc 94\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294: Indefiro... \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Informe a ré se renuncia ao crédito exequendo. O silêncio valerá como concordância. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Não há qualquer \"xerox\" em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARCELOS PINTO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\nTer ciência do documento- sentença sitio da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 556 \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec , Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Márcio Heleno Calixto\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Sede da 1a. Ré no dia 17/05/2011 às 11horas.\r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Arcanjo de Araújo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Arcanjo de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComprove a alegação documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Leite Laurentiz Grossi [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. devendo comprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas ( planilha da ré) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guerra Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Paiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fl 81\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Manifeste-se a executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro o parcelamento. Venhao autor com a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Erotildes Felix dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Camilo de Macedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Camilo de Macedo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1127092"
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                            "1127091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011 - doc 12\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHelon Monteiro Sias (OAB: RJ 47469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-07.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-06.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-48.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nFrederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-50.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-46.2009.5.01.0026 - ConPag - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127091"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0005400-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-30.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONOFRE BATISTA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: IVO DOS SANTOS ARAUJO (SOCIO), Réu: MANUEL JOAQUIM COELHO, Réu: VENCESLAO MOZAR DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONOFRE BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, ciente de que sua inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN FIRMINO PAIVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN FIRMINO PAIVA\r\n\r\nInformar sobre a habilitação de seu crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 89 e os elementos dos autos, a execução foi suspensa, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Joao Francisco Domingos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda a/c sócio Paulo César Nogueira Viana [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Joao Francisco Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ABREU COSTA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 1.682,70, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Shopping, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva Junior [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: A Três C Laticinios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva Junior \r\n\r\nDizer se ratifica o endereço informado e se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Mattos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme apurado pelo INSS, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Machado do Sacramento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Machado do Sacramento \r\n\r\nCiência da informação de fls. 49, devendo requerer o que for de seu interesse para localização da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Santiago [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Santiago, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.227,93, equivalente a 1.412.276,37 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia G.R.U. código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO COSTA MATSUDA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 258, considerando a guia de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0058600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Soares Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Soares Rocha\r\n\r\nAtender a promoção do Contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LAS HERAS DA SILVA LAGO RIOMAYOR [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Conceição Cardoso [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Conceição Cardoso\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvânia Francisca da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier \r\n\r\nCiência da petição do autor, informando o descumprimento do acordo, face devolução do cheque. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: MARLENE BARROSO [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: MURILO WALTER BARROSO [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo a autora diligenciar por conta própria. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE FERREIRA VIEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos interpostos foram rejeitados, de plano. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA GONCALVES SOARES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA, Réu: Eliana da Silva Ferreira de Souza, Réu: Renato da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA GONCALVES SOARES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, ante a devolução da notificação, com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Moreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Teltrin Projetos e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Moreira da Silva\r\n\r\nVenha aos autos com a habilitação dos sucessores do trabalhador falecido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o atual endereço da consignatária, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM LEDO LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPEDAGEM LEDO LTDA\r\n\r\nAnte a concordância da ré e leiloeiro, deferido o parcelamento dos honorários do leiloeiro em 07 parcelas iguais de R$ 1.000,00, devendo a ré vir com o depósito da primeira parcela, em dez dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-16.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES PISANI\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor recebido através do alvará nº 923/2010 (fls. 684), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Farias Conrado [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Farias Conrado \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em dez dias, incluindo o valor que entende devido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Amaral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 1385, pois a prova foi requerida pelo autor, que deve antecipar os honorários periciais. A Súmula 68 do TST estabelece apenas o entendimento sobre o ônus da prova e não sobre a produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Hahlbohm Martins Ribeiro (OAB: RJ 101398 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da impugnação da 3ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA MACENA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELETRICA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: ANDREPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: JOAO BATISTA ANDRE DA SILVA (sócio das rdas), Réu: MARIA DE FATIMA ALVES VIMERCATE DA SILVA, Réu: PETRO LIDER COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: PETRONIO DA PAIXAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DA SILVA MACENA\r\n\r\nCiência da informação de fls. 146/147, devendo requerer o que for de seu interesse para localização e citação das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, querendo, em dez dias, ciente de que sua inércia ensejará a suspensão do feito, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1126694"
                            ],
                            "1126583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003400-16.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalciso Alves Pessoa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco Ford S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalciso Alves Pessoa\r\n\r\nVistas da manifestação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Boges de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Boges de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Peixoto Coelho [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Raimundo Nonato Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Peixoto Coelho\r\n\r\nRegularizar petição, em 48 horas, por apócrifa, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelino de Paula [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Transportes Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelino de Paula\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Nunes Miranda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Multimodal Ltda [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Nunes Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, referentes à execução provisória, vindo com o cálculo dos valores devidos a título do INSS e IR. Em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.) [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de atualização, na forma da promoção de fls. 439, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-33.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENS PENA MUDANCAS NACIONAIS E INTERNAC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa Inter Global, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Midian de Paiva Freires [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Midian de Paiva Freires \r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo indicar, em dez dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio da Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 215, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 284 e 315 foram convolados em penhora, bem como para pagamento, em 15 dias, do valor apurado pela Contadoria, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-68.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lucia da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lucia da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo indicar seu atual endereço, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBAINO LUGAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: ENGEM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Terezinha de Jesus Paiva Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPER MILLENIUM TAQUARA MERC CONFEITARIA LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha aos autos a informação do valor recebido através do alvará de fls. 237, comprovando o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nMantido o indeferimento do apelo, nos mesmos termos de fls. 787. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial, em dez dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGINA LUZIA CARVALHO DO NASCIMENTO (SOCIA RIVAN MAT.CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARIO RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARCOS RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), Réu: MARCIA PAULA SILVA (SOCIA DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o pedido de fls. 434, em dez dias, ocasião em que deverá comprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gonçalves [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gonçalves \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, vindo com a 1ª parcela em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0165700-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Ramos da Silva [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 127/133, em dez dias, devendo no mesmo prazo juntar aos autos cópia da inicial e sentença proferida nos autos do processo nº 0078400-62.2009.5.01.0033. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao\r\n\r\nContestar a impugnação à conta de homologação (art. 884 da CLT), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-37.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS BRAULIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOMINGOS BRAULIO\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores recebidos através do alvará, a fim de se possibilitar apurar eventual existência de saldo remanescente. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS, Aut ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL, Aut FRANCISCO P.CORREA NETO, Aut HELENA SALDANHA DE A. SANTOS, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut NICO SACEANU, Aut OSWALDO CARNEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo do imposto de renda incidente sobre os valores devidos à reclamante Elizabeth, em dez dias. \r\n\r\nId: 1126583"
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                            "1127110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Baptista da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Baptista da Costa\r\n\r\nCiência de que, ante as infrutíferas medidas adotadas para o prosseguimento da execução, foi determinada a suspensão do feito, por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areial São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/58: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 50.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA \r\n\r\nApresentar novos cálculos, incluindo as diferenças a título de féiras, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Unidos pela Fé Ltda. , Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª ré, Empreiteira Unidos pela Fé. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodirgues [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodirgues\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, devendo comprovar o depósito em trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business, Réu: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou vontade das partes (artigo 265 do Código Civil), sendo certo que do termo de acordo de fls. 114/115 consta que o pagamento será realizado pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0008900-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MARTINS\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o concurso de credores informado às fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 579/580, devendo trazer aos autos os documentos referenciados pelo autor, sob pena de designação de perícia às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Vitória da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Vitória da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 267 e 301, parágrafo 3º do CPC. Custas de R$ 408,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/190: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pela primeira ré, por ser o Estado do Rio de Janeiro isento do pagamento de custas, conforme artigo 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alle Wanous [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alle Wanous\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Vieira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Vieira da Silva, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Belisario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nCiência do e-mail de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000595-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prescila Zebendo Chelles Rosa [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Tijuca Moda Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prescila Zebendo Chelles Rosa, Réu Star Tijuca Moda Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 121.683,18, equivalente a 9.974.407,96 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ramiro de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO - SÓCIO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ramiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Fernandes \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à ré, pelo correio, com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0067800-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Angelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Francisca Angelina da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como da manifestação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanni Barbosa Ferreira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanni Barbosa Ferreira, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/140: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 428,40, sobre o valor de alçada de R$ 21.420,00, pel o autor, dispensado do recolhimento, ante o deferimento do benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro de Almeida , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/28: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,17, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 3.508,57 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Chagas Junior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Chagas Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de atualização, na forma da promoção de fls. 683, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nDeferida vistas requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Araujo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Araujo, Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 84.005,97, equivalente a 6.885.994,86 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Fontes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Fontes\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, às fls. 416, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.382,83, equivalente a 851.084,33 TRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.762,00, equivalente a 1.625.283,84 Trs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.438,50, equivalente a 1.675.350,45 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0096200-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Rotili Marques [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Rotili Marques , Réu MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/170: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de indenização de vale-transporte nos termos do artigo 267, I c/c art. 295, paragrafo único, II, do CPC e PROCEDENTE EM PARTE as demais pretensões. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/65: PROCEDENTE. Custas de R$ 69,94, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 3.497,09, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra , Aut Gilson da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43/45: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 71,22, pelo autor, sobre o valor atribuído à causa para fins de alçada de R$ 3.561,23, dispensado em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Bastos [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Verona Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verona Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Baptista de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jayme Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.944,04, equivalente a 323.294,17 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIANO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIPAL SA AVICULTURA E AGROPECUARIA, Aut JOSE VALERIANO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.229,28, equivalente a 756,527, 17 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Souza\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Pereira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 415/418: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 10.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Rodrigues da Costa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Rodrigues da Costa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.602,98, equivalente a 1.115.040,76 TRs , sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviame Guimarães Capdeville [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A., Aut Viviame Guimarães Capdeville\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.010,77, equivalente a 492.705,24 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Freitas Mourão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 667/670: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio Fernando Gatti, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Eduardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Vig Ltda. [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Eduardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação da ré, os depósitos recursais de fls. 167 e 230 foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de) [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Ronaldo França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Marleide França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Rafaela França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Thamyres França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Aut: Felipe Farias de Araujo [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barabas [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barabas, Aut Felipe Farias de Araujo, Aut Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de), Aut Marleide França de Lima, Aut Rafaela França de Lima, Aut Ronaldo França de Lima, Aut Thamyres França de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69/72: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 30.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Silva de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Silva de Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GONCALVES VAZ [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DED BRITO VIANNA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GONCALVES VAZ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 608, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO requerimento do autor encontra-se prejudicado, antes às fls. 867 e 907. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SALVADOR BASILE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON VICTOR LIMA OLEGARIO ALVES\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a medida já foi anteriormente adotada (fls. 147 e 151). Suspenso o curso da exeução, por 60 dias (art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Garcia de Oliveira Eckstein [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis David Fernandes Boz [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Garcia de Oliveira Eckstein\r\n\r\nCiência da petição de fls. 23/28, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre os cálculos da ré, às fls. 611/618, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante dos valores recebidos pelos alvarás de fls. 547 e 549, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Nunes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalística Ltda. - Povo [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Gráfica Mec Editora Ltda. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Mec Editora Ltda. \r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme item 8 do acordo, no importe de R$ 400,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULA RIBEIRO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nDeferida vista dos autos, sendo certo que o prazo para contra-razões expirou em 16/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHAGAS PEREIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto ao órgão previdenciário, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 63, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Oliveira Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Oliveira Pereira \r\n\r\nVir com os cálculos de atualização, na forma da promoção de fls. 105, em dez dias. \r\n\r\nId: 1127110"
                            ],
                            "1127127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.918,67, equivalente a 1.878.650,67 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001094-98.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia da Cunha Graciano [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Cunha Graciano \r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais , Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.324,75, equivalente a 846.322,48 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida do Nascimento da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida do Nascimento da Costa, Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.137,16, equivalente a 912.916,40 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulino Trotta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CRUZ MAIA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nRecebido a impugnação do autor à conta e os embargos à execução interpostos pela ré, devendo as partes apresentarem impugnação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.350,00, devendo a ré efetuar o depósito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Projetos, Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 134.462,35, equivalente a 11.022.570,22 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Taissa Meira Coelho Arruda Aragao (OAB: RJ 111350 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Monica Mendonca da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.857,21, equivalente a 2.529.375,30 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 143.010,26, equivalente a 11.722.594,60 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva , Réu Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.421,20, equivalente a 280.437,11 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Dimas Pinhal [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda., Réu: OTG Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Dimas Pinhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cidimar Simonetti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1127127"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Cristina Brito Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva Cristina Brito Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Cardoso [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Simone Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Baraldy [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lima Baraldy\r\n\r\nIntimado o autor a tomar ciência da decisão de fls. 28. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239/246 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-91.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1034//1041 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mourão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.274/277 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIA STELLA FICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIA STELLA FICO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 687. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme João Alvarenga Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nIntimada a ré para ciência do despacho de fls 41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Costa Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes da Cruz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Franca Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Franca Filho\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 58. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nIntimado o autor a vir com os atos constitutivos da 1ª ré no prazo de 30 dias ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000333-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Ramos de Souza [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE LIMA DA SILVA DE MELLO REZENDE [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro s Material de Construção Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro s Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0046600-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Alves Brandao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves Brandao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcleia Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigo Pereira [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA , Réu: Restaurantes Oliver Cozan, Réu: NOVA PARTINERS IPANEMA RESTAURANTE CAFÉ E BAR LTDA EPP, Réu: Espelunca, Réu: Milano DOC - Restauarnte Pizzeria Wine Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiomiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntimado o consignante a comprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trancoso dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Sport News Company Artigos e Suplementos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Sports Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Nutrichem Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Bodymaster Roupas e Acessórios Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Trancoso dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 485/486. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogaroli [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogaroli\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da ré ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Moreira Alves [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colegio Maranhao [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Colegio Maranhao\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Jesus Amaral [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Jesus Amaral\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0046800-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LOURIVALDO CELESTINO DA SILVA, Aut: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, Aut: WALDENIR ANTONIO TRIGO\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1125330"
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                                "Processo: 0137600-34.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINA LUCAS VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES ALVES E CIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JOSE MARIA RODRIGUES ALVES (SOCIO), Réu: JOSE NEVES DA COSTA (SOCIO), Réu: CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO (SOCIO), Réu: LUIZ GONZAGA RODRIGUES ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINA LUCAS VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-47.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: Marco Aurelio Pires Costa (Socio), Réu: Rosenari Rosa Costa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL JOSE DA CRUZ FREITAS [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SONS S A COM INDUSTRIA AG DE NAVEGACAO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SONS S A COM INDUSTRIA AG DE NAVEGACAO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MENEZES PRACIAS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)], Réu: Letice da Silva Correia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE GOES DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICAÇÕES E SIMILARES EST RJ - SINTTEL/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NOBRE RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES (SOCIO), Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Lopes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME , Réu: Patrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Germano Sá Filho [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque de Diversões Terra Encantada , Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Germano Sá Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Batalha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Batalha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel dos Santos [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 e Veículos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 e Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 195, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ROMERO SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscileide de Jesus Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Antonieta de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscileide de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Paulo Cesar Wittacker de Moraes (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICOES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Rodrigues, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICOES DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.220,43, equivalente a 100.110,90 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELDA GOMES DE SOUZA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU CONSULTORIA ASSESS EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)], Réu: GABRIELA BENEVIDES GUATEMOZIN PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos, Aut Rosane de Araújo Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-47.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN PERY DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Viegas de Assis Mascarenhas (OAB: RJ 116126 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 92, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson Lopes de Jesus [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Lopes de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinho Dantas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre de Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Steuler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre de Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.940,00, sendo R$ 100,00 de custas e R$ 1.840,00 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Araújo [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Serviços de Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Colégio Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Serviços de Concretagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.746,00, sendo R$ 90,00 de custas e R$ 1.656,00 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Almeida da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa, Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca das provas que pretende produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Constantino [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Componentes Ltda., Réu: Lift Componentes Ltda. A/C Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Constantino\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gabino de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ondina Soares Castro [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)], Réu: Cloves de Castro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloves de Castro , Aut Eunice Gabino de Souza , Réu Maria Ondina Soares Castro\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MARIA PRIORE [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos , Réu Sermetal Estalheiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dolores Acosta Garcia [Adv. Scheila Maria Rodrigues Candal (OAB: RJ 128709 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraege Administradora Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraege Administradora Construções e Reformas Ltda. , Aut Maria Dolores Acosta Garcia\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Pereira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Elisabete Pincano [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Pereira Neto, Réu Gloria Elisabete Pincano\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taize da Silva Pedro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido ao autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Albuquerque [Adv. Consuelo de Freitas Machado (OAB: RJ 95096 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total Solução Tecnologia para Escritório Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Albuquerque , Réu Office Total Solução Tecnologia para Escritório Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Camila Martins Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 207, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-48.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 666, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Peres da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-09.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Nova Iguaçú Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Nova Iguaçú Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Franca, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das primeira e segunda reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 82.694,84, equivalente a 6.778.921,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Claudir Pergher\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 128.703,31, equivalente a 10.550,471,86 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana David da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Mayra Cardoso Torres [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Cardoso Torres\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 25.457,96, equivalente a 2.086.919,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 267.897,47, equivalente a 21.975.362,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. O valor de FGTS (R$ 9.427,96) deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gusmao da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gusmao da Silva, Réu Kotecacbc Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.543,39, equivalente a 1.438.121,53 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nId: 1121105"
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                            "1121987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Carvalho de Souza [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BORGES DA FONSECA [Adv. Alda Gomes Bernardes dos Reis (OAB: MG 70926 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Edil Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFEESTAÇÕES EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Correa da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristiane Moreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. -Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristiane Moreira da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE CARVALHO DUARTE [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Goncalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER, EM 30 DIAS, A PROMOÇÃO DE FLS. 876, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O ITEM 1 POR NÃO SER APLICÁVEL O REFERIDO ARTIGO NO PROCESSO DO TRABALHO. ,\r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Almeida [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: ANTONIO BISPO SANTOS -Sócio, Réu: MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ AMORIM MOTA [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA RE COM E SERV E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ AMORIM MOTA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 34 . ,\r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Moreira [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Odilon Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Odilon Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viu va) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Gabriella da Silva Conceição (Espólio de Sérgio Francisco da Conceição - filha)\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Américo de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000378-25.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Souza Knauer \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER, EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0032700-55.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO THULHER PINHEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Luisa Jane Guerra, Réu: Maria Eurides de Jesus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO THULHER PINHEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXECUTADA PARA CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA COSTA SILVA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000391-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Eliziario [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS REQUERIDA PELO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Aureliano Tavares \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cesar Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Toscano de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETRONICA RIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA BAUMANN (SOCIO), Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIO SERGIO RAMALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Padilha Dutra \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adalgisa Gregorio [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA) , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALLESTER MARQUES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-93.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE FLS.583 A 588, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PIRES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS SA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Sucessora de Transvaes Distribuidora de Bebidas Ltda. e Trevisan Distribuidora de Bebidas Ltda.) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS SA, Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Sucessora de Transvaes Distribuidora de Bebidas Ltda. e Trevisan Distribuidora de Bebidas Ltda.), Réu JM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 141, SEGUINDO ÀS FLS. 339/340 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: Claudio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POR NÃO COMPROVADA A ALEGADA SUCESSÃO. INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusi Lima Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nId: 1121987"
                            ],
                            "1122045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA, MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA, MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, RICARDO VINHAS ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0015600-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Silva de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ PAGAR, EM 48 HS, O VALOR DE R$ 1.600,00, REFERENTE A REEMBOLSO DE CUSTAS, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Virginio da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques, Renato Judice Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Renato Judice Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS, ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050700-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adenilton dos Santos \r\n\r\nRéu: J A da Silva Gamacho , NKB Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m J A da Silva Gamacho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELA RECLAMADA \"J A DA SILVA GAMACHO\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122045"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000375-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Augusto da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Augusto da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito., conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Justino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Justino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shanorya Ltda., Réu: Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Réu: Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Conforme despacho fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0004000-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DIAS DE NORONHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DIAS DE NORONHA\r\n\r\nInformar acerca da abertura de falência da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO BARBOSA [Adv. Vanelli Candido de Paula (OAB: RJ 144099 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept, Réu: Funcefet, Réu: Educandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Colégio Soares, Réu: Centro Educacional Souza Madeira, Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Helena Vicente Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme despacho de fls. 55. Ciência também do INDEFERIMENTO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial (CNPJ 3ª RÉ), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão , Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19, BEM COMO TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Júnior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Júnior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, CONF. DESPACHO FLS. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial (PIS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cândido Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme despacho de fls. 16. Ciência também do INDEFERIMENTO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Oliveira Filho [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nEmendar a inicial (CTPS, NOME MÃE E DATA NASCIMENTO), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nEmendar a inicial (CNPJ 2ª RÉ), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Teixeira Henrique [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Teixeira Henrique \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme fls. 224.. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pessanha Gomes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERRAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR FERRAZ, Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MORAES BARROS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL DOS MED ORD DO CARMO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MORAES BARROS, Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL DOS MED ORD DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Coelho [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Trindade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n.Impugnar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Moreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Moreira da Silva , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GURIVITZ [Adv. Claudia Helena Gurivitz (OAB: RJ 112470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA GURIVITZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fl. 979, devendo fornecer as informações ali solicitadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias, bem como para ciência da petição de fl. 866. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-69.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nEscclarecer o pedido de fl. 156, em 10 dias, em face da retirada da certidão para habilitação na falência em 27/10/2003. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de nova consulta, devendo cumprir a determinação de fl. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Lemos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Lemos, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o saldo do depósito de fl. 55 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de concessão do prazo de 10 dias para ciência e manifestações, como requerido á fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 139, devendo dar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do perdido de devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VILLELA FAJARDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVICOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVICOR IPANEMA SA\r\n\r\nComprovar, por meio de documetno hábil, o deferimento do parcelamento do débito federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeiro, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcionilio Fontes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-34.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEINE ALVES TRINDADE [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEINE ALVES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora, com dois dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Belluomini\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Salles Cardoso Belisário [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP, Réu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Salles Cardoso Belisário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, face a prevenção ao processo nº 0001150-02.2010.501.0070, conforme informações contida no ofício de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0001254-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Jesus [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Barbosa Pereira (Espolio de) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Barbosa Pereira (Espolio de), Aut Terezinha Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 25/05/2011 às 08:30 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Martins da Silva , Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000884-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar União Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA BATISTA DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monique da Silva Caldeira (OAB: RJ 103630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio André Werly [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flavio André Werly\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio Pires Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Blandy\r\n\r\nVir com a planilha do cálculo do valor remanescente que entende devido, no prazo de 10 dias, observando-se a data da decretação da recuperação judicial da reclamada quando deverão cessar os juros. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 99, devendo diligenciar acerca do endereço da reclamada ou dos sócios mencionados as fls. 76 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Luzinete Coelho Luciano, Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Marinete Coelho Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição e da comprovação dos depósitos judiciais juntados as fls. 190/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda Baby Calcados Infantis, Réu: Tiago Isoppo Schmid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nter ciencia de fls. 285, em 10 dias. devendo o reclamante vir com o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: LATUR EMPREEND. E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito, conforme fls. 380 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1127628"
                            ],
                            "1127632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACARIAS PNEUS E ACESSORIOS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia da sentença que declarou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 605, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes, Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/06/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIPACOES LT, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo declinar os meios possíveis ao seu prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 1452/1457, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls. 875/881, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda comprovar o depósito dos honorários periciais informado às fls. 885, no mesmo prazo, tendo em vista tratar-se de execução definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Augusto\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.461, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor, conforme fls. 483.\r\n\r\nProcesso: 0162000-98.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos aos cálculos, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações obtidas por meio da consulta TRE de fls. 110 e 111, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, na forma do despacho de fls.569, bem como manifestar-se sobre a petição de fls.5712/574, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Salomão dos Santos [Adv. Roberto Lucio A Nogueira Junior (OAB: RJ 98016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardão Comércio e Importação Ltda, Aut Jorge Fernando Salomão dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Baracho Queiroga, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Varig S.A. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor recebido, bem como indicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE SOUZA OLIVEIRA GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Marques dos Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetização Campo Grande Ltda.ME [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetização Campo Grande Ltda.ME, Aut Marcos André Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de fls. 799/813, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 614\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do laudo e para manifestar-se sobre calculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Mendonca [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Mendonca\r\n\r\nInformar o andamento do processo 2007.2004.011406.6 em curso perante o Juízo da 2a. Vara Cível de Bangu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl. 462, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Guimaraes [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobranca Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e para manifestar-se acerca do auto do leilão negativo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins de Morais [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins de Morais\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 354. pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALAZANS BARBOSA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUANDU LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Sueli Moura da Silva, Réu: Eliezer Aureliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CALAZANS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Mouffron [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Carlos de Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gleide Maux [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Gleide Maux\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardelly Jooris [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa Trab. Prof. Cred. Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardelly Jooris\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia19/07/ 2011, às 09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES DA ROSA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ana de Castro Teixeira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 501/505 e 518/519, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Réu: PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo viabilizar o prosseguimento da execução, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Rodrigues González [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda., Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60/61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA (SÓCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Barbosa Santos [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Barros Ramos [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Barbosa Santos \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, nº de PIS e CTPS do reclamante, para viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU SANTOS [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJuntar eventuais guias de depósitos recursais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rozental [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Emamnuel 2000 Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correia da Fonseca, Réu: Marco Antônio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Emamnuel 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, do imposto de renda e da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nFornecer os nº CPF's dos autores, devendo ainda informar os valores recebidos nos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SOARES CESTARIO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SOARES CESTARIO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAEDA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut PATRICIA MAEDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaro Sodré [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 5.703,81 referente ao encargo previdenciário no valor de R$ 4.475,00 apurado no percentual de 35,8% sobre a diferença entre os itens I e VI do acordo de fls. 33, o valor de R$ 978,81 referente ao IR devido apurado no percentual de 27,5% sobre a diferença entre os itens I e VI do acordo de fls. 33, abatido o valor de R$ 723,95 referente à parcela de dedução e R$ 250,00 referente às custas judiciais, conforme item IV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO PAULO BALBINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO PAULO BALBINO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/05/2011, as 12horas para notação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Cristina Peçanha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da s custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mércia Barbosa Viveiros , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-69.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AILTON AMERICO DE SOUZA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: JOCENIR RODRIGUES ALVES, Aut: JOSIAS SOARES DAS NEVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLEMIR GIRARDI DO CARMO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARCO AURELIO CARDOSO MARINHO, Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ROGERIO CORREA BRAGA, Aut: ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AMERICO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de forma definitiva, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1127632"
                            ],
                            "1127635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 559, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0183300-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAL FRANCISCO DOS SANTOS SILVA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAL FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0183000-47.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1127635"
                            ],
                            "1127637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Provenzano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/57: ação julgada parcilamente procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MARIA DE JESUS - SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica m Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da execução, devendo pagar em 48 horas ou indicar bens da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/05/2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127637"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1128102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: (s) Miguel Bueno Magano, Réu: (s) Hugo da Silva Duarte, Réu: (s) Marina Bueno Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA LEITE, Réu ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 258 não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Wilson da Silva Marques [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Wilson da Silva Marques , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Santa Anna Lucas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda., Réu: Shopping Milennium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Santa Anna Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Araujo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira Soares , Réu Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira, Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDiante da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos embargos declaratórios opostos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Amorim Sales [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luiz Antonio de Amorim Sales , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128102"
                            ],
                            "1128101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128101"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Luz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 417/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANACLETO FERREIRA NETO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANACLETO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com o pagamento da multa fixada no acordo, tal como requerido a f. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES BELLO FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luci Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Claudemir Mendonca de Andrade (OAB: RJ 25329 - D)], Réu: Graça Artes Gráficas Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luci Batista da Silva, Réu Graça Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0238400-25.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a RÉPLICA à impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Exdo Mega Volt Serviço de Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimeri Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira agravada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-74.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROSARIO DUARTE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROSARIO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1227/1228 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.1249/1250 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 101.352,27 EQUIVALENTE A 8.301.758,69 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 41.997,38 (3.440.003,01 IDTR), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 59.354,89 (4.861.755,67 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Barbosa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de f. 244, ante o teor do inciso II, do art. 649, CPC. Requerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nAnte despacho de f. 174, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1127219"
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willames Firmino Dias [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustives Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willames Firmino Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias Verdini\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Rosiane Venancio de Castro (OAB: RJ 90059 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT INDUSTRIA E COM PLAST REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 208, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 156, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Quirino Cimas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio West Shopping Rio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, bem como o valor das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos das Santos\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dde fls 446 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 140, sobre a decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BELMONT CARDOSO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BELMONT CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 247, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorio Neto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coelho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coelho\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl 166, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Teixeira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1492/1493 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGA-OS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Felipe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-19.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REVISAO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GERALDO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 212 e 213, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa de Menezes, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 114, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 168/169, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda., Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 280 que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1081, que reconsidera o despacho de fls 1078/1079 apemas com relação à designação de data para retificação da carteira profissional do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ADAO JOEL DE ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ALYRIO LIMA DE FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ALEXANDRE CRUZ E SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAQUIM JULIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO BELMIRO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: EDGAR MACIEL FIGUEIREDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: HERVAL HENRIQUE DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CROBISMAR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NELSON SANTANA TANNES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO CESAR BRITO NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PEDRO SEBASTIAO PAES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PEDRO CELIO DE PAULA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROBERTO Q. NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROQUE NATIVIDADE A. DO SACRAMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SEBASTIAO JOEL DE A. FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CESAR MENDES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WILSON BATISTA DE CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WILSON DA CRUZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Nelson Salomão Cury, no prazo de 10 dias, afim de que seja expedido mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gouvea de Paula [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gouvea de Paula, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusenir de Albuquerque Furtado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir de Albuquerque Furtado, Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 238 e 240, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL, Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\nJuntar procuração nos autos, uma vez que a Drª Laura Lopes de Castro não tem o referido documento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Póvoas \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fl 155, bem como o de fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0001156-05.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Marques Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-62.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS TRINDADE [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHAGAS TRINDADE\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias para expedição da certidãod e crédito, em conformidade aos termos das Resoluções Adm 6/06 e 5/11, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MESQUITA PAIVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR IMPERADOR DO LEME LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR IMPERADOR DO LEME LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos autos à contadoria (fl 290) \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Hermsdorff Vellozo [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Netsystem Comercio e Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Hermsdorff Vellozo\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nAguarde-se a formalização do convênio Infojud por este Juízo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 277/278, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES FERREIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias para expedição da certidãod e crédito, em conformidade aos termos das Resoluções Adm 6/06 e 5/11, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 3775 que defere a habilitação nos autos de Regina de Sá A. Mello \r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execucao e a ré: manifestar-se sobre a petição de fls 167, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0017200-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-61.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme determinado no termo de conciliação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Alencar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Alencar \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme determinado no termo de concliação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DE PINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROBSON RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA FERREIRA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 84, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluan Ventura Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Rio Distribuidora de Áquas Minerais Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluan Ventura Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda., Aut Rafael José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 238 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 511 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGA-OS PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio AC Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 40/42. bem como de que restou negativa a tentativa de penhora, devendo indicar meios ao prosseguimentoda execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Mota Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Virgínia Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvalada do Bicão Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alvalada do Bicão Ltda., Aut Suely Virgínia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dosi salários mínimos \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 626, que CHAMA O FEITO À ORDEM para declarar nulos os atos processuais praticados a partir de fl 602, sendo o autor inclusive apra manifestar-se sobre a impugação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001029-67.2010.5.01.0039 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir retirar os autos do protesto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal de fls 181, verso, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme disposto no acórdão de fls 761/766. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Muniz de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 230 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ matéria alegada dese ser apreciada através de embargos à execução, após a garantia do Juízo, devendoe fetuar o depósito , no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1355 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rufino de Mello [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rufino de Mello\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0048600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serly Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leao Sobrinho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Atlantico Sul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leao Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 136/151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao renajud às fls 117, com resultado negativo, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 536/538 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0013700-06.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI para expedição de ofício \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 91/95, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, como determinado na ata de fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Portela [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Portela\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que este Juízo já consultou todos os convênios possíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reyes Boehl [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leaderart Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reyes Boehl, Réu Leaderart Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdenciários e custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar sua petição de fls 343/352. sob pena de desentranhamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140/141 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 1139/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut SERGIO REIS PUMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls356 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 1138/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS DA SILVA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COLETIVO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COLETIVO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Lisboa Feitosa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lisboa Feitosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 661/662 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução quanto ao pedido de não aplicação da multa do art. 475-J do CPC e IMPROCEDENTES quanto aos demais itens, bem como da expedição do alvará de nº 1147/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0192800-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias para expedição da certidão de crédito, em conformidade aos termos das Resoluções Adm 6/06 e 5/11, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL WILLIAN DIAS [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1126050"
                            ],
                            "1126048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0054400-19.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Flávio Eduardo Valério dos Santos,Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Condominio Praia Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-94.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nExecutado: Liliana Neves de Souza Mangia,SO MADEIRAS COMERCIO E IND DE MADEIRAS LTDA,Jose Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Neves de Souza Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.773,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-51.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhoan Goncalves Bezerra\r\n\r\nExecutado: Transbier Transportes Especiais Ltda. ,Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV,Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transbier Transportes Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.692,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-33.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Caixa Economica Federal - CEF,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antônio,Caixa Economica Federal - CEF,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-15.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nExecutado: Rafael Carneiro de Moura Barbosa,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Acacio dos Santos Barbosa,Liceia Vieira de Carvalho,Garvel Veículos e Participações Ltda.,Maria Regina Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carneiro de Moura Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.941,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Carneiro de Moura,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Acacio dos Santos Barbosa,Liceia Vieira de Carvalho,Garvel Veículos e Participações Ltda.,Maria Regina Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Carneiro de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.941,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-63.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Izabel de Fátima dos Santos,Iza Manumar Eletrica Ltda.,Marco Antônio Vilela Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel de Fátima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.463,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Vilela Lemos,Iza Manumar Eletrica Ltda.,Marco Antônio Vilela Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Vilela Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.463,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-81.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nExecutado: Márcio dos Santos Martins,DKP MOVEIS E DECORACOES LTDA,Marcos Haus\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.328,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-98.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edileuza de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: Andréia Dias da Cunha,Prezunic Comercial Ltda.,Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Dias da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.323,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Dias da Cunha,Prezunic Comercial Ltda.,Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Dias da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.323,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-81.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Ferreira\r\n\r\nExecutado: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A,SUPER NOVA MARAVILHA BUFE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.178,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126048"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: US Up e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m US Up, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 3ª ré e procedentes em parte em relação às 1ª e 2ª rés. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126049"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Ribeiro Pesqueira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA HENRIGER ROSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA HENRIGER ROSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do acórdão de fls 502/503. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mangia da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mangia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/285. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Offredi [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Katia Cristina de Oliveira Offredi\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 205. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA VIANNA DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA VIANNA DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ser aceito o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044600-87.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laranjeiras Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laranjeiras Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu IITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Krutman [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Regina Krutman\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nRéu: TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, ante o acórdão fls. 266/272. \r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 106/115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Vasconcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Final Buffet [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Final Buffet \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pais da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins da Costa [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos d Ugo Miele [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos d Ugo Miele, Aut Maria Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 126. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 320, que deferiu dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Conceição Pereira Repres legal menor Brenda da Conceição Vieira, Cgto: Samanta da Conceição Pereira repres. legal do menor Denner da Conceição Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos de Azevedo \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Jose Pinto Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Vinicius da Costa e Silva Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vinicius da Costa e Silva Cardoso\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 67, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro Rodrigues [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Andre Luiz Nogueira Neves [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Nogueira Neves, Réu Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROCI CASTRO PEIXOTO [Adv. Rivadavia Moreira Azeredo (OAB: RJ 12724 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROCI CASTRO PEIXOTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Portella [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eketricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Portella\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MANOEL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATIAS PEREIRA [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: JR CONSULTORIA E ASSESS SEG DO PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATIAS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense- em Recuperação Judicial, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Sarmento Bezerra\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007201-63.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE MARTINS DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 155/157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER REIS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Jesus Bispo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Jesus Bispo\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, observando-se a promoção de fls. 150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1127726"
                            ],
                            "1127882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lueianar Miranda Vieira Alla [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lueianar Miranda Vieira Alla\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.62/63 e vir com o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Prado [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.43/48 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-27.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Garcia [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Etros 135 Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.19/20 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Aut MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.445 e seguintes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.201, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1127882"
                            ],
                            "1127727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0118800-41.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.326,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215500-50.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: NATALINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CRISTINA CASTELLO SA´\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA CASTELLO SA´, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.948,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127727"
                            ],
                            "1128201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000423-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128201"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Wellington de Brito Frutuoso\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 297/321, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Castilho [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 116/117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carvalho da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 368/377, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda. , Réu Sueste Construções Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 42/47, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 575/576, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vieira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 60/66, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Evangelista Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 633/635, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Almeida Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Contemporanea Arquitetura Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Martins\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-55.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Mendonça [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Mendonça \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, bem como comprove o valor recebido a título de FGTS para eventual apuração de eventuais diferenças, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza- MASSA FALIDA, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 272/282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Ribeiro de Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fiel Point Super Lanches Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fiel Point Super Lanches Ltda \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010200-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Ribeiro Matias [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas processuais, sendo estas últimas no importe de R$ 16,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE MATTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré mencionados a fl. 215, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Meirelles Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Meirelles Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 211/218 e 219/241, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 212/217, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Sergi Gordilho Loreto [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Seom Sociedade de Educação Integração Oga Mita Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seom Sociedade de Educação Integração Oga Mita Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 209/214, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144200-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Marques do Rosário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. EPP [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Marques do Rosário \r\n\r\nTraga aos autos cópia da sua CTPS onde consta a anotação do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jozino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C. Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jozino dos Santos , Réu Josefa C. Valeriano Barbosa \r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Targino Santos [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Targino Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida à ré, a liquidação de todos os seus pedidos, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Leite Faria \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência do teor de fl. 69 e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ester Braga Maranha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Trabalhista Cristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ester Braga Maranha\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000457-68.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alanderson Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB N/P Ludmilla Vieira Rodrigues (presidente da 1ª ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Sousa \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline França da Cruz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline França da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de fls 140/141 e 144/148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Machado dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda, N/P: Maria José Silva Coelho (Sócia) [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Réu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda N/P SAYURY ALVES MURAKAMI (sócia) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda N/P SAYURY ALVES MURAKAMI (sócia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, quem é o inventariante, juntando a cópia do respectivo termo de nomeação, a teor do disposto no art. 12, V, do CPC, devendo apresentar também as certidões de nascimento dos dois filhos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 124/131, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Costa\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, conforme determinado em ata de audiência de fl. 39, com cópias a serem remetidas às rés, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Andrade [Adv. Sergio Luis do Amaral (OAB: RJ 157168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 265/267, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-85.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pessanha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pio [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0381/2011, extraído em seu favor (fls. 143), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Virginia Arduini [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 363/2011 e 364/2011, extraídos em seu favor (fls. 476/477), que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcileide Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicacoes Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do crédito previdenciário, no importe de R$ 364,63, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alcantara de Castro [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alcantara de Castro \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. - Tutti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 32, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Araújo \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Lopes de Andrade \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000113-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayde Mary Vasconcellos Coutinho [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozosil Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayde Mary Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Rodrigues [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chique Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Rodrigues \r\n\r\nCiência da devolução da intimação da testemunha CLEBSON FIRMINO, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 255/267, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Paula Batista [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Paula Batista \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConteste o pedido de habilitação incidental dos herdeiros de Marcelo Pinto da Silva, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1056, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA BORGES CARVAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BORGES CARVAS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 348/350, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 358/371, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o substabelecimento de fls. 543 é uma cópia xerográfica. \r\n\r\nProcesso: 0029800-80.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Xavier [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Celly da Conceição Luppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Xavier \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 97 do mandado nº 0719/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 179/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA, Réu: Silvio Bertanha Correa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIAO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 57, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 71, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Crispim de Deus [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida (Sócio), Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Crispim de Deus\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda dos 2º e 3º réus encontram-se na Secretaria do Juízo disponíveis para consulta, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cleber Miranda Felisberto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação na data de admissão da CTPS do autor no dia 20/05/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0078700-65.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Florim Carvalho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Florim Carvalho\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 610/614, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carla da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 633, em que indefere-se o requerido pela parte autora de fl. 631, bem como deverá cumprir a determinação de fl.s 629. \r\n\r\nProcesso: 0083000-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInforme sobre a disponibilização do crédito devido, tendo em vista a planilha apresentada às fls. 259/269, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE, Réu: Humberto Netto Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS SOARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário, ora em execução, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e praceamento do bem penhorado a fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha VANESSA SANTOS DE SOUZA, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0145400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carnaval de Realengo Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa, Réu Mercearia Carnaval de Realengo Ltda.\r\n\r\nVista do documento acautelado na Secretaria da Vara, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tázia Gomes Alves \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR\r\n\r\nVista da petição de fls. 728/732, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SUCESSORA DE REAL VIGILANCIA E SEG, Réu: Ricardo de Assunpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolva o original da certidão de fls. 319, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1124406"
                            ],
                            "1124405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diniz da Penha\r\n\r\nRéu: JLZ Park Ltda. ME, JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m JLZ Park Ltda. ME, JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 90/94, por 10 dias, conforme parte final do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/40, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 68/73, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124405"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hermenegildo Firmino \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 452 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO INTERPOSTO TEM SEU SEGUIMENTO NEGADO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros do Nascimento\r\n\r\nCONTESTAR, NO QUINQUIDIO LEGAL, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS DE MATTOS CAMPRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE MO DEPÓSITO DA RÉ - R$ -1.973,59 - É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos de Souza Lima [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos de Souza Lima\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO NA ATA DE FLS. 33, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza\r\n\r\nTER VISTA EM DEZ DIAS DA DOCUMENTAÇÃO ADUNADA PELA RÉ AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES BARATA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA, Aut RAFAEL MARQUES BARATA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INERCIA DA RÉ, O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR DE FLS. 110/120, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA ACRESCIDA DA MULTA DO ART. 475- J DO CPC E O PATRONO DA RECLAMADA INFORMAR SEU ATUAL PARADEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albino dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albino dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DESPACHO HOMOLOGATORIO DE FLS. 121 É PARCIALMENTE REVOGADO PARA DETERMINAR QUE O AUTOR VENHA COM O DEPÓSITO DE R$ -428,38 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves de Castro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACHADO DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANHAH COIFFER LTDA A/C SOCIO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MAISON DU CIGANHAH COIFFER LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0088200-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.em Recup. Judicial, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Elaine Martins da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.593,85 EQUIVALENTES A 1.523.021,20 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR MARTINS DA SILVA, Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM NOVOS CALCULOS EM CONFORMIDADE COM A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 162, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Alhambra Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR QUE DESTRANCOU RECURSO - RO - VENHA O RÉU COM CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AP, NO OCTIDIO LEGAL EM AMBOS OS AUTOS (PRINCIPAIS E DO AI). \r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laticínios Alhambra Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR QUE DESTRANCOU RECURSO - RO - VENHA O RÉU COM CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AP, NO OCTIDIO LEGAL EM AMBOS OS AUTOS (PRINCIPAIS E DO AI). \r\n\r\nProcesso: 0063300-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.a/c, Réu: Veronica Star Promocoes Artisticas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Mello\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -60.857,08 EQUIVALENTES A 4.984.799,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Aut ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.683,41 EQUIVALENTES A 5.380.124,39 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081400-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cardoso [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio da Silva Cardoso\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -24.815,68 EQUIVALENTES A 2.032.650,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Correia de Carvalho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Correia de Carvalho, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.019,62 EQUIVALENTES A 1.803.652,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Botelho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda N/P SOCIO ANTONIO JOSE S MARQUES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Botelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -73.879,58 EQUIVALENTES A 6.051.472,21 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.077,56 EQUIVALENTES A 825.452,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Tenorio Franca [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Minerva de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Tenorio Franca\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nVENHA COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM QUINZE DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS 355 E 359 DO CPC.; \r\n\r\nProcesso: 0010000-68.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Venerando Cavalcante [Adv. Renata Drago de Miranda (OAB: RJ 154501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur, Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Venerando Cavalcante\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitoria, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -83.450,64 EQUIVALENTES A 6.840.878,05 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena Machado Famadas [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Regina Helena Machado Famadas\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.313,57 EQUIVALENTES A 681.506,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Abacar Drive Prestacao de Servico [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Prestacao de Servico\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SENNA, Réu EMI BARROS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -47.365,99 EQUIVALENTES A 3.879.745,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Santos, Réu Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda., Réu Paramount Home Entertaiment Brasil\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bezerra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermon Esso de Gasolina Ltda. [Adv. Paloma de Holanda Campelo (OAB: RJ 147824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jermon Esso de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Leao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Leao, Réu Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nóbrega Tourino [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Transamazonico [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Carvalho\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 109/SS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Goncalves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lopes [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. n/p socio [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: Juliana Werner Brandão, Réu: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH HENRIQUE CORREIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIPLEX INTERNACIONAL IND.COM.LTDA.A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Pereira da Cruz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA O RÉU EM CINCO D IAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto de Souza Lopes Granja [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTER CIENCIA DE ANATE O NOVO PATROCINIO O JUIZO CONCEDE AO AUTOR TRINTA DIAS DE PRAZO PARA REQUEERER O QUE FOR DE INTERESSE, SOB P ENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER VISTA, MANIFESTANDO-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 869/893, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cecília Ltda. [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cecília Ltda., Aut Martha Maciel de Almeida \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DE IMPOSTO DE RENDA, em 10 dias, sob pena de execução. A PETIÇÃO DE FLS. 145 QUE MENCIONOU O PAGAMENTO DE IR, NA VERDADE, VEIO COM A QUITAÇÃO DA COTA PREVIDENICIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000329-45.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sydnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Menezes , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceicao, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. VENHAM AS PARTES COM NOVOS CALCULOS OBSERVADOS OS PARAMETROS TRAÇADOS NA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 481 \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Aprigio da Silva, Réu Maria Eujobenes Couto (Espolio de)\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.277,22 EQUIVALENTES A 843.030,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Mateus\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA INTIMAÇAO DA RE POR EDITAL, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR O SEU PARADEIRO EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Facundo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Aut Gilberto Alves Facundo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Aut João Vitor Costa Moraes\r\n\r\nAO AUTOR AGRAVANTE PARA VIR COM AS PEÇAS PARA INSTRUIR O AI E AO RÉU AGRAVADO PARA VIR COM CONTRARRAZÕES DE RO E CONTRAMINUTA O AI DO AUTOR. TUDO NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira do Amaral [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Brezonili Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira do Amaral\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Joaquim de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces Santos Teixeira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Batista de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR TAMBÉM COM A HABILITAÇÃO DO GENITOR , UMA VEZ QUE SOMENTE A MÃE ESTÁ HABILITADA, VINDO AINDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS COM A HABILITAÇÃO OU QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE SEU ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Barata de Morais [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO NA PETIÇÃO DE FLS. 231 NÃO ACOLHENDO SEU ARRAZOADO POR NÃO SER O REMÉDIO PRÓPRIO E DETERMINANDO QUE O RÉU VENHA COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nTER VISTA E MANIFFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COMEÇANDOO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Romano Lacerda, Réu: Walter Romano LAcerda [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Romano LAcerda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O AUTOR INFORMOU O NUMERO DE SUA INSCRIÇÃO PREVIDENCIARIA, A QUAL É 111 354 457 66, DEVENDO O RÉU PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO O IMPOSTO DE RENDA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5º DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nTENHA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. EM TEMPO - AUTOS RECÉM DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -21.706,60 EQUIVALENTES A 1.780.570,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1118150"
