{
    "2011-05-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1132395": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00221859\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA).\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica e jurídica entre MPRJ e SEA, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de estratégias e instrumentos regulatórios úteis à elaboração e implementação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas em sua parte destinada à mitigação das emissões de gases de efeito estufa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 31.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00653384\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E KILOWATT COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de banco de capacitores, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nos Anexos I (Projeto Básico) e II (Proposta de Preços) do termo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.880,00.\r\n\r\nDATA: 11.05.2011.\r\n\r\nId: 1132395"
                    ],
                    "1132396": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Mobilização para o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 09h30 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do evento “Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1132396"
                    ]
                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1132398": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça SÉRGIO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 179609, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 844.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor MARCELA MOREIRA CAMPOS VIDAURRE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4257, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1560.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 18 de maio de 2011, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Av. Marechal Câmara, 350, 7º andar, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 19 de maio de 2011.\r\n\r\n- PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n- PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\n- PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL.\r\n\r\nId: 1132398"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1132394": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 11 de abril de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com a presença de vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente verificando haver quorum regimental e invocando a proteção divina, deu início à sessão. Inicialmente o Exmo. Procurador-Geral de Justiça fez uso da palavra para apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Maurício Helayel, ocorrido no dia anterior, no que foi secundado por todos os presentes, tendo manifestado-se o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, que anteriormente pedira a palavra, ressaltando a profunda amizade que o ligava ao Dr. Maurício Helayel e o fato deste haver exercido a Chefia de Gabinete durante seu mandato como Procurador-Geral de Justiça. Após, o Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 14 de março de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas e com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procuradora de Justiça MARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO: Processo nº 2008.00120042 (dois volumes, três anexos, Apensos Processos nºs. 2010.00015112, 2010.00237183, 2010.00254045) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. CGMP nº 727/08 Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ nº 14.236; b. Procurador de Justiça ADOLFO BORGES FILHO: Processo nº 2009.00023583 (quatro volumes, três anexos) CGMP nº 067/09 - Pedido de propositura de ação civil para decretação de perda do cargo de membro do Ministério Público vitalício, nos termos do art. 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03; c. Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO: Processo nº 2010.00429617 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais e a 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital e dando outras Providências; d. Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA: Processo nº 2011.00332284 (dois volumes, um anexo) CGMP nº 866/2010 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. Duval Vianna OAB-RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna OAB-RJ nº 132.892. O Presidente retirou da distribuição o processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00554103 (Apensos Processos nºs. 2010.00871588, 2009.00293683, 2009.00303273, 2010.00211785, 2010.00211766, 2009.00293640, 2009.00116616, 2010.00978495, 2010.00211792, 2010.00023267, 2011.00004343 e 2010.00730554) - Minutas de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências. A seguir, o Presidente passou ao exame do item 2 da Ordem do Dia: 2. Processo nº 2011.00337645 - Anteprojeto de Lei criando cargos na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, o Presidente procedeu a rápida explanação sobre o referido Anteprojeto de Lei, ressaltando a importância da criação daqueles cargos e a oportunidade política da iniciativa, apelando para a sensibilidade dos integrantes do Colegiado. Fazendo uso da palavra, o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega assentiu com a criação, na esteira da justificativa apresentada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça. Após, o Presidente submeteu à votação o Anteprojeto de Lei criando cargos na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1 - PEDIDO DE VISTA: Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO: Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00250558 na sessão realizada em 18 de agosto de 2010, o Relator, Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho e os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Vera de Souza Leite, João Baptista Lopes de Assis Filho, Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Leila Machado Costa, Walberto Fernandes de Lima Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Julio Cesar Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes e o Presidente decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento na sessão realizada em 14 de março de 2011, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho votou no sentido da rejeição da proposta em tela, no que foi acompanhada pelo Procurador de Justiça Fernando Galvão de Andréa Ferreira. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho e Cláudio Soares Lopes votaram no sentido da aprovação da minuta de Resolução. O julgamento foi novamente suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo. Dando continuidade ao julgamento, a Corregedora-Geral votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator, vencidos os Procuradores de Justiça Lilian Moreira Pinho e Fernando Galvão de Andréa Ferreira. 3.2 - Processo nº 2010.00080275 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Civil, por transformação, dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório, tendo sido dispensada a sua leitura. Após, o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard votou no sentido da aprovação da minuta em tela. O Sr. Presidente submeteu à votação a minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Civil, tendo sido aprovada, por unanimidade dos votos, nos termos do voto do Relator. 3.3 - Processo nº 2010.00375379 - Minuta de Resolução dispondo sobre a obrigatoriedade de dar publicidade à divisão interna de serviço, consensualmente estabelecida, entre os órgãos de execução com atribuições concorrentes e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Dispensada a leitura do relatório, a Relatora prestou alguns esclarecimentos sobre a minuta de Resolução em tela. A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira de Mello indagou acerca da oitiva da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça sobre o assunto, tendo sido esclarecido pela Relatora que a matéria encontra-se afeta aos Promotores de Justiça, acrescentando a Procuradora de Justiça Marcia Pires já existir no âmbito das Procuradorias de Justiça regulamentação a respeito. Após, a Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução dispondo sobre a obrigatoriedade de dar publicidade à divisão interna de serviço, consensualmente estabelecida, entre os órgãos de execução com atribuições concorrentes, por unanimidade de votos, nos termos do voto da Relatora. O Presidente inverteu a pauta e passou ao item a seguir da Ordem do Dia: 4. Assuntos gerais: 4.1 - O Presidente noticiou o ajuizamento de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da decana desimpedida por ser o Procurador-Geral de Justiça quem solicitou autorização ao Órgão Especial, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público, consubstanciado no acórdão proferido nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001567/2010-83 e o indeferimento do pedido liminar por parte da Ministra Cármen Lúcia. Referiu-se ainda à notícia publicada no jornal “O Globo” e à mensagem eletrônica veiculada pela AMPERJ acerca do assunto com o teor do Mandado de Segurança e da decisão liminar. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos informou que o procedimento encontrava-se na secretaria dos Órgãos Colegiados para intimação do interessado, tendo em vista requerimento formulado, aduzindo que pretendia apresentar o feito para julgamento na próxima sessão do Colegiado. Fazendo uso da palavra, o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard referiu-se à situação semelhante em curso no Conselho Nacional do Ministério Público, em face do ex-Procurador-Geral de Justiça de Brasília e de Promotora de Justiça, registrando que, no julgamento em tela a defesa em nenhum momento pediu o sobrestamento do feito até o julgamento da ação penal; 4.2 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2005.001.05480.00, que tratava sobre a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de julgar procedente o pedido formulado pela AMPERJ, para reconhecer a insubsistência das Resoluções GPGJ nº 1630 e 1631/2010, para ciência dos integrantes do Colegiado. O Presidente recordou que, no seu período de seu afastamento para concorrer à chefia da Instituição, o Órgão Especial aprovou Resolução criando as Procuradorias de Fundações por iniciativa do decano em exercício, por transformação, tendo sido questionada a legalidade da referida resolução junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Informou que a decisão do Colegiado foi desconstituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade. Em relação ao mérito, não tinha nada a discutir sobre a matéria, mas, sim, a postura do causídico contratado pela entidade de classe que deselegantemente referiu-se aos membros do Órgão Especial Ministério Público presentes à sessão. Informou que as Procuradoras de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos estavam presentes no julgamento, na cidade de Brasília, às suas expensas. Ressaltou que o Órgão Especial era o órgão máximo da Instituição e a associação de classe deveria respeitar o Colegiado e a figura do Procurador-Geral de Justiça. Em seguida, o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard sugeriu que fosse votada MOÇÃO DE DESAGRAVO às colegas Maria da Conceição Lopes de Souza Santos e Marcia Álvares Pires Rodrigues, assim como aos demais membros da Comissão, em razão dos ataques sofridos por parte do advogado de Brasília e pela AMPERJ em missiva encaminhada à Classe. Manifestaram-se os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Leila Machado Costa e Carlos Antonio da Silva Navega. O Presidente proclamou a aprovação da MOÇÃO DE DESAGRAVO às Procuradoras de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos e aos integrantes da Comissão designada pelo Órgão Especial, por maioria de votos, votando contrariamente o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, por motivo de não vislumbrar motivação suficiente para o desagravo. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega ressaltou que desejava que voltassem no tempo, para que, independente de quem fosse o Procurador-Geral de Justiça, este era merecedor do respeito e da defesa de todos os membros da Instituição. Registrou que as últimas missivas da Amperj eram altamente desmoralizantes e desrespeitosas à figura do Procurador-Geral de Justiça. O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, na esteira do pronunciamento do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, pugnou pela cessação das disputas políticas internas, reconhecendo-se o chefe da Instituição como o Procurador-Geral de todos; 4.3 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00237748, que trata de comunicação do Corregedor Nacional do Ministério Público sobre o processamento do pedido de Revisão de Processo disciplinar, contra decisão do Colégio de Procuradores de Justiça, consistente na aplicação da pena de suspensão de sessenta dias, para ciência dos integrantes do Colegiado. Após, o Presidente deu continuidade ao exame do item 3 da Ordem do Dia: 3.4 - Processo nº 2010.00053943 (quatro volumes, com onze anexos, apensos Processos nºs. 2009.00052097, 2009.00180126, 2010.01015865 e 2011.00129443) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nº 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ nº 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ nº 85.117. Relator Procurador Fernando Chaves da Costa. Revisor Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra ao relator para leitura do relatório. A seguir, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, para sustentação oral, tendo este requerido que o julgamento não fosse transmitido pela intranet, sendo deferido o requerimento pelo Presidente. Após apresentou seus argumentos, dentro do prazo regimental. Na sequência, o Relator votou no sentido da rejeição da preliminar, no sentido da concessão do efeito suspensivo, por motivo de estar prejudicada, e, no mérito, votou no sentido do desprovimento do Recurso interposto, com a retificação da classificação da conduta nos termos dos artigos nºs. 127, II, 118 VII, e 124 II, na forma dos arts. 131, II, e 135, todos da Lei Complementar nº 106/03, sendo acompanhado pelo Revisor, Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, e pelos Procuradores de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Leila Machado Costa, Lilian Moreira Pinho, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Luiza Thereza Baptista de Melo, Ertulei Laureano Matos e Cláudio Soares Lopes, vencido o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, que votou no sentido de dar provimento parcial ao Recurso, para reduzir a sanção disciplinar ao mínimo legal de dez dias. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega e a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, não votaram no julgamento em tela, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o conhecimento do Recurso, por unanimidade, e o seu desprovimento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator, vencido o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard; 3.5 - Processo nº 2010.00481114 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206. Relatora Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho. Revisora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho se retirou da sessão no julgamento do Processo em tela, por motivo de impedimento. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra à Relatora para leitura do relatório. A Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho votou no sentido da rejeição das preliminares destacadas e, no mérito, pelo desprovimento do Recurso, sendo acompanhada pela Revisora, Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes, e pelos Procuradores de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Leila Machado Costa, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Luiza Thereza Baptista de Melo, Fernando Machado da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho e Cláudio Soares Lopes, vencido o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou o conhecimento do Recurso, por unanimidade, e o seu desprovimento, por maioria de votos, vencido o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega e a Corregedora-Geral não votaram, por motivo de suspeição e impedimento, respectivamente. 4. ASSUNTOS GERAIS (2ª PARTE): 4.4 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.0008394 (apensos 2011.00223497), que trata de proposta de integração entre os Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, apresentada pelo Procurador de Justiça e Presidente Executivo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público. O Presidente deu ciência ao Colegiado quanto às congratulações formuladas pelo Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto Faria ao Colegiado, tendo em vista o atendimento da proposta de integração entre os Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos estaduais; 4.5 - O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma ponderou a necessidade de refletirem sobre a possibilidade de suspenderem a sanção aplicada em sede administrativa, o que a toda evidência somente poderá ser levado a efeito de lege ferenda, como ocorre no Processo Penal. A Corregedora-Geral sugeriu que a questão fosse levada à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que atualmente vem se orientando em sentido diverso; 4.6 - O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega trouxe à reflexão a necessidade de identificarem o quorum para futura sessão do Órgão Especial em decorrência da suspeição e impedimento de grande parte de seus membros para julgamento de recurso específico, solicitando que fossem convocados os membros suplentes desimpedidos para o julgamento do referido processo; 4.7 - A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho apontou a disparidade de tratamento entre Promotorias e Procuradorias de Justiça, que trazia prejuízo aos Procuradores de Justiça mais recentes na carreira, impossibilitados de concorrerem à remoção para as Procuradorias de Justiça da Região Especial quando já lotados em Procuradorias de Justiça junto às Câmaras, uma vez que sua antiguidade os impediria de se removerem entre Procuradorias de Justiça junto às Câmaras. Solicitando que fosse considerado que referidas vagas fossem oferecidas primeiro à remoção e somente depois à promoção, no caso de declaração de vacância; 4.8 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard apresentou MOÇÃO DE PESAR às famílias dos 28 alunos da Escola Municipal de Realengo vitimados com o recente ataque pelo ex-aluno suicida, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado; 4.9 - A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos propôs que fosse estudada a possibilidade de disponibilização de carro oficial ao Procurador-Geral de Justiça, nas oportunidades em que representa a Instituição na Capital Federal; 4.10 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes Lima manifestou sua apreensão sobre a circunstância do Conselho Nacional do Ministério Público exercer a revisão direta das deliberações do Órgão Especial, uma vez que a Lei Complementar nº 106/03 determina a revisão pelo Órgão Especial, trazendo a matéria para reflexão de todos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 18h55m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 16 de maio de 2011.)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1132394"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 29ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 05 de maio.\r\n\r\nAos cinco dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 28ª sessão, de 03 de maio de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 6, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1494 processos: 601 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 370 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 156 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 313 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 54 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - que solicitou inversão na ordem do relato para que pudesse relatar prioritariamente sua pauta de inclusão -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 217580-9/2006 (convênio da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, provimento parcial e comunicação. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação no Processo TCE no 204688-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Varre-Sai - exercício de 2010), com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, registrando que o empenhamento de recursos do Fundeb acima das receitas auferidas no ano, poderia comprometer o orçamento do exercício seguinte, havendo a Presidência agradecido ao relator por inaugurar sua pauta de prestações de contas de administração financeira e recebido o reconhecimento dos demais senhores conselheiros pela celeridade alcançada, e ainda comunicado que no dia seguinte o MPE estaria entregando seu parecer sobre as contas de gestão do governo de estado. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 215721-2/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Iguaçu) e 102193-8/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento do Processo TCE no 232410-8/2010 (consulta da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), com voto pelo conhecimento e arquivamento, expedição de ofício e determinação, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e solicitado vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 223663-2/2010, 223715-1/2010, 223716-5/2010, 223723-8/2010, 223728-8/2010, 223730-1/2010, 223732-9/2010, 223734-7/2010, 223736-5/2010, 223737-9/2010, 223738-3/2010, 223739-7/2010, 223741-0/2010, 223743-8/2010, 223745-6/2010, 223747-4/2010, 223748-8/2010, 223751-5/2010, 223753-3/2010, 223756-5/2010, 223757-9/2010, 223759-7/2010, 223760-6/2010, 223761-0/2010, 223762-4/2010, 223764-2/2010, 223766- 0/2010, 223768-8/2010, 223771-5/2010, 223773-3/2010, 223837-5/2010, 223838-9/2010, 223839-3/2010, 223840-2/2010, 223841-6/2010, 223843-4/2010, 223846-6/2010, 223849-8/2010, 223852-5/2010, 223854-3/2010, 223856-1/2010, 223860-2/2010, 223861-6/2010, 223862-0/2010, 223863-4/2010, 223865-2/2010, 223867-0/2010, 223872-5/2010, 223874-3/2010, 223877-5/2010, 223881-6/2010, 223883-4/2010, 223884-8/2010, 223885-2/2010, 223887-0/2010, 223889-8/2010, 223890-7/2010, 223891-1/2010, 223896-1/2010, 223897-5/2010, 223912-1/2010, 223917-1/2010, 223918-5/2010, 223920-8/2010, 223973-5/2010, 223983-0/2010, 223988-0/2010, 223999-9/2010, 224003-3/2010, 224024-7/2010, 224035-6/2010, 224040-1/2010, 224044-7/2010, 224048-3/2010, 224051-0/2010, 224130-2/2010, 224134-8/2010, 224138-4/2010, 224140-7/2010, 224142-5/2010, 224231-2/2010, 224247-1/2010, 224250-8/2010, 224253-0/2010, 224258-0/2010, 224260-3/2010, 224261-7/2010, 224262-1/2010, 224264-9/2010, 224265-3/2010, 224267-1/2010, 224268-5/2010, 224270-8/2010, 224271-2/2010, 224274-4/2010, 224276-2/2010, 224278-0/2010, 224282-1/2010, 224284-9/2010, 224286-7/2010, 224287-1/2010, 224289-9/2010, 224291-2/2010, 224292-6/2010, 224293-0/2010, 224294-4/2010, 224297-6/2010, 224298-0/2010, 224299-4/2010, 224301-3/2010, 224378-6/2010, 224388-1/2010, 224391-8/2010, 224394-0/2010, 224410-0/2010, 224413-2/2010, 224419-6/2010, 224422-3/2010, 224424-1/2010, 224425-5/2010, 224441-9/2010, 224465-5/2010, 224470-0/2010, 224475-0/2010, 224481-9/2010, 224484-1/2010, 224487-3/2010, 224491-4/2010, 224493-2/2010, 224495-0/2010, 224496-4/2010, 224501-5/2010, 224504-7/2010, 224509-7/2010, 224523-3/2010, 224534-2/2010, 224551-0/2010, 224554-2/2010, 224641-1/2010, 224756-2/2010, 224757-6/2010, 224759-4/2010, 224760-3/2010, 224761-7/2010, 224763-5/2010, 224765-3/2010, 224768-5/2010, 224771-2/2010, 224917-8/2010, 224922-3/2010, 224929-1/2010, 224940-5/2010, 224945-5/2010, 224946-9/2010, 224949-1/2010, 224953-2/2010, 224957-8/2010, 224960-5/2010, 224964-1/2010, 224967-3/2010, 224969-1/2010, 224971-4/2010, 224972-8/2010, 224974-6/2010, 224982-3/2010, 224983-7/2010, 224985-5/2010, 224987-3/2010, 225040-8/2010, 225046-2/2010, 225052-1/2010, 225056-7/2010, 225058-5/2010, 225061-2/2010, 225063-0/2010, 225065-8/2010, 225066-2/2010, 225068-0/2010, 225070-3/2010, 225072-1/2010, 225075-3/2010, 225076-7/2010, 225077-1/2010, 225080-8/2010, 225085-8/2010, 225087-6/2010, 225090-3/2010, 225092-1/2010, 225094-9/2010, 225096-7/2010, 225098-5/2010, 225101-8/2010, 225102-2/2010, 225104-0/2010, 244376-2/2010, 244379-4/2010, 244381-7/2010, 244382-1/2010, 244383-5/2010, 244385-3/2010, 244386-7/2010, 244388-5/2010, 244389-9/2010, 244390-8/2010 e 244391-2/2010. No relato do Processo TCE no 203725-7/2009 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que ofereceu uma moção de agradecimento em Plenário, transcrita a seguir: “Colho o ensejo para registrar que, no dia 2 de maio, segunda-feira passada, foi editada a Lei Estadual nº 5964/11, que modificou o Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei, encaminhado à Assembleia Legislativa em meados de 2010, decorreu da reivindicação de um grupo de trinta e um servidores, ocupantes de cargos de Auxiliar de Serviço Especializado, que integra a carreira de Auxiliar de Controle Externo. Estes servidores ingressaram nesta Corte com pedido administrativo, cuja pretensão era o tratamento isonômico com os demais integrantes de cargos da mesma carreira a que pertencem. Destaco aqui a participação fundamental da Astcerj na representação do pleito dos servidores e na construção do diálogo dentro com o Tribunal. Tal pedido, aprovado pelo Conselho Superior de Administração, resultou no Projeto de Lei encaminhado à Alerj, e contou com inestimável apoio do Deputado Paulo Melo, à época líder do Governo e hoje presidente daquela Casa, que abraçou a causa de nossos servidores desde o primeiro momento. Portanto, registro aqui o meu profundo agradecimento ao presidente da augusta Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, e ao Colégio de Líderes da Alerj, pela sensibilidade com as causas que envolvem a melhoria da qualidade do trabalho deste Tribunal de Contas. Nessa linha, não poderia deixar de registrar o meu agradecimento ao Exmo. Governador de Estado, Sergio Cabral, que de igual modo se mostrou solidário ao projeto de lei, fazendo por merecer a sanção e promulgação do novel diploma, atendendo destarte o pleito dos servidores deste Tribunal, inclusive do servidor Jorge Luiz Grassini, aqui presente, a quem peço leve a todos esses funcionários, antigos artífices, o conhecimento de meu empenho e empatia pela causa, persistindo na busca para atingir o que culminou nesta lei. Renovo a Vossa Excelência as expressões de minha consideração e alto apreço”. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/05/2011 11:27:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108240-0/91 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100541-2/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122347-2/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102314-3/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111885-7/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203542-2/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n101014-4/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n233840-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n110460-3/07 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219458-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n223867-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104469-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105876-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106876-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115876-3/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102675-6/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103286-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108589-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109422-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109684-6/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111292-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112030-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112193-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114561-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115636-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117433-3/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201124-3/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n206153-9/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n210596-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210920-0/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219061-3/09 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222616-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228086-8/09 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n229131-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100889-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101331-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105480-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n106386-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107484-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108204-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110819-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110975-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111159-2/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113137-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113169-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114829-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115736-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201956-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206494-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n212184-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216706-9/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216707-3/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216708-7/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n231562-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n239086-2/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240629-9/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n244537-8/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101315-8/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n101676-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101677-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101686-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102077-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102155-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102196-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102822-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102831-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103419-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103433-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103499-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103523-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103914-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104024-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104117-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104153-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104163-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104203-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104431-9/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104439-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201561-2/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n116007-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113486-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208683-6/08 E APENSOS CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM /PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n201955-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101792-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226491-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243975-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201952-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215780-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n107459-5/09 APOSENTADORIA/FIA-FUNDACAO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n205891-6/09 APOSENTADORIA/CAMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216903-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226453-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201362-2/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103276-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113529-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206865-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n221133-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206136-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n238506-5/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n113226-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n118139-2/85 REFORMA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n113641-9/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107549-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111709-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219090-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n107190-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229400-1/07 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n217708-5/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n104313-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106372-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107403-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108906-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110333-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110741-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112493-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115529-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115867-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202973-7/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n102184-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102656-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104315-2/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106374-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109404-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109691-9/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111689-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111687-4/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111691-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111804-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112924-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115144-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200901-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n201732-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n202769-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n219847-5/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n221879-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101447-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102945-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109243-3/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110814-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110834-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110874-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113654-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113746-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113799-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115189-5/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115242-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115264-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115714-6/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115730-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115794-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115804-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117386-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n232174-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n238726-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n100714-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101584-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101684-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101942-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102113-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102129-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102300-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102596-1/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102622-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102624-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102745-4/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102824-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102879-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102914-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103281-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103424-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103495-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104167-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104297-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104299-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104305-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104440-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104631-1/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n200813-6/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201559-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201612-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n102165-8/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225979-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100279-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDACAO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n110973-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201706-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n243626-1/08 APOSENTADORIA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225816-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n114325-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116960-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113443-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n221839-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF NITERÓI\r\n\r\n108229-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104119-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206559-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216909-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n243972-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227409-3/07 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n102192-9/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n218988-4/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101623-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101633-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105508-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106499-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109794-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110744-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202964-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n202966-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n202974-1/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n220005-6/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n221320-1/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n221357-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n110474-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119142-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201618-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205454-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205461-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205462-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221892-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n223824-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n225815-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225987-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226204-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n102884-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106996-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107706-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107710-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109626-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111233-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111241-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111442-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112354-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112400-6/10 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113154-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113474-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113641-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113673-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114854-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115239-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115549-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115716-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116313-5/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117444-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n206426-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n210846-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n215741-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216804-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n231986-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n241298-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n241308-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101261-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101671-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101675-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101856-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101945-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101954-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101967-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102106-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102137-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102381-4/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102623-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103237-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103487-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103500-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104145-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104146-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104148-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104157-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104161-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104198-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104292-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104298-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104633-9/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104755-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105344-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204046-4/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n116136-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105999-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n243879-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112773-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215722-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n206655-7/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104636-1/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n239113-1/10 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201133-4/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104903-5/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108876-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n210592-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n221146-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100239-4/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104609-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200309-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201692-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n211454-4/07 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n102421-5/83 PARIDADE (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n230425-2/03 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n107814-3/06 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215077-0/07 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n219289-3/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n230020-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n230021-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n230022-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n101204-4/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101624-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106805-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107521-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112482-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114683-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200310-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202962-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n202972-3/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n209737-0/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n215170-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n219036-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221321-5/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n226720-0/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n243093-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104317-0/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104905-3/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105137-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105793-5/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107043-2/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) / PMERJ\r\n\r\n108628-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109954-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111074-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111789-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114800-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201560-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201700-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n213810-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226072-3/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226515-5/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n103244-5/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103258-6/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110483-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111617-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112358-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112360-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113614-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113741-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113743-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115265-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201372-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n214910-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n215786-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216790-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217101-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n236560-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n238500-1/10 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n238504-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n240636-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILV JARDIM\r\n\r\n241299-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n241300-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243970-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n101586-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101654-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102002-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102519-3/11 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102644-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103027-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103044-5/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103270-6/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103288-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103301-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103307-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103416-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103497-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103967-1/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104628-4/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104634-3/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n202757-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100861-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107655-5/89 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n221859-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CAMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n103969-9/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n112303-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243761-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206862-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n242731-2/10 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n235975-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n221083-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n210610-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n117562-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104176-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111591-9/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n234799-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104719-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n233839-7/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n116152-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n220116-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n102791-6/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102797-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112673-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113887-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114007-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114037-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114048-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114052-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114056-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114402-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104320-7/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104907-1/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105790-3/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105888-6/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107777-5/09 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108964-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109126-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109166-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109682-8/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110102-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200864-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n200902-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n201701-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n213140-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226206-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n226860-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227661-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n105201-7/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109848-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n110853-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111230-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113760-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114951-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115235-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115386-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117900-1/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n211543-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215750-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227480-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n236411-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236414-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236415-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236417-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236419-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236423-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n238501-5/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n238507-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n238850-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240725-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101001-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101840-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101990-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102020-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102171-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102177-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102346-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102547-0/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102670-3/11 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103080-9/11 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103092-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103481-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104075-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104090-1/11 APOSENTADORIA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n104149-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104156-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104160-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104205-8/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104289-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104290-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104296-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104300-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104301-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104302-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104430-5/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104666-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104756-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201555-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201560-8/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221137-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240332-1/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237372-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n243652-7/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n109961-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109994-0/96 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108967-5/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n232537-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103660-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112535-0/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115202-6/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204351-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201563-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n110976-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221171-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201369-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100862-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104116-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115465-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206657-5/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240206-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202976-9/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n224449-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104929-9/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n237597-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n213786-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112626-7/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n216069-4/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219849-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202339-5/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n202340-4/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n202341-8/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n202342-2/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n202343-6/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n202344-0/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIRACEMA\r\n\r\n103177-0/95 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109696-9/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n104672-5/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106593-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n207796-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n210851-1/03 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221533-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n231875-4/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n302616-1/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106587-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108147-8/99 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n205720-8/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n232712-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n303062-1/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106588-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106590-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201183-6/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216655-3/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n225444-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n300176-7/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n301565-9/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100145-1/06 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n108765-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200285-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210751-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228923-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n229469-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106589-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/RIOPREVID - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106591-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n303566-2/09 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100895-4/2009 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES E NELSON LUIZ PINTO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101639-5/2009 (01/601388/05) - Interessado: CELINA AMÉLIA BRANDÃO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101678-8/2011 (09/1292513/08) - Interessado: ROBERTO LUÍS GARCIS DE BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101722-5/2011 (09/32529/10) - Interessado: FERNANDO JORGE BORGES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101903-1/2011 (09/11822597/09) - Interessado: CARLOS ANTONIO CORDEIRO HUGUENIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-9/2011 (09/2672593/10) - Interessado: DOUGLAS RODRIGUES FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102103-0/2011 (03/7110175/99) - Interessado: HELENA MATIAS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104524-5/2009 (03/10405844/08) - Interessado: MARIA EDIR DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-8/1999 - Interessado: EDUARDO MOREIRA CALI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106502-9/2008 (08/202589/07) - Interessado: ERCELI FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109246-0/2009 (03/810895/09) - Interessado: MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109818-7/2008 (08/221181/07) - Interessado: SAMUEL ACHILEYAS TAETS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110476-6/2009 (03/10400290/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-0/2007 (08/600510/06) - Interessado: VILMA SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111421-4/2007 (03/10600063/01) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112131-2/2009 (03/8100755/95) - Interessado: CELMA LEITE DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112141-3/2007 (01/601125/06) - Interessado: PEDRO MOACIR MELO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-4/2009 (01/702124/03) - Interessados: SONIA MARIA BARBOSA, DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, VANIA BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113965-6/2008 (08/602354/07) - Interessado: JUSSARA DA SILVA ELIAS PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115049-2/2008 (01/152518/06) - Interessado: LEDA REGINA TAVARES ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115126-8/2009 (03/1120013/97) - Interessado: NANCI XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115147-2/2009 (0/411680/95) - Interessado: MARLENE MEDEIROS PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115507-0/2006 - Interessado: ARNALDO NISKIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115719-6/2010 (03/6901427/96) - Interessado: GILCE DOS SANTOS SERAFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115742-7/1995 (25/0936575/89) - Interessado: OSSIRIO JOSÉ DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115934-8/2010 (09/17992502/09) - Interessado: RENATO FIALHO ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115954-8/2010 (5700808/97) - Interessado: LAIS VILARINHO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117147-1/2010 (09/00132502/04) - Interessado: ALEXANDRE CARVALHARES ROSETTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117169-9/2010 (09/82575/10) - Interessado: DENILSON RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117416-0/2010 (09/432540/10) - Interessado: ALMIR DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-8/2011 (09436/09) - Interessado: NIVALDO HOMERO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201658-4/2009 (413/08) - Interessado: EDSON VIEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201902-3/2009 - Interessado: ARITANA TARDIN TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-1/2009 - Interessado: ALINE LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201905-5/2009 - Interessado: SUMAYA VIANA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202332-7/2008 (273/05) - Interessado: EREDI MARTINS VALVIESSE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202863-8/2004 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203286-9/2008 - Interessado: ANNA LÚCIA BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204028-4/2009 - Interessado: ARITANA TARDIN TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-7/2011 - Interessado: PREFEITURA DE VARRE-SAI - EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207588-7/2005, 207591-4/2005, 207592-8/2005, 207593-2/2005, 207594-6/2005, 207595-0/2005, 207607-9/2005 - Interessado: UMBERTO DE ALMEIDA SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208552-5/2005, 208556-1/2005 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209526-2/1996 (16540/96) - Interessado: HELENICE GONÇALVES DE MARINHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209539-8/2004 - Interessado: ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-3/2007 (2125/06) - Interessado: MARIA IGNES GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217580-9/2006 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-2/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221208-4/2010 - Interessado: MARTA PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221211-1/2010 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221213-9/2010 - Interessado: DANIEL FORTUNA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-1/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221218-9/2010 - Interessado: ANGELO MÔNACO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221226-6/2010 - Interessado: VERA LÚCIA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-4/2010 - Interessado: MIRIAN SIRITO VIVES DE SÁ PEIXOTO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221230-7/2010 - Interessado: DOMINGOS SAVIO FARACHE SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221232-5/2010 - Interessado: DARCY FERREIRA GERMELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221234-3/2010 - Interessado: CHAIANA FIGUEIREDO MELEGARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221235-7/2010 - Interessado: KARINE STUTZ AMARAL ERTHAL - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-1/2010 - Interessado: DINAH MASSENA FORTUNA BRAVO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221237-5/2010 - Interessado: ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221239-3/2010 - Interessado: TIAGO DANETRA KLAYN - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221242-0/2010 - Interessado: LUZIA DE CASSIA MONTEIRO ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-0/2008 (1120/07) - Interessado: CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222624-9/2010 - Interessado: EUGÊNIO DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222630-8/2010 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222633-0/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO BALBI MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222634-4/2010 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228335-3/2007 - Interessado: ROZANE PAIVA AREAS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228336-7/2007 - Interessado: MICHELLE MULLER PORTELLA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230285-0/2008 (025/08) - Interessado: ALMIR PRAÇA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230355-1/2008 (476/08) - Interessado: ORANY NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232270-7/2007 - Interessado: ADENILSON FARINHA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232273-9/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232275-7/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232277-5/2007 - Interessado: AUCIMAR DE SOUZA GEVU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232279-3/2007 - Interessado: AROLDO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232281-6/2007 - Interessado: ARLENCREI MODESTO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232283-4/2007 - Interessado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232288-4/2007 - Interessado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232291-1/2007 - Interessado: ANA PAULA GOMES DREUX MINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232301-2/2007 - Interessado: ALBERTO LUIZ DOS SANTOS WEBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232303-0/2007 - Interessado: ADRIANO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232306-2/2007 - Interessado: ADENILSON GONÇALVES DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232309-4/2007 - Interessado: FRANCISCO DE SALES ORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232312-1/2007 - Interessado: FERNANDO DA SILVA AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232316-7/2007 - Interessado: FERNANDO ARAÚJO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232329-4/2007 - Interessado: EUCILENO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232331-7/2007 - Interessado: EREDIR DA SILVA WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232335-3/2007 - Interessado: ERCI GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232336-7/2007 - Interessado: ENY SOARES HILARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232337-1/2007 - Interessado: ELOISA ELENA DA SILVA ROMEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232338-5/2007 - Interessado: ELCIMAR DE FREITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232339-9/2007 - Interessado: EDIMILSON DE AMARO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232340-8/2007 - Interessado: DENILSON DE SOUZA ACARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232341-2/2007 - Interessado: DELMA DOS SANTOS TOSTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232342-6/2007 - Interessado: DAMIÃO CONCEIÇÃO CALVELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232343-0/2007 - Interessado: DALMO GOMES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232344-4/2007 - Interessado: CLAUDIO LUIZ NEVES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232346-2/2007 - Interessado: CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232347-6/2007 - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES PAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232348-0/2007 - Interessado: JORGE DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232349-4/2007 - Interessado: JORGE CORREA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232350-3/2007 - Interessado: JOHNNE TORRES LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232351-7/2007 - Interessado: JODIR TORRES STAEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232352-1/2007 - Interessado: JOBEM DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232354-9/2007 - Interessado: JOÃO ESTANISLAU DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232475-9/2007 - Interessado: JOÃO DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232476-3/2007 - Interessado: JACKSON DA SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232477-7/2007 - Interessado: ISAIAS BELMIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232478-1/2007 - Interessado: HERON FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232479-5/2007 - Interessado: HELIO RODRIGUES DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232480-4/2007 - Interessado: GILBERTO DE LIMA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232481-8/2007 - Interessado: GENECY SIQUEIRA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232483-6/2007 - Interessado: MACIEL PEIXOTO BRAZOLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232488-6/2007 - Interessado: LUIZ JACINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232489-0/2007 - Interessado: LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232490-9/2007 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA MIGUEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232491-3/2007 - Interessado: JULIO CESAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232493-1/2007 - Interessado: JOSSANDRO DE SOUZA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232495-9/2007 - Interessado: JOSÉ RICARDO VALADARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232498-1/2007 - Interessado: JOSÉ PERICLES VELOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232500-0/2007 - Interessado: JOSÉ OSCAR PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232503-2/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232510-5/2007 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232512-3/2007 - Interessado: JOSÉ FIRMINO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232513-7/2007 - Interessado: JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232514-1/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232515-5/2007 - Interessado: JOSÉ CÂMARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-9/2007 - Interessado: MANOEL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232518-7/2007 - Interessado: ONOFRE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232523-2/2007 - Interessado: NELSENI SOARES MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232526-4/2007 - Interessado: MILTON INACIO MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232528-2/2007 - Interessado: MELISSA SOUZA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232530-5/2007 - Interessado: MAURICE DIAS ALVES COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232544-6/2007 - Interessado: MATEUS CURTY CARIELO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232545-0/2007 - Interessado: MARIO MORENO PAULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232547-8/2007 - Interessado: MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232551-9/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232553-7/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232556-9/2007 - Interessado: MARCIO DE OLIVEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232557-3/2007 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232558-7/2007 - Interessado: MANOEL ROSA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232560-0/2007 - Interessado: MANOEL JORGE FAGUNDES FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232561-4/2007 - Interessado: PATRICK ANTONIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232562-8/2007 - Interessado: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232563-2/2007 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES VENTURA DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232564-6/2007 - Interessado: JOSÉ FERNANDO COCODOLIO PARREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232565-0/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232566-4/2007 - Interessado: EDSON RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232567-8/2007 - Interessado: WEMERSON DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232568-2/2007 - Interessado: VITOR OLIVEIRA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232569-6/2007 - Interessado: SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232571-9/2007 - Interessado: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232573-7/2007 - Interessado: SEBASTIÃO DOS SANTOS MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232574-1/2007 - Interessado: RONNIE BESSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232575-5/2007 - Interessado: RONDINELI PEDRO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232576-9/2007 - Interessado: RONDINELI DA SILVA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232577-3/2007 - Interessado: ROGÉRIO GONÇALVES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232578-7/2007 - Interessado: ROBSON DA SILVA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232579-1/2007 - Interessado: ROBERTO MODESTO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232580-0/2007 - Interessado: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232581-4/2007 - Interessado: PAULO SERGIO DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232582-8/2007 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232583-2/2007 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232584-6/2007 - Interessado: ONEIDA STROLIGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232585-0/2007 - Interessado: MARCIA MELLIS CRISPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232587-8/2007 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232588-2/2007 - Interessado: JULIANO DE JESUS FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232589-6/2007 - Interessado: JORGE HENRIQUE LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232590-5/2007 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232639-7/2007 - Interessado: EDSON DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232640-6/2007 - Interessado: CLEIDIMAR TORRES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232643-8/2007 - Interessado: CAMILA DE SÁ GALVERO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232644-2/2007 - Interessado: ANDREIA JACOMINI HERMSDORFF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232647-4/2007 - Interessado: SAMARA CHERMOUT PRATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232649-2/2007 - Interessado: ROSENIR DA SILVA BERNARDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232650-1/2007 - Interessado: RENATA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232659-7/2007 - Interessado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232663-8/2007 - Interessado: ROSELI SILVA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232667-4/2007 - Interessado: CARLOS HELENO ESTANISLAU WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232670-1/2007 - Interessado: VALERIA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232673-3/2007 - Interessado: FELIPE NERI GERK NAEGELE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232679-7/2007 - Interessado: ANA PAULA FEIJÓ ALVES BERSOT DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232680-6/2007 - Interessado: SONIA REGINA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232682-4/2007 - Interessado: AMILTON DA COSTA LIBANIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232684-2/2007 - Interessado: HELIO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232687-4/2007 - Interessado: JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232689-2/2007 - Interessado: ELDO HERMSDORFF RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232691-5/2007 - Interessado: VAIL DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232692-9/2007 - Interessado: DULCINEIA ALMEIDA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232693-3/2007 - Interessado: VANILDO CARVALHO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232694-7/2007 - Interessado: SILVIA DA CONCEIÇÃO ADÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232695-1/2007 - Interessado: GLEICE MARA VIEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232903-8/2008 - Interessado: VALERIA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232908-8/2008 - Interessado: FELIPE NERI GERK NAEGELE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232911-5/2008 - Interessado: ANA PAULA FEIJÓ ALVES BERSOT DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232912-9/2008 - Interessado: SONIA REGINA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232913-3/2008 - Interessado: SAMARA CHERMOUT PRATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232916-5/2008 - Interessado: ROSENIR DA SILVA BERNARDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-9/2008 - Interessado: RENATA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232918-3/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232959-7/2008 - Interessado: ONEIDA STROLIGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232960-6/2008 - Interessado: MARCIA MELLIS CRISPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232961-0/2008 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-4/2008 - Interessado: JULIANO DE JESUS FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232963-8/2008 - Interessado: JORGE HENRIQUE LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232964-2/2008 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-6/2008 - Interessado: CLEIDIMAR TORRES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232966-0/2008 - Interessado: ANDREIA JACOMINI HERMSDORFF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232967-4/2008 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES VENTURA DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232968-8/2008 - Interessado: JOSÉ FERNANDO COCODOLIO PARREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232969-2/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232970-1/2008 - Interessado: EDSON RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232971-5/2008 - Interessado: WEMERSON DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232972-9/2008 - Interessado: VITOR OLIVEIRA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232974-7/2008 - Interessado: SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232975-1/2008 - Interessado: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232976-5/2008 - Interessado: SEBASTIÃO DOS SANTOS MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232977-9/2008 - Interessado: RONNIE BESSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232978-3/2008 - Interessado: RONDINELI PEDRO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232979-7/2008 - Interessado: RONDINELI DA SILVA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232980-6/2008 - Interessado: ROBERTO MODESTO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232981-0/2008 - Interessado: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232982-4/2008 - Interessado: PAULO SERGIO DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232983-8/2008 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232984-2/2008 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232985-6/2008 - Interessado: PATRICK ANTONIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232986-0/2008 - Interessado: ONOFRE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232987-4/2008 - Interessado: NELSENI SOARES MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232988-8/2008 - Interessado: MILTON INACIO MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232989-2/2008 - Interessado: MELISSA SOUZA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232990-1/2008 - Interessado: MAURICE DIAS ALVES COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232991-5/2008 - Interessado: MATEUS CURTY CARIELO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232992-9/2008 - Interessado: MARIO MORENO PAULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232993-3/2008 - Interessado: MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232995-1/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA COSTA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232996-5/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232997-9/2008 - Interessado: MARCIO DE OLIVEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232999-7/2008 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233001-3/2008 - Interessado: MANOEL ROSA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233003-1/2008 - Interessado: MANOEL JORGE FAGUNDES FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233004-5/2008 - Interessado: MANOEL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233005-9/2008 - Interessado: MACIEL PEIXOTO BRAZOLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233006-3/2008 - Interessado: LUIZ JACINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233007-7/2008 - Interessado: LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233008-1/2008 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA MIGUEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233010-4/2008 - Interessado: JOSSANDRO DE