                            ],
                            "1118161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118161"
                            ],
                            "1118153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063300-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Mello\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.a/c, Veronica Star Promocoes Artisticas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.a/c, Veronica Star Promocoes Artisticas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -60.857,08 EQUIVALENTES A 4.984.799,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.683,41 EQUIVALENTES A 5.380.124,39 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Tenorio Franca\r\n\r\nRéu: Casa Minerva de Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Minerva de Cereais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. . \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118153"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-76.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMTEC COMERCIO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Réu: Wilson Piva, Réu: IRENE MULLER, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nO exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ANASTACIO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ANASTACIO\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fls. 574/575, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pina [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Luna Comércio de Bijouterias Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Luna Comércio de Bijouterias Ltda. ME , Aut Gisele da Silva Pina \r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados e o reclamante para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, conforme r. decisão de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA DA ASCENCAO AGUIAR COELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA DA ASCENCAO AGUIAR COELHO\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre as impugnações de fls. 284/288, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Marcelino Fontes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILICE DE LIMA ALVES PRATES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2007.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nA executada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-98.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de França\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOVAL FRANCISCO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOVAL FRANCISCO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilda Pereira de Sena [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Azevedo Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Pereira de Sena \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 206/211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Lee [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janny Lee\r\n\r\nO Exequente para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 320. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Luiz Santos Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Motta\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nO exequente para manifestação, em 15 dias, na forma do r. despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Menezes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Menezes de Oliveira\r\n\r\nÁ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-71.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: José Ricardo Meireles [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nO agravado para apresentar contra-minuta e contrarrazões, de acordo com a Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Arouca [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Arouca, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/233 - Improcedente, custas de R$ 420,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 599/602 - extinção sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/282 - Improcedente, custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000973-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Zumpichiatt Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Zumpichiatt Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802/804 - acolhida a preliminar suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barros Moraes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marisa Barros Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/453 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 420,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Réu Cartório do 11º Ofício de Notas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/141 - Extinção do feito sem resolução do mérito, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1127391"
                            ],
                            "1127390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127390"
                            ]
                        }
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                            "1127497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os dépósitos recursais (fls.116 e 152), bem como os depósitos de fls.202, 204/207 em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.233. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado, nos termos de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de), Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação a todos os pedidos condenatórios dirigidos à 1ª ré por prescritos, com exceção da baixa na CTPS, procedentes em parte os pedidos dirigidos à 2ª ré ( determinada a anotação e baixa na CTPS) - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1127497"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com novos meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0278900-98.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Dias [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Dias\r\n\r\nInt. dos cálculos de fls.214,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José da Silva , Réu Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 294: Embargos de Declaração Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ELIANA PENDAO ADERALDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 562: Embargos Declaratorios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-18.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAVES DAMASCENO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DE OLIVEIRA ENFERMAGEM E REMOCOES ME [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAVES DAMASCENO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Jose Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.499: Embargos Declaratorios interpostos pelo autor e pela ré, julgados, ambos IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miguel dos Anjos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 490: Embargos de Declaração Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves da Costa, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296\\297, fixando a condenação em R$ 60227,03 OU 4.933.192,61 TRs, sendo R$ 44.1416,05 ou 3.638.116,14TRs referentes ao principal, e R$ 15.810,98 ou 1.295.076,47TRs de cota previdenciária. A ré deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, bem como, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, cód.:8019, no importe de R$ 300,00 e o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis, sob pena de considerar a totalidade da verba como tributável. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Alcantara Aristeu [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Alcantara Aristeu, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 538: Impugnação de Exequente Improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: Embargos a Execução Improcedentes. Prazo: 08 prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR Informatica S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes\r\n\r\nRequeira p autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu hexagonal Construções Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 52/53: Procedente em Parte. Custas R$ 200,00, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Paula Freire [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicon Comércio e Representações Ltda. ME - Luzes Fashion [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Paula Freire\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, dos documentos juntados pela ré, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Barreto do Rosario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotemse Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pelotemse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO da rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: Embargos Declaratorios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Lameira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Lameira, Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/77: Procedente em Parte. Custas: R$ 70,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugne, em 10 dias, os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: Embargos a E xecução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOARES DE MATHIA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOARES DE MATHIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159; Embargos a Execução Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., Aut BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433: Procedente a Impugnação de Exequente e Procedentes em Parte os Embargos a Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Amorin [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo da Silva Filho , Réu Wilson Amorin\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/39: Improcedente. Custas R$ 10,00 pelo autor. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Ramos [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Ramos , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121: Improcedente. Custas de R$ 110,00, pelo autor, isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"...declarada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do presente feito, determinado a remessa dos autos ao arquivo geral com a devida baixa.\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença/decisão de fls. 98: \".....declarada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo geral com a devida baixa....\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga Couto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Marcos Praxedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36: \".....declarada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.....\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbergues Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbergues Barbosa dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 493/495: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliete Maria Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 234/235: Improcedente. Custas R$ 110,00 pela autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenes Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Gildenes Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: Embargos Declaratórios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Silvio Luiz Mathias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 397/399: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut William dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fls 144: Embargos Declaratórios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO AURELIO AMORELLI\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo senhor perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma de Fátima da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver\r\n\r\nVenha a ré ao depósito dos valores indicados pelo autor a título de FGTS não depositado, no prazo de 48 horas, sob pena de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-53.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BUENO GONCALVES [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BUENO GONCALVES, Aut MARIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95\\7, ficando a condenação em R$ 6.751,83 ou 556.255,56TR; sendo o R$ 6.092,78 OU 501.959,14TR referentes ao principal e R$ 659,05 ou 54.296,42TR de INSS. A ré deverá fazer o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, devendo a ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.:8019), no importe de R$ 160,00, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com cópia da guia de depósito recursal, a possibilitar sua liberação por alvará, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pampillon Gonzalez Pacheco [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pampillon Gonzalez Pacheco\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2010.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.1997.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA VARGAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1128209"
                            ],
                            "1128210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-House Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 200/201: Procedente em Parte a Revelia. Custas R$ 110,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 54/55: Procedente em Parte a Revelia quanto a 1ª ré e Improcedente quanto 2ª ré. Custas R$ 110,00, pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. , Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 93/94: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré e 3ª ré. Custas: R$ 50,00, pelo 1º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128210"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1608. \r\n\r\nProcesso: 0181000-68.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 470. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedrosa de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedrosa de Carvalho\r\n\r\nVir, em 5 dias com a memória de cálculo da apuração do valor do salário hora utilizado para apuração das HE. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 822. Vir com o depoósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gouvea Aarão Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 937. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARCELLOS SAD [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut SERGIO BARCELLOS SAD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sobral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 33 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Isidro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ae Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almabem Ae Condicionado Ltda., Aut Severino Isidro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.05.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO BORGES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PACHECO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls 319 e 620. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 112 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 74/80. \r\n\r\nProcesso: 0000237-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Victor de Sousa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledônia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Victor de Sousa\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a dedução dos valores pagos pela ré a título de adicional noturno, conforme documentos de fls 37/42. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Vasconcellos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA ROCHA SILVERIO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA ROCHA SILVERIO\r\n\r\nCumprir despacho de fls 149: vir, em 05 dias, com a correção de suas cintas, observando a decisão de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LASKIER [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LASKIER\r\n\r\nVir em 5 dias com a comprovação do valor utilizado como base de cálculo na conta de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 502 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-05.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos necessários para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves de Alcântara [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: \"Indefiro o requerido, uma vez que a referida sociedade empresária não integra o polo passivo deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Domingos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a posição em que se encontra o crédito do autor no referido concurso de credores.\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 458 e 507. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 609. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. , Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 294. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0212300-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA (SUCESSORA), Réu: Jair da Silva, Réu: Eduardo Volker da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-36.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: Francisco Antonio Dias , Réu: Pedro Rafael Vilaca , Réu: Emeline Emile Vilaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. \r\n\r\nId: 1125896"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125894"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA, João Rodrigues da Costa Filho, Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 que declarou a existência de grupo econômico. Efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Muniz (sócio), Espólio de Joaquim J. Muniz (representado por Carlos José Muniz), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0199200-36.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Francisco Antonio Dias , Pedro Rafael Vilaca , Emeline Emile Vilaca \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Dias , KONSIL INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125895"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruzal Gomes Caetano, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE o rol de pedidos formulados. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 132/135. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156100-80.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND E COM DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: IVAN NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilce Souza Francisco [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilce Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória e manifestar-se em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merlem dos Santos Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merlem dos Santos Franca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MENDES DA CRUZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINAL VERDE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirceo dos Anjos Helmer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirceo dos Anjos Helmer\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Campos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maia dos Santos Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maia dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monterio Rolo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monterio Rolo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira e Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodograf Transportes Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Néri dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Néri dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1125888"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0022900-69.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZATUSZECH SOARES\r\n\r\nExecutado: AURORA RODRIGUES ALVES,ADILSON JOSE ALVES,GESSY LOPES ALVES,FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AURORA RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON JOSE ALVES,ADILSON JOSE ALVES,GESSY LOPES ALVES,FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON JOSE ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GESSY LOPES ALVES,ADILSON JOSE ALVES,GESSY LOPES ALVES,FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GESSY LOPES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-25.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.899,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DONINGOS CESAR RODRIGUES e joel bernardino, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125887"
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                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Lima [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Lima, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, em 10 dias sucessivos, inclusive acerca do laudo juntado às fls.104/106 . \r\n\r\nProcesso: 0211200-06.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA MARTINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Heraldo Correa de Souza Filho [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Correa de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259: \"Prejudicado o requerimento de fl.251 por já ter sido expedido os alvarás. Ademais o sócio foi notificado em 15/10/2010 só vindo a se manifestar em 17/03/2011\". \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho tendo em vista que o valor não poderia ter sido recolhido na GRU pois era para ressarcimento da ré, devendo efetuar o depósito em conta judicial na CEF ou Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.972 .\r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Araujo Felix\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: LMK Transporte Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nComprovar as datas dos pagamentos das parcelaas do acordo homologado para que se possa calcular a multa a ser paga pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094300-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Morais Sampaio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa\r\n\r\nEsclareça o seu requerimento tendo em vista que, conforme a certidão do Oficial de justiça, no local funciona um posto de gasolina. \r\n\r\nProcesso: 0086800-12.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA COELHO DE SOUZA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLE TOSCANO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Mendonça Moreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada em face da devolução da notificação de fl.772. \r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena Mirka Camps de Mesquita [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Suape Textil S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Mirka Camps de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.121: \"Considerando ser necessário para obtenção de informações acerca de eleitores junto ao TRE dados como filiação, data de nascimento ou número do títuilo eleitoral, impossível atender ao requerimento. Indique meios efetivos pra o prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel, Réu Instituto Isabel, Réu Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES LIMA\r\n\r\nIndicar, nos termos da Resolução Administrativa nr.06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Carlos de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Carlos de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-06.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENE ALVES DO REGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência de que deferido o prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silveira Paulino \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho apresentando os cálculos com a devida atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego Aparicio da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aparicio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mier da Silva Pessoa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Aut Lara Mier da Silva Pessoa \r\n\r\nFicar ciente da decisão acerca da exceção de pré-executividade:\"...por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael José da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário . \r\n\r\nId: 1118752"
                            ],
                            "1118754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000303-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Medeiros \r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Do Pedido:a)Da obrigação de fazer:1)Gratuidade de justiça;2)Declaração de reconhecimento que a 2a rda é responsável subsidiário pelo pagamento dos créditos trabalhistas do reclamante;3)Que seja compelida a 1a rda a promover a baixa na CTPS, c/data de 25/01/2011, isto porque o aviso prévio integra ao tempo de serviço do empregado para todos os efeitos legais, sob pena de multa diária de R$ 100,00;4)Entrega pelo empregador ao rte da Comunicação de Dispensa(CD) para fins de recebimento do Seguro-desemprego;5)Entrega pelo empregador ao rte das guias para levantamento do FGTS no cód. 01 e da chave de conectividade;6)Declaração de reconhecimento que os descontos previdenciários e a título de Imposto de Renda sejam suportados pelo empregador;7)Expedição de ofícios ao MPF, DRT e INSS; b)Da obrigação de pagar: 1)pgto de 30 dias de aviso prévio;2)Pgto de FGTS caso a rda não comprove seu recolhimento;3)Pgto da multa de 40% sobre o FGTS de todo período trabalhado;4)Pgto de 13o salário de 2002;5)Pgto de 30 dias de férias vencidas do período de 2001/2001 +13;6)Pgto de 04/12 de férias proporcionais +1/3 do período de 2002/2003;7)Pgto de 01/12 de férias + 13 e de 01/12 de 13o salário devido a projeção do aviso prévio;8)Pgto de FGTS +40% sobre o aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3 e 13o salário proporcional;9)Pgto de indenização à título de seguro-desemprego, caso o rte não consiga receber tal benefício por culpa do empregador;10)Pgto de horas extras em todo período trabalhado com adicional de 50% sobre o valor normal da hora de trabalho;11)Pgto de RSR sobre horas extras em todo o período trabalhado;12)Integração das horas extras e do RSR sobre as mesmas ao salário para efeito de cálculos de férias + 1/3, 13o salários, FGTS + 40% e aviso prévio, com pagamento das diferenças daí decorrentes;13)Pgto de intervalo alimentar não usufruído;14)Integração do intervalo alimentar não usufruído ao salário para efeito de cálculos de férias + 1/3, 13o salários, FGTS +40% e aviso prévio, com pagamento das diferenças daí decorrentes;15)Pgto da multa prevista no art. 477, &8o;16)Pgto da multa prevista no artigo 467 da CLT sobre os pedidos nos itens 01 a 08;17)Pgto de indenização não inferior 100 salários mínimos, com único meio de ressarcir os danos morais impostos ao rte pela 1a rda;18)Pgto de honorários advocatícios no valor de 20% da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118754"
                            ],
                            "1118753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Farias Freire, INSS\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Paulo César Martini Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luis Dutra Barreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 3.134.974,62 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Francisca Sonia Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Costa Rebello Martins, José Henrique Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução devendo comprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118753"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-87.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-22.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Vasconcellos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Aut Paulo Roberto de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls. 185 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus José da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio Pereira Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Souza [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes Correa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorarte Flores Ltda. [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorarte Flores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo deferida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito do Nascimento (Espolio de) [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Manoelito do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-07.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo deferida. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Alberto Trancoso Barbosa, Réu: Alessandra Cucco, Réu: Alexandre Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, deverá observar os critérios determinados às fls. 138, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Evangelista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Bastos , Aut Luiz Claudio de Souza Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: \"Homologo os cálculos de fls. 57/58, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.408,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.145,88 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0477/2011, em seu favor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira Alves Junior, Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191: \"Homologo os cálculos de fls. 188/190, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, no valor de R$ 5.884,68, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.579,44, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristiana Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Marta Cristiana Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. A parte autora deverá tomar ciência de que foi expedido o Alvará 434/2011 em seu favor. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE MARQUES VASCONCELOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut MATILDE MARQUES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls. 344/350, por ajustados a coisa julgada\".\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida, no valor de R$ 1.221,17, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 267: \"Homologo os cálculos de fls. 266/266 verso , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 242.158,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.090,16, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, disciplinado pela IN RFB 1.127/2011. Para efetuar o cálculo do referido tributo, deve ser levado em conta o percentual tributável apontado à fl. 265, ou seja, 79,37% da diferença devida ao autor (somado a R$ 13.669,27, parte tributável dos depósitos recursais), além da quantidade de meses em que estão incluídas as verbas tributáveis (40 meses). \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Machado [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Consercacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, devendo comprovar a diferença devida a título de cota previdenciária, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, a diferença será deduzida do depósito recursal, liberando-se apenas o remanescente à Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo César da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: \"Homologo os cálculos de fls. 193/197, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.223,40, referente ao total devido (crédito do autor e honorários advocatícios, conforme valores de fls. 198), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá calcular e comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Réu: Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 : \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o total remanescente devido à autora, no valor de R$ 339,24, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niteroi. [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal S.A., Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niteroi.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-05.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido e de que o depósito de fls. 148 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Coimbra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Coimbra , Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: \"Homologo os cálculos de fls. 171/172, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1° ré com o depósito, no valor de R$ 62.562,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.942,91 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Para efeito de cálculo de IR, deve ser efetuada a multiplicação da tabela progressiva por 13 meses (já considerando os valores referentes aos 13ºs como um mês-calendário adicional, conforme § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Para a apuração da base de cálculo do referido tributo, deve ser levado em conta o valor tributável apontado à fl. 171, ou seja, equivalente a 3.504.752,92 IDTR's (83,76% do crédito autoral sem juros). \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Araújo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0463/2011 em seu favor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Francisco da Silva , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO, Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Marina da Costa Pinto [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Teresinha de Jesus Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 161, mantendo a penhora e determinando o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo deferida. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1121624"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Pita\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Iranildo Campos Junior , Rute Camargo Borges Ribeiro, Adilson Cotrim de Moraes , Rosimery de Jesus da Cunha Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Iranildo Campos Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos, RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 : \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o total remanescente devido à autora, no valor de R$ 339,24, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121623"
                            ]
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                                "Processo: 0001382-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques da Silva [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Corrêa [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sandelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Domingues Pinheiro [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guarana Domingues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Simões [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO\r\n\r\nVista da petição de fls. 336/337 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERKLES [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, Aut MARCOS ANTONIO PERKLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria (fls. 383), sendo a ré com o pagamento, em 48 horas, da cota previdenciária no valor de R$ 919,83 correspondentes a 76.218,88 TR´s, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Faria Barreto [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Faria Barreto, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibirio Publicidade e Promocoes Ltda. [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Correia da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Correia da Silva\r\n\r\nVista dos calculos de fls 330/379, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira de Souza, Réu Rua 7 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 150. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 147/149 no importe de R$ 169,85 correspondente a 14.009,62 TR´s, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106800-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineti Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineti Gomes de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA PACHECO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 371/378 no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO PIZZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO NOVA AURORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO PIZZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROSA DE AGUIAR [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPPAN ZEE COMPANY ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias,. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 108/109 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 149 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/11 às 12:00h para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para receber as guias de FGTS e Seguro Desemprego. Ainda, apresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida (fls. 790). \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nVista dos calculos de fls 248 e seguintes, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Marcelo Arruda Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 113,, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio de Lima Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1125891"
                            ],
                            "1126177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dutra Leite [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Solution Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Solution Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 80.000,00 em 15 dias sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Transportes Ltda. [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JERONIMO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 585 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 640,41 correspondente a 52.710,42 TR´s, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 413. Venha a Reclamada comprovar, em 5 dias, o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Textil Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls-107/134, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls184/186 por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias,, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria (fls. 322), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Buarque Pereira [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Buarque Pereira\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos de fls 457/458. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Melo [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Programe Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Paulo Cesar Silva de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BERINO FARIA SATUF [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DANTAS SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DANTAS SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1126177"
                            ],
                            "1125904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0142500-59.2006.5.01.0056 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA ,Decoracoes Karicia Ltda.,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.366,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA,Decoracoes Karicia Ltda.,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.366,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125904"
                            ],
                            "1125905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiência no dia 24/05/11 às 09:30h.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125905"
                            ],
                            "1125903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia dos Olode Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/11 às 12:00h para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Antonio Alves de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91/92, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES, JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES, PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, ROGERIO DA GAMA AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.202/203 devendo pagar a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia dos Olode Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/11 às 12:00h para entrega das guias de FGTS e de Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125903"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-21.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONST LTDA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santa Brigida Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Reclamante de fls. 240/245, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: Fabiano Santiago Amaro, Réu: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-13.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MENDES ANDRE [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: Jose Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MENDES ANDRE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinário da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário,e das custas judiciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Gerpe Ribeiro [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União Seccional Petrópolis. - AGU PTS, Réu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121/124, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para levar cópias que se encontram à contra-capa dos autos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-38.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 599/600, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREA FERREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1127724"
                            ],
                            "1127751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecar Táxi Agência Especializada [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo da Silva, Réu Rosecar Táxi Agência Especializada\r\n\r\nDigam as partes sobre o ofício do Banco Itaú, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.287, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Guimaraes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. Requeira o autor o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 521/526, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiane Felix Pessanha, Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.739,68 equivalente à 388.936,70 TRs (atualizado em 17/01/2011), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lelles de Mendonca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 384/391, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c`Procuradoria Geral [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 878, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Costa Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do autor de desistência da perícia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Pinheiro do Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Cristina V. Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Delfino do Carmo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva do Nascimento [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1ª Reclamada, conforme despacho fls. 183 e contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 157/196, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sasha Lopes Hebel \r\n\r\nRéu: The Irish Pub Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Irish Pub Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART, Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a fiança bancária de fls. 287/288, com fulcro no art. 9º, § 3º e 15 I, ambos da Lei 6.830/80 c/c art. 769 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1127751"
                            ],
                            "1127752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santa Brigida Costa\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Reclamante de fls. 240/245, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda , Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.739,68 equivalente à 388.936,70 TRs (atualizado em 17/01/2011), mais R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127752"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda., Aut Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior\r\n\r\nComparecer a praça do dia 14/06/2011.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 21/06/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 14/06/2011.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 21/06/2011, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Gottlieb, Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 14/06/2011.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 21/06/2011, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos longos SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Réu Gerdau Acos longos SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Henrique [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos, Aut Rosimere Maria Henrique, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Castro Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração da ré e, no mérito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Municipiio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelopes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 271\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Mercadinho Farizan LTDA. ME [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Farizan LTDA. ME , Réu Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. , Aut Valceir de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Bellarmino Couto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Bellarmino Couto\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo aa fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaraç~~ao das partes e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 249 e 273. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Fialho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Wellington Goncalves Fialho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nId: 1124517"
                            ],
                            "1124518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Paula Silva [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitência Médica Internacional Ltda. - AMIL [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assitência Médica Internacional Ltda. - AMIL, Aut Bárbara Cristina de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita , Aut Rejane Carvalho da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira e Silva (Espolio de) [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxservice Comercio e Servicos Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira e Silva (Espolio de)\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeaods por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva Aluyzio [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dantas Pereira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dantas Pereira , Aut Dinair da Silva Aluyzio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls 209/212 e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 119,120 1 176. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-36.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Eduardo Moraes dos Santos, Egdo SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTE o pedido.........O valor sdas custas é fixado em R$ 44,26 nos termos do inciso V do art 789-A da CLT, PELO EMBARGANTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 467\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da de fls 544. (garantido o juizo). .\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de fls 102 e fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-33.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JACQUES VARELA CALDEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JACQUES VARELA CALDEIRA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 496. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brema Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Reginaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos cálculos,. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\n\"....Por intempestivo, nego seguimento ao recurso da ré.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1124518"
                            ],
                            "1124519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-39.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LISBOA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Aguiar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Q 1 Comercial de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo da Silva Duarte, Réu Marina Bueno Magano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos opostos, por intempestivos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Silva Rosa [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 154.\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais ltda\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Touret Wassita \r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-76.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Conceição da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME , Aut Marcílio Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.......CUSTAS DE R$ 14,44 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA BATISTA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: COBS CENTRO OFTALMOLOGICO BARRA SQUARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1124519"
                            ],
                            "1124521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Platerma Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124521"
                            ],
                            "1124520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Eliane Gottlieb, MARIO MANELA, JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 14/06/2011.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 21/06/2011, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-76.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hugo Cesar Alves Camargo\r\n\r\nRqdo: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForamc onvolados eme penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de SUPERMERCADO ZONA SUL e, no merito, NAO OS ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração da UNIAO e, no merito, REJEITO-OS......\"''''''' .\r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Calvet Nelson Smith\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, CTH Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nitzarron Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BARBOSA DA SILVA, PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CARVALHO DA COSTA, MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, RAFAEL BARBOSA CARVALHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BESSA BEIRÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE DEUS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Caruso Nascimento\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. - Avisrara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nomeaçao como Fiel Depositario, bem como da penhora do imovel .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EPONINA ESTEVES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123801-05.2006.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano Silva do Amaral\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA , Mário Mandela\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Mandela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135400-09.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nRéu: COBS CENTRO OFTALMOLOGICO BARRA SQUARE, ALEXANDRE SANTOS MACHADO, WILMAR SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SANTOS MACHADO, COBS CENTRO OFTALMOLOGICO BARRA SQUARE, WILMAR SOARES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRESON GEORGE DE CASTRO, FRANKLIN SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEPAR RIO DE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, CARLOS JOSE MULLER, LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0217500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA, DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CALIC FARID FIAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124520"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086400-42.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES CABRAL [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES CABRAL\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marinho da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DE MORAES CARVALHO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA DE SOUZA REBELLO, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS-PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (SUCESSORA DE GUIDE EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA), Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antônio da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antônio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiano de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiano de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0104100-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FERREIRA DA COSTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ANDREA SALETTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-22.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Peredo Sarmento , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao, Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 301.719,68 (24.722.387,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1508,60. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Dantas Vieira Mesquita [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Três Irmãos Ltda. ME [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Três Irmãos Ltda. ME , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de GPS, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da Contadoria de fls. 590/592, devendo a Re comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CBS Drogarias S/A, Aut Fagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-61.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo defitivamente. \r\n\r\nId: 1125276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos e informar a existência de prejuízo em decorrência do pagamento de parte do imposto de renda no código 8019, valendo o silêncio como afirmação de inexistência de prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matheus de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda (nome fantasia SPF CONSTRUTORA), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matheus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0182900-70.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CUSTODIO MARCIAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO CUSTODIO MARCIAL\r\n\r\nTomar ciência do ofíco recebido pela 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais/ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Rozenberg\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado e data deste levantamento, em 05 dias, sob pena de confissão de intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sipriano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alimentício Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sipriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreo Moraes Marques [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz Medeiro Magalhães [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da última ata da da assembléia da Reclamada que elegeu seu diretor-presidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovandro Leandro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz Network Teleinformática [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaz Network Teleinformática , Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e nomeação de assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira , Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Maria Alice de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles de Oliveira\r\n\r\nInformar endereço para intimação da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nApresentar novos quesitos para inquirição da testemunha Viviane da Silva Barros na 2ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001210-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa Rio Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Queiroz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria de Jesus Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario França Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario França Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mavinier de Sousa Teixeira, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos por TMKT Serviços de Marketing Ltda foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratorios propostos por Itaú Unibanco S.A foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Judite Elisabete Martins de Brito [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Elisabete Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CANDIDO ALVES FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CANDIDO ALVES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Dias [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moraes Almeida , Réu: Diana Lúcia Moraes de Almeida (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paiva de Queiroz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin, Réu: Feliservice Consultoria de Segurança Ltda, Réu: Perma Indústria e Cómércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paiva de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gimenes Santana [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gimenes Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-40.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto da Silva Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Coutinho Fortes [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Mesquita Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mesquita Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA, Aut GRACIETE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão ...\" Não conheço os embargos à penhora opostos...\". Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DANTAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco daSilva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco daSilva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Marcondes [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-80.2010.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Capão Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, Réu: SPE GC Estrada do Rio Grande 320 Incoroporações Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtamar do Nascimento, Réu SPE GC Estrada do Rio Grande 320 Incoroporações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pais [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Bernardo - \"Espólio de\" [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001005-64.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Souza Vitoriano [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo de Souza Vitoriano, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Costa Ennes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Mendonca, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-80.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Azevedo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAIS VASCO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: J P IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Carlos da Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAIS VASCO, Réu José Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRITO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao Renajud e para que Indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1127655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Chagas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-33.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Eufrasio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Luis Eufrasio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONY CRUZ DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho, Marcele da Silva Calvet\r\n\r\nPelo presente fica m Marcele da Silva Calvet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nRéu: Ds RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ds RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127654"
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                                "Processo: 0185100-72.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDeverá o autor fornecer cópia da sentença de declaração de falência da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Moraes de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 408, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme, Réu RW Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BALASSIANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCIO SA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Machado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbara Salgado da Rocha Campos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbara Salgado da Rocha Campos\r\n\r\nComprovar nos autos o repasse do crédito da Autora acaso já tenha sido efetuado ou, se for o caso, proceder a transferência do valor devido para a conta corrente da autora informada à fl. 230, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de oficio a OAB.\r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda CNPJ:03.025.836/001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda CNPJ:03.025.836/001-39, Aut José Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Jose Rollas [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Jose Rollas, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Melo Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82, Aut Maria Lindalva Melo Vasconcelos\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a aretificação na sua CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benício de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviçe Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Radio Mundial S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Serviçe Ltda., Aut Wagner Benício de Sousa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rômullo Carvalho de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Onde Canta O Sabiá [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Rômullo Carvalho de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Araújo Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Araújo Ferreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 571, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo concedido no expediente de fl.295, a fim de que seja atendida a promoção de fl.293. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Alves, Aut: Andre da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Antonio Ferreira Nobre Filho, Aut: Eliezer Alves Catarina, Aut: Levi Gomes de Lima [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)], Aut: Marlene Barbosa Pereira [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)], Aut: Nilda Helena Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Vanir de Souza Aguiar, Aut: Wagner Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 218, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Paula Lourenço\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1127083"
                            ],
                            "1127082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0034600-76.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Chagas de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,Brookfield e Engenharia S.A.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito no prazo de 15 dias da importância de R$ 5.884,98, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,Brookfield e Engenharia S.A.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que para proceder ao depósito no prazo de 15 dias da importância de R$ 5.884,98, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127082"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Avellar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta s Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Avellar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Laceiras [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Laceiras , Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Honorato de Souza [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os créditos ofertados pela ré às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Pryscilla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Pryscilla Transportes Rodovoário, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tiago Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mônica Tiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Alves de Assis Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belem da Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Kaiamba Livros [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaiamba Livros, Réu Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerreiro do Vale [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Clovis Avance , Réu: QEQ Material Fotográfico Ltda., Réu: Jarcomf Comercio de Material Fotorafico Ltda. , Réu: JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO -SÓCIO , Réu: JOSÉ EDUARDO DE PAULA - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guerreiro do Vale \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Vera Lucia Leira dos Santos, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fls 149 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Tenorio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandão Tenorio, Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197/202 no valor total de R$ 8.668,84 , equivalente a 710.064,21 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-04.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DE AVELLAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DE AVELLAR, Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP , Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira ( sócio), Réu: Shirlene Luques Rovenat ( sócia), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (sócia), Réu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados , Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Aquino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/150 no valor total de R$ 23475,95 , equivalente a 1.925.492,40 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 17.727,52 equivalente a 1.454.007,41 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Dib Antas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empreza Trabalho Temporário [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dib Antas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques Benvindo [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Benvindo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Silva Gomes [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DAS COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DAS COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Soares da Silva [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinato Soares da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mineiro Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mineiro Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Souza Camara [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Souza Camara\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA., Réu: ISABEL TORRES DE MEDEIROS, Réu: Manuel Pereira Salgado, Réu: Mara Lucia Sena Cardoso, Réu: Paradiso Aqua Fresh - Ind., Com., Mineracao e Distribuidora Ltda., Réu: SUELI MARCONDES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fernando Jose dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.401/404 no valor total de R$ 62.675,89 , equivalente a 5.140.663,12 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 45.338,47 equivalente a 3.718.651,61 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BOAVENTURA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BOAVENTURA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 293 . \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guedes Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Dantas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.88/89 no valor total de R$ 4.972,22, equivalente a 407.274,26 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATEO TRIPOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATEO TRIPOLI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando ao v.Acordão de fls. 922/934 no prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Campos Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.630 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Soares [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOT RIO MEDICINA DE URGÊNCIA LTDA, Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Andréa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 001 VT/ RIO DAS OSTRAS informando data de audiência 03/10/2011 às 11:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.324 . \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Ribeiro [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A., Aut Monike Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO THADEU LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RENATO THADEU LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-18.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nassau [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nassau, Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.fls.381 \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Lopes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artesanatos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Lopes , Réu MZ Artesanatos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.44/45 no valor total de R$ 4.662,61 , equivalente a 381.914,13 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA SALINAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: COND GRUP RESID MULTIFAMILIAR CALIFORNIA PARK [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio de Servicos Comuns Alfabarra Area I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA SALINAS\r\n\r\nPrejudicado em face ao despacho de fls. 255-V . \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUZ SENNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUZ SENNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da cp com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ariston Torres da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Passos da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Passos da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.670/672 no valor total de R$ 4.614,55 , equivalente a 378.256,07 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução,bem como o autor tomar ciência do despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Aguiar , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 638 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-05.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES GOMES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rosa Vieira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0023700-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA TAVARES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Carmo de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nExdo: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz do Carmo de Oliveira , Exdo General Clean Auto Serviço Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42/48 no valor total de R$ 16.599,72 , equivalente a 1.359.682,13 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferraz Duarte Feliciano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ferraz Duarte Feliciano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 293 . \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Araújo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana de Araújo , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/171 no valor total de R$ 737,85 , equivalente a 60.437,26 IDTR' , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Piquet Cerqueira Lessa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rogério Piquet Cerqueira Lessa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação de prazo conforme o solicitado às fls 536 . \r\n\r\nProcesso: 0064400-59.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 -D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Oliveira Cristo, Réu: EDSON CORREIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romenil da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.667/681 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 630 . \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.613/618 no valor total de R$ 290.551,57 , equivalente a 23.805.397,17 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora .Libere-se alvará ao autor no valor do depósito recursal , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 284.868,04 equivalente a 23.339.795,10 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-67.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério da Cunha Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça,devendo diligenciar pelo endereço do consignatário em 10 dias,sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Souza [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Teixeira Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VEIGA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VEIGA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 675 . \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceição Nepomuceno [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Conceição Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa Pimentel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda., Aut Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ramiro Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Ferreira Oliveira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Ferreira Oliveira da Silva, Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coimbra de Almeida [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coimbra de Almeida, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita dos Santos Madalena , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 97 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Oliveira de Melo [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. , Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Oliveira de Melo \r\n\r\nDiga o autor sobre a indicação de bens para penhora . \r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Anap Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustível\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Car Automecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nicola Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Mario Nicola Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/204 no valor total de R$ 1.940,73 , equivalente a 159.196,15 IDT'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial ,em 10 dias.No silêncio reinclua-se em pauta . \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0068 - Alvará\r\n\r\nRqte: Regina Célia Alvim de Medeiros Pimenta [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Célia Alvim de Medeiros Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-06.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MENEZES ALVES VIVEIROS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Vanda Lopes Reis [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Lopes Reis\r\n\r\nVenha com a movimentação da conta bancária . fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0000705-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pessoa Balbi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. Com. e da Ind. Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pessoa Balbi, Réu Sociedade Abast. Com. e da Ind. Panif. Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Monteiro Pais [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Monteiro Pais, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 -D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA, Réu: HELOISA LEONI BERNARDES - SÓCIO , Réu: BRUNO BERNARDES ADRIÃO DE SOUZA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: Adilson Antonio Correa, Réu: Oldayr Anotnio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA MOTA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmao Mondaine Construtora Ltda, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Fois [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Fois\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Marcelino [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Marcelino \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes Aguillar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Bank Boston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes Aguillar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha, Réu Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Pinho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivian Empreiteira de Obras na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certida negativa do Bacenjud e fornecer meios de prosseguimento do feito ,em 10 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oppotrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oppotrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes Barbosa, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ALVES RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO , Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 257 . \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ney de Almeida e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ney de Almeida e Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Pacheco [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Pacheco \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias se o acordo foi integralmente cumprido,valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Kerscher Pedrosa [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Kerscher Pedrosa\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Morales de Sousa Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Morales de Sousa Arruda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ramos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira dos Anjos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira dos Anjos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves Barcelos \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-88.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056400-07.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE SILVA DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CARD COMERCIO LTDA, Réu: PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , Réu: MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paulino Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paulino Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Amaral [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nId: 1127311"
                            ],
                            "1127314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0084600-92.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ITACOMP DO BRASIL S/A ,Fernando Régis Rocha Lessa ( Sócio),Henrique Marini ( Sócio),Vilma Chiovatto Marini ( Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ITACOMP DO BRASIL S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.324,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-44.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MARTELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.,MARCELO MATTIY LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MATTIY LIMA ,Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.,MARCELO MATTIY LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MATTIY LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-41.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emir Luzia Martins\r\n\r\nExecutado: Rainer Hasse,Asca Equipamentos Industriais Ltda.,Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rainer Hasse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.804,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127314"
                            ],
                            "1127313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Jose Barbara \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Costa de Bastos (sócio da 1ª rda), Ronaldo Martins Fernandes Jr (sócio da 1ª rda), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127313"
                            ],
                            "1127312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.88/89 no valor total de R$ 4.972,22, equivalente a 407.274,26 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127312"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Ferreira Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Ferreira Santos , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES AMORIM [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: JAUNEVAL DE OMS [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Oliveira , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite Bento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Baptista [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha será no dia 26.05.11 às 10:40 horas na 6a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima Estephanio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NOBREZA TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Galvao Magalhaes [Adv. Ivanise de Oliveira Lobo (OAB: RJ 127611 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Belt Industria e Comercio Ltda. (ALTITUDE ZERO - nome fantasia) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Galvao Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento do feito , em 30 dias , não vindo, aplica-se a Resolução Administrativa nº 06/2006. (fl. 163) \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijamim Alves Ruas [Adv. Maria Augusta Ferreira Gomes (OAB: RJ 65611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigoríficos Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Americo [Adv. Juliana Sabag (OAB: RJ 151402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Americo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valentim Neto [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valentim Neto \r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido, e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Caldas Diniz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcos Valente Calderano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beky Mizrahi [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beky Mizrahi, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 22/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A. , Aut Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Henriques Goncalves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.366 , bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Redondo Tavares da Mata [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de]\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCIA TEIXEIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Fontoura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HERMOGENES SOARES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HERMOGENES SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Ramos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Ramos, Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos termos de fl. 173, decorrido in albis, aplicar-se-á Resolução Administrativa nº 06/2006. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO SILVA MIRANDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete de Brito Caldas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Sul Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Sul Ltda., Aut Rosete de Brito Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Medeiros Valle, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LEST CIA DE INVESTIMENTOS PARTICIPACOES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VALPAR INVT.E PART. LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço atualizado do Sr. Claudionor Jose Portinho, a fim de que este possa tomar conhecimento da pretensão executória. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO BARBOSA DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Julival Sampaio Barbosa , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Napoleão Pinto de Mesquita [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vargas Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 78/79 bem como de fl. 82 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brssil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brssil de Comunicação S.A. , Aut Vladimir Platonow Pedroso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos da Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkruppp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Luis Henrique de Souza , Réu Thyssenkruppp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida Gonçalves, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação foi julgada PROCEDENTE EM PARTEe que a Reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 174,72 e 410,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000939-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME (Sucessora de Sacolão R e R Gomes Ltda.) [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME (Sucessora de Sacolão R e R Gomes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Flores Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Dannielle Flores Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000982-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. , Aut Michele Santos da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rafaela Reis Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias dos Santos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A. , Aut Renata Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Moraes Filho [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. , Aut Sebastião Teixeira Moraes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tallens Medeiros de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tallens Medeiros de Lima\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da expedição de alvará para liberação do seguro desemprego, eis que a obrigação inadimplida pela Ré deve ser convertida em indenização. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1124094"
                            ],
                            "1124095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA NELY GUEDES PORTO), Réu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA ANGELA MARIA ANTONIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA N/P SOCIOS, Réu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA N/P SOCIA, Réu: LEONICE PEREIRA EIGENMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos termos de fl. 342, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1124095"
                            ],
                            "1124092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124092"
                            ],
                            "1124093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124093"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001279-04.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Pedro de Alcântara \r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro aparelhos condicionares de ar da marca Springer Mundial com 30.000 Btu's de potência, cada um. Encontram- se no estado fora de uso e funcionando, avaliado cada em R$ 1.800,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h06. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033900-64.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS FERNANDES Adv.: Leonardo Costa Brites OAB.: RJ 106112 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA Adv.: Oswaldo Lauria Pinto da Silva OAB.: RJ 18712 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão refrigerado, marca AUDEN, 03 prateleiras, frente de vidro, medindo aproximadamente 2,00m x 0,80 x 1,00m, funcionando, no estado.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 16//06/2011 às 13h. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldina Rego, 282, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BUENO Adv.: Maria Aparecida Nascimento Valenca OAB.: RJ 26270 D\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Veronica Ramalho Silva OAB.: RJ 115070 D, CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um precipitador hidrodinâmico ACV 8/11, construído em aço inox, com motor de 7,5 cv e bomba centrífuga de 0,75 cv, aplicável em exaustão de cozinhas industriais, de fabricação da Capmetal, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se á no dia 16/06/2011 às 13h01. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Senra, 45, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira de Freitas Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Nove bancos, base em ferro maciço, assento em ripas de madeira, tipo praça, em uso, valor unitário R$ 200,00.\r\n\r\n2- Vinte ventiladores de teto, com três pás de madeira, sem luminária, em uso, valor unitário R$ 80,00.\r\n\r\n3- 162 carteiras escolares, em metal e fórmica, cores variadas, em uso, valor unitário R$ 20,00.\r\n\r\n4- Um sofá, com dois lugares, em tecido estampado, em uso, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n5- Dez mesas para professor, em madeira, em uso, valor unitário R$ 20,00.\r\n\r\n6- Sete mesas, base em metal, tempo em madeira, creme, 1,10m x 0,70 m, em uso, valor unitário R$ 40,00.\r\n\r\n7- Sete estantes, em ferro, seis prateleiras cada, em uso, cor cinza, valor unitário R$ 30,00.\r\n\r\n8- Dois bebedouros, elétricos, em uso, valor unitário R$ 100,00.\r\n\r\n9- Um conjunto com uma mesa de canto, em madeira, com tampo de vidro, duas cadeiras em madeira, estofadas, em uso, avaliado em R$ 60,00.\r\n\r\n10- Um ventilador de parede, 60 cm, \"ventisilva\", em uso, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n11- Duas mesas para escritório, em metal, cor cinza, em uso, valor unitário R$ 20,00.\r\n\r\n12- Seis armários, em metal, cor cinza, duas portas, 1,90m x 1,00m, em uso, valor unitário R$ 60,00.\r\n\r\n13- Um aparelho telefônico, com fax, marca \"TSE, F230\", em uso, avaliado em R$ 70,00.\r\n\r\n14- Doze cadeiras em metal, em uso, valor unitário R$ 10,00.\r\n\r\n15- Uma mesa, em madeira, medindo 2,00m x 0,80m, em uso, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 16//06/2011 às 13h02. avaliado em 8.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 5 de Julho, 254, Copacabana, Rio de Janeiro, 22051-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Bernardes Adv.: Ricardo Gama OAB.: RJ 118680 D\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. - Balcony Bar e Restaurante Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 bancos altos, em madeira, bom estado.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h03. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 1424, Loja S, subsolo, Capacanana, Rio de Janeiro, 22021-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PELOUSEK Adv.: Leila Abreu Moreno OAB.: RJ 96560 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Adv.: Olinda Maria Rebello OAB.: RJ 74145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer Mondial com 30.000 BTU's de potência cada um. Cada aparelho avaliado em R$ 1.820,00. Os aparelhos encontram-se no estado e funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h04. avaliado em 3.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erroflin dacttes Souza \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys, completa. Encontra-se no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00.\r\n\r\nCinco condicionadores de ar da marca Springer Mondial, com 30.000 BTus cada um. Encontra-se no estado e fora do uso. Cada aparelho avaliado em R$ 1.800,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h05. avaliado em 49.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique Adv.: Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB.: RJ 152811 D\r\n\r\nRéu: Flávio Soares Júnior Auto Mecânica Adv.: Raquel de Rezende Tonassi OAB.: RJ 121727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de solda modelo MIG 8, marca Air Liquide Welbing, no estado de uso, funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h07. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Francisco Passos, 550, Penha, Rio de Janeiro, 21070-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira Adv.: Alexandre Jorge Basilio Costa OAB.: RJ 55852 D\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. Adv.: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB.: RJ 60787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno turbo Super Compacto Progás, a gás, Inteligent Sarget, PRP 8000, avaliado em R$ 6.000,00.\r\n\r\nUm forno Brasforma, a gás, com 10 assadeiras, avaliado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nUma rosseria Capital, capacidade de 50kg, em uso, avaliada em R$ 7.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h08. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tomaz Lopes, 892, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21211-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA Adv.: Agostinho Jose da Silva OAB.: RJ 59340 D\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA Adv.: Carlos Henrique Eisenberg OAB.: RJ 41384 D, João Nacife Bomeny Filho (sócio) , Regina Helena Diniz Bomeny (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel importado Subaru Legacy TW 2.2, 1993/1993, placa LAD 6110, chassi JF1BF7DL0P0052922, cor verde, gasolina, mecânico, renavam 622779214.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 16/06/2011 às 13h09. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 792/ 301, Copacabana, Rio de Janeiro, 22010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127203"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Cordeiro Pinho Júnior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante do alvará nº04/2011, referente ao FGTS \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Santana Moreno\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000408-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Eduardo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000485-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alan de Oliveira Cardoso [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alan de Oliveira Cardoso \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nVista às Reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Coelho Cassimiro\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055200-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Domingos da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais A/C Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar cálculos de liquidação do autor, devendo apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-07.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Estefania de Faria Ribeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credit Brazil , Réu: Personal Brasil Serv. de Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Estefania de Faria Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0014700-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Marques das Neves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Gattas Embelezamento Ltda. ME [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Gattas Embelezamento Ltda. ME, Aut Mara Lucia Marques das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza, Réu Disposto Serviços Especializados Ltda., Réu Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda., Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0000661-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Souza [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana de Souza \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Guedes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Vania Moreira Silva, Réu: Claudio Lopes da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Guedes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2011.5.01.0075 - Monito\r\n\r\nRqte: Valnei Souza dos Santos [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valnei Souza dos Santos \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Antônio Matos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa de Souza, Réu Gafisa S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Albuquerque\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcos Maris\r\n\r\nSe manifestar a respeito da impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoirisch [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Zoe Tecnologia de Serviços, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Zuqui de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane da Silva Braga [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Réu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda a/c Atilano Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane da Silva Braga \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel noticiado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinho Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A., Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinho Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de proceder a citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Francisco dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 -D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-23.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Malaquias [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Malaquias \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Geraldo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Marfori [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Marfori\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monte da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira de Souza , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo dos Santos Ludugerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo dos Santos Ludugerio, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Machado [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 05 dias, conforme fl 250 \r\n\r\nId: 1128059"
                            ],
                            "1128058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128058"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes, Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Marcos Antonio dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 188/190 \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos opostos e, no mérito, dou-lhes PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2010.5.01.0076 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 281/283: \"...Isto Posto, conheço e julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Fernandes Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracema Fernandes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 446/447: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis , Réu Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 55/56: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rosa Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.A/C Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"...intime-se a reclamada à impugnação, querendo, dos presentes cálculos. Prazo de 10 dias...\" (cálculos do INSS). \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450: \"...Ante o contido na informação do Oficial de Justiça, e constatada a impossibilidade de execução em face da primeira ré, por não possuir bens livres e desembaraçados em valor suficiente para satisfação da presente execução, à Embargada sobre os embargos do 2º executado, Município do Rio de Janeiro. Prazo de cinco dias...\" (Embargos à Execução). \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, tomando ciência do despacho de fl. 497. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Diogo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Réu Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Viviane da Silva Diogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 80/81: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"...Intime-se o autor para refazer seus cálculos, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva , Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 303/304: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-07.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Humberto de Franca [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Humberto de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269: \"...Ouça-se o exequente, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda (fl.265), valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Aut Valter José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lemos Machado [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Ante a devolução da citação da 3ª Reclamada (fls. 50), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 3ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000314-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls.16), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls.74/76), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Alves de Oliveira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"...Intime-se a Reclamante para que, em 60 dias, dirija-se a uma das agências do INSS e providencie sua inscrição naquele Órgão, viabilizando a obtenção do NIT para possibilitar o recolhimento do INSS incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"...Intime-se o autor para comparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, para que seja anotada a baixa no contrato mantido entre as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Medeiros [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Arruda da Fonte [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Intime-se a Reclamante para que, em 60 dias, dirija-se a uma das agências do INSS e providencie sua inscrição naquele Órgão, viabilizando a obtenção do NIT para possibilitar o recolhimento do INSS incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 127: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida de Santana , Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 217, fixando o crédito exequendo em R$ 6.304,81, equivalentes a 516.426,63 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 122/124, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 204,00. \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosario de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para que refaça seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para habilitação do Crédito do Autor junto ao processo de Recuperação Judicial da Reclamada (Certidão de Habilitação de Crédito nº 0021/2011), conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0083900-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Sales [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: KGF 7 Top Fitness [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGF 7 Top Fitness\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 08/06/2011, às 11:30 horas será realizado o 1º leilão para a excussão do bem penhorado às folhas 96 do processo 0001475-97-2010-501-0224, (CPE) e dia 22/06/2011, no mesmo horário o 2º leilão, no átrio do Fórum, na Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: \"...Devolva-se o prazo de fl. 352 à ré...\" (08 dias para ciência decisão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: \"...devolva-se à 2ª Re o prazo de fl. 381...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0162100-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilha Cazorla [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"...intime-se a exequente (RECLAMADA) para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Geraldo Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, informando que o apelo veio sem o devido preparo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121:\"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2007.5.01.0076 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robert Borges Antunes Pena [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robert Borges Antunes Pena\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira de Souza, Réu Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"...Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial pela ausência de delimitação de valores na peça recursal (art. 897, § 1º, da CLT), nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \"...Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor...\" (novos cálculos perito). \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 259, fixando o crédito exequendo em R$ 9.576,32, equivalentes a 784.395,83 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 110/118, para todos os efeitos legais. Fixo o crédito previdenciário em R$ 398,28, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 67, fixando o crédito exequendo em R$ 7.119,31, equivalentes a 583.075,89 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 28/31, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 408,41. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478: \"...Devolva-se à Ré o prazo de 10 dias (item 1, fl. 469)...\" (manifestar-se sobre novos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0145200-74.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 15 dias improrrogáveis, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (valor do imposto de renda indicado pela ré às fls. 103/104). \r\n\r\nProcesso: 0143900-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilio Rodrigues Marques [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Limser Serviços e Obras Ltda. [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limser Serviços e Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nId: 1127365"