SOUZA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233013-6/2008 - Interessado: JOSÉ PERICLES VELOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233014-0/2008 - Interessado: FERNANDO DA SILVA AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233015-4/2008 - Interessado: FERNANDO ARAÚJO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233016-8/2008 - Interessado: EUCILENO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233023-1/2008 - Interessado: EREDIR DA SILVA WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233024-5/2008 - Interessado: FRANCISCO DE SALES ORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233025-9/2008 - Interessado: GENECY SIQUEIRA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233026-3/2008 - Interessado: GILBERTO DE LIMA MARCELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233027-7/2008 - Interessado: HELIO RODRIGUES DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233028-1/2008 - Interessado: HERON FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233030-4/2008 - Interessado: ISAIAS BELMIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233031-8/2008 - Interessado: JACKSON DA SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233033-6/2008 - Interessado: JOÃO DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233034-0/2008 - Interessado: JOÃO ESTANISLAU DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233036-8/2008 - Interessado: JOBEM DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233037-2/2008 - Interessado: JODIR TORRES STAEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233040-9/2008 - Interessado: JOHNNE TORRES LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233124-1/2008 - Interessado: JORGE DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233125-5/2008 - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES PAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233126-9/2008 - Interessado: JOSÉ CÂMARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233127-3/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233128-7/2008 - Interessado: JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233129-1/2008 - Interessado: JOSÉ FIRMINO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233130-0/2008 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233131-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233136-4/2008 - Interessado: DELMA DOS SANTOS TOSTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233137-8/2008 - Interessado: DAMIÃO CONCEIÇAO CALVELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233138-2/2008 - Interessado: CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233139-6/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233140-5/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233141-9/2008 - Interessado: AROLDO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233200-1/2008 - Interessado: ARLENCREI MODESTO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233201-5/2008 - Interessado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233202-9/2008 - Interessado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233203-3/2008 - Interessado: ANA PAULA GOMES DREUX MINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233204-7/2008 - Interessado: ALBERTO LUIZ DOS SANTOS WEBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233205-1/2008 - Interessado: ADRIANO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233206-5/2008 - Interessado: ADENILSON GONÇALVES DE PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233207-9/2008 - Interessado: AMILTON DA COSTA LIBANIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233208-3/2008 - Interessado: HELIO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233209-7/2008 - Interessado: JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233210-6/2008 - Interessado: ELDO HERMSDORFF RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233211-0/2008 - Interessado: VAIL DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233212-4/2008 - Interessado: DULCINEIA ALMEIDA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233213-8/2008 - Interessado: VANILDO CARVALHO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233214-2/2008 - Interessado: SILVIA DA CONCEIÇAO ADÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233215-6/2008 - Interessado: GLEICE MARA VIEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233216-0/2008 - Interessado: ROSELI SILVA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233217-4/2008 - Interessado: CARLOS HELENO ESTANISLAU WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233272-4/2008 - Interessado: ELOISA MOREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233276-0/2008 - Interessado: DIVA DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233283-3/2008 - Interessado: ERCI GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233284-7/2008 - Interessado: ENY SOARES HILARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233285-1/2008 - Interessado: ELOISA ELENA DA SILVA ROMEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233286-5/2008 - Interessado: ELCIMAR DE FREITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233287-9/2008 - Interessado: EDIMILSON DE AMARO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233289-7/2008 - Interessado: DENILSON DE SOUZA ACARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233318-4/2008 - Interessado: JANAINA DA SILVA FARINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233447-1/2008 - Interessado: MICHELLE XAVIER SILVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233825-4/2010 (2010/01/78) - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA MEIRELES PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242077-7/2008 - Interessado: EDSON EZEQUIEL DE MATOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 1106/07 E 1107/07, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100700-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100996-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103328-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104295-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104713-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104715-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104720-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104801-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104973-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-4/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105522-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105619-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106265-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106657-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106867-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106991-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107589-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107992-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108895-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108931-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109417-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109431-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111744-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111798-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113089-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113531-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114425-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114545-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114999-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115269-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115950-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117468-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117476-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200417-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200489-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201241-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201243-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201953-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202363-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202755-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203312-2/2007, 203311-8/2007, 203313-6/2007, 203314-0/2007, 203316-8/2007, 203317-2/2007, 203318-6/2007, 212785-2/2009, 212787-0/2009, 212798-9/2009, 212800-8/2009, 212802-6/2009, 212803-0/2009, 212806-2/2009, 212808-0/2009, 212810-3/2009, 212813-5/2009, 212814-9/2009, 212821-2/2009, 212940-4/2009, 212945-4/2009, 212950-9/2009, 212953-1/2009, 212968-6/2009, 212972-7/2009, 213007-5/2009, 213009-3/2009, 213013-4/2009, 213017-0/2009, 213018-4/2009, 213020-7/2009, 213022-5/2009, 213023-9/2009, 213027-5/2009, 213556-6/2009, 213557-0/2009, 213558-4/2009, 213559-8/2009, 213560-7/2009, 213563-9/2009, 213564-3/2009, 213566-1/2009, 213569- 3/2009, 213570-2/2009, 213573-4/2009, 213576-6/2009, 213914-2/2009, 214015-5/2007, 214148-2/2009, 214149-6/2009, 214154-1/2009, 214162-8/2009, 214166-4/2009, 214170-5/2009, 214172-3/2009, 214209-2/2009, 214210-1/2009, 214213-3/2009, 214215-1/2009, 214221-0/2009, 214222-4/2009, 215447-9/2007, 215580-7/2007, 215590-2/2007, 215596-6/2007, 215610-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203495-8/2006, 203496-2/2006, 203497-6/2006, 203498-0/2006, 203499-4/2006, 203500-9/2006, 203501-3/2006, 203502-7/2006, 203503-1/2006, 203504-5/2006, 203505-9/2006, 203506-3/2006, 203507-7/2006, 203508-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203947-7/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-9/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203968-1/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204289-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204392-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204512-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204513-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-2/1998 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204555-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204557-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204767-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204800-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204804-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204842-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204895-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204995-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205032-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205040-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205042-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205129-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205165-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205184-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205197-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205272-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205342-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205396-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205404-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205408-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205416-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205418-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205423-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205429-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205437-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205463-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205479-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205550-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205565-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205768-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205771-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205943-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205967-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205969-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205972-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205991-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205997-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206096-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206122-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206149-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206219-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207487-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207565-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207648-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208151-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208871-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210117-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210210-5/2005, 210211-9/2005, 210212-3/2005, 210213-7/2005, 210214-1/2005, 210215-5/2005, 210217-3/2005, 210218-7/2005, 210220-0/2005, 210221-4/2005, 210223-2/2005, 210225-0/2005, 210226-4/2005, 210227-8/2005, 210228-2/2005, 210230-5/2005, 210231-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211329-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211428-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211531-4/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211535-0/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213560-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215251-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216489-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217356-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217480-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217582-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218074-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218534-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218693-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219112-3/2010, 219114-1/2010, 219115-5/2010, 219116-9/2010, 219117-3/2010, 219118-7/2010, 219120-0/2010, 219121-4/2010, 219122-8/2010, 219123-2/2010, 219124-6/2010, 219125-0/2010, 219126-4/2010, 219133-7/2010, 219134-1/2010, 219135-5/2010, 219136-9/2010, 219137-3/2010, 219138-7/2010, 219139-1/2010, 219140-0/2010, 219141-4/2010, 219142-8/2010, 219143-2/2010, 219144-6/2010, 219211-5/2010, 219218-3/2010, 219223-8/2010, 219236-5/2010, 219237-9/2010, 219239-7/2010, 219241-0/2010, 219243-8/2010, 219244-2/2010, 219247-4/2010, 219260-6/2010, 219262-4/2010, 219263-8/2010, 219264-2/2010, 219265-6/2010, 219282-4/2010, 219283-8/2010, 219284-2/2010, 219286-0/2010, 219290-1/2010, 219291-5/2010, 219328-4/2010, 219331-1/2010, 219333-9/2010, 219337-5/2010, 219339-3/2010, 219342-0/2010, 219347-0/2010, 219350-7/2010, 219356-1/2010, 219361-6/2010, 219382-0/2010, 219491-7/2010, 219492-1/2010, 219494-9/2010, 219496-7/2010, 219497-1/2010, 219498-5/2010, 219499-9/2010, 219500-4/2010, 219502-2/2010, 219505-4/2010, 219506-8/2010, 219507-2/2010, 219509-0/2010, 219512-7/2010, 219513-1/2010, 219514-5/2010, 219515-9/2010, 219517-7/2010, 219518-1/2010, 219521-8/2010, 219524-0/2010, 219526-8/2010, 219527-2/2010, 219529-0/2010, 219530-9/2010, 219532-7/2010, 219533-1/2010, 219536-3/2010, 219537-7/2010, 219539-5/2010, 219540-4/2010, 219541-8/2010, 219589-0/2010, 219602-8/2010, 219603-2/2010, 219605-0/2010, 219607-8/2010, 219609-6/2010, 219611-9/2010, 219613-7/2010, 219614-1/2010, 219615-5/2010, 219616-9/2010, 219617-3/2010, 219619-1/2010, 219620-0/2010, 219621-4/2010, 219624-6/2010, 219625-0/2010, 219630-5/2010, 219666-4/2010, 219667-8/2010, 219669-6/2010, 219674-1/2010, 219676-9/2010, 219677-3/2010, 219679-1/2010, 219685-0/2010, 219686-4/2010, 219688-2/2010, 219689-6/2010, 219690-5/2010, 219692-3/2010, 219693-7/2010, 219694-1/2010, 219696-9/2010, 219697-3/2010, 219699-1/2010, 219700-6/2010, 219718-3/2010, 219720-6/2010, 219722-4/2010, 219724-2/2010, 219726-0/2010, 219729-2/2010, 219730-1/2010, 219731-5/2010, 219733-3/2010, 219735-1/2010, 219736-5/2010, 219737-9/2010, 219738-3/2010, 219739-7/2010, 219742-4/2010, 219747-4/2010, 219749-2/2010, 219811-1/2010, 219816-1/2010, 219817-5/2010, 219819-3/2010, 219822-0/2010, 219823-4/2010, 219824-8/2010, 219825-2/2010, 219826-6/2010, 219827-0/2010, 219869-8/2010, 219871-1/2010, 219872-5/2010, 219873-9/2010, 219874-3/2010, 219875-7/2010, 219876-1/2010, 219877-5/2010, 219878-9/2010, 219879-3/2010, 219880-2/2010, 219881-6/2010, 219882-0/2010, 219883-4/2010, 219884-8/2010, 219885-2/2010, 219886-6/2010, 219888-4/2010, 219892-5/2010, 219893-9/2010, 219894-3/2010, 219896-1/2010, 219897-5/2010, 219898-9/2010, 219899-3/2010, 219900-8/2010, 219902-6/2010, 219903-0/2010, 219905-8/2010, 219907-6/2010, 219908-0/2010, 219910-3/2010, 219911-7/2010, 219912-1/2010, 219913-5/2010, 219914-9/2010, 219916-7/2010, 219917-1/2010, 219918-5/2010, 219919-9/2010, 219920-8/2010, 219921-2/2010, 219924-4/2010, 219925-8/2010, 219926-2/2010, 219927-6/2010, 219929-4/2010, 219930-3/2010, 219931-7/2010, 219932-1/2010, 219933-5/2010, 219934-9/2010, 219935-3/2010, 219936-7/2010, 219937-1/2010, 219939-9/2010, 228898-4/2010, 228899-8/2010, 228900-3/2010, 228946-7/2010, 229122-0/2010, 229127-0/2010, 229129-8/2010, 229132-5/2010, 229134-3/2010, 229136-1/2010, 229148-4/2010, 229151-1/2010, 229179-3/2010, 229185-2/2010, 229205-8/2010, 229209-4/2010, 229214-9/2010, 229232-1/2010, 229235-3/2010, 229237-1/2010, 229240-8/2010, 229248-0/2010, 229251-7/2010, 229253-5/2010, 229254-9/2010, 229255-3/2010, 229258-5/2010, 229259-9/2010, 229260-8/2010, 229275-3/2010, 229277-1/2010, 229278-5/2010, 229280-8/2010, 229282-6/2010, 229283-0/2010, 229284-4/2010, 229285-8/2010, 229286-2/2010, 229287-6/2010, 229288-0/2010, 229290-3/2010, 229291-7/2010, 229293-5/2010, 229294-9/2010, 229295-3/2010, 229296-7/2010, 229297-1/2010, 229298-5/2010, 229299-9/2010, 229300-4/2010, 229301-8/2010, 229302-2/2010, 229304-0/2010, 229337-7/2010, 229339-5/2010, 229345-4/2010, 229347-2/2010, 229350-9/2010, 229352-7/2010, 229354-5/2010, 229355-9/2010, 229356-3/2010, 229357-7/2010, 229358-1/2010, 229361-8/2010, 229366-8/2010, 229367-2/2010, 229368-6/2010, 229370-9/2010, 229372-7/2010, 229375-9/2010, 229377-7/2010, 229378-1/2010, 229380-4/2010, 229387-2/2010, 229391-3/2010, 229393-1/2010, 229395-9/2010, 229397-7/2010, 229399-5/2010, 229400-0/2010, 229403-2/2010, 229408-2/2010, 229411-9/2010, 229413-7/2010, 229416-9/2010- Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221598-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221599-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221601-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222340-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222807-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223131-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223271-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223926-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224000-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224013-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224045-1/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224064-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224151-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224153-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224435-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224836-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225156-3/2010, 225157-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225458-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225484-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225487-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225499-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225904-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226804-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227244-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227563-4/2010, 227565-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227765-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228204-7/2010, 228206-5/2010, 228207-9/2010, 228208-3/2010, 228211-0/2010, 228213-8/2010, 228214-2/2010, 228215-6/2010, 228216-0/2010, 228218-8/2010, 228220-1/2010, 228222-9/2010, 228224-7/2010, 228225-1/2010, 228233-8/2010, 228234-2/2010, 228236-0/2010, 228238-8/2010, 228240-1/2010, 228241-5/2010, 228244-7/2010, 228246-5/2010, 228247-9/2010, 228250-6/2010, 228251-0/2010, 228253-8/2010, 228268-3/2010, 228270-6/2010, 228276-0/2010, 228286-5/2010, 228287-9/2010, 228294-2/2010, 228301-1/2010, 228303-9/2010, 228304-3/2010, 228307-5/2010, 228310-2/2010, 228404-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228359-3/2009 - Votos: DESARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228784-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228860-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228861-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229546-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229547-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229550-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229551-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229998-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230135-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230507-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232410-9/2007, 207228-5/2008, 207231-2/2008, 207236-2/2008, 207239-4/2008, 207245-3/2008, 207246-7/2008, 207249-9/2008, 207250-8/2008, 207251-2/2008, 207253-0/2008, 207255-8/2008, 207258-0/2008, 207261-7/2008, 207262-1/2008, 207264-9/2008, 207267-1/2008, 207270-8/2008, 207272-6/2008, 207274-4/2008, 207276-2/2008, 207279-4/2008, 207280-3/2008, 207284-9/2008, 207286-7/2008, 207288-5/2008, 207291-2/2008, 207293-0/2008, 207294-4/2008, 207295-8/2008, 207296-2/2008, 207297-6/2008, 207299-4/2008, 207300-9/2008, 207302-7/2008, 207303-1/2008, 207305-9/2008, 207307-7/2008, 207308-1/2008, 207310-4/2008, 207311-8/2008, 207314-0/2008, 207316-8/2008, 207318-6/2008, 207320-9/2008, 207321-3/2008, 207322-7/2008, 207323-1/2008, 207324-5/2008, 207326-3/2008, 207329-5/2008, 207330-4/2008, 219915-3/2010, 232412-7/2007, 232414-5/2007, 232415-9/2007, 232417-7/2007, 232418-1/2007, 232420-4/2007, 232421-8/2007, 232423-6/2007, 232424-0/2007, 232426-8/2007, 232427-2/2007, 232428-6/2007, 232429-0/2007, 232431-3/2007, 232432-7/2007, 232433-1/2007, 232434-5/2007, 232435-9/2007, 232436-3/2007, 232437-7/2007, 232438-1/2007, 232439-5/2007, 232441-8/2007, 232442-2/2007, 232443-6/2007, 232444-0/2007, 232445-4/2007, 232446-8/2007, 232447-2/2007, 232449-0/2007, 232451-3/2007, 232452-7/2007, 232453-1/2007, 232454-5/2007, 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234047-1/2010, 234048-5/2010, 234050-8/2010, 234052-6/2010, 234055-8/2010, 234057-6/2010, 234060-3/2010, 234062-1/2010, 234063-5/2010, 234504-9/2010, 234507-1/2010, 234508-5/2010, 234509-9/2010, 234510-8/2010, 234511-2/2010, 234513-0/2010, 234514-4/2010, 234516-2/2010, 234517-6/2010, 234518-0/2010, 234519-4/2010, 234520-3/2010, 234521-7/2010, 234522-1/2010, 234524-9/2010, 234525-3/2010, 234526-7/2010, 234527-1/2010, 234528-5/2010, 234529-9/2010, 234530-8/2010, 234531-2/2010, 234532-6/2010, 234533-0/2010, 234534-4/2010, 234536-2/2010, 234537-6/2010, 234539-4/2010, 234540-3/2010, 234541-7/2010, 234542-1/2010, 234543-5/2010, 234544-9/2010, 234546-7/2010, 234547-1/2010, 234548-5/2010, 234549-9/2010, 234550-8/2010, 234551-2/2010, 234552-6/2010, 234553-0/2010, 234555-8/2010, 234556-2/2010, 234558-0/2010, 234559-4/2010, 234560-3/2010, 234563-5/2010, 234564-9/2010, 234565-3/2010, 234566-7/2010, 234569-9/2010, 234572-6/2010, 234575-8/2010, 234580-3/2010, 234583-5/2010, 234584-9/2010, 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236157-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236532-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236533-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236813-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236814-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237214-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237304-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237305-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237306-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237308-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237312-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237313-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 239114-5/2010, 239117-7/2010, 239118-1/2010, 239121-8/2010, 239123-6/2010, 239125-4/2010, 239128-6/2010, 239131-3/2010, 239133-1/2010, 239134-5/2010, 239136-3/2010, 239139-5/2010, 239141-8/2010, 239144-0/2010, 239148-6/2010, 239176-3/2010, 239180-4/2010, 239189-0/2010, 239192-7/2010, 239194-5/2010, 239196-3/2010, 239198-1/2010, 239200-0/2010, 239204-6/2010, 239207-8/2010, 239208-2/2010, 239209-6/2010, 239211-9/2010, 239214-1/2010, 239216-9/2010, 239226-4/2010, 239229-6/2010, 239232-3/2010, 239237-3/2010, 239242-8/2010, 239250-5/2010, 239257-3/2010, 239260-0/2010, 239264-6/2010, 239271-9/2010, 239279-1/2010, 239285-0/2010, 239290-5/2010, 239443-4/2010, 239444-8/2010, 239446-6/2010, 239450-7/2010, 239452-5/2010, 239456-1/2010, 239459-3/2010, 239461-6/2010, 239477-5/2010, 239478-9/2010, 239481-6/2010, 239484-8/2010, 239486-6/2010, 239488-4/2010, 239489-8/2010, 239490-7/2010, 239493-9/2010, 239502-6/2010, 239505-8/2010, 239508-0/2010, 239510-3/2010, 239512-1/2010, 239513-5/2010, 239514-9/2010, 239516-7/2010, 239517-1/2010, 239519-9/2010, 239521-2/2010, 239525-8/2010, 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241065-4/2010, 241083-6/2010, 241086-8/2010, 241089-0/2010, 241093-1/2010, 241097-7/2010, 241100-0/2010, 241110-5/2010, 241122-8/2010, 241127-8/2010, 241130-5/2010, 241133-7/2010, 241136-9/2010, 241153-7/2010, 241156-9/2010, 241158-7/2010, 241196-9/2010, 241197-3/2010, 241198-7/2010, 241199-1/2010, 241200-6/2010, 241201-0/2010, 241202-4/2010, 241203-8/2010, 241205-6/2010, 241206-0/2010, 241207-4/2010, 241208-8/2010, 241209-2/2010, 241210-1/2010, 241211-5/2010, 241213-3/2010, 241216-5/2010, 241227-4/2010, 241232-9/2010, 241234-7/2010, 241237-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242035-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242147-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242949-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243440-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243467-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243469-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243488-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244103-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244211-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244536-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251892-7/1998 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270156-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270521-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272056-5/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n200350-4/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n202363-5/2011\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n202863-8/2004\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n203495-8/2006\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n204767-6/2006\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n205768-0/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n205771-7/2011\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n228784-7/2010\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n228784-7/2010\r\n\r\nSessão: 05/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n105200-4/2007\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n202863-8/2004\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n217580-9/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n228335-3/2007\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n232270-7/2007\r\n\r\nId: 1132239"
                    ],
                    "1132240": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 555/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.335-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às Contratações por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP/SUP (fls. 109/110);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 111/116);\r\n\r\nConsiderando que o processo seletivo não atendeu a critérios objetivos, e que houve violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade;\r\n\r\nConsiderando que o responsável teve o direito subjetivo ao contraditório e à ampla defesa efetivado,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa ao Sr. Cosme José Salles, no valor de 3.000 UFIR-RJ, e nesta data equivalente a R$ 6.405,60, com base no Art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1132240"
                    ],
                    "1132241": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.580-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Municipal de Esportes, e a Associação Campista de Handebol, que tem como objetivo a formação dos jovens, para diminuir a exclusão social pela prática esportiva, no valor total de R$ 144.000,00, pelo prazo aproximadamente de 08 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, então Presidente da Fundação Municipal de Esportes do Município de Campos de Goytacazes, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 17/08/2010;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade relacionada à celebração de Convênio sem que se demonstrasse de um regime de colaboração não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto (itens “a”, “b”, “d” e “e”), reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 17/08/2010 de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ para 2.000 (duas mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.270,40 equivalentes, nesta data, a 2.000 (duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, então Presidente da Fundação Municipal de Esportes do Município de Campos de Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1132241"
                    ],
                    "1132242": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 606/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.863-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com o intuito de identificar as responsabilidades e apurar o dano ao erário decorrente da devolução de 70% da Caixa de Pensão a servidores em cargo em comissão que se desligaram do Município no período de 1999 a 2003 e referente a contribuições de INSS não repassadas relativas aos mesmos servidores que deveriam ter sido regularizadas até abril/99.\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo às fls. 314/316 e 335/338;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial, às fls. 317 e 340-verso;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não cumpriu o item I da decisão proferida em 29 de março de 2007 (fls. 248/250), sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que a responsável teve o direito ao contraditório e a ampla defesa garantido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que os critérios previstos no art. 65 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas para fixar o valor da multa foram enfrentados detalhadamente no voto que julgou os Embargos de Declaração opostos pela responsável (fls. 341/354);\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual a Srª. Maria da Saudade Medeiros Braga, ex-prefeita do Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 5811,60, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, com base no que dispõe o artigo 63, IV, da Lei Complementar Estadual n º 63/90, em virtude do não atendimento à determinação deste Tribunal constante do item I da decisão plenária de 29 de março de 2007 (fls. 248/250), que deverá ser recolhida com recursos próprios e comprovada a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1132242"
                    ],
                    "1132062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.845-4/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1132062"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1128211": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n111788-9/10\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE MELO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7353/2011 \r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9120/2011 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9677/2011 \r\n\r\n106240-1/07\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9853/2011 \r\n\r\n211476-6/04\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10655/2011\r\n\r\n100544-1/06\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11290/2011\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nERASMO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11386/2011\r\n\r\n201629-3/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12213/2011\r\n\r\n200220-4/03\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41470/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n117997-4/10\r\n\r\nCLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3737/2011 \r\n\r\n241203-5/00\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5898/2011 \r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7391/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8944/2011 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINHEIRO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8955/2011 \r\n\r\n108518-9/10\r\n\r\nBRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n9201/2011 \r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nRUBENS SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9818/2011 \r\n\r\n227070-0/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n10664/2011\r\n\r\n112094-8/09\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n11407/2011\r\n\r\n241809-1/08\r\n\r\nCREMILDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n12067/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229294-4/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6807/2011 \r\n\r\n226887-1/10\r\n\r\nROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n8552/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200539-5/09\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n6950/2011 \r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n9118/2011 \r\n\r\n200220-4/03\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n41468/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200539-5/09\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6953/2011 \r\n\r\n233468-5/08\r\n\r\nELISMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7304/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9622/2011 \r\n\r\n238697-3/08\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10300/2011\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nOFÉLIA VIRLA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11254/2011\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12190/2011\r\n\r\n214913-5/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12223/2011\r\n\r\nId: 1128211"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1132151": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.126-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, referente a renovação anual de: 1 (uma) assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário, do número 189 ao 200, Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1132151"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1132226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.593-8/2011 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011, e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.596-0/2011 - Thomaz Alvarez Suarez Junior, matr. 02/1890/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011, e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.632-0/2011 - Vilma Goulart, matr. 02/1567/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.05.2011.\r\n\r\nId: 1132226"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1131812": [
                            "IB - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 10/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2009\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 300.590-9/2011\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R$ 68.997,60\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR: R$ 111.888,00\r\n\r\nId: 1131812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1132262": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.800-4/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA CAPACIDADE COMPUTACIONAL DOS SERVIDORES HP E CONSUMÍVEIS\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - DECATRON - AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., no item 3, com o valor de R$ 27.390,75 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); II - MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., nos itens 4, 5, 6 e 8, com o valor total de R$ 48.282,00 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta dois reais); III - TUCUM INFORMÁTICA LTDA.-EPP, nos itens 1, 2 e 7, com o valor total de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1132262"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1132379": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SETRANS/SET Nº 284/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 16.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 11/2011, de 17/03/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, e em atenção ao Ofício de referência, encaminho a V.Exa. as informações do Sr. Superintendente da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU desta SETRANS, acerca do Requerimento de Informações nº 11/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, segue anexo CD-R “Arquivos Via Light”.\r\n\r\nColho ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJULIO LOPES, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GLPR S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDe acordo com o Art. 13 do nosso Regimento Interno, nós, Deputados do Partido da República, comunicamos a Vossa Excelência que por decisão da maioria da nossa bancada a Liderança do PR nesta Casa de Leis será exercida a partir desta data pelo Deputado Edino Fonseca e os Vice-Líderes passarão a ser respectivamente Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Samuquinha e Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, CLARISSA GAROTINHO, MIGUEL JEOVANI, EDINO FONSECA, SAMUQUINHA.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n148 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. MARCOS WILLIANS DA COSTA MELO, RG 11.937, do DBM3/6 - Bom Jardim, pelo zelo, competência, eficiência e cordialidade com que exerce a sua função militar e sobre tudo pela incansável atuação na recente tragédia climática que se abateu sobre o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n123 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Jurista Doutor GENTIL PORTELA CORDEIRO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n124 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Reverendo JONATHAN PEREIRA RANGEL, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n125 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo e Jornalista DANIEL JENEIS GOMES, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n126 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Eminente Pastora ELAINE SOARES DA SILVA ROCHA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n127 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor CARLOS DA SILVA ROCHA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como Ministro do Evangelho e respeitada liderança no meio Cristão.\r\n\r\n128 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Doutor RENATO JOSIEK, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n129 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Eminente Pastora LUZINETE EXPEDITO SOUZA CORREIA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n130 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor WALTER DA SILVA FILHO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como Ministro do Evangelho e respeitada liderança no meio Cristão.\r\n\r\n131 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Eminente Missionária CESÁRIA RODRIGUES DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n132 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista VANDERLEI TORRES BIBÁ, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n133 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Arquiteto ELISEU KESSLER, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n134 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor RENÉ DA SILVA VICENTE, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n135 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Bispo CLEBER AURÉLIO CORREIA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n136 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Professor Doutor HERMÍNIO DA SILVEIRA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n137 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor NEMUEL KESSLER, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n138 - DE APLAUSOS ao Comediante Sr. CHARLES HENRIQUE DE ANDRADE ADÃO, pelo seu desempenho no Programa Humorístico Pânico na TV, da Rede TV.\r\n\r\nId: 1132379"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1132380": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1672/2008, QUE “CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO 'NÃO IMPORTUNE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado “Não Importune” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1670/2008, protocolado em 5/8/2008, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1672/2008, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1670/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1680/2008, QUE “INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO 'NÃO IMPORTUNE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, denominado “Não Importune” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1670/2008, protocolado em 5/8/2008, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1680/2008, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1670/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2708/2009, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS HIPÓTESES DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DE ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, que dispõe sobre as medidas que devem ser tomadas pela autoridade policial nas hipóteses de apreensão em flagrante de adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo conceder aos adolescentes presos em flagrante os mesmos direitos já reconhecidos aos adultos em situação similar.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa dos nobres Deputados, o projeto não poderá prosperar, uma vez que a matéria já está disciplinada pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - nos artigos 172, 178, 230 e 231.\r\n\r\n“Art. 172. O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo repartição policial especializada para atendimento de adolescente e em se tratando de ato infracional praticado em co-autoria com maior, prevalecerá a atribuição da repartição especializada, que, após as providências necessárias e conforme o caso, encaminhará o adulto à repartição policial própria.\r\n\r\nArt. 178. O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente:\r\n\r\nPena - detenção de seis meses a dois anos.\r\n\r\nParágrafo único. Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem observância das formalidades legais.\r\n\r\nArt. 231. Deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada:\r\n\r\nPena - detenção de seis meses a dois anos”.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2708/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2708/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2958/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que os playgrounds instalados em jardins, parques, áreas de lazer e em áreas abertas ao público em geral, tenham brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência.\r\n\r\nTal matéria já tramitou nesta Casa de Leis através dos Projetos de Lei n°s 2569/2005 e 2671/2005, que receberam parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2958/2010, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2958/2010, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria o Centro de Saúde do Animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende autorizar o Poder Executivo a criar o Centro de Saúde do Animal que terá por finalidade prestar atendimento gratuito a animais de propriedade de pessoas comprovadamente de baixa renda.\r\n\r\nO presente projeto de lei encontra óbice à sua tramitação, uma vez que a matéria abordada invade a competência do Poder Executivo.\r\n\r\nA proposição está infringindo o constante nos artigos 112, §1º, II, “d”, da Constituição do nosso Estado, ou seja, a criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo são iniciativa do Governador do Estado.\r\n\r\nEm razão do exposto, tendo em vista o excelente mérito da matéria, apresento meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2972/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2972/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda nº 1 contribui para o aperfeiçoamento da matéria ao suprimir o art. 2º do projeto de lei em tela, tendo em vista o que prescreve o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJá a Emenda nº 2 pode prosperar; com subemenda, eis que a Lei nº 5.645/2010 prevê expressamente a inclusão de novas datas comemorativas ao Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, tais como as festividades do projeto de lei em comento, mas por se tratar de festividade local, deverá ser incluída, também, no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUBEMENDA ADITIVA À EMENDA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 3072/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica incluída na Lei nº 5.645/2010 e no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro a 'Festa de São João Batista realizada no município de Macuco', a ser comemorada anualmente no mês de junho”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3072/2010 é FAVORÁVEL à Emenda nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda nº 2.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3072/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3295/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que concede o título de utilidade pública à organização da sociedade civil de interesse público - Oscip Instituto Social um Novo Amanhecer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 3295/2010 é PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3295/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise isentar do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro, os candidatos com renda de até dois salários mínimos, sendo que, com a aprovação e contratação do concursado será a referida taxa descontada em duas parcelas mensais e consecutivas de seu salário.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice a sua tramitação e em razão ao exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3331/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 3331/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria semelhante à que trata a presente proposição já foi anteriormente apreciada por esta Comissão através dos Projetos de Lei nºs 1261/2008 e 1945/2008, tendo recebido pareceres, respectivamente, Pela Inconstitucionalidade, por ferir princípios constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão de Constituição e Justiça e Pela Prejudicabilidade.\r\n\r\nEsclareça-se que, independente da prejudicabilidade, o projeto esbarra em óbice constitucional, já que nossa Constituição Estadual fixa, em seu artigo 112, §1°, II, “d”, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre atribuições dos órgãos do Poder Executivo. \r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso II do Regimento Interno, não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade por esta Comissão, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 142 - Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou a votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;\r\n\r\nII - a discussão ou a votação de qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional, de acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça;”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3331/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa “Pulseira Legal” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa “Pulseira Legal”. Trata-se de uma pulseira que conterá a identificação da criança e do respectivo responsável, contendo o nome completo de ambos, endereço e telefones de contato.\r\n\r\nMatéria análoga já tramitou nesta Casa de Leis através dos Projetos de Lei n°s 1796/2000 e 1963/2008 e receberam parecer, nesta Comissão, Pela Injuridicidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 22/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 22/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE, com voto em separado, Pela Juridicidade, do Deputado Domingos Brazão e concordância do Deputado Zaqueu Teixeira com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Juridicidade), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 22/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 22/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa “Pulseira Legal” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em vislumbrar a identificação, com o propósito de dar maior segurança às crianças do nosso Estado.\r\n\r\nIdentificar as crianças em locais públicos de grande concentração de pessoas é de fundamental importância. Em caso de descuido do responsável e, consequentemente, a perda da criança, será muito mais fácil para a autoridade que encontrar a criança localizar o responsável.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 22/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel nas instituições bancárias na forma em que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria referente à disponibilização de gel sanitizante, em estabelecimentos comerciais, já foi contemplada pela Lei Estadual nº 5901/2011, em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários.\r\n\r\nTendo em vista que a presente proposição possui o mesmo objeto de referida lei estadual, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011\r\n\r\n“ALTERA A LEI 5901 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nArt. 1° - Os artigos 1º e 2º da Lei 5901/2011 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Ficam as instituições bancárias, os hotéis, restaurantes, bares e similares localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários\r\n\r\nArt. 2º - Todas as instituições bancárias, os hotéis, restaurantes, bares e similares deverão colocar o gel sanitizante em local visível e de fácil acesso para o consumidor”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 70/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2011, QUE “OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POSSUÍREM EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que obriga os bancos e demais instituições financeiras, situadas no Estado do Rio de Janeiro, a possuírem em local visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Waguinho, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNão obstante a competência do Banco Central em legislar sobre bancos e instituições financeiras, tal matéria tem por objetivo a informação aos consumidores dos produtos e serviços gratuitos oferecidos, tratando, portanto, de matéria atinente à defesa do consumidor, sendo de competência estadual.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Resolução nº 3518, do Banco Central, que em seu artigo 9º, I, obriga a divulgação de tabela contendo os serviços cuja cobrança de tarifas é vedada, trazendo, ainda, em seu artigo 2º a especificação destes.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto não encontra óbice, uma vez que a medida pretendida é mais abrangente que a ora estabelecida pela referida resolução, já que cada instituição financeira possui produtos distintos oferecidos de forma gratuita, como forma de captação de clientes.\r\n\r\nDessa forma, ao estabelecer a divulgação de produtos e serviços gratuitos, possui caráter mais abrangente que a Resolução nº 3518, do Bacen.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 88/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 88/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 197/2011, QUE “DISPÕE SOBRE TELEMARKETING NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que dispõe sobre telemarketing, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 2820/2009, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, que aborda matéria idêntica a da proposição analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 197/2011 ao Projeto de Lei n° 2820/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 197/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA NATUREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Natureza no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nSem prejuízo à obrigação disposta na Lei nº 5502/2009, que determina a substituição do uso de sacolas plásticas, o presente projeto visa conceder um selo às empresas que promovam práticas eficazes para eliminação da utilização das referidas sacolas.\r\n\r\nDessa forma, a existência de uma lei não prejudica a outra, uma vez que o presente projeto acaba por estimular a efetividade da obrigação imposta pela Lei nº 5502/2009, servindo como forma de incentivo às empresas que a ela se adequarem.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 278/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 278/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEI XEIRA, suplente.\r\n\r\nId: 1132380"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1132381": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3664/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12587/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, matrícula nº 416.243-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente Adjunto, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente do falecimento de KATIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3665/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12381/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILDO DE ALMEIDA JUCA, matrícula nº 406.085-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE PAULO LOPES QUELHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 16.05.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n12561/2011 - DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.05.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 509/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12557/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCO ANTONIO LEAL MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.104-7, para exercer a função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Governo - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ BIRENBAUM.\r\n\r\nId: 1132381"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1132382": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém-nascidos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gerson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de maio de 2011 às 16:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nª 89/2007, do Deputado RODRIGO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA”\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado DIONISIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de maio de 2011, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“O RISCO AMBIENTAL PELO LIXO HOSPITALAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE”\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2780/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 383/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 384/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 385/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES SOCIAIS - OBRAS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº. SR. ANTÕNIO CARLOS COSTA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA, FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143/2011, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2011, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLY JULIO QUÊDO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO.”\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 18 de maio de 2011, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 335/2011, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, PARA DEBATER SOBRE: “AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLANTADAS NO TRANSPORTE METROVIÁRIO, TENDO EM VISTA OS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, às 13:30 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com os seguintes assuntos: \r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2011 do Deputado GILBERTO PALMARES que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - DELIBERAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA: ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA E A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR;\r\n\r\nIII -ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2011 - \r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL \r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ROSANGELA GOMES - Relatora, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2011, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadoras de papéis e cafeteiras elétricas.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.107/2011\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/05/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/05/2011\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nItem 01: HARD SOLUTION INF. LTDA - R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nItem 02: NEVES E BOTELHO LTDA - R$ 9.000,00 (nove mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1)ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Ses sões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. nº49/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS membros efetivos para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Sistemas Eleitorais e Financiamento Eleitoral e Partidário. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS. (Edital DO. 13.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres abaixo: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANE. (Edital DO. 16.05.2011)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema: SISTEMAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE CULTURA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 13.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 12.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca nos termos do Parágrafo único do art. 36 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROSON LEITE, DICA e XANDRINHO, suplentes, para a 2ª reunião ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Presidente; Assuntos gerais.\r\n\r\nVice-Presidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO. (Edital DO. 16.05.2011)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o tema: “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-PRODETUR”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS. (Edital DO. 11.05.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. (Edital DO. 16.05.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 17.05.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e membros suplentes para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre seminário que a Comissão realizará no dia 19 de maio de 2011, no Teatro SESI, Município de Itaperuna / RJ, juntamente com o Conselho de Gestores Municipais da Defesa Civil das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (COGESDEC), com o tema: “ Estado do Rio de Janeiro - Desastres e Soluções”. II - Deliberar sobre convocação do Presidente do Conselho de Administração(CONSAD) do fundo especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, gestor do Fundo, para, perante essa Comissão, prestar esclarecimentos sobre o volume de recursos arrecadados, suas fontes e aplicação detalhada durante os últimos 03 (três) anos. Solicitação feita pelo Deputado Flávio Bolsonaro através do Ofício GDFB Nº 030/2011. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CORTES. (Edital DO. 13.05.2011)\r\n\r\nId: 1132382"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1132117": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.392.043/0001-22 - NIRE 35300146492\r\n\r\nAta da AGE realizada em 04/03/2011. 1. Data, hora e local: 04/03/2011, às 9hs, na sede da sociedade na Av. Augusto Severo, nº 08/8º andar - sl. 802 (parte), RJ/RJ. 2 Mesa: Presidente o Sr. Carlos Jurgen Temke, e Secretário o Sr. Angelo Baroncini.3. Convocação: Havendo sido assegurada, através de avisos pessoais, a presença dos acionistas da Cia, deixaram de ser publicados os editais de convocação. 4. Quorum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Cia. apresentado pelo Sr. Bruno Bastos Lima Rocha; (ii) Eleger o novo Diretor; (iii) A alteração do endereço da sede da sociedade de Av. Augusto Severo, 08/8º andar - sl. 802 (parte), para Av. Augusto Severo, 08/7º andar, sl. 702 (parte), no bairro da Glória, RJ/RJ. 6. Deliberação: Foram aprovadas, por unanimidade de votos: 6.1. O pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Bruno Bastos Lima Rocha, ao cargo de Diretor. 6.2. A Eleição do Sr. Julio Cesar Cardoso Peixoto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CI. nº 20-53181-8, CRA/RJ, CPF/MF nº 021.513.967-46, residente e domiciliado na RJ/RJ, para exercer o cargo de Diretor, cujo mandato encerrar-se-á em 05/08/2011, juntamente com o mandato dos demais diretores. A Diretoria passa a ser composta pelo Sr. Carlos Jurgen Temke, Diretor Presidente, e pelos Srs. Angelo Baroncini e Julio Cesar Cardoso Peixoto, Diretores, sem designação especial. 6.3. A alteração do endereço da sede da sociedade de Av. Augusto Severo, 08/8º andar - sl. 802 (parte), para Av. Augusto Severo, 08/7º andar, sl. 702 (parte), no bairro da Glória, RJ/RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Ass. Companhia de Navegação Norsul e Julio Cesar Cardoso Peixoto. Confere com a original lavrado no livro próprio. RJ, 04/03/2011. Angelo Baroncini - Secretário. Registro Jucerja nº 00002161467 em 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1132117"
                ],
                "1132184": [
                    "V - Ata",
                    "PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.358.108/0001-25\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.547\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte dias do mês de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 200, 19º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Edital de Convocação conforme o disposto no Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a presidência da reunião o Sr. Caio Racy Mattar, que convidou a mim, German Pasquale Quiroga Vilardo, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: (i) Alteração da sede social da Cia.; (ii) Alteração do foro da Cia.; e (iii) Alteração do Art. 3º e consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovou a alteração da sede social da Cia., que passará a ser na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1609/1617, 4º, 5º e 7º andares, Edifício Olímpia Top Office, Vila Olímpia, CEP 04547-006. 5.2. Aprovou a alteração do foro da Cia. para a Capital do Estado de São Paulo. 5.3. Diante do exposto, o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. passará a ter a seguinte redação: “Art. 3º. A sede da sociedade localiza-se na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1609/1617, 4º, 5º e 7º andares, Edifício Olímpia Top Office, Vila Olímpia, CEP 04547-006. Fica eleito o foro da sociedade na Capital do Estado de São Paulo.” 5.4. Nesse sentido, o Estatuto Social da Cia. passará a ter a redação constante do Anexo à presente ata. 5.5. Aprovou a lavratura da presente Ata em forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (ass.) Presidente: Caio Racy Mattar, Secretário: German Pasquale Quiroga Vilardo. Acionistas: Globex Utilidades S.A., Caio Racy Mattar, Enéas César Pestana Neto, José Roberto Coimbra Tambasco, Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, German Pasquale Quiroga Vilardo, Eduardo Khair Chalita e Eduardo Valente de Castro. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. German Pasquale Quiroga Vilardo - Secretário. JUCESP sob NIRE nº 35300386540 em 09/11/2010. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral e JUCERJA nº 0000209827-4 em 05/10/2010. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132184"
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                "1131845": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 - NIRE nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades relativas à convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, a saber: Srs. Marcello Magistrini Spinelli - Diretor-Presidente; Marcus Vinícius de Faria Penteado - Diretor sem designação específica; Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor sem designação específica; Fabiano Bodanezi Lorenzi - Diretor sem designação específica. MESA: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente; e Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. ORDEM DO DIA: Retificação do endereço da filial da Companhia localizada na cidade de São Luís no Maranhão. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Diretores presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (i) tendo em vista que, por um equívoco, constou na ata de reunião da Diretoria da Companhia realizada em 08.02.2011 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 10.02.2011, sob o nº 00002147091, o endereço incorreto para a filial da Companhia criada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, foi aprovada a retificação do endereço dessa filial para “Av. dos Portugueses, sem número, prédio DILN, GMIX, 1º andar, sala 3, retorno Itaqui, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65085-582”; (ii) foram ratificadas todas as demais deliberações tomadas na reunião da Diretoria da Companhia realizada em 08.02.2011; e (iii) foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados ao ato listado no item (i) acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidos no Estatuto Social da Companhia e da legislação em vigor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa e Diretor Presidente; Marcus Vinicius de Faria Penteado - Diretor; Fabiano Bodanezi Lorenzi - Diretor; Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 28 de fevereiro de 2011. Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002156483 em 04/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131845"
                ],
                "1132185": [
                    "V - Ata",
                    "PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.358.108/0001-25\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.547\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 200, 19º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a presidência da reunião o Sr. German Pasquale Quiroga Vilardo, que convidou a mim, Eduardo Khair Chalita, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) destituição dos Srs. Manoel Luiz Ferrão de Amorim, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Marcos Ernesto Coelho Vignal e Leonardo de Paiva Rocha dos cargos de membros do Conselho de Administração; e (ii) eleição dos substitutos para ocupar os referidos cargos. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Destituir os Srs. Manoel Luiz Ferrão de Amorim, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Marcos Ernesto Coelho Vignal e Leonardo de Paiva Rocha dos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia. 5.2. Eleger, para ocupar os cargos de membros do Conselho de Administração, os Srs. (i) Caio Racy Mattar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.396.320-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 034.118.768-24; (ii) Enéas César Pestana Neto, brasileiro, casado, contabilista, portador da carteira de identidade nº 11.383.698-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.327.978-40; (iii) José Roberto Coimbra Tambasco, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.659.908-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 966.121.508-15; e (iv) Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8.589.254-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 050.781.388-03; todos residentes e domiciliados na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3172, na Cidade e Estado de São Paulo. 5.2.1. Os Conselheiros ora eleitos aceitam os cargos para os quais foram designados, declarando, em seus termos de posse, para todos os fins e sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou encontrarem-se sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2.2. Os Conselheiros tomam posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia. 5.2.3. Os acionistas nomeiam o Sr. Caio Racy Mattar para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Enéas César Pestana Neto para o cargo de Vice-Presidente. 5.2.4. Os demais membros do Conselho de Administração, os Srs. German Pasquale Quiroga Vilardo, Eduardo Valente de Castro e Eduardo Khair Chalita, eleitos em 1º de agosto de 2008, permanecem em seus respectivos cargos, sendo, portanto, o Conselho de Administração composto, na presente data, pelos seguintes membros: o Sr. Caio Racy Mattar, no cargo de Presidente, o Sr. Enéas César Pestana Neto, no cargo de Vice Presidente e os Srs. José Roberto Coimbra Tambasco, Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, German Pasquale Quiroga Vilardo, Eduardo Valente de Castro e Eduardo Khair Chalita, nos cargos de membros titulares do Conselho, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011. 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata em forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (ass.) Presidente: German Pasquale Quiroga Vilardo. Secretário: Eduardo Khair Chalita. Acionistas: Globex Utilidades S.A., Caio Racy Mattar, Enéas César Pestana Neto, José Roberto Coimbra Tambasco, Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, German Pasquale Quiroga Vilardo, Eduardo Khair Chalita e Eduardo Valente de Castro. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Eduardo Khair Chalita - Secretário. JUCERJA nº 00002033793, em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132185"
                ],
                "1131358": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1131358"
                ],
                "1132131": [
                    "V - Ata",
                    "SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.052.087/0001-74 - Nire: 333300025561\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Data: 04/04/2011 às 14h. Local: Sede social Av. Rio Branco, 18/8°, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas da cia.: Millvor Corporation Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai e; Bellroy Company Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uru guai, ambas representadas por seu procurador, Adolf Randolph, alemão naturalizado brasileiro, casado, empresário, identidade RG nº 1.322.449, IFP-RJ, CPF 006.312.307-00, escritório a Av. Rio Branco, 18/8º RJ, conforme poderes adquiridos pelas procurações registradas na Associação dos Cartórios de Títulos e Documentos e registradas na JUCERJA em 14/12/2006. Publicação do Edital de Convocação: Dispensada, de conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo 4°, da Lei 6.404 de 15/12/1976. Mesa: Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Ordem do Dia - A.G.O: 1) Aprovação das contas do exercício social findo em 31.12.2010; 2) Aprovação das demonstrações Financeiras publicadas no D. Oficial RJ e no Diário Comercial no dia 31/03/2011; 3) Propor que o Lucro apurado ao final do exercício de 2010, no montante de R$ 96.166,29, serão aplicados em contas de reservas de lucros. Aprovação: Submetidos à deliberação, foram todos os itens da Ordem do Dia aprovados, por unanimidade dos votos, sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que é assinada por todos os acionistas da cia. Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Acionistas: Millvor Corporation Sociedad Anônima, por seu procurador Adolf Randolph, Bellroy Company Sociedad Anônima por seu procurador Adolf Randolph. Cópia Fiel Lavrada no Livro próprio. Adolf Randolph - Presidente. George Randolph - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2173368 e data de 25/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132131"
                ],
                "1132246": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE 33.300.166.521\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de Maio de 2011. 1. Data. Hora e Local: 1.1 Em 02 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Centro - CEP 20211-340. 2. Presença: 2.1 Compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho. 3.Composição da Mesa: 3.1 Presidente: José Carlos Torres Hardman 3.2 Secretária: Mariana Barreto Rezende de Oliveira. 4. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade dos votos e com as abstenções legais, deliberaram: 4.1 Reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores: José Carlos Torres Hardman, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ Nº 15.423 e portador do CPF Nº 029.751.657-49, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores, e Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 11.642.890-5, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o Nº 213.323.987-15, para ocupar o cargo de Diretora sem Designação Específica, ambos residentes e domiciliados na Praia de Botafogo Nº. 228, 402, Rio de Janeiro/RJ; 4.2 Distribuir a verba global no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à remuneração dos Administradores pela 13ª Assembléia Geral Ordinária realizada nesta data da seguinte forma: 75% será destinada à Diretoria e 25% será destinada ao Conselho de Administração; 4.3 Delegar ao Presidente do Conselho de Administração a atribuição de distribuir entre os Conselheiros a verba destinada à remuneração deste órgão; 4.4 Delegar ao Diretor Presidente a atribuição de distribuir entre os Diretores a verba destinada à remuneração da Diretoria. 5. Assinaturas: 5.1. José Carlos Torres Hardman, Acionista, Conselheiro e Presidente, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Conselheiro e Acionista e Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, Conselheiro e Acionista. 6. Encerramento: 6.1 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os membros presentes. Jucerja, registrado em 11/05/2011 sob o Nº. 2179849. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132246"
                ],
                "1132078": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1132078"
                ],
                "1131930": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 12 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia” ou “Valesul”), localizada na Avenida Graça Aranha n° 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica dos registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, desta forma, quorum suficiente para as deliberações dispostas na Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Giuliano Martins Santos; e Secretário: Marcello Quintella Barbosa. 4. Ordem do Dia: (i) Fixar a orientação de voto, na forma do inciso IX, parágrafo único do artigo 6° do Estatuto Social da Companhia, dos representantes da Valesul nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) da Machadinho Energética S.A. (“MAESA”); e (ii) aprovar a indicação, pela Companhia, de membros para compor o Conselho Plenário do Comitê Gestor (“Conselho Plenário”) do Consórcio Machadinho (“Consórcio”). 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. Foi fixada a orientação de voto dos representantes da Companhia na AGOE da MAESA, na forma do Anexo I à presente Ata, no sentido de deliberar e aprovar as matérias constantes da ordem do dia das referidas assembleias; e 5.3. Foram aprovadas as indicações dos Srs. Antônio José Ribeiro Neto, como membro efetivo e Glauco Vinicius de Oliveira Gonçalves, como membro suplente para compor o Conselho Plenário do Consórcio, ambos com mandado até 13 de dezembro de 2012. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Giuliano Martins Santos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., acionista representada por Marcello Quintella Barbosa; Vale Investments Limited, acionista representada por seu Diretor, Ricardo Rodrigues de Carvalho. Confere com o original lavrado no Livro n° 04 de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Giuliano Martins Santos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002178785 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131930"
                ],
                "1132168": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 1101, nesta cidade, no dia 27 de abril de 2011, ás 11:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) MESA: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: José Eduardo Sampaio; 4) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011; 5) RESOLUÇÕES: - Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 8.517.434,65 (oito milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro mil reais e sessenta e cinco centavos), conforme abaixo: \r\n\r\nReserva de lucros a realizar: \r\n\r\nR$ 8.091.562,92 \r\n\r\nReserva Legal: \r\n\r\nR$ 425.871,73 \r\n\r\nLucro do exercício de 2010: \r\n\r\nR$ 8.517.434,65 \r\n\r\nd) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: José Eduardo Sampaio; Ricardo de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÁO S/A; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" José Eduardo Sampaio - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2179541 em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132168"
                ],
                "1131987": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 11 de março de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Davi Emery Cade; Paulo Roberto Perlott Ramos; Roberto Gottschalk e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista o afastamento do Sr. Luiz Claudio Torelli do cargo de Diretor de Operações, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, o Conselho de Administração tomou as seguintes deliberações: PRIMEIRA - O Sr. CARLOS HENRIQUE WAACK passará a exercer o cargo de Diretor de Operações por igual prazo de gestão. SEGUNDA - Elegeu para o cargo de Diretor Comercial e com prazo de mandato igual aos demais membros da Diretoria o Sr. SÉRGIO MONIZ BARRETTO GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 05417161-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 924.810.277-87, domiciliado e residente no Estado e Capital do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 17, apto. 202, Leblon, com atribuições de responsável pela área de comercialização dos serviços de transporte realizados pela Companhia, incluindo, entre outros, pesquisas de mercado, estudos de tarifas, promoção e controle da venda de transportes. A posse do Diretor eleito dar-se-á mediante assinatura do termo de posse no competente livro, em 28 de março de 2011. TERCEIRA - Ratificou a eleição, para o mandato de 02 (dois) anos a contar de 03 de janeiro de 2011, dos seguintes membros da Diretoria com as atribuições descritas a seguir: I - para o cargo de Diretor Presidente: EDUARDO PARENTE MENEZES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08401418-2, expedida pelo IFP/RJ em 02/09/1987, inscrito no CPF sob o nº 815.040.477-53, domiciliado e residente no Estado e Capital do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, 896, apto. 601, Jardim Botânico, com as atribuições de responsável pela área de Relações com os Investidores, sem prejuízo das funções fixadas no artigo 22 do Estatuto Social; II - para o cargo de Diretor de Desenvolvimento: HENRIQUE ACHÉ PILLAR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.444.145, expedida pelo IFP-RJ em 09/11/1973, inscrito no CPF sob o nº 309.194.367-49, domiciliado e residente no Estado e Capital do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Pereira Guimarães, nº 31, apto. 301, Leblon, com as atribuições de responsável pelas áreas (i) de planejamento empresarial, a qual promove a realização de estudos para a definição e atualização dos objetivos empresariais, promove e coordena a elaboração dos planos, programas e orçamentos essenciais ao desenvolvimento dos negócios da Companhia; (ii) de informática, a qual elabora e implanta a política de informática adequada às atividades da Companhia, definindo tecnologia, equipamentos e software; (iii) de suprimentos, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contratação dos serviços e à aquisição, administração e distribuição dos materiais necessários às atividades da Companhia; e (iv) de infraestrutura, a qual promove a implantação de projetos necessários para o crescimento da Companhia; III - para o cargo de Diretor de Recursos Humanos: FELIX LOPEZ CID, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 51414-D, expedida pelo CREA-RJ em 12/01/1983, inscrito no CPF sob o nº 565.297.917-87, domiciliado e residente no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Petrópolis, na Rua Monsenhor Bacelar, 31, apto. 301, com as atribuições de responsável pelas áreas (i) de pessoal, a qual exerce a gestão dos recursos humanos; (ii) administrativa, na parte relativa ao patrimônio e serviços gerais; e (iii) de proteção ao meio ambiente; IV - para o cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção: ALEXANDRE CLARO FLEISCHHAUER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 911022180, expedida pelo CREA/RJ em 17/06/2008, inscrito no CPF sob o nº 839.649.327-87, domiciliado e residente no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Juiz de Fora, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 789 , aptº1.101, Santa Helena, com as atribuições de responsável pela área de operação dos serviços de transporte, na parte relativa à manutenção e à reparação do material rodante, à construção, à manutenção, à renovação e à remodelação da via permanente e das instalações necessárias à operação dos serviços de transporte. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2010/087357-2 - 15/03/2011. Certifico o deferimento em 18/03/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002160098 - Data: 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131987"
                ],
                "1132187": [
                    "V - Ata",