                            ],
                            "1127363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0112600-34.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.304,81, acrescido das custas de R$ 342,58 e crédito previdenciário de R$ 204,00 (05 dias), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo a Reclamada apontar o valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\n0066600-73.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nExecutado: Lígia Baptista Mendes,Assemp Assessorias de Empresas Ltda.,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia Baptista Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,14, acrescido das custas de R$ 35,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessorias de Empresas Ltda.,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,14, acrescido das custas de R$ 35,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-58.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.576,32, acrescido das custas de R$ 318,94 e cota previdenciária de R$ 398,28 (05 dias), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo apontar o valor devido a título de imposto de renda, discriminando-se as parcelas tributáveis, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\n0160300-35.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Paz \r\n\r\nExecutado: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,31, acrescido das custas de R$ 286,66 e cota previdenciária R$ 408,41 (05 dias), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo apontar o valor devido a título de imposto de renda, discriminando-se as parcelas tributáveis, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127363"
                            ],
                            "1127364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Castro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl.50. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127364"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da impugnação à ata de audiência, de modo a fazer constar que prazo concedido ao autor iniciar-se-á dia 11.05.2011, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1128193"
                            ],
                            "1127736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127736"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Soares Alo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 97/102 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carmo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda., Réu: Ministerio da Aeronautica - Governo Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carmo de Oliveira\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leneide da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Leneide da Silva Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestações, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, considerando-se o constante de fls. 310 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/412 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Anjos Laurentino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Fábio dos Anjos Laurentino\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem.\r\n\r\nDeverá a primeira Ré alterar o endereço de seu patrono no Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecida a emenda de fls. 27/34. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antonio Machado de Oliveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os documentos juntados pela parte requerida.\r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 325 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 134, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Luis Desgranges\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 903/904, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática - CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Pires [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kintamani Comercio de Artes Moveis Obra de Arte Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social n/p do Procurador Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kintamani Comercio de Artes Moveis Obra de Arte Ltda.\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda. Deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Ré, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 87 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Oliveira Costa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Bio Center Rio Informática Celular Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 84-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Suplino Emidio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzes Center Comercio de Lustres Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Suplino Emidio\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 100-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp elevadores S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 103 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paris [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Hospitalar Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paris \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Elói Pereira Ferreira , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 116/120 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Lopes , Réu Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 119 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nConsiderando-se o contido a inexistência de cálculos homologados, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lins dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lins dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 59 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ribeiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon, Cgto Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45/48 dos autos que indeferiu a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Telma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 84-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-44.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Santos da Silva [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Santos da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nAs preliminares arguidas pela parte Ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Celso da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS1 Marcenaria Ltda., Aut Silvio Celso da Silva \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de provas relativamente à parte Autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 58 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fujita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Fujita , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Park Estacionamentos Ltda., Aut Robson de Araujo da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 67 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçagas Comércio e Representações Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abranches [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abranches, Réu Valor Economico S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos sócios da Ré de fls. 96, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nIndeferida a tramitação do feito em segredo de Justiça, considerando-se ausentes os requisitos constantes do art. 155, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: EISA - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EISA - Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente ao segundo consignatário. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 298 e 299 dos autos quanto à especificação de provas, deverão a parte consignante e a primeira consignatária dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 319 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as reclamadas dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001439-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Sant Ana Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gesson Sant Ana Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida.\r\n\r\nAs demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Campos Madeira [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Campos Madeira, Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte Ré. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 62 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1128218"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nVista ao exequente das informações da Receita Federal, vedada a extraçao de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celeste Glória Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aiello , Aut Celeste Glória Nicolau Lopes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joanir Machado Vieira , Aut José Castello Branco Masson , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Viegas Mattesco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios dos reclamantes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Sá Penudo [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: No Ar Comunicação Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Ar Comunicação Ltda. \r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação dos recolhimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Sancier Guilherme [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentina Oscar da Conceição Nogueira, Réu: Roberto Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Sancier Guilherme\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente da informação obtida por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência ao autor do bloqueio de fls. 166 e à ré da decisão de fls. 165, que indeferiu o desbloqueio por ela requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos da União, inclusive código para a comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Brito [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos da União, inclusive código para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Resende Neves [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Chaves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Chaves\r\n\r\nVista à Rda do alvará de fls. 75 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovação do depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Mendonca\r\n\r\nVista ao autor (embargado). \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Fontura de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nVista à ré, inclusive para a comprovação do recolhimento, observando o código indicado para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Fibra Seg. N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Segurança N/P Fabiano Seraphim Celano, Réu: Fibra segurança e Vig. N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Seg. e Vig. N/P Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra seg. e Vig. N/P Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Seg. Vig. N/P Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Fibra Seg. e Vig. N/P Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nFls. 175: A patrona indicada para fins de notificação não foi constituída no processo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nComo o juizo preza pela exatidão de valores, defiro à reclamada prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-51.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aureliano Augusto de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aureliano Augusto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 622, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.622,53, correspondente a 2.098.595,82 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda., Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.141 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.216,34, correspondente a 674.228,17 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Terrazas [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas São Victor S.A., Aut Eliane Ferreira Terrazas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.237, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.213,36, correspondente a 426.996,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda.\r\n\r\nDecorrido o prazo da 2ª ré, defiro o requerido pela 1ª ré, isto é, devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 230/246, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nNotifique-se a autora para atender à solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza, Réu Hotel Praia Linda Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, inclusive para atendimento à solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Bastos [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista à Rda de fls. 398/401. \r\n\r\nProcesso: 0000134-49.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nNotifique-se a ré para a informação do endereço atualizado da sócia, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Aut Jorge Brandão , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araujo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araujo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comercio e Importação LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio, Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nCiência às partes do valor bloqueado por meio do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Farrapo Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Telles [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Jonathan Santos de Souza Miguel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Telles , Aut Jonathan Santos de Souza Miguel \r\n\r\nAo autor para manifestação; \r\n\r\nProcesso: 0000446-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio da Silva Costa \r\n\r\nVista às partes dos ofícios recebidos, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nDe acordo com a súmula nº 4 do TRT-1ª Região, o alvará foi expedido logo após o depósito, portanto não há diferença a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para atenderem a solicitação da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos, de acordo com os cálculos da União, juntando comprovante do deferimento do parcelamento pleiteado, bem como das parcelas pagas, se for o caso. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rocha Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o patrono da ré para regularização da petição de fls. 112, a qual se encontra apócrifa, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira de Oliveira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDê-se vista ao autor das informações da Receita Federal, vedada a reprodução gráfica. \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves\r\n\r\nFls. 101: Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal de Rezende, Réu Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança, Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, inclusive para atendimento à solicitação nela contida, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 262 e sgts, por 15 dias \r\n\r\nId: 1127089"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TELEMARKETING, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 44.036,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127090"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.072,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nRECLAMADAS: Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. RECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Roque Lansillote [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Roque Lansillote\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 47, dirigida à reclamante, que retornou sob a rubrica \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Martins da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Martins da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Simone Gonçalves Martins, Réu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Carlos Alberto Gonçalves, Réu: Simone Gongalves Martins - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo Scar Ltda. [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo Scar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, em querendo, com a execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Candido \r\n\r\nVenha o autor, em querendo, com a execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação no seguro desemprego. Apresentar, ainda, cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes Júnior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes Júnior \r\n\r\nNos termos de fls. 215/216 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 38.636,32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nNos termos de fls. 240/241 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Leonidas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araujo, Réu Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 9.620,66, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ, Aut Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nVenha o reclamante, em querendo, com a execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Fernanda de Almeida [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Food Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Fernanda de Almeida \r\n\r\nDiligencie a autora pessoalmente, uma vez que não fez parte do acordo homologado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares, Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\nTer vistas da petição e documentos de fls. 84/88, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Leiva de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Escondidinho da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Leiva de Andrade\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 3.206,32, equivalentes a 262.640,89 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Castro Vital [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 204, 220, 227 e 234. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Robson da Silva , Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 168, 204 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Frei tas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nFornecer o endereço dos Correios, bem como da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de citação da rda Telesoluções, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1128082"
                            ],
                            "1128083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, a saber: dia 14/07/2011, às 10:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128083"
                            ],
                            "1128084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magalhães dos Reis \r\n\r\nRéu: Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda., Wilton Luciano da Costa - sóc. , José Rodrigues Cezareti, Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda. A/C José Rodrigues Cezareti - sóc. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Cezareti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas da petição e documentos de fls. 84/88, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Álcool Perfomance Regulagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 (oito) dias. Custas de R$ 844,63, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128084"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 114/119, no valor total de R$ 5.906,59. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lellis, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços , Aut Walmir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 429, no qual indeferiu o requerido, tendo em vista que os pedidos já foram apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.209, no qual destituiu o perito anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVistas às Rés, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nVista a Ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paiva da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.334, no qual acolhe os embargos interpostos para que o recolhimento seja feito na base de 20% a.a do total devido. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: NOVA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CEDAE, Aut Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Reis de Almedia\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Silva dos Passos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Silva dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24, na qual extinguiu o processo sem resolução do mérito,...Custas pelo autor, no valor de R$ 510,00, das quais fica isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Souza [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: BV Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Damiani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Cristina Damiani, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cruz Ferreira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Pinheiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para que esta possa proceder as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Gregorio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hot Service Air Cargo Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Direte Log Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direte Log Ltda.\r\n\r\nVista a Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu se há oposição quanto ao levantamento pelo autor dos depósitos existentes nos autos, valendo o silêncio como confirmação tácita. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Machado da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Toledo Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 398, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Affonso Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 201, na qual deixou de receber o recurso de fl. 191/195, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1127625"
                            ],
                            "1127624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., NOVA CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127624"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Réu: Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61: Defiro vistas por 05 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal enviada à reclamada com a informação (recusado), deverá o Patrono dar ciência ao seu constituinte de que deverá comparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 14h30min, nesta VARA DO TRABALHO, CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Réu: Pronto Express Comércio Distribuição E Logística Ltda. , Réu: Vivo S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murijara Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação prestada pelo Juízo Deprecado 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77: Ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro o prazo requerido pelo reclamante a fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio Cardozo da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Cardozo da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina da Conceição da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karina da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi INDEFERIDO nos termos da decisão de fls 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira dos Santos [Adv. Vania Moreira da Cruz (OAB: RJ 106438 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comérxio de Alimentos Ltda. - Barra Brasa Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi INDEFERIDO nos termos da decisão de fls 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. , Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 18/05/2011 às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 01ª VT/GUARULHOS - SÃO PAULO processo 0000503.96.2011.5.02.0311 \r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taironi Rodrigues Lemos [Adv. Sandro Santos de Freitas (OAB: RJ 152956 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Secab Brasil Participações Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taironi Rodrigues Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi INDEFERIDO nos termos da decisão de fls 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi pedido de antecipação de tutela foi INDEFERIDO nos termos da decisão de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Borba [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu: Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Sistribuição - Grupo Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Borba\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi INDEFERIDO nos termos da decisão de fls.77/78. \r\n\r\nId: 1127526"
                            ],
                            "1127527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bezerril Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Diferenciados Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bezerril Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Moura da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103: Ao Patrono da ré, a fim de que regularize sua representação, tendo em vista não ter sido juntado aos autos carta de preposto, procuração e atos constitutivos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50: Ao autor para ciência de que foram localizadas declarações dos sócios da reclamada, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Mister Nit Transportes Rod. de Cargas e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94: Ao reclamante para ciência da consulta realizada junto à JUCERJA e a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de solicitação de citação n/p sócios, juntar tantas cópias da petição inicial quanto necessárias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1127527"
                            ],
                            "1127525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreitada de Mão de Obra Ltda., Spe Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spe Mol 38 Incorporações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 13:32 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2001 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1127483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alzira de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Martins Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alzira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César souza de Lino [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César souza de Lino\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência - 25/05/2011 às 14:45 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS PRAZERES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS PRAZERES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, em virtude da notificação devolvida, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1127483"
                            ],
                            "1127482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1126574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARISA ELIAS HONTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Aguas Quentes Country Clube [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Terra, Andrade e Cia Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Wonder Place Club [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Country Clube, Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda, Aut Diva de Araujo Rodrigues, Réu Terra, Andrade e Cia Ltda, Réu Wonder Place Club\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calegário Lino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calegário Lino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", de fls. 154/155, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-74.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA HELENA SILVA CAMARGO [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA HELENA SILVA CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO DA SILVA BRONZATO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHARLES DAVIS GOMES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DAVIS GOMES, Aut ELIS REGINA DE DEUS, Aut MARILDO DA SILVA BRONZATO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos interpostos às fls. 474/476. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158800-68.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberjam de Carvalho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberjam de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 145 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-77.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Caetano [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Luiz Fernando Caetano, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, devendo depositar custas e depósito recursal no prazo de 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Ramos\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inagro Agricultura e Pecuária S A, Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nIndicar depositário do bem, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vicente [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Carlos Antônio Vicente, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVIO PORTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pecoraro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pecoraro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Chicarino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 393 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nId: 1126574"
                            ],
                            "1127746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:01 horas, e caso não haja licitantes, a 2a. Praça será realizada no dia 22/06/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0190800-97.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Glaucio Farani Alves dos Santos OAB.: RJ 124054 D\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA e Outros. Adv.: Roberto de Paulo Almeida OAB.: RJ 72359 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra contendo 20.330,00m2, designada por Área \"A\", situada na Estrada ValençaXBarra do piraí, em São Francisco, zona urbana da Comarca de Valença, desmembrada de maior porção, do Sítio Nova Esperança, com características expressa na escritura pública registrada no Livro 2-P, fls. 200, sob o nº R-34739, do Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício dessa Comarca, avaliado em R$ 50.000,00. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:00 horas, e caso não haja licitantes, a 2a. Praça será realizada no dia 22/06/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO e Outros. Adv.: Adimilson Parreira OAB.: RJ 88601 D\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA e Outros. Adv.: Mauro Cesar dos Anjos Teixeira OAB.: RJ 92220 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fazenda Guaritá, situada na zona rural do 3º Distrito do município de Rio das Flores, próximo à estação Sebastião de Lacerda, com 107 alqueires de terras, conforme descrito no Auto de Penhora e Avaliação, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio das Flores, matrícula nº 343 e R19-343, no Livro 2B/2G, folhas 143/179, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme ofício 029/2011 daquele Cartório. avaliado em 4.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Guarita, Estrada Zona Rural do 3º Distrito de Rio das Flores, RIO DAS FLORES, 27666-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:02 horas, e caso não haja licitantes, a 2a. Praça será realizada no dia 22/06/2011 no mesmo horário..\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DA SILVA e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: IRMAND STA CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma bomba de vácuo super número 712044 movida à eletricidade (110 volts) para aplicação em centro cirúrgico com mais de 10 anos de uso em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Provedor Felix Machado, 10, Madruga, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:04 horas, e caso não haja licitantes, a 2a. Praça será realizada no dia 22/06/2011 no mesmo horário..\r\n\r\nProcesso: 0001049-76.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Monteiro Cesar e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiza Maria Cavalcanti Guratti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois armários de escritório, com chaves, duas portas, de aço, cor cinza, em bom estado, avaliados cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00; 2) uma bicicleta ergométrica, cor preta, no estado, avaliada em R$ 250,00. avaliado em 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Canção do Amor 13180, Casa 12, Conservatória, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127746"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1128076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda, Aut Welington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 367/374. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freitas Gomes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 375/381. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pessanha, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 371/378. \r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gomes da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 368/375. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues, Réu Tac Franquia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 360/365. \r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues, Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 276/279. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/06/2011, as 09:59h, para a audiência de oitiva da testemunha na Vara Deprecada (33ªVT/salvador). \r\n\r\nProcesso: 0002566-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almeida de Souza \r\n\r\nRequeira o autor, o que entender de direito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Barros França [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros França\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000626-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Almeida Melo Souza [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Fernanda Com. Var. de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Almeida Melo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000419-12.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Lima [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que deve vir retirar, na secretaria da Vara, as guias de seguro desemprego e a TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nVenha , em 30 dias, com o endereço correto da Ré, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Belém dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belém dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003261-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Gloria Petrucci [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT - Com. Materiais Didaticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Gloria Petrucci\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003290-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agr]icola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos de Oliveira Botelho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nSe manifestar sobre os embargos de fls. 67/68, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0003288-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícula Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agrícula Central Ltda, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 185, bem como, contrarrazoar RO de fls. 157/161. \r\n\r\nProcesso: 0000360-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Moco Santos [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Moco Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 58, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Dias [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nVir na Secretaria da Vara retirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franckcione dos Santos Machado [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência, de que deverá retirar os documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Laurindo Soares [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência de que deverá comparecer à secretaria para retirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper, Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 173/178. \r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Carolina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto ODB Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto ODB Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Leite \r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 155/161. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João LTDA , Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Xavier Barreto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Xavier Barreto\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, conforme apurado ás fls 244, inclusive com a restitutição das custas recolhidas pela Ré, no importe de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nVir com a adeauação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0000680-11.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cláudio Laurindo Manhães [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária, conforme apurado às fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardes Araújo Pinto Angelo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardes Araújo Pinto Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Antonio Vicente Rodrigues, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 237\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 248v\r\n\r\nProcesso: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Souza do Rosário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Souza do Rosário\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001284-69.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortfruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortfruti S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos à execução de fls 210/211 \r\n\r\nProcesso: 0001566-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Manhães de Azevedo (Lava Jato Lucas Car) [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano., conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001660-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladmir Santos de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Pádua Utilidades Domésticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Santos de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nTer vista dos novos documentos juntados pelo autor às fls 111/116 \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria ás fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0000424-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Lamonica [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVista dos cálculos elaborados pela contadoria a título de quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrauto Peças e Acessórios Ltda [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defrauto Peças e Acessórios Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pessanha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Barros Terra, Réu: Fabiano Barros Terra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002884-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arleia Gama Carvalho [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arleia Gama Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.31, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Sousa Costa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls 64 \r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Silva de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria a título de quota prevideenciária, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Germano Pacheco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, a título de quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002370-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Segismundo da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Delle Via Pneus Ltda [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delle Via Pneus Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 622,08, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0003290-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agr]icola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos de Oliveira Botelho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1128076"
                            ],
                            "1128081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 368/375. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 375/381. \r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 367/374. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.360/365. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 371/378. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1127903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ramos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut José Batista Ramos , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base no art 269, IV, do CPC, pela prescrição total. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ABREU FILHO [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (sócio da ré), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ABREU FILHO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 119, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0033500-50.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINO PEREIRA COUTINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUZINO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 02/05/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0233600-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTA FREITAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS E SÓCIO, Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Viana - (Espolio de) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Araujo da Matta [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Viana - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria da Costa [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 verso: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0245200-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e Sócios, Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/05/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS CARVALHO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: ROSENILDA BARROS DA COSTA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA BARROS DA COSTA, Aut TEREZA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1º parcela dos honorários periciais, ciente de que a perícia só se realizará após a integralização do valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1127903"
                            ],
                            "1127904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut João Marcio Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 17/05/2011, às 14:10 horas, na 9ª Vara do Trabalho de Vitória, referente ao processo nº CPI 0040000-36.2011.5.17.0009. \r\n\r\nId: 1127904"
                            ],
                            "1127901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0175700-07.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaci da Costa Mont Mor\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.514,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-48.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.122,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-89.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo (Sócio da Rda),MIRAK ENGENHARIA LTDA e Sócios,Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.021,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-32.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Rosa Santana\r\n\r\nExecutado: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda,Cia Ultragás S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-22.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nExecutado: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Bitares Monfardini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-11.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Arcanjo da Silva\r\n\r\nExecutado: O S Servicos de Infra Estrutura Ltda,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado O S Servicos de Infra Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.137,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nExecutado: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Silva Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.063,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-55.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Guedes \r\n\r\nExecutado: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.038,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-39.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HIPER TEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS DE METAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado HIPER TEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS DE METAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.691,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-87.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda),D-8 Construtora Ltda Me e Sócios,Edson Santos de Almeida (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-48.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Maio Stypurski Motta\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-02.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda),Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.299,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda),Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios,Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.299,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-44.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Nepomuceno de Souza\r\n\r\nExecutado: Newton Palermo Junior (Sócio da Rda),Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda e Sócios,José Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Palermo Junior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (Sócio da Rda),Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda e Sócios,José Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-85.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.343,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-14.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.280,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-68.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rossini Alves Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica citado Rossini Alves Silvestre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-31.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Vagner Nogueira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.639.507,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-83.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Santos Feliciano\r\n\r\nExecutado: Karina da Silva Viana de Freitas (Sócia da Rda),Kasa Silviana Madeiras Ltda e Sócios,Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina da Silva Viana de Freitas (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 726,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda),Kasa Silviana Madeiras Ltda e Sócios,Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 726,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-36.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pereira Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pauliceia Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.483,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-02.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nExecutado: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March,Lopes Marinho Engenharia e Construções,Marchi do XV Reformas e Construções Ltda - ME A/C Sócio Rafael de Souza Marchi \r\n\r\nPelo presente fica citado Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.953,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-15.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Vicente de Souza\r\n\r\nExecutado: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.491,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-14.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marília das Graças Alves\r\n\r\nExecutado: Switt e Sabor Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Switt e Sabor Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.835,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-81.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda),Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria e Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-12.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira ,HORIZON TRANSPORTES LTDA,Polibase Empreendimentos e Participações Ltda,Cláudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.451,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Moreira Tavares,HORIZON TRANSPORTES LTDA,Polibase Empreendimentos e Participações Ltda,Cláudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Moreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.451,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127901"
                            ],
                            "1127902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, no valor de R$ 380,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA e Sócios, Claudio Figueiredo (Sócio da Rda), Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Figueiredo (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maio Stypurski Motta\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0105100-87.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me e Sócios, Edson Santos de Almeida (Sócio da Rda), Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Feliciano\r\n\r\nRéu: Kasa Silviana Madeiras Ltda e Sócios, Karina da Silva Viana de Freitas (Sócia da Rda), Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Karina da Silva Viana de Freitas (Sócia da Rda), Osvaldo Viana de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nepomuceno de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda e Sócios, José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Newton Palermo Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Newton Palermo Junior (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Cláudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira , Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria e Sócio, Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127902"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Costa Rodrigues\r\n\r\nDeverá o reclamante informar se recebeu a quantia estipulada no Termo de Conciliação de fls. 359, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jailson Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213: Tomar ciencia da expedição do alvará de fl. 212. Tendo em vista a diferença apurada de R$ 225,65, devida subsidiariamente pela 2a reclamada, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 146. Prazo 5 dias. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em termos, inclusive pelo saldo à ré. Quanto ao débito exclusivo da 1a reclamada de 2.097,13, ative-se o Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NUNES PEREIRA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se vista às partes. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benedito da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azevedo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Benedito da Silva, Réu Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se vista às partes. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Modesto Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa da Silva Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda A/c sóicio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa da Silva Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Vieira Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Ricardo Henrique Vieira Marques\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se vista às partes. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215300-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César das Chagas Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 -D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César das Chagas Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se vista às partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Aut Luiz Cláudio Lima Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão público para os dias 17/05/2011 e 31/05/2011, às 11:00, na Secretaria da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre promoçao da d. Contadoria de fl. 169. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pela d. Contadoria à fl. 524, no importe de R$ 231,25, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Moura\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 143, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Emp e Part Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1075/2011, em nome do Autor; 1076/2011, em nome do sindicado e/ou advogado; 1078/2011, em nome da 1ª Ré; 1079/2011, em nome da 2ª Ré; todos disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1034/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1083/2011 e 1084/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1080/2011 e 1081/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pereira Fernandes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda, Aut Erinaldo Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1071/2011, em nome do Autor; e 1072/2011, em nome do Advogado; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alberto da Silva Domingos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alberto da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1070/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1073/2011 e 1074/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Petniunas Freitas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Petniunas Freitas , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1068/2011, em nome do Autor e/ou advogada; e 1069/2011, em nome da advogada; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a Ré comprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, no importe de R$ 21,41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional da União - 2ª Região\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1066/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1067/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar seus cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 576.184,57 ou 563.732,09 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Luana Jacinto de Azevedo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Ver Produtos Opticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Luana Jacinto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 511, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Lima da Silva, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDê-se vistas as partes, por quitados todos os valores devidos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIGIANE FREITAS DO CARMO [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. Taouk Centro Técnico de Cabeleireiro Me [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARCEL DIB TAOUK [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIGIANE FREITAS DO CARMO, Réu M.D. Taouk Centro Técnico de Cabeleireiro Me, Réu MARCEL DIB TAOUK\r\n\r\nDê-se ciencia às partes que houve a quitação de todos os valores devidos ao reclamante, através de alvará de fl. 320. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-09.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUT.NAVAL E INDUSTRIAL,SUCESSORA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos com o INSS e com a Fazenda Nacional (custas), dê-se vistas as partes, prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO, COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Tadeu de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Tadeu de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.65, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se ciencia as partes, no prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleison Florêncio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Andrade\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, dê-se ciencia as partes, prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Evangelista [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Evangelista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2a Praça , sempre a partir de 12:00, na Secretaria da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2a Praça , sempre a partir de 12:00, na Secretaria da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade de fl. 279-337, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me , Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80-81: considerando que a Bom Preço da Villa Comércio Varejista de Alimentos LTDA-ME manteve a mesma atividade economica da ré, com sede no mesmo endereço da reclamada e com o mesmo sócio, o que comprova claramente a sucessão, declaro que é responsável pelo pagamento dos creditos trabalhistas aqui deferidos ao autor. Cite-se par o pagamento. Após, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Corrêa Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederli Plínio Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Corrêa Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 172, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Lima Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de conciliação de fls.30 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda, Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 331. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho Amancio [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho Amancio, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Aut José Avelino dos Santos, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 35: Defiro a devolução do prazo.Prazo: 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA , Réu: SILVA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 207. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bardesco S.A, Réu: Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1128163"
                            ],
                            "1128161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Amorim Poyares\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128161"
                            ],
                            "1128162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Fátimo Reginaldo\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Novo Horizonte , Catuaí Construtora e Incorporadora Ltda., Condomínio do Shopping Catuaí Maringá\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pedro da Silva Empreiteira Novo Horizonte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo efetuar o depósito, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, Lenner Martins Andrade, Djalma Aparecido Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Josilene Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA NA CARTA PRECATÓRIA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamadacomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 576.184,57 ou 47.267.878,72 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Patrícia Costa, Karina Araújo Sette Câmara, Daniella Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Rancalle Ltda, Drogaria Real do Roncale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fl. 51, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128162"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Mendes de Lima [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda., Aut Ricardo Tadeu Mendes de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS, NOS EXATOS TERMOS DA ATA DE FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0210300-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DESIGNAÇÃO DO DIA 19/05/2011, ÀS 15:20H NA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CPI 376-33.2011. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cataldo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.525,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 240.059,69 , REFERENTES A 19.663.275,60 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-45.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOULART [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOULART\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 607 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO ANTE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 606. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Miguel Arcanjo LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França Alemão [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LSR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França Alemão\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-18.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LIMA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: PAULO DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Moraes Alves da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Araujo Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Moraes Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO ALEGADO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/174 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS,\r\n\r\nAut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.175/205 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Longman da Costa Neto [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Rj Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Longman da Costa Neto\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Costa Leandro [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Confecções Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocos Confecções Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.60 (R$ 88,00), EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A GARANTIR A MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.74 , NO IMPORTE DE R$ 80,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lins da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.397/399, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lins da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU DE FLS. 400/410, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Antonio Ravane dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Luciana Ribeiro Leite [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Luciana Ribeiro Leite\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 510/514, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIKADUB JOIAS SC ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: EMILCE GOMES MARTINS, Réu: JORGE WAGNER BUDAKIAN ARAMIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO, Réu NAIKADUB JOIAS SC ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 263/264, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Lima de Barros [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimifast Comércio e Indústria Ltda., Réu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lima de Barros\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aramis Alves da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Alves da Silva \r\n\r\nINDEFERIDA A LIMINAR PERTENDIDA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita da Silva Cerqueira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita da Silva Cerqueira\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tribo dos Quinhentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Figueiredo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Bessa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Fernandes Bessa\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMEMTO DO REQUERIDO PELO AUTOR, E DA DECISÃO DE FLS. 31 QUE CHAMOU O FEITO Á ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLAUSULA DE Nº 06 DO TERMO DE ACORDO. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, SOB OS EFEITOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Marcia do Car mo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO, Aut CILEIDE REGLE RAPOUZO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA, Réu TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 462/463, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELOS EMBARGADOS, DISPENSADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 719. \r\n\r\nProcesso: 0000431-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Conceição da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara , Aut Gláucia da Conceição da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ DE FLS. 135/148 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PRIMEIRA RÉ, SENDO ASSIM O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RÉ NÃO FOI RECEBIDO POR DESERTO.\r\n\r\nProcesso: 0000301-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hwl Cantina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hwl Cantina Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARETH GRACILIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEX LEANDRO BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GERALDO MAGELA DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUREMA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES DE ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ SENRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANGELA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARLI SILVA DE PAIVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEMIAS ANTUNES BELMONT [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SIRLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: WILLIAM ALONSO FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHEILA PAULA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DE PAIVA, Aut NEMIAS ANTUNES BELMONT, Aut SHEILA PAULA DOS SANTOS, Aut WILLIAM ALONSO FERNANDES\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.468 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES SHEILA PAULA, NEMIAS ANTUNES, MARLI SILVA E WILLIAN ALONSO. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-80.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS ACERCA DOS CÁLCULOS REFERENTES AO SALDO REMANESCENTE APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA PERÍCIA A SER REALIZADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romis Melito Ferrarez Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina de Araujo Nogueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina de Araujo Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.74 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.119,33, REFERENTES A 665.053,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 165,28 PELA RÉ FACE A INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Fortunato de Melo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque dos Santos \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0247500-23.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariana da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariana da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230000-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nO PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVE SER REQUERIDO JUNTO A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 286, OBSERVANDO-SE A R. DECISÃO DOS EMBARGOS MANTIDA PELO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayle Káceres Rodrigues Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayle Káceres Rodrigues Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0164900-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Vasconcelos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Construtora Aravia Edificacoes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: ANTONIO ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Vasconcelos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA RIBEIRO E SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LU COIFEUR LTDA ME, Réu: ALBERTO BESSA DIAS, Réu: LUZIA CRISTINA DE SOUZA FELISBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDA VISTA AO AUTOR POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian Vicente Chaves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-55.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 799, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 230, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULÇTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA QUE REVERTERÁ EM FAVOR DE EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36 QUE INDEFERIU O REQUERIDO E CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA ANULAR A CLÁUSULA 04 DO TERMO DE ACORDO.REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Oliveira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.561/568, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN TERRA PLANAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanio Mendes Canabrava [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isanio Mendes Canabrava\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.118,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.285,16, EQUIVALENTES A 514.817,10 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 942,77, EQUIVALENTES A 77.222,56 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Paiva Pacheco\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria de Santana Medeiros [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria de Santana Medeiros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.79/82, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1128063"
                            ],
                            "1128061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DARCK DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Murilo Sérgio Araújo da Silva,CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS,ANTONIO MARTINS NUNES,CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA,NORMANDA HENRIQUES NUNES,NELSON ALVES VIANA FILHO,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Sérgio Araújo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 172.641,78 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 1.134,41\r\n\r\nExecutado: Paulo Gomes de Araújo,CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS,ANTONIO MARTINS NUNES,CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA,NORMANDA HENRIQUES NUNES,NELSON ALVES VIANA FILHO,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 172.641,78 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 1.134,41\r\n\r\n0017000-36.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEMIAS ANTUNES BELMONT e Outros\r\n\r\nExecutado: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, as importância s abaixo discriminadas referente aos créditos dos autores, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.SHEILA PAULA DOS SANTOS- R$ 11.102,02 (909.365,83 IDTRS)\r\n\r\nNEMIAS ANTUNES BELMONT- R$ 12.398,00 (1.015,519,48 IDTRS)\r\n\r\nMARLI SILVA DE PAIVA- R$ 12.273,25 (1.005.301,21 IDTRS)\r\n\r\nWILLIANM ALONSO FERNANDES- R$ 12.065,38 (988,274,59 IDTRS)\r\n\r\nTOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 47.838,65\r\n\r\n0009900-20.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI,FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TENORIO FRANCESCONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 171.182,45 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 23,35\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128061"
                            ],
                            "1128062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/30, QUE JULGOU PROCE4DENTE EM PARTE OS PEDIDOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 110,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 286, OBSERVANDO-SE A R. DECISÃO DOS EMBARGOS MANTIDA PELO E.TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128062"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1127761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.184: \"Averigúe o interessado a viabilidade das duas outras empresas dos sócios mencionados a fls. 168, inclusive verificando in loco se ativas e com movimentação financeira suficiente, visando à penhora de sua renda como forma de atingimento dos pro labore dos sócios (cotas sociais)\". \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial , Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda., Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.110/111, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comécio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comécio S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.163, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira de Castro [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira de Castro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.117, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.253, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000745-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.461, contrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor os de ambas as rés; a 1.ª ré, o da 2.ª ré; a 2.ª ré, o da 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tavares Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.288, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel do Vale [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.44, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1248, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.15, indicar a precisa localização da reclamada-pessoa física a fim de permitir sua citação. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos de França [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Esporte, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos de França\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.44, indicar a localização e a correta denominação da 1.ª ré a fim de permitir sua citação. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcelio Albino da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Esporte , Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcelio Albino da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, indicar a localização e a denominação da 1.ª ré a fim de permitir sua citação. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ems Eletronica Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ems Eletronica Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.91, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.320, contraminutar o agravo de petição interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues das Neves [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.75, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo do Rosario Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.480, ter ciência de que foram expedidos os alvarás 0002/2011 e 0140/2011 às fls.481/482. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Marcenaria Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versátil Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.37, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Sião da Guassuman Ltda. [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Açougue Monte Sião da Guassuman Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.23, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.211, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1127761"
                            ],
                            "1127762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Porfirio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porfirio da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.73, ter ciência da expedição dos alvarás 0538/2011 e 0539/2011 às fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido Oliveira da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda., Réu: Nucleo Intersindical de Resolução de Conflitos Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Candido Oliveira da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.23, fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias PRECLUSIVOS sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.07, vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.446, ter ciência de que foi NEGADO seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Sergio Batista [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Alves de Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sergio Batista \r\n\r\nNos termos da Ata de fl.70, ter ciência de que o feito foi ARQUIVADO. Custas no importe de R$ 54,95, calculados sobre R$ 2.747,43, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Pena Vila Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Boa Vontade Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Boa Vontade Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.24, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Quirino da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.63, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mattos dos Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda, Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.119, que convolou os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.166, que convolou os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.31, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.127, ter ciência, para efeitos do art. 884, que foram convolados os depósitos de fls.121/124 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Rio Engenharia Ltda N/P sócio PAULO REIS DE PINTO GONÇALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: S H V Gas Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V Gas Brasil\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.154, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Assis de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria W R L Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Assis de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32, esclarecer a quais as parcelas dá quitação, haja vista que o recibo de fl.31 somente se refere à 3.ª parcela, não havendo renúncia da multa sobre as anteriormente vencidas. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem consideradas quitadas todas as parcelas vencidas até então. \r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana D Arc Frutuoso Pinho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana D Arc Frutuoso Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rodrigues [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência n odia 13/07/2011, às 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-60.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice dos Santos da Luz [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Alves dos Santos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos da Silva Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Novaes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Brito Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000450-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Leal [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Gomes de Medeiros [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janicleide Gomes de Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moreira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.285/289, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1.498,69, pela ré, calculadas sobre R$ 74.934,69. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado Colabianque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h20. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 9h50. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ros Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 9h40. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barcelos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda Me, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barcelos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 9h30. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001819-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Bahia, Réu: Igreja Presbiteriana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 9h20. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marcelino Ferreira [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Escritório Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Marcelino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 9h10. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h50. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Apolinário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h40. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Mello [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Marques Jussara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h30. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Souza de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda., Réu: Nova Gramacho Embalagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h10. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 10h. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usineth da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usineth da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h50. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lourenço de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lourenço de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 12h. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 12h10. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Vagestian [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancler Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Vagestian\r\n\r\nCOmparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 12h30. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). \r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Verlink [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Verlink\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar da Silva Mendes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusamar da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h10. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Ter ciência de que foi CONCEDIDA a antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.64, bem como da expedição de alvará e ofício às fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos de Azevedo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Leal Transportes Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bastos de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h20. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h30. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Dias da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/06/2011, às 11h40. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.134, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1127762"
                            ],
                            "1127758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Nunes Candido\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV, Posto de Gasolina Manassés Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Manassés Ltda. N/P Amauri Chaves Machado, Posto de Gasolina Manassés Ltda. N/P Rosane Sagave Loyola, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, ATL Transportes Ltda, Copagaz Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME N/P Cláudio Mendonça Ferreira, Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME N/P Nélio Cerri Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Filho\r\n\r\nRéu: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ML Futura Móveis Para Escritório Ltda. N/P Alexandre Magalhães Machado Monteiro, ML Futura Móveis Para Escritório Ltda. N/P Diogo Pires Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda N/P Franklin Luz Castro, Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127758"
                            ],
                            "1127759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lima de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido. Custas no importe de R$ 10,64, pela consignante, valor mínimo tributável, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127759"
                            ],
                            "1127760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda de Jesus\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Avos Cooperativa, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas partes autora e 5.ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1128149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Carvalho de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Coutinho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. , Aut Thiago de Matos Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.44 , que apuraram a executar o valor de R$ 748,96, equivalente a 61.764,70 IDTRs e R$ 1.871,92 , referente a FGTS. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-30.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARSONE FONSECA DE LIMA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: KOFFEE E KOISAS ALIM BUFFET E ENTRETENIM LTDA [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTECO MINERACOES S.A., Réu KOFFEE E KOISAS ALIM BUFFET E ENTRETENIM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 279 cfe acordo de fls. 311 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO GUIMARAES, Aut NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.51 , que apuraram a executar o valor de R$ 28.480,04 , equivalente a 2.410.614,81594 IDTRs . Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Hidro [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Hidro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Belmonte [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME\r\n\r\nInformar ao Juízo, o numero de processo junto ao INSS e a quantidade de parcelas, em 5 dias. O silêncio acarretará o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Verissimo Melick\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0254600-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rubim [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rubim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-06.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA-ME, Réu: HOTEL PORTOBELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nInformar CPF do reclamante no prazo de cinco dias (cfe fl.108). \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar CPF do reclamante cf fl. 90 no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001686-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 21/2011, remetido a Caixa Econômica Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Medeiros Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pruner Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Medeiros Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará no. 20/2011 a agencia Banco do Brasil. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO QUINTANILHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar CPF do reclamante cfe fl.133 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Prado Velludo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automatica e Montagem Industrial Ltda, Réu: Ademir Mileto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prado Velludo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Leite de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Leite de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guimarães Pereira\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão negativa fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio França [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldir Coutinho de Oliveira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica N S da Conceicao Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica N S da Conceicao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Barbosa [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Minasul - Vera Lúcia Guithon de Freitas ME [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Minasul - Vera Lúcia Guithon de Freitas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda - Pousada Palace Club [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda - Pousada Palace Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Oliveira Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência deferimento fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido de concessão de liminar formulado pelo Ministério Público do Trabalho, na forma da sentença de fls.196/206 \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Avila Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguai Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos Imperador de Itaguai Ltda ME, Aut Izaias de Avila Maia\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, conforme Auto de Penhora acostado aos autos à fl. 122/123.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Verly da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Verly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0311/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio LTDA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Cláudio Siqueira, Réu: Eudaléia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Stumbo, Réu Auto Posto Novo Pedagio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, ficando cientes de que devem comparecer à vara independente de designação de audiência para exame e homologação do acordo presente nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-73.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Ataides Barboza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Verde Mercado Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Ataides Barboza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEGO DE SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP.PREST .DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEGO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Ficando ciente de que novo silência acarretará a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0296600-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Candido´ [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguai Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR de Itaguai Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0274600-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gouvea [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda (Pousada Palace Club) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda (Pousada Palace Club)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Diego Loroza Estefaneli [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 36,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséias Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0274800-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Corora Grande Eventos e Restaurante Ltda (Pousada Palace Club) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corora Grande Eventos e Restaurante Ltda (Pousada Palace Club)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Guity Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição Pacheco \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0290300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luiz Aguiar Amancio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 100,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0289300-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Filomena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorania Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marco Ribeiro de Lira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rosa da Silva Lucas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Réu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos Para Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Rosa da Silva Lucas, Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA NAVITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, devendo comprovar o depósito do crédito remanescente em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Menezes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcom Serviços Técnicos Auxiliares Ltda , Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira Menezes\r\n\r\nFornecer meios de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nepunuceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, Aut Fernando Nepunuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, que tornou nulo os atos praticados a fl. 208 e a publicação de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Peixoto dos Santos [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Minipreço da Zona Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas M.B. Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas M.B. Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 45,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Almeida de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Araújo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Comércio de Gás Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Pires [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO VERNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Filomena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Filomena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Violante Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda, Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, em cinco dias, sendo R$ 20,00 de custas e R$ 220,17 de parcela previdenciária pela 1ª ré e R$ 40,00 de custas e R$ 440,34 de parcela previdenciária pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BARBOSA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MELO DOS SANTOS [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,76 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vendor Dummer \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUTO ESCOLA RURAL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fs. 53/54, ficando ciente de que deve cumprir as determinações em 10 dias, sob pena de extinção do feito. sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/288 , que apuraram a executar o valor de R$ 39.633,16 , equivalente a 3.248.933,91 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.182,56 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência ao reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002735-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Murilo de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Loyola Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Loyola Carvalho\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.47: Ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Candido Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina Candido Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará no. 23/2011 remetido à Caixa Economica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em quinze dias, fornecer o atual endereço do réu.. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio da Silva Guimaraes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALVES DE MORAES [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CAMP CENTRO DE ANALISE MEDICA PARACAMBI LTDA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO CAMP CENTRO DE ANALISE MEDICA PARACAMBI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, até a presente data, das parcelas referentes ao parcelamento da cota previdenciaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete dos Santos Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (fl.69). sob pena de multa diária de R$ 10,00, cfe determinado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nVenha o autor, e diga acerca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandre Sarti da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPLAN Engenharia LTDA [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre Sarti da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 637/2010 - CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Ramos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Serviços Marítimos Ltda. ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Vista Serviços Marítimos Ltda. ME\r\n\r\nFace ao acordo fl. 26, venha a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, face à devolução da notificação de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Edigar dos Santos, Réu Porto Real Investimentos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.111 e 118/119 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.114,16, equivalente a 339.886,26 IDTRs e R$ 466,88, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Deixo de intimar o INSS, face à portaria no.176/2010, do Ministério da Fazenda. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PORTES REIS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR.E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PORTES REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante o que consta na certidão fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Prazo de 5 dias. Transcorridos 30 dias, sem manifestação, expedir certidão substitutiva ao demandante e executar o valor da multa. \r\n\r\nId: 1128149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002581-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fontes \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002582-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Tavares \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Alessandra Bicaco Arruda Braz, José Aparecido, Samuel Pereira Cruz, Dilcinete Monteiro da Silva Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Aparecido, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128150"
                            ],
                            "1128151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 277/288 , que apuraram a executar o valor de R$ 39.633,16, equivalente a 3.248.933,91 IDTRs e R$ 3.182,56 , referente a parcela previdenciária. Ciência à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1128118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro, Réu Serviço Marítmos Continental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência em 29.06.11, às 14:20h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos, Réu Vesper S.A\r\n\r\nComparecer à audiência em 15.06.11, às 11h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Borges [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Levi de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, renovado o prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos pelas partes, caso queiram, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação no valor de R$ 10.235,27 equivalente a 839.589,00 IDTR's no que se refere a 1ª reclamada e R$ 7.784,10 equivalente a 638.521,97 quanto a 2ª reclamada, atualizados até MARÇO/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Batista de Souza Junior, Réu Emerson Process Management LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução em 12/07/11, às 14:35h. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Fluminense de Educacao, Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 428/436. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 509/516. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Marques Maia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Covilha Presentes Ltda [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covilha Presentes Ltda, Aut Marisa Marques Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OSVALDO RIVERA CORSO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OSVALDO RIVERA CORSO, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637/638. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, podendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000767-52.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerização e Serviços Empresárias Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira\r\n\r\nFixados os honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito conforme descrito à fls. 131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares Paravidini [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Paravidini\r\n\r\nTer vista dos documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nTodas as audiências do dia 19.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0026200-73.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Rqte: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Rqte: MARCELO BATISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Rqte: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Rqte: VALBER DE SOUZA MORAES JUNIOR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRqdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELENILSON DA SILVA TEOFILO, Rqte LUIZ FABIO MACHADO COSTA, Rqte MARCELO BATISTA GUERREIRO, Rqte MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA, Rqte VALBER DE SOUZA MORAES JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 30/11/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes \r\n\r\nJuntar aos autos a lista de substituídos da demanda que tramitou na 2a. VT de Macaé, sob o no. 0017300-20.2009.501.0482, para melhor análise da preliminar de coisa julgada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 273, no valor de R$ 67.057,48 equivalente a 5.492.672,75 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcellos de Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nTodas as audiências do dia 19.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Macaé Palace Residence Service, Aut Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nTodas as audiências do dia 24.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001346-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Herculano Clemente [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inpection e Training LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Herculano Clemente\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000635-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000663-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiu Brasil de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiu Brasil de Souza, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000812-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Sabino Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Moura Ferreira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Sabino Lima, Réu Maria Auxiliadora de Moura Ferreira\r\n\r\nTodas as audiências do dia 24.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Pereira da Silva, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001351-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Degenário do Nascimento [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Degenário do Nascimento , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001750-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Vieira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Vieira\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000235-44.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faustino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000245-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, Réu: CPR Projetos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Brito do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Brito do Nascimento\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenício Brant Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Saneamento e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Brant Silva\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Rodrigues Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cópias e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000238-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ignácio Alarcon Vasquez [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ignácio Alarcon Vasquez\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves Bahiense\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Gusmão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Gusmão, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro dos Santos [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000180-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Soares Barcelos [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Barcelos\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: J RODRIGUES IRMÃOS LTDA, Réu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000270-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar de Brito [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Brito\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000280-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silveira Melo Dappes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: T Aroldo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silveira Melo Dappes\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberdan Ribeiro Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberdan Ribeiro Azeredo\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Riqueza dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Riqueza dos Santos\r\n\r\nTodas as audiências do dia 12.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de), Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araújo, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTodas as audiências do dia 01.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo: GPC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Venâncio Correa \r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001697-70.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Prazeres de Souza Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira , Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 09.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000205-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alencar Lourinho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Rogerio Alencar Lourinho, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 07.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Evandro Ferreira Leal\r\n\r\nTodas as audiências do dia 07.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Cloves da Silva Araujo\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001163-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nTodas as audiências do dia 09.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 04/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Nunes Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Int. Aut. Ind. e Serv. Ltda A/C ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Genese 3000 N/P Veronica de Oliveira Nadcimento Lorega, Réu: Genese 3000 N/P Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Nunes Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 29/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Dias\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlan Azor Alves de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan Azor Alves de Souza, Réu Helivia Aero Táxi LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesdre Ramos Leal [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesdre Ramos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 08/06/2011, às 10:15h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Dias\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 08/06/2011, às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 06/06/2011, às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlan Azor Alves de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan Azor Alves de Souza, Réu Helivia Aero Táxi LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/06/2011, às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bocorne\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 08/06/2011, às 10:20h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes Pereira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 02/06/2011, às 10:00h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000083-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 02/06/2011, às 09:55h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000084-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Oliveira da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 02/06/2011, às 10:05h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Ribeiro Comércio Offshore ME, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 02/06/2011, às 10:10h.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-26.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Souza Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza Santos, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/06/11, às 9:30h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1128118"
                            ],
                            "1128119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência em 14.06.11, às 14:35h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176700-64.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BENEDITO GOMES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/08/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-36.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES ESTEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC-AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES ESTEVES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/10/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA LEAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA LEAO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/10/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência em 15.06.11, às 11:15h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 15.06.11, às 14:55h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comércio e Representações ME [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Neto Comércio e Representações ME, Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16.06.11, às 11h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio de Oliveira Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Oliveira Neto, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/06/11, às 14:35h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zione Feitosa Barcelos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Zione Feitosa Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/06/11, às 15:10h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga, Réu Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/06/11, às 14:40h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/297. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento Julio(Espolio de), Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTIM MEDEIRO, Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16.06.11, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL MEDICAL CARE SERV.MEDICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: A/C SOCIO BERNARDO DA SILVA CAMPOS, Réu: JOSE MAURO SIQUEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Nunes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Nunes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 21.06.11, às 9:10horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO SELEM DA FONSECA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVICO DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS DE MACAE SERVICO DE PETROLEO LTDA, Aut MAXIMO SELEM DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 21.06.11, às 9:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0232500-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE CLETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA M PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE CLETO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACI ADAO DA SILVA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI ADAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA SALVADORA DE AZEVEDO DOMINGUEZ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Caetano Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-70.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreirao, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.096,99, equivalente a 5.697.156,16 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. No mesmo prazo deverá a reclamada retirar na Secretaria da Vara, o cd acostado anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0137200-54.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 30/07/2008, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/03/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0152700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Borges do Rêgo [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Borges do Rêgo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0087900-36.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SALES E OUTROS (+4) [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ELIZETHE DOS SANTOS ELIAS, Aut: MAISA RAMOS DO ROSARIO, Aut: SELMA COSTA DE JESUS, Aut: TELMA CHAVES BATISTA\r\n\r\nRéu: ARCA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA., Réu: Angela Gomes de Souza Chaloub, Réu: Jorge Chaloub Neto, Réu: Jose Jorge Muanes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SALES E OUTROS (+4)\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/07/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 01/06/2009 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu: Diamond Offshore, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 05/06/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-77.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETANO DA SILVA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAE SERV PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/06/2009 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Rocha Falcão [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Rocha Falcão \r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/07/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0224100-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC NUNES CORDEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC NUNES CORDEIRO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/08/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA PREVIATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/12/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES FERREIRA DE ABREU [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/12/2009 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOBROCHINSK [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DOBROCHINSK\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nTodas as audiências do dia 19.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 24.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Andrade da Silva, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pinto da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Victor Pinto da Silva\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Roberto de Souza Santos\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071200-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, Aut Valdecir de Oliveira Cruz\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio do Nascimento Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio do Nascimento Carvalho, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssimar Guimaraes Freitas, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTodas as audiências do dia 16.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.664,02, equivalente a 6.291.006,05521057 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495 e fl. 644. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES SOARES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FREIRE DA SILVA DULTRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ROSENDO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: VALFRAN DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARIA LUCIA PEREIRA ROSENDO, Aut VALFRAN DA CONCEICAO, Aut VERA LUCIA FREIRE DA SILVA DULTRA\r\n\r\nDigam as partes se ainda há pendências, em 05 dias (Caulnom 0044600-67.2003.5.01.0481) \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Dantas [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Dantas\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carpinter Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carpinter Miranda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Maciel Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sergio Henrique Maciel Faria\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTodas as audiências do dia 07.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Maciel Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sergio Henrique Maciel Faria\r\n\r\nTodas as audiências do dia 31.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nTodas as audiências do dia 09.06.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Todco Servicos de Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-39.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO JUNIOR [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 24/02/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Roque de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir S Siqueira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir S Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 04/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Thecint S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Batista\r\n\r\nTodas as audiências do dia 30.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.134,83, equivalente a 339.175,5882 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S.A [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVA LIMA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0232200-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUIZ ANDRE ARAUJO DE LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO DE SOUZA, Aut LUIZ ANDRE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-95.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONNCALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONNCALVES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/052010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S.A [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVA LIMA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nId: 1128119"
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                                "Processo: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JET RIO TRANSPORTADORALTDA, Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência em 22.06.11, às 10:50h.Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0290200-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO TEIXEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO TEIXEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/295. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO CALDAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINTO CALDAS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247500-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA COELHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0480900-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRANDA JOSE MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CASCATA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRANDA JOSE MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE JESUS GONCALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 122395 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTodas as audiências do dia 11.05.11, a serem realizadas no período da tarde foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0239300-58.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/04/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0303000-95.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 01/07/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0311900-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP CONS ATEND NUTRI LTDA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/08/2009 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0232700-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/08/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0277100-13.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES VIEIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/10/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTodas as audiências do dia 23.05.11, a serem realizadas no período da manhã foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0341400-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., Réu: PADARIA GOSTINHO DE PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0402500-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DIAGNOSTICO MACAE [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES AGUIAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES AGUIAR, Aut JORGE SOARES, Aut LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0341400-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., Réu: PADARIA GOSTINHO DE PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/03/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0359300-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/12/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nId: 1128120"
                            ],
                            "1128115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0039400-50.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128115"
                            ],
                            "1128116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA, COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COLIBER TRANSPORTES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Comparecer à audiência em 22.06.11, às 10:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sergio Jose da Costa Souto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/05/11 às 13:10h nesta vara do trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128116"
                            ],
                            "1128117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1128173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Loreto Carneiro Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Real do Marmore Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real do Marmore Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao.\r\n\r\nProcesso: 0092600-15.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PENEDO BATISTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA RECREIO LTDA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PENEDO BATISTA, Réu CERAMICA RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução de prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA REZENDE DE CASTRO [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA REZENDE DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: ARISTOBULO RANGEL DA SILVA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA, Réu ARISTOBULO RANGEL DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0004800-65.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu FACA TURISMO LTDA, Aut WILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bernardino Pereira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Valviene da Mota [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Valviene da Mota, Réu Thor Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestrados pelo perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MARCIA ATAIDES OLIVEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MARCIA ATAIDES OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bazilio, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardo da SIlva , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria Meloni [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faria Meloni, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gusmão da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malaquias [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Liquidos e Comestiveis [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damota Liquidos e Comestiveis, Aut Jorge Luiz Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001397-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Angelo Correa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Angelo Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.31 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Falcão [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Falcão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-34.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Magalhaes Costa de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Magalhaes Costa de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao.\r\n\r\nProcesso: 0036900-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Assis Augusto\r\n\r\nRéu: Tania Regina Telles [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Regina Telles\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pereira Sobreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Contrutora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do processo.\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vieira de Araujo [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Vieira de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, pois sequer houve a apreciação da sucessão requerida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristiane Avelino da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristiane Avelino da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Menezes Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coutinho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Menezes Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha com o endereço em que a diligência solicitada deverá ser procedida. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Rodrigues, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Multipaga Prestadora de Serviços LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Silva Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Silva Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petidão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre a petição junta às fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP. DE VIG.BANCARIA,COM. IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nao advogado: Devolver o valor, em vista da informação de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gaspar Soares [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gaspar Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Magalhães [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CIRO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Pereira da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver o alvará para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE, Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Barcellos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Schaider Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda., Aut Valcemir Schaider Lopes\r\n\r\nApresentar em 05 dias para assistentes técnicos e também apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Freitas Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal às fls. 270/271. \r\n\r\nId: 1128173"
                            ],
                            "1128172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres\r\n\r\nRéu: Fazenda Garcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIR GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W.L.T. Calcados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128172"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa Guimaraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2011.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Janaina Trindade da SIlva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janaina Trindade da SIlva \r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com TERMO DE INVENTARIANÇA e CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. Pena: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO AZEVEDO BOTELHO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO AZEVEDO BOTELHO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Fernandes Alves , Cgte Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernanda Martins [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernanda Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) FLS 107. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Carvalho Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nOfereça a proposta DIRETAMENTE ao(a) autor(a).\r\n\r\nEm havendo concordancia, as partes deverão ajustar entre si os termos da avença e virem perante o juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada.\r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 -D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Fernandes Alves , Cgte Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE nos autos da ACP.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Design e Modulados Ltda. , Aut Daniella Miranda de Carvalho \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Paiva [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Assessoria Tecnica em Eletronica Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Osmar Pereira Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rui da Costa Ribeiro [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Assessoria Tecnica em Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTORA, requerendo retificação do acordo, fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda., Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0395500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARVALHO BENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERNE & PERNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNE & PERNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Wagner de Freitas\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 252 \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN VEICULOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: ANTONIO JOSE PADILHA LEITE E LAURA MARCIA P.DA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO NEDER LIMA E CARMEM LUCIA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE PADILHA LEITE E LAURA MARCIA P.DA, Réu CARLOS ALBERTO NEDER LIMA E CARMEM LUCIA, Réu OCEAN VEICULOS LTDA (SUCESSORA), Aut SEBASTIAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJR Vídeo Locadora e Entretenimento Ltda. - ME [Adv. Wanderley Batista da Costa (OAB: RJ 111753 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJR Vídeo Locadora e Entretenimento Ltda. - ME, Cgto Suellen de Abreu Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE nos autos da ACP.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Borgo Del Bosco, Aut Francisco Sales Ferreira da Silva, Réu Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. Processo: 0035100-2010-501-0241-RT\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalmo Fernando Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraj - Educação Ltda. [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalmo Fernando Pereira , Réu Cebraj - Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Lan House [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Lan House\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA, Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pureza Alves Bacelar [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS RODRIGUES, Egte Maria Pureza Alves Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLA TAROUQUELLA DA SILVA, Réu PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO. VIDE FLS 840.\r\n\r\nProcesso: 0224300-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO TRUCI [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ\r\n\r\nPara ciencia de que o SOCIO da reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes , Réu Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BAPTISTA DE MENDONCA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-86.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE IMÓVEL PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) - A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n/DIGA SE POSSUI A COPIA DO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO DE REVISTA. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACENIR GOMES DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOACENIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0394400-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VALENTIM ANGELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilma Ferreira Landim Guimarães [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Carvalho Guedes [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilma Ferreira Landim Guimarães, Réu Suely de Carvalho Guedes\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0187000-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES FONSECA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)], Réu: GABRIELA PEREIRA ANDRADE SOARES, Réu: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, Réu: ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO, Réu: ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA, Aut MARCELO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n/\"HOMOLOGADA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. PROSSIGA-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO, Aut JOSE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos de fls 279. Pz comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceição [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2011.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Lopes de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com TERMO DE INVENTARIANÇA e CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. Pena: extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0144400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut FANI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-05.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FELICIANO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FELICIANO\r\n\r\n/PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 177-VERSO, QUE RATIFICOU OS CALCULOS DE FLS 71. PZ COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares da Conceicao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares da Conceicao, Réu Carrefour Comercio e Industria S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do AUTOR, INSS, FAZENDA NACIONAL e a EXCUTADA por eventual saldo remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Hermógenes Galvão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Hermógenes Galvão, Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIANA CARDOSO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE VIANA CARDOSO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardoso da Cunha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio Aut Rosangela Cardoso da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vannucci dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vannucci dos Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César França Nascimento\r\n\r\n//FEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA. Diga se o 1o réu anotou a CTPS do autor, bem como sobre a alegação de grupo economico do 2o réu. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Tv Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MISAEL JOSE CARDOSO, Egte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados REJEITADOS. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) NÃO FORAM CONHECIDOS. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE oposta pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA CORREA DE ANDRADE [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA CORREA DE ANDRADE, Réu GUATIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos , Réu Roale Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-67.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iovana Reis Borges [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iovana Reis Borges, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro - N/P 1a PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nEgdo: EMATER - EMP.DE ASSIST.TEC.E EXT.RURAL DO RJ N/P 1a PROCURADORIA REGIONAL, Egdo: WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS (RECLAMANTE PROCESSO PRINCIPAL) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS (RECLAMANTE PROCESSO PRINCIPAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Narduchi [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boari Eletrônica Industrial Ltda. ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boari Eletrônica Industrial Ltda. ME , Aut Marco Antônio Pereira Narduchi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. Processo: 0040400-58.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZEL FIRMINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZEL FIRMINO DA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Comércio e Indústria de Telas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1126946"
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                                "Processo: 0001123-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasilia [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brasilia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0083800-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Viana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Moura da Costa - F. Individual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Viana \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Lagoa da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Terra Verde [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Terra Verde \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0275900-98.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DAFLON FREITAS DA CUNHA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DAFLON FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, ante a certidao negativa do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0237400-36.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA CRIACOES ARTEZANAIS LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Marcia Mudjalieb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233900-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educaional Icaraí (espólio de Wellington Mello Kattenbach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI CANDIDO BAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POR DO SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI CANDIDO BAIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENCA SILVA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXS TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALENCA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237300-81.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALDECIR ROCHA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEZINHO CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: DALVA PEREIRA DE PAIVA, Réu: SANDRA FERREIRA EHRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALDECIR ROCHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0292400-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP FIT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0336900-02.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SILVESTRE DE MARINS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVESTRE DE MARINS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237900-05.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE SOUZA E EDMILSON B.DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPRENDIMENTOS PARTIC E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE SOUZA E EDMILSON B.DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJENEN [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Passos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0336800-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZEQUIEL DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZEQUIEL DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343600-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: ANTONIO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0352300-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA CRUZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA CRUZ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DE OLLIVEIRA COELHO FILHO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO\r\n\r\nCumprir integralmente o acordo, na forma e nos termos livremente pactuados. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Paes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Car Niterói Ltda. EPP [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Paes\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Penha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Penha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Philomena Correia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut do Ingá Ltda. - ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut do Ingá Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0230700-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236800-73.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JONACI DOS SANTOS FARIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RC EMPREITEIRA ME [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONACI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243800-13.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL HERBERG [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIMENTEL HERBERG\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0264800-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulista Carvalho [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: KSH Comercio de Alimento e Limpeza Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Paulista Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.155, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-04.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA CRUZ CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIUS A LEON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRANCO CAMERA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliodoro de Assis Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária São Bento [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitária São Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Sá dos Santos [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001729-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do RJ - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do RJ - ASPERJ, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0043900-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Vieira Coutinho [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0389000-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA, Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACI SCARINE XAVIER [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E DENTARIA DO BARRETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA E DENTARIA DO BARRETO\r\n\r\nToma ciencia do despacho de fls.433 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR DE MARICA II [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTICENTER 2001 COMERCIO DE HORTIGRANJ. LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON DA SILVA NASCIMENTO, Réu HORTICENTER 2001 COMERCIO DE HORTIGRANJ. LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos do C.TST. Prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0191300-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ BERNARDES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: SUPERMERCADO PRISMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRUZ BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198900-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA GRACIANO GONZAGA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA GRACIANO GONZAGA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Maria do Amparo Souza [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Moura Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Maria do Amparo Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 55 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0234700-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E N M SOUZA FARMACIA [Adv. Aloysio da Silva Ferrao (OAB: RJ 1670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista que o nome e o CNPJ informados nao conferem com o constante dos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Madureira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0322000-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI HOME PIZZA LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI HOME PIZZA LTDA, Aut JEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.88, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329400-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CALDAS DO COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CALDAS DO COUTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0416300-07.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES NUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOP-CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NUNES NUNES\r\n\r\nComprovar a existencia de credito a favor da executada, nos autos do processo 0267000-76.1996.5.01.0242, em tramite na 2a VT/Niteroi. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ REIS MESQUITA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ REIS MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218400-40.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RAQUEL BEZERRA DA SILVA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAQUEL BEZERRA DA SILVA, Réu RITA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 57 que determinou a extincao do processo com julgamento do merito nos termos do art. 269, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0439300-36.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDESIO ROMEU DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNIC DE MOR URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MOR URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar a quitação do credito previdenciario, nos termos e na forma livremente pactuados. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Barbosa [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka de Lima Curcio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka de Lima Curcio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grijó de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Freitas Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Lopes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Oleo e Gas S.A., Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Lopes\r\n\r\nComprovar a quitação dos honorarios periciais. Prazo improrrogável de 10 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva da Conceição [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidrogas [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Droganew de Pendotiba Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidrogas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria, respeitando os parametros do Juízo para calculos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001320-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006000-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lucia Paredes Muniz Sousa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lucia Paredes Muniz Sousa\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Moura da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Moura da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-27.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Cardoso da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0016500-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C, Réu: Simone Pereira Aragão Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120900-47.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPLO O JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a penhora sobre os bens informados pelo DETRAN atraves do sistema RENAJUD, devendo informar seus paradeiros, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Domingues Manhães [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingues Manhães \r\n\r\nCumprir o despacho exarado às fls.36, apresentando o calculo dos valores devidos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-61.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurinéa Rodrigues Lopes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Desimar Ramos Moura [Adv. Douglas Wilson Marostiga Leite Junior (OAB: RJ 147629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desimar Ramos Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Cruz Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Angui Ltda. EPP [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Angui Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo IV\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000964-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Carvalho [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica de Assistencia Social - El Shadai [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Evangelica de Assistencia Social - El Shadai\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helton Viana de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0178400-95.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERV.DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME N/P SOCIO RAFAEL CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1124724"
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                                "Expediente de 09.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU, no valor de R$ 13.626,08. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIEL SENA FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDG EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDG EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moraes Mendonca\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni Oliveira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63:\"Razão assiste a ré. Venha pois, com a diferença apontada, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO, Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Ribeiro Carvalho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roraia Leticia Freitas de Santana Teodorio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv. e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao de Freitas Lameirao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joao de Freitas Lameirao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa conforme Acórdão de fls. 207/210.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Araujo Babo [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 88,60 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls. 63, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A.- Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junho Florentino da Cruz [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Junho Florentino da Cruz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2011 às 15 horas, para que a ré proceda a retificação na CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença de fls. 254/258. (Despacho fls. 259)\r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nTer vista em cartório, das declarações de Ajuste Anual, encaminhado pela Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM OVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nTer vista em cartório, dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda. , Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias (fls. 381/387).\r\n\r\n1ª Ré (BRASERVIS LTDA): Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.EST.VIACAO-SERVE/CIA.TRANS..CTC-EM LIQ.EXT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA.TRANSP.COLET.EST.R.J.-CTC-RJ-EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de transferir tal prerrogativa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000499-30.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Farah Teixeira [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Farah Teixeira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nVista ás partes, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/05/2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Candido de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar pagamento das custas (desp. exec.), tendo em vista que o código do comprovante juntado nos autos, não se refere a custas. \r\n\r\nProcesso: 0230800-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SIMOES DA ROCHA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBEL TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 138. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues dos Santos [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayza Therezinha Lima Sardenberg [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayza Therezinha Lima Sardenberg, Aut Solange Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Mata [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda., Aut Edson Alves da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento do valor que entenda devido. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marilza Alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilza Alexandre dos Santos, Réu Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos\r\n\r\nVista aos reclamados dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante(fls.79/80), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Sobral da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calcados Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: S Joao Calcados Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calcados Ltda, Réu S Joao Calcados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.252-258 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Wilemar Mendes Fontinele\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-43.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO ELIAS ALVES DA SILVA [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Réu: CLINICA PRONTO SOCORRO JOAQUIM TAVORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU S.A., no valor de R$ 3.298,13. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr José Paravidino foi nomeado como perito no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Braz [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-34.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DE ASSIS [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes S.A. - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterney Coelho Siqueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Walterney Coelho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153900-54.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kezia Saraiva da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVE RIBEIRO [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 18.803,26 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e de custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,no prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Tavares Guimaraes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Tavares Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celiane da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Chale de Maricá Panificadora Ltda. [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chale de Maricá Panificadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lengert da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Ramos de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.728,23 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Kewly Constr Civil Serv de Empreiteira e Reforma - ME [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Kewly Constr Civil Serv de Empreiteira e Reforma - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.97/99), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARBOZA VIANNA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARBOZA VIANNA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Figueiredo de Rezende [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Figueiredo de Rezende\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa de Miranda Neto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAWAI COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.96 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 187/188, bem como juntar comprovante das parcelas do acordo já pagas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcellos Goulart [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Réu: Mattos e Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão e Cruz Ltda., Réu Mattos e Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo), Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson de Souza Paiva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com acórdão de fls. 30/35. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ANITA BARRETO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANITA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.111 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.255. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263300-08.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO EVELYN DO CATARINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusivagner dos Santos Ventura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Side Park [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Side Park, Aut Jusivagner dos Santos Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.132. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupiman Café e Acesso a Internet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Francisco Berto [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias,no valor de R$ 1.029,20 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Moreira Trindade [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1128040"
                            ],
                            "1128041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nApresentar a certidão (RGI). Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0383100-98.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA DA CUNHA\r\n\r\nTer vista, no cartório, dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416300-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0267100-25.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SILVA DE SANTA ROSA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA SILVA DE SANTA ROSA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 152/156.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301100-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA TADHEA VIEIRA FRANCA, Réu: CAMILA TADHEA VIEIRA FRANÇA , Réu: CAMILA TADHEA VIEIRA FRANÇA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.49 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315800-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: DEALER COMERCIO INTERMEDIACAO VEICULOS LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0292300-97.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COELHO DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo o5 dias. \r\n\r\nId: 1128041"
                            ],
                            "1128038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0001900-60.1993.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MARINS FURTADO\r\n\r\nExecutado: PANTEC COMERCIO IND. E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PEDRO CARAPENTICOW E AFFONSO CARAPENTICOW que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.925,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-84.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.543,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-56.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SALAO DE CABELEIREIROS R N STUDIO\r\n\r\nPelo presente fica citada DENIS ROSI BRAGA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.510,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242600-74.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado La Rotonda Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-47.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Geralmir Vianna dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nautilus Marine Service do Brasil Ltda e seu sócio AlbertoVidal Ferraz, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância referente ao valor em IDTR 191.172,22 e custas processuais de R$ 45,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-72.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro,EMPADA DA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados EMPADA DA PRAIA LTDA ME e TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128038"
                            ],
                            "1128039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cristina Fernandes Monteiro (sócia)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LIMA GONCALVES\r\n\r\nRéu: BOOM DO CENTRO LANCHONETE E PADARIA LTDA -ME\r\n\r\nPelo presente fica m BOOM DO CENTRO LANCHONETE E PADARIA LTDA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.042,17. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTARCO AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO EMÍLIO VALENTIM WILLI e KEDIMA JESUS REIS (Sócios), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128039"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 58,40 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cardoso, Réu Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Georgia Dunes da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tinoco Barroso [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tinoco Barroso \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida que declarou a nulidade dos atos jurídicos praticados com a intenção de desvirtuar, impedir e fraudar a aplicação das regras da CLT, acolhendo a tese da existência de vínculo empregatício com o 2º réu. Condenando os reclamados solidariamente a pagarem ao reclamante o valor correspondentes aos pedidos discriminados na decisão. Custas de R$ 300,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Nunes da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara dos Santos Dias Bacellar - ME, Réu: Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Nunes da Silva, Réu Condomínio do Apart Hotel Itaipu Camboinhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Rocha da Cunha Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: W JR & M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Rocha da Cunha Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da oposição de exceção de pré-executividade pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em que homologa a planilha de cálculos de liquidação apresentada pela União às fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jose Miguel [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento efetuado ao Sindicato a título de honorários advocatícios, uma vez que não há registro neste sentido no Termo de Pagamento e Quitação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Campos Rangel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 07 de fls.55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Soares da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos itens 07 e 08 do Termo de Acordo de fls.68, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo a própria parte apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Szenberg \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o rol de quesitos ou dizendo expressamente se assume o compromisso de comparecer na audiência no Juízo Deprecado, nos termos da Ata de fls. 789 (árte final do §6º). \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorivan Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorivan Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos itens 08 e 10 do Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Oliveira da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fls.28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Kitzinger Avril\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cersosimo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LLLM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLLM Centro de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Carlos Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Santana [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho Vieira Drogarias Ltda n/p Carlos Márcio Vieira, Marcos Vinícius Vieira e Ivano Emanuel Vieira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Santana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito às impugnações ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000686-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Valladares [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Jesus Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Valladares\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Michelle Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Varella [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Varella\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da executada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da executada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: David Roque da Silva\r\n\r\nEgdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiro ora opostos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.34). \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos como garantia à execução pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, tendo em vista que os embargos de declaração sem observância de seus pressupostos extrínsecos não tem o poder de interromper o prazo para interposição dos recursos subsequentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Toffano [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Toffano\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará, devendo manifestar-se, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, requerendo o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504 que considerou prejudicado o requerimento em relação ao item 03 da presente, em face da expedição dos alvarás de fls. 493 e 497 e quanto ao item 4, reportando-se ao contido no parágrafo 1º de fls. 487. Assim, requereira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1124273"
                            ],
                            "1124646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira, Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS e CONDENOU A RECLAMADA A PAGAR A MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato da Silva Aranha\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do conteúdo da petição da Reclamante, sob pena de prosseguimento imediato da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002079-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosangela Verli Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guarujá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosangela Verli Gomes\r\n\r\nVir com as originais das guias, em 48 horas, após o que será analisado o requerimento em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Almeida [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Melo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira de Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda., Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Moreira de Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Farias [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Alves de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 160,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Damasio [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Damasio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 160,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância, Réu: Nity Service Mão de Obra Serviços Gerais Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni da Silva Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda n/p cléber Santos de Paula, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Sub-Empreireite CCS Ltda n/p Marta Andréa Zimermann Filett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Luiz Correa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Mexilhão Obra Mauá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Carvalho Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind.e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Carvalho Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000089-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Olivedira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda n/p Antônio Carlos Magno, Réu: Companhia de Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda n/p Maria Dalva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Olivedira\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados e das certidões de fls. 23 e 25 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco Moisinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Francisco Moisinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Aut Neuci Neves Soares, Réu Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001738-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguirre Diego Silva da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguirre Diego Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo informar o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vanderlei de Castro Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luce Sicchierolli [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luce Sicchierolli\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foi ACOLHIDA a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias , Réu Centro Odontológico Habat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 100 e 113, que declarou nulos os atos praticados a partir de fls. 102, inclusive a sentença de fls. 106/107. O Reclamante deverá requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilla Dias Ramos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilla Dias Ramos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1124646"
                            ],
                            "1124270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Enavi Reparos Navais Ltda., Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124270"
                            ],
                            "1124647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nsócio Rda. José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 31/05/2011, às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Florença Móveis e Decorações Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Correa de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267,III do CPC. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante, dispensadas nos termos do permissivo legal do artigo 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aibel Óleo e Gás Ltda., Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0140300-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilla Dias Ramos\r\n\r\nRéu: Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Linpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela EMBARGANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124647"
                            ],
                            "1124272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 30/06/2011 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0190600-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Rodrigues Soares Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Vida Útil e Reabilitação Ltda. - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma aparelho de musculação para peitoral JAMMER RECO, em ferro metalon, com estofamento em azul, cinza e grafite, modelo JVP, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilherme Greenhalg, nº 16, loja B, 45, Icaraí, NITEROI, 24230-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1124769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-52.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 -D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 30/05/11, às 10h15, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da notificação de fls. 23. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002025-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 30/05/11, às 10h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001551-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Euclides Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Euclides Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.39, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm razão de devolução negativa de fls. 15/16, requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Costa de Souza \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à ré, em 5 dias, da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Aparecido de Freitas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentagono Industria e Comercio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Aparecido de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0032/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 0070/2011, em 10 dias, para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001904-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leandro Pena [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carlos Corrêa\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré com comprovantes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-50.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Fernandes Silvino [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Fernandes Silvino\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 30/05/11, às 9h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 38. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1124769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1128073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nCom fulcro no disposto no art. 265, I, do CPC, fica o processo suspenso até que os dependentes junto à Previdência Social, ou os sucessores previstos na Lei Civil, tragam os documentos necessários à inclusão no feito. Desta forma, ciente o signatário do petiório de fls. 188, a juntar a certidão de dependentes do reclamante falecido, junto à Previdência Social. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME\r\n\r\nCiência bloqueio via Bacen Jud, de fls. 120/121, do sócio Elzyer Vieira Manhães. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência deferimento prazo para juntada de documento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVista da peticao de fls. 327. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de França Tempone Felga de Moraes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCiência determinação de levantamento da penhora do bem descrito às fls. 521.* \r\n\r\nProcesso: 0171000-80.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 844, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILIANCIA BANC COMER E IND LTD [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 476.* \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Francimar Moreira de Oliveira, Réu: Raimunda Alves de Freitas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDentre os endereços obtidos via Bacen Jud. indicar em quais as sócias da reclamada, poderão ser localizadas para a citação ao pagamento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Pereira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 281. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Pisco Hernandez [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, observando os parâmetros fixados às fls. 290. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãode fls. 291. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0096200-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cler Leal [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene M Velozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 72, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes de Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Aut Victor Mendes de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 112. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03 de junho de 2011, às 15:00 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após, venha a autora, com os cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto Domingues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 101, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio de Souza [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Subaio [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Subaio\r\n\r\nVista da peticao de fls. 38, com informação de número de NIT solicitado. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda. [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 103. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves da Roza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo, Réu: Rosilene Maia Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Goncalves da Roza\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penchina [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tec.Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos PenchinaApresentar esclarecimentos ou novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls 311, bem como a manifestação de fls. 306/311. PRAZO DE 10 DIAS.*\r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carpi dos Santos\r\n\r\nCiência fls. 86, em que estabelecido que a providência é da parte, devendo apresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pinto Miranda [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pinto Miranda, Réu Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 362/390, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFace ao silència autoral, ter vista para manifestações. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Gonçalves Tienne, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir. Prazo de 05 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro de Freitas Moreira [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFace a sucessão declarada da Autarquia Municipal de Ensino Superior (AMES), fica ciente em comparecer à audiência no dia 06 de junho de 2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0026000-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES BARBETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FUTURO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES BARBETO\r\n\r\nTer vista documentação acautelada, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON MACHADO NUNES\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida para requerer o que entender cabível, face ao resultado negativo do Bacen Jud. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho da Silva Graca [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho da Silva Graca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 129. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ribeiro Correa\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115400-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidneia Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidneia Ferreira Goulart\r\n\r\nVista da peticao de fls. 70/72. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidson Rocha Arouca - ME [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidson Rocha Arouca - ME\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu de Tecidos Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu de Tecidos Couro e Metais S/A, Aut Maria Freire de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, atendendo a promocao do setor de calculos e os parâmetros fixados às fls. 142. Prazo de 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ney Corbiceiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilootica Industria e Comercio de Produtos Oticos Ltda. [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ney Corbiceiro\r\n\r\nVista da peticao de fls. 41. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 333. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 67. Prazo de 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais fixados às fls. 1632. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Novaes Filho [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nId: 1128073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1128208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Otacílio Figueira Vogas, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca : \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, no mérito, DECLARAR:\r\n\r\na) a gratuidade de justiça ao acionante;\r\n\r\nb) a existência de vínculo laboral entre o autor e a segunda ré;\r\n\r\nc) as anotações da CTPS pelo 2º réu ou pela Secretaria desta Vara do Trabalho;\r\n\r\nd) a época própria para a incidência de correção monetária;\r\n\r\ne) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e \r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a segunda reclamada DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante OTACÍLIO FIGUEIRA VOGAS as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40%, indenização por seguro-desemprego e horas extras + reflexos, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\r\n\r\nDeve, ainda, no mesmo prazo, o segundo réu anotar a CTPS do autor, sob pena de o ser pela Secretaria desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pela segunda ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\" .\r\n\r\nProcesso: 0050900-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 10:10 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito, conforme Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, c/c Art. 40 da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Machado Vieira Paes Leme [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Borrher [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclin Materiais de Contrução Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maclin Materiais de Contrução Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petilção do autor de fls. 51/52. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO SALGADO [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR BRITO FRATANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0164/2009. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº0271/2010. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS QUEIROZ MOTA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES, Aut ISAIAS QUEIROZ MOTA\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Em vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos por Instituto de Professores Públicos e Particulares, em face de Isaias Queiróz e Outros\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heiva Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda, Réu: Marcelo Pereira da Silva, Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir de Oliveira Gomes, Réu Osmar Bardasson\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls.108/109. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Pereira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construcao e Comercio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisel Construcao e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Celidônio Daflon [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Plácido Academia de Bom Jardim Ltda [Adv. Francisco Napolião Martins da Silva (OAB: RJ 62899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plácido Academia de Bom Jardim Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do Art. 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43, da Lei 8.212/91. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de liquidação de fls. 41/47, fixando, em julho de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 692,90, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nInformar ao Juízo se foram procedidas as anotações na CTPS da autora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls. 1250. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão; \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do Art. 276, do Decreto nº3.048/99, conforme motivação supra. Mantido, por economia processual, o depósito de fls. 562, cujo valor excedente aos novos cálculos deverá ser liberado ao embargante em época própria, após o trânsito em julgado desta\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia30 / 03 /2011, às 13:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Morais Fazano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Soraia Morais Fazano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 251: \"(...) Com base no acima exposto e no disposto nos artigos 798, 799 e 813, inciso II, alíena 'b' do CPC, ad cautelam, defiro o pedido de arresto dos bens indicados no ofício de folhas 233 e nos documentos de folhas 234, registrados em nome de Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo (CPF nº 100.891.627-73). Intime-se o patrono dos reclamantes para que indique, no prazo de 48 horas, qual dos mesmos será o depositário dos bens acima referidos. Após, expeça-se o competente mandado de arresto, devendo os bens ser entregues ao depositário indicado, mediante assinatura do respectivo termo. (...)\" .\r\n\r\nId: 1128208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1126536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Orsida Brum [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO FENIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Orsida Brum\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Prado [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Prado\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVISI NEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVISI NEVES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 12:00. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Custódio Rosa [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Icone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Custódio Rosa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Luiz da Silveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Mesquita\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Castro Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1126536"
                            ],
                            "1126781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-16.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mário da Silva Reis [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mário da Silva Reis\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0212100-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Maia dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Glaucilene Maia dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Viana de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C PROCURADORIA, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Viana de Melo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAREM CIÊNCIA AO SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. Audiência para homologação do acordo de fls. 380/381.\r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Moura [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TAVARES DOS SANTOS, Réu: ROSILANE GAUDÊNCIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Moura\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000121-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0101000-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Couto Rodrigues [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: G J 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda., Réu: Casa das Massas 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Couto Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saraiva Rosa [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Dr. Ontiveros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Saraiva Rosa \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1126781"
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                            "1127446": [
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                                "Processo: 0047000-55.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: WILBOR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ZAMPIROLLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTALAPIEDRA LTDA ME [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)], Réu: MARCIA REGINA BALTAZAR DE LIMA CATALAPIEDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ZAMPIROLLI\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/05/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1127446"
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                            "1127723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Azevedo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda., Aut Bruno de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 12:00 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Manhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Sonia Maria de Oliveira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 12:10 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FABIO FRANCA DE OLIVEIRA, Réu JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:00 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:05 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES PEREIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VILA DE CAVA LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA VILA DE CAVA LTDA, Aut LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:15 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva, Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu Zimbra Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:20 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa, Réu Evanil Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:30 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0218200-43.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNUBI APOLO DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Réu: Odete Afonso Esteves, Réu: Claudino Afonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNUBI APOLO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 15:50 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0206100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 12:10 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA, Réu SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:10 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOES CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut RITA DE CASSIA GOES CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:25 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 16:35 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1127723"
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                            "1127728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-91.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA MACHADO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut ROBERTO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 12:10 horas para homologação do acordo ora requerido e liberação do depósito de fls. 113 a favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Domingues. \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Instituto Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Leandro Corrêa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Leandro Corrêa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lincoln Moura Dantas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lincoln Moura Dantas\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jeronimo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrapet Reciclagem Brasileira de Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jeronimo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000555-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Souza Pereira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Marinho [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio da Silva, Aut Simone Freitas Marinho\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000352-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira de Jesus [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Jesus \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro Campos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIANE JARDIM ANJO DE ANDRADE [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE CARLOS NEVES REGOTO, Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIANE JARDIM ANJO DE ANDRADE\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001814-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Nascimento Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Nascimento Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001818-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Siqueira Alves [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Siqueira Alves \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001803-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Constantino [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Constantino\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176000-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY EMPREENDIMENTO LTDA (sucessora de Vex Logística em Transportes Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0179700-53.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Carvalho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bocao Serralheria [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bocao Serralheria, Aut Osmar Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011 às 09:10 horas para homologação do acordo de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0171500-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ignácio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Ignácio Simões\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011 às 09:20 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001654-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Salvino da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Salvino da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muller Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Clube, Réu: Keler Cardoso, Réu: Sanerio Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muller Lima\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001795-56.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Praxedes de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Praxedes de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 24/05/2011 às 16:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000907-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda., Réu: Consórcio Águas Limpas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Cassius Valério Teixeira da Silveira (OAB: RJ 138632 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeque - Clínica Médica de Queimados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 31/05/2011 às 16:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA MARIA LUIZA LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Ivanildo Belarmino dos Santos, Réu: Maria Luiza Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tarcisio Alves Firmino [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tarcisio Alves Firmino \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 31/05/2011 às 16:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000201-70.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 31/05/2011 às 16:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano dos Reis Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano dos Reis Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 31/05/2011 às 16:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Muniz Leitão Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Muniz Leitão Martins\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Curty Maciel\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1127728"
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Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Botelho Antunes Pacheco\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Araújo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Aquino Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aquino Braga\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001240-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000417-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy da Costa Pereira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Almayane Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almayane Acessórios de Moda Ltda., Aut Deisy da Costa Pereira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Silva Cordeiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Sol de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Silva Cordeiro\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ferreira Neta [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ferreira Neta\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Corrêa de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Corrêa de Lima\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flausino Barcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flausino Barcelos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pinto\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eloah Barcelos de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Eloah Barcelos de Andrade\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerti Pereira dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerti Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1127932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. , Aut Simone Chaves Ferreira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Alves da Silva, Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo , Aut Paulo Adriano Gonçalves\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Severino [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco José Severino \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Dângelis Rangel de Faria [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Donizete Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donizete Ferreira de Andrade, Aut Johnny Dângelis Rangel de Faria \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA MOURA FERREIRA, Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Gonzaga [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmario de Iguaçu Transportadora Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda., Réu Transmario de Iguaçu Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré e Procedente em Parte os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz, Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Aut Fabio Batista Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Fortunato Bersan [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Fortunato Bersan, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Joaquim José Rodrigues da Fonseca , Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. , Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fasio Ferreira Kraus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Luciana Fasio Ferreira Kraus\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios da autora PROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE os da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleonora Palacio Fortes [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A. Penha e Cia LTDA. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A. Penha e Cia LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu liminarmente dos Embargos Declaratórios . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-03.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transpote Coletivo LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu Porto Real Transpote Coletivo LTDA, Réu Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu liminarmente dos Embargos à Execução por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lisboa de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lisboa de Andrade \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Viana Crizostomo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Giovana Viana Crizostomo \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Lima , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Pereira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Administração e Participação Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes Pereira, Réu Novapark Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-93.2010.5.01.0223 - IAFG\r\n\r\nRqte: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandro Ribeiro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alexandro Ribeiro dos Santos, Rqte Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christino Peixoto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christino Peixoto\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Olegário da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Sidney Olegário da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-62.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA [Adv. Benjamin Peixoto Esmeraldino (OAB: RJ 65320 - D)], Réu: Angelo Medina Braga, Réu: Alcimar Gama do Almo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1127770"
                            ],
                            "1127771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva \r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127771"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03.05.011 – LOTE 89/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Nunes [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.411,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.2007.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR.RENATA MENEZES-OAB/RJ-80918 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.31,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Boldrino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR,ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME A/C DR.CÉZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89885\r\n\r\nEgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES E Egte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão Embargos de Terceiros, Improcedente,em 08 dias,FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SERRA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SERRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.442 \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Braga das Neves [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.54,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 ] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.32 \r\n\r\nId: 1125474"
                            ],
                            "1125801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.05.011 – LOTE 90/011\r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA DA ROCHA CACERES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 -] E OUTROS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA DA ROCHA CACERES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME\r\n\r\nEgdo: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 – D)E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s):Egte: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME A/C CEZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89.885\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0068200-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Belinar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.320,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keren dos Santos Amaro [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren dos Santos Amaro \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Rosa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.205:Tomar ciência do comando de fls.199 \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 -] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0066000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2004.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIANO DE ARAUJO FONSECA [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIANO DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELIESE LOPES BARTH [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - ] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIESE LOPES BARTH\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Leone [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Pereira da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 ) E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALI OLIVEIRA LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte da Cunha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Carlos Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 161191 – )]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ramos de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.122,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediegina Laurentino da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Viana Soluções Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Viana Soluções Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MASCARO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - ) E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MASCARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel mencionado na petição de fls.180 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara do Couto Lisboa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO\r\n\r\nFornecer o endereço da Representante legal FERNANDA BICCHIERI SOARES,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180700-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Almeida [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu:Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu -SESNI-A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32.511.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2006.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Paulo Martins do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva Rosa [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Fernandes Gomes da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.61,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATITUCCI NORA [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - )] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATITUCCI NORA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.363 \r\n\r\nId: 1125801"
                            ],
                            "1125802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.05.011 – LOTE 91/011\r\n\r\nProcesso: 0206000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN DOS SANTOS COUTO [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,devendo apresentar emenda substitutiva englobando todas as alegações já deduzidas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webster da Cruz Tobias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 – D)],E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webster da Cruz Tobias\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena da Silveira Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: WADSON LAMAS, E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Helena da Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A.A/C DR.RODRIGO ISAIAS GONÇALVES-OAB/RJ-150.752\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos da Silva E Réu:Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração,Improcedente às fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Lucia de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marili Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0185000-60.2002.5.01.0225 – ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 E OUTROS\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA, Exdo: FRANCISCA PINTO BARROS, Exdo: EDSON REIS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 30 dias,SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adao [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: WADSON LAMAS, E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adao\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Andrade de Barcelos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Andrade de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.215,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., \r\n\r\nAut Francisco Sant Anna de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos e ofício às fls.40,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes Aguiar Couto [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Cândida E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes Aguiar Couto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Carlos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Carlos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO DE QUEIMADOS LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.154:Autorizado expedição de guias,devendo a Ré retirá-las na Secretaria ou na Internet,pelo sito do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA INACIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALÇADOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA INACIO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação de fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Bibiano Alves da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Bibiano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube, Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e assistentes,no prazo sucessivo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira de Carvalho [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF), Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marli Adelina Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marli Adelina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0145100-94.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Firmino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: WADSON LAMAS,E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Firmino\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Mendes Louro [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Mendes Louro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0149200-29.2006.5.01.0225 – ExCCP\r\n\r\nExte: Irineu Silveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irineu Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0107100-25.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Araujo [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: JAIR RIBEIRO, Réu: DANELA VEIGA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Valladao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Valladao\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnete Ramos Campos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnete Ramos Campos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.73 \r\n\r\nId: 1125802"