                    "PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.358.108/0001-25\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.547\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de 2010, às 16 horas, na sede social da Pontofrio.Com Comércio Eletrônico S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 200, 19º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência da reunião o Sr. Caio Racy Mattar, que convidou a mim, Eduardo Khair Chalita, para servir de Secretário, ficando assim cons tituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os conselheiros se reuniram para deliberar quanto à seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, elaborados pela Diretoria; (ii) elaboração de proposta para destinação dos lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) aprovação da distribuição de bônus aos funcionários da Companhia durante o exercício de 2009; (iv) prorrogação do prazo de contratação dos serviços da BSL Logística; (v) autorização para que a Companhia proceda à substituição da empresa Deloitte pela Ernst Young como auditora da Companhia; (vi) aprovação da realização, pela Diretoria da Companhia, de operação financeira com o Banco ABC; e (vii) retificar a ata de Reunião de Conselho de Administração da Companhia datada de 16 de fevereiro de 2009. 5. Deliberações: Deliberam os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não obteve lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, não se deliberou acerca da destinação de lucros. Os conselheiros, então, aprovaram a submissão dos assuntos acima tratados à aprovação da Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. 5.3. Aprovar a distribuição de bônus aos funcionários da Companhia durante o exercício de 2009, no montante total de R$ 6.100.533,46 (seis milhões, cem mil, quinhentos e trinta e três Reais e quarenta e seis centavos), além dos encargos sociais correspondentes. 5.4. Aprovar a prorrogação do prazo de contratação da BSL LOGÍSTICA LTDA. para a prestação de serviços de transporte de mercadorias até 30 de Junho de 2010. 5.5. Autorizar a Companhia a proceder à substituição da DELOITTE pela ERNST YOUNG, na prestação de serviços de auditoria à Companhia. 5.6. Conforme disposto no Artigo 17, inciso “m” do Estatuto Social da Companhia, aprovar a realização, pela Diretoria da Companhia, de operações financeiras de desconto de recebíveis para fornecedores com o Banco ABC Brasil. 5.7. Retificar a ata de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, datada de 16 de fevereiro de 2009, na qual constou, por um equívoco, a eleição do Sr Marcos Bastos Rocha como membro do Conselho de Administração desta Companhia quando, na verdade, deveria ter constado que o Sr. Marcos Bastos Rocha foi indicado como ouvinte do nosso Conselho de Administração. Os conselheiros ratificam, ainda, que o Sr. Marcos Bastos Rocha foi ouvinte do Conselho de Administração de 16 de fevereiro de 2009 a 26 de abril de 2010. 5.8. Aprovar a lavratura da presente Ata na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (ass.) Presidente: Caio Racy Mattar. Secretário: Eduardo Khair Chalita. Conselheiros: Caio Racy Mattar, Enéas César Pestana Neto, José Roberto Coimbra Tambasco, Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues, German Pasquale Quiroga Vilardo, Eduardo Khair Chalita e Eduardo Valente de Castro. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. Caio Racy Mattar - Presidente; Eduardo Khair Chalita - Secretário. Conselheiros: Caio Racy Mattar; Eduardo Khair Chalita; German Pasquale Quiroga Vilardo; Enéas César Pestana Neto; José Roberto Coimbra Tambasco; Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues; Eduardo Valente de Castro. JUCERJA nº 00002033627, em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132187"
                ],
                "1131886": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330028944-5\r\n\r\nNos termos do artigo nº 130, § 3º da Lei nº 6.404/76, na qualidade de secretário da Ata da 2ª Assembléia Geral Ordinária e 6ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 14 de abril de 2011, devidamente registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob nº 00002179858, em 11/05/2011, reproduzo, em forma de sumário, parte das deliberações, conforme a seguir: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de abril de 2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Com a presença de Acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. As acionistas CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. estão representadas na forma de seu Estatuto Social e a acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF está representada por procurador, conforme instrumento de mandato apresentado e arquivado na secretaria da Companhia. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. César Augusto Ramírez Rojas, representando a acionista CTEEP, convidando o acionista Sr. José Ailton de Lima para secretariar a assembléia. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Matérias Ordinárias: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras com o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos; e c) Eleger os membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, com mandato até a AGO - Assembléia Geral Ordinária de 2013. 4.2. Matérias Extraordinárias: a) Fixar a Remuneração Anual Global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Iniciada a Assembléia Geral Ordinária, o Presidente da mesa abriu os trabalhos colocando em votação as Matérias Ordinárias, as quais, por unanimidade, foram deliberadas e aprovadas da seguinte forma: a) Dispensada a leitura dos documentos, que estão depositados na sede da Companhia, e, após exame e discussão, o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram aprovados pelos Acionistas; b) Com relação à Destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos, considerando o atual estágio do Empreendimento, o Conselho de Administração propôs aos Acionistas a Retenção do Lucro Líquido de R$ 8.430 mil obtido em 2010, deduzido da Reserva Legal de R$ 422 mil, resultando na Retenção de R$ 8.008 mil, sem a distribuição de dividendos, o que foi aprovado; e c) Considerando a necessidade de eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, com mandato até a AGO - Assembléia Geral Ordinária de 2013 e em consonância com o que dispõe o artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, ficam aprovadas as indicações das acionistas, conforme segue: CTEEP- COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA indicou como membros titulares, o Sr. JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ, colombiano, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE V485971-O, inscrito no CPF/MF sob nº 232.610.498-63, com endereço comercial à Rua Casa do Ator, 1155 - Vila Olímpia - São Paulo - SP e o Sr. CELSO SEBASTIÃO CERCHIARI, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 5.458.886-8, inscrito no CPF/MF sob nº 802.855.708-20, com endereço comercial à Rua Casa do Ator, 1155 - Vila Olímpia - São Paulo - SP, e como respectivos membros suplentes, o Sr. LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 7.587.574-3, inscrito no CPF/MF sob nº 972.508.308-30, com endereço comercial à Rua Casa do Ator, 1155 - Vila Olímpia - São Paulo - SP e o Sr. MARCIO LOPES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RG nº 16.580.188-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 066.530.878-75, com endereço comercial à Rua Casa do Ator, 1155 - Vila Olímpia - São Paulo - SP. i) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. indicou como membro titular, o Sr. JORGE KOTLAREWSKI, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 7.500.886 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 605.005.067-87, com endereço comercial a Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ e como membro suplente, o Sr. CELSO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 74.188 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 770.949.807-87, com endereço comercial a Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; e ii) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF indicou como membro titular, o Sr. JOSÉ AILTON DE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 849.448 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 070.673.994-91, com endereço comercial à Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi - Recife - PE e como membro suplente, o Sr. JOSÉ NILTON RIBEIRO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 990.946 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 127.625.474-15, com endereço comercial à Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi - Recife - PE. Os Conselheiros ora eleitos receberam 1 (uma) ação cada um, por transfe rência das respectivas acionistas que os indicaram, cumprindo o mandato unificado de 2 (dois) anos, com início nesta data e vencimento na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada até 30 abril de 2013, permanecendo no cargo até a posse de seus sucessores. Em conformidade com o artigo 17º - Parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, a acionista CTEEP indica como Presidente do Conselho de Administração o Sr. JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ, anteriormente qualificado e a acionista CHESF indica como Vice-Presidente o Sr. JOSÉ AILTON DE LIMA, anteriormente qualificado. Ao final os conselheiros eleitos compareceram a reunião, aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomaram posse assinando o Termo de Posse respectivo. 5.2. Neste momento, a Assembléia Geral Ordinária foi suspensa para dar início a Assembléia Geral Extraordinária, aberta pelo Presidente da mesa, o qual colocou em votação a Matéria Extraordinária, que por unanimidade teve a seguinte deliberação: a) Foi aprovada pelos acionistas a fixação da Remuneração Anual Global dos Administradores para o exercício de 2011, respeitando o limite anual total de R$ 1.444.000,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), já inclusos os custos de encargos sociais, devendo o Conselho de Administração, conforme estabelece o artigo 7º, parágrafo 2º, do Estatuto Social, definir a distribuição deste valor entre os membros dos órgãos de administração da Companhia; e b) Autorizar a publicação da ata com a omissão das assinaturas das acionistas presentes. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar na Assembléia Geral Extraordinária foi autorizado o seu encerramento, dando continuidade à Assembléia Geral Ordinária suspensa, na qual, não havendo mais outros assuntos a serem deliberados ou tratados, foi encerrada, sendo ambas formalizadas com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, é assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. Declaro que o presente extrato de ata é cópia fiel do texto reproduzido da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. JOSÉ AILTON DE LIMA - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Interligação Elétrica do Madeira S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2179858 e data de 11/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131886"
                ],
                "1132125": [
                    "V - Ata",
                    "SOUZA CRUZ TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.687.994/0001-85 - NIRE 33300017127\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 58 TOMADO POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 18.03.2011 COM EFEITO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 18 de março de 2011, às 10:00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada pelos Diretores, Maria Alicia Lima Peralta e Dimar Paulo Frozza representando a totalidade do Capital Social. MESA: Dante João Letti - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário. Declarou o Acionista Único que o objetivo de sua presença na sede social era deliberar sobre: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 16 de fevereiro de 2011. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incor poração”, firmado em 22.02.2011 pelos representantes legais da Souza Cruz Trading S.A. e da Souza Cruz S.A; 2) Aprovação da nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da Companhia; 3) Exame do Laudo de Avaliação; 4) Análise da proposta de incorporação da Companhia por sua controladora Souza Cruz S.A.; e 5) Autorização aos administradores para a prática de todos os atos necessários à incorporação, bem como da integração na incorporadora de todos os ativos e passivos da incorporada, que correspondem a um patrimônio líquido de R$ 45.329.395,56 (quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme balanço especial levantado no dia 28.02.2011, e que também fica arquivado na Sociedade. Com base na ordem do dia, foram tomadas as seguintes resoluções: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovar o “Protocolo e Justificação de Incorporação”, firmado em 22.02.2011 entre a Companhia e a sua controladora, Souza Cruz S.A., o qual fica arquivado na sociedade incorporadora; 2) Aprovar a nomeação da empresa especializada denominada “JRC-Perícias, Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.”, sociedade simples, com sede na Avenida Rio Branco, nº 185, sala 1807, nesta Cidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob o nº 003493/0-4, inscrita no CNPJ sob o nº 04.125.572/0001-58 para avaliação do patrimônio líquido da Companhia; 3) Aprovar a avaliação apresentada pela empresa referenciada que, por ter sido anteriormente contratada, já havia promovido os estudos e levantamentos necessários à produção do laudo pericial, que ficará arquivado na incorporadora; 4) Aprovar a incorporação da Companhia, nos termos e condições convencionados no “Protocolo de Justificação e Incorporação”, tornando-se assim, a incorporadora, sucessora da empresa incorporada em todos os seus bens, ativos e passivos; e 5) Aprovar a autorização aos administradores para a prática de todos os atos necessários à incorporação, bem como da integração na incorporadora de todos os ativos e passivos da incorporada, que correspondem a um patrimônio líquido de R$ 45.329.395,56 (quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme balanço especial levantado 28.02.2011. Nada mais sendo tratado e discutido, foi lavrado o presente Termo de Resolução que vai assinado pelos representantes legais do Acionista Único. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Assinaturas: Maria Alicia Lima Peralta e Dimar Paulo Frozza. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2174806, em 28.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132125"
                ],
                "1131935": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 - NIRE nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL - Aos 31 dias do mês de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades relativas à convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, a saber: Srs. Marcello Magistrini Spinelli - Diretor-Presidente; Rodrigo Saba Ruggiero, Diretor sem designação específica; Fabiano Bodanezi Lorenzi - Diretor sem designação específica. MESA: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente; e Sr. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. ORDEM DO DIA: Abertura de filiais. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Diretores presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (i) na forma do disposto no item 10, item “VI” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a criação das seguintes filiais da Companhia nas localidades a seguir indicadas; (a) PFB - Plataforma Rodoferroviária da Cruzeiro Velho, Ferrovia Centro Atlântica, s/nº, Bairro Cruzeiro Velho, Brasília, Distrito Federal, CEP 70645-170; e (b) Avenida Francisco Rodrigo Naves, s/nº, Bairro Pires do Rio, na cidade de Pires do Rio, Goiás, CEP 75200-000. (ii) foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados ao ato listado no item (i) acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidos no Estatuto Social da Companhia e da legislação em vigor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 31 de janeiro de 2011. Assinaturas: Mesa: Sr. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente, e Sr. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Diretores: Srs. Marcello Magistrini Spinelli - Diretor-Presidente; Rodrigo Saba Ruggiero, Diretor sem designação específica; Fabiano Bodanezi Lorenzi - Diretor sem designação específica. Certifica-se que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de janeiro de 2011. Mesa: Marcello Quintella Barbosa - Secretário . Certidão - Jucerja - Registro nº00002145417 em 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131935"
                ],
                "1131963": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:00 horas do dia 24 de março de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Davi Emery Cade; Roberto Gottschalk; Wilfred Theodoor Bruijn; Humberto Ramos de Freitas; Eduardo Moreira Pereira e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Após explanação da Diretoria sobre a proposta apresentada e o necessário exame, aprovou, por unanimidade, na forma do disposto no Artigo 5º, do Estatuto Social, que regula as condições e o limite do capital autorizado da Companhia, o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), sem emissão de novas ações, utilizando parte das reservas de investimentos constituídas em anos anteriores. Em decorrência do aumento deliberado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 950.200.000,00 (novecentos e cinquenta milhões e duzentos mil reais). Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 23-2011/111903-4 - 29/03/2011. Certifico o deferimento em 04/04/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002166291 - Data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131963"
                ],
                "1131974": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião da Diretoria da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Totalidade dos membros: Eduardo Parente Menezes; Henrique Aché Pillar; Felix Lopez Cid; Carlos Henrique Waack; Alexandre Claro Fleischhauer e Sérgio Moniz Barretto Garcia. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Eduardo Parente Menezes, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. DELIBERAÇÕES: Deliberou, por unanimidade, na forma dos arts. 3º e 21, letra “l”, do Estatuto Social, criar uma filial da Companhia no Município de Cachoeira Paulista, São Paulo, com endereço na Avenida Coronel Domiciano, nº 800 - Centro, CEP 12630-000, ficando destacado do capital social, para a referida filial, a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2011/14512-3 - 19/04/2011. Certifico o deferimento em 20/04/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002172602 - Data: 20/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131974"
                ],
                "1131981": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 24 de março de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Davi Emery Cade; Roberto Gottschalk; Wilfred Theodoor Bruijn; Humberto Ramos de Freitas; Eduardo Moreira Pereira e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: PRIMEIRA - Tendo em vista o Parecer dos Auditores Independentes, manifestou, por unanimidade, a sua concordância com o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, recomendando a aprovação, pela Assembleia Geral de Acionistas, dos aludidos documentos e, em consequência, das contas da Diretoria. SEGUNDA - Considerando o Lucro Líquido de 2010 no valor de R$ 438.830.512,85 (quatrocentos e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), e que dele se faz necessário deduzir a parcela destinada à reserva legal no valor de R$ 21.941.525,64 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), os Conselheiros deliberaram propor aos acionistas o pagamento de dividendos no valor de R$ 208.444.493,61 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos lucros a distribuir, após constituída a reserva legal, em duas parcelas iguais, devendo a primeira ser paga no dia 15 de maio de 2011 e a segunda no dia 15 de dezembro de 2011. A quantia de R$ 208.444.493,60 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) correspondente à outra parcela de 50% dos lucros será retida, nos termos do art. 196 da Lei n.º 6.404, 15 de dezembro de 1976, com as alterações da Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, para custeio de parte dos investimentos previstos no orçamento do exercício de 2011, no valor total de R$ 1.565 milhões (um bilhão e quinhentos e sessenta e cinco milhões de reais) e de acordo com a seguinte discriminação: 1) Via Permanente e Obras de infraestrutura - R$ 471 milhões (quatrocentos e setenta e um milhões de reais); 2) Material Rodante e Oficinas - R$ 790 milhões (setecentos e noventa milhões de reais); 3) Sinalização, Informática e Telecomunicações - R$ 160 milhões (cento e sessenta milhões de reais); 4) Diversos - R$ 144 milhões (cento e quarenta e quatro milhões de reais). Também é certo que a parte restante dos investimentos, não coberta pelos recursos decorrentes da referida retenção, deverá ser atendida com recursos decorrentes da geração operacional de caixa e através de financiamento. Dessa forma, o Sr. Presidente do Conselho de Administração ficou, de logo, autorizado a convocar a Assembleia Geral de Acionistas para as necessárias deliberações. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 23-2011/111960-0 - 29/03/2011. Certifico o deferimento em 04/04/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002166296 - Data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131981"
                ],
                "1132186": [
                    "V - Ata",
                    "PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.358.108/0001-25\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.547\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. (“Companhia”), na Praia do Flamengo, nº 200, 19º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a presidência da reunião o Sr. Caio Racy Mattar, que convidou a mim, Eduardo Khair Chalita, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o Relatório Anual da Administração da Companhia e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 2009. 5.2. Não tendo sido apurado lucro líquido pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, restou prejudicada a deliberação dos acionistas sobre a destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Caio Racy Mattar - Presidente; Eduardo Khair Chalita - Secretário. Acionistas: Globex Utilidades S.A.; Caio Racy Mattar; Enéas César Pestana Neto; José Roberto Coimbra Tambasco; Antonio Ramatis Fernandes Rodrigues; German Pasquale Quiroga Vilardo; Eduardo Khair Chalita; Eduardo Valente de Castro. JUCERJA nº 00002060142, em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132186"
                ],
                "1132244": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nATA DA 13ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. I - Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Centro, Cep. 20211-340. II - Aviso de Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia. III - Presença: Compareceram à assembléia acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Registra-se ainda a presença do Sr. Paulo Roberto Pereira representante da Loudon Blomquist Auditores Independentes. IV - Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. V - Publicações: As Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicadas no Diário Oficial deste Estado e no Diário Comercial no dia 19/04/2011. VI - Ordem do dia: Foi lida pela Secretária da Assembléia a ordem do dia. VII - Deliberações: Os acionistas, com as abstenções pre vistas em lei e por unanimidade de votos: a) Aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010. b) Aprovaram distribuir, a título de dividendos todo o lucro líquido apurado no exercício, no valor de R$ 4.057.386,92 (quatro milhões, cinqüenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), sendo: (i) R$ 1.941,33 por ação ordinária; (ii) R$ 1.941,34 por ação preferencial Classe \"A\", e (iii) R$ 3.688,53 por ação preferencial Classe \"B\". c) Para compor o Conselho de Administração da Companhia, reelegeram os Srs. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 07.140.649-0, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.747.715-53, José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 15.423, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.751.657-49, ambos domiciliados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo nº 228, 402, e o Sr. Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, brasileiro, casado, contador, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Alfândega nº 90, 601, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº011519/0-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.774.077-87, todos com período de gestão até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. Os conselheiros ora reeleitos são acionistas da Companhia, foram dispensados de prestar caução e declararam não incidir em qualquer impedimento legal, tendo sido designado o Sr. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure como Presidente do Conselho de Administração. d) Fixaram em até R$ 100.000,00 (cem mil reais) a verba global anual destinada à remuneração da Administração, cuja distribuição caberá ao Conselho de Administração. e) Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Diário Comercial. VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. IX - Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa e acionista, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Phidias S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure e Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, acionistas. X - Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundo os termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Jucerja, registrado em 11/05/2011 sob o nº 2179847. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1132244"
                ],
                "1132148": [
                    "V - Ata",
                    "TOURINTER DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS \r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.151.688/0001-22 - NIRE 33.300.150.641\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/04/2011. Data, hora e local: Às 12:00 horas do dia 20/04/2011, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 109, sala 1102, parte. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Goiano Martins Villela. Secretário: Sr. Carlos André da Silva Hermann. Ordem do Dia: 1. Eleger o Sr. Luiz Guilherme Araújo Müller, brasileiro, divorciado, empresário, nascido em 27/05/1956, portador da carteira de identidade nº 02717377-7, IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 387.796.847-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Epitácio Pessoa, nº 3490, apto. 307, para o cargo de diretor da Companhia. 2. Autorizar a diretoria a praticar todos os atos que se fizerem necessários para a alienação do imóvel denominado Brejo Salgado, localizado na Cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, objeto da Matrícula nº 88 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º e 4º Distrito da Comarca de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, pelo valor mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pagável à vista, assegurando-se à Companhia, ainda, (a) participação em eventual alienação e/ou transferência futura a qualquer título do aludido imóvel equivalente a pelo menos 5% (cinco por cento) do preço de alienação e/ou transferência, e (b) ao menos 50% (cinqüenta por cento) dos valores a serem eventualmente recebidos por conta da desapropriação, direta ou indireta, do imóvel, restando, outrossim, facultado a qualquer dos sócios da Companhia e/ou de seus controladores, ainda que indiretos, a adquirir o imóvel nas condições mínimas ora indicadas, devendo a diretoria, ainda, tomar as cautelas e providências prévias, especialmente as autorizações, que se fizerem necessárias para a consecução da aludida alienação perante as empresas Horizon 26 Participações Ltda., Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda e Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S.A.. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram por unanimidade: 1) Eleger o Sr. Luiz Guilherme Araújo Müller, brasileiro, divorciado, empresário, nascido em 27/05/1956, portador da carteira de identidade nº 02717377-7, IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 387.796.847-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Epitácio Pessoa, nº 3490, apto. 307, para o cargo de Diretor da Companhia, o qual neste ato declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e, ato, contínuo, tomou posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia; 2) Autorizar a diretoria a praticar todos os atos que se fizerem necessários para a alienação do imóvel denominado Brejo Salgado, localizado na Cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, objeto da Matrícula nº 88 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º e 4º Distrito da Comarca de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, pelo valor mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pagável à vista, assegurando-se à Companhia, ainda, (a) participação em eventual alienação e/ou transferência futura a qualquer título do aludido imóvel equivalente a pelo menos 5% (cinco por cento) do preço de alienação e/ou transferência, e (b) ao menos 50% (cinqüenta por cento) dos valores a serem recebidos por conta de eventual desapropriação, direta ou indireta, do imóvel; 2) Autorizar a diretoria a facultar a qualquer dos sócios da Companhia e/ou de seus controladores, ainda que indiretos, a, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos a contar da presente data - ou seja, até o próximo dia 10 de maio de 2011 -, adquirir o imóvel acima descrito, desde que observadas as condições mínimas supra, celebrando a correspondente escritura definitiva de compra e venda; e 3) Os três diretores, agindo sempre em conjunto de 03 (três), terão todos os poderes para negociar, definir valores, dar quitação, prestar declarações e garantias e fazer tudo o que for necessário ou conveniente no que tange a tal operação, especialmente, no tocante às cautelas e providências prévias, notadamente as autorizações, que se fizerem necessárias para a consecução da aludida alienação perante as empresas Horizon 26 Participações Ltda., Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda e Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S.A.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 13:00 horas e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20/04/2011. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas da Companhia. Goiano Martins Villela - Presidente. Carlos André da Silva Hermann - Secretário. Declaração do Membro da Diretoria: Luiz Guilherme Araújo Müller. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turísticos e Imobiliários. Certifico o deferimento em 05/05/2011, e o registro sob o nº 2177622 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1132148"
                ],
                "1132236": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11 horas do dia 27 de abril de 2011, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no “Jornal do Commercio” nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. DELIBERAÇÕES: (i) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ressalvada a destinação do resultado do exercício, a qual será modificada nos termos do item (ii) a seguir; (ii) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 428.630.102,27 (quatrocentos e vinte e oito milhões, seiscentos e trinta mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos), bem como do saldo da conta de lucros acumulados em 2009 decorrentes da aplicação das novas regras contábeis emitidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e corroboradas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no montante de R$ 333.415.715,67 (trezentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), da maneira exposta a seguir: 1) R$ 21.431.505,11 (vinte e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e onze centavos), relativos a 5% do lucro líquido, serão alocados à conta de Reserva Legal, em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo 31 do Estatuto Social; e, 2) R$ 740.614.312,83 (setecentos e quarenta milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e doze reais e oitenta e três centavos), equivalente à soma de R$ 407.198.597,16 (quatrocentos e sete milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), referentes ao saldo do lucro líquido após a constituição da reserva legal, e de R$ 333.415.715,67 (trezentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), referentes ao saldo da conta de lucros acumulados em 2009, serão pagos a título de dividendos, o que representa R$ 2,810692163 por ação ordinária e preferencial, o que equivale a aproximadamente R$ 8,432076489 por Unit. Os dividendos serão pagos em 2 parcelas, com base na posição acionária de 27 de abril de 2011, a ser informada pelo Banco responsável pela custódia das ações, sendo a primeira parcela de R$ 407.198.597,16 (quatrocentos e sete milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) paga até 31 de maio de 2011 e a segunda parcela de R$ 333.415.715,67 (trezentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) paga até 31 de outubro de 2011. As ações da Companhia serão negociadas ex-dividendos a partir de 28 de abril de 2011. Não haverá retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.249/1995. Considerando que a destinação do resultado aprovada por esta Assembleia não coincide com a proposta apresentada pela Administração da Companhia, deverá esta Administração providenciar a retificação e republicação dos trechos das demonstrações financeiras que tratam do tema; (iii) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, registrado o voto contrário do acionista The Dreyfus/Laurel Funds Trust - Dreyfus Global Equity Income Fund, eleger para o Conselho de Administração da Companhia onze membros titulares e seus respectivos suplentes, a saber: como MEMBROS TITULARES, os Srs. (i) Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Bandeirantes, 665 / 401, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, CEP 30315-000, portador da carteira de identidade nº IG-911214, expedida pelo Ministério do Exército, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.633.526-49; (ii) Wilson Pereira dos Santos, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Otiles de Moreira, 93/1302, Bairro Duque de Caxias II, Cuiabá-MT, CEP 78043-368, portador da carteira de identidade nº 0071972 2, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.013.701-68; (iii) Pedro Grossi Junior, brasileiro, casado, bacharel em Direito, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400, bloco 01, apto. 204, Bairro São Conrado, Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade nº 1894695, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.834.457-53; (iv) Isacson Casiuch, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na Rua Borges de Medeiros, 3.607/ 203, Bairro Lagoa, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22470-001, portador da carteira de identidade nº 130223, emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.293.267-34; (v) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, brasileiro, administrador, solteiro, residente e domiciliado na Rua Orobó, 928, Bairro Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, CEP: 05466-030, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00; (vi) Luis Carlos Saciloto Tadiello, brasileiro, divorciado, engenheiro e advogado, residente e domiciliado na Rua Rocha Pita, 120/201, Bairro Partenon, CEP 90680-250, Porto Alegre - RS, portador da carteira de identidade nº 400929526-4, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF sob o nº 339711960-04; (vii) Carlos Roberto Cafareli, brasileiro, casado, bancário e economiário, residente e domiciliado na Rua Bruno Filgueira, nº 2000, apto 2201, Champagnat, Curitiba, Paraná, CEP 88730-380, portador da carteira de identidade nº 1262775-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.183.619-91; (viii) João Almeida dos Santos, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, 2306/601, Bairro Vitória, Salvador-BA, CEP 40080-004, portador da carteira de identidade nº 00485090-43, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.974.675-72; (ix) Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 232/401, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22421-000, portador da carteira de identidade nº 2197470, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 178.165.217-15; (x) CONSELHEIRO INDEPENDENTE Nº 1: Maurício Luis Luchetti, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Cândido de Azevedo Marques, 750, Casa 01, Bairro Morumbi, São Paulo- SP, portador da carteira de identidade nº 10521527, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e inscrito no CPF/MF sob o nº 23859598420; e, (xi) CONSELHEIRO INDEPENDENTE Nº 2: Ernesto Paulo da Silva Nunes, brasileiro, há dezoito anos em união estável, engenheiro mecânico e eletricista, residente e domiciliado na Praça Santos Dumont, 140/104, Bairro Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22470-060, portador da carteira de identidade nº 2949540, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.559.688-00; e, como MEMBROS SUPLENTES os Srs. (i) Cristiano Correa de Barros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua Vicente Guimarães, 141/ 801, CEP 30320-640, Bairro Belvedere, Belo Horizonte-MG, portador da carteira de identidade nº MG-477.965, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.933.916-20, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Djalma Bastos de Morais; (ii) João Procópio Campos Loures Vale, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Dias Adorno, 39/1602, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP 30190-100, portador da carteira de identidade nº M-1.322.168, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 328.909.826-53, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Wilson Santos; (iii) Eliana Soares da Cunha Castello Branco, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Rua Monte Alegre, 929/201, CEP 30240-230, Bairro São Lucas, Belo Horizonte - MG, portadora da carteira de identidade nº M-978.773, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF/MF sob o nº 482.668.416-91, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Pedro Grossi Júnior; (iv) Carlos Alberto Figueiredo Trindade Neto, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Professor Saldanha, 71/701, Bairro Lagoa, CEP 22461-220, Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade nº 12776492-7, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº 105.885.817-39, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Isacson Casiush; (v) Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, administrador, casado, residente e domiciliado na Rua André Fernandes, 205/111 A, Bairro Itaim Bibi, CEP 04536-020, São Paulo-SP, portador da carteira de identidade nº 11605282-0, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.989.187-89, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior; (vi) Antônio de Pádua Barbedo, brasileiro, casado, eletricitário, residente e domiciliado na Rua São Joaquim, 485/1302, Bairro Centro, CEP 93010-190, São Leopoldo-RS, portador da carteira de identidade nº 201081902-3, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF sob o nº 013925900-78, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Luiz Carlos Saciloto Tadiello; (vii) Carlos Massaru Takahashi, brasileiro, casado, bancário, com endereço comercial na Praça XV de Novembro, 20, 3º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20010-010, portador da carteira de identidade nº 9.5005567-5, expedida Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.858.808-03, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Carlos Roberto Cafareli; (viii) Luiz Henrique de Castro Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua Pitangueiras, 261, Condomínio Retiro das Pedras, Brumadinho-MG, CEP 35460-000, portador da carteira de identidade nº MG 1.115.516, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.051.986-15, para ocupar o cargo de suplente do Sr. João Almeida dos Santos; (ix) Luiz Ricardo da Câmara Lima, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua José de Almeida Maciel, 52/401, Bairro Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-321 portador da carteira de identidade nº 739.403, expedida Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.189.094-87, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Jorge Kalache Filho; (x) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, 364/201, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22420-000 portador da carteira de identidade nº 61.698, emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 871.667.807-97, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE suplente do Sr. Maurício Luís Luchetti; e, (xi) Thereza Cristina Nogueira de Aquino, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Rua Marituba, 400 Estado do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22641-490, portadora da carteira de identidade nº 3.023.845, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 312.957.707-68, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA INDEPENDENTE suplente do Sr. Ernesto Paulo da Silva Nunes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos cumprirão o atual mandato unificado deste órgão da Companhia, o qual se estende até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. A posse e investidura dos Conselheiros ora eleitos ocorrerá a partir de 1º de maio de 2011 e ficará condicionada à assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável, sendo que os membros do Conselho de Administração eleitos pela primeira vez deverão ainda assinar o “Termo de Anuência dos Administradores”, nos termos do qual assumirá expressamente responsabilidade pessoal pelo cumprimento das regras constantes do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 subscrito pela Companhia (“Contrato”) e do Regulamento de Listagem de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (“Regulamento de Listagem”), que disciplinam o referido segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Os Conselheiros eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa. Os Conselheiros indicados pela Cemig Geração e Transmissão S.A. assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Assim, a composição do Conselho de Administração da Companhia será a seguinte: Conselho de Administração: (Vigência do mandato - 1 ano): Titulares, Suplentes: Djalma Bastos de Morais, Cristiano Corrêa de Barros; Wilson Pereira dos Santos, João Procópio Campos Loure Vale; Pedro Grossi Junior, Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Isacson Casiuch, Carlos Alberto Figueiredo Trindade Neto; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Luis Carlos Saciloto Tadiello, Antonio de Pádua Barbedo; Carlos Roberto Cafareli, Carlos Massaru Takahashi; Maurício Luis Luchetti (Independente), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (Independente); Ernesto Paulo da Silva Nunes (Independente), Thereza Cristina Nogueira de Aquino (Independente); João Almeida dos Santos, Luiz Henrique de Castro Carvalho; Jorge Kalache Filho, Luiz Ricardo da Câmara Lima. (iv) Os acionistas que integram o bloco de controle da Companhia, em conjunto com os acionistas representados pela Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello, deliberaram, por unanimidade, eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, a saber: como MEMBROS TITULARES os Srs. (i) Jorge Khoury Hedaye, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Correia de Menezes, 385/1301, Bairro Horto Florestal, Salvador- BA, CEP 40295-030, portador da carteira de identidade nº 00613742-37, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no CPF/MF sob o nº 034. 