                            ],
                            "1127573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.05.011 – LOTE 99/011\r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murilo de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Murilo de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nId: 1127573"
                            ],
                            "1126754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/05/2011-lote 13/2011\r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126754"
                            ],
                            "1128069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 09/05/2011-LOTE 14/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Galvão \r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME , Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Staerke \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128069"
                            ],
                            "1127200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 06/05/2011-LOTE 26/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vergínio Pereira\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, ,às 10:30 HORAS, Fica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127200"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, nº 60, 2º Andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-31.2003.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Goncalves e Outros. \r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. e outros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m. Construção do prédio residencial n. 200 da Estrada das Bananeiras, com as seguintes áreas: área (casa principal) = 160,08m2; área (casa de hospedes) = 151,07m2; área (casa de caseiro) = 85,68m2; área (depósito) = 9,775m2; área (piscina) = 36,40m2. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 64/65 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 308121), fl. 61 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS BANANEIRAS, 180 - CASA A, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-351 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126250"
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                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1127854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar Luiz Grani Vianna, Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que, por intempestivos, não conhecidos os embargos à execução opostos ás fls. 250/254. \r\n\r\nProcesso: 0200600-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ALVES DOS REIS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, saldo devedor apurado pela União até 08/04/2011, no valor de R4 1.218,34, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Paiva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel do Canto e Mello [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Lúcia Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Paiva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva, Réu Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, me trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carla Stephano de Almeida, Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de negado seguimento ao recurso interposto às fls. 138/154, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de forma atualizada, inclusive com a equivalência em IDTR (fls. 1142). \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 52/53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Baptista de Mello Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls. 80, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar valor remanescente apurando pela Condadoria, em 48 horas, solicitando a atualização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Souza [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Simantol Birman [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Simantol Birman\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzicema Pereira Cavallari [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elzicema Pereira Cavallari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ), Aut Neides de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira, Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Duarte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME, Aut Michele Pereira Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SAMUEL KERZEMBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM, Aut JACOB SAMUEL KERZEMBAUM\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0208100-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, após o prazo do reclamante (fls. 929). \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Sixel Guimaraes da Cunha [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634 verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Souza Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Costa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinart Serrana Soc. Nacional de Apoio Rodoviário e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por extemporâneo, não recebido o RO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 22/23, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MACIEL WIESELTHALER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcos Henrique Feur, Réu: José Guerreiro Lima, Réu: Lia Márcia Saint´Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MACIEL WIESELTHALER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de deverá esclarecer seu requerimento de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Fonseca Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Fonseca Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUDOVICO JUNIOR\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Porto Freitas [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 556/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Hartmann [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Hartmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 68/69, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Ramos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Ramos, Réu R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva das testemunhas no Juízo deprecado dia 25/05/2011, ás 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JESUS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P César Gomes Leal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução ofício de fls. 139, devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0050400-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jacinto de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Araras 2005 Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA DO AMARAL, Réu: EDUARDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis, Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, inciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG GONCALVES BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA, Réu: ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rocha Blaezer [Adv. Elisabeth Clavery de Medeiros (OAB: RJ 155365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha Blaezer\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0095400-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN) [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18 .\r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Bernardes Guimaraes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA , Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Miguez da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonni Arruda Gribel [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Miguez da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,44. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Canellas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Canellas\r\n\r\nApresentar cálculos devidamente atualizados, em dez dias. \r\n\r\nId: 1127854"
                            ],
                            "1127855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/06/2011, AS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: João Neves, Réu: Janete Jane Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/06/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/06/2011, ÀS 10:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/2011 , ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000116-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Napoleão da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Imperial Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Napoleão da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06//2011 , ÀS 11:05 HS, FICANDO CIENTE DO INDEFERIMENTO POR ORA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1127855"
                            ],
                            "1127856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/06/2011 , ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1127856"
                            ],
                            "1127853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0190500-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BASILIO\r\n\r\nRéu: REFRIBEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARISA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES DE SOUZA, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1126412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Fernandes [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Fernandes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 196, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.250,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Delfino [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Delfino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 196, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.250,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0243900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Melo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bentler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Menezes de Melo\r\n\r\nVista da petição de fl. 221, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA, Réu SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Mesquita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 14, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Justino Sampaio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação e Importação, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/01/2012, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. Ainda, proceder à atualização de seu cadastro e fornecer o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Buttner Coutinho Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Otto Ristow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Buttner Coutinho Junior\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Esperanca Nogueira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Villa Luna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Esperanca Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme ata de fl. 148, sob pena de astreintes, a serem oportunamente arbitrados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda., Réu: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo assim, fornecer o endereço correto do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000399-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda., Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Couto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves Couto\r\n\r\nProceder à complementação dos honorários periciais estimaods, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-89.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Aparecido da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0159900-83.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Helanio de Resende Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose - ISJB [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose - ISJB\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como postulado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes das Chagas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuicao [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuicao\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chales Florence [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chales Florence\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, na forma do artigo 745-A do CPC, devendo o quantum inicial ser pago no prazo de 10 dias. As guias deverão ser retiradas na Secretaria desta Vara do Trabalho, porém os cálculos deverão ser efetivados pela ré para posterior verificação do órgão exequente. \r\n\r\nProcesso: 0084900-43.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Nicolau Andrade [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Dantas de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Dantas de Azevedo\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 114, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.250,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso (OAB: RJ 2890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 177/178, devendo informar se concorda com o prosseguimento da presente reclamatória independentemente do julgamento da ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MIRANDA BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0120100-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Dario Jose de Souza, Réu ISS - Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, fls. 603/604, em 10 dias cada parte, com permeio de 05 dias, na ordem processual. O silêncio será entendido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles dos Santos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 181, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cunha Drumond de Oliveira [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cunha Drumond de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232500-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria, a fim de retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0226600-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/05/2011, para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Calixto de Lima dos Santos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0047700-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Nunes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico das Agulhas Negras Logística e Transporte de Cargas e Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2011, às 11 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-49.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalho técnicos, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0282100-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FRECH DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0168000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Beltrane [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Beltrane\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 196, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.250,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Paulo Sérgio de Almeida Vieira, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias cada parte, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PAES GUIMARAES [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE PAES GUIMARAES\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1126412"
                            ],
                            "1126410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, MIP Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126410"
                            ],
                            "1126411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002500-21.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA COSTA REIS\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126411"
                            ],
                            "1127720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 22/06/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001243-67.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Batista Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"-01 aparelho de ar condiconado explit - capacidade 9000 BTU, marca Carrier; avaliado em R$ 720,00;\r\n\r\n- 01 aparelho de ar condicionado, motor, capacidade 9000 BTU, marca Carrier, avaliado em R$ 1340,00;\r\n\r\n- 01 unidade de ar condicionado c/ capacidade 12000 BTU - marca Carrier - explit;\r\n\r\n- 02 unidade evap. ar condicionado - capacidade 12000 BTU - marca Carrier.\r\n\r\nTodos os bens encontram-se em perfeito estado.\" avaliado em 6.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Castelo Branco, 355, Jardim Tropical, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.030,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1125144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MACSAM LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 65/66 .\r\n\r\nProcesso: 0000227-76.2010.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdineia Abreu Pinto Marins [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Auto Shopping Serviços e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Abreu Pinto Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-08.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Otavio Pereira dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas Camargo Portal [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA INACIO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADOS LTDA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA INACIO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 161/162 .\r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.82/83 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DA COSTA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIRES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 59/60 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PAES DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETHE PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 212/213 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Alfredo Backer Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Regina Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Externato Alfredo Backer Ltda, Cgto Silvia Regina Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga improcedente o pedido da consignatária, objeto da RT nº 0190900.63.2009.501.0262, e procedente o pedido da consignante na ACP nº 0092800.70.2009.501.0263. Custas de R$ 10,00, pela consignatária, das quais fica dispensada. DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 17/05/2011, ÀS 16:00 HORAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS, COM DATA DE 21/05/2009, E PARA QUE SEJA ENTREGUE O TRCT, MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS .\r\n\r\nProcesso: 0048700-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Vitorino Velasco Diniz [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0075300-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria dos Santos [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria dos Santos\r\n\r\nEsclarça o que pretende com a petição de fls. 44, bem como tomar ciência da certidão de habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira , Aut Gilson da Conceição Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 67/71, que julga procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 40,00, pelas reclamadas, sendo a 2ª ré isenta do pagamento, nos termos do art. 790-A, I , da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Patrocinio de Franca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Patrocinio de Franca\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Mendes Costa, Réu Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comercio e Servicos Ltda., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Nascimento Frinhani [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Brandao [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Brandao, Aut Rafaella Nascimento Frinhani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Thomaz Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Thomaz Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, informar a quantia recebida.\r\n\r\nProcesso: 0242800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de), Réu: ANDERSON FERNANDES PEDROSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: WILSON AYROLA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON FERNANDES PEDROSA, Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 272, para os fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0318800-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Amancio dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Amancio dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao exequente e ao sindicato, bem como contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia de que foi expedido alvará e expedido mandado de seguro desemprego. RTE e 1ª RDA:contrarrazoar o RO de fls. 90/97 e ainda, ciência da decisão de fls. 87/88, conforme despacho de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NS DGRA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 67/68 .\r\n\r\nProcesso: 0001767-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica II Amigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Inacio da Conceicao Carvalho [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Velha de Sao Goncalo Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Renilson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Inacio da Conceicao Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0111000-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA DELMON LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART - METAIS DECORATIVOS LTDA. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 120/121 .\r\n\r\nId: 1125144"
                            ],
                            "1126588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nId: 1126588"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1127549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barros Leal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barros Leal, Aut Lenilton Carvalho da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 250/277 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nVenha com o endereço completo de onde se encontra o veículo Peugeot 206 de placa KZW 1001, Renavan nº 865804370. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira Gomes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Cabral [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Cabral, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 que não conheceu o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante de forma adesiva às fls. 598/612, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arleia Pinto de Oliveira [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro-Arte Serviços Reprograficos Ltda. n/p sócios Roberto Carlos Sá de Oliveira \r\n\r\nTI: sócia Rda. Rosinea Maria Leite da Silva sócia da Rda. Rosangela Maria Leite Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleia Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que arquivou o processo com base no artigo 852B, § 1º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 133/141, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus\r\n\r\nFica ciente a patrona do reclamante da devolução de sua notificação postal às fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0258200-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves da Silva, Réu Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: Indefiro os benefícios da justiça gratuita vez que ausentes os requisitos legais...Assim deixo de conhecer o recurso ordinário do reclamado por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Anivaldete Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Suzilaine Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokas Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Anivaldete Santos , Aut Manoel Crispim Costa de Oliveira (Espolio de) A/C Suzilaine Santos de Oliveira \r\n\r\nVenham os interessados com a certidão de Dependentes no INSS, com fulcro no art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 289/302, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos D Amato Rodrigues [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut João Carlos D Amato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677: Indefiro a dispensa das custas por ausentes os requisitos legais. Deixo de conhecer o recurso ora interposto, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Curityba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Curityba \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira , Réu: Lucy de Lourdes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Pinheiro de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Rio Ita Ltda., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª e 2ª reclamadas e foi julgada improcedente em relação a 3ª e 4ª reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1127549"
                            ],
                            "1127879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Caetano Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Construtora - A/C Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Caetano Filho\r\n\r\nVenha a testemunha na forma do art. 852 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 e cumpra o disposto no despacho de fls. 121. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 118, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Soares de Mello [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 87/90, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Duarte da Silva [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: Defiro. Venha a autora com o comprovante da 1ª parcela, no prazo de 10 (dez) dias, e as demais a cada 30 (trinta) dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000785-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho \r\n\r\nVenha o autor com o completo endereço do reclamado incluindo a quadra, conforme certidão do I. Oficial às fls. 21 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa Rosa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninho da Moda Comércio e Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: O Tijolão Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria 4 Station Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda Pinheiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 92. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2006.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Girassol Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Rodrigues da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cassia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 1011. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieska Fernanda Mesquita da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco + Q Chique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieska Fernanda Mesquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio da Cruz [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio da Cruz\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 328. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela 2ª reclamada não foram acolhidos, conforme decisão de fls. 224. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jeans Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Santos Pereira [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Alyrio Gold Photo Com. e Serviços Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: Indefiro, diligencie o autor no prazo de 30 (trinta) dias, inerte, em mesa para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001756-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda.( Engenharia Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alvarenga Gomes do Rego [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Martins de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alvarenga Gomes do Rego\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001725-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Zeferino [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Costa Construções Ltda. , Réu: C M M Engenharia e Construções Ltda , Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Zeferino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnásia Soares Leite dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distrib. de Gêneros Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnásia Soares Leite dos Santos \r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do art. 852 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001852-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes do retorno dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gilson Nogueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Mauro Gilson Nogueira\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 264/277 e pela Reclamada às fls. 278/302, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194400-68.2008.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Cardoso Filho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Motel Carinhoso\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Cardoso Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura Pereira\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 109. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Azevedo Loureiro, Aut Wallace Santos Reis \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 82, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Machado de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Construções Ltda. A/C João Luiz da Silva Costa - Carlos Alberto Batista , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Zeferin; Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nFicam cientes as partes do retorno dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mendes [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chilan 456 Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chilan 456 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002094-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Darflan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002096-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Viana Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo Projetos e Construções , Réu: Casa de Saúde São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Viana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Soares [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Encontro de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Baeta Ancillotti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Pablo Baeta Ancillotti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 312/316 e o interposto pela Reclamada às fls. 317/329, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho de Moraes [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comercio e Transportes de Gas Ltda. n/p devedor derivado Mauricio Rodrigues Capela [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)], Réu: Vandregas Comercio e Transportes de Gas Ltda. n/p devedor derivado Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho de Moraes\r\n\r\nTer vistas dos embargos à penhora de fls. 158/160. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bandeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bandeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 42. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkman Coelho Melciades [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina, Aut Walkman Coelho Melciades\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mesquita da Rocha, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 191, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peçanha de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Peçanha de Carvalho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 61/68, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Assis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Almeida, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que não conheceu o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira Deccax\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 257. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Freitas [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira de Oliveira , Aut Osmar José de Freitas , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 138/146, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: Por ora, cumpra o autor o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000830-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jardim de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras de Serviços Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Jardim de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 82/95 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Inácio Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Inácio Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: Indefiro a dispensa das custas por ausentes os requisitos legais. Deixo de conhecer o recurso ordinário ora interposto por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capistrano de Melo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Capistrano de Melo, Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que não conheceu o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pinheiro da Costa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Almeida , Réu Icaraí Auto Transportes Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da baixa dos autos do E.TRT e ainda a reclamada para comprovar que cumpriu a decisão de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 109/117, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinho Machado Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Machado Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torrao de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torrao de Almeida\r\n\r\nForneça o novo endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Coutinho dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Coutinho dos Reis , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut João Luiz Gago Ribeiro\r\n\r\nDigam as partes sobre o ofício de fls. 272, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos, conforme decisão de fls. 126. A reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 119/125. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Castro Figueiredo, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. , Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonathan Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosental Werneck da Costa [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Monteiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Filho [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1127879"
                            ],
                            "1127551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 250/277 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127551"
                            ],
                            "1127878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1127479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-78.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais, Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias , permeados por 05, e mais outros 08 dias para a ré contraminutar o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Maria do Carmo Garanito de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira de Medeiros [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut José Pereira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Queiroz Freire [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Natália de Queiroz Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Sandro do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY VELASQUE VIANNA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Aut WESLEY VELASQUE VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves Eugênio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves Eugênio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tatiane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127479"
                            ],
                            "1127774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-86.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suevos Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de 24/05/2011 a 31/05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Menezes de Lima [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Menezes de Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando como base o piso salarial de pessoal de escritório, bem como excluir o reflexo do RSR sobre as demais verbas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a certidão de fls.420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, Réu: C&A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Araújo [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telefônicos - ME [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Réu: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1127774"
                            ],
                            "1127828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225800-02.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON SANTANA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CENTRAL DE EDEN LTDA - ME, Réu: SIMONE MARTA NICOLAU DA SILVA, Réu: Vera Lucia Monteiro Goudard de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIntimo Dr. - David Emmanuel Coelho Fonseca OAB 145581D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0224900-43.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. - Ana Maria dos Santos Magalhães OAB 75299D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza, Réu: Natalina Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo o Dr. - Edinaldo Soares de Araujo OAB 105372D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093800-67.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: George Elias dos Santos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Elias dos Santos\r\n\r\nIntimo a Dra. Célia Maria Ferro de Sa Ferreira - OAB 51726D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nIntimo o Dr. Guilherme Verissimo da Silva - OAB 89057D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LIGIERO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: TC RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: IZALTINO TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIGIERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Helena dos Santos - OAB 45787D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1127828"
                            ],
                            "1127484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY VELASQUE VIANNA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127484"
                            ],
                            "1127486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY VELASQUE VIANNA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127486"
                            ],
                            "1127775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, C&A Modas\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio Fontoura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Galpao de Reciclagem (A/C Sócio Armando Souza da Rocha)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Souza da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117 (valor bruto R$ 24.862,89), devendo efetuar o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Duarte\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda ( A/C do sócio Marcos Nascimento Fausto), Fancoy Quality Refrigeração LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fancoy Quality Refrigeração LTDA (a/c do sócio HELTON CALAZANS BELO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado a fl. 80 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127775"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1127738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA, Réu JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA\r\n\r\nPrejudicado, ante fls 567. \r\n\r\nId: 1127738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1122586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-30.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Saules Midlej [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 86 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Otero [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-97.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Magalhaes Pessanha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisoo Modas Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Magalhaes Pessanha\r\n\r\nProvidenciar em 10 dias o respectivo registro da penhora de fls 112 no cartório do RGI correspondente \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Couto Veríssimo Nóboa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia OX [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Couto Veríssimo Nóboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 55 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da peticao fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0017500-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Soares Charles\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Moura da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Moura da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 367 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eteco - Escritorio Tecnico de Construcao Ltda., Réu Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da peticao fls 261 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 327 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 340 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Lúcia Elena Pires\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao fls 162 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Pinto Paschoal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva (Drogarias Descontao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Pinto Paschoal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1122586"
                            ],
                            "1122588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda, Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda., Aut Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122588"
                            ],
                            "1122776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsomar da Cunha Mendes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsomar da Cunha Mendes, Réu Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quinteiro de Simas\r\n\r\nManifestar-se a respeito do interesse na producao da prova pericial para apuracao dapericulosidade atentando para o indeferimento do requerimento de inversao do onus da prova conforme fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.434, bem como dos anteriores em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 174 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Oliveira Março [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Terê Pizzaria Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio de Oliveira Março\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaías Vieira de Castro\r\n\r\nInformar seu atual endereco em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.94, bem como dos anteriores em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresopois Turismo Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Tech de Teresopois Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do INSS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sequeira Vergette [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sequeira Vergette\r\n\r\nCumprir a determinacao de fsl 57 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladino Agencia de Servicos Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 91, inclusive quanto aos oficios anteriores, em 30 dias \r\n\r\nId: 1122776"
                            ],
                            "1122583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0097100-52.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel Marcelo de Viveiros Brito,Marcos Maia Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Marcelo de Viveiros Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.266,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122583"
                            ],
                            "1122585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda, Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda, Pizzaria Farani Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122585"
                            ],
                            "1122775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nPelo presente fica m INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122775"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1128365": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.969 DE 09 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o ano de 2011 como “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”. podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao importante fato cultural e histórico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 201105\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 44/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1128365"
                    ],
                    "1128366": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 380 Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de abril de 2011, do Ofício nº 083-M, de 13 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1550 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que “ACRESCENTA OS § 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1550/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5. 018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL em comento pretende acrescentar os § 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 5.018/07, que dispõe sobre a orientação aos consumidores para a exigência de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.\r\n\r\nImpende consignar que o PL ao determinar que a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço ocorra no ato do pagamento efetuado pelo consumidor de produtos e serviços, adentra sobre matéria tributária, já regulamentada pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Tributário Estadual do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 05, de março de 1975).\r\n\r\nCabe ressaltar, que há ocasiões em que a emissão das notas fiscais deve ocorrer antes ou depois do pagamento efetuado pela aquisição de produtos ou serviços ou, ainda, pela simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica (contribuinte), sem que haja operação de compra e venda.\r\n\r\nAlém disso, a própria legislação estadual já veicula a matéria, estabelecendo as hipóteses de emissão da nota fiscal pelo comerciante, prestadores de serviços ou industrial, como se constata dos art. 17, 18, e 47 a 49 do Livro VI do Regulamento do ICMS (Decreto nº 42.191/2009).\r\n\r\nPor fim, a legislação tributária já atribui a pena de multa à hipótese de omissão de emissão de notas fiscais por parte dos estabelecimentos, o que configura sonegação fiscal, conforme dispõe Código Tributário Estadual do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 05, de março de 1975).\r\n\r\nDestarte, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1128366"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1128414": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.944 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar à companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central, No valor de R$ 6.739.000,00, PARA reforço de dotaÇão Consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E - 01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, no valor de R$ 6.739.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1128414"
                    ],
                    "1128415": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n99.993\r\n\r\n99.993\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n52.242\r\n\r\n52.242\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09.05.2011\r\n\r\nId: 1128415"
                    ],
                    "1128339": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.947 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 36.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo n° E-34/000378/2004;\r\n\r\n- que a VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, ao formular o requerimento que gerou a edição do Decreto n° 36.174, de 03 de setembro de 2004, faltando com os princípios da transparência e da boa-fé, omitiu o fato de que, desde o ano de 2002, há controvérsia judicial a respeito do seu direito à restituição de indébito de ICMS incidente sobre operações de transporte aéreo de passageiros (processo n° 2002.001.076506-5);\r\n\r\n- que o julgamento das ADIN´s n°s 1089-1, 1600-8 e 1601-6 pelo Supremo Tribunal Federal não teve o condão de, incondicionalmente, constituir em favor das empresas aéreas direito à repetição de indébito do ICMS sobre as operações de transporte aéreo de passageiros;\r\n\r\n- o que dispõe o artigo 166 do CTN e, por tal fundamento, que a VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense não logrou regularmente comprovar, pela via administrativa, que tenha efetivamente assumido o encargo financeiro do ICMS reclamado; \r\n\r\n- que os direitos creditícios discutidos no processo administrativo n° E-34/000378/2004 são indisponíveis;\r\n\r\n- que é dever da VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense assumir os ônus e encargos decorrentes de sua incapacidade em dar atendimento às obrigações previstas no Decreto n° 36.174, de 03 de setembro de 2004; e\r\n\r\n- que a Administração Pública deve pautar sua conduta nos princípios da boa-fé objetiva, da segurança jurídica, da legalidade e da indisponibilidade do interesse público.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica revogado o Decreto nº 36.174, de 03 de setembro de 2004.\r\n\r\nArt. 2° - Fica resguardada a situação já consolidada em relação à Telemar Norte Leste S.A, reconhecido o crédito adquirido da VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense no montante de R$ 98.220.077,46 (noventa e oito milhões, duzentos e vinte mil setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 64.273.824,03 UFIR, conforme apuração oferecida no processo administrativo n° E-34/000378/2004 às fls. 717/729.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1128339"
                    ],
                    "1128412": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 42.948 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40175/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômica, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Regina Menezes Tentunge, matrícula nº 0268116-1, em 04 (quatro) cargos em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, e automaticamente transferidos para a estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1128412"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1128416": [
                        "I - Ato",
                        "DECRETOS DE 9 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, SÉRGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO JUNIOR, Id Funcional nº 4281537-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10048/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PEREIRA DE MELLO, Id Funcional nº 4319245-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sérgio Roberto Nunes Peixoto Junior. Processo nº E-21/10048/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, Id Funcional nº 2852632-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabi nete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10048/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, FLORA CORTES DAEMON DE SOUZA PINTO, matrícula nº 1471-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61240/2011.\r\n\r\nNOMEAR LENIRA DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA MORAIS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renata Santos da Silva. Processo nº E-26/61084/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CARMEN LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32389/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA HELENA MACEDO BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Monteiro, matrícula nº 3065-0. Processo nº E-26/15273/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2011, ELIZETE DA CUNHA FERREIRA RIOS, matrícula nº 3064-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15339/2011.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER BRAZ NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Eugenio Trindade. Processo nº E-26/32834/2011.\r\n\r\n* DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe de Comunicação Social SIMONE MORENO BOTELHO, matrícula nº 34/00699-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, pala Vice-Presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133330/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1128416"
                    ],
                    "1128373": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/10201973/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MONICA DEBOSSAM DE BARROS E AZEVEDO, matrícula 821.141-5 para exercer, a contar de 21 de janeiro de 1998, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público realizado em 1997, bem ainda RATIFICAR o ato de exoneração do servidor, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2001, com validade a contar de 05 de maio de 1999.\r\n\r\nId: 1128373"
                    ],
                    "1128403": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/2577/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1128403"
                    ],
                    "1128404": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n238.180-4\r\n\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.809-7\r\n\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n5.002.398-5\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n5.008.292-4\r\n\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n5.013.689-4\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n5.015.453-3\r\n\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n5.015.873-2\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\nId: 1128404"
                    ],
                    "1128407": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Le nº 1614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n534-8\r\n\r\nELIANA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n89.310-7\r\n\r\nIVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n151.073-4\r\n\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n152.824-9\r\n\r\nVERA LUCIA BARONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n157.590-1\r\n\r\nVERA LUCIA BARONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n162.707-4\r\n\r\nVANDA MARIA BARBOSA DA HORA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n169.262-3\r\n\r\nJOSE PEDROZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n182.250-1\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.960-1\r\n\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.694-3\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.698-4\r\n\r\nERNANE JOSE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n230.770-0\r\n\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.144-7\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n232.371-5\r\n\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n232.373-1\r\n\r\nGLICIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n233.323-5\r\n\r\nLIGIA BERNADETE JACUTINGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.055-2\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.829-7\r\n\r\nWARLEY DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.633-2\r\n\r\nMAURICIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.045-8\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.364-0\r\n\r\nMARCIA ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n240.921-7\r\n\r\nHELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.593-3\r\n\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.659-2\r\n\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.345-7\r\n\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.785-4\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.900-9\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.042-9\r\n\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.790-3\r\n\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.956-0\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n244.114-5\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.149-1\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.703-5\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n245.577-2\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.593-3\r\n\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.659-2\r\n\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.345-7\r\n\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.785-4\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.900-9\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.042-9\r\n\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.790-3\r\n\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.956-0\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n244.114-5\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.149-1\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.703-5\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n245.577-2\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.840-4\r\n\r\nJANE TAVARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.968-3\r\n\r\nLIA LOBO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.162-1\r\n\r\nGUILHERME GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.417-9\r\n\r\nELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.541-6\r\n\r\nISAURA LESER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.411-0\r\n\r\nVERONICA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.468-0\r\n\r\nNADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.109-5\r\n\r\nORLANDO GOMES LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.703-5\r\n\r\nPAULO CESAR REIS DE AMORIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.919-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.019-4\r\n\r\nMARLI MACHADO V DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.476-6\r\n\r\nTARCISO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.517-7\r\n\r\nELOMAR SANTOS MOURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.674-6\r\n\r\nWALDEMAR ANTONIO TROMBETTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.317-0\r\n\r\nEDNELY MAIA SILOTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n256.470-6\r\n\r\nMARISA ALBUQUERQUE MAHON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.609-2\r\n\r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.622-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.626-6\r\n\r\nTELMA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.640-7\r\n\r\nGLORIA REGINA TAVARES DA FONSECA TE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.710-8\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.011-7\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.802-9\r\n\r\nGUILHERME GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.098-3\r\n\r\nJONAS DE MELLO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.251-8\r\n\r\nARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.842-4\r\n\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.928-1\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.263-2\r\n\r\nVANIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.016-2\r\n\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.077-4\r\n\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS S AVILA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.592-2\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n294.347-0\r\n\r\nMARIA MARTHA MACIEL A DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n515.011-5\r\n\r\nFELOMENA MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n518.954-3\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n678.779-0\r\n\r\nIVONETE FRANCISCA DE S CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n804.014-9\r\n\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.253-1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n807.323-1\r\n\r\nEVANDRO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n807.868-5\r\n\r\nOTAVIO LUIZ BERNARDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.041-8\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.105-1\r\n\r\nCELIA REGINA BARROS DE MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.122-6\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.536-8\r\n\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n824.991-4\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n824.999-7\r\n\r\nCLAUDIO REIS DE SANT'ANNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.159-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUSA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.191-0\r\n\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.303-1\r\n\r\nPAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.177-8\r\n\r\nVERONICA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.198-4\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.223-0\r\n\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.262-8\r\n\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.357-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.365-9\r\n\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.408-7\r\n\r\nRITA LUZIER MORAES DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.480-6\r\n\r\nSIMONY MARINI DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.540-7\r\n\r\nMARLENE LAZARINE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.562-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.576-1\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNADO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.587-8\r\n\r\nALEXANDRE MOURAO VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.594-4\r\n\r\nRONALDO CESAR NOLASCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.643-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.673-6\r\n\r\nERNANI DE ALBUQUERQUE DIAS MORGADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.781-7\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES BASTOS LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.803-9\r\n\r\nCORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.906-0\r\n\r\nPATRICIA DIAS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.907-8\r\n\r\nCONSUELO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.998-7\r\n\r\nSANDRA NASCIMENTO DE VARGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.030-8\r\n\r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.042-3\r\n\r\nMARIO PIRES SIMAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.062-1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.130-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.155-3\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DIANGELO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.253-6\r\n\r\nGERALDO GUEDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.333-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.369-0\r\n\r\nWALDERIS DA SILVA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.399-7\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.510-9\r\n\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.522-4\r\n\r\nCICERA GAC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.602-4\r\n\r\nELIANE LOUBACK SILVA MATIELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.617-2\r\n\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.637-0\r\n\r\nANDERSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.719-6\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.724-6\r\n\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.805-3\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.852-5\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.856-6\r\n\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.906-9\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.964-8\r\n\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.003-4\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.041-4\r\n\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.243-6\r\n\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.317-8\r\n\r\nTHAIS HELENA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.414-3\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.504-1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.661-9\r\n\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.298-9\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.355-7\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.356-5\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.448-0\r\n\r\nROSE NEVES DAMASCENO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.566-9\r\n\r\nLEILA MARTINS FARIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.585-9\r\n\r\nANDRE LUIS LEVY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.877-0\r\n\r\nRITA DE FATIMA SOUZA PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.893-7\r\n\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.939-8\r\n\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n830.165-7\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n830.398-4\r\n\r\nCASSIA REGINA DO N FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n830.514-6\r\n\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.031-0\r\n\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.055-9\r\n\r\nIRACEMA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.063-3\r\n\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.086-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.102-9\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.175-5\r\n\r\nFATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.365-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.474-2\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.576-4\r\n\r\nEDNA PEZEGO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.682-0\r\n\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.702-6\r\n\r\nMARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.717-4\r\n\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.776-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.787-7\r\n\r\nAMARILDO RIBEIRO WANZELER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.810-7\r\n\r\nCELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.933-7\r\n\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.036-8\r\n\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.329-7\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.391-7\r\n\r\nAUREA MARIA BEZERRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.423-8\r\n\r\nALINE GOLDBERG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n832.608-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAURINDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.822-1\r\n\r\nEDUARDO AMARAL TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.867-6\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.912-0\r\n\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.989-8\r\n\r\nNILZA MARIA NOGUEIRA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.081-3\r\n\r\nJOSE VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.176-1\r\n\r\nRACHEL CORREIA LIMA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.536-6\r\n\r\nLUIS FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.596-0\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n833.634-9\r\n\r\nWALDETH OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.723-0\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO CASTELLS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.730-5\r\n\r\nALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.767-7\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO LESSA M GIUBERTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.855-0\r\n\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.961-6\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.305-5\r\n\r\nBIANCA RORIZ NACIF\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.341-0\r\n\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.535-7\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.042-1\r\n\r\nWAGNER PRADO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.169-2\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS BRILHANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.395-3\r\n\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.493-6\r\n\r\nROSELY ALVES BARBOSA DE MARTINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.617-0\r\n\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.623-8\r\n\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.647-7\r\n\r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.951-3\r\n\r\nIARA DE LIMA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.026-3\r\n\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.132-9\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.245-9\r\n\r\nDIOGENE RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.251-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA CESAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.282-2\r\n\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.523-9\r\n\r\nNADIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.554-4\r\n\r\nCLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.562-7\r\n\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.579-1\r\n\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.815-9\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.853-0\r\n\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.906-6\r\n\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.930-6\r\n\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.997-5\r\n\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.098-1\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.102-1\r\n\r\nMARIA BERNADETE CAMPOS TERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.179-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.188-0\r\n\r\nJOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.330-8\r\n\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.599-8\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.620-2\r\n\r\nSONIA REGINA PAULUCCI SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.055-8\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.057-4\r\n\r\nJOSIMERI NORA DOS S MEIRELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.074-9\r\n\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.085-5\r\n\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.124-2\r\n\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.175-4\r\n\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.391-7\r\n\r\nADRIANA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.460-0\r\n\r\nPAULO CELIO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.509-4\r\n\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.741-3\r\n\r\nROSELY CORTES E CORTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.835-3\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.898-1\r\n\r\nALIANA ANELINA MANTONE SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.966-6\r\n\r\nMARISA RIBEIRO MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n840.970-8\r\n\r\nCRISTINA XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.018-5\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n841.056-5\r\n\r\nVANILDA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n841.073-0\r\n\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.081-3\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.209-0\r\n\r\nMARIA NUPCIANA SILVA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.233-0\r\n\r\nMARTHA SUELY B PORTO DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.370-0\r\n\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.412-0\r\n\r\nETELVINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.549-9\r\n\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.645-5\r\n\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.663-8\r\n\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.684-4\r\n\r\nMARISTELA MATHIAS NETTO COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.798-2\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.284-0\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.318-6\r\n\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n844.362-4\r\n\r\nLUCIA TEREZA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.406-9\r\n\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.539-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO FULY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.602-3\r\n\r\nVALFRIDA CARNEIRO SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.617-1\r\n\r\nALICIANE NUNES DE RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.713-8\r\n\r\nJANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.744-3\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.782-3\r\n\r\nSIMONE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.049-6\r\n\r\nJANAINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.141-1\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.178-3\r\n\r\nFRANCINE FERREIRA VAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.253-4\r\n\r\nELISANE LEAL QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.392-0\r\n\r\nSILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.430-8\r\n\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.472-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.473-8\r\n\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.514-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.797-0\r\n\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.838-2\r\n\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.849-9\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.935-6\r\n\r\nANNA FUKUMURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.957-0\r\n\r\nMAURO GOES PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n846.104-8\r\n\r\nCRISTIANE NASTARI VILLELA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n846.368-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.051-0\r\n\r\nELAINE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.805-9\r\n\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.009-7\r\n\r\nJANETE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.010-5\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.048-5\r\n\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.546-8\r\n\r\nMARISA THEODORO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.549-2\r\n\r\nWANIA MARA GUIMARAES TOLEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.556-7\r\n\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.006-4\r\n\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.070-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JORGE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.165-8\r\n\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.358-9\r\n\r\nVANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.204-7\r\n\r\nCLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.317-7\r\n\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.359-9\r\n\r\nSOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.376-3\r\n\r\nFELIPE BATISTA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.435-7\r\n\r\nWALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.444-9\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.202-4\r\n\r\nHELIO VICENTE NUNES BEJA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.203-2\r\n\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.252-9\r\n\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.379-0\r\n\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.381-6\r\n\r\nISIS RAPOSO AYRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.428-5\r\n\r\nRICARDO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.436-8\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.486-3\r\n\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n893.296-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS S LIGEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n893.318-6\r\n\r\nNAINE MARIA FIATT TAMY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.006-4\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.009-8\r\n\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.015-5\r\n\r\nTEREZA MARIA DA S TAMER VALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.016-3\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.018-9\r\n\r\nLUCILENE APARECIDA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.020-5\r\n\r\nHELENA MARCIA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.021-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.022-1\r\n\r\nGISELE IBRAHIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.023-9\r\n\r\nELIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.024-7\r\n\r\nMARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.031-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n904.048-6\r\n\r\nMARIA JULIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.083-3\r\n\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEIT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.088-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO S DE D RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.106-2\r\n\r\nMARCIA MARIA DA S DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.125-2\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.132-8\r\n\r\nMYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.139-3\r\n\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.215-1\r\n\r\nEDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.218-5\r\n\r\nALINE ABREU CARINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.230-0\r\n\r\nADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.249-0\r\n\r\nJACQUELINE DE FATIMA M DE SA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.268-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA N PAVLIDIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.270-6\r\n\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.278-9\r\n\r\nROSINETE PEREIRA DONALD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.282-1\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES P FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.295-3\r\n\r\nMARLI DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.297-9\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.298-7\r\n\r\nCLAUDIA COELHO B NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.299-5\r\n\r\nRITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.305-0\r\n\r\nMIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.330-8\r\n\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.333-2\r\n\r\nROSENI DE MOURA BONATI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.343-1\r\n\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.364-7\r\n\r\nANGELA MARIA MACIEL LINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n910.980-2\r\n\r\nSIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.090-9\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.224-4\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.225-1\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.229-3\r\n\r\nJOSE SANTOS ASSUMPCAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.294-7\r\n\r\nMARIA JOSE TERRA POVOAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.399-4\r\n\r\nSIMONE CRISTINE GORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.407-5\r\n\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.410-9\r\n\r\nELIANE GOMES DE LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.412-5\r\n\r\nALLIANA DE PADUA DAUD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.432-3\r\n\r\nLUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.443-0\r\n\r\nGISELE LUZ CYTRANGULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.450-5\r\n\r\nANA MARTA DAS DORES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.453-9\r\n\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.455-4\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.457-0\r\n\r\nELIANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.463-8\r\n\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.465-3\r\n\r\nADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.472-9\r\n\r\nMEIRY DE AMORIM LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.482-8\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.492-7\r\n\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.495-0\r\n\r\nROSANA FONSECA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.513-0\r\n\r\nMICHELLE S GERHARDT PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.553-6\r\n\r\nANDREIA CAMPOS CAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.566-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.575-9\r\n\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO C\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.580-9\r\n\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.582-5\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.608-8\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.615-3\r\n\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.619-5\r\n\r\nJANICE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.631-0\r\n\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.638-5\r\n\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.640-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.649-2\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA SALES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.662-5\r\n\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.665-8\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.679-9\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.689-8\r\n\r\nROSANGELA LEITE FARNESI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.708-6\r\n\r\nWIENER ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.714-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.723-5\r\n\r\nCAMILA BOTELHO DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.730-0\r\n\r\nCAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.731-8\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.735-9\r\n\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.736-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAMACENO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.738-3\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.739-1\r\n\r\nTEREZINHA LANDIM DANIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.746-6\r\n\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.769-8\r\n\r\nSATURNINO PAULINO DOS S DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.777-1\r\n\r\nANDRE LUIS PEDROSA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.778-9\r\n\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.810-0\r\n\r\nCARMEN BEATRIZ DE C T COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.878-7\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.013-0\r\n\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.017-1\r\n\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.107-0\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.166-6\r\n\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.184-9\r\n\r\nRENATA SANTIAGO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.338-1\r\n\r\nJOSE ADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.420-7\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.468-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.544-4\r\n\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVIE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.550-1\r\n\r\nMARCELO BRASIL HAUPTLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.639-2\r\n\r\nMONICA LAZZARETTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.653-3\r\n\r\nPRISCILA SICILIANO ALLEVATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.797-8\r\n\r\nVANESSA CONCEICAO SOUZA DE VASCONCE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.798-6\r\n\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.816-6\r\n\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.869-5\r\n\r\nANA CRISTINA C C SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.946-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.458-6\r\n\r\nANA PAULA DE A QUINTANILHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.482-6\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.587-2\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.610-2\r\n\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.646-6\r\n\r\nANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.692-0\r\n\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.699-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.716-7\r\n\r\nKATIA REGINA DE MORAES LAGINESTRA M\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.736-5\r\n\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.758-9\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.760-5\r\n\r\nELIANE CUNHA TAVARES LOBATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.767-0\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.789-4\r\n\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.795-1\r\n\r\nMARISTELLA R ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.801-7\r\n\r\nHELENA TORRAO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.835-5\r\n\r\nFERNANDA CASCAES G E CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.950-2\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.961-9\r\n\r\nVIVIANE JOSE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.998-1\r\n\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.026-0\r\n\r\nMARIA AMELIA PINA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.072-4\r\n\r\nDENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.101-1\r\n\r\nMARIA DULCE HABIB ABI - SABER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.118-5\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.129-2\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.207-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.214-2\r\n\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.237-3\r\n\r\nCIBELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.277-9\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.285-2\r\n\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.311-6\r\n\r\nMARCELA BASTOS FRANCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.325-6\r\n\r\nADILSON GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.335-5\r\n\r\nKETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.352-0\r\n\r\nADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.354-6\r\n\r\nDEBORA RAMOS FRANCA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.356-1\r\n\r\nLETICIA DE FREITAS ALVIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.384-3\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.387-6\r\n\r\nMARIA MARTA DA SILVA R PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n914.390-0\r\n\r\nJOSIANE MARINHO DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.400-7\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.402-3\r\n\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.407-2\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.409-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.415-5\r\n\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n914.416-3\r\n\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.434-6\r\n\r\nMARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.437-9\r\n\r\nBERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.444-5\r\n\r\nMIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.448-6\r\n\r\nGILMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.449-4\r\n\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.453-6\r\n\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.454-4\r\n\r\nMARCIA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.462-7\r\n\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.469-2\r\n\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n914.567-3\r\n\r\nMARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.679-6\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.684-6\r\n\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.691-1\r\n\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.693-7\r\n\r\nASCANIO CAMARA PY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.699-4\r\n\r\nROSIVAR MARRA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.700-0\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.701-8\r\n\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.702-6\r\n\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.710-9\r\n\r\nALBA VALERIA DALBEN BARBARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.846-1\r\n\r\nGUSTAVO AVEIRO LINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.856-0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES MILAGRE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.858-6\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.923-8\r\n\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.937-8\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.960-0\r\n\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.046-7\r\n\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.062-4\r\n\r\nLUDMILA ALVES CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.136-6\r\n\r\nMARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.152-3\r\n\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.187-9\r\n\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.196-0\r\n\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.214-1\r\n\r\nMARCIA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.265-3\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.292-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.293-5\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.298-4\r\n\r\nADRIANA PIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.317-2\r\n\r\nEDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.371-9\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.407-1\r\n\r\nTATIANA LAGO ALBERIGI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.425-3\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.464-2\r\n\r\nHONORATO PRADEL NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.467-5\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.536-7\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.560-7\r\n\r\nJAIME MACHADO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n916.405-4\r\n\r\nMONICA DE LIMA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.556-4\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.562-2\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.575-4\r\n\r\nJEAN CARLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.613-3\r\n\r\nJOAREZ JOSE LEAL DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.626-5\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.629-9\r\n\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.631-5\r\n\r\nJUSSARA LISBOA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n916.652-1\r\n\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.654-7\r\n\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.655-4\r\n\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n916.658-8\r\n\r\nADA VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.661-2\r\n\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.677-8\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS R RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.751-1\r\n\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.853-5\r\n\r\nRENATO AFONSO NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.864-2\r\n\r\nRICARDO FONSECA FERRARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.924-4\r\n\r\nSTELA MARA VIEGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n917.027-5\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.250-3\r\n\r\nMARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.267-7\r\n\r\nLUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.287-5\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.236-1\r\n\r\nDANUBIA MYRRHA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n918.691-7\r\n\r\nSILVANIA DE FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.896-2\r\n\r\nELOISA PORTO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.925-9\r\n\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.939-0\r\n\r\nANNA LUCIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.124-8\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.244-4\r\n\r\nMARCIA VALPASSOS PEDRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.303-8\r\n\r\nVERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n919.569-4\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.669-2\r\n\r\nEDNA SELOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.003-1\r\n\r\nTHAIS ALVIM SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.006-4\r\n\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.013-0\r\n\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.015-5\r\n\r\nCELIO DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.162-5\r\n\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.171-6\r\n\r\nIGOR DA SILVA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.193-0\r\n\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.271-4\r\n\r\nDANIELLA MAURA VAILANT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.278-9\r\n\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.321-7\r\n\r\nMAURICIO CONSTANTINO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.383-7\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n920.415-7\r\n\r\nJOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.448-8\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARROSO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.449-6\r\n\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.544-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.592-3\r\n\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.595-6\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.636-8\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.662-4\r\n\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n926.194-2\r\n\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.264-3\r\n\r\nDANIELA REBELLO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.280-9\r\n\r\nCARMELITA PINTO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.407-8\r\n\r\nHERCULES VALERIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.583-6\r\n\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.658-6\r\n\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.046-3\r\n\r\nRAQUEL RECKER RABELLO BULHOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.117-2\r\n\r\nMARIA JULIA ALVES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.125-5\r\n\r\nMARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.252-7\r\n\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.435-8\r\n\r\nBIANCA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.438-2\r\n\r\nSELMA DE SOUZA SANGLARD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.587-6\r\n\r\nLUDMILA DANTAS MONSORES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.675-9\r\n\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOME\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.693-2\r\n\r\nSUSANA TOURON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.786-4\r\n\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.929-0\r\n\r\nALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.014-0\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.201-3\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSEC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.224-5\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.233-6\r\n\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.355-7\r\n\r\nDEBORA FREDERICA CORREA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.416-7\r\n\r\nMONICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.495-1\r\n\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.539-6\r\n\r\nJUSSARA FEITOZA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.560-2\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.649-3\r\n\r\nMARIZA FREIXO PRESTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n929.888-6\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n933.688-4\r\n\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.371-6\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.373-2\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.419-3\r\n\r\nKRISTIANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.431-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.436-7\r\n\r\nHERLAN MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.447-4\r\n\r\nCATIA REGINA DE Q G RAMADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.520-8\r\n\r\nCHRISTIANE KELMER DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.076-0\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA SENRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.220-4\r\n\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.278-2\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.420-0\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.749-2\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA NEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.138-7\r\n\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.371-6\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.373-2\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.255-9\r\n\r\nVANUZA DA SILVA VOGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.483-7\r\n\r\nISA SERPA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n938.742-4\r\n\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n1.001.581-6\r\n\r\nEVERARDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.004.823-9\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.447-3\r\n\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n41.856-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n103.817-3\r\n\r\nAUREA MARIA B MARTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n143.139-4\r\n\r\nERINEA MARTINS MEIRELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n155.870-9\r\n\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.235-4\r\n\r\nDINEA JOSE MARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.290-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.986-2\r\n\r\nMARIA ANGELICA DAS NEVES TEIXEIRA S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n157.797-2\r\n\r\nSILVANA POLY MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n159.394-6\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n159.643-6\r\n\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n161.198-7\r\n\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n163.227-2\r\n\r\nSONIA E DA SILVA A FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n167.113-0\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n168.409-1\r\n\r\nWANIA MARIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n184.434-9\r\n\r\nREGINA COELI DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n185.704-4\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n185.711-9\r\n\r\nMARILENE VIEIRA CABREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n186.224-2\r\n\r\nMARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n186.354-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MENDES SERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.598-9\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.612-8\r\n\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.767-0\r\n\r\nANGELA MARIA BUSTAMANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.003-9\r\n\r\nELIZETE MARIA RODRIGUES DA C SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.027-8\r\n\r\nCELINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.584-8\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.728-1\r\n\r\nGENY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.755-4\r\n\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.756-2\r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.819-8\r\n\r\nZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.860-2\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.889-1\r\n\r\nNEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.194-5\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.206-7\r\n\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.247-1\r\n\r\nELIZABETH SIMEN DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.267-9\r\n\r\nMARIA ALICE AGUIAR VALENTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.576-3\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.688-6\r\n\r\nCHYRLEY ESTERQUE DOS S BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.920-3\r\n\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.927-8\r\n\r\nDEUSAMAR MENDES ROZALINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.968-2\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.972-4\r\n\r\nELISETE SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.974-0\r\n\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.986-4\r\n\r\nANGELA LEAL CONCEICAO FALCAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n190.821-9\r\n\r\nMARIA INES DUTRA CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n190.861-5\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n194.167-3\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.233-3\r\n\r\nVALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.601-1\r\n\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT SO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n194.690-4\r\n\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.821-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n196.935-1\r\n\r\nDENISE ARBEX BELEM DA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nB-7\r\n\r\n197.032-6\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.450-0\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n199.952-3\r\n\r\nEDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n208.702-1\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n230.749-4\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n230.755-1\r\n\r\nALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n230.876-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.082-9\r\n\r\nLAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.255-1\r\n\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.258-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS M DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.259-3\r\n\r\nANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.374-0\r\n\r\nVALERIA MONTEIRO PREZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.432-6\r\n\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.568-7\r\n\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.653-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.087-6\r\n\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.151-0\r\n\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.288-0\r\n\r\nELVIRA SILVA FONTOURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.725-1\r\n\r\nREGINA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n233.759-0\r\n\r\nPENHA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.016-4\r\n\r\nMARINETE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.273-1\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.418-2\r\n\r\nSTELLA MARIA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.656-7\r\n\r\nELIZABETH GOMES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.704-5\r\n\r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.731-8\r\n\r\nFATIMA FLORA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.789-6\r\n\r\nLUCIA MARIA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.852-2\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.875-3\r\n\r\nANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.883-7\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.935-5\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.046-0\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.068-4\r\n\r\nDULCE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.161-7\r\n\r\nALCILEIA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.250-8\r\n\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.374-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.474-4\r\n\r\nALZIRA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.506-3\r\n\r\nNILCINEIA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.594-9\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.778-8\r\n\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.869-5\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.941-2\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.981-8\r\n\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.983-4\r\n\r\nSORAYA M FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.041-0\r\n\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.122-8\r\n\r\nVALDINEA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.271-3\r\n\r\nVALDETE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.418-0\r\n\r\nMARILSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.497-4\r\n\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.541-9\r\n\r\nANA CELI SILVA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.549-2\r\n\r\nEDNA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.639-1\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.840-5\r\n\r\nMARIA CECILIA VILLAS BOAS HOELZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.008-8\r\n\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA G THOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.013-8\r\n\r\nISABELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.020-3\r\n\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.061-7\r\n\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.175-5\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.191-2\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.292-8\r\n\r\nMARIA FATIMA M FALCAO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.401-5\r\n\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.734-9\r\n\r\nCELINA MARIA FERNANDES DE M E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.819-8\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.883-4\r\n\r\nISA VALERIA FIONDA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.903-0\r\n\r\nNADIA REJANE MARINS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.965-9\r\n\r\nVILMA FONSECA BARROSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.032-7\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.234-9\r\n\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.306-5\r\n\r\nHELOISA HELENA FERNANDES O MARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.327-1\r\n\r\nMARTA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.385-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.421-2\r\n\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.491-5\r\n\r\nMARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.555-7\r\n\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.558-1\r\n\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.655-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE FREITAS FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.812-1\r\n\r\nDENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.161-0\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.300-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.389-7\r\n\r\nSIMARA ROCHA PONTES NACARATTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n240.713-8\r\n\r\nMARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.786-4\r\n\r\nGILDA MARTINS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.887-0\r\n\r\nMARGARIDA MARIA T DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.897-9\r\n\r\nDIONE CUPTI DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n240.922-5\r\n\r\nFATIMA SUELI DUARTE REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.958-9\r\n\r\nMARCIA PINTO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.050-4\r\n\r\nANA MARIA LUCENA BELTRAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.287-2\r\n\r\nARACY TEIXEIRA JACOB\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.401-9\r\n\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.426-6\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.581-8\r\n\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.809-3\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA CADENA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.836-6\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.887-9\r\n\r\nMARCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.932-3\r\n\r\nSIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.955-4\r\n\r\nMARINEIA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n242.087-5\r\n\r\nSILVANA CONCEICAO SOARES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.156-8\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.222-8\r\n\r\nDULCINEA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n242.246-7\r\n\r\nROMILDA MARIA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.519-7\r\n\r\nIEDA DA SILVA FERRAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.568-3\r\n\r\nCRAIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.616-0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n243.624-4\r\n\r\nAFRA GONCALVES DE LIMA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n243.651-7\r\n\r\nVERONICA ODONE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.043-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.072-5\r\n\r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.101-2\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.143-4\r\n\r\nANA MARIA SOARES LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.333-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n244.530-2\r\n\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.620-1\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.633-4\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.717-5\r\n\r\nCLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n244.778-7\r\n\r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.800-9\r\n\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.901-5\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.987-4\r\n\r\nCLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.046-8\r\n\r\nARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.508-7\r\n\r\nVERA LUCIA DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.671-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIRES PINTO AZEVED\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.809-9\r\n\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.823-0\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.827-1\r\n\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n245.849-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.910-5\r\n\r\nBERNADETE DIAS LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n246.001-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.080-6\r\n\r\nIOLANDA PIRES DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.087-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.139-0\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.314-9\r\n\r\nMARIA HELENA LIMA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.322-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n246.378-4\r\n\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.415-4\r\n\r\nWALDYRA PIRES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.497-2\r\n\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.508-6\r\n\r\nRAQUEL ROCHA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n246.530-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.556-5\r\n\r\nMIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.557-3\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.615-9\r\n\r\nNADIA MARIA ROBERTO S DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.637-3\r\n\r\nMARCIA CUNHA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.646-4\r\n\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.744-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.753-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.754-6\r\n\r\nMARCIA CAMPOS GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.903-9\r\n\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.910-4\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.972-4\r\n\r\nMARIA HELENA GARBELINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.033-4\r\n\r\nROSELI BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n247.054-0\r\n\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.138-1\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.780-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n247.790-9\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE A GAMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.973-1\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.030-9\r\n\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.071-3\r\n\r\nNADIA AMARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.087-9\r\n\r\nSUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.148-9\r\n\r\nMARILENE CARVALHO DOS S ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.208-1\r\n\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.282-6\r\n\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.291-7\r\n\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.380-8\r\n\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.471-5\r\n\r\nSELMA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.519-1\r\n\r\nREJANE CELINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.687-6\r\n\r\nDEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.815-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.126-4\r\n\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.139-7\r\n\r\nCARMEN LUCIA ISIDORO CANDIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.141-3\r\n\r\nMARIA DAS MERCES PALMIER LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.349-2\r\n\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n249.566-1\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.649-5\r\n\r\nJANE DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.707-1\r\n\r\nHELIANA VAZ SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n249.758-4\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.939-0\r\n\r\nSONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.023-9\r\n\r\nROSELANE DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.052-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.061-9\r\n\r\nCLEIDE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.081-7\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.145-0\r\n\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.263-1\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE O LOBO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.284-7\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.362-1\r\n\r\nTANIA MARIA HERDY DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.382-9\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.390-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n250.459-5\r\n\r\nIVANA CRISTINA PINTO DA C PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.532-9\r\n\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.536-0\r\n\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.709-3\r\n\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.774-7\r\n\r\nAGUEDA DIAS KNUPP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.868-7\r\n\r\nROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.944-6\r\n\r\nNILZIMAR DE O SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nB-6\r\n\r\n250.963-6\r\n\r\nMARLI DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.989-1\r\n\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.053-5\r\n\r\nCRELOIR DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.103-8\r\n\r\nJALILA FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.464-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.654-0\r\n\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.675-5\r\n\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.687-0\r\n\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.698-7\r\n\r\nHELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.721-7\r\n\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.726-6\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.768-8\r\n\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.828-0\r\n\r\nGISELE IBRAHIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.853-8\r\n\r\nINAURA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.892-6\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.900-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.905-6\r\n\r\nDENISE DA SILVA REGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.979-1\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA F RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.099-7\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.279-5\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA DE M O BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.329-8\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO A RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.415-5\r\n\r\nMARIA CONCEICAO GONCALVES ARAUJO KO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.501-2\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.589-7\r\n\r\nMARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.628-3\r\n\r\nILDICA SILVA GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nB-6\r\n\r\n252.669-7\r\n\r\nDENISE ALVES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.725-7\r\n\r\nMARIA JOSE M DOS S MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.780-2\r\n\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.908-9\r\n\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.913-9\r\n\r\nARINETE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.917-0\r\n\r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n253.005-3\r\n\r\nMARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.008-7\r\n\r\nJANETE ABRAAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.172-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n253.729-8\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n253.961-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.990-6\r\n\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.002-9\r\n\r\nJOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.010-2\r\n\r\nSANDRA VARGAS SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.067-2\r\n\r\nROSA MARIA IPOLITO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.144-9\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.166-2\r\n\r\nMARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.179-5\r\n\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.189-4\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.214-0\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.305-6\r\n\r\nRUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.715-6\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.805-5\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.821-2\r\n\r\nMARGARETH DIAS BAPTISTA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.907-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.908-7\r\n\r\nANA BRIGIDA PAZ MARINS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.982-2\r\n\r\nRITHA DE CASSIA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.017-6\r\n\r\nSONIA LUZIA GONCALVES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.019-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.065-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.101-8\r\n\r\nANA LUCIA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.157-0\r\n\r\nELISABETE ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.174-5\r\n\r\nBENEDITA HONORIA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.191-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OTTONI DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.223-0\r\n\r\nLECY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.336-0\r\n\r\nMARIA INES MOTTA DE O AQUINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.395-6\r\n\r\nNADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.616-5\r\n\r\nARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.624-9\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.749-4\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.817-9\r\n\r\nDENISE CUPTI DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.846-8\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DIAS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.866-6\r\n\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.001-9\r\n\r\nCLEIDE FABRIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.292-4\r\n\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n256.337-7\r\n\r\nJACQUELINE LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n256.389-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS S SILVA DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.668-5\r\n\r\nROGERIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n279.975-7\r\n\r\nELIANA FARIA PALMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.031-6\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.255-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.348-4\r\n\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.598-4\r\n\r\nJANETE ABRAAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.613-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.646-1\r\n\r\nMARGARETH VIANNA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.933-3\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.213-9\r\n\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.280-8\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.352-5\r\n\r\nNEIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.361-6\r\n\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.423-4\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.442-4\r\n\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.628-8\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.690-8\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.742-7\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.888-8\r\n\r\nCREUDI GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.980-3\r\n\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.058-7\r\n\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.109-8\r\n\r\nMARCIA MASCARANHAS DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.250-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.259-1\r\n\r\nSILVIA FREITAS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.283-1\r\n\r\nVERA GLAUCIA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.311-0\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.339-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.399-5\r\n\r\nGERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.421-7\r\n\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.480-3\r\n\r\nMARA CRISTINA ELIODORO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.797-0\r\n\r\nTANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.800-2\r\n\r\nYEDA LUCIA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.116-2\r\n\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.229-3\r\n\r\nSEYLA GONCALVES AYRAO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.238-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SA M DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.580-9\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.725-0\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.753-2\r\n\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.824-1\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.825-8\r\n\r\nREGINA DE LOURDES BONFANTE CESARIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n290.025-6\r\n\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.038-9\r\n\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.049-6\r\n\r\nMARIA NASARE TOSTES MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.054-6\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.065-2\r\n\r\nJANAINA DORIO CRAVO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.077-7\r\n\r\nCICERA GAC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.080-1\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA FRANCA REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.100-7\r\n\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.103-1\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.119-7\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS S VALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.147-8\r\n\r\nNEIDE FERNANDES PERES E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.318-5\r\n\r\nIZABEL CRISTINA R DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.339-1\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.529-7\r\n\r\nTANIA CORREA BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.598-2\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.788-9\r\n\r\nSIMONE MATOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.987-7\r\n\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.076-8\r\n\r\nMARIA INES REIS D AVILA BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.103-0\r\n\r\nMARCIA RAMOS D AVILA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.118-8\r\n\r\nBENILDA MARIA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.133-7\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.211-1\r\n\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.239-2\r\n\r\nSUZI BARBOSA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.341-6\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.376-2\r\n\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.403-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.501-5\r\n\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.504-9\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.514-8\r\n\r\nFABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.523-9\r\n\r\nANA PAULA BASTOS PARDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.568-4\r\n\r\nROSANE PEREIRA NERES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.622-9\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.657-5\r\n\r\nADRIANA PAIVA SANTOS ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.680-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.694-8\r\n\r\nISABEL MAIA VALINHOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.713-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.744-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.784-7\r\n\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.833-2\r\n\r\nMARIA LIGIA PINTO SCHULLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.842-3\r\n\r\nMICHELINE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.853-0\r\n\r\nJOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.862-1\r\n\r\nTANA MARA BALBI VELOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.865-4\r\n\r\nPATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.877-9\r\n\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.880-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES WERNECK BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.884-5\r\n\r\nVIRGINIA DOS SANTOS HOELZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.994-2\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.998-3\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.000-7\r\n\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.001-5\r\n\r\nIVALDA MARINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.004-9\r\n\r\nRUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.006-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.009-8\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ZAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.049-4\r\n\r\nSAMIA ASSAD KELIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.071-8\r\n\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.074-2\r\n\r\nROZANGELA BIZZO CYPRIANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.076-7\r\n\r\nDANIEL HESPANHOL FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.086-6\r\n\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.093-2\r\n\r\nSILVANA PECIOLI FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.121-1\r\n\r\nCELSO VERGETTE RIZZETTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.140-1\r\n\r\nROSANE ALVES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.173-2\r\n\r\nISMENIA DE MELO CURTY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n292.200-3\r\n\r\nLEANDRA ESTEPHANE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.244-1\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FRAGOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.245-8\r\n\r\nWALDIRENE DE JESUS CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.250-8\r\n\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.260-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.311-8\r\n\r\nMARILENE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.321-7\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.343-1\r\n\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.357-1\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.390-2\r\n\r\nLILIAN ROSA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.408-2\r\n\r\nSOLANGE GONCALVES DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.413-2\r\n\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.432-2\r\n\r\nFATIMA PINHEIRO MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.450-4\r\n\r\nROBERTA FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.466-0\r\n\r\nPATRICIA NUNES LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.493-4\r\n\r\nELIANA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.545-1\r\n\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.607-9\r\n\r\nODICEIA MANHAES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.613-7\r\n\r\nPATRICIA SOARES MARINS RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.615-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.687-1\r\n\r\nELIS REGINA AMORIM DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.745-7\r\n\r\nKATIA APARECIDA RANGEL PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.796-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.813-3\r\n\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.844-8\r\n\r\nELIANE CALDAS CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.861-2\r\n\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.868-7\r\n\r\nANA PAULA Q SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.885-1\r\n\r\nKATIA REGINA M DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.903-2\r\n\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.970-1\r\n\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.014-7\r\n\r\nJERUZA PERES FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.021-2\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.067-5\r\n\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.111-1\r\n\r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.164-0\r\n\r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.242-4\r\n\r\nDIVA FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.411-5\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.488-3\r\n\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.539-3\r\n\r\nVILMA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.549-2\r\n\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.713-4\r\n\r\nLENI BONINO S SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.803-3\r\n\r\nANA LUCIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.867-8\r\n\r\nVANIA PAULA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.880-1\r\n\r\nCRISTYANI MENDES DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.933-8\r\n\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.950-2\r\n\r\nMARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.958-5\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.964-3\r\n\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.975-9\r\n\r\nMARIA ANA DA SILVA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.997-3\r\n\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.030-2\r\n\r\nLUCIANA LOPES PROENCA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.032-8\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.037-7\r\n\r\nMARINEZ DA CUNHA F SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.059-1\r\n\r\nSUELI SOUZA COELHO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.073-2\r\n\r\nSONIA MARIA M BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.082-3\r\n\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.142-5\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.185-4\r\n\r\nJANIMAR DUTRA DE A FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.255-5\r\n\r\nELIZABETH BORGES SAMPAIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.279-5\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n507.982-7\r\n\r\nVERA MOREIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n515.492-7\r\n\r\nLISANDRE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n516.394-4\r\n\r\nMARIA JOSE DE A MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n679.367-3\r\n\r\nSOLIMAR CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n803.607-1\r\n\r\nSIMONE RANGEL DE SA MACEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.624-6\r\n\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.716-0\r\n\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.717-8\r\n\r\nCELIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.804-4\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.806-9\r\n\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.232-7\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.303-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.804-4\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.806-9\r\n\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.232-7\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.303-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.360-6\r\n\r\nSOLANGE SOUZA ABRANTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.392-9\r\n\r\nJOSELIA LAUDICE ESTEVAM CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.415-8\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA ANACLETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.459-6\r\n\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.472-9\r\n\r\nMARCILENI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.476-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.559-3\r\n\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n804.582-5\r\n\r\nIONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.583-3\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.611-2\r\n\r\nDENISE MELLO DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.619-5\r\n\r\nROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.623-7\r\n\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.630-2\r\n\r\nROSANIA AMELIA PINTO PARREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.632-8\r\n\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.639-3\r\n\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.650-0\r\n\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.654-2\r\n\r\nMARISA WERNECK ARENARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.703-7\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.709-4\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.752-4\r\n\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.753-2\r\n\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.812-6\r\n\r\nSONIA REGINA SOTA QUINTAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.863-9\r\n\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.916-5\r\n\r\nIVONE LOUVAIN DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.925-6\r\n\r\nKATYA ADRIANA SALLES PEGORIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.058-5\r\n\r\nPATRICIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.069-2\r\n\r\nSUELI GALVAO SCHEIDEGGER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.108-8\r\n\r\nSANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.109-6\r\n\r\nEDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.119-5\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.130-2\r\n\r\nMARGARIDA MAXIMO DE AREDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.189-8\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE C CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.251-6\r\n\r\nROSILENE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.259-9\r\n\r\nMAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.267-2\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.309-2\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.310-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA S Q DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.348-0\r\n\r\nGLAUCIA NEIVA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.454-6\r\n\r\nMAGDA DE FATIMA ZAPPALA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.568-3\r\n\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.579-0\r\n\r\nKATIA REGINA PEDROSA BESHARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.613-7\r\n\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.656-6\r\n\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.767-1\r\n\r\nFATIMA LUZIA EUZEBIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.779-6\r\n\r\nILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.869-5\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.954-5\r\n\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.993-3\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n806.147-5\r\n\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n806.153-3\r\n\r\nMATILDE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.174-9\r\n\r\nMILENE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.181-4\r\n\r\nSELMELITA IGNACIO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.190-5\r\n\r\nANGELA HENRIQUES DA PAIXAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.250-7\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.071-6\r\n\r\nNELINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.081-5\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA GOULART ALBERONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.139-1\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.142-5\r\n\r\nANA M NOVAES DOURADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-1\r\n\r\nD-4\r\n\r\n815.165-6\r\n\r\nMARLI COUTO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.208-4\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.255-5\r\n\r\nDOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.256-3\r\n\r\nELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.261-3\r\n\r\nMARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.263-9\r\n\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.301-7\r\n\r\nIVANETE LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.379-3\r\n\r\nLUCY MARA DE O SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-1\r\n\r\nC-3\r\n\r\n833.903-8\r\n\r\nLUZIA ROSANA DA C RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n837.351-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.358-1\r\n\r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.503-2\r\n\r\nMIRIAN ROCHA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n837.575-0\r\n\r\nANGELA LUCIA DE SALES CONRADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-4\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.034-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LESSA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.080-0\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMOS MAGGIONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.477-8\r\n\r\nSUELY MARIA NOLDING\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\n-\r\n\r\n840.242-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BAETA L BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n840.860-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE HOLANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.889-0\r\n\r\nERLI DA CONCEICAO CANEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n844.002-6\r\n\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n844.291-5\r\n\r\nVANIA MARIA QUINTELA DA S SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.575-1\r\n\r\nEDIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n845.135-3\r\n\r\nTATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n845.678-2\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.738-4\r\n\r\nSONIA COSTA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.617-8\r\n\r\nROSANGELA MEIRELES TOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.844-8\r\n\r\nSELMA AZEVEDO BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n847.880-2\r\n\r\nELAINE DE BARROS MANHANINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.921-4\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n847.928-9\r\n\r\nVERONICA PINTO LOPEZ GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.540-1\r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.688-2\r\n\r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.689-0\r\n\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.715-3\r\n\r\nLUCIANA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.728-6\r\n\r\nARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.766-6\r\n\r\nSUELI BARATA ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.769-0\r\n\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.799-7\r\n\r\nDULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.815-1\r\n\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.249-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA C MACHADO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n870.283-9\r\n\r\nGINA LUCIA ANTUNES M DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n1.167.169-0\r\n\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.243-6\r\n\r\nELIZABETT ARAGAO DO AMPARO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.255-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.319-4\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.420-0\r\n\r\nMARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.528-0\r\n\r\nCREUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.609-8\r\n\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.823-5\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.121-2\r\n\r\nMARIA JOSE NOVIS MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.208.232-7\r\n\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.208.362-2\r\n\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.577-5\r\n\r\nVERA LUCIA JACINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.752-4\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.913-2\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.932-2\r\n\r\nVANIA LOUZADA E SILVA HOMMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.985-0\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.772-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA R MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n517.066-7\r\n\r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n825.421-1\r\n\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.524-2\r\n\r\nMARIA DAS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\nId: 1128407"
                    ],
                    "1128406": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/10.023/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1128406"
                    ],
                    "1128383": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo E-01/318709/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital no DOERJ Nº 076 PARTE I, de 27 de abril de 2011, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 27 de abril de 2011 e publicado no DOERJ Nº 077 PARTE I, de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\nANDRE LUIS DE COIMBRA\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/0040/2500/2011 e E-09/073/2500-11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI) Tornar sem efeito a nomeação da Candidata CLARISSA MARTINS PINHEIROS DOS SANTOS como 1º Tenente PM Médico Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, efetuada pelo Decreto datado de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, constante do processo nº E-09/040/2500-11, permanecendo a mencionada candidata, nomeada em caráter provisório e subjudice, como 1º Tenente PM Médico Estagiário, conforme consta do processo nº E-09/0073/2500-11, por Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011.\r\n\r\nII) Retificar o Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011, na parte em que nomeou 1º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos, da forma que se segue:\r\n\r\n- (RG-89.731) PEDRO CURI BERENDONK, de Psicólogo para Médico;\r\n\r\n- (RG-89.715) ELAINE HOLANDA COSTA LIMA, de Enfermeiro para Fisioterapeuta; e\r\n\r\n- (RG-89.723) CAROLINE MARQUES DA SILVA, de Médico para Nutricionista.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/338/2011 e apensos,\r\n\r\nRESOLVE compor, nos termos do art. 7º da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos. \r\n\r\nMembro Nato:\r\n\r\n- Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Presidente\r\n\r\nRegis Fichtner\r\n\r\nDemais membros:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nTitular: Pedro Henrique Di Mais Palheiro \r\n\r\nSuplente: Ricardo Levy Sadicoff\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPE\r\n\r\nTitular: Stella Alves Branco Romanos\r\n\r\nSuplente: Deisy Oliveira G. da Silva\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nTitular: Dulce Ângela Arouca Procópio de Carvalho\r\n\r\nSuplente: William Lima Rocha\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Sérgio Mendes\r\n\r\nSuplente: Fátima Aparecida de Abreu Oliveira\r\n\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nTitular: Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva\r\n\r\nSuplente: Tatiana Esteves Natal\r\n\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: Larissa Ellias Guimarães Davidovich\r\n\r\nSuplente: Fábio de Souza Schwartz\r\n\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: Dionísio Lins\r\n\r\nSuplente: Luz Martins \r\n\r\n- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos - DIEESE\r\n\r\nTitular: Cloviomar Cararine Pereira\r\n\r\nSuplente: Renato Costa Lima Filho \r\n\r\nSociedade Civil de Defesa do Consumidor, existente há mais de 01 (um) ano.\r\n\r\n- Associação Pró-Consumidor do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Sonia Carvalho de Souza\r\n\r\nSuplente: Laura Vieira Xavier\r\n\r\n- Associação PróTeste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor\r\n\r\nTitular: Maria Inês Dolci\r\n\r\nSuplente: Tatiana Viola de Queiroz\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/767/2011 e apensos,\r\n\r\nRESOLVE compor, nos termos do art. 13 da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, o Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 2 (dois) anos. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: Rebeca Virgínia Escobar Villagra\r\n\r\nSuplente: Marina Lavocat Barbosa Ernesto\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Mônica Figueiredo do Amaral \r\n\r\nSuplente: Letícia Taveira Telles\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nTitular: Glauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Francisco Vanderley Lima\r\n\r\n- Conselho Regional de Contabilidade - CRC\r\n\r\nTitular: Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nSuplente: Ril Moura \r\n\r\n- Sociedade Civil de Defesa do Consumidor\r\n\r\nAssociação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR\r\n\r\nTitular: Achilles Machado Filho\r\n\r\nSuplente: Claudia Regina Guariento\r\n\r\nId: 1128383"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1128408": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.074/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1128408"
                    ],
                    "1128409": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.175/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1128409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1128413": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, LAURO GRAFANASSI, matrícula nº 932260-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161214/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, SAVANA FOSS DE BARROS, matrícula nº 0893066-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161215/2011.\r\n\r\nNOMEAR SARAH DIB SADDE MONLEVADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Pedro de Lima, matrícula nº 08103020.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Carvalho de Souza, matrícula nº 0192980-1.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DE CARVALHO BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Reis de Azevedo, matrícula nº 954274-7.\r\n\r\nNOMEAR SARA SANTANA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4332565-3, para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Augusto Felipe de Campos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2011. Processo nº E-21/10055/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867918-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Araujo de Paula Menezes, Id. Funcional n° 19932375, matrícula nº 0822380-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E-21/957038/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1991915-8, Id.Func.19919158, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910063/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42696763, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Salvador Mota, Id. Funcional nº 1991915-8. Processo nº E-21/910063/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demetrio Pereira Martins Junior, Id. Funcional nº 4269992-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/966075/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269992-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/906075/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2011, EDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822521-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937043/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4336780-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Maurício de Menezes, matrícula nº 0822521-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 16 de março de 2011. Processo nº E-21/937043/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, MARCELLA CORRÊA DA ROSA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especilizado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130618/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2011, ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, matrícula nº 930746-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alice Bernardo Voronoff de Medeiros, matrícula nº 930746-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 963329-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1226/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLARA LONGO TRAPA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, matrícula nº 963329-8. Processo nº E-02/1226/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, MARCOS MARIANO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0968698-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/674/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Mariano Oliveira de Carvalho, matrícula nº 0968698-1. Processo nº E-22/674/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALDA REGINA FERREIRA GRILO, matrícula nº 0289289-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-706/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURO GRAFANASSI, matrícula nº 932260-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alda Regina Ferreira Grilo, matrícula nº 0289289-1. Processo nº E-22/706/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, JAQUISSANE BARROS RESENDE, matrícula nº 0944166-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/685/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MEIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaquissane Barros Resende, matrícula nº 0944166-8. Processo nº E-22/685/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Almir Moraes da Silva, matrícula nº 968699-9. Processo nº E-22/677/2011.\r\n\r\nEXONERAR SONIA MARIA TRINDADE, matrícula nº 2890564, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/697/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEMIR DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, matrícula nº 2890564. Processo nº E-22/697/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA SILI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza. Processo nº E-22/695/2011.\r\n\r\nEXONERAR RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/695/2011.\r\n\r\nEXONERAR GENECI GUILHERME FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 6010983-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/691/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Geneci Guilherme Fernandes Campos, matrícula nº 6010983-2. Processo nº E-22/691/2011.\r\n\r\nEXONERAR SONIA SOARES DE SOUZA, Assistente Jurídica 1ª Classe, matrícula nº 0658023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CELSO MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Soares de Souza, matrícula nº 0658023-7. Processo nº E-22/714/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUIZA DE JESUS MAZZINI, matrícula nº 0931730-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/713/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROSSI PARREIRAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Jesus Mazzini, matrícula nº 0931730-6. Processo nº E-22/713/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA CHEVALIER DE PAULA TAVARES, matrícula nº 954388-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/710/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Chevalier de Paula Tavares, matrícula nº 954388-5. Processo nº E-22/710/2011.\r\n\r\nEXONERAR JUCELIA CONCEIÇÃO DAS SANTOS, matrícula nº 289292-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/708/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, matrícula nº 0930727-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jucelia Conceição das Santos, matrícula nº 289292-5. Processo nº E-22/708/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luana Soares Carret, matrícula nº 970588-0. Processo nº E-22/678/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ JÚLIO DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 0970584-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/696/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, SANDOVAL VICENTE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/707/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES BARTOLOT para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandoval Vicente da Silva. Processo nº E-22/707/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE PANTOJA WINICKI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Machado Soares Ferreira, matrícula nº 970589-8. Processo nº E-22/676/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Yolanda Maria Viana Catão, matrícula nº 0937343-2. Processo nº E-22/672/2011.\r\n\r\nEXONERAR YOLANDA MARIA VIANA CATÃO, matrícula nº 0937343-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/672/2011.\r\n\r\nEXONERAR ORANDY DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 2893287, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/688/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, matrícula nº 0264182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/686/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 0810479-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/689/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDILENO NAZARENO BATISTA BARRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Almeida, matrícula nº 969923-2. Processo nº E-22/701/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAVANA FOSS DE BARROS, matrícula nº 0893066-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis dos Santos Durante, matrícula nº 0970591-4. Processo nº E-22/704/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE MARIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jose Arteiro Paiva, matrícula nº 0970592-2. Processo nº E-22/705/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSE NILTON SANTOS, matrícula nº 970594-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/680/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO ONOFRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reinaldo de Almeida Gandra, matrícula nº 0970545-0. Processo nº E-22/703/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita Figueiredo, matrícula nº 913917-1. Processo nº E-18/583/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400304/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, PABLO BRITTO DE CARVALHO BOTELHO CARNEIRO LINS, matrícula nº 0179630-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/867/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA TARDIN BRAGANÇA SOUTO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pablo Britto de Carvalho Botelho Carneiro Lins, matrícula nº 0179630-9. Processo nº E-23/867/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOCIMAR MORO, matrícula nº 1740810, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Costa Ferreira, matrícula nº 170488-1. Processo nº E-23/300367/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, LUIZ FERNANDO DA MOTA AZEVEDO, matrícula nº 0179623-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/867/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDA DE OLIVEIRA FRANÇA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Mota Azevedo, matrícula nº 0179623-4. Processo nº E-23/867/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2011, publicado no D.O. de 06/05/2011, que exonerou MARIA NAZARE CUNHA CAETANO, matrícula nº 179609-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2011, publicado no D.O. de 06/05/2011, que nomeou ANA LÚCIA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazare Cunha Caetano, matrícula nº 179609-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19/04/2011, que exonerou MARA REGINA DA FONSECA ARAUJO, matrícula nº 0877892-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19/04/2011, que nomeou RONICLEI FLORINDO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, matrícula nº 0877892-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19/04/2011, que nomeou MARCELLUS VICTOR ALVES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Nunes Neto, matrícula nº 0932933-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ANTUNES ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Nunes Neto, matrícula nº 0932933-5. \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Servulo Campos Andrade Pires, matrícula nº 952982-7. Processo nº E-19/214/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1128413"
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                    "1128410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515143/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.03829-7 e 2005.01119-8, pelo valor de R$ 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos) e, com apoio no art.19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação do precatório nº 2005.03848-7, ficando sem efeito o despacho de 26 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515316/2010 - Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2006.01248-1 e 2007.00924-7. \r\n\r\nId: 1128410"
                    ],
                    "1128402": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1264/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1265/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/236/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1128402"
                    ],
                    "1128385": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1309/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SUDERJ, abaixo relacionados, para a EMOP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJaques Mario Bormac\r\n\r\n101.001-6\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nJoacir Lyra Esteves\r\n\r\n100.860-6\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nSergio Antonio Machado Emilião\r\n\r\n101.050-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nMaria Alice S. S. Vicente\r\n\r\n100.837-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nGeraldo Eurico Altoe\r\n\r\n100.862-2\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nFernando S. Pedroza de Andrade\r\n\r\n100.863-0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRicardo Leite Pereira\r\n\r\n101.028-9\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRodolfo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n101.192-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCarlos Henrique R. Sant'Anna\r\n\r\n101.192-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/213/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Joseléa Borges de Oliveira, matrícula nº 27/1066-9, Técnico em Secretariado, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1128385"
                    ],
                    "1127369": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191912/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.137,60 (cinco mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nId: 1127369"
                    ],
                    "1127424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/21.203/2011. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa R & R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1127424"
                    ],
                    "1127740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.328/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1127740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127909": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 87 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do artigo 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 277, de 11/11/2010 - Processo nº E-12/010.119/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Estudo, composto por membros da AGETRANSP e da Concessionária Supervia para que seja apresentado ao Conselho Diretor estudo de readequação do serviço, a partir das reclamações acerca de superlotação das composições da Supervia. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Estudo, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\n\r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n\r\n- Eduardo Ribeiro Alves - mat. 086-3\r\n\r\n- José Roberto Silva Gomes - mat. 193-3\r\n\r\nPela CENTRAL \r\n\r\n- Horácio Cícero de Sá - mat. 700002-23\r\n\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n\r\n- Rogério Lavra de Oliveira - mat. 70001565 - Coordenador de planejamento Operacional. \r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1127909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125750": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº. 178 DE 4 de MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Vanda Lucia Motta, Assessor Especial da Presidência, matrícula 292-3, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Superintendência Administrativa nas eventuais faltas e impedimentos do Superintendente Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1125750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125751": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº. 179 DE 04 de MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Vanda Lucia Motta, Assessor Especial da Presidência, matrícula nº 292-3, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva nas eventuais faltas e impedimentos, da Secretária Executiva Cinthia Pitz P. Pimenta, matrícula nº 237-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1125751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125749": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.172/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente à inscrição do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, no Curso On Line - Direitos das Agências Reguladoras, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1125749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126416": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 736 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS. MINISTÉRIO PÚBLICO - PA 03/07 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - COBRANÇA DOS CONSUMIDORES POR TARIFA PROGRESSIVA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.157/2008, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar à SECEX QUE OFICIE OPORTUNAMENTE AO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - Capital, encaminhando-lhe cópia de inteiro teor o voto, bem como cópia da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(abstenção)\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1126416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126417": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 737 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - LOCALIDADE BOTAFOGO/CAVEIRA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.048/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que parte da questão formulada pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio do Ofício nº 015/2010, de 11/01/2011, trata de matéria que extrapola a esfera de competência desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 2°- Considerar que a localidade Botafogo/Caveira, por se tratar de área rural do Município de São Pedro da Aldeia, não está inserida na área de abrangência definida no Contrato de Concessão firmado entre os Poderes Concedentes e a PROLAGOS, pontualmente na sua Cláusula Segunda, § 6º e item 3.1 da Parte II do Edital de Licitação CN nº 04/96.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1126417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126418": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 738 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA/partes: ceg, ceg rio, petrobras. regulamentação tarifária para autoprodutor e autoimportador de gás natural para novos empreendimentos termelétricos.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.145/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que o pleito formulado pela Petrobras insere-se na matéria relativa à regulamentação das condições gerais e tarifas para autoprodutor, autoimportador de gás natural, por isso, determinar que o assunto continue sendo tratado no processo já em curso nesta Agência Reguladora, sob o nº E-12/020.334/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar o apensamento do presente processo ao de nº E-12/020.334/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126419": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 739 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO REGISTRO, JUNTO AO CREA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR ELA CONTRATADA, ATUALIZADA ANUALMENTE.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.029/2005, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido, por ora o subitem 5 do art. 1º da Deliberação ASEP/RJ/CD nº 527/2004, cuja observância, de caráter permanente, deverá ser acompanhada pela CAENE na mesma periodicidade imposta por aquela decisão.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126420": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 740 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. ABASTECIMENTO DAS USINAS TÉRMICAS FLUMINENSES COM GÁS NATURAL.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-33/100.035/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não há responsabilidade das Concessionárias CEG e CEG RIO quanto às “falhas de suprimento de gás natural às Usinas Termoelétricas fluminenses” tratadas no presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar às Concessionárias CEG e CEG RIO a penalidade de advertência, com fulcro no disposto na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao descumprimento ao que determina a Cláusula Quarta, §3º, inciso XV do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126421": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 741 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.087/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Encerrar o presente processo, considerando que as condições de fornecimento de gás canalizado no segmento interruptível encontram-se em conformidade com o Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126422": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 742 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - ESCAPAMENTO DE GÁS PROVOCADO POR TERCEIROS.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.049/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG, quanto às causas do incidente ocorrido na Estrada Dª Tereza Cristina, 01, bairro São Judas Tadeu, Duque de Caxias - RJ, em 25 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária CEG comprove, em até 30 (trinta) dias, que obteve ou envidou esforços para obter ressarcimento da Prefeitura de Duque de Caxias, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º, ou que empregou esforços para obter a cobertura do seguro contratado para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1126422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126423": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 743 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA CEG Nº 512027. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 686/11.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.081/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária, porquanto tempestivos, para no mérito dar-lhes parcial provimento, para determinar que a Ouvidoria desta Agência entre em contato com o Cliente para dar ciência da Deliberação nº 686, de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126424": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 744 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. matérias veiculadas no portal o globo on line dia 04 de julho e no jornal o globo, dia 05 de julho.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.251/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nId: 1126424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126425": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 745 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. BAIRRO MORADA DA COLINA-RESENDE/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.264/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG RIO, quanto às causas do incidente ocorrido na Avenida Professor Darci Ribeiro, 449, esquina com a Rua Coronel Aviador Aurélio Machado, bairro Morada da Colina, Resende - RJ, em 05 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a CEG RIO comprove, em até 30 (trinta) dias, que obteve ou envidou esforços para obter ressarcimento da empresa Águas das Agulhas Negras, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1°, ou que empregou esforços para obter a cobertura do seguro contratado para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 3º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à CEG RIO, penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, concomitante com o art. 18, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao descumprimento à etapa de emergência 7.8 - Procedimento de Atuação de Emergência da NT-500-BRA, Plano de Emergência do Sistema de Distribuição.\r\n\r\nArt. 5° - Aplicar à CEG RIO, a penalidade de multa, no montante de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0016/2010, de 09 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 6° - Determinar à SECEX a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 14/2010.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1126425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126426": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 746 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA OUVIDORIA Nº 513056, INVIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE GÁS. RECURSO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.358/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 668, de 21/12/2010, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 689, de 27/01/2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126427": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 747 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.275/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.398/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Declarar nulo o Auto de Infração nº 059, de 10/12/2010, em face do estabelecido na Deliberação AGENERSA nº 706, de 24/02/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET e a CAENE, a lavratura de novo Auto de Infração em face da CEG, tendo em vista o disposto na Deliberação AGENERSA nº 706, de 24/02/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1126427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126428": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 748 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. CORTE NO FORNECIMENTO DE GÁS. EVENTUAL DESCUMPRIEMNTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. APENSO e-12/020.388/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.402/2010 (apenso nº E-12/020.388/2010), por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG, vez que tempestivos, para no mérito dar-lhes provimento, incluindo na ementa da Deliberação AGENERSA nº 692, de 27/01/2011, o número do processo em apenso E-12/020.388/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126429": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 749 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - RUA JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, 231 - OLINDA - NILOPOLIS/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.430/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprido o art. 2º Deliberação AGENERSA nº 677, de 13/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126430": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 750 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.453/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os embargos opostos pela Concessionária CEG, vez que tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126431": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 751 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/01/2011. AVENIDA BRASIL, 18.470 - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.034/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da concessionária CEG quanto às causas do acidente ocorrido na Avenida Brasil, 18.470 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, em 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1126431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126432": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 752 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INCIDENTE/ACIDENTE - ESCAPAMENTO NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 10/01/2011. ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 6700 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.041/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do incidente ocorrido no dia 10/01/2011, na Estrada dos Bandeirantes, 6700 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido às irregularidades apontadas no Termo de Notificação n° 001/2011, de 14/01/2011, e no Relatório de Fiscalização CAENE nº P-001/11, de 13/01/2011.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSNCD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1126432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126433": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 753 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2011, A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.154/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CEG envie à esta AGENERSA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovação de publicação da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,4993\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,69088\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,11768\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n1,88886\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP I + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3/mês)\r\n\r\nTarifa R$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,4275\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,5402\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n3,5594\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,8825\r\n\r\nComercial e \r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,1026\r\n\r\nOutros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,6151\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n4,3729\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,1458\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,7257\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,0266\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4564\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0356\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,8119\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5039\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3833\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2544\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1020\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0980\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0869\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4564\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0356\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,8119\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5039\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3833\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2544\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1020\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0980\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0869\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n1,0498\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n0,9130\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4564\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0356\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8119\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5039\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3833\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2544\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1020\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0980\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0869\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0491\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0491\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,0348\r\n\r\nIndustrial ( R$ /kg)\r\n\r\n4,2190\r\n\r\nV. João\r\n\r\n-\r\n\r\nConsumidor Livre \r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0245\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0176\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9042\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7289\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4876\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3931\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2921\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1726\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1695\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1608\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,1312\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,1312\r\n\r\nId: 1126433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1126434": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 754 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2011, A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.155/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CEG RIO envie à esta AGENERSA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovação de publicação da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCusto Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,50409\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67335\r\n\r\nCusto Gás GLP Res\r\n\r\n2,11768\r\n\r\nCusto Gás GLP Ind\r\n\r\n1,88886\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,4393\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,5545\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n5,5758\r\n\r\n83\r\n\r\n5,8996\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4394\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0158\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7915\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4830\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3622\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2330\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0801\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0760\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0649\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0273\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0273\r\n\r\nGN Com. e outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,1181\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,6294\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n4,3868\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,1593\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,7381\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,0375\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0273\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,8908\r\n\r\nGLP Res.\r\n\r\n3,6027\r\n\r\nGLP Ind.\r\n\r\n3,6992\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTarifas Setoriais\r\n\r\nCusto Gás Comercial/Residencial\r\n\r\n0,50409\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67335\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTARIFA\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,4897\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,5273\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,3756\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1669\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0852\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9981\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8947\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8920\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8847\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8591\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9665\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8858\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8731\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8555\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8489\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8414\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8328\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8326\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8318\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8296\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,2420\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0309\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9976\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9518\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9340\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9147\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4394\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0158\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7915\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4830\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3622\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2330\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0801\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0760\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0649\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4394\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0158\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7915\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4830\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3622\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2330\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0801\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0760\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0649\r\n\r\nId: 1126434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127914": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/530805/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 473,23 (quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à contas de água do imóvel localizado na Rua Fernando Pedrosa Fernandes, 79, Loja 04 - Vassouras/RJ, relativo aos meses de maio a julho e setembro a dezembro do exercício de 2006 e janeiro a abril, junho, agosto e outubro a dezembro do exercício de 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412887/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais), a favor da GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA, referente a aquisição de material de informática, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/413366/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.894,76 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), a favor de ALEXANDRE MOURA DA SILVA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua I, Lote 8, Praça Alfredo Serrano de Marins, nº 08, Loja 1 e 2, Venda das Pedras - Itaboraí/RJ, relativo aos meses de maio a dezembro do exercício de 2008 e janeiro a junho do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/680903/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 483,51 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente às contas de água do SAT de Vassouras, relativo aos exercícios de 2006, 2007 e 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1127914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127915": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/02225/4001/2000 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, DATILÓGRAFO, matr. nº 24/001.685-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008 e torno nulo o período de 06.04.1989 a 05.04.1999, publicado no D.O. de 12.12.2000.\r\n\r\nProc. nº E-12/250037/2011 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.02.1966 a 01.11.1967 e de 03.11.1967 a 08.12.1968 a ACHE LABORATÓRIO FARMACÊUTICOS S.A, no total de 1.037 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/413589/2011 - GALDINO ALVES BARBOSA, Motorista, matr. nº 24/001.471-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1127915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1128347": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/CASA CIVIL Nº 119\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA CASA CIVIL, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/CASA CIVIL CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Casa Civil - CASA CIVIL, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/CASA CIVIL responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da CASA CIVIL.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/CASA CIVIL, vinculada à Comissão Central designada pela Re solução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela CASA CIVIL\r\n\r\n- Gilberto José de Azevedo - Identidade Funcional nº 42705363, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Heloisa da Siva Rosa- Subsecretaria de Comunicação - matrícula 817652-1\r\n\r\n- Cel. Paulo Roberto Pereira da Silva - Subsecretaria Militar - ID nº 32213050\r\n\r\n- Sheila Lúci Abel de Mello - DETRAN - matrícula nº 24/007573-9\r\n\r\n- Nely Starec - PRODERJ - matrícula nº 292196-3\r\n\r\n- Ubirajara Gavinha de Oliveira - PROCON - ID nº 04283008\r\n\r\n- Carla Nóbrega - EGP-RIO - ID nº 19073151\r\n\r\n- Sérgio Marcondes - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais - ID nº 43234216\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Marcelo Dreicon - Identidade Funcional nº 43780318 - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Valdemar dos Santos - Identidade Funcional nº 43780385\r\n\r\n- Sérgio Augusto Correa Simões Junior - Identidade Funcional nº 50003674\r\n\r\n- Guilherme Alcântara Buarque de Holanda - ID nº 50003863\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1128347"
                    ],
                    "1127859": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 495 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1127859"
                    ],
                    "1127860": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n17.493.841,00\r\n\r\n22.871.261,50\r\n\r\n28.248.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n25.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n178.923.251,04\r\n\r\n235.635.751,04\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.193.660,00\r\n\r\n13.193.660,00\r\n\r\n15.350.910,00\r\n\r\n24.247.160,00\r\n\r\nId: 1127860"
                    ],
                    "1127861": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.572.191,75\r\n\r\n11.344.383,50\r\n\r\n16.116.575,25\r\n\r\n20.888.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738,25\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130,00\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n*OMITIDA NO D. O. DE 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1127861"
                    ],
                    "1127641": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de maio de 2011, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.472/2006 - PROCESSO Nº E-08/602.197/2006\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 1.614/2002 - PROCESSO Nº E-01/7.847/1999\r\n\r\nRECORRENTE: CENILDA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.632/2009 - PROCESSO Nº E-01/54.802/2008\r\n\r\nRECORRENTE: CELIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1127641"
                    ],
                    "1127589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 54 DE 04 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de maio, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1127589"
                    ],
                    "1127590": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1127590"
                    ],
                    "1127764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.261/2008- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do NTE-VR em face dos servidores SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.007.338-6, ERNANE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.698-4, na forma do parecer das fls. 313/314, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1127764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705035/1986 - MORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula nº 2841-5. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\n\r\nId: 1127906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRE LUIS BRANDÃO DE CARVALHO, com validade a contar de 28/01/2003 até junho/2004 - Proc. nº E-01/703255/2003.\r\n\r\nROSEMARY LIMA DE CARVALHO, com validade a contar de 28/01/2003 - Proc. nº E-01/703255/2003.\r\n\r\nANA PAULA LIMA BRANDÃO DE CARVALHO, com validade a contar de 28/01/2003 até maio/2008 - Proc. nº E-01/703255/2003.\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 04/03/99 - Proc. nº E-01/711559/03.\r\n\r\nLUDMILA NAVEGA GONÇALVES, com validade a contar de 15/11/2003 - Proc. nº E-01/717865/2003.\r\n\r\nWLADIMIR NAVEGA GONÇALVES, com validade a contar de 15/11/2003 até março/2006 - Proc. nº E-01/717865/2003.\r\n\r\nWESLLEY LIMA GONÇALVES, com validade a contar de 15/11/2003 até junho/2004- Proc. nº E-01/717865/2003.\r\n\r\nGILDETE LEONIDIA DO CARMO MENDES, RODRIGO THIAGO MOTTA MENDES e THEREZINHA DE ALMEIDA MOTTA, com validade a contar de 23/12/2003 - Proc. nº E-01/701172/2004.\r\n\r\nTEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2004 - Proc. nº E-01/702162/2004.\r\n\r\nPRISCILA BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até novembro/2006 - Proc. nº E-01/702597/2004.\r\n\r\nWILLIAM BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até abril/2004 - Proc. nº E-01/702597/2004.\r\n\r\nVERONICA SANTOS, com validade a contar de 22/01/2004 até maio/2004 - Proc. nº E-01/702755/2004.\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS, com validade a contar de 22/01/2004 - Proc. nº E-01/702755/2004.\r\n\r\nSTEPHANY OLIVEIRA DA COSTA CANCELA, com validade a contar de 28/04/03 - Proc. nº E-01/703331/2004.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2004 - Proc. nº E-01/705179/04.\r\n\r\nEDINEIA DA SILVA PLACIDINO, com validade a contar de 26/04/2004 - Proc. nº E-01/706698/04.\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, SAMARA GERMANO CELESTINO e GABRIEL RAMOS SILVA, com validade a contar de 16/07/2004 - Proc. nº E-01/710915/2004.\r\n\r\nROSILENE MACHADO FABIANO, LARYSSA FABIANO DOS SANTOS SILVA e JUAN PABLO FABIANO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 23/10/2004 - Proc. nº E-01/713125/04.\r\n\r\nSOLANGE GERMANO DA SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/08/2004 - Proc. nº E-01/713222/04.\r\n\r\nWANDA MOREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 08/09/2004 - Proc. nº E-01/713349/04.\r\n\r\nCATIA MARIA FARIAS DE SOBRAL, RONALDO SILVA DE SOBRAL, KEYLA FARIAS DE SOBRAL e KELLY FARIAS DE SOBRAL, com validade a contar de 30/10/2004 - Proc. nº E-01/713603/2004.\r\n\r\nId: 1127862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1128360": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 550, 551 e 552, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 29, 30 de abril e 01 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n550\r\n\r\nEA860274\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n550\r\n\r\nEA206760\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n551\r\n\r\nEA865113\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n551\r\n\r\nEA357268\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n552\r\n\r\nEA867742\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n552\r\n\r\nEA852553\r\n\r\nJosé Augusto Pereir da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCarlos Rodriguez Lago\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1128360"
                    ],
                    "1127622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008238/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 041/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no site - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 331327, onde em 25/04/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nId: 1127622"
                    ],
                    "1127662": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 297 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Luana de Oliveira Cunha, matrícula 0.952.843-4, pela servidora Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula 0.946.664-0, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 193, de 24/11/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 153/2009, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, constante do processo administrativo nº E-04/010.064/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1127662"
                    ],
                    "1127663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 298 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2011 da empresa FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/012.138/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1127663"
                    ],
                    "1127664": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 299 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2011.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.649/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Elvecio Vital da Silva, matrícula 0.819.663-6, Evandro Neves da Cunha Filho, matrícula 0.949.395-8, e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 017/2011 da empresa UHY MOREIRA AUDITORES, constante do processo administrativo nº E-04/000.649/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1127664"
                    ],
                    "1127305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/186.187/2009 - JOILSON DIAS DE CARVALHO. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1127305"
                    ],
                    "1127863": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-04/002.409/2010 - EDNÉA DA COSTA CARDOSO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.606-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/11/1976 a 10/01/1978, 01/08/1978 a 30/09/1978 e de 01/09/1979 a 29/02/1980, totalizando 657 (seiscentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1127863"
                    ],
                    "1127303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-04/090.006/1999 - DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.229-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/008.083/2008 - ESTELA GONÇALVES GOMES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.219-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nId: 1127303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1127572": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/258/2008 - REGINA CÉLIA CORREIA, matrícula nº178.241-6, Economista. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2010, ficando revogado o despacho de 17.08.2009, publicado no D.O. de 01.09.2009.\r\n\r\nId: 1127572"
                    ],
                    "1127587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/1786/96 - EVANI DA SILVA, Agente de Planejamento, matrícula nº 190.924-1. Autorizo, para fins de abono de permanência, a contagem em dobro 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas relativa aos períodos de 14/10/81 a 11/10/91 e de 12/10/91 a 09/10/96, totalizando 545 dias.\r\n\r\nId: 1127587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127983": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 45 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 04 de maio de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011, \r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Enunciados de números 11 a 17, relativos às Sociedades por Ações, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 11 - Sociedade Anônima - Aumento de Capital em Moeda Corrente\r\n\r\nNo aumento do capital social de Sociedade Anônima a ser integralizado em moeda corrente deverá constar da ata a declaração de que pelo menos 10% (dez por cento) do preço de emissão das ações representativas do aumento de capital social foram realizados no ato da subscrição, como entrada; ressalvam-se, entretanto, as situações em que lei especial exija maior percentual de realização do capital subscrito.\r\n\r\nEnunciado nº 12 - Sociedade Anônima - Convocação de Assembléia Geral - Publicação Incompleta\r\n\r\nSempre que os editais de convocação de Assembléia Geral deixem de ser publicados por três vezes, no mínimo, com a antecedência prevista na Lei nº 6.404/76, ou sejam publicados em apenas um periódico, a Assembléia Geral assim convocada será irregular, se nela não estiverem presentes Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social.\r\n\r\nEnunciado nº 13- Sociedade Anônima - Parecer do Conselho Fiscal\r\n\r\nCaso na ata da Assembléia Geral haja referência a um parecer do Conselho Fiscal, o mesmo não precisa ser reproduzido, nem tampouco apresentado em anexo à ata para fins de registro, se houver sido publicado e tal publicação já houver sido individualmente submetida a registro.\r\n\r\nEnunciado nº 14 - Sociedade Anônima - Realização de Assembléia Geral Ordinária fora do Prazo Legal\r\n\r\nEmbora a lei determine a realização da Assembléia Geral Ordinária (“AGO”) em até 4 (quatro) meses contados do encerramento do exercício social da Sociedade Anônima, é admissível o registro na Junta Comercial da ata de AGO realizada após o decurso do prazo legal.\r\n\r\nParágrafo Único - A AGO realizada fora do prazo continuará sendo denominada “AGO”, sem necessidade de considerá-la AGE. Se, entretanto, for designada AGE, poderá igualmente ser registrada.\r\n\r\nEnunciado nº 15- Sociedade Anônima - Acionistas\r\n\r\nCaso a transcrição da ata da Assembléia Geral, para fins de registro, não contenha os nomes dos Acionistas presentes - tantos quantos bastem para compor a maioria necessária à validade das deliberações tomadas - deve ser anexada à mesma a Lista de Presença de Acionistas.\r\n\r\nEnunciado nº 16 - Sociedade Anônima - Constituição e Eleição de Administradores\r\n\r\nPara registro da Assembléia de Constituição de Sociedade Anônima, é obrigatória a eleição da Diretoria, composta, no mínimo, por dois membros, nos termos do art. 143 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n§ 1º - Se a sociedade anônima possuir Conselho de Administração, a Assembléia Geral que o instituiu elegerá seus membros - no mínimo, três. \r\n\r\n§ 2º - Por sua vez, a ata de reunião do Conselho de Administração que eleger a Diretoria da sociedade será submetida a registro em processo apartado, custas pagas, concomitantemente à ata da Assembléia Geral de Constituição.\r\n\r\nEnunciado nº 17 - Sociedade Anônima - Forma de Apresentação do Comprovante de Depósito para Constituição\r\n\r\nQuando houver realização do capital em moeda corrente, o respectivo comprovante de depósito bancário, em nome do subscritor e a favor da sociedade, poderá ser apresentado a registro, tanto no original como por cópia autenticada.\r\n\r\nParágrafo Único - Se a constituição da companhia se der por escritura pública, a simples transcrição do comprovante de depósito na referida escritura poderá ser aceita pela Junta Comercial para fins de registro da Assembléia de Constituição.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1127983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127837": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1021 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. WOLF TENENBAUM, como Preposto do Leiloeiro Público JONAS RYMER, matrícula JUCERJA nº 79, devido ao deferimento em 02/03/2011, por Decisão Plenária no processo de recurso ao Plenário nº 07-2011/704790-0 de 22/10/2010 e processo de matrícula de preposto de Leiloeiro nº 00-2010/282171-2 de 08/09/2010, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3850, em 04/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\n\r\nPresidente em Exercício \r\n\r\nId: 1127837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127357": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nONDE-SE LÊ: ... PIS/PASEP sob. o nº 1.024.436.248-0\r\n\r\nLEIA-SE: ... PIS/PASEP sob. o nº 1.024.803.585-9\r\n\r\nId: 1127357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/139.392-2- Empresa: ARAFURA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/000.614-3- (Anexo: 07-2011/108.865-8). Empresa: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/045.006-0- (Anexo: 00-2011/045.016-7). Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1127839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127838": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo n° 23-2010/776.959-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GALGRIN GROUP S.A. VOGAL RELATOR: DR. PAULO CESAR TEIXEIRA. ASSUNTO: Impugnação do registro e arquivamento de ato de transformação de empresa LTDA em S.A.\r\n\r\n2º- Processo n° 00-2011/114.266-0 (Anexo: 00-2011/114.392-6). Requerente: VILSON QUEIROZ AMANTE. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Pedido de declaração de nulidade da 3ª Alteração Contratual da sociedade FLORICULTURA WEDAMP LTDA ME.\r\n\r\n3º- Processo n° 07-2011/035.254-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO C. ALQUÉRES. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, registrada sob o n° 2147150 em 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1127838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1128358": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E\r\n\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEOBRAS/PGE Nº 194\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 000.639/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Imissão de Posse na Ação de Desapropriação dos Terrenos e às Benfeitorias, Situados à Av. Ministro Lafaiete de Andrade (Antiga Rua Ary Schiavo) - Lotes 01 e 02 - Quadra A, Bairro Jardim Alvorada, Nova Iguaçú - RJ, com o Objetivo de Construção de Uma Elevatória (Booster), Parte Integrante das Obras de Complementação da Duplicação da Adutora Principal da Baixada Fluminense, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nUG: 0901.00 - Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.17.512.0163.1607 4490.51 00 74.900,00\r\n\r\nAbast. Água Baixada Flu. e S. Gonçalo - PAC\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1128358"
                    ],
                    "1128359": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEOBRAS/EMOP Nº 193\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.676/2011 e apensos.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Aluguéis Sociais Emergenciais Atrasados, à Moradores do Complexo do Alemão e do Complexo de Manguinhos / CCPL, Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614 4490.36 00 580.800,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n\r\n0701.15.451.0163.1615 4490.36 00 801.600,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras Em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1128359"
                    ],
                    "1128264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.816/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 2171/2172 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 056/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna, Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN, no valor total de R$ 19.441.153,03 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1128264"
                    ],
                    "1128368": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.081/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA, no valor de R$ 7.781,72 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente à 44ª medição e reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução das obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.223/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 107.197,01 (cento e sete mil cento e noventa e sete reais e um centavo), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 28/04/2010, execução de obras de conclusão de reforma do PRPTC de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 022/2009.\r\n\r\nId: 1128368"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.601/2011 - Bider nº 083, de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1127973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.313/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica jurídica de fls. 80, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORÇO PROVISÓRIO PARA PERMITIR LIBERAÇÃO EM MEIA PISTA COM LIMITAÇÃO DE CARGA, E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM 13,00M DE LARGURA E 102,00M DE EXTENSÃO, E DEMOLIÇÃO DA PONTE SINISTRADA EXISTENTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-172, EM MANOEL DE MORAES, NO ENTRONCAMENTO COM RODOVIA RJ-146, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R$ 15.198.927,88. \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09.07.2011, transferindo seu término para 08.07.2012, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80CV), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.081/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 01/2008, processo n° E-17/204.387/2007, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.610/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do Contrato n° 02/2008, processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1127577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.070/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.02.2009, do servidor RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 13/06071, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 056, de 30.03.2009 e D.O. n° 057, de 31.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.940/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.12.2009, do servidor UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56774, tornando sem efeito o despacho datado de 05.03.2010, publicado no Bider n° 046, de 12.03.2010 e D.O. n° 047, de 15.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.151/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.03.2010, do servidor ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55638, tornando sem efeito o despacho datado de 13.05.2010, publicado no Bider n° 088, de 18.05.2010 e D.O. n° 090, de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 1127260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.010/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009, com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), unidade do DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, no Município de São Gonçalo. Motivo: prazo necessário para a conclusão das gestões e procedimentos indispensáveis ao início da execução dos serviços contemplados no Aditivo de Serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1127786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.657/2007- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0036/2008, com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento dos custos unitários de parte dos itens do seu orçamento.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.414/2010- Fica prorrogada até o dia 30/06/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0031/2010, com a firma Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e do barrilete no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário à conclusão das obras.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1127790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1127269": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/78/0004/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1127269"
                    ],
                    "1127649": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4144/1702/2011 - JOSE LUIZ VALLADÃO SILVA, matrícula nº 288.781-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1127649"
                    ],
                    "1127317": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601103/2005 - SEBASTIÃO RESENDE, matrícula nº 178.837-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 07/04/1993 a 24/06/1998, de acordo com o processo nº E-01/601103/2005. \r\n\r\nId: 1127317"
                    ],
                    "1127325": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/109800/1905/2011 - EDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, matrícula nº 261.292-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 04/11/1982 a 30/10/1997.\r\n\r\nId: 1127325"
                    ],
                    "1127825": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700.363/2004 - Amaury Rodrigues Lima, matr. 289.882-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/701.713/2004 - Claudio Marcelo Sueth Silva, matr. 871.370-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/701.790/2004 - Cleide Matos Andrade Cunha, matr. 269.625-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/703.238/2004 - Marcelo de Camargo Millen, matr. 870.744-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/701.690/2004 - Marcio Correa Soares, matr.808.786-8;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/63301/1570/2011 - Concedo a Andreia Maria Peres, Papiloscopista Policial, mat. 889.601-1, no período de 05.03.2011 a 31.08.2011, referente à Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/10158/1510/2011 - Concedo a Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perito Criminal, mat. 963.092-2, no período de 18.02.2011 a 16.08.2011, referente à Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/2294/1404/2011 - Concedo a Priscila Pereira Vasques Gomes, Inspetor de Polícia, mat. 872.040-1, no período de 15.03.2011 a 10.09.2011, referente à Licença Gestante.\r\n\r\nC.I.. nº 28.127/1030/2011 - Concedo a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 30.03.2011 a 28.04.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/22449/1005/2011 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, mat. 871.264-8, no período de 11.02.2011 a 12.03.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/71284/1025/2010 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegada de Polícia, mat. 860.920-8, no período de 23.11.2010 a 22.12.2010, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/2645/1702/2011 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, mat. 871.752-2, no período de 10.03.2011 a 08.04.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/17285/1510/2011 - Concedo a Luciene de Amaral Alves Dias, Perito Criminal, mat.860.401-9, no período de 27.03.2011 a 25.04.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/20544/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 16.02.2011 a 17.03.2011, referente ao (1º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/24980/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 18.03.2011 a 16.04.2011, referente ao (2º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/33621/1570/2011 - Concedo a Suiane de Araujo Goes Ferretti, Papiloscopista Policial, mat. 921.169-9, no período de 28.12.2010 a 26.01.2011, referente ao (1º período), de 27.01.2011 a 25.02.2011, referente ao (2º período) e de 26.02.2011 a 27.03.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1127825"
                    ],
                    "1127489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/750/1072/2011 - Agnaldo Lopes dos Santos, matr. 260.354-6 - período base: 30/01/92 a 14/08/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007020/1074/2011 - Jorge Ricardo Cardoso Bruni, matr. 263.670-2 - período base: 01/05/2006 a 29/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048095/1912/2010 - Ailton Sales de Oliveira, matr. 181.368-2 período base: 09/07/2000 a 06/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/254/1904/2011 - Eli Figueiredo da Silva, matr. 267.571-8 - período base: 11/12/99 a 07/12/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/04896/1040/2006 - Gilmar Pereira, matr. 264.556-2 - período base: 16/01/2006 a 14/01/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000461/1242/2010 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4 - período base: 19/05/71 a 19/05/81 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007666/1908/2011 - Júlio Cesar Moreira Daflon, matr. 266.423-3 - período base: 31/07/2003 a 28/07/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/089341/1908/2010 - Raimundo Carvalho Scramm, matr. 269.419-8 - período base: 01/07/2004 a 29/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2289/1702/2011 - Ricardo Wilke, matr. 513.698-1 - período base: 07/09/81 a 05/09/86 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00844/121-84 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4 - Torna sem efeito o despacho de 21/12/84, publicado no D.O. de 24/12/84.\r\n\r\nProc. nº E-09/00297/139/1- 88 - Ricardo Wilke, matr. 513.698-1 - Torna sem efeito o despacho de 18/09/88, publicado no D.O. de 20/07/88.\r\n\r\nId: 1127489"
                    ],
                    "1127610": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1839/1702/2011 - MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA BELANDI, matr. nº 263.583-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/1185/1702/2011 - DELMARA CRISTINA CONSTANTIN DE SÁ, matr. nº 965.984-8 - Autorizo a retificação do nome da servidora para DELMARA CRISTINA CONSTANTIN DE SÁ SOARES, face o Casamento. \r\n\r\nProc. nº E-09/269/1001/2011 - ALINE LIMA VITÓRIA, matr. nº 871.201-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALINE LIMA VITÓRIA DO NASCIMENTO, face o Casamento. \r\n\r\nId: 1127610"
                    ],
                    "1127789": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/19752/1018-2011 - Alex Borges Ferreira, matr.nº 968.964-7 - 1.130 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/36748/1108-2010 - Carlos Augusto Mendes da Silva, matr.nº 969.023-1 - 1.513 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/35341/1074-2011 - Fabrício de Castro Fernandes, matr.nº 965.989-7 - 747 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/11814/1018-2011 - Heitor de Azevedo Vieira, matr.nº 969.339-1 - 2.307 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/21107/1510-2011 - Tatiana Hessab Moreira de Castro, matr.nº 963.093-0 - 613 dias prestados à Secretaria Estadual de Educação-RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/6631/1906-2011 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr.nº 263.607-4 - 332 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/6839/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, à Andreia Ribeiro Nizi, matr. nº 969.970-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/7273/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Duílio Bencardino Itagiba, matr. nº 969.967-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/7276/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, a Duílio Bencardino Itagiba, matr. nº 969.967-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1127789"
                    ],
                    "1127883": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/34453/1021-11 \r\n\r\nOnde se lê: ...Andreia Magalhães Pachaco...\r\n\r\nLeia-se: ...Andreia Magalhães Pacheco...\r\n\r\nOnde se lê: ...21.580 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...1.580 dias.\r\n\r\nId: 1127883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1127816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.11\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.017/2011 - ROBSON TADEU OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.041/2011 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.092/2011 - MARCIA MOURA FRANCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.097/2011 - MARINA AMOEDO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.099/2011 - VERA LUCIA R. M. BUCHMANN.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.101/2011 - JOSELHA AGUIAR RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.104/2011 - MARINA VAZ LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.105/2011 - SONIA Mª DE C. MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.107/2011 - PAULO MIGUEL P. LARANJEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.109/2011 - ADRIANE REIS SABROZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.110/10 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.114/2011 - BEATRIZ LESSA B. MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.021/2011 - ROSANGELA PEDRO ALCANTARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.007/2011 - ADILSON DE SOUZA MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.009/2011 - ANTONIO DE CASTRO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.022/2011 - RONDON ELIAS CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.028/2011 - VANIA Mª DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.033/2011 - CLAUDIA CRISTINA CALABRIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.225/2011 - Mª SUZANA FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.014/2011 - ANADETE PEREIRA VALENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.057/2011 - ANTONIO ANGELO M. FRIAS JR.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.035/2011 - MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO.\r\n\r\nCONCEDO o benefício do adicional de qualificação.\r\n\r\nId: 1127816"
                    ],
                    "1127817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.11\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.02.2011, publicado no DO de 24.02.2011, que removeu ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ISAP, matrícula 822.223-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Departamento de Operações Especiais/SEAPCS) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-21/976.113/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11.04.2011, publicado no DO de 14.04.2011, que removeu ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ISAP, matrícula 824.410-5, ID. nº 20083033, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 06 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.219/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17.01.2011, publicado no DO de 19.01.2011, que removeu EDSON DUTRA DE LIMA, ISAP, matrícula 853.249-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Departamento de Operações Especiais/SEAPCS) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011. Proc. nº E-21/976.033/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.01.2011, publicado no DO de 31.01.2011, que removeu WAGNER JERÔNIMO BIZERRIL, ISAP, matrícula 853.232-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Departamento de Operações Especiais/SEAPCS) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011. Proc. nº E-21/976.054/2011.\r\n\r\nId: 1127817"
                    ],
                    "1127803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.245/2010 - MICAEL JOSÉ DE MELO FILHO, ID. 6699936. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/01/1970 a 24/11/70, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.006/2011 - ANGÉLICA GAMA NEVES, ID. 43935850. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/11/95 a 02/11/2010, no total de 5.358 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/11/2010 a 03/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1127803"
                    ],
                    "1127804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.681/2011 - PEDRO PAULO MORAES, ID. 19623240. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de três meses de licença especial relativa ao período base de 19/09/90 a 08/10/95.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.681/2011 - PEDRO PAULO MORAES, mat. 19623240. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987 e de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.024/2011 - JOSÉ BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, ID. 19718250. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de três meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/90 a 11/02/95.\r\n\r\nId: 1127804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1127652": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1660 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OS PREGOEIROS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, o art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, bem como o constante no proc. nº E-08/032/50044/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação e como Pregoeiro e membros de suas respectivas equipes de apoio, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 01 (um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR - TEN CEL BM QOC/91 - RG: 16.4 -Presidente\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA - TEN CEL BM QOC/94 - RG: 17.676- Presidente Substituto e Membro.MAJ BM QOC/91 - RG: 16.4\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO - CAP BM QOC/00 - RG: 26.473\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - MAJ BM QOC/97 - RG: 19.793 \r\n\r\nMembro Substituto\r\n\r\nII - PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO:\r\n\r\na) Pregoeiros e Equipe de Apoio 1:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - CAP QOC/00 - RG: 26.479\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - MAJ BM QOC/97 - RG: 19.793 \r\n\r\nPregoeiro Substituto \r\n\r\nALEXANDER SIQUEIRA BARROS - CB BM Q00/00 - RG: 27.302\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nCAROLINE MOTA SOIDAN - CB BM Q06/02 - RG: 30.435\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nJULIO CÉSAR CHAVES - 1º SGT BM Q02/86 - RG: 9.419\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALCÂNTARA - CB BM Q00/00 - RG: 26.927\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nb) Pregoeiros e Equipe de Apoio 2:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA - TEN BM ENF QOS/02 - RG: 32.782\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO - CAP BM QOC/00 - RG: 26.473\r\n\r\nPregoeiro Substituto BM QOC/91 - RG: 16.498\r\n\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - CB BM Q00/97 - RG: 20.636\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nGILSON SÁ OLIVEIRA - 2º SGT BM Q00/90 - RG: 13.518\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - CB BM Q00/97 - RG: 21.584\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO DE MACEDO - CB BM Q00/97 - RG: 20738\r\n\r\nMembro de equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESDEC nº 1.297, de 07 de julho de 2010, no D.O. nº 122 de 09 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1127652"
                    ],
                    "1127258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. n° E-08/000.707/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 28.950,13 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais e treze centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 10/09/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/090.307/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. ESERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 21/09/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/650.536/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 01/10/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/000.707/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á nad 0417, de 30/12/2009, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/090.307/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 02/02/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/009.001/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 307.920,00 (trezentos e sete mil novecentos vinte reais), em favor da ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, referente a medicamento excepcional na data de 05/04/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.307/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em favor da ASS BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE referente á curso de capacitação na data de 16/07/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/000.707/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 29/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/006.851/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 74.782,50 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, referente a medicamento excepcional na data de 22/10/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. n° E-08/003.760/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em favor da ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. ESERV. SAUDE, referente á prestação de serviço de manutenção na data de 12/11/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/000.707/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente á serviços gráficos na data de 30/12/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/650.367/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 19.215,00 (dezenove mil duzentos e quinze reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente á curso de capacitação na data de 22/03/11, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/001.162/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor da FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENS. ASSIST A ESCOLA DE MEDICINA, referente á curso de capacitação na data de 24/03/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProc. n° E-08/000.998/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, referente á curso de capacitação na data de 06/04/2011, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nId: 1127258"
                    ],
                    "1127849": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (acetato de goserrelina e acetato de leuprorrelina), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2011. Proc. nº E-08/008.903/2010. Data de Assinatura: 05/05/2011. Valor total: R$ 3.099.601,50 (três milhões, noventa e nove mil seiscentos e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1127849"
                    ],
                    "1127858": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600572/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (pessoal e encargos sociais - auxílio doença), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO, matr. nº 818.500-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/11/2004 a 22/11/2005 e de 23/11/2005 a 22/11/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais); \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CAMISÃO, matr. nº 850.124-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/04/2004 a 01/04/2005 e de 02/04/2005 a 01/04/2006, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\n\r\nVERA LUCIA G. DOS SANTOS, matr. nº 850.366-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/11/2005 a 18/11/2006, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais);\r\n\r\nELIZABETH PRIMO, matr. nº 850.528-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/07/2005 a 05/07/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nELANE DA SILVA CUNHA, matr. nº 850.611-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/03/2005 a 15/03/2006, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nNILZA ALVEZ FERREIRA, matr. nº 850.632-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/06/2004 a 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 22/06/2006, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\n\r\nROSILENE MAGALHÃES CHAVES, matr. nº 296.737-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 04/12/2003 a 03/12/2004, 04/12/2004 a 03/12/2005 e de 04/12/2005 a 03/12/2006, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DA S. VITORINO, matr. nº 296.782-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/11/2004 a 25/11/2005, no valor de R$ 151,00(cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA FRANÇA, matr. nº 299.375-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/10/2004 a 09/10/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nHÉLIO FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 617.734-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 07/11/2003 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 06/11/2005, no valor de R$ 302,02 (trezentos e dois reais e dois centavos);\r\n\r\nVERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 30/09/2003 a 29/09/2004, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOARES DE MELO, matr. nº 628.123-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/10/2004 a 21/10/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES COELHO, matr. nº 802.052-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/07/2004 a 06/07/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nELISABETE DE CASTRO PENA, matr. nº 812.573-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos 15/07/2002 a 14/07/2003 e de 15/07/2003 a 14/07/2004 no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, matr. nº 813.274-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/02/2003 a 10/02/2004 e de 11/02/2004 a 10/02/2005, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nLUCIANA MARQUES TRINDADE, matr. nº 813.596-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/10/2005 a 06/10/2006, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nJOSELIA VELASCO FAGUNDES, matr. nº 813.676-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 07/04/2004 a 06/04/2005 e de 07/04/2005 a 06/04/2008, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nMARIA MADALENA PACHECO CABRAL, matr. nº 813.784-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/07/2005 a 12/07/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nRAQUEL ROSA DA PAZ BENTINS, matr. nº 813.824-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/12/2005 a 07/12/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601978/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao servidor mencionado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007 - RONDON ELIAS CAMPOS, matr. nº 923559-9, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 30/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 189,28 (cento e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1127858"
                    ],
                    "1127666": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607384/2010 - ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, matr. nº 866.801-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1127666"
                    ],
                    "1127928": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/03/2011 \r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602629/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602629/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602629/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600792/2009.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 31/03/2011 \r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604608/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604608/2009.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604608/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607473/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607473/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607473/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 08/04/2011 \r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221487/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221487/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221487/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604257/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604257/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604257/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605447/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605447/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605447/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602631/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602631/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602631/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603352/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603352/2010.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603352/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - TERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601948/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - TERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601948/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - TERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601948/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604546/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607152/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2544-5 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606450/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/11/2004.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604968/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604968/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604968/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 13/04/2011 \r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - ARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - ARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606956/2007.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - ARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - CELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600459/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - CELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600459/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - CELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600459/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603396/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603396/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603396/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607330/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607330/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607330/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - CELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606767/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - CELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606767/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - CELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606767/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600460/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605144/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605144/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605144/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605565/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605565/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605565/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1127928"
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                    "1127671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/2011\r\n\r\n01 (um) mês\r\n\r\nProc. nº E-08/12128/1988 - MARIA SUELY DA ROCHA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.217-8, referente ao período base de 10/02/1986 a 08/02/1991, num total de 60 dias.\r\n\r\n02 (dois) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/604393/1999 - HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.494-6, referente ao período base de 15/03/1992 a 27/11/1997, num total de 120 dias. \r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/603398/1992 - VILMA LIMA CHAVES, Médico, matr. nº 262.338-7, referente ao período base de 03/05/1992 a 29/06/1997, num total de 180 dias.\r\n\r\nProc. n° E-08/21722/1988 - DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n°189.855-0, referente ao período base de 19/06/1991 a 20/08/1996, num total de 180 dias. \r\n\r\nProc. n° E-08/600541/1989 - LIDIA GOMES LOURENÇO, Auxiliar de Laboratório, matr. n° 160.453-7, referente ao período base de 31/03/1993 a 29/03/1998, num total de 180 dias. \r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/607141/1992 - REGINA RITA DUTRA DANTAS, Médico, matr. nº 265.936-5, referente ao período base de 30/03/1987 a 10/04/1997, num total de 300 dias. \r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/882/1989 - PEDRO JOSÉ MARQUES TOLEDO, Médico, matr. n° 1168.811-6, referentes aos períodos base de 31/01/1979 a 27/02/1984 e de 01/04/1993 a 30/03/1998, num total de 360 dias. \r\n\r\n08 (oito) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/14490/1988 - VANICERIA HONORATO DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. n° 207.683-4, referentes aos períodos base de 12/11/1982 a 25/11/1987, de 26/11/1987 a 23/11/1992 e de 24/11/1992 a 22/11/1997, num total de 480 dias. \r\n\r\nProc. n° E-08/11478/1987 - DILMA DO VALLE BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. n° 2177-4, referentes aos períodos base de 11/07/1977 a 07/07/1987, e de 07/07/1992 a 05/07/1997, num total de 480 dias. \r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/1831/1986 - FRANCISCO ROQUE DE ARAÚJO, Datilógrafo, matr. n° 1.003.662-2, referentes aos períodos base de 26/07/1983 a 23/07/1988, de 24/07/1988 a 22/07/1993, e de 23/071993 a 21/07/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. n° E-08/012392/1988 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 192.154-3, referentes aos períodos base de 06/01/1982 a 04/01/1987, de 05/01/1987 a 03/01/1992 e de 04/01/1992 a 01/01/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. n° E-08/607765/1992 - VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 184.278-0, referentes aos períodos base de 14/01/1981 a 12/01/1986, de 01/04/1986 a 30/03/1991 e de 31/03/1991 a 28/03/1996., num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. n° E-08/501760/1985 - JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Farmacêutico, matr. n° 1.168.858-7, referente ao período base de 16/03/1979 a 11/03/1994, num total de 540 dias.\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/1948/1989 - MARIA CARLA SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. 165.061-3, referentes aos períodos base de 14/08/1978 a 10/08/1988, de 11/08/1988 a 09/08/1993 e de 10/08/1993 a 08/08/1998, num total de 720 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nId: 1127671"
                    ],
                    "1127929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601085/1990 - Fixados, com validade a contar de 09/07/1990, os proventos de LAURA DO CARMO GUERRA DART, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 15.585-3, revogando-se o despacho de 18/05/1999, publicado no DO de 14/09/1999.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602629/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2008, os proventos de DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, Enfermeiro “A”, matr. nº 625.888-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/600792/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/06/2010, os proventos de FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, Técnico Administrativo de Saúde Pública “A”, matr. nº 154.135-8.\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604608/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.609-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/607473/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/09/2009, os proventos de MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.826-0.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221487/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de ELIETE MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.119-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604257/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 625.799-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605447/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.026-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602631/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, Médico “A”, matr. nº 1.168.619-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/603352/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, Médico “A”, matr. nº 165.209-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601948/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de TERESINHA DE JESUS CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 285.399-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604546/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de MARIA DA PENHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.569-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607152/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.389-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606450/2007 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5. A servidora inativa não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 29/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606450/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2008, os proventos de MARIA NAZARÉ BELARMINO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5, revogando-se o despacho de 06/08/2010, publicado no DO de 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604968/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 184.649-2.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606956/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de ARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, Operador de Raio X “C”, matr. nº 189.380-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/600459/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/01/2010, os proventos de CELSO DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 620.973-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603396/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/05/2010, os proventos de IVANNETE DA SILVA SANTOS, Oficial de Administração “A”, matr. nº 126.680-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/607330/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUSA, Médico “A”, matr. nº 1.003.733-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/606767/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de CELIA REGINA COUTINHO MANSO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.001.111-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/600460/2010 - Fixados, com validade a contar de 09/12/2009, os proventos de JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 143.853-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/605144/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/605565/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.954-4.\r\n\r\nId: 1127929"
                    ],
                    "1127672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. n° 866.821-2, período base de 04/07/2001 a 02/07/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nProc. n° E-08/606994/2010 - LUIZ SERGIO ZANINI, Médico, matr. n° 849.624-2, períodos base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/04/2004 a 24/07/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/601388/2011 - ALINE MIREMA FERREIRA VITORIO, Enfermeiro, matr. n° 865.431-1, períodos base de 27/01/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n\r\nProc. nº E-08/600697/1996 - IZA CRISTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.490-5, períodos base de 23/02/1996 a 20/02/2001, de 21/02/2001 a 19/02/2006 e de 20/02/2006 a 18/02/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n\r\nId: 1127672"
                    ],
                    "1127673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/14425/1988 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de06 (seis) meses de licença especial não gozada do servidor ROSANGELA GAZE, Médico, matr. nº 196.588-8, referente ao período base de 01/11/1986 a 28/10/1996, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 1127673"
                    ],
                    "1127674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10742/1988 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses da licença especial não gozada do servidor LUZIA FERREIRA DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.155-6, referente ao período base de 01/06/1989 a 19/07/1994, num total de 180 dias. \r\n\r\nId: 1127674"
                    ],
                    "1127261": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, professor Docente II, matr. nº 5.011.028-7, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.786-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZORAIA PINHEIRO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 806.335-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo, e porte de peso. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE DA SILVA PERGENTINO, Professor Docente I, matrs nºs 831.928-7 e 5.251.870-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIEDA SANTOS TAVARES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.012.211-8, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE ALEXANDRE MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 840.350-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 30.251-3, em serviços leves, que não exijam ortostatismo, utilização de escadas e rampas, e permanência excessiva na posição sentada. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs nºs 839.581-6 e 896.363-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA SALET DE AZEVEDO PESSANHA, Professor Docente I, matr. nº 935.253-5, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente, matr. nº 5.018.850-7, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANGELA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 224.312-9, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 805.743-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE SOUZA CAMERANO, Professor Docente II, matr. nº 805.249-0, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 236.096-4 e Professor I, matr. nº 220.128-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nJOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.709-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL RICARDO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 280.173-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SELMA DE FATIMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.069-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Nutricionista, matr. nº 08/108.497-2, em serviço ambulatorial. Proc. nº E-08/220.439/2011.\r\n\r\nId: 1127261"
                    ],
                    "1127419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para a aquisição de 04 (quatro) compressores de ar odontológico, 09 (nove) máquinas seladoras e 14 (quatorze) plastificadoras odontológicas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, para a aquisição de 07 (sete) bombas de vácuo odontológico e 22 (vinte e dois) autoclaves, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) motores cirúrgicos, 04 (quatro) contra angulo odontológica e 01 (um) tomógrafo cone beam, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - DAF. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) ponta reta cirúrgicas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para a aquisição de 03 (três) recortadores de gesso e 03 (três) Equipos Kart odontológico, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para a aquisição de 08 (oito) localizadores eletrônicos de ápice/apical e 02 (duas) lavadoras ultra-sônica capacidade 6l (seis litros), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA, para a aquisição de 06 (seis) bombas de vácuo odontológico, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 04 (quatro) autoclaves, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA, para a aquisição de 09 (nove) micro motores odontológicos, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1127419"
                    ],
                    "1127808": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004/50081/2011 - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY Ab, para manutenção corretiva das viaturas de prefixo APM-06 e APM-09 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1127808"
                    ],
                    "1127801": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de sacos para cadáveres, sendo:\r\n\r\n- (L x C): 90 x 2,45cm - quantidade 25.000 unidades; e\r\n\r\n- (L x C): 90 x 2,10cm - quantidade 30.000 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 19,00 (dezenove reais) - saco para cadáver (L x C): 90 x 2,45cm e R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) - saco para cadáver (L x C): 90 x 2,10cm. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1127820": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 39/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 104/2009. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a REOBOTE SERVIÇOS EVENTOS E TURISMO LTDA-ME. VALOR: R$ 32.945,00. OBJETO: Aumento quantitativo dos serviços contratados na forma da Requisição nº 129/2011 que representam o incremento de 24,421% no valor total do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHOS NºS 2011NE2821 e 2011NE2837. PROC. Nº E-03/12.505/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1127820"
                    ],
                    "1127791": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maximiliano Freires Borba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRIETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Lopes\r\n\r\n02-Débora Pacheco Fagundes\r\n\r\n03-Élida Delabeneta Franco\r\n\r\n04-Juséle Rodrigues Portella\r\n\r\n05-Maisa Benvenuti\r\n\r\n06-Mayara Guimarães Gonçalves\r\n\r\n07-Pablo Benvenuti Borba\r\n\r\n08-Pedro Paulo Gonçalves Neto\r\n\r\n09-Thais Mendonça da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rogerio Andrade Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge dos Santos Macieira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Regina de Souza Lovise dos Santos\r\n\r\n02-Bruno César de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Daniel da Silva Pires\r\n\r\n04-Edgar José Molica\r\n\r\n05-Giselle Gomes de Araujo\r\n\r\n06-Itamar Machado da Silva\r\n\r\n07-João Felipe Drummond da Rocha\r\n\r\n08-Maria da Conceição Ferreira Alves\r\n\r\n09-Mario Roberto de Andrade Santos\r\n\r\n10-Rosane Aparecida Gomes Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO, Regional Norte Fluminense, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pinheiro do Rosario\r\n\r\n02-Camila Rodrigues Queroz\r\n\r\n03-Joelma da Silva Melo Martins\r\n\r\n04-José Lucas Azevedo\r\n\r\n05-Mariane Lara de Oliveira\r\n\r\n06-Nádia Bárbara Alves\r\n\r\n07-Natália Ramos Fernandes\r\n\r\n08-Patrícia Carias da Silva\r\n\r\n09-Rejane Alves de Souza\r\n\r\n10-Rayani Azevedo Netto\r\n\r\n11-Rodolfo da Silva Cerqueira\r\n\r\n12-Rodrigo Nogueira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Curvelo\r\n\r\n02-Emerson Delphino de Souza\r\n\r\n03-Euzimara Bento Ferreira\r\n\r\n04-Isabel Cristina Paes Soares\r\n\r\n05-Jocelaine Pereira Pinto\r\n\r\n06-Juliana Mangifeste da Silva\r\n\r\n07-Luenne Araujo Leal\r\n\r\n08-Marinalva Saturnino Nunes\r\n\r\n09-Raquel Leite Florindo\r\n\r\n10-Taline Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO, Regional Norte Fluminense, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Jerônimo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n02-Bruno Simão\r\n\r\n03-Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Greiciane da Conceição Barros\r\n\r\n05-Lucilene Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Marcos William Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Michael Sabino de Miranda\r\n\r\n08-Vítor Dias Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Coutinho de Siqueira\r\n\r\n02-Carolina Reis Maceó\r\n\r\n03-Diego Quintes Lourenço\r\n\r\n04-Douglas Siqueira da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Faria de Mello\r\n\r\n06-Jefferson Ramos Felix\r\n\r\n07-Joiciele Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\n09-José William Pinheiro de Souza\r\n\r\n10-Leandro de Paiva Ferreira\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Marcelo de Souza Manhães\r\n\r\n13-Marcia Regina Ferraz Martins\r\n\r\n14-Mariana Santos da Silva\r\n\r\n15-Michelle Bastos Peixoto\r\n\r\n16-Monique Oliveira Martins da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Nathalia de Araujo Rodrigues\r\n\r\n18-Olegar Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Rhayra Machado de Jesus\r\n\r\n20-Simone Duarte de Souza\r\n\r\n21-Vanessa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stephany Ferreira Seixas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iára Azeredo Blackman\r\n\r\n02-Simone da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Moisés Santos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta, (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Candida da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Hildebrant de Andrade\r\n\r\n03-Danilo Santos Guimarães\r\n\r\n04-Jeferson Gonçalves de Assis\r\n\r\n05-Magali Gonçalves Pereira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Diego do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Roberto Gomes de Lima\r\n\r\n03-Renan Cláudio Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Weichenk Maturano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Duarte e Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janderson Silva de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucinele da Costa Polycarpo\r\n\r\n02-Ludimila Barbosa da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SÃO JOÃO MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Almir da Silva Rodrigues Junior\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alequesandro Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-André Luiz de Sá de Almeida\r\n\r\n03-Aracelis Lopes da Silva\r\n\r\n04-Carmem dos Santos\r\n\r\n05-Eledilson Wanderosch Moreira\r\n\r\n06-Everton Gama Pereira\r\n\r\n07-Fabiano Amado de Marins\r\n\r\n08-Francisco Geremias de Souza\r\n\r\n09-Gleice Andrade Moraes de Souza\r\n\r\n10-Ivan Martins Pinto\r\n\r\n11-Jorge de Oliveira Junior\r\n\r\n12-Josafá dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Jose Eduardo de Melo\r\n\r\n14-Leandro Carvalho Nunes\r\n\r\n15-Luciana da Silva de Araujo\r\n\r\n16-Lyno Ribeiro\r\n\r\n17-Marcos Francisco Gomes\r\n\r\n18-Maria Rosinete dos Santos\r\n\r\n19-Natan Moreira da Silva\r\n\r\n20-Pamela Solange da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Priscila da Cruz Silva\r\n\r\n22-Rosana de Sousa Brum Teixeira de Lima\r\n\r\n23-Sidney Waldozende Silva\r\n\r\n24-Silvana Lima dos Santos\r\n\r\n25-Tania Maria Pinto da Costa\r\n\r\n26-Valmir Francisco\r\n\r\n27-Wesley Andrade de Almeida\r\n\r\n28-William de Menezes Fische\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Gomes de Lima\r\n\r\n02-Dalva Léa dos Santos Silva\r\n\r\n03-Diego Luiz Silva Correia\r\n\r\n04-Rosângela Alcântara Bello de Sousa\r\n\r\n05-Vanderson Fagundes de Souza\r\n\r\n06-Wilson Nunes de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SÃO JOÃO DE MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Caroline Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Rosemberg Dutra da Silva\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Mauricio Gomes Carlos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando de Almeida\r\n\r\n02-Iracema de Souza Paula\r\n\r\n03-Maria Auxiliadora Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Roger Barros Borghi Junior\r\n\r\n05-Rosemere Barbosa de Mendonça Conceição\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marisa da Silva Vieira\r\n\r\n02-Josimar Guedes\r\n\r\n03-Juliana Mota de Aquino\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Bento da Silva\r\n\r\n02-Ana Rodrigues Siqueira\r\n\r\n03-Elaine dos Santos Antonio\r\n\r\n04-Francisco de Paula Sousa Melo\r\n\r\n05-Gecina Ribeiro Castro\r\n\r\n06-Ingrid da Silva Costa\r\n\r\n07-Julio Silva de Carvalho\r\n\r\n08-Maria Luzia Nunes Pereira\r\n\r\n09-Maria Soraia Barros do Nascimento\r\n\r\n10-Marilene Nunes da Silva\r\n\r\n11-Michael Gomes da Silva\r\n\r\n12-Natalia da Silva Maciel\r\n\r\n13-Ohanna Garcia Carneiro Dias\r\n\r\n14-Paulo Mauricio da Silva Santos\r\n\r\n15-Robson Firmino dos Santos\r\n\r\n16-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n17-Valdelio Pereira de Souza Neto\r\n\r\n18-Wilma Carvalho Galdencio da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - AN0: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Araújo de Souza\r\n\r\n02-Dorotildes Barbosa Sobrinho\r\n\r\n03-Douglas Mendes Cabral\r\n\r\n04-Guaraciema Augusta Pereira Silva\r\n\r\n05-Ladisnelia de Souza\r\n\r\n06-Marcello Carvalho Hersen de Andrade\r\n\r\n07-Maria de Lourdes da Cruz Salvador\r\n\r\n08-Mariana Falcão de Carvalho\r\n\r\n09-Mario Elias da Silva Junior\r\n\r\n10-Raphael Pereira França\r\n\r\n11-Suelen Georgia Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Vanusa Baiense Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenner Alves Lima\r\n\r\n02-Caio Fernando Moura Costa\r\n\r\n03-Caroline Silva Ramos\r\n\r\n04-Danielly Ferreira Campos de Avila\r\n\r\n05-Leonardo Rosa da Silva\r\n\r\n06-Lohana Martins Moreira\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Almeida Gomes\r\n\r\n08-Roberto Pedro da Silva\r\n\r\n09-Simone Emidio Pereira\r\n\r\n10-Suely Desidério Gonçalves\r\n\r\n11-Wellington Julio de Lima\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef Batista Ferreira\r\n\r\n02-Cristiano Sales de Oliveira\r\n\r\n03-Doralice Macedo da Silva\r\n\r\n04-Karen Code Lopes Leal\r\n\r\n05-Kevin Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Felipe Felix de Lima\r\n\r\n07-Maria Miriam da Silva Santos\r\n\r\n08-Rogéria Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Tábata Katiene Soares Tibúrcio\r\n\r\n10-Thaiana Moreira dos Santos\r\n\r\n11-Thais Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Flavia Miranda da Silva\r\n\r\n02-Anne Caroline Alves de Lima\r\n\r\n03-Elizangela Santos Galússo Machado\r\n\r\n04-Gabriela Cristina Lucas Gomes\r\n\r\n05-José Augusto Chaves dos Santos\r\n\r\n06-José Gonçalves\r\n\r\n07-Jonatha Santos da Silva\r\n\r\n08-Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josefa Santos Jansen\r\n\r\n02-Natalina Palheta da Silva\r\n\r\n03-Rosane Dias Nascimento\r\n\r\n04-Sueli da Silva Caldas\r\n\r\n05-Talessa Macêdo Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Garcia Martins\r\n\r\nTURMA: 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Gomes Mendonça\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Gonçalves do Couto Correia\r\n\r\n02-Diogo do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Juliana Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Luciene Cosme da Silva\r\n\r\n06-Maria Cristina Melo da Gama\r\n\r\n07-Marli Bernardina Ribeiro\r\n\r\n08-Neuza Maria das Chagas\r\n\r\n09-Sayonara de Oliveira Barros\r\n\r\n10-Solange Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Danilo Hildebrando Alvarenga\r\n\r\n04-Drausio da Costa Lourenço\r\n\r\n05-Kátia Cristina Ferreira da Conceição Cardoso\r\n\r\n06-Kátia dos Santos\r\n\r\n07-Maria Lúcia Mesquita Ferreira\r\n\r\n08-Rita de Cassia de Souza\r\n\r\n09-Rita Isabel Lourenço da Silva\r\n\r\n10-Washington Marques Barros\r\n\r\nTURMA: 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilla Tuane de Souza Antonio\r\n\r\n02-Adriano Antonio dos Santos\r\n\r\n03-Jonathas Cassiano Martins\r\n\r\n04-Jorge Antonio Alves\r\n\r\n05-Patrícia Cristina da Costa de Lima\r\n\r\n06-Rodolpho Cesar Gomes da Silva\r\n\r\n07-Rondineli Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 906 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Pedroso\r\n\r\n02-Credia Maria Pontes de Souza\r\n\r\n03-Gutemberg Felix de Sá\r\n\r\n04-Jane Célia Barbosa Seng\r\n\r\n05-Joaquina Nazareth Tavares Sanabio\r\n\r\nTURMA: 907 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva Barbosa\r\n\r\n02-Antonia Eliane Medeiros Silva\r\n\r\n03-Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Glybison Philipe Oliveira Barbosa Alberto\r\n\r\n05-Jeremias Pinto Mendes\r\n\r\n06-Livia de Oliveira Estevão\r\n\r\n07-Nathalia de Jesus Correa\r\n\r\n08-Renato Conceição da Silva\r\n\r\n09-Rosane Ferreira da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabrielle Campos Bahury Mantuano\r\n\r\n02-Iris Maria Pereira Soares\r\n\r\n03-Jonas Carlos dos Santos\r\n\r\n04-Roberta da Silva Barros\r\n\r\n05-Stacy Marins Parreiras da Silva\r\n\r\n06-Ubirajara Nunes\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Clayton Fiuza de Almeida\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Éric Luz Gomes\r\n\r\n04-Rafaela da Silva Felix\r\n\r\n05-Salatiel da Cunha Alves\r\n\r\n06-Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Zênia Pereira de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adson dos Santos Freitas\r\n\r\n02-Antonia Celi Souza e Silva Pintasilgo\r\n\r\n03-Carlos Augusto dos Santos da Conceição\r\n\r\n04-Elizabeth Pacheco Bandeira\r\n\r\n05-Jorgina Barros Calazans\r\n\r\n06-Keli Martins Ribeiro\r\n\r\n07-Luana de Souza Ferro\r\n\r\n08-Marcelo Marinho Martins\r\n\r\n09-Rafael de Matos Silva\r\n\r\n10-Sara Pereira de Sousa\r\n\r\n11-Sebastião da Costa Benedito\r\n\r\nTURMA: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilmar Jose Rodrigues Knupp\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wallace de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Deise de Azevedo Parreiras\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cláudia Magalhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Victorino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos Malaquias Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Horácio de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Andrade Aleluia\r\n\r\n02-Aline Santos da Silveira\r\n\r\n03-André Frias de Oliveira\r\n\r\n04-André Rodrigues Matos Soares\r\n\r\n05-Carina Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Pereira Martins\r\n\r\n07-Gilmara Castro da Silva\r\n\r\n08-Grazielly Dominik da Conceição Lanzillotta\r\n\r\n09-Igor Alexandre de Oliveira Ferro\r\n\r\n10-Jônatas Nery Nogueira\r\n\r\n11-Juliana Carvalho Ribeiro\r\n\r\n12-Juliene Carvalho Ribeiro\r\n\r\n13-Karine Ferreira Neves Andrade\r\n\r\n14-Larissa Cristina de Jesus dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Ferreira Pedro\r\n\r\n16-Liliane Sacramento Nunes\r\n\r\n17-Lohaynne Yzes Rangel Ludovino de Souza\r\n\r\n18-Márcia Lethícia Rocha Freire\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrizia Barbosa da Conceição\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Sant'Anna\r\n\r\n03-Atainara Ferreira da Conceição Pereira\r\n\r\n04-Bruno Lima de Araujo\r\n\r\n05-Carine da Silva Araujo\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Vasconcellos Lauriano\r\n\r\n07-Cláudia Marcia Macedo Cruz\r\n\r\n08-Iago de Araujo Bezerra Dunda\r\n\r\n09-Irlan Iêgo Severo Santos\r\n\r\n10-Jéssica Guimarães Machado\r\n\r\n11-Jorge Luiz Rocha Damasceno Junior\r\n\r\n12-Laís Romualdo Spêdo\r\n\r\n13-Larissa da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Leandro Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n15-Lohane de Moraes Machado\r\n\r\n16-Mary Riana Avelino de Souza\r\n\r\n17-Ozete Penaforte Ribeiro Neta\r\n\r\n18-Pedro Cardoso Vieira\r\n\r\n19-Priscila Borél da Silva\r\n\r\n20-Raphael Nogueira Esteves\r\n\r\n21-Raquel da Cunha Lima Olgador\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Arthur Teixeira Harduim\r\n\r\n03-Bianca Gonçalves Barreto\r\n\r\n04-Moacyr Matheus Cordeiro Amaral\r\n\r\n05-Natállia Rúbia Loredo dos Santos\r\n\r\n06-Natasha Pereira Salimena\r\n\r\n07-Priscila Telva Tervas Farias\r\n\r\n08-Rodrigo Freitas de Souza\r\n\r\n09-Ronaldo de Lima Pessanha\r\n\r\n10-Ruan Miguel da Cruz\r\n\r\n11-Saullo Iago Souza Vasco da Silva\r\n\r\n12-Savannah Lagreca de Moraes\r\n\r\n13-Shenya da Conceição Silva\r\n\r\n14-Thais Anselmo da Costa\r\n\r\n15-Thaís Gomes de Aragão Mota\r\n\r\n16-Thamyris de Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Tomaz Vinicius Santos Tosta\r\n\r\n18-Valquiria Maximo da Silva\r\n\r\n19-Viviane da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Viviane Duarte Pereira\r\n\r\n21-Werickson de Lima Vianna\r\n\r\n22-Yasmim Dias Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Canela\r\n\r\n02-Alzirene Souza Barreto da Conceição\r\n\r\n03-Augusto Duarte\r\n\r\n04-Beatriz Pery de Souza\r\n\r\n05-Célio da Silva\r\n\r\n06-Danielle Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Davila Lopes dos Santos Sousa\r\n\r\n08-Elias Antonio da Silva\r\n\r\n09-Fabiana Silva Xavier\r\n\r\n10-Joselina Curvêlo Santos Arantes\r\n\r\n11-Laurilene Oliveira Mendonça\r\n\r\n12-Lucas Vieira Jardim\r\n\r\n13-Maria José Murro Paes\r\n\r\n14-Marlon Victor de Sousa Silva\r\n\r\n15-Milene do Espirito Santo Coelho\r\n\r\n16-Tiago dos Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Tiago Medeiros dos Santos\r\n\r\n18-Vânia Costa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Sousa Carvalho\r\n\r\n02-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Conceição da Silva\r\n\r\n04-Emmanuel Francisco de Azevedo Pereira\r\n\r\n05-Francisco Aminthas Monteiro\r\n\r\n06-Gisele Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Soares da Luz\r\n\r\n08-Marilene Maciel dos Santos Emerique\r\n\r\n09-Mário Pereira Aragão\r\n\r\n10-Priscila Faria Correa\r\n\r\n11-Sabrina Cavalcante de Souza\r\n\r\n12-Túlio dos Anjos\r\n\r\n13-Uliana Cavalcante Fonteles\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelma dos Santos Moura\r\n\r\n02-Carlos Henrique Mauricio Fontes Santos\r\n\r\n03-Djeane Fialho\r\n\r\n04-Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Elidio Severino dos Santos\r\n\r\n06-Elizeuda de Medeiros Silva\r\n\r\n07-Erick Patrick Oliveira Silva\r\n\r\n08-Glaicon Cesar Marques da Rosa\r\n\r\n09-Gorete Maria da Horta\r\n\r\n10-Josilene Gomes Barbosa\r\n\r\n11-Leiliane Maciel dos Santos D'Vargas\r\n\r\n12-Marcio Daflon Oliveira\r\n\r\n13-Marta Lucia de Azevedo Machado\r\n\r\n14-Rogério Monteiro de Miranda\r\n\r\n15-Shirley Marilia Andrade do Carmo\r\n\r\n16-Verline Carvalho de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Suzilene Vasques de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eloá de Souza Cardoso\r\n\r\n02-Ricardo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thatyanne Franco da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Drielly Alves Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocimar de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael de Souza Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alaecia Menezes da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Soriano Pereira\r\n\r\n02-Dayane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lydia Paula Pereira de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Karla Chistina Santos de Matos\r\n\r\nLeia-se: 06-Karla Christina Santos de Matos\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Deyse Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Helloina Stefany Pereira Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Deyse Pereira da Silva\r\n\r\n12-Helloina Stefany Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Laís da Silva Motta Mousa\r\n\r\n24-Samara Kelly Almeida Valério\r\n\r\nLeia-se: 14-Laís da Silva Motta Mosa\r\n\r\n24-Samara Kelly de Almeida Valério\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Mayara Mendonça Lourenço dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Mayara Mendonça Lourenço Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 980 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Bispo de Paula\r\n\r\n02-Luis Otavio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Souza Melo\r\n\r\n02-Daiana da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Gilson Maciel Proença de Araujo\r\n\r\n04-Graziele dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Henrique da Silva Leite\r\n\r\n06-Jeferson de Paula Carvalho\r\n\r\n07-Michel de Paula Carvalho\r\n\r\n08-Rone de Araujo Sampaio\r\n\r\n09-Tatiana Balbino Ferreira\r\n\r\n10-Teresa dos Santos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Espirito Santo da Silva\r\n\r\n02-Elizeu Inocêncio de Sousa\r\n\r\n03-Jéssica Schmidt de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Coelho da Silva\r\n\r\n02-Jeferson Thomaz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 980 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Henrique Cosme\r\n\r\n02-Andréa Maria Avila da Silva\r\n\r\n03-Andressa de Cassia Silva Felicio\r\n\r\n04-Carlos Roberto da Cruz\r\n\r\n05-Igor dos Santos Moura\r\n\r\n06-Ilza Gonçalves Campos Pimentel\r\n\r\n07-Ingridi da Silva Castilho\r\n\r\n08-Juciara Inocencio Feliciano\r\n\r\n09-Leonardo Boaventura da Silva\r\n\r\n10-Lucimar de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Mayara de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Paulo José Ferreira\r\n\r\n13-Walter Gomes da Silva Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabete dos Santos Rocha Costa\r\n\r\n02-Elvis de Andrade\r\n\r\n03-Fabricio Chaves Ferreira\r\n\r\n04-Fernanda Mariano de Souza\r\n\r\n05-Geralda Rosa Vicente Carvalhais Lopes\r\n\r\n06-Marcos Antonio Vicente\r\n\r\n07-Roselaine Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisani Balbino\r\n\r\n02-Hilton Canuto de Araújo\r\n\r\n03-Karina Alves de Medeiros\r\n\r\n04-Nadia Pinto Pereira Fernandes\r\n\r\n05-Tatiana Xavier de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Maria Camarinho Hoelz Dutra\r\n\r\n02-Alexandre Tré Martins dos Santos\r\n\r\n03-Anderson de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Andreia Almeida dos Santos Cesário\r\n\r\n05-Camila Oliveira Raimundo\r\n\r\n06-Creusa Gomes dos Santos Ventura\r\n\r\n07-Daniele Coutinho da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Daniele do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n09-Fabiana de Brito\r\n\r\n10-Fabrício Medela da Silva\r\n\r\n11-Gilmara Cosme de Oliveira Domingos\r\n\r\n12-Graciele Marciano Barboza\r\n\r\n13-Heloisa Coppe Rocha\r\n\r\n14-Jonathan do Couto Mauricio\r\n\r\n15-Jorge Alberto Carlos Junior\r\n\r\n16-Julio Augusto Arguello\r\n\r\n17-Luciana Conceição Farias\r\n\r\n18-Magno Ricardo da Silva\r\n\r\n19-Manoel Bernardo Barbosa\r\n\r\n20-Márcia Regina da Silva Pinto\r\n\r\n21-Marco Aurélio Alves Sampaio\r\n\r\n22-Maria Aparecida do Nascimento Melo\r\n\r\n23-Maria Aparecida Itaborahy\r\n\r\n24-Maria Luisa dos Santos Souza\r\n\r\n25-Michel Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\n26-Natalia Florencia Barbosa\r\n\r\n27-Robson da Cruz Dutra\r\n\r\n28-Rosa Maria Amaral\r\n\r\n29-Rosane Gonçalves da Silva\r\n\r\n30-Sônia de Fátima Correa Carvalho\r\n\r\n31-Thiago de Moura Ventura\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Freitas\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Ana Maria Seabra\r\n\r\n04-Andréa Corrêa Bastos\r\n\r\n05-Fernando Genovez Medina\r\n\r\n06-Italo de Oliveira\r\n\r\n07-Izaias Martins Aleixo\r\n\r\n08-Jair Augusto\r\n\r\n09-Jamil Borges dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Maria Coelho Meschke de Paula\r\n\r\n11-Marcio Luis Gonçalves Benedicto\r\n\r\n12-Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Patricia Mariana Macedo Carvalho\r\n\r\n14-Rafael Ramos de Assis\r\n\r\n15-Rodnei de Souza Carlos\r\n\r\n16-Victor Rodrigues Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno do Vale Valerio\r\n\r\n02-Carlos Alexandre de Sousa\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Amorim\r\n\r\n04-Cristiana Leivas\r\n\r\n05-Jacira de Farias Lima Kronemberger\r\n\r\n06-Jéssica Silva dos Reis\r\n\r\n07-José Lúcio Darcísio\r\n\r\n08-Leandro da Silva Garcia\r\n\r\n09-Lindomar Viana Araújo dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Otavio Candido Alvim\r\n\r\n11-Margareth de Assis Canedo\r\n\r\n12-Maria Luiza Gomes da Silva\r\n\r\n13-Marizete de Assis Almeida\r\n\r\n14-Norma Helena de Jesus Albino\r\n\r\n15-Ozéias Silva de Araujo\r\n\r\n16-Patricia dos Santos Silva\r\n\r\n17-Renato Eckardt Neto\r\n\r\n18-Roberta Cassiano da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Alice da Silva Guilherme Luiz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda Valeria Gonçalves de Lima Borsari\r\n\r\n02-Daniela Mariosa Gumieri\r\n\r\n03-Deyvid Fonseca Nunes\r\n\r\n04-Elcio José Borsari\r\n\r\n05-Grasiela de Freitas Verdugo de Araujo Lima\r\n\r\n06-Jefferson Fonseca Silva\r\n\r\n07-Jesse Jones da Silva\r\n\r\n08-Manoel dos Santos\r\n\r\n09-Natália Moraes Maria\r\n\r\n10-Paloma Coelho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célio Malheiros Martins\r\n\r\n02-Daniel Bispo de Paula\r\n\r\n03-Fabiana Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Josilane Frutuoso do Nascimento Alves\r\n\r\n05-Leidiane Pena da Luz\r\n\r\n06-Lucas Silas Gomes\r\n\r\n07-Luis Otavio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Mírian Terezinha da Silva Oliveira Marques\r\n\r\n09-Rafael da Silva Menezes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 880 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricio Chaves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 980 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Amorim\r\n\r\n02-Manoel dos Santos\r\n\r\n03-Ricardo Rodrigues Mangia\r\n\r\n04-Rodnei de Souza Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Aparecida Dias\r\n\r\n02-Jéssica Silva dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nogueira de Souza\r\n\r\n02-Angela Maria da Silva\r\n\r\n03-Julimar Gomes\r\n\r\n04-Ricarco Rodrigues Mangia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara de Castro Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Ricardo Barbosa\r\n\r\n02-Gabriela de Andrade Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Leocadio da Silva Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Alberto de Sá Muniz\r\n\r\nLeia-se: 01-Carlos Alberto de Souza Sá Muniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Azevedo\r\n\r\n02-Aryane Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Carla Aparecida Marculino Serafim\r\n\r\n04-Cintia Teixeira Alves\r\n\r\n05-Dayane Cravo Barbosa\r\n\r\n06-Elimar Soares da Silva\r\n\r\n07-Fabio Henrique de Aguiar Alonso\r\n\r\n08-Flávia Guimarães de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid da Costa Vieira\r\n\r\n10-Jéssica Carius Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Castro Santos\r\n\r\n12-Juliana Pinto Soares\r\n\r\n13-Kamylle Dâmaris da Fonseca Borré\r\n\r\n14-Livia Moura de Oliveira\r\n\r\n15-Luciana Montovane Soares\r\n\r\n16-Mariel Caroline da Silva Menezes\r\n\r\n17-Natasha Fonseca de Carvalho Mendes\r\n\r\n18-Nathalia Carneiro de Oliveira Silvestre\r\n\r\n19-Nathália da Silva Gimenez\r\n\r\n20-Nathalia Vettore Leite Rabello Rezende\r\n\r\n21-Quezia Barbosa Pereira\r\n\r\n22-Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\n23-Rosana de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Sara de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Suley Sanseverino Valva\r\n\r\n26-Taís Cristina Moraes Mello\r\n\r\n27-Talita Vitória Caiaffa Kreischer\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1127791"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            ],
                            "1127815": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1127814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Padre da Posse Restaurante Ltda. OBJETO: Acréscimo de 15% e prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 19/05/2011 a 19/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2011. VALOR: R$ 302.670,00 (trezentos e dois mil seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1438/2009.\r\n\r\nId: 1127814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga de Professor, Categoria Professor Adjunto, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área de Anatomia Patológica, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 6039/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nLeonardo Pereira Quintella \r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\nId: 1127818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127810": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 115.940,15. Processo HUPE nº 1326/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE KITS DE DOSAGEM HORMONAL(TSH ULTRASSENSÍVEL, T4 LIVRE, T3 LIVRE E OUTROS), COM A CESSÃO DE 01 (UM) APARELHO EM COMODATO, PARA O LABORATÓRIO DE HORMÔNIOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 405.216,00. Processo HUPE nº 1554/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para SERVIÇOS DE IMPRESSÃO de cadernos de provas do Vestibular Estadual 2012, no valor total estimado de R$ 282.000,00. Processo UERJ nº 3472/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1127810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 10/05/2011 a 16/05/2011 para cadastro de reserva para suprimento de vaga de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem na disciplina de Matemática. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado à Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1127888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% do valor global estimado do Contrato n.º 04/2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60567/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1127583. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127485": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe. ANEXOS I, III PROCESSO Nº E-10/700.365/2011. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA DE ABERTUTRA DAS PROPOSTAS: 20/05/2011, às 11:00 h. DATA DO PREGÃO: 20/05/2011, às 11:15h. \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 363112 \r\n\r\nNº DO PREGÃO CODERTE: 003/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 501, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1127485. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127969": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº. 23/2011, assinado em 05/05/2011. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº. 09/2008-INEA, assinado em 05/05/2011 (acrescentando nova fonte de recurso)\r\n\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPT 2432.1854100781.539, ND 4490.51, Fonte 04 e PT 2453.1854400078.1097, ND 4490, Fonte 10.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/101.112/2007, \r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1127969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125659": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 02/2011 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BRASCAN SPE RJ-5 S/A, CNPJ: 10.229.790/0001-35 doravante denominada Compromissada. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelos Decretos nº. 4340/2002 e nº. 6.848/09, em face da implantação do loteamento residencial constituído de 432 unidades, na Rodovia Rio-Santos, km38 - Praia do João Gago - SAHY - Gleba Sul, Município de Mangaratiba, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 54.350,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2011. \r\n\r\nPROCESSO nº: E-07/502.258/2011.\r\n\r\nId: 1125659. Valor: R$ 190,61"
                            ],
                            "1127905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio Nº. 02/2011 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Barra do Piraí, com interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. OBJETO: Elaboração de Projeto básico de redes separadoras, coletores tronco, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto da área urbana do Distrito de Ipiabas. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05.05.2011. VALOR TOTAL: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E- 07/508.987/2010.\r\n\r\nId: 1127905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 24/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 56/2010, assinado em 15.09.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA Nº 56/2010, destinado à prestação de serviços de higienização do acervo documental, técnico do INEA e das extintas SERLA, IEF e FEEMA. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. VALOR GLOBAL: R$ 444.607,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos). FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/506.916/2010.\r\n\r\nId: 1127893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1127939": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nTendo em visto o processo n° E-02/001762/2010, foi lavrado o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO n° 40/2010, de 25.02.2010, infringência do que dispõe o art. 14, “b” da Lei Federal n° 7.802/89; o art. 9º da Lei Estadual n° 3972/2002 e os arts. 64 e 84, III do Decreto Federal n° 4074/2002, e a NOTIFICAÇÃO DE MULTA CDSV n° 0007/2010, de 19.07.2010, no valor de 100 (cem) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor JOÃO DO NASCIMENTO COSTA, CPF/CNPJ 963.277.157-53, sito ao Sítio Colaço, Volta do Pião, Sapucaia - RJ ao adimplemento da abrigação pecuniária em epígrafe.\r\n\r\nTendo em visto o processo n° E-02/001767/2010, foi lavrado o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO n° 31/2010, de 25.02.2010, infringência do que dispõe o art. 14, “b” da Lei Federal n° 7.802/89; o art. 9º da Lei Estadual n° 3972/2002 e os arts. 64 e 84, III do Decreto Federal n° 4074/2002, e a NOTIFICAÇÃO DE MULTA CDSV n° 0008/2010, de 19.07.2010, no valor de 100 (cem) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF/CNPJ 019.702.147-67, sito ao Sítio Colaço, Volta do Pião, Sapucaia - RJ ao adimplemento da abrigação pecuniária em epígrafe.\r\n\r\nTendo em visto o processo n° E-02/001793/2008, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO n° 04/2008, de 29.07.2008, por, infringência do que dispõe o art. 7º do Decreto Estadual nº 30.935/2002 e o art. 3º da Instrução Normativo n° 23, de 29.04.2008, e AUTO DE MULTA CDSV n° 0001/2010, de 19.07.2008, no valor de 1.500 (hum mil e quinhentos) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor FRUTÍCOLA RIO MECENAS LTDA, CPF/CNPJ 09.510.808.0001-53, sito ao Av. Brasil, 19.001, Pav. 22, Box 26, Irajá, Rio de Janeiro - RJ a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o art. 8° da Lei Estadual nº 3.345, de 29.12.1999. Recurso Indeferido.\r\n\r\nTendo em visto o processo n° E-02/001526/2009, onde foram lavrados os respectivos AUTO DE INFRAÇÃO n° 03/2009, de 08.01.2009, por, infringência do que dispõe o art. 1º da Resolução SEAPPI n° 521, de 16.09.2002 e AUTO DE MULTA CDSV n° 0003/2009, de 29.04.2009, no valor de 1.500 (hum mil e quinhentos) UFIR-RJ, conforme determina a legislação de Defesa Agropecuária, intima o devedor GESIEL PINTO DOS SANTOS, CPF/CNPJ 020.514.387-30, a quitar seu débito, sob pena de, não comprovado o pagamento junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária, ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, conforme o art. 8° da Lei Estadual nº 3.345, de 29.12.1999. Recurso Indeferido por intempestividade.\r\n\r\nId: 1127939"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1127642": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA \r\n\r\nDE PRODUÇÃO DE EVENTOS \r\n\r\n(PROJETOS INICIADOS EM JULHO DE 2011)\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os demais projetos aparecem em ordem de classificação.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor aprovado\r\n\r\n12500603\r\n\r\nA MÚSICA DO POEMA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n12500620\r\n\r\nBRILHO DE LUCAS, MANTENDO ÀS SUAS RAÍZES\r\n\r\nORLANDO SILVA COSTA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500652\r\n\r\nCARAVANA 2011 - FÉRIAS NO NOVO DEGASE\r\n\r\nAssociação Circo Voador\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500701\r\n\r\nXV Evento Cultural e de Comunicação da Cantagalo\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor aprovado\r\n\r\n12500611\r\n\r\nI MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL\r\n\r\nEscola de Gente - Comunicação em Inclusão\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n12500619\r\n\r\nKizomba Ria Nsaba - Homenagem a Joãozinho da Goméia\r\n\r\nCentro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n12500662\r\n\r\nA Verdade É Ilusão\r\n\r\nVictor Iotte Lara\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500687\r\n\r\n13ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à Sec, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1). Planilha Orçamentária (considerando novo valor do apoio);\r\n\r\n2). Termo de compromisso de realização (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3). Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4). Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5). Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida; \r\n\r\n6). Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7). Declaração de adimplência original. \r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1). Cópia de RG e CPF da pessoa física; \r\n\r\n2). Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses); \r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal; \r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União; \r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão desclassificados.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nOs interessados em produzir eventos a serem realizados no mês de agosto de 2011 podem inscrever projetos até o próximo dia 23 de maio, no site www.sec.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1127642"
                        ],
                        "1127864": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055271\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDiversidade em Animação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexander Vinicius de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.798.557-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 90.990,0\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.792,0\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055271\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Festival Gay de Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexander Vinicius de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.798.557-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 90.990,0\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.792,0\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1127864"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127665": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo. PARTES: FTM/RJ e a MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do concerto da BAMBERGER SYMPHONIKER, com a regência de Jonathan Nott e a participação da pianista Till Ferner, no dia 04/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.975/2010.\r\n\r\nId: 1127665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127833": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/034/2011. PARTES: FUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “A Bela e a Fera”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.237/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1127833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127809": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.352/2011- PE nº 9/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 09/11 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24/05/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 24/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1127809. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nVinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 02/06/2011 a 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300125/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n03.05.2011.\r\n\r\nId: 1127852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1128302": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que o prazo de inscrições para o 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado foi prorrogado para 16 de maio de 2011.\r\n\r\nO pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito no Banco Itaú até o dia 17 de maio de 2011, no horário de expediente bancário.\r\n\r\nId: 1128302"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127974": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPort. nº 103/2011 - Dispensa ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 104/2011 - Designa YARA MELLO DA SILVA, matr. nº 3310-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - COM, símbolo FG-01, código 783, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 105/2011 - Dispensa ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 31897-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 571, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1127974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 4074/2011/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, no valor de R$ 80.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 2929/2011/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R$ 38.000,00, com fulcro no art. 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4334/2011/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLK INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA LTDA, no valor de R$ 9.550,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1127768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4754/2009/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 346.450,00, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1127824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPAG. 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3922/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIO RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA...\r\n\r\nId: 1127978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127979": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPort. nº 335/2011 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora VERA LÚCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia, localizada no Departamento de Psicologia Clínica, ocorrido em 13/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 336/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, PRISCILLA PASSARELLI TOSTES, matr. nº 35589-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPort. nº 337/2011 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora MÁRCIA RAMOS ARAN, matr. nº 34772-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Medicina Social, localizada no Departamento de Política e Instituições de Saúde, ocorrido em 14/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 338/2011 - Aposenta VICENTE FARIA CERVANTE, matr. nº 2425-7, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPort. nº 339/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, matr. nº 35589-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 340/2011 - Aposenta MARIA ANGÉLICA ALVES, matr. nº 6247-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 341/2011 - Aposenta VALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 6247-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1127979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127980": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPort. nº 3945/2008 - MOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 1978-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 4483/2008 - RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 284/2011 - PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 35557-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2011”, leia-se: “nomear a contar de 20/05/2011”.\r\n\r\nPort. nº 233/2002 - ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 28853 à fl. 273 do Livro BR-00126, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS DE BARROS BARRETO.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPort. nº 2297/2008 - LEANDRO RODRIGUES DIAS, matr. nº 26110-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1127980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 69/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 983/2011: Mário Fritsch Toros Neves, matrícula 30191-1, Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7706-5, Haroldo Coelho da Silva, matrícula 26908-4.\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/HUPE/2011 - SUBSTITUI a servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matrícula 32855-9, pela servidora Raquel Tavares Boy da Silva, matrícula 34112-3, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3408/2010.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 77/HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Salvador Alves Pinto, matrícula 30696-9 pelo servidor Angelo Antunes Salgado, matrícula 34286-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 341/2011.\r\n\r\nId: 1127216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127823": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 079/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 084/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado - Processo nº 3612/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Flávio Nigri, matrícula 34287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 085/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1604/2010.\r\n\r\nId: 1127823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 957/2011 UERJ - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R$ 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1127841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nId: 1127935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.730/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, no período de 30 de abril a 13 de maio de 2011, para participar de Congresso Internacional “BIOVEG2011”, a ser realizado em Ciego de Ávila, em Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.731/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA LÚCIA DIEGUES SKURY, matrícula nº 10.007-3, no período de 18 a 29 de abril de 2011, para participar do VI International Materials Symposium e participar de reuniões e visita técnica ao Departamento de Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico de Lisboa, a serem realizados em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.732/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARINETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00848-2, no período de 16 a 21 de maio de 2011, para participar do IV Colóquio Internacional de Estúdios sobre Varones y Masculinidades, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.733/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LEANDRO RABELLO MONTEIRO, matrícula nº 10.736-7, no período de 18 a 25 de maio de 2011, para participação de banca de doutorado na Universidade de Manchester, no Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.734/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, no período de 17 a 21 de julho de 2011, para participação do 50º Congresso da Society of Nematologists, a ser realizado em Corvallis (OR), EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.735/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CLÁUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 16 a 22 de julho de 2011, para participar do 50th Annual Meeting da Society of Nematologists, a ser realizado em Corvalis, Oregon, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.736/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10.719-3, no período de 27 a 30 de junho de 2011, para visita técnico-científica, em Berlim, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.737/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MÁRCIO MANHÃES FOLLY, matrícula nº 00589-2, no período de 23 a 28 de maio de 2011, para participar do curso de patologia aviária ministrando minicursos na Escola Nacional Veterinária D'Alfort, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.738/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, matrícula nº 10.715-1, no período de 01 de junho a 30 de julho de 2011, para realizar atividades científicas relativas ao projeto “Estudo Colaborativo Brasil-Holanda de Compensação de Dose em Animais e Humanos” no âmbito do programa CAPES/NUFFIC, na Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.739/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 28 de maio a 11 de junho de 2011, para participação nos Congressos Internacionais COMADEM e Urban Transpor 2011, a serem realizados em Stavanger, na Noruega e em Pisa, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.740/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 17 de maio a 24 de junho de 2011, para participar do Curso de Bioinformática: Introducción al análisis de sequencias, a ser realizado no Instituto de Conservación de la Biodiversidade, na Universidad Politécnica de Valencia(COMAV-UPV), na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1127934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127725": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 156\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Apoio à Infraestrutura físico-laboratorial da Escola Técnica Estadual em Bacaxá, município de Saquarema.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 09/05/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento da Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n1.124.208,52\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1127725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1127595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/76/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP, no montante de R$ 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-10/203/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASOCIACION LATINOAMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS - ALAMYS, no montante de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1127595"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.438/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.624/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.836/2009 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.854/2010 - Nada a reconsiderar.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Wagner Ferreira Medeiros de Oliveira, Leandro dos Santos Brandt, Tomas Francisco de Oliveira, Francisco das Chagas dos Santos, Alexandre Robson da Costa, Carlos Alberto do Santos, Denis Antonio Batista Silva, Benedito Sebastião Santos da Silva, Fernando Silveira Marques, Ivan Pereira Maturana, Vladimir Marinho de Lima e Luiz Carlos da Luz Oliveira - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.341/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.810/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.023/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.148/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.152/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.838/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.940/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.447/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.356/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.869/2011, E-10/132.878/2011 e E-10/133.301/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.594/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.808/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.892/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.012/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.026/2011, E-10/133.116/2011, E-10/133.172/2011, E-10/133.192/2011, E-10/133.342/2011, E-10/133.360/2011, E-10/132.426/2011, E-10/133.436/2011, E-10/133.467/2011, E-10/133.498/2011 e E-10/133.541/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1127494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127930": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Marciano Rodrigues Marculino- E-10/131.990/2011- AI 20958; PROCESSOS INDEFERIDOS: Rio Ita Ltda. - E-10/131.846/2011- AI D 351329- E-10/132.048/2011- AI 505838- E-10/132.049/2011- AI D 355543- E-10/132.050/2011- AI D 349843- E-10/132.054/2011- AI 506576- E-10/132.055/2011- AI 505499- E-10/132.056/2011- AI D 376522- E-10/132.105/2011- AI D 380408- E-10/132.106/2011- AI D 351333- E-10/132.107/2011- AI D 378144- E-10/132.052/2011- AI 505500- E-10/132.053/2011- AI 506577; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/132.258/2011- AI D 358901; Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.605/2011- AI D 364053- E-10/132.606/2011- AI D 364054- E-10/132.608/2011- AI D 364056- E-10/132.609/2011- AI D 364057- E-10/132.610/2011- AI D 364058- E-10/132.611/2011- AI D 364059- E-10/132.612/2011- AI D 364055; José Roberto Ferreira da Silva- E-10/132.633/2011- AI D 356139; Cristina Caixeiro de Oliveira- E-10/132.771/2011- AI D 354485; Jorge Bernardo dos Santos- E-10/132.900/2011- AI D 378158- E-10/132.903/2011- AI D 378159- E-10/132.904/2011- AI D 378157- E-10/132.905/2011- AI D 378156; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/132.103/2011- AI D 329523- E-10/132.104/2011- AI 504396. \r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1127930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 18 de abril de 2011, ALINE CAVALCANTI SANTANA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.321-8, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.178/2011.\r\n\r\nId: 1127281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.527/2009 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO nº IN015518, com base nos autos do processo nº E-07/505.527/2009.\r\n\r\nId: 1127265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.474/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOMECO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA...\r\n\r\nId: 1127941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/501.787/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os ESTUDOS E PROJETOS...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/511.787/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO os ESTUDOS E PROJETOS...\r\n\r\nId: 1127617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134798\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOURA DA COSTA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n935.815.487-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Q, Lote 35 - Zacarias\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.346/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134805\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.229.411/0004-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Ermelindo Marins, nº 71 - Jurujuba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 87 e 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.645/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134801\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO RIO OURO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.279.297/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Doutor Eugênio Borges, nº 1840 - Arsenal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, Inciso V, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.930/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.636.579/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Salvatori, nº 2160\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 87 e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 291.302,87 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.008/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGIUSEPPE ALBERTI\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n946.297.907-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caçambé, nº 360\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 57 e 64 da lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJacarepaguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.519/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRD - CRISTAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.142.442/0002-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Porto das Caixas, s/nº - Fazenda Adriamar - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.223/2010\r\n\r\nId: 1127907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2009\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.150/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, Bairro Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes, de propriedade do espólio de MANOEL NEY FEITOZA, por sua inventariante MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA., destinado a abrigar a sede da Superintendência Regional IX, do INEA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2009, no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009. \r\n\r\nId: 1127207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.202/2011 - SONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº. 2701418-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período-base de 14.05.1985 a 13.05.1995, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nId: 1127615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1127936": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA FEDER MONTEZ HERMIDA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.920-2, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo n° E-02/001219/2011.\r\n\r\nId: 1127936"
                    ],
                    "1127582": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\n*DISPENSA o servidor VIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula n° 924.923-6, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar de 31 de março de 2011. Processo n° E-02/001009/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1127582"
                    ],
                    "1127937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004841/2009 - ACÁCIO GONÇALVES - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003329/2010 - ACÁCIO GONÇALVES - Autorizo o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001466/2003 - ÍTALA MARIA NADJA DE ALENCAR SIMÕES LOPES - PROSPERAR N° 017 - Retorno, pelo correios, do Ofício NDA/NF N° 01/2011 de 04.01.2011 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/99 e o art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o Registro PROSPERAR 017 será cancelado.\r\n\r\nId: 1127937"
                    ],
                    "1127938": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001077/2011 - JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, matrícula n° 182.775-7 - Concede 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 21.03.1980 a 20.03.1985, 21.03.1985 a 20.03.1990, 21.03.1990 a 20.03.1995, 21.03.1995 a 20.03.2000, 21.03.2000 a 20.03.2005 e 21.03.2005 a 30.03.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/0010047/2011 - RAFAEL BARROS DE MORAES, matrícula n° 921.578-1 - Concede 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001159/2011 - OTÁVIO JOSÉ BARBOSA RAPOSO, matrícula n° 9.236.318-3 - Defiro o pedido.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001180/2011 - LUIZ GUSTAVO DE ASTRO MARQUES, matrícula n° 9.235.292-1 - Defiro o pedido.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001107/2011 - ILMA MEDEIROS GUERRA, matrícula n° 932.282-7 - Defiro o pedido.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001108/2011 - ANA ANGÉLICA GRAMÁTICO, matrícula n° 934.732-9 - Defiro o pedido.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001106/2011 - CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 936.740-0 - Defiro o pedido.\r\n\r\nId: 1127938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.16, inciso I, Decreto-Lei nº220 de 18 de julho de 1975, MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4111-0, do cargo de Músico Instrumentista, Classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2011. Processo nº E-18/450199/2011.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1383-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com a redação dada pela EC nº 20/98. Processo nº E-18/450268/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IVAN BENITEZ, Bailarino, matrícula nº 29/4027-8, Grupo IV, Nível “5”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-18/450.292/2011.\r\n\r\nId: 1127592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450293/2011 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº29/4226-6, KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº 90448-2 e MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90450-8. Autorizo.\r\n\r\nId: 1127593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1127639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450260/2011 - JORGE LUIZ DE FREITAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1104-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450177/2011 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarina, matrícula nº 29/1349-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450182/2011 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/1475-2. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nºE-18/450190/2011 - JOÃO MARCOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Músico Corista, matrícula nº 29/4217-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nºE-18/450169/2011 - ISABEL CRSITINA TORRES DE ALMEIDA, Bailarina, matrícula nº 29/1466-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1127639. A faturar por empenho"