524.335-87; (ii) Eduardo Alexandre Dutra Zimmermann, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Cabeda Peres, 31, Bairro Ipanema, Porto Alegre - RS, CEP 91760-550, portador da carteira de identidade nº 7005298811, expedida pela Secretaria de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF sob o nº 294.033.080-87; (iii) Clayton Ferraz De Paiva, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua João Ramos, 285/1401, Bairro Graças, Recife-PE, CEP 52011-080, portador da carteira de identidade nº 498389, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.925.334-34; (iv) José Maria Rabelo, brasileiro, casado, bancário aposentado e advogado, domiciliado na SQN 213 - Bloco K - Apto. 602 - Brasília-DF CEP 70872-110, portador da carteira de identidade nº 851.287, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob o número 232.814.566-34; e, como MEMBROS SUPLENTES os Srs. (i) Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 828/902, Bairro Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22070-011, portador da carteira de identidade nº M-104.612, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.237.036-04, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Jorge Khoury Hedaye; (ii) Cláudio Canalis Goulart, brasileiro, viúvo, economista, residente e domiciliado na Rua Mali, 881, Porto Alegre-RS, CEP 91370-230, portador da carteira de identidade nº 8003228056, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.837.530-68; para ocupar o cargo de suplente do Sr. Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman; (iii) Ana Paula Moraes Venâncio Amaral, brasileira, casada, contadora, domiciliada na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - Torre Pão de Açúcar, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040, portadora da carteira de identidade nº 081340/O-8, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.306.917-12, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Clayton Ferraz de Paiva; (iv) Dio Jaime Machado de Almeida, brasileiro, casado, consultor, domiciliado na Rua Conde de Bonfim, 1349 - BL A, apto. 902, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20531-001, portador da carteira de identidade nº 2.114.176, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.461.507-63, para ocupar o cargo de suplente do Sr. José Maria Rabelo; Os acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia representados pelo Sr. Eduardo Cysneiros de Morais, deliberaram, em votação em separado, por unanimidade, em observância ao disposto na alínea “a” do §4º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, eleger como MEMBRO TITULAR do Conselho Fiscal da Companhia o Sr. Eduardo Cysneiros de Morais, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, 50, 10º andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04543-000, portador da carteira de identidade nº 08740025-5, expedida pelo Instituto Felix Pacheco do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.971.487-29 e como seu respectivo suplente o Sr. Paulo Nóbrega Frade, brasileiro, solteiro, administrador, domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, 50, 10º andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04543-000, portador da carteira de identidade nº 32480750-8, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito no CPF sob o nº 272.844.948-16. O mandato dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos se estende até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. A posse e investidura dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos ocorrerá a partir de 1º de maio de 2011 e ficará condicionada à assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas e pareceres do Conselho Fiscal da Companhia, na forma da legislação aplicável. Os membros do Conselho Fiscal eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa. Os Conselheiros Jorge Khoury Hedaye, Ronald Gastão Andrade Reis, José Maria Rabelo e Dio Jaime Machado de Almeida assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Assim, a composição do Conselho Fiscal da Companhia será a seguinte: Conselho Fiscal: (Vigência do mandato - 1 ano): Titulares, Suplentes: Jorge Khoury Hedaye, Ronald Gastão Andrade Reis; Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman, Cláudio Canalis Goulart; Clayton Ferraz De Paiva, Ana Paula Moraes Venancio Amaral; José Maria Rabelo, Dio Jaime Machado de Almeida; Eduardo Cysneiros de Morais, Paulo Nobrega Frade. (v) Por unanimidade dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia, para o período que se inicia na data da presente Assembleia Geral Ordinária e termina na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2012, no montante global de até R$ 5.431.781,55 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), já incluídos os encargos, ficando a critério do Conselho de Administração a distribuição individual desse montante entre os administradores da Companhia, nos termos do inciso XII do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. No tocante à remuneração global dos membros do Conselho Fiscal para o mesmo período, os acionistas deliberaram fixá-la no montante de até R$ 273.934,80 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), já incluídos os encargos, ficando igualmente a critério do Conselho de Administração a distribuição individual desse montante entre os membros do Conselho Fiscal da Companhia. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 27 de abril de 2011, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002175368, em 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1132236"
                ],
                "1132329": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1132329"
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                "1131970": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:30 horas do dia 24 de março de 2011. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Davi Emery Cade; Roberto Gottschalk; Wilfred Theodoor Bruijn; Humberto Ramos de Freitas; Eduardo Moreira Pereira e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Após explanação da Diretoria sobre as propostas apresentadas e o necessário exame, tomou, por unanimidade, as seguintes deliberações: Primeira - Com o objetivo de custear a aquisição de material rodante - 44 (quarenta e quatro) locomotivas, todas novas e de fabricação nacional - para atender aos projetos de incremento de volume transportado e de expansão da capacidade de transporte, autorizou a contratação, pela MRS Logística S/A com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de uma operação através da qual esta instituição financeira concede à MRS a quantia de R$ 226.872.000,00 (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais). Segunda - Autorizou a Diretoria a celebrar todos os contratos que se fizerem necessários à efetivação da aludida aquisição de material rodante, inclusive para prestar as garantias respectivas, na forma das condições constantes das Decisões de Diretoria nº 164/2011-BNDES e 165/2011-BNDES. Terceira - Ratificou todos os atos que a Diretoria já praticou com a finalidade supra. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 23-2011/111955-3 - 29/03/2011. Certifico o deferimento em 04/04/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002166294 - Data: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131970"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1118788": [
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                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1118788. Por ofício"
                        ],
                        "1128190": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.05.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de seus gasodutos e pontos de entrega (DGN/GAS/TGN/SES) BR TE TECAM e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos, localizado na Estrada Fabor Orbel, s/n - Município de Duque de Caxias, no período de 16.05.11 a 06.06.11 no horário de 08:00 às 11:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 202.145/1998.\r\n\r\nId: 1128190. Por ofício"
                        ],
                        "1132235": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS: Ficam convidados os Senhores Debenturistas da 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Debêntures” e “Emissora”, respectivamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a realizar-se em 1 de junho de 2011, às 15hs, na Avenida Graça Aranha nº 26, térreo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a substituição do agente fiduciário das Debêntures e a sua remuneração, com a consequente alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) do Instrumento Particular de Escritura das Debêntures (“Escritura”), de maneira a refletir as deliberações aprovadas. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral de Debenturistas. Informamos que o debenturista deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e extrato da sua posição expedido pela instituição custodiante. É facultado a qualquer debenturista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o debenturista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como debenturista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. Procurações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os debenturistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1132235"
                        ],
                        "1130422": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1130422"
                        ],
                        "1132260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nPara atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de maio de 2011, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.249, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de maio de 2011\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POSSATO - diretora -\r\n\r\nId: 1132260"
                        ],
                        "1130432": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 12 de maio de 2011, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 13 de junho de 2011, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme Art. 202 da Lei nº. 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do início do pagamento: \r\n\r\n1. Valor:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 2.720.373,53 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), equivalente a R$ 0,23123 por ação ordinária;\r\n\r\nb) O valor de R$ 8.161.120,58 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,69371 por ação, que está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2011 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3° do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. \r\n\r\n2. Ex-Dividendo:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 13/05/2011. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BOVESPA, a partir de 16 de maio de 2011.\r\n\r\n3. Pagamento:\r\n\r\nO pagamento será efetuado, na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nId: 1130432"
                        ],
                        "1130482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.048.989/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRATÉGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016593, com validade até 11 de maio de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais classe I (perigosos), classe IIA (não inertes), classe IIB (inertes) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; manutenção e garageamento da frota própria, na RUA DELFOS, 75 - CAPIVARI, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/500231/2009) \r\n\r\nId: 1130482"
                        ],
                        "1116777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELC DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.192.952/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELC DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016281, com validade até 13 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501751/2011) \r\n\r\nId: 1116777"
                        ],
                        "1128967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016584, com validade até 10 de maio de 2016, para implantar e operar subestação de transmissão de energia elétrica denominada SESD Dutra, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 266, RUA 4, LOTE 1 (PARTE) - FAZENDA CACHOEIRINHA - BOA VISTA I, município de BARRA MANSA. (Processo n. E-07/501458/2010) \r\n\r\nId: 1128967"
                        ],
                        "1119895": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016383, com validade até 19 de abril de 2012, para realizar a ampliação da produção de cerveja e refrigerante, produção de chá e implementação na área de utilidades, envolvendo a ampliação da ETA, ETEI, sistemas de geração de CO2 e resfriamento, instalação de duas caldeiras a gás natural, subestações de energia e canteiro de obras, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 237 - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/510358/2010) \r\n\r\nId: 1119895"
                        ],
                        "1132157": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIA FABRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ: 33.110.156/0005-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIA FABRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCANTARA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016579, com validade até 09 de maio de 2014, para a concepção, localização e implantação de um grupamento de 43 edificações residenciais unifamilares, 5 lotes comerciais, 4 quadras, numa área do terreno de aproximadamente 42.372,52m², na RUA KARDEC DE SOUZA, PARQUE RAIA - CAPINHEIRA, município de PARACAMBI. (Processo n. E-07/201456/2008) \r\n\r\nId: 1132157"
                        ],
                        "1124491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASAL COMERCIAL DE\r\n\r\nAUTOMOVEIS E SERVIÇOS\r\n\r\nALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.685.506/0005-39\r\n\r\nCASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS ALCÂNTARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016410, com validade até 27 de maio de 2016, para a atividade de comércio de automóveis novos e usados, serviço de manutenção, reparação mecânica, lavagem e lubrificação de veículos., na RODOVIA LOTE 01 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, - PONTINHA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/500050/2010) \r\n\r\nId: 1124491"
                        ],
                        "1128185": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.05.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de seu Terminal que consistem na movimentação de petróleo, derivados e álcool (DTO/OLEO/OP/NNESE) BR TE TECAM e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos, localizado na Estrada Fabor Orbel, s/n - Município de Duque de Caxias, no período de 16.05.11 a 06.06.11 no horário de 08:00 às 11:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 202.145/1998.\r\n\r\nId: 1128185. Por ofício"
                        ],
                        "1128178": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0004-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.05.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de seu terminal de distribuição de gasolina, diesel, álcool, gás natural e óleo combustível (DTO/OLEO/OP/NNESE) BR TE TEVOL e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos, localizado na Estrada Fabor Orbel, s/n - Município de Duque de Caxias, no período de 16.05.11 a 06.06.11 no horário de 08:00 às 11:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200585/1999.\r\n\r\nId: 1128178. Por ofício"
                        ],
                        "1132040": [
                            "V - Convocação",
                            "ENERGÉTICA SUAPE II S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.373.678/0001-94\r\n\r\nNIRE 33.3.0028561-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da ENERGÉTICA SUAPE II S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 1º de junho de 2011, às 10:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, 22º andar, sala 2.210, Centro, CEP 20020-100, em Assembléia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Análise da regularidade dos aportes dos acionistas referentes ao aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 25 de janeiro de 2011, para fins de homologação ou não do mesmo.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011.Luiz Alberti Minniti Amoroso, João Aldemir Dornelles, Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1132040"
                        ],
                        "1132250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - BENILDO DE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade RG nº 21.514.924-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 129.888.328-89, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo e com endereço comercial na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-003, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Diretor na XL Resseguros Brasil S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - BENILDO DE ARAÚJO COSTA.\r\n\r\n(17 e 18/05/2011)\r\n\r\nId: 1132250"
                        ],
                        "1132103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERCALARES - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 16 de Maio de 2011, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2011, de DIVIDENDOS INTERCALARES, no valor bruto de R$ 20.000.000,00, à razão de R$ 72.727,27 por ação ordinária nominativa, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2011. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1132103"
                        ],
                        "1130229": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., que estarão à sua disposição, a partir de 13 de maio de 2011, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere aquele dispositivo legal, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1130229"
                        ],
                        "1130727": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/RJ, no dia 24/05/2011, 3ª feira às 19h para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Novo Estatuto; b) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2010; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Niterói, 12/05/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1130727"
                        ],
                        "1130741": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 23 de maio de 2011, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a ratificação dos aumentos de capital aprovados nas RCAs realizadas em 03/02/2011 e 04/03/2011; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da empresa Galvão Vendas de Imóveis Ltda. de acordo com o Fato Relevante publicado na data de 09 de dezembro de 2010; 3. Eleição, em complementação de mandato, de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130741"
                        ],
                        "1130626": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, § 1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) realização da 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404/76 e do art. 22, § 1º do Estatuto Social; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). 2. Conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da assembleia, aos cuidados da Diretoria Jurídica. Niterói, 13 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130626"
                        ],
                        "1130835": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF 33.042.730/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 20º andar, na cidade de São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada Inal Nordeste S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.904.638/0001-57 (“Inal Nordeste”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, com data-base de 30 de abril de 2011; (iv) discutir e aprovar a incorporação da Inal Nordeste pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembleia a que se refere este edital; (vi) ratificar os jornais em que a Companhia faz as suas publicações legais. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. São Paulo, 12 de maio de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130835"
                        ],
                        "1131281": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas com posição acionária em 30/04/2011 a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2011, na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, Km 133,5, Praça Engenheiro Pierre Berman, Cidade de Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: Deliberar acerca de (a) aprovação do pagamento referente a Participação dos Lucros no primeiro trimestre de 2011 aos Debenturistas, no valor de R$ 3.374.130,93 conforme os termos da Escritura de Emissão e (b) aprovação de pagamento de Dividendos Intermediários no montante de R$ 4.913.208,27 referente primeiro trimestre de 2011 propostos à razão R$ 54,45 por ação ordinária e R$ 59,89 por ação preferencial, descontando-se as antecipações no exercício, no montante de R$ 2.442.857,13 e 3.557.142,88, respectivamente. Magé, 13 de maio de 2011. Ricardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1131281"
                        ],
                        "1130710": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 24 de maio de 2011, às 9 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena no 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) distribuição extraordinária de dividendos; (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a transferência de 750 (setecentos e cinquenta) quotas da titularidade do sócio Miguel José Froimtchuk para a sociedade Centro de Tratamento em Oncologia S.A. (CNPJ 06.013.918/0001-51) e a instituição de usufruto sobre as 5 quotas restantes detidas por Miguel José Froimtchuk; (iii) nomeação dos novos membros da Administração; e (iv) adequação da Cláusula VII do Contrato Social, que trata administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Administração.\r\n\r\nId: 1130710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1129845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2002 - Leonardo Durço Pereira. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2001 - Erbert Ferreira Soares. 2002 - Alexandre Pedroso Cezar, Raphael Sebastião Oliveira da Costa. 2004 - Leonardo Durço Pereira, 2006 - Rafael de Oliveira. 2007- Johnny de Oliveira Corrêa. 2008 - Bruna Brasiliense de Castro, Tainá Najara Celestino, Thaynara Ribeiro Lotti. 2009 - Rodolfo Rodrigues Provençano dos Santos. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar-E/EAA.CR nº 0942793-1.\r\n\r\nId: 1129845"
                    ],
                    "1122910": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 28.316.602/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES no ano letivo de 2010 - Curso Médio na Modalidade Normal, com ênfase em Educação Infantil e em Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental - Parecer C.E.E. nº 767/2002 homologado em Ato de 02/12/2002, publicado em D.O, de 06/12/2002. Amanda da Silva Oliveira, Bianca Ocura da Silva, Carolina de Castro Moura Brasil Barbosa, Diana Pontes dos Santos, Gabrielle Bianca Rocha dos Santos, Josiane da Silva Machado, Julia Maria Libanio dos Santos, Liliana da Silva Joaquim, Mariana Lopes da Silva, Taliane dos Santos Raimundo, Thayane Victoriano do Carmo, Thayna Ferreira Pragana. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E.nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Ana Beatriz Marinho Pereira de Souza, Ana Patricia Ramos Fernandes Cousaquiviti, Andressa Soares de Souza, Ariane Petronilho de Souza, Caroline dos Santos Mamede da Silva, Cloe Silva Santos, Driellen Barreto da Rocha, Ester Pacheco Dantas, Evelyn Maiara da Silva Souza, Fabiana Silva de Morais, Fernanda Daniela do Nascimento Gomes, Franciane Maximiana Cruz da Silva, Gabriela Rangel da Silva Conceição, Gislaine de Sousa Teixeira, Ingrid Thais de Souza Oliveira, Jane Eugenio de Oliveira, Jean dos Santos Francisco Pernambucano, Jônatas Valentim da Silva, José Vinicius de Morais Parente, Juan Gonçalves Pereira, Natália Cristina da Silva Oliveira, Nathália Rufino de Oliveira, Paula Elisa Pereira Lopes, Paula Toledo Vieira, Raissa Lucio dos Santos, Raquel Mendes Conceição, Rayanne de Sousa Regly, Renata de Azevedo Raphael, Sindy Macedo Gonçalves Vitorino, Suellen Albino Machado Teixeira da Costa, Tâmara Braga Ribeiro, Thaís Carvalho de Jesus, Thaís Stefany Rodrigues, Thuany Anacleta Pimenta. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem (noite), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Beatriz Cazé de Oliveira Nascimento, Carla Cristina França do Nascimento, Cristiane Antonia dos Santos Ceará, Dayane Gallagher Terra, Elisa da Silva Tchmola Dias, Fernanda da Silva Bento, Fernanda da Silva Inacio, Grace Kelly Nery de Barros Silva, Gracy Capuchinho da Trindade, Jefferson Cosme de Oliveira Soares, Jéssica Pereira da Silva, Mayara dos Santos Carvalho, Natalia Grave Vieira, Patricia Juliana Arce Endara, Priscila dos Santos Silva, Rafaela Santana Ferreira, Raissa Araújo Cavalcante, Suelen Braga de São Pedro, Suelen Donato Martins, Thaíris do Nascimento Morais, Thamiris Barbosa dos Santos, Thiago de Assis Bard, Vanessa Medeiros de Souza. Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Informática (Manhã) Parecer C E E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Alex Sandro de Jesus Ribeiro, Amanda Rodrigues Miranda, Beatriz da Cunha Barrilhas, Camila da Silva Figueira, Camilla Cunha Alvarenga, Daniele Borges Tosta, Edmo Alef Mello de Souza, Felipe Ferreira Guimarães, Felipe Honorio da Silva Moraes, Flávio Inácio de Azevedo, Gustavo Willen Anacleto Costa, Hegueno Evandro Reis Pereira, Igor de Melo Leite, Jéssica Nicodemos da Silva, Jonathan Wesley de Araujo Silva, Lindemberg Freitas da Cunha, Luana Vasck da Silva Ribeiro, Lúzio Márcio Oliveira de Sousa Filho, Marcus Vinícius Soares Alves, Mayara Regina dos Santos Corrêa, Mayara Tavares de Faria Attié, Micaela Valentim da Costa Ferreira, Milena dos Santos Nogueira, Renan Sotté Coutinho, Roger dos Santos Tavares, Sthephanie Nogueira Ribeiro, Thainá Magno Marinho, Thayllan Neves Anacleto, Thaynara Vieira Vilela, Thiago Pecly de Oliveira, Vinicius Costa Carneiro, Wilson Guedes Santana Fernandes, Yuri Astrolabio dos Santos Thederich . Curso Médio e de Educação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Informática (Noite) Parecer C E E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Aline Cuerci Lira Moreira, Ana Caroline \r\n\r\nAlves de Carvalho, Andrei Victor da Silva Ernande, Bruno Cesar \r\n\r\nGomes Cardoso, Clayton Barros Gomes, Daniel Marlon de Assis \r\n\r\nNiemeyer, Diego de Castro Paiva, Francis Tadeu Vaz Carvalho \r\n\r\nda Silva, Geisse Evily de Freitas Silva, Giselle Figueiredo de \r\n\r\nSousa, Jean Rafik de Cristo Silva, Jéssica de Souza Freitas,\r\n\r\nLuiz Filippe de Oliveira Santos, Marcos Paulo de Assis Franklin, \r\n\r\nMarlon da Silva Lima, Paulo Henrique Barrach de Lima, Renan \r\n\r\nAugusto da Silva Peres, Rodrigo Campos Neves, Rodrigo Duarte dos Santos, Saulo Dutra Oliveira, Stéphanie Almeida Cunha, Vinícius \r\n\r\nde Almeida Barroso, Vitor Anacleto Lauria. Curso Médio e de \r\n\r\nEducação Profissional, na Habilitação Profissional de Técnico \r\n\r\nem Gestão de Negócios. Parecer C E E nº 1137/02, homologado \r\n\r\nem Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19. Adilson de Oliveira Roberto, Agnaldo Mesquita de Lima Junior, \r\n\r\nAlessandro Prado da Silva Crespo, Beatriz da Silva Jardim, Bianca \r\n\r\nda Silva Souza, Carolina Lima Soares, Carolina Pinheiro Coimbra, \r\n\r\nCaroline da Silveira Mendes, Cintia Santana da Silva, Daniel \r\n\r\nBraga de Souza, Daniel Henrique Monsores Batista da Silva,\r\n\r\nDayanna Dias de Souza, Diogo Olimpio Lima da Silva, Eduardo \r\n\r\nDutra dos Santos Junior, Emerson dos Santos Silva de Lyra, \r\n\r\nFelipe da Silva Santos, Felipe Maia da Mota, Gisele da Silveira \r\n\r\nOliveira, Gustavo Gurgel Machado, Iohan Barreto Ferreira, Israel \r\n\r\nde Almeida Torres Junior, Jesana Etnã Pinto da Silva, Jessica \r\n\r\ndos Santos Sarmento, Jéssica Faria Teixeira, Jonathan Tripodi dos Santos, Jorge Luiz dos Santos Junior, Leandro Vieira dos Santos, \r\n\r\nLetícia Pereira Braga, Luiz de Matos Bauer Filho, Luiz Otavio da \r\n\r\nSilva Neves, Maise Justo Meirelles, Marcelle de Souza Tenório \r\n\r\nda Silva, Marcelo Rodrigo Gonçalves da Silva Santos, Marcio da Conceição Silva, Marcus Vinicius Santana Barbosa, Monique Fernandes Barreto, Pablo Silva de Oliveira, Rafael Pinheiro da Silva, \r\n\r\nRayssa Nascimento da Silva, Rejane Gomes dos Santos, Thais \r\n\r\nSouza da Silveira, Thales da Silva Conceição Xavier, Wesley \r\n\r\nDalvan de Oliveira Pereira, Curso Médio e de Educação \r\n\r\nProfissional, na Habilitação Profissional de Técnico em Gestão \r\n\r\nde Negócios. Parecer C E E nº 1137/02, homologado em \r\n\r\nAto de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página \r\n\r\n19. Amanda Vieira dos Santos, Amarildo Carlos de Melo Araujo \r\n\r\nJúnior, André Luís da Conceição da Silva, Carolina Monteiro \r\n\r\nPereira, Caroline Brito Nunes, Cintya dos Santos Godoi, Davilyn \r\n\r\nCristi de Lima Nascimento, Edgard dos Santos Oliveira, Eduarda \r\n\r\nFigueira Pires, Eliel Arthur Lima do Nascimento, Emilay Rezende \r\n\r\nNeves, Evelyn Oliveira de Paulo Barreto, Flávia Fernanda \r\n\r\nFonseca, Gabriel Sant'Anna da Costa, Gabriela Leandro Alves \r\n\r\nde Carvalho, Gabriela Rodrigues Barbosa, Gregory da Fonseca \r\n\r\nAnacleto Silva, Igor Melo Dias, Irlane Guedes Santana Gonçalves, \r\n\r\nJoseane Lage Ardisson, Joyce Lage Ardisson, Karine Sant'Anna \r\n\r\nda Silva, Lauryanne Gonçalves Ferreira de Araujo, Lucas André Perario Gomes, Lucas Santos Duarte Ferreira, Luiz Alberto Cardoso Freitas, Maiara Pereira Capuxim de Oliveira, Manoela de Amorim Oliveira, Marcelle Oliveira dos Santos, Naiara Santos Sant'Anna, Queila Leonardo Costa, Quézia Freire Barreiros, Stephania da Silva Barbosa, Thiffany Teixeira da Costa, Thomas Jefferson Alves, Wesley da Costa Quaresma, Yasmim Barros Barbosa. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00. (Manhã), Amanda Pereira dos Passos, Arthur Davis Ferreira de Carvalho, Daiane Cristine Callado de Castro, Felipe Rodrigues de Oliveira, Gabriel Meireles Mota, Leonardo da Silva Souza, Luanda de Souza Ambrosio Ramos, Rodrigo Henaut Fernando Guerra.Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Noite), Alexandre Simas da Silva, Andreiza Oliveira Borges de Castro, Gabrielli de Mendonça Caetano, Josiane Bittencourt de Oliveira, Juliana Barros Isidoro, Juliane Tatagiba Costa, Lais Cristina de Sousa Daumas, Letícia da Silva Abreu, Luciana Santana Costa Bonifacio, Marcos Antonio Anacleto Sibilio, Renata da Fonseca Barbosa, Thiago de Souza Pedro Lima. Retificação do nome da Publicação de 06/07/2006 - Curso de Ensino Médio com habilitação Profissional de Técnico em Informática - Rodrigo dos Santos Dutra. \r\n\r\nId: 1122910"
                    ],
                    "1132073": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA UNISUAM\r\n\r\nCNPJ: 34.008.227/0010-96\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica UNISUAM, mantido pela SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, situada no Bangu Shopping, Rua Fonseca, 240 - Bangu, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de Educação Profissional Subseqüente, Técnico em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ano 2009: Alan Wagner Reis Veroneze, Danielle Rodrigues Alves; Ano 2011: Aline Glória Souza da Costa; Técnico em Segurança do Trabalho, Ano 2010: Fernanda Barata Pinheiro. Retificamos: D.O. 29.10.2010, pág. 7, 3ª coluna. Onde se lê Ano 2009: Monique Nibra de Carvalho, leia-se Ano 2010: Monique Nibra de Carvalho. Diretor: Luís Carlos Ferreira, of. CDIN nº 717/10. Secretária escolar: Creuza Monteiro de Azevedo, of. CDIN nº 717/10. Professores Inspetores Escolares: Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6; Célia Maria Lopes, Matr. 0942724-6 - CRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1132073"
                    ],
                    "1129992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO\r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em março e abril/2011: Ana Lúcia da Silva Sant´Ana, Cristiane Maria Pereira, Elizabeth Ramos da Encarnação Silva, Elzimeri Pandino Botelho Leonardo, Flávio Antônio Miranda Tavares, Juliana Pereira dos Santos, Luciana do Nascimento Camelo Arruda, Sabrina Cavalheri de Carvalho, Samya Paula Moura do Nascimento, Sebastião Aufran Proveti Gonçalves, Terezinha Serpa Laranjo Marques. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em março e abril/2011: Adriana Silva, Alessandra da Silva Gama, Andressa Antonia Ferreira Urbieta, Camila Martin de Oliveira Drummond, Cátia Cristina Santos Dias, Daniella Esquetino de Barcelos Carvalho Serpa, Eliane Santa Alcantara, Fernanda Vieira Norat, Regina Rodrigues de Souza Saraiva, Rosaria Conceição Vidal Silva. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Joana D´Arc Reis Santos, matr: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1129992"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1132056": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8578/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de drenagem de crista no talude a montante do nº 3577 - Praia do Paraíso - Ponta Leste - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1132056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1132055": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nErrata\r\n\r\nPor erro de digitação na publicação do Resultado Final da Concorrência supracitada, publicada em 16/05/2011, segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LUCAS COSTA\r\n\r\nSubsecretário de Defesa Civil\r\n\r\nSecretaria de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1132055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1132098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 31 de maio de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 31 de maio de 2011, às 14h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:30 as 14:40 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1132098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1132145": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 001/2011\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Comissão Técnica de Credenciamento comunica a todos os interessados que relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/11, cujo objeto é o credenciamento em Cadastro reserva de profissionais da área de fonoaudiologia para realização de exame denominado emissões otoacústicas evocadas no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, esta Comissão Técnica de Credenciamento CLASSIFICOU os proponentes abaixo, tendo em vista a capacidade de atendimento:\r\n\r\n01- CARLA ABRANCHES DE BRITO CALDERONI\r\n\r\n02- PATRÍCIA TADEU GOMES PINTO\r\n\r\n03- CORINNA DIAS NARDELI MANES\r\n\r\nConforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93 e item 6.1 do edital, caberá recurso à Autoridade Competente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nALINI CORRÊA ABREU\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1132145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131945": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 11/11\r\n\r\nOBJETO: Obras e Serviços de Cravação de estacas prancha metálica, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 01 (primeiro) de junho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 16 de maio de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1131945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1132121": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sonorização, iluminação e instalação de palco, incluindo a montagem e operação dos equipamentos. Tipo menor preço por item. Data: 02/06/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1132121"
                        ],
                        "1132169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos novos (Pick Up e Kombi Escolar). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30/05/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1132169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131574": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 17400/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção do Centro Poliesportivo no Sacramento - São Gonçalo\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 28/06/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1131574. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1132197": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 011/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 011/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes, Fardamento e utensílios de fardamento, para atender às demandas das Secretarias de Educação e Guarda Civil do Município De São João Da Barra.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/05/2011, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1132197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1131924": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1136/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02696-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA QUEIROZ, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1164/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-2056-2008-000-01-00-9, resolve: Restabelecer os efeitos da Portaria nº 316/2009-SGP, a partir de 27.06.2008 na forma da sentença proferida pelo meritíssimo juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 2008.51.01.0020793-1. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131924"
                        ],
                        "1131923": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1138/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Digitalização - SJU-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETDIG/ Chefe de Setor/ Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1139/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA, da Seção de Recursos - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Digitalização;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1155/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Expedição de Niterói, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPEX-NT/ Chefe da Seção/ Maria de Fátima de Sá Fernandes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1157/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Manutenção - Interior - SME, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 9 de maio de 2011; \r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS GENTILE MUGLIA, da Divisão de Manutenção - Interior - SME para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, a partir de 11 de maio de 2011;\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1159/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO EMANUEL VALADÃO MENEZES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1158/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorreu em 1º de julho de 2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1160/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1161/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1165/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA BAPTISTA MOREIRA, da Divisão de Saúde para lotá-lo na Seção de Promoção de Saúde -DSAD;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1166/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio à Conciliação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEACI/ Chefe de Seção/ Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131923"