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                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1127847": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 340 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO MODELO “FUNDO A FUNDO”, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.725, DE 30/11/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.056, de 30/12/2002 e suas alterações - Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais;\r\n\r\n- o Decreto nº 24.301, de 22 de maio de 1998, que regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social, instituído pela Lei Estadual nº 2.554, de 22/05/98;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse fundo a fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, que define as atribuições do Estado no que se refere à execução direta de ações inerentes à proteção social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As transferências orçamentárias e financeiras aos Fundos Municipais de Assistência Social, nos termos do art.1º Decreto nº 42.725 de 29/11/10, deverão ocorrer com base nos eixos de proteção social básica e especial, definidos anualmente no Plano de Ação de cada Município.\r\n\r\n§ 1°- O Plano de Ação 2011 deverá ser apresentado à SSASDG em até 60 (sessenta) dias da publicação desta resolução, devidamente aprovado pelo CMAS;\r\n\r\n§ 2°- A partir do segundo ano de implementação do repasse Fundo a Fundo, o Plano de Ação já citado, deverá ser encaminhado até 30 (trinta) dias após disponibilizado pela SEASDH para preenchimento.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Subsecretaria de Assistência e Descentralização da Gestão da SEASDH encaminhar a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SEASDH o processo contendo:\r\n\r\nI - relação unificada do dispêndio anual aos municípios, detalhando o custo trimestral por cada eixo citado no Caput do art. 1º da presente Resolução, devidamente pactuada pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB e aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS;\r\n\r\nII- declaração da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, ratificando o atendimento das imposições do § 2º, art. 1º do Decreto nº 42.725, de 30/11/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Os Municípios deverão atender integralmente as disposições do Decreto nº 42.725, de 29/11/2010, atuando de maneira integrada com os Conselhos Municipais, a fim de se habilitarem ao início do processo de transferência instituído pelo supracitado Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Ao término de cada semestre, os saldos financeiros transferidos aos Municípios e não aplicados, serão deduzidos dos repasses seguintes, ressalvadas as situações de emergência ou calamidade pública, homologada por Decreto Estadual, bem como outras situações desde que ratificadas pelo gestor principal do Fundo Estadual de Assistência Social. \r\n\r\nParágrafo Único - Não se aplica a referida reprogramação financeira ao exercício financeiro de 2011, considerando o período de adequação por força do termo inicial estabelecido pelo art. 6º do presente instrumento.\r\n\r\nArt. 5º - Não obstante a reprogramação financeira semestral, caberá à Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH identificar e avaliar, a qualquer tempo, o devido cumprimento da aplicação dos recursos transferidos, sendo passível de suspensão do repasse, a constatação das seguintes situações:\r\n\r\nI - irregularidade na oferta de serviços ou na utilização dos recursos;\r\n\r\nII - não implantação dos serviços previstos no Plano de Ação pactuado para o Município;\r\n\r\nIII - ausência de informação do cofinanciamento nos sistemas de informações e de monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e Estado.\r\n\r\n§ 1°- Constatadas quaisquer irregularidades decorrentes do uso dos recursos ou outras pendências de ordem técnica ou legal, a SEASDH realizará apuração do dano e comunicará o fato ao responsável para que este apresente sua justificativa, respeitando o principio do contraditório e para tanto fixará prazo para o saneamento ou exposição de elementos e esclarecimentos.\r\n\r\n§ 2°- Recebidos os esclarecimentos e informações solicitadas, a SEASDH deverá decidir quanto à aceitação ou não das justificativas apresentadas.\r\n\r\n§ 3°- O descumprimento das medidas saneadoras ensejará a suspensão do repasse do recurso;\r\n\r\n§ 4° - A SEASDH, enquanto gestora do Fundo Estadual de Assistência Social publicará a decisão de suspensão da transferência, devendo o Município sanar as irregularidades apontadas no curso do exercício financeiro correspondente ao repasse suspenso, sob pena de decair o direito de obter os recursos relativos àquele exercício financeiro, por força da anualidade orçamentária. \r\n\r\nArt. 6º - Os Municípios deverão apresentar, até 60 (sessenta) dias após o término do exercício financeiro à Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH, devidamente ratificada pelos Conselhos Municipais, a prestação de contas dos recursos transferidos.\r\n\r\nParágrafo Único - A ausência de apresentação da referida prestação de contas, ou sua apresentação sem a ratificação pelo Conselho Municipal, acarretará a suspensão da transferência, até que seja sanada a pendência apontada. \r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido que os Municípios, até 31 de dezembro de 2011, deverão adotar as providências abaixo descritas, sob pena de suspensão da transferência do recurso nos exercícios subseqüentes até que sejam cumpridas as referidas condicionalidades:\r\n\r\nI- regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, atendendo ao disposto na NOB/SUAS 2005;\r\n\r\nII - abertura de conta corrente específica em nome do Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nIII - nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nIV - comprovação junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 8º- Os Municípios deverão comprovar, anualmente, perante à Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH o atendimento do inciso V do art. 7º. \r\n\r\nArt. 9º- Caberá a SEASDH dar ciência da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de maio de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1127847"
                    ],
                    "1127848": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 341 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que estabelece como competência do Estado apoiar técnica e financeiramente os municípios no que se refere a serviços, programas, projetos de enfrentamento à pobreza em âmbito regional e local;\r\n\r\n- a Política Nacional de Assistência Social - PNAS que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS por meio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, que destaca a qualificação dos profissionais por meio de processos sistemáticos de capacitação - centrados na ampliação de conhecimentos e competências e na apropriação de metodologias inovadoras - é pré-condição para a efetividade dos resultados das políticas e programas sociais;\r\n\r\n- a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB/RH, que define como diretriz uma política de capacitação destinada a gestores, técnicos e agentes administrativos - Trabalhadores dos setores governamentais e não-governamentais - Conselheiros e integrantes da rede socioassistencial, de forma sistemática e continuada. Estabelece ainda a criação de uma Política Nacional de Capacitação para o SUAS, concretizada no desenvolvimento de planos de capacitação pelos gestores nos três níveis de governo; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse fundo a fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Plano de Capacitação para gestores e técnicos municipais, visa a implementação e o aperfeiçoamento do PNAS/SUAS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como uma das finalidades o fomento a qualificação da gestão.\r\n\r\nArt. 2°- Compete ao Estado a capacitação de recursos humanos, conferindo uma importante função no reordenamento institucional requerido para garantir e dar materialidade aos preceitos e diretrizes que constituem a assistência social enquanto política pública de direito.\r\n\r\nArt. 3°- O Plano Estadual de Capacitação da Política de Assistência Social objetiva promover a qualificação teórica e operacional da Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro, tendo como referência a garantia dos direitos da população demandante.\r\n\r\nArt. 4°- O Plano de Capacitação terá como público alvo os Gestores e Técnicos Municipais responsáveis pelo atendimento à população nos equipamentos da Assistência Social nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro envolvendo 2 Coordenadores (1 CRAS e 1 CREAS) e 1 Técnico de cada equipamento, totalizando 1.038 participantes.\r\n\r\nArt. 5°- As Capacitações ocorrerão de forma regionalizada sendo desenvolvidas em quatro Módulos e quatro Oficinas, totalizando uma carga horária de 32 horas/aula, distribuídas em quatro dias consecutivos.\r\n\r\nArt. 6°- A dinâmica da capacitação privilegiará o processo de Descentralização e será desenvolvida a partir de 4 grandes eixos a serem desdobrados em temas e sub temas, a saber:\r\n\r\nI - EIXO 1: Gestão do SUAS \r\n\r\nMódulo 1 - Planejamento e Orçamento \r\n\r\nII - EIXO 2: Estrutura da Política de Assistência Social\r\n\r\nMódulo 2 - Definição da Assistência; Principais características; Diretrizes;Princípios\r\n\r\nIII - EIXO 3: A Política de Assistência Social na Lógica do SUAS\r\n\r\nMódulo 3 -Território; Rede; Articulação e Intersetorialidade; Matricialidade Sóciofamiliar; Atendimento a indivíduos famílias e Grupos Sociais;\r\n\r\nIV - EIXO 4: Estrutura do Atendimento\r\n\r\nMódulo 4 - Proteção Básica e Proteção Especial\r\n\r\nArt. 7°- O cronograma das atividades/ programação referentes ao Plano Estadual de Capacitação da Política de Assistência Social será:\r\n\r\nMês/ 2011\r\n\r\nAtividades/ Programação\r\n\r\nMaio\r\n\r\n· 10/05/2011 - Apresentação do Plano da CIB\r\n\r\n· 31/05/2011 - Encontro Estadual de Gestores Municipais para Apresentação do Plano de Capacitação\r\n\r\nJunho\r\n\r\n· Costa Verde - Município Pólo - Angra dos Reis\r\n\r\n· Centro Sul - Município Pólo - Paraíba do Sul\r\n\r\nJulho\r\n\r\n· Norte Fluminense - Município Pólo - Quissamã\r\n\r\n· Noroeste - Município Pólo - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n· Médio Paraíba - Município Pólo - Quatis\r\n\r\n· Baixada Litorânea - Município Pólo - Cabo Frio\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n· Serrana - Município Pólo - Petrópolis\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n· Metropolitana I e II - Município Pólo - Rio de Janeiro e Duque de Caxias\r\n\r\nArt. 8°- A SEASDH oferecerá aos participantes uma publicação sobre os marcos legais, que fundamentam os eixos temáticos da capacitação que apoiará o desenvolvimento de todos os módulos. Além disso, serão disponibilizados textos e materiais didáticos utilizados durante as oficinas. \r\n\r\nParágrafo Único- Objetivando fortalecer e dar continuidade ao processo de capacitação, serão elaborados vídeos-aula sobre temas transversais para serem acessados no site da SEASDH.\r\n\r\nArt. 9°- Ao final de cada Módulo serão avaliados, por meio de formulário específico, os conteúdos, as metodologias e a estrutura disponibilizada.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1127848"
                    ],
                    "1127748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.898/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inc. IV, a favor de LUIZ GUSTAVO VIEIRA MARTINS, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a adiantamento nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1127748"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1127602": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 2965 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 2º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2.948, de 08.04.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Banca Examinadora relativa ao 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Administrativo:\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1127602"
                    ],
                    "1127603": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2966 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 2966/2011\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Banca 1.215,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame 485,00\r\n\r\nIII- APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame 365,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame 25,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame 22,00\r\n\r\nVI - APOIO ADMINISTRATIVO V\r\n\r\nValor a ser pago aos Procuradores-Supervisores e ao Médico no dia da realização do Exame 365,00\r\n\r\nId: 1127603"
                    ],
                    "1127792": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 09 de maio de 2011, a servidora LÍVIA MOTTI CALDEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 966.320-4, da Procuradoria Previdenciária para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/20.890/2011.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 09 de maio de 2011, a servidora MARIA MATHEUS DE CARVALHO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.370-3, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Previdenciária, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/6.469/2011.\r\n\r\nId: 1127792"
                    ],
                    "1127340": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/8.932/2011 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/03/2011 a 28/03/2011 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1127340"
                    ],
                    "1128316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6.900/2011 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6.901/2011 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8.943/2011 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/04/2011 a 03/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8.034/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/04/2011 a 20/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8831/2011 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/04/2011 a 03/05/2011 (30 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar 15/80 e Resolução PGE 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1128316"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1128234": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato Nº 08/201. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 03(três) Geradores, pelo período de 12 (doze) meses, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência do instrumento convocatório.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nValor : R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais). Autorização: Processo nº E-12/352/11. \r\n\r\nAssinatura: 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128234"
                        ],
                        "1128364": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, e suas posteriores alterações, torna público que efetuou alteração na redação do subitem “4.4.3” do Edital de Venda, de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 20 de maio de 2011, às 10:00 horas, conduzido pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\n“4.4.3. Os envelopes ou invólucros contendo os documentos para a PRÉ-QUALIFICAÇÃO deverão ser endereçados conforme a seguir:\r\n\r\nÀ BMF&BOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nLEILÃO Nº 02/2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO (1ª e 2ª vias)\r\n\r\nBERJ - AQUISIÇÃO DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES\r\n\r\nPARTICIPANTE:\r\n\r\nCNPJ/MF:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNOME DA SOCIEDADE CORRETORA:\r\n\r\nNOME DO REPRESENTANTE DA CORRETORA:\r\n\r\n“TELEFONE DE CONTATO DA CORRETORA:”\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º Andar do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br / mercados / leilões / leilões especiais.\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1128364"
                        ],
                        "1128133": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0022/2011- Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Marcenaria para Confecção e Instalação de Claviculário, no valor global de R$ 5.940,00(cinco mil novecentos e quarenta reais) - Proc. nº E-12/700/2011 - Abertura: 27/05/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico WWW.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0023/2011- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Instalação de Toldos/Coberturas, no valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) - Proc. nº E-12/839/2011 - Abertura: 30/05/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1128133"
                        ],
                        "1127940": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 04/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 05/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 06/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 07/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 08/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 09/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1127940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 042/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação Técnica 053/2007 e alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Convênio de Cooperação Técnica 053/2007, que passam a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES DOS PACTUANTES\r\n\r\nI - Compete ao DETRAN/RJ:\r\n\r\nA - Disponibilizar, sem qualquer custo ao SENAI/RJ, material didático (cartilhas renovação de CNH - conteúdo e provas simuladas - edição atualizada) elaborado conforme modernas técnicas pedagógicas e atualizado segundo as vigentes normas de trânsito;\r\n\r\nB - Fornecer pessoal de apoio administrativo;\r\n\r\nC - Disponibilizar ao SENAI/RJ acesso ao sistema da Rede de Formação de Condutores - REFOR - para matrícula e validação da conclusão do Curso;\r\n\r\nD - Dirimir eventuais dúvidas sobre os procedimentos informatizados do REFOR, via telefone, diretamente com as Unidades Operacionais do SENAI/RJ; e\r\n\r\nE - Fiscalizar a correção e a completude da aplicação do Curso.\r\n\r\nII - Compete ao SENAI/RJ:\r\n\r\nA - Elaborar e aplicar, sem ônus para o DETRAN/RJ, conforme a Resolução CONTRAN nº 168/2004 e a estrutura curricular que segue anexada ao presente termo, Curso de Atualização de Condutores, na modalidade presencial, com duração de quinze horas/aula, destinado exclusivamente a candidatos à habilitação veicular maiores de sessenta anos e a candidatos reprovados, por duas ou mais vezes, na prova eletrônica, dividido em dois módulos: (I) “Direção Defensiva - Abordagens do Código de Trânsito”,com duração de dez horas/aula, e (II) “Noções de Primeiros Socorros”, com duração de cinco horas/aula, a ser ministrado em unidades do SENAI/RJ;\r\n\r\nB - Qualificar e manter equipe de instrutores plenamente apta a ministrar os Cursos; e\r\n\r\nC - Fornecer Certificado de Realização de curso, do qual constará, dentre outros elementos de validação, a logomarca do DETRAN/RJ e a do SENAI/RJ, ao candidato que frequentar o Curso em sua integralidade, bem como efetuar a validação do curso, a seu término, no sistema REFOR.\r\n\r\n§ 1º - O Curso será realizado nas seguintes Unidades Operacionais do SENAI/RJ:\r\n\r\nI - Município do Rio de Janeiro: UNOP Vicente de Carvalho, UNOP Tijuca; e\r\n\r\nII - Outros Municípios: UNOP Duque de Caxias, UNOP Volta Redonda, UNOP São Gonçalo.\r\n\r\n§ 2º - A aplicação do curso poderá ser condicionada à inscrição mínima de 20 alunos na turma.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO\r\n\r\nO presente Termo fixa o valor máximo de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser pago pelo aluno interessado ao SENAI-RJ na UNOP em que realizar o curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente Termo de Cooperação não implicará repasse de recursos financeiros entre as entidades cooperadas, correndo as eventuais despesas por conta das dotações orçamentárias próprias de cada entidade, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e no plano de trabalho.”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/375977/2007.\r\n\r\nId: 1127916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127917": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 043/2011 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 053/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. OBJETO: Prorroga, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Termo de Cooperação nº 053/2009. PRAZO: De 18.06.2011 a 17.06.2013. GESTOR: Ivan da Silva Luciano, matr. nº 24/007.138-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/474558/2009.\r\n\r\nId: 1127917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127918": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 044/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 105/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\n\r\nId: 1127918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 045/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 108/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588651/2010.\r\n\r\nId: 1127919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127920": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 046/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 109/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588649/2010.\r\n\r\nId: 1127920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 047/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S.A. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 116/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nId: 1127921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 048/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 114/2010. PRAZO: De 14.06.2011 a 13.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\n\r\nId: 1127922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127923": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 049/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - TRANSCOOPASS. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 110/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\n\r\nId: 1127923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 050/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 113/2010. PRAZO: De 14.06.2011 a 13.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nId: 1127924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 051/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 107/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515638/2009.\r\n\r\nId: 1127925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 052/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOTRAMO. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 106/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531908/2009.\r\n\r\nId: 1127926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 053/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 112/2010. PRAZO: De 11.06.2011 a 10.06.2012. GESTOR: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515639/2009.\r\n\r\nId: 1127927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21, da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 430 - CHEQUE DOURADO\r\n\r\nJogo 464 - DO VASCÃO\r\n\r\nJogo 475 - MARACANÃ\r\n\r\nJogo 491 - SALÁRIO EXTRA\r\n\r\nJogo 492 - JÁ DEU SUA RASPADINHA HOJE?\r\n\r\nJogo 493 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nJogo 494 - RENDA MENSAL\r\n\r\nJogo 496 - S.O.S REGIÃO SERRANA\r\n\r\nId: 1127874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1127884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência -FIA/RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica alterada a redação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao supracitado Convênio. VALOR GLOBAL: O preço global da prestação dos serviços fica alterado em mais R$ 12.930,80 (doze mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a partir da assinatura do presente aditivo, passando o valor global para R$ 100.758,80 (cem mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 29/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1854/2010.\r\n\r\nId: 1127884"
                        ],
                        "1126654": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINDENTÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-26/32.495/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto Lei 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matricula nº 225.096-7, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, Sala-305, Tel.: 2333-1890, no horário de 12 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/02/2009, caracterizando abandono de cargo em 12/02/2009.\r\n\r\nId: 1126654"
                        ],
                        "1127460": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/812.345/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA Professor Docente I, matrícula n° 0950.962-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1127460"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317562/2010, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 20 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 113 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 239,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1128229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318699/2011, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 21 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua General Polidoro, 198 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea Construída Total: 102,59m²\r\n\r\nÁrea do Terreno Total: 185,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.846.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1128230. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1127324": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: *Termo de Entrega e Recebimento do Imóvel nº 061/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no DOERJ de 02/04/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: *Omitido no DOERJ de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1127324"
                        ],
                        "1127529": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do servidor VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.955.840-4, lotado na IRF - Niterói, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 266610/2011 AT USCCIUVEL, expedido pela Direcció General de La Policia, em 08/04/2011. Processo nº E-04/004.4482011.\r\n\r\nId: 1127529"
                        ],
                        "1127646": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 026/11, referente aos serviços de movimentação dos equipamentos dos centros de dados, para o próximo dia 20/05/2011, com abertura de propostas às 14 horas e início de disputa às 14:15 horas, tendo em vista alterações no edital e termo de referência, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1127646"
                        ],
                        "1127885": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado do CANCELAMENTO do Auto de Infração, conforme decisão proferida pela Terceira Turma da Junta de Revisão Fiscal, por acolhimento da Impugnação/Recurso interposto. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEmpresa: ARTENOSSA ARTESANATO DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nInscrição nº 80.734.654.\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.583.587-1.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.730/1992 de 23/04/1992.\r\n\r\nId: 1127885"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nObjeto: Locação de mesas de escritório, incluindo frete de entrega/ retirada, montagem e desmontagem\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (lote único)\r\n\r\nData: 20 de maio de 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.547/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: \"Licitações\", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75mgm², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 1127678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127461": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SETRANS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para redução do espaço ocupado pela SETRANS dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50537/2009.\r\n\r\nId: 1127461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127478": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suprimentos para impressoras\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.286/11\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 20/05/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 363226\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1127478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1128369": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 02.08.2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.700/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1128369"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127887": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.202/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 23/05/2011 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta para demarcação viária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 536.366,58.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1127887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 032/2011 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMERICAN LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 07 (SETE) ESTUFAS BACTERIOLÓGICAS 230 L; 07 (SETE) ESTUFAS BACTERIOLÓGICAS 40 L; E 09 (NOVE) ESTUFAS DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO” - Itens 01, 02 e 03. (Pregão Eletrônico nº 001/2011)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 55.765,59\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.532/2010\r\n\r\nId: 1127329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento correspondente a primeira e segunda anualidades, bem como para prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 7.517.878,93.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/165.087/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1127802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127280": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 002/2009...\r\n\r\nId: 1127280. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1127612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 15/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 647.160,00 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. PROCESSO Nº E-09/00005/1649-2011.\r\n\r\nId: 1127612"
                        ],
                        "1127613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 016/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de papel higiênico. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 99.436,32 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta seis reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. PROCESSO Nº E-09/00203/1704-2011.\r\n\r\nId: 1127613"
                        ],
                        "1127571": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.178.292-3\r\n\r\nClaudio Luiz Bispo(*)\r\n\r\n0.123.245-3\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n0.123.178-6\r\n\r\nJoão Batista Barros Gonçalves\r\n\r\n0.123.523-3\r\n\r\nWander Antonio de Sousa\r\n\r\n1.144.694-5\r\n\r\nIvan Luiz de Araujo Padilha\r\n\r\n1.144.701-8\r\n\r\nWilson Cândido da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.637-9\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.263.505-0\r\n\r\nCeli Maria do Nascimento\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.257.276-6\r\n\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.251-9\r\n\r\nCleber Jose Ferreira Campos\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.262.762-8\r\n\r\nAparecida Maria Fernandes Nunes\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.178.720-9\r\n\r\nSergio da Costa Santana\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.177.310-0\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Baptista\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1.144.691-1\r\n\r\nCarlos Matos de Azevedo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.257.972-0\r\n\r\nRicardo Campanario Pegorim\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispin Neto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.257.974-6\r\n\r\nJose Fantoni Oliver\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.258.079-3\r\n\r\nJose Virginio Ferreira Paulo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.261.482-4\r\n\r\nMiguel Arcanjo de Jesus\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n34,50\r\n\r\n(*) Sujeito a sobrestamento.\r\n\r\nId: 1127571"
                        ],
                        "1127834": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL- 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.810.720-3\r\n\r\nAna M. R. de P. Carvalho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n0.810.753-4\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n0.810.750-0\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n0.810.757-5\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.812.345-7\r\n\r\nMaria de Fatima dos S. Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.743-5\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.724-5\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.754-2\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.747-6\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.810.737-7\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n0.145.673-0\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n0.144.778-8\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.06.09\r\n\r\n38.04.19\r\n\r\n44.05.09\r\n\r\n0.144.740-8\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.11.22\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n0.144.743-2\r\n\r\nValmir Azevedo \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n0.144.749-9\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n38.01.02\r\n\r\n0.145.597-1\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n38.07.00\r\n\r\n0.145.591-4\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n36.09.09\r\n\r\n37.03.11\r\n\r\n0.145.600-3\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n0.145.666-4\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.144.811-7\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.145.617-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.144.755-6\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n37.00.20\r\n\r\n0.860.438-1\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.860.445-6\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n0.860.409-2\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n15.00.29\r\n\r\n15.00.29\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.860.380-5\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n0.860.395-3\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.11.19\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n0.860.430-8\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n0.860.411-8\r\n\r\nAntonio R. Ribeiro do Outão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n0.860.332-6\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.860.366-4\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n0.860.367-2\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n12.01.18\r\n\r\n0.860.442-3\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n0.860.392-0\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n10.04.10\r\n\r\n10.04.10\r\n\r\n0.860.477-9\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n35.01.09\r\n\r\n0.860.381-3\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n14.02.24\r\n\r\n0.860.337-5\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.403-5\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.422-5\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.486-0\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.459-7\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.365-6\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.370-6\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.431-6\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.361-5\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.427-4\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.328-4\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.353-2\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.342-5\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.465-4\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.382-1\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.351-6\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.386-2\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.357-3\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.325-0\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.400-1\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.434-0\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.428-2\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.472-0\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.437-3\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.343-3\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.415-9\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.348-2\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.391-2\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.460-5\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.483-7\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.410-0\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.440-7\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.334-2\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.345-8\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.429-0\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.426-6\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.389-6\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.349-0\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.425-8\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.352-4\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.333-4\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.404-3\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.321-9\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.350-8\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.402-7\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.336-7\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.416-7\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n0.860.356-5\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n16.06.17\r\n\r\n18.00.02\r\n\r\n0.860.339-1\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n12.08.01\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n0.860.360-7\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.433-2\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.346-6\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.397-9\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.401-9\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.322-7\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.484-5\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.347-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.450-6\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.388-8\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.379-7\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n29.10.05\r\n\r\n0.860.399-5\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n12.04.26\r\n\r\n0.860.454-8\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.408-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.331-8\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.417-5\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.354-0\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.374-8\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.387-0\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.478-7\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.473-8\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.368-0\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.330-0\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.405-0\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.413-4\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.871.504-7\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n07.09.22\r\n\r\n0.860.364-9\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.327-6\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.464-7\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.424-1\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.362-3\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.363-1\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.479-5\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.359-9\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.449-8\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.436-5\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.371-4\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.344-1\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.860.329-2\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n09.07.05\r\n\r\n0.872.288-6\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\nId: 1127834"
                        ],
                        "1127755": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.258.552-9\r\n\r\nSergio Luiz Rocha Silva\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n0.258.168-4\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.266.107-2\r\n\r\nLevy Vieira de Alvarenga\r\n\r\n13.05.28\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n0.178.753-0\r\n\r\nJorge L. G. da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n0.681.463-6\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n1.003.770-3\r\n\r\nJorge L. de S. Ribeiro \r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.260.571-5\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.03.07\r\n\r\n29.03.07\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio C. R. Neves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.11.26\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n0.260.514-5\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.260.512-9\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.260.364-5\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.260.395-9\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.260.360-3\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.260.457-7\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.542-6\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.265.589-2\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.268.009-8\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.963-7\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.980-0\r\n\r\nSusy C. C. Reis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n0.268.545-1\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.269.559-1\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.556-7\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.555-9\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n0.810.469-7\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n0.257.364-0\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n0.263.963-1\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.257.698-1\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo Jose M. Santos \r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n31.11.07\r\n\r\n0.260.448-6\r\n\r\nEdeir Vieira da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.527-7\r\n\r\nNelson J. L. Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n34.05.13\r\n\r\n37.11.30\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.09.04\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia R. de S. Felizardo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.750-7\r\n\r\nMiguel Ângelo dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n36.01.23\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n0.199.510-9\r\n\r\nLuiz F. M. de Gusmão\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n29.09.18\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n0.268.780-4\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n10.05.27\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n40.05.00\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n0.261.492-3\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n38.00.16\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n0.261.398-2\r\n\r\nJoão Carlos Allah\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.04.23\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.261.275-2\r\n\r\nArildo Anthero Bourguignon Moraes \r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n32.00.18\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.493-9\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.263.971-4\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo \r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n0.264.046-4\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.11.10\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n09.06.06\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n09.06.00\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n09.05.26\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n09.05.26\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n28.11.02\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n0.258.547-9\r\n\r\nLuiz F. A. Tinoco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n0.192.750-8\r\n\r\nEly A. das N. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n28.02.01\r\n\r\n34.02.01\r\n\r\n34.02.01\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n0.176.377-0\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n28.00.01\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n0.261.352-9\r\n\r\nCarlos A. L. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.176.331-7\r\n\r\nCarlos A. C. Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n33.02.21\r\n\r\n0.262.810-5\r\n\r\nCarlos A. S. Alvarenga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n33.10.20\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n0.263.136-4\r\n\r\nRogerio de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.262.815-4\r\n\r\nGeneci da Silva Barreto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.865-9\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.262.879-0\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.263.042-4\r\n\r\nLelio T. de A. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.263.080-4\r\n\r\nPaulo R. N. de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n30.04.23\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.10.14\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n31.00.25\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n0.263.580-3\r\n\r\nLuiz C. B. Abi Rezik\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n0.263.674-4\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.08.21\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.594-4\r\n\r\nCosme Afonso dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.500-1\r\n\r\nEdson L. P. M. Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.609-0\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n0.263.648-8\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n34.11.20\r\n\r\n35.11.29\r\n\r\n39.11.19\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n0.264.075-3\r\n\r\nJefferson de Gusmão Lins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n0.264.060-5\r\n\r\nHelio Coelho da Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n0.264.098-5\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n30.06.01\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n0.264.066-2\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.264.011-8\r\n\r\nOsvaldo R. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.974-8\r\n\r\nValdemir da Silva Jardim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.051-4\r\n\r\nRenato de Sa P. Filho \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.908-6\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n32.09.09\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.264.076-1\r\n\r\nSergio R. dos P. Pianco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.11.22\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n0.263.513-4\r\n\r\nCarlos A. C. da Silva \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n30.04.00\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n39.02.03\r\n\r\n46.02.19\r\n\r\n46.02.19\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n33.00.26\r\n\r\n37.02.12\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.05.25\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n37.11.09\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n35.10.25\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nElton Vieira Berniel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.605-6\r\n\r\nWalmir Lourenço de Vasconcelos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.706-2\r\n\r\nRicardo Netto da Silva \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.714-6\r\n\r\nMarielia Nascimento Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n32.08.18\r\n\r\n32.06.19\r\n\r\n32.08.18\r\n\r\n0.266.000-9\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n0.266.175-9\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.266.038-9\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n34.07.29\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n0.266.246-8\r\n\r\nJulio C. R. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n0.261.455-0\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n0.267.449-7\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n0.267.559-3\r\n\r\nEduardo de A. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n0.267.460-4\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n0.267.648-4\r\n\r\nJoão F. do C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.409-1\r\n\r\nAdelmo Senra Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n39.09.28\r\n\r\n39.09.28\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n0.268.560-0\r\n\r\nGlauco C. M. Guerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n33.05.24\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n33.07.02\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.268.682-2\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.268.827-3\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n32.05.20\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.137.360-4\r\n\r\nFrancisco Longo Aureliano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n25.04.29\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n28.03.09\r\n\r\n0.269.896-7\r\n\r\nLuiz A. L. Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.04.13\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.766-9\r\n\r\nAnisio de Souza Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n20.02.10\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n0.288.855-0\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n21.09.14\r\n\r\n21.09.14\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n38.07.02\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n24.05.07\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n19.01.01\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.09.04\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.07.05\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.881-5\r\n\r\nAlberto Rodrigues Mourão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.08.17\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.00.20\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n162.00.20\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.612-2\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.455-6\r\n\r\nCarlos Augusto Vimercati\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.517-3\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.265.479-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Veiga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n32.04.06\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.288.914-5\r\n\r\nRenato Benet dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.198.738-7\r\n\r\nCarlos O. T. Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n0.265.449-9\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n07.06.07\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n07.05.07\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n07.04.27\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n22.04.03\r\n\r\n0.268.248-2\r\n\r\nAlexandre de Castro Aceti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n33.03.25\r\n\r\n36.00.10\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n35.10.05\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n07.06.08\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.440-8\r\n\r\nAccacio Salvador Caldeiras Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n37.00.14\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n39.11.05\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n30.07.02\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n33.11.05\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.153-6\r\n\r\nReinaldo Borges Barroso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.136-1\r\n\r\nLuiz A. C. Prates \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.210-4\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.994-4\r\n\r\nSebastião Jesus Barroso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n0.267.697-1\r\n\r\nJose R. A. da Silva \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.267.213-7\r\n\r\nSidney Silva de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n0.269.979-1\r\n\r\nKleber Carvalho Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n27.07.15\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.07.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n0.002.484-4\r\n\r\nFrancisco Belizio Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n17.08.15\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n05.11.25\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.288.775-0\r\n\r\nFabio Cesar Silva\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n1.153.733-9\r\n\r\nIsmar L. G. B. Neto \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.05.22\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n22.04.03\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.10.15\r\n\r\n0.267.986-8\r\n\r\nSonia da Costa Formiga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.08.13\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.267.592-4\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.00.00\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.27\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.921-5\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.07.24\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.07.10\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n0.268.505-5\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n30.09.11\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.181.813-7\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n0.269.931-2\r\n\r\nFrancisco J. T. do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n0.264.596-8\r\n\r\nIvan Cruz do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n29.08.16\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.774-3\r\n\r\nEvandro L. C. Alves \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.960-1\r\n\r\nAlmir Roberto Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.950-9\r\n\r\nMarcos Brum Cautches \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n0.258.210-4\r\n\r\nJorge Tadeu Annunziato \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.10.27\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.07\r\n\r\n18.02.07\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n29.06.14\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n0.289.869-0\r\n\r\nMaria de F. L. Coimbra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.05.04\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.09\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n35.09.02\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.01\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.377-5\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Alonso \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n1.001.081-7\r\n\r\nAntonio Lourival Felipe\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n36.02.10\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.10.19\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.00.30\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.072-4\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n04.11.24\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n04.11.18\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n04.11.03\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n04.11.03\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n04.09.13\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.847-2\r\n\r\nOsvaldo de Chiara\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n29.06.21\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n0.268.834-9\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.18\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.838-0\r\n\r\nCarlos E. de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n14.04.13\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.269.934-6\r\n\r\nJefferson Pinheiro Escobar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.09\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n0.264.047-2\r\n\r\nMax N. Macedo Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.03.06\r\n\r\n0.191.378-9\r\n\r\nHilson C. D. dos Santos \r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.07.01\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.06.20\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n04.06.21\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n0.288.722-2\r\n\r\nWladimir Alves Saldanha\r\n\r\n04.06.21\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n04.06.10\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n1.146.350-2\r\n\r\nAntonio Mauricio Figueiredo\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n17.03.29\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n0.871.502-1\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n04.04.22\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.919-7\r\n\r\nMarcio Poubel da Silva\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n15.08.19\r\n\r\n15.08.19\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n04.01.07\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n04.01.07\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n04.00.21\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n04.00.12\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.264.010-0\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.09.10\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.912-2\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n33.06.04\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.09.08\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.06.00\r\n\r\n12.06.00\r\n\r\n12.10.21\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n03.10.29\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.258.219-5\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n03.06.27\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.09.04\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n35.10.06\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Ppoulet\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.00.15\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n05.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n11.11.12\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n0.288.787-5\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n0.176.717-7\r\n\r\nSebastião Lima de Alencar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n1.153.736-2\r\n\r\nMario Henrique Meister \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n0.263.960-7\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.266.158-5\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n0.267.594-0\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n150.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.269.915-5\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.890-0\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.759-4\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.768-5\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.809-7\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.858-4\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.761-0\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.842-8\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n0.239.911-1\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n0.176.519-7\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n0.289.849-2\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.806.431-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n0.289.863-3\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.05.13\r\n\r\n0.806.389-3\r\n\r\nLeonardo Magno de Lima Nolasco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.984-7\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.928-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.376-0\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.401-6\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.397-6\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.866-6\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.951-6\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.384-4\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.955-7\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.874-0\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.878-1\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.413-1\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.375-2\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.268.675-6\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.859-1\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.852-6\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.857-5\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.743-1\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.851-8\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.995-3\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.904-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.394-3\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n0.809.375-9\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n0.808.768-6\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.853.482-8\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n0.808.823-9\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n0.808.760-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n0.808.822-1\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.809.348-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n20.10.02\r\n\r\n0.853.481-0\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n0.809.434-4\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n0.809.947-5\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.351-0\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.853.484-4\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.786-8\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.336-1\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.773-6\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.401-3\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.431-0\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.347-8\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.406-2\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.380-9\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.771-0\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.764-5\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.821-3\r\n\r\nLara Fialho Bastos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.341-1\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.833-8\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n0.137.234-1\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n1.140.892-9\r\n\r\nAntonio Dias Paranhos \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n39.07.04\r\n\r\n39.07.04\r\n\r\n46.08.19\r\n\r\n0.610.892-2\r\n\r\nValdir Campos \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n0.196.440-2\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n29.05.10\r\n\r\n0.199.140-5\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.04.29\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n0.809.573-9\r\n\r\nElian Dutra da Trindade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n0.849.076-5\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n0.849.136-7\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.849.116-9\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n19.08.03\r\n\r\n0.849.092-2\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.849.103-7\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.107-8\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.417-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.849.432-0\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.849.447-8\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.849.411-4\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.849.404-9\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.852.670-9\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n0.852.652-7\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n0.852.671-7\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n0.853.078-4\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.05.00\r\n\r\n10.05.00\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n0.859.250-3\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n0.871.584-9\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n0.871.381-0\r\n\r\nCleise Lucia Pinto Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.871.226-7\r\n\r\nAna Paula Campos Bottino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n0.871.217-6\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n0.872.014-6\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.461-0\r\n\r\nEduardo Herdy Baros Silva\r\n\r\n02.01.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n28.07.10\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1127755"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 95/2011 de 05 de MAIO de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilização para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 05 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 296.765,26 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1127895"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000076/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços Gráficos- Cartilha do PROERD. \r\n\r\nRealização: 23/05/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 238.700,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no sistema: PE0008/11.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1127739"
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                        "1127744": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/000150/2508/2010, por Concorrência nº 001/2010 PMERJ, publicado no D.O. nº 137 - Parte I, página 40, de 30.07.2010, tendo como objeto Serviços Técnicos de Assessoria na Área de Engenharia e Arquitetura o qual seria realizado no dia 31/08/2010, às 10:00 horas, tendo sido adiado “SINE-DIE”, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1127744"
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                        "1127931": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA PMERJ comunica que o Sr João Emílio de Oliveira, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 45, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, na data e locais abaixo referenciados:\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2510/2011.\r\n\r\nLEILÃO nº 002/2011 PMERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. \r\n\r\nFonte: Sem custos para a Corporação.\r\n\r\nObjeto: Leilão de sucatas de veículos e materiais inservíveis para a Corporação.\r\n\r\nRealização: 27/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Estrada dos Bandeirantes nº 10.639 - Jacarepaguá - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material / Cel Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, Tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09:00 h às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1127931"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1127933": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 002/2011,\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.001 /2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Obra de Urbanização, Iluminação e Construção de uma Cisterna de 20.000 Litros no Pátio do Posto de Abastecimento no Complexo Prisional de Gericinó\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 378.781,66 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.336/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e Instalação de Ar Condicionado na Administração das Casas de Custódia Bandeira Stampa e José Frederico Marques.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.878,11 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito mil e onze centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1127933"
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                        "1127608": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/902.002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.319/2011 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa ENTRE OS RIOS LTDA, que prestou serviço de aditivo e 3º medição da obra de acréscimo do muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.635,77(oitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1127608"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1127966": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/010.418/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT MATERNIDADE).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.259/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SERINGA DESCARTAVEL, AGULHA DESCARTAVEL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/002.370/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (DANAZOL, ALFAEPOETINA, LEFLUNOMIDE E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/006.464/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO (TESTE HEPATITE).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.625/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE FERRITINA, TESTE FOLATO E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.043/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE ANTI HIV, TESTE CITOMEGALOVIRUS E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.045/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE HIV1, TESTE HTLV I-II).\r\n\r\nProc. nº E-08/002.147/2007 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ROLO DE POSICIONAMENTO, BLOCO DE ESPUMA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1127966"
                        ],
                        "1127967": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CICLOSPORINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.815/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/05/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/003.733/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1127967"
                        ],
                        "1127982": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCRISTINA VALOTTA ARAGAO matr. nº 4912035-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602228/2010\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA matr. nº 4909680-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602063/2010\r\n\r\nPATRICIA CHIRICO GOMES matr. nº 4910050-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604958/2010\r\n\r\nLIZANDRA FLORES PIMENTA matr. nº 864.465-0, processo de Exoneração da SESDEC nº E-01/50832/2008.\r\n\r\nELISABETH GUERRA DE FARIAS CASADO matr. nº 4914483-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602795/2010\r\n\r\nJULIANA PAULA BUENO matr. nº 4911688-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606111/2009\r\n\r\nSHEYLA DE SOUZA DE FARIAS matr. nº 4915186-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600528/2010\r\n\r\nId: 1127982"
                        ],
                        "1127440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) compressores de ar odontológico, 09 (nove) máquinas seladoras e 14 (quatorze) plastificadoras odontológicas.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07 (sete) bombas de vácuo odontológico e 22 (vinte e dois) autoclaves.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.803,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e três reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) motores cirúrgicos, 04 (quatro) contra angulo odontológica e 01 (um) tomógrafo cone beam.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.580,00 (trezentos e quarenta um mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) ponta reta cirúrgicas\r\n\r\nVALOR: R$ 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) recortadores de gesso e 03 (três) Equipos Kart odontológico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.109,00 (cinco mil cento e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 14/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 08 (oito) localizadores eletrônicos de ápice/apical e 02 (duas) lavadoras ultra-sônica capacidade 6l (seis litros).\r\n\r\nVALOR: R$ 18.089,98 (dezoito mil oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 15/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) bombas de vácuo odontológico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.531,40 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 16/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 04 (quatro) autoclaves.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 18/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 09 (nove) micro motores odontológicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1127440"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 003/2011.\r\n\r\nDia: 09/06/2011 - Horário: 09h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969926/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Reator de formulação e Reatores de processo.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.825.766,66.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1127826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1127707": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 577 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAMPLIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROCADIN DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o princípio constitucional da eficiência exige cada vez maior aprimoramento e profissionalização da gestão pública,\r\n\r\n- que é atribuição da Defensoria Pública, através de seu Centro de Estudos Jurídicos, promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, do art. 1° da Lei n° 1.146/87,\r\n\r\n- a importância de ampliar o Programa de Capacitação e Desenvolvimento Institucional - PROCADIN - da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a estender aos Defensores Públicos a disponibilização de bolsas de estudo para cursos em todos os níveis acadêmicos e de especialização, e\r\n\r\n- ainda a necessidade de maior incentivo ao estudo jurídico e aprimoramento técnico dos Defensores Públicos, sem os quais não se pode vislumbrar a melhoria da prestação de assistência jurídica integral e gratuita e o sólido fortalecimento institucional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ampliar o Programa de Capacitação e Desenvolvimento Institucional - PROCADIN - da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de disponibilizar bolsas parciais ou integrais de estudo para Defensores Públicos admitidos em cursos de extensão, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-doutorado (especialização ou estágio pós-doutoral), desde que pertinentes com a atuação funcional e devidamente credenciados pelo Ministério da Educação ou, se realizados no exterior, que possuam instituição de ensino brasileira conveniada para o reconhecimento e validação nos termos da legislação federal vigente. \r\n\r\nParágrafo Único - Todas as atividades decorrentes da ampliação do PROCADIN/DPGE/RJ ficarão sob a gerência do CEJUR/DPGE/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- São requisitos para concorrer às bolsas mencionadas no artigo anterior:\r\n\r\nI- ser Defensor Público em atividade; \r\n\r\nII- estar confirmado na carreira;\r\n\r\nIII- não ter sido punido disciplinarmente com as sanções de censura e suspensão, mediante decisão definitiva, nos últimos dois anos anteriores à sua inscrição no programa;\r\n\r\nIV- não estar inscrito em concurso público para ingresso em outra carreira;\r\n\r\nV- demonstrar ter sido admitido ou aprovado no curso pretendido; \r\n\r\nVI- declarar expressamente a concordância com os termos do programa, estabelecidos nesta resolução.\r\n\r\nArt. 3°- As bolsas referidas nesta resolução alcançam exclusivamente a matrícula e as respectivas mensalidades do curso pretendido, não comportando despesas com deslocamento, estadia, livros, alimentação e outras semelhantes. \r\n\r\nArt. 4°- As bolsas terão a mesma validade do respectivo curso e serão concedidas ao Defensor Público apenas uma vez para cursos do mesmo nível.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a concessão simultânea de bolsas para cursos de níveis diferentes.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com o programa serão custeadas pelo CEJUR/DPGE/RJ, sendo as bolsas concedidas em número compatível com a disponibilidade financeira e orçamentária daquele, anunciada até o dia 30 de novembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 6º- Havendo mais interessados do que bolsas disponíveis, todas serão sorteadas publicamente em dia, hora e local comunicados com 15 (quinze) dias de antecedência aos pretendentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Entre pretendentes de bolsas para um mesmo curso, a concessão das mesmas obedecerá, no entanto, à ordem de classificação no respectivo processo seletivo. Não havendo processo de seleção no curso pretendido, a concessão das bolsas entre pretendentes ao mesmo curso seguirá o critério da antiguidade na carreira.\r\n\r\nArt. 7º- Os bolsistas que se inscreverem em concurso público para ingresso em qualquer outra carreira, durante o curso, bem como os que vierem a ser punidos disciplinarmente com as sanções de censura e suspensão, por decisão da qual não caiba mais recurso, terão sua bolsa imediatamente cancelada.\r\n\r\n§ 1º - A bolsa será também cancelada se o bolsista vier a receber auxílio financeiro de outra Instituição Pública ou Privada ou for desligado do curso pela Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 2º- Caso o bolsista queira suspender a freqüência ao curso, por motivo justificado, deverá encaminhar requerimento nesse sentido ao Defensor Público Geral, que proferirá decisão, depois de ouvido o Diretor-Geral do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 3º - Todos os valores já pagos a título de bolsa de estudo deverão ser ressarcidos ao CEJUR/DPGE/RJ, caso assim se decida em processo administrativo com contraditório e ampla defesa, se o bolsista: \r\n\r\nI- abandonar injustificadamente o curso;\r\n\r\nII- der causa ao seu desligamento do curso, por parte da Instituição de Ensino;\r\n\r\nIII- for desligado da carreira no decorrer do curso ou nos (02) dois anos subsequentes ao término deste. \r\n\r\nArt. 8º - Após a conclusão do curso, o bolsista ficará obrigado a:\r\n\r\nI- enviar ao Centro de Estudos Jurídicos o certificado final do curso, tão logo o obtenha, em cópia reprográfica;\r\n\r\nII- proferir palestras para Defensores Públicos, servidores ou estagiários em eventos de interesse Institucional até o máximo de 20 (vinte) horas-aula, se, para tanto, vier a ser convocado nos 02 (dois) anos subseqüentes ao recebimento do certificado de conclusão do curso;\r\n\r\nIII- depositar cópia encadernada da monografia, dissertação ou tese na biblioteca da DPGE/RJ, bem como disponibilizar uma versão eletrônica da mesma, para a inserção no banco de monografias, dissertações e teses, no site do CEJUR/DPGE/RJ, em espaço reservado exclusivamente a Defensores Públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o CEJUR/DPGE/RJ autorizado a publicar na Revista da Defensoria Pública as monografias, dissertações ou teses decorrentes do programa PROCADIN, uma vez aprovadas pelo Conselho Editorial da Revista.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público Geral do Estado, depois de ouvido o Diretor-Geral do CEJUR/DPGE/RJ.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução não se aplica aos cursos já em andamento, não custeados pelo CEJUR/DPGE/RJ.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial as da Resolução DPGE n° 248, 02.12.2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 579 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, nos termos do estabelecido no Decreto Estadual nº 153 de 09.06.75, da seguinte forma:\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 821.253-2, Presidente;\r\n\r\nLUIS HENRIQUE CAXIAS DE LIMA, matrícula nº 932.739-6, membro;\r\n\r\nEDUARDO INOCÊNCIO CARNEIRO, matrícula n° 932.833-7, membro;\r\n\r\nLEILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 952.912-4, suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução DPGE nº 546, de 27.08.10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1127707"
                    ],
                    "1127767": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.243/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1127767"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1127737": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos abaixo elencados, para comparecimento no “II ENCONTRO DE 2011” promovido pelo NUDEM, a ser realizado nas dependências da ADPERJ, no dia 13 de maio de 2011, 6ª feira, às 14h.\r\n\r\nDr FRANKLIN ROGER ALVES SILVA, \r\n\r\nDra MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA,\r\n\r\nDra CRISTIANE XAVIER DE SOUZA,\r\n\r\nDr MARCOS DELORME,\r\n\r\nDr ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA,\r\n\r\nDra JACQUELINE MOREIRA MARQUES,\r\n\r\nDra FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1127737"
                    ],
                    "1127735": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participar da sessão de cinema, promovido pelo NUDEM, a ser realizado nas dependências da ADPERJ, no dia 13 de maio de 2011, 6ª feira, às 16:30 horas.\r\n\r\nFILME: “PELOS MEUS OLHOS”, cujo tema é a violência doméstica.\r\n\r\nId: 1127735"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1128363": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°431/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 31/2009, que nomeou Eraldo Mothé Bacelar da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°432/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Orlando Lino Pinheiro Portugal Jr., para exercer interinamente e sem onus para municipalidade na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°433/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1020/2009, que nomeou Mariana Pessanha Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°434/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 249/2011, que nomeou Alexsandra Batista Pereira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°435/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Karla Danielle Bechara Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1128363"
                    ],
                    "1127007": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 414/2011\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, publicar a DESISTÊNCIA dos abaixo relacionados, por não terem comparecido e nem pedido prorrogação da posse, dentro do prazo previsto de 30 dias a contar da data de publicação da Portaria de nomeação 303/2011, publicada em 29/03/2011. \r\n\r\nI - MÉDICOS PSF\r\n\r\n2º - BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO - CPF 10832477788\r\n\r\n3º - GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD - CPF 09679732797\r\n\r\nII - ENFERMEIROS PSF\r\n\r\n1º - IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL - CPF 10204079721\r\n\r\nIII - CIRURGIÃO DENTISTA PSF\r\n\r\n3º - LEYLA CARNEIRO DA LUZ - CPF 08834428765\r\n\r\nVI - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)\r\n\r\n1º - CRISTIANA DA ROCHA PINTO - CPF 10203339797\r\n\r\n2º - ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS CPF 11694381722\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1127007"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1128346": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00032/11 Lenira daSilva dos Santos PERMUTA\r\n\r\n02074/11 Danieri Cabral Siqueira e Wanessa Vilella Leite Nascimento CESSÃO\r\n\r\n02075/11 Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira e Maria Inês Ferreira Hygino Monteiro CESSÃO\r\n\r\n00892/11 Luzinete Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1128346"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1128354": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0060/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor GUSTAVO GASPAR DUTRA, matr. nº. 17290, Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, e em contrapartida recebe por cessão o servidor FÁBIO ALEXANDRINO BERNARDO, Matr. nº. 30305, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1128354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "1128336": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/11, processo nº 2011.019.000227-6-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nclaudemir dos anjos me, com o valor global da proposta de R$ 446.812,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e doze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1128336"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1128342": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.715,05 (Onze mil, setecentos e quinze reais e cinco centavos), devidos a MEDCARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação domiciliar do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período de 01 a 31/08 de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128342"
                        ],
                        "1128343": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.599,80 (Onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), devidos a MEDCARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação domiciliar do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período de 01 a 31/07 de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128343"
                        ],
                        "1128344": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.795,83 (Dez mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), devidos a MEDCARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação domiciliar da paciente LINDALVA DOS SANTOS, pelo período de 01/07 a 04/08 de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128344"
                        ],
                        "1128345": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.912,64 (Nove mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), devidos a MEDCARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação domiciliar do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período de 01 a 31/12 de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128345"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1128013": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 091/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atualização da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 083/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 27/04/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins e a disponibilidade do Órgão cessionário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde e retornará a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.048\r\n\r\nPaulo Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 19 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128013"
                            ],
                            "1128014": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 094/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do empregado público ANDRE LUIS DA SILVA, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 27.335, agente de serviços gerais, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, ficando, doravante, o controle de freqüência sob a responsabilidade do órgão cessionário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128014"
                            ],
                            "1128015": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 096/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº. 270/2011(2011.005.003102-5PA) impetrado por ROBERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer nº 917/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, publicado em Diário Oficial do Município de 06/04/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação da Licença sem vencimentos da empregada pública ROBERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula funcional nº. 28.376, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 03 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128015"
                            ],
                            "1128016": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 097/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.529\r\n\r\nDalva da Conceição Vicente da Silva\r\n\r\nAuxiliarde Enfermagem\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE MAIO \r\n\r\nDE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1128322": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°002/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Recomendar o Co-financiamento dos projetos das Instituições abaixo mencionado para recebimento de repasse de recursos do Governo Federal, conforme deliberação da Reunião Extraordinária do dia 25 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nServiço de Assistência São José do Operário. \r\n\r\nArt.2°: Não recomendar para Co-financiamento ainda com Recursos Federais os projetos das Instituições:\r\n\r\nMonsenhor Severino\r\n\r\nAsilo do Carmo\r\n\r\nAPAPE\r\n\r\nArt.3°: Recomendar que os recursos referentes ao pleito da APAPE destinados a pessoa com deficiência sejam alocados para atendimento da demanda da localidade de Espírito Santo e Espírito Santinho.\r\n\r\nArt.4°: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128322"
                            ],
                            "1128323": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°003/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar a prorrogação do mandato atual Conselheiros até 07 de Agosto de 2011.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128323"
                            ],
                            "1128324": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°004/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Designar os Conselheiros José Alberto Pereira e Paulo Cézar Campista respectivamente, representando poder Público e Sociedade Civil, para acompanharem o processo junto à Câmara, com a assessoria de Dr.Atahydes, técnico do Conselho.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128324"
                            ],
                            "1128325": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°005/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir o pedido de Inscrição de Instituição Organização de Apoio aos Deficientes Visuais.\r\n\r\nArt.2°: Indeferir o pedido de Inscrição da Associação Manoel José Barbosa.\r\n\r\nArt.3°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128325"
                            ],
                            "1128326": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°006/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar a iniciativa da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social em concorrer a recursos do SICONV para construção da Cozinha Comunitária a ser instalada na Praça II, onde está instalado o CRAS, em Eldorado, numa ação intersetorial em outras Secretárias e um Restaurante Popular em Guarus, no bairro Jardim Carioca.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128326"
                            ],
                            "1128327": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°007/2011 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar o parecer acerca das pendências evidenciadas pelo MDS a partir da prestação de contas de 2009.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1126960": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de maio de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Site oficial do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n3 - Ciência da nova Portaria de Nomeação dos Conselheiros.\r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1126960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1127772": [
                                "DOCG - Despacho",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n132.404,94\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n132.404,94\r\n\r\nCampos dos Goitacazes,03 de MAIO de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1127772"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1128333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 144/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000033-4-PR\r\n\r\nPregão nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: fraga gás comércio de glp ltda \r\n\r\nOBJETO:Aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 162.048,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 157/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000036-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 021/11\r\n\r\nCONTRATADA: n. siqueira & rodrigues construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas em torno do Shopping Estrada e Rua Carlos Drumond de Andrade.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.300,01 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais e um centavo).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 163/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000041-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 023/11\r\n\r\nCONTRATADA: barcelos e câncio pavimentação e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Durval Barreto, Poeta Décio, Projetada A, Servidão Amaral e Travessas Angelina, Martins, Mendonça G. Rafael, Servidão e Poeta Décio .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 125.706,20 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 164/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000040-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 022/11\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas A, C, D, E, F, G, H, Projetada A e Henrique Gutton.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.090,31 (cento e quarenta e um mil e noventa reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 140/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000002-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: m & t mayerhofer e toledo arquitetura, planejamento e consultoria ltda\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Revitalização do Palácio da Cultura - Rua Alvarenga Filho com Av. Pelinca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 137.160,50 (cento e trinta e sete mil, cento e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 360/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000325-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 043/10\r\n\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de estrutura na Rua Polar, distrito de Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2011\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 123/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000030-2-PR\r\n\r\nPregão nº 002/11\r\n\r\nCONTRATADA: expoente soluções comerciais e educacionais ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 2º ano/ 1ª série do Ensino Fundamental, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais)’\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nId: 1128333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "Atos": {
                            "1128307": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1128307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1128335": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 146/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de PreçoS)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.776,72 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)Publique-se\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\n\r\nId: 1128335"
                                ],
                                "1128334": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de madeirite naval para reforma dos pisos dos palcos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2011 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1128334"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1128351": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 020/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café e açúcar) para o Almoxarifado Central da SMS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 48.296,00 (Quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 25/03/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128351"
                            ],
                            "1128348": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 015/2011 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação da modalidade Pregão Presencial nº 015/2011 do tipo menor preço por item devido a interposição de peças impugnatórias das empresas: SRR LUBANCO COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS ME, PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA e a empresa CENTRO AUDITIVO SINE COM. DE APARELHO PARA SURDEZ LTDA-ME.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Órteses e Próteses (aparelhos auditivos) para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 49.706,62 (Quarenta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128348"
                            ],
                            "1128350": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits de ligadura elástica para varizes esofagianas para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sra. Angélica Gomes Viana Cabral, Luiz Carlos Barcelos de Azevedo, Marisa Ferreira Polidora e Sr. Mausy Geraldo Rangel dos Santos).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.228,56 (Treze mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 23 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128350"
                            ],
                            "1128353": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits de ligadura de varizes esofagianas e kits de ligadura elástica para hemorróidas para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.919,75 (Dezenove mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128353"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1127944": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 138/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127944"
                                ],
                                "1127945": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 139/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127945"
                                ],
                                "1127946": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.296,00 (Um mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127946"
                                ],
                                "1127947": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 141/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.929,93 (Quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127947"
                                ],
                                "1127948": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 142/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.650,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127948"
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                                "1127949": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.650,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127949"
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                                "1127950": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 144/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127950"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 145/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127951"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 146/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 251,20 (Duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127952"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 147/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.726,60 (Um mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127953"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 148/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.478,00 (Um mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127954"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 154/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.828,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127960"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 156/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: SULLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE HOSPITALARES LTDA - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.228,70 (Dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127962"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 157/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: BIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 815,50 (Oitocentos e quinze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127963"
                                ],
                                "1127964": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 158/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 325.052,54 (Trezentos e vinte e cinco mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127964"
                                ],
                                "1127965": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 159/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CARIDIANBCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.304,00 (Quatorze mil e trezentos e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1127965"
                                ],
                                "1128349": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA \r\n\r\nA Pregoeira da CPL Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRACASSADA.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios hospitalares para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128349"
                                ],
                                "1128352": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 015/2011 do tipo menor preço global:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.426,00 (Cento e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Maio de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128352"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1128199": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL \r\n\r\nNº 018/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 018/2010 firmado em 13 de agosto de 2010, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, cujo projeto busca incentivar, proporcionar e ensinar aos idosos em situação de risco, abandono e ou negligência e envelhecer com dignidade, saúde e mais disposição, através de atividades culturais, físicas e mentais, visando tornar possível uma melhor convivência entre os membros e dos mesmos com a família e a sociedade em geral. Acredita-se que as atividades desenvolvidas no projeto assegurem aos idosos um envelhecimento saudável, favorecendo a aceitação e posterior reintegração dele ao seio familiar. Na execução do projeto será avaliado o desenvolvimento de cada interno, sua evolução, integração e disposição física, que será relatado mensalmente para acompanhamento do que foi proposto. \r\n\r\nDATA: 14 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1128199"
                            ],
                            "1128338": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2011*\r\n\r\nA V I S O CONVOCAÇÃO - \r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 09,26,29,31,33,34 e 39; FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 02,03,12,28 e 40 e SHOPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 33,34 e 39 para apresentarem as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 002/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1128338"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1128260": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 009/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/05/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do Projeto “Construindo o Cidadão do Amanhã” com a entidade Obra do Salvador;\r\n\r\n5 - Recomposição das Comissões;\r\n\r\n6 - Dia de Mobilização Contra A Pedofilia;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1128260"
                                ],
                                "1128315": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Proteção Social Especial no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128315"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria Municipal de Educação": {
                            "Fundação Municipal de Esportes": {
                                "Atos": {
                                    "1128337": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 50.816,64 (cinquenta mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1128337"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1127756": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\n\r\nPregão nº 163/08\r\n\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\n\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 24,89% referente ao acréscimo na prestação dos serviços.\r\n\r\nREAJUSTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: 6,43% - Índice: IPCA \r\n\r\nVALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 1.284.516,80 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 20 (vinte) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1127756"
                            ]
                        },
                        "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                            "Atos": {
                                "1128361": [
                                    "I - Edital",
                                    "Id: 1128361"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1128411": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1128411"
                ]
            }
        }
    }
}