                        ],
                        "1131925": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a serguir:\r\n\r\n12.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02056-2008-000-01-00-9 de Noemia Velasco de Lima. Assunto: Pensão Post-Mortem: “Expeça-se portaria para restabelecer os efeitos da portaria nº 316/2009-SGP, a partir de 27.06.2008, na forma da sentença ordinária, com a conseqüente implementação em folha do benefício de pensão, com posterior comunicação à Advocacia Geral da União conforme solicitado no Ofício nº 1518/40/2011 (fls. 83). Quanto aos valores decorrentes da implementação do benefício em atraso, isto é, precedentes ao presente exercício, assim como aqueles a este exercício concernentes, anteriores à publicação da sentença, em 25.4.2011, não se deve proceder ao pagamento, posto que neste ponto a decisão judicial retratada segue desprovida do correspondente trânsito em julgado, conforme bem assinalou o Juízo prolator da decisão no despacho adunado às fls. 113v.”\r\n\r\n13.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1045/95 de FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS. ASSUNTO: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls. 39/40) e da Direção-Geral (fls. 41), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Fernanda dos Santos Heitor a título de companheira do servidor Fernando Henriques de Farias, bem como a sua inclusão para fins de eventual percepção de pensão post mortem, de acordo com o previsto no art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8.112/90. 2- Á SGP, para as providências cabíveis.” DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1132099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 22/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-03840-2011-000-01-00-0, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1132099"
                        ],
                        "1132100": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.5.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-250/96 de MARIA THEREZA DA COSTA PRATA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.495 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-116-2009-000-01-00-0 de ANGELA NATALINA VAZ ESPERATO FEIJÓO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro da averbação do interessado, averbando-se 8.197 dias de Tempo de Serviço Público Municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, com o intuito de cientificá-la dos termos do presente parecer nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, desta Corte, bem como de que para que seja deferida a averbação do tempo de serviço prestado como celetista, deverá apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.”\r\n\r\nTRT-PA-03140-2011-000-01-00-5 de ANA LÚCIA ARAGÃO DAHER COSTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De Acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro à averbação de 2917 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1132100"
                        ]
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            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1131953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Carneiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Rosimery Castro de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.1998.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: LENILSON SARDOUX [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-89.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Victor Ferreira Sanches [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Verissimo de Medeiros [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Cláudio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agdo: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Lucia da Silva Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-53.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Denys Cesar Wanderley da Silva [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denys Cesar Wanderley da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAFICOS BLOCH S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1131953"
                        ],
                        "1131954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Silvano da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo Silvano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Agdo: ABDON PINA DE MORAES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1988.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Gomes Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Rcdo: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Rcdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Gomes Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas dos Santos Romao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS ANTONIO FERSURA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS ANTONIO FERSURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União a/c Procuradoria Geral Federal, Agdo: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Rcte: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sixto Gonzalez Ortigoza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.1996.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: EYRE EDSON VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)], Rcdo: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Karine Conceição da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviço Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto do Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmãos Peixe Frito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Rcte: Edjane Jose Rocha Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Rcdo: Edjane Jose Rocha Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1131954"
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Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-57.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Claude Ferreira Costa [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Marcus Luiz Tavares [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonimar Araujo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Pinho Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleicielle Lopes Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)].\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Aline Martins de Souza [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Agdo: Associacao Pro Matre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)].\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Othon Leoni Grego [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Leide Dalte Delfino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evanilda Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oseias Madeira Cordeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Bruno de Santana Viana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Agdo: Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, Agdo: Max Vend Distribuicao Ltda., Agdo: Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131956"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Figueiredo da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-68.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Agdo: Clecio Luiz Figueiredo Camara [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-55.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanese Gouveia dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237700-72.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Geisa Klein Ricardo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-98.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Joao Carlos Martins Cardoso [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Agdo: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Souza Corrêa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Nagipe Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238300-93.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Flavio Pedrosa de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238400-48.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Cassiano Teles de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2001.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Festraets [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131958"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0293200-36.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: TACIANO VIZEU TOFFANO [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)], Rcdo: AMW PROFESSORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Andrade Torres [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto de Andrade Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ramos Pimentel [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Joao de Jesus Delfino [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Antonio Carlos Tavares Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Jose Erlau Bastos Ferreira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Alfredo Lorenco de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Reinaldo Barbosa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Luiz Alberto de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Rcte: Eliana da Silva Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Rcdo: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Rcdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Esteves Penedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiano Esteves Penedo e outros. \r\n\r\nProcesso: 0072600-40.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivana Amaral Freitas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282300-55.1995.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: LABORATORIOS B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIO MARCIO TINOCO DE MIRANDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LABORATORIOS B. BRAUN SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: Fundacao Pro-Instituto de Hematologia do Rio de Janediro - FUNDARJ [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: BA 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Costa e Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Nilson Alves de Almeida Júnior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.1998.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Rcdo: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Gomes Santoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiano de Paulo Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcte: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1131955"
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                        "1131957": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0237700-10.1992.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174000-67.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA, Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, Agdo: Cristiane de Paulo Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Elisabete Santos Moreira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner da Silva Praxedes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., Agdo: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Agdo: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comelle Participações e Representações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pepes Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA BATISTA LOPES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO, Agdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Maia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sergio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Fontes Portella [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Idair Machado Figueira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Almeida de Seixas [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131957"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Sergio Albino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Decotelli da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela Saavedra Freire [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ildemar Dutra da Silva Bueno [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Serviços Ambientais [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Madeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Yen Motors Comercio Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Michelle Garcia Anrtonio Ferreira, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)] \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rute Alves dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Regina Pereira Kaufmann [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131959"
                        ],
                        "1131985": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Rcdo: VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-16.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Candido de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicius Candido de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcte: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcdo: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welington Luiz Gomes Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerardo Ribeiro Melo , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2002.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA, Ebgte MARIA MADALENA FARES DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Luiz Teixeira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-48.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Severinaldo Moraes Lopes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Severinaldo Moraes Lopes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131985"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Claudio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ana Cristina Guimarães Benegas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osvaldo Jose de Castro Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)], Agdo: Banco Banerj S.A., Agdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131960"
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                        "1131461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 23 de maio de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Olivia de Souza Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Olivia de Souza Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda. , Ebgte Vania Olivia de Souza Alexandre\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de maio de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1131461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1131717": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 16/2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação: \"TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00581-2005-020-01-00-1 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 24.4.2007)\r\n\r\nRO-01796-2003-034-01-00-0 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 28.9.2004)\r\n\r\nRO-01518-2004-066-01-00-9 (Relator Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 23.10.2007)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01111-2007-064-01-00-1 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 6.5.2008)\r\n\r\nRO-01099-2007-082-01-00-7 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 12.8.2008)\r\n\r\nRO-00998-2007-082-01-00-2 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 20.5.2008)\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nRO-00547-2007-241-01-00-6 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 6.10.2008)\r\n\r\nRO-00063-2007-051-01-00-8 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 11.6.2007).\r\n\r\nRO-01438-2007-225-01-00-7 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 8.9.2008)\r\n\r\nRO-00187-2008-037-01-00-8 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 4.8.2008)\r\n\r\nRO-00712-2007-301-01-00-9 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 12.5.2006)\r\n\r\nRO-01798-2006-243-01-00-0 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 12.5.2006)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00809-2008-056-01-00-6 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 14.7.2009)\r\n\r\nRO-00344-2002-059-01-00-7 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 24.6.2003)\r\n\r\nRO-01318-2004-342-01-00-0 (Relator Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 6.6.2006)\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nRO-01565-2007-018-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 3.3.2009)\r\n\r\nRO-03876-2003-244-01-00-4 (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 31.8.2005)\r\n\r\nRO-00394-2007-064-01-00-4 (Relator Desembargador Afrânio Peixoto Alves dos Santos, julgado por unanimidade em 11.09.2007)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-00966-2006-531-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 29.07.2009)\r\n\r\nRO-01671-2006-064-01-00-5 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 20.2.2008)\r\n\r\nRO-01174-2006-039-01-00-7 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 7.11.2007)\r\n\r\nRO-00461-2008-411-01-00-9 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.6.2009)\r\n\r\nNovos julgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-02625-2005-242-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00053-2008- 027-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00418-2008-048-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 26.8.2009)\r\n\r\nRO-0054800-24.2008.5.01.0008 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 2.3.2010)\r\n\r\nRO-0113400-92.2007.5.01.0066 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 31.8.2010)\r\n\r\nRO-0133500-60.2009.5.01.0531 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 30.11.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00448-2008-026-01-00-6 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 16.3.2009)\r\n\r\nRO-0020100-05.2008.5.01.0531 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 25.8.2010)\r\n\r\nRO-0030900-09.2009.5.01.0224 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 20.10.2010)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-0000600-10.2009.5.01.0048 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 13.4.2010)\r\n\r\nRO-0076400-20.2009.5.01.0056 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 8.2.2011)\r\n\r\nRO-0076000-21.2008.5.01.0224 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da\r\n\r\nCunha, julgado por unanimidade em 16.11.2010)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0065500-87.2009.5.01.0246 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 21.9.2010)\r\n\r\nRO-0043600-03.2009.5.01.0067 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 5.4.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00604-2007-244-01-00-6 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 14.12.2009)\r\n\r\nRO-0133100-50.2009.5.01.0077 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 13.9.2010)\r\n\r\nRO-0016500-64.2009.5.01.0264 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.12.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0078400-28.2006.5.01.0531 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 25.5.2010)\r\n\r\nRO-0033500-92.2006.5.01.0002 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\nRO-0072000-11.2008.5.01.0019 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 16.11.2010)\r\n\r\nRO-0078300-58.2007.5.01.0072 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 10.2.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0021200-32.2008.5.01.0066 (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 23.3.2010)\r\n\r\nRO-0077300-12.2009.5.01.0247 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 27.7.2011)\r\n\r\nRO-0105400-88.2009.5.01.0501 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 8.2.2011)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-00185-2009-204-01-00-5 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 9.12.2009)\r\n\r\nRO-0214500-87.2008.5.01.0282 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 26.05.2010)\r\n\r\nRO-0058900-98.2006.5.01.0070 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa,julgado por unanimidade em 23.6.2010)\r\n\r\nRO-0013500-96.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 20.10.2010)\r\n\r\nRO-0159800-57.2008.5.01.0058 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 17/2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 20, com a seguinte redação: \"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DOS DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS. POSSIBILIDADE. A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-01613-2002-481-01-00-6 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade 8.9.2009)\r\n\r\nAP-03181-2001-481-01-00-7 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRO-04243-2001-481-01-00-8 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 24.11.2009) \r\n\r\nRO-04249-2001-481-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009) \r\n\r\nRO-04648-2001-481-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.7.2009) \r\n\r\nRO-04935-2001-481-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 17.11.2009) \r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-00652-1996-064-01-00-9 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\nAP-00867-2003-064-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 21.10.2009)\r\n\r\nAP-01355-2002-047-01-00-4 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 20.10.2008) \r\n\r\nAP-02272-1994-481-01-00-5 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 2.9.2009) \r\n\r\nAP-02291-2000-451-01-00-9 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 20.10.2008) \r\n\r\nAP-02800-1994-481-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por maioria em 2.9.2009)\r\n\r\nAP-02828-2001-481-01-00-3 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por maioria em 2.9.2009)\r\n\r\nAP-03137-2001-481-01-00-7 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 16.3.2009) \r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-01321-2004-205-01-00-6 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho,julgado por unanimidade em 9.9.2008) \r\n\r\nAP-02991-2004-261-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho,julgado por unanimidade em 4.8.2009) \r\n\r\nAP-03300-2001-481-01-00-1 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 15.9.2009) \r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-01956-2002-451-01-00-9 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 25.8.2009) \r\n\r\nAP-00042-1995-481-01-00-2 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 4.5.2009) \r\n\r\nAP-01022-2001-341-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 25.11.2008) \r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-00366-2000-008-01-00-2 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nAP-01194-2006-026-01-00-1 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 14.9.2009)\r\n\r\nAP-02118-1998-048-01-00-0 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 12.11.2008)\r\n\r\nAP-02576-1997-451-01-00-3 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 15.10.2008)\r\n\r\nAP-05620-2001-481-01-00-6 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 9.11.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-00364-2002-244-01-00-5 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 14.01.2009)\r\n\r\nAP-04816-2001-481-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 01.09.2008)\r\n\r\nAP-03864-2001-481-01-00-4 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 23.09.2009)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-00448-2006-069-01-00-2 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 29.09.2009)\r\n\r\nAP-00779-2003-054-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\nAP-00973-2002-481-01-00-0 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 26.05.2009)\r\n\r\nAP-01633-1998-047-01-00-6 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 14.10.2008)\r\n\r\nAP-04252-2001-481-01-00-9 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 12.01.2009)\r\n\r\nAP-04645-2001-481-01-00-2 (Relatora Desembargador Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 30.09.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 18/2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 21, com a seguinte redação: \"DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCEDÊNCIA DO CORTE RESCISÓRIO. A desconstituição da situação jurídica criada sob a égide do dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal pode ser alcançada pelo manejo de ação rescisória.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nAR-03437-2007-000-01-00-4 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por maioria em 24.9.2009)\r\n\r\nAR-05459-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por maioria em 1.10.2009)\r\n\r\nAR-00409-2008-000-01-00-6 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por maioria em 15.10.2009)\r\n\r\nAR-06531-2008-000-01-00-6 (Relator Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por maioria em 19.11.2009)\r\n\r\nAR-0265400-13.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 13.5.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1131717"
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            "Seções Especializadas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I - DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI-II0 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Réu: Sivirino Leite da Rocha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n2 - 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Réu: Luciano Pereira da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n3 - 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Claudia Maia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Jorge Ferreira da Conceição ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n4 - 0253800-63.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n5 - 0231900-53.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Maria Lucia Martins da Silveira RJ 52189 D ) - Réu: Priscila de Souza Duarte ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n6 - 0073600-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Réu: Elielson de Souza Rocha ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ), Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ).\r\n\r\n7 - 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR Agravo - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n8 - 0009090-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Pedro Evandro Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0008842-68.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Daiane da Silva de Assumpção ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Réu: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n10 - 0008700-64.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LINDA MANSOUR ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n11 - 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II - DE VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12 - 0000002-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n13 - 0000021-41.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Thereza Cristina Amorim de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marly Santos de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0000027-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: DNP Indústria e Navegação Ltda. ( Adv. Edson Roberto Reis SP 69568 D ) - Impetrado: MM Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Ernani Jorge Werneck Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Torque Distribuidora de Equipamentos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n..\r\n\r\n15 - 0000297-72.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sergio Moraes ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0001697-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Marlon Corel da Costa ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ).\r\n\r\n17 - 0001711-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Carlos Eduardo Sampaio ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Impetrado: MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A )\r\n\r\n18 - 0004221-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gloria da Silva Santos( SEM ADV. NOS AUTOS)., Enice Maria de Jesus( SEM ADV. NOS AUTOS)., Cláudio Teixeira, Valdene Ferreira Barbosa( SEM ADV. NOS AUTOS)., Laecio Fontes de Lima ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n19 - 0008660-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Marques da Silva Barcellos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n20 - 0010617-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rosangela Barbosa de Oliveira ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado : Elevadores Otis Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n21 - 0012052-30.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Yedda Maria dos Santos ( Adv. Antonio Joaquim Pires e Albuquerque RJ 113942 D ) - Impetrado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n22 - 0013112-38.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG 75883 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí - Terceiro Interessado: Josiana dos Santos Luna ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n23 - 0014175-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Marlene Couto Campos ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Graciane dos Santos Borges ( SEM ADV. NOS AUTOS)., Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n24 - 0014645-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcos Eduardo de Sales Ramos ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n25 - 0014986-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Aethra-Karmann-Guia Industria e Comercio Ltda , Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda .\r\n\r\n26 - 0014996-05.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Anderson Villain ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)., Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0015080-06.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Sergio Luiz Neri Honorato ( Adv. Jose Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Telemar Norte Leste S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n28 - 0555800-89.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Florival Alves ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Fábio Teixeira Alves - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sebastião Rocha da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2011\r\n\r\nId: 1132067"
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargantes : ARIO DE ALMEIDA FALCAO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), DEANE MARA SANTANA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), CLEBER DOS SANTOS COSTA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1131813"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI \r\n\r\nDecisão Interlocutória\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108/109. Do que veio exposto, Indefiro a petição inicial e extingo o processo por falta de prossupostos. Custos de R$ 600,00, sobre o valor da causa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2011.\r\n\r\nValter G. Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1131993"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1132097": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete da Juíza Convocada nº 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004467-87.2011.5.01.0000 – MS Ipte: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 – D)] Ipdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: PROSERV - Assessoria e Administração de Pessoal Ltda PAULO TOSHIAKI KOGA Destinatário(s): Ipte NADI ALVES FERRAGEM Tomar ciência da decisão que indeferiu a petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução do mérito. (CPC, 267, INC. I). \"DECIDO: DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Primeiramente, retifique-se a autuação para que nela figure também como terceiro interessado PAULO TOSHIAKI KOGA. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Verifico de plano que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco o impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: “SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000)” (grifei) Assim, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: “Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.”DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE IMPETRADA Constato outrossim que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12016/2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições”. Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art. 196, § 1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante também descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, como sedimentado na Súmula 415 do C. TST, acima transcrita, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que – também sob esse prisma – impõe-se o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12016/2010 e 197 do Regimento Intermo desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA Dispõe o art. 893, §1º da CLT que “os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva”, consagrando o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, peculiar ao Processo do Trabalho. Assim, no que concerne ao processo de conhecimento, em que o procedimento de primeiro grau há de terminar por sentença, não há dúvida quanto à inexistência de recurso para atacar de imediato as decisões interlocutórias proferidas por Juiz do Trabalho (com as exceções da Súmula 214 do C. TST), as quais são passíveis de revisão pelo tribunal apenas em sede de recurso ordinário interposto da sentença (CLT, art. 895, inc. I). Destarte, se a interlocutória proferida no processo de conhecimento viola direito líquido e certo, abre-se para o prejudicado a via mandamental como único remédio cabível, conforme se depreende da Súmula 414 do C. TST. O processo de execução, diversamente, não se encerra com prolação de sentença, mas com a satisfação da obrigação, remissão da dívida, ou renúncia do credor (CPC, art. 794), pelo que o princípio da irrecorribilidade imediata das interlocutórias tem aplicação restrita às questões envolvendo a liquidação de sentença, impugnáveis primeiramente por embargos à execução (CLT, 884, §3º), cabendo recurso apenas da sentença neles proferida. Assim, para impugnar as decisões em que o juízo de primeiro grau, por exemplo, indefere a inclusão de suposto sucessor, ou de integrante de grupo econômico, ou de sócio, no pólo passivo da relação processual executiva, dispõe o exequente de recurso próprio – agravo de petição (CLT, art. 897, alínea a) – o que exclui a via mandamental (L. 12.016/09, art. 5º, inc. II e OJ 92 da SDI-II do C. TST). Nesse diapasão, a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais – II do C. TST vem reiteradamente recusando a aplicação do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias ao processo de execução, conforme se vê nos seguintes julgados: “RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA -DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE EXECUÇÃO - NÃO-CABIMENTO. I - Não é demais lembrar que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. II - O que pode ocorrer durante a tramitação do processo de execução é a erupção de incidentes de cognição, quer se refiram aos embargos do devedor, quer se refiram a pretensões ali deduzidas marginalmente, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição do art. 897, alínea -a-, da CLT. III - Consistindo o ato impugnado em decisão do juízo de origem que determinara o prosseguimento da execução em face do antigo Titular do 32º Cartório de Registro Civil e Anexos de Notas de São Paulo, na pessoa do seu inventariante, ao fundamento de que a atual Tabeliã não tem nenhuma responsabilidade sobre os títulos deferidos no processo de conhecimento, de cunho nitidamente pessoal, defronta-se com o não-cabimento do mandado de segurança, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, em virtude de ela ser atacável mediante agravo de petição, do qual, a propósito, já se valeu o impetrante, conforme noticia em suas razões recursais. IV - Nesse passo, vem à baila a Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2/TST, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. V - Recurso a que se nega provimento. ( ROAG - 1045700-25.2008.5.02.0000 , Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 13/10/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 23/10/2009)” “RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDENTE DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DA FALÊNCIA. RECURSO PRÓPRIO. O princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento em razão de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. Outrossim, podem ocorrer incidentes de cognição durante a tramitação do processo de execução, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição, previsto no art. 897, alínea “a”, da CLT. Logo, fica afastada a possibilidade de manejo do mandado de segurança, consoante o disposto no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51. (...) ( ROAG - 52500-49.2004.5.12.0000 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 29/09/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 09/10/2009)” “RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO-CABIMENTO. EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXISTÊNCIA DE VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2. Incabível a utilização do Mandado de Segurança quando a parte dispõe de meio processual específico para impugnar o ato impugnado, nos termos do art. 5º, II, da Lei 1.533/51, da Súmula 267 do STF e da OJ 92 da SBDI-2 do TST. Ressalta-se que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT e na Súmula 214 do TST, somente é aplicável ao processo de conhecimento, conforme precedentes específicos da SBDI-2 desta Corte. (...) Extinção do feito que se mantém, negando-se provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n( ROAG - 2800-60.2008.5.05.0000 , Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Data de Julgamento: 16/12/2008, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 06/02/2009)” A situação narrada pela impetrante se insere perfeitamente nesse contexto: o Juízo da execução entendeu que o ex-sócio da empresa devedora não respondia pela dívida, decisão que desafia de imediato agravo de petição, nos termos do art. 897, alínea a, da CLT. Destarte, havendo recurso para atacar o ato impetrado, resta evidente a inadequação da via eleita, nos termos do art. 5º, inc. II, da Lei 12.016/2009, e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-II do C. TST1, sendo certo que o mandado de segurança não se presta a sucedâneo do remédio cabível, de que se valeu o impetrante no momento oportuno. Impõe-se, também sob tal aspecto, o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos do Art. 10, da L. 12.016/2009. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 1121,62, pela impetrante, calculadas sobre R$ 6.081,05, valor dado à causa. Intimem-se a impetrante e os terceiro interessados, no endereço de fls.03. Oficie-se outrossim ao juízo impetrado, com cópia da presente”. Rio, 12 de maio de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada - Relatorascj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1132097"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003283-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Johnny Nobre Soares Franklin [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis \r\n\r\nTI: Henrique Alberto Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Johnny Nobre Soares Franklin \r\n\r\nRetirar os documentos de fls. 15/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1131559"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010991-37.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: MARCUS MIGUEL MENDES \r\n\r\nDestinatário: Ipte ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 136/136-v/137, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1132011"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1132023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015075-81.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132023"
                            ],
                            "1132053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003612-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Henrique Lyra Machado [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Hely dos Santos Dumont Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Henrique Lyra Machado \r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas (R$ 102,84), mediante guia de recolhimento da União - GRU Judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132053"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009299-03.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oscar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\"I - Intime-se o autor para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com identificação do número do processo e das partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme disposto na Súmula nº 299 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1132049"
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                }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1130201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : NANCI E CIA LTDA ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : JOELMA MELLO LUIZ ( Elzelita Leal de Miranda RJ108393D ) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140000-61.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MF de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - a/c Sindico GUSTAVO TRAVASSOS ( Maria Tereza Bombino Tavares Canto RJ59404D ), - Agravado : RUIMAR GONCALVES LAIA ( Selma de Moura Nunes Souza RJ74278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182000-28.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Carlos ds Silva Pinheiro ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : SHV Gás Brasil Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para deferir a integração do valor da hora extra (mais adicional de 50%) no salário, gerando reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Pela recorrida falou Dr. Marcio Barbosa (OAB 16090).\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação de Apoio a Escola Técnica – FAETEC (mandado) - Embargado : Adilson Mendes Maia ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, fixando a prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Brunielle Farias de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir à reclamante a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcos Palácio que deferia o enquadramento como bancária da autora. Pela recorrente falou Dr. Flávio Marques de Souza (OAB 92657).\r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Edital) , Adailton de Jesus Santos ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edna Maria Ramalho ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : DILSON MARTINS SANABIO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rubens Ramos de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para declarar que ficam mantidos os valores da condenação e custas, estimados na r. sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claudio da Conceicao Reis ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1130201"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (mandado) - Embargado : HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para agregar as razões acima à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roma Automóveis e Serviços ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Sanson Marciano Gonçalves Alves ( Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ117282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Francisca de Freitas Azevedo ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Recorrido : Rosangela Garcia Torres ( Marco Aurelio de Paula Mello RJ139053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo Pessanha dos Santos Junior ( DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA RJ158087D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (mandado) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª Ré, Cruz Vermelha Brasileira, e, de forma subsidiária, o 2º Réu, Município de Campos dos Goytacazes, ao pagamento ao Autor do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, saldo de salário do mês de agosto de 2008, FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, bem como a traditar-lhe as guias para obtenção do benefício ao Seguro Desemprego. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantidos os valores da condenação e custas. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao Reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pelos Réus, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime de caixa quanto ao imposto de renda, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), tudo na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória o aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período laboral, multa compensatória de 40%. Defere-se a dedução de importâncias pagas a idênticos títulos, caso apurados em liquidação de sentença, sob pena de se estar contribuindo para o enriquecimento indevido de uma das partes.\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amanda Almeida Fernandes Lobosco ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Amanda Almeida Fernandes Lobosco ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pela reclamada, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de diferenças salariais resultantes da quitação a menor dos salários, nos períodos indicados na inicial, consoante pedido 2 de fls. 07, como se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001753-56.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Arildo Sodré Marinho ( Marcio Jose Teixeira de Sa (RJ89397D) - Agravado : Faxter Engenharia Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2010.5.01.0066 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Embargado : Antonio Paulo da Silva e Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - colhido o voto de vista em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vix Transportes e Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Manoel Marcos de Oliveira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema da correção monetária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Organização Funerária São João Batista Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Fabiano Carlos Rosa ( Denis William Rosa Azeredo RJ124991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para prestar os esclarecimentos, sem contudo, conferir-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Geoffrey David Greenman ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : TECHNIK VEICULOS LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), MAURO ALVES TEIXEIRA ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível. Pelo Mauro Alves Teixeira (recorrido) Dr. Ricardo Zeny (OAB 63249).\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberta Moraes Porto Luiz de Souza ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias já discriminadas na fundamentação. Mantido o valor arbitrado à causa, bem como as custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Anisia de Paiva Santos da Silva ( Gisele Aparecida Alvarenga RJ153949D ), - Embargado : Adelina de Souza Velho Soli ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Espaço de São Gonçalo Comercial de Moveis Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - Agravado : Roberto Baptista de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o processamento do Recurso Ordinário denegado\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antônio Sergio Lourenço Pereira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transporte Mageli Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Adriano Soares da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1130415"
                            ],
                            "1131889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Elielson Regos Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131889"
                            ],
                            "1131734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificações\r\n\r\nProcesso: 0170700-58.2005.5.01.0041 – ED\r\n\r\nEbgte: Edwin Verdolin de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177-v: \" Vista à parte contrária dos embargos oferecidos\" Em: 11.5.2011 – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131734"
                            ],
                            "1130200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 13/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdos: Adailton de Jesus Santos, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 309/319: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\" Sessão: 03/05/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1130200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1131447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM (Augusto Haddock Lobo RJ71279D),- Agravado: Ana Sueli Sidrim Lopes (Manoel Dionisio Matos RJ38371D),- por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2005.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisca Acaciana Ribeiro de Sousa (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D),- Recorrido: Exodo Sul Park Ltda.Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Carrefour Comércio e Indústria Ltda).\r\n\r\nProcesso: 0168000-73.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-Embargado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-48.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Rio Polímeros S.A (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), -Embargado: Hamilton Ferreira da Silva (Penha Maria Correa Farias RJ42995D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1131447"
                            ],
                            "1131570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –13.05.11\r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2005.5.01.0072 - RO-Rcte: Francisca Acaciana Ribeiro de Sousa-Rcdo: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.175/179:\"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Carrefour Comércio e Indústria Ltda).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1131570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1132119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renata Gomes de Carvalho de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, reabrindo a instrução, sejam colhidos os depoimentos pessoais e das testemunhas, pronunciando nova sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mercado Boi Gordo de Queimados Ltda. ( Adilson Jose da Silva RJ36662D ), - Recorrido : Geuber Teixeira de Siqueira ( Ronildo Ferreira de Oliveira RJ114718D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexsandro Jesus de Paula ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento das horas extras que extrapolarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com acréscimo de 50%, bem como reflexos decorrentes, a serem apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação, deduzida, no cálculo das horas extras, a parcela comprovadamente paga a título de diária. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG - LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Leandro Fonseca de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Marcos da Silva Luiz ( Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido de horas extras. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ache Laboratório Farmacêutico S/A. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Henrique Peixoto Serafim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Henrique Peixoto Serafim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e de indenização por dano moral, em conformidade com os parâmetros acima descritos e, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e conhecendo dos demais pontos abordados, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos calcados nas normas coletivas anexadas com a inicial. Mantido inalterado o valor da condenação, na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guilherme Cortinhas de Moura ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), - Recorrido : Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. ( Valdir Jose Neves RJ17205D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por prejudicado o objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Fábio Pinheiro David ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa estabelecida no art. 477 da CLT. Mantenho inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Pedro Paulo Freitas da Silva ( Roseli Candida Tomaz Souza RJ132674D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao acréscimo previsto no art. 467 da CLT, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e das horas extras, e admitir a dedução do valor depositado a título de multa dos 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Recorrido : Eduardo dos Santos Leitão ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Napoleão Carlos Albino ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Nova Mercante de Papéis Ltda. ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-73.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viviane Samora de Carvalho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aristides José Cordeiro Martins ( Silvia Regina Pereira de Medeiros RJ94689D ), - Recorrido : Nativa Energia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : Ricardo Pedro do Amaral ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Manoel Delphino ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, indeferir o efeito suspensivo do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudionor da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Claudionor da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MCE Engenharia LTDA ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), Miguel Manoel Domingos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : MCE Engenharia LTDA ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), Miguel Manoel Domingos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das férias relativas ao período de 2006/2007. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Samuel Soares da Silva ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - Recorrido : Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer ( Vera Beatriz Lannes Bacellar RJ82197D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Orlando Ferreira Lobo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Jaqueline Cardoso de Souza RJ149153D ), - Recorrido : João Antônio da Silva ( Maria Clara Locha RJ116109D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso julgar improcedente o pedido de dano moral e determinar que a apuração do Imposto de Renda se proceda na forma recomendada pela Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Café e Bar Fonseca Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Ismael da Silva Bezerra ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raphael Melo da Cunha ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a natureza salarial do valor pago em 10.06.2005, deferindo sua integração em parcelas mensais, considerando a divisão entre o valor recebido - R$ 60.000,00 e os vinte e nove meses de duração do contrato; por decorrência, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de aviso prévio, de natalinas, de férias vencidas e proporcionais com 1/3, de horas extras, de FGTS e de multa de 40% decorrentes de tal integração; declarar a nulidade do pagamento das horas extras (item “I” de fl. 38) e deferir o pagamento de horas extras além da sexta diária - considerando a jornada da inicial -, com adicional de 50% (item “J”) e reflexos nos repousos (item “K”), bem como nas férias, nas natalinas, no FGTS, na multa de 40% e nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator, adaptado ao do Desembargador Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132119"
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                            "1132120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Leitão, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/86: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nRcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , João Antônio da Silva \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/216: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso julgar improcedente o pedido de dano moral e determinar que a apuração do Imposto de Renda se proceda na forma recomendada pela Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132120"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aprigio Bispo de Jesus ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Delta Construções S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada ao pagamento ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Delta Construçoes S/A compareceu Dra. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB 120734).”\r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Alexandre Ribeirinho da Costa ( Samuel Portela Tinoco RJ148850D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir e reexame necessário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL tão somente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Tânia Antunas de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), “... por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso e, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131725"
                            ],
                            "1131998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : WHITE MARTINS ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : WAGNO DE SOUZA LIMA ( Maria Jose da Silva RJ37368D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC, uma vez que o pagamento da dívida foi promovido dentro do prazo legal, na forma da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Eugênio Barcelos Pimentel ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131998"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1131666": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRcdo: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Coelho Soares, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Renato Coelho Soares\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, RICARDO LEANDRO DE LIMA, VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Moreira Vaz, Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131666"
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                        "Atos": {
                            "1131579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alexandre Gomes Dias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva da Petrobrás, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito quanto àquela, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão, ainda que por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0153800-87.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : UELITON ROSA MARICA ( Jose Maria Leite Sardinha RJ50531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Eduardo Ferreira Pinto ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Josélia Pereira de Paiva ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos versados na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Educandário S. Pedro Ltda. ( Victor Schröder RJ133016D ), - Recorrido : Solange Tristão Martins ( Daniel Souza Dell Olio RJ104733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando, entretanto, isenta a autora ante a concessão de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000244-12.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Fábio Silva dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131579"
                            ],
                            "1131655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Sandra Regina Marins Correa ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Agravado : Fundação Darcy Ribeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da multa de 100% (cem por cento) sobre o valor da segunda parcela do acordo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-15.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Clerio Pontes Candido ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da verba triênios da base de cálculo da licença prêmio, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078501-37.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : MARCO AURELIO DE SOUZA MONTEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216302-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : SIDNEY AQUINO DA SILVA ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Roberto Paiva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. O representante do MPT manifestou-se no mesmo sentido da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Leandro de Mello Almeida ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), BPS Shopping Center Ltda ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Olindo José Negris Boroto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Leandro de Melo Carneiro ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Addcomm Serviços e Publicidade S.A. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Leandro de Melo Carneiro ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Addcomm Serviços e Publicidade S.A. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescentar a condenação o pagamento do auxílio-alimentação, observando-se a prescrição declarada na sentença, que o auxílio-alimentação do autos corresponderá àquele previsto para os empregados que trabalham 8h. Por dia, tendo em vista que essa era a sua jornada, conforme fundamentos da sentença (fls. 287/288), bem como que a benesse não tem natureza salarial, não integrando o salário do autor para qualquer fim e para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor fixado na sentença, com ressalva de de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da Juiza Márcia Leite Nery quanto ao dano moral e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Alem da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Victor Machado Martins ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 58-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Regina Celia da Cruz Telles ( Antonio Dionisio Lopes Matos RJ87172D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Joelson Barbosa Santos ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso,rejeitar as preliminares argüidas pela 2ª Recorrida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fls. 445 para efeito de condenação e custas, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Ednei Magalhães Vieira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Ednei Magalhães Vieira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação e conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto ao tema DIFERENÇA DE FÉRIAS EM DOBRO COM ACRÉSCIMO DE 1/3 e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar que admissão do autor ocorreu em 26 de dezembro de 2002 e para limitar as diferenças de FGTS ao salário do período não anotado na CTPS, ou seja, ao mês de janeiro de 2003, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sônia Maria Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Sônia Maria Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de 1 hora extra referente ao intervalo intrajornada e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para pronunciar prescrição e fixar o marco prescricional em 15 de setembro de 2005, conforme fundamentos do voto da relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Valdomiro Severino da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda ré (PETROBRÁS) subsidiariamente nas parcelas deferidas, responsabilidade esta limitada ao período de vigência do contrato firmado entre as reclamadas, e, acrescer a condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao tema seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000287-21.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Saulo Solimar Freire Aros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fls. 222 para efeito de condenação e custas, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0137800-96.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alexsandra Cezario ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Gilson Ribeiro Lage ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Gilson Ribeiro Lage ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a majoração da indenização por dano moral para R$ 8.000,00 (oito mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jansen Albernaz Rocha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jansen Albernaz Rocha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à incidência de imposto de renda sobre os juros por falta de interesse, conhecer dos recursos, nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por decisão extra petita, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : José Antônio Batista Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : José Antônio Batista Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034000-67.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Liberino Santos do Carmo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Medral Engenharia Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060900-31.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ivanildo Saraiva da Silva ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Recorrido : Manieri Comércio de M. e Estofado Ltda. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogerio Alves da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogerio Alves da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 209 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Paulo da Silva Pedra Fixe ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131655"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2000.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Renove-se a notificação para a reclamada trazer as cópias das peças que se encontram em seu poder, em especial o recurso ordinário, por via postal e aos cuidados do advogado indicado na procuração a fls. 60.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131873"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1132008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0009 - AIAP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DIONI MADALENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139:\"...I - Intime-se a agravada, MÁRCIA DIONI MADALENA, a contraminutar o agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. \"\r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Fabiano Lima de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Fabiano Lima de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424:\"1) Intime-se a parte contrária, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Agdo: Cassiano Yrala Maldonado [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassiano Yrala Maldonado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80:\"...2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de lei. \"\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.528:\"...1) Intime-se a agravada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Agdo CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Agdo CRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, Agdo MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192:\"...2) Após, intimem-se o segundo, terceiro, quarto e quinto agravados a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Maxwell de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312:2) \"...2)Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0214000-14.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165:\"1)Intime-se a agravada a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1132008"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1132015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Andrea Lana Braga Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Guinada Consultoria Ltda. ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), Andrea Lana Braga Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, na forma da fundamentação do voto da Relatora, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pela primeira ré, e acolher a preliminar de nulidade do julgado, suscitada no recurso ordinário da autora, para afastar a inépcia decretada na r. sentença em relação ao pleito equiparatório, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do pedido, afastada por ora a apreciação das demais matérias de mérito veiculadas pelas recorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132015"
                            ],
                            "1132058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \"Notifique-se a advogada Roseli Martins Xavier Pinto, OAB 74.069, para vir assinar a petição de fl. 261, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adolpho Fonseca Troccoli [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adolpho Fonseca Troccoli \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1132089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Rogério Pinheiro Barbosa ( Telmesso Pirassol Ruas RJ16974D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da diferença entre o que era por ela quitado e a importância relativa ao grau máximo do adicional de insalubridade, multa do art. 477 da CLT e multa pela não anotação da baixa na CTPS, com ressalva de entendimento da relatora quanto as multas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132089"
                            ],
                            "1132090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Luciana Oliveira Fajardo Maia ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Edmilson Mendes da Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2004.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos relativos à cota previdenciária, a fim de que sejam observados os critérios de atualização estabelecidos na legislação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2001.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLAUDIO LUIZ DE BRITES CORDEIRO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam deduzidos os valores recebidos pelo reclamante a título de \"DIF. SALARIAL\" nos contracheques dos meses de setembro/1996, setembro/1997 a novembro/1997, setembro/2000, agosto/2001 a setembro/2001, agosto/2002 a outubro/2002 e junho/2004 a setembro/2004, observando-se que, em verdade, dizem respeito à soma dos valores equivalentes às rubricas \"001 - SALARIO\" e \"061 - AD. TRIÊNIOS\".\r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MARILENE KLEINPAUL DE MOURA ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Marilene Kleinpaul de Moura e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito dos pedidos deduzidos na inicial como de direito entender. Inviabilizado exame do apelo no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0175300-36.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Consórcio Due Fatto ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), Jordeci Barbosa e Souza ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-15.2010.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Maxsioma Cesario Pereira ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento da conta de liquidação, para excluir da base de cálculo do FGTS e da indenização compensatória de 40% os valores relativos à repercussão das horas extras no 13º salário, nas férias e no aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1132037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Jorge Pereira de Almeida ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Luciane da Silva Saldanha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S.A. para, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcelo Abdala dos Reis ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1132037"
                            ],
                            "1132102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Eduardo Celso Cesar dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Aroldo Nunes dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, acolhê-los para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Cesar Maciel Franca ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Therezinha Almeida de Albuquerque ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Dalva de Paulo Pereira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçao opostos por FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e BEQUEMAN BARROS e OUTROS para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para sanar a omissão quanto à compensação e à dedução sobre parcelas já pagas e acolher os da FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Edson Almeida de Oliveira ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Jorge dos Santos Ayres ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - IBEROSTAR e ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. Marluce Faget de Paula de Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1132102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1132069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUERTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Antônio Palácio, Rildo Brito a Juiza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e o Juiz Rogério Lucas Martins como vinculados, isto é, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000022-39.2010.5.01.0201 - RO (SUM) - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldir Martins Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-98.2010.5.01.0201 - RO (SUM) - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilberto Geraldo Sales Vicente ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-38.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO procuradoria do Municipio de Nova Iguaçu Procurador Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Cláudio de Souza Teixeira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n4 - 0000286-96.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar ( Adv. Alexandre Segreto dos Anjos RJ 122728 D ) - Recorrido: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n5 - 0000396-66.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ) - Recorrido: Severino Antenor do Nascimento ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n6 - 0000450-21.2010.5.01.0007 - RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elaine Mattos da Silva Santos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elaine Mattos da Silva Santos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n7 - 0000695-29.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Rogério Pessanha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Rogério Pessanha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n8 - 0000777-66.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO procuradoria do Municipio de Magé Procurador Luiz Arthur O. Martinez ), Lidia da Silva Padrão - Recorrido: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage Procurador Luiz Arthur O. Martinez), Lidia da Silva Padrão ( Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ 149297 D ).\r\n\r\n9 - 0000829-84.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ 111044 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Melo ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n10 - 0000850-08.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eduardo da Silva OAB/RJ 87433D)- Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Aparecida Grace Souza Simoni ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n11 - 0000888-48.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Azevedo ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n12 - 0000984-36.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Pacheco Barboza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n13 - 0005700-29.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jayme Barroso ( Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu RJ 117064 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0008400-32.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto ) - Recorrido: Roberta Duarte dos Santos ( Adv. Rodrigo de Abreu Pereira RJ 154031 D ).\r\n\r\n15 - 0011800-84.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda (Adv. Gabriel Vergette da Costa OAB/RJ 125294)., Jaci Mariano da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Jaci Mariano da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda . (Adv. Gabriel Vergette da Costa OAB/RJ 125294).\r\n\r\n16 - 0011900-60.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Freitas Taveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n17 - 0012000-77.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n18 - 0013000-59.2006.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n19 - 0015100-72.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Exdro Bernardo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Exdro Bernardo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n20 - 0015700-12.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helio Dantas de Freitas ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (EDITAL), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ), Helio Dantas de Freitas ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n21 - 0016800-02.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Sergio de Oliveira Leal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Sergio de Oliveira Leal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n22 - 0017500-48.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena de S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958 ) - Recorrido: Jose Geraldo de Oliveira Germano ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n23 - 0018900-53.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Log-In Logísitica Intermodal S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n24 - 0019000-37.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Marcio Dias Mendonca GO 18270 D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n25 - 0022600-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958) - Recorrido: Zenildo do Amaral Coutinho ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0025700-84.1998.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n27 - 0032200-14.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvia Regina Fuzato Escobar ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Vanise Alves de Carvalho Guedas OAB/RJ 68305), Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Anna Maria Gesualdi OAB/RJ 28829) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Anna Maria Gesualdi OAB/RJ 28829 ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Vanise Alves de Carvalho Guedas OAB/RJ 68305 ), Silvia Regina Fuzato Escobar ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n28 - 0038800-27.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. ( Adv. Aroldo Leal Junior MG 66277 D ), Palmira de Fátima Morgado Dias ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. ( Adv. Aroldo Leal Junior MG 66277 D ), Palmira de Fátima Morgado Dias ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n29 - 0043900-28.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Wagner de Jesus Gallo ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ) - Recorrido: Wagner de Jesus Gallo ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0044600-28.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Miguel Antonio Camacho Tapia ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Miguel Antonio Camacho Tapia ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n31 - 0047500-87.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Evandro da Silva Rocha ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n32 - 0049100-13.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Geovani Jose de Castro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n33 - 0052400-74.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Marli Soares Braga OAB/RJ 123040 ) - Recorrido: Leila Coutinho Ramos ( Adv. Rogerio Rosa da Cruz RJ 116426 D ).\r\n\r\n34 - 0067500-91.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fernanda Bordin Duarte ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Recorrido: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. ( Adv. Silvan Feliciano Silva SP 127424 D ), Fernanda Bordin Duarte ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ).\r\n\r\n35 - 0068600-02.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: FGS Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: José Sidney Piai ( Adv. Kayser Ambrogi Lima RJ 137000 D ).\r\n\r\n36 - 0069400-88.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May ) - Recorrido: Clovecí Ribeiro Dias ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n37 - 0074000-88.1984.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE DA SILVA RAMOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0074800-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Carlos Roberto Apolinário Fortes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n39 - 0075600-77.2009.5.01.0060 - RO (SUM) - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Adilson Gomes Wanzeler ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n40 - 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renato Nascimento Carvalho ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME (EDITAL), Posto Meriti Ltda ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n41 - 0076500-16.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Antônio dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n42 - 0077600-25.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Glória da Conceição ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Aline Sleman Cardoso Alves OAB/RJ 103231 ).\r\n\r\n43 - 0077800-09.2009.5.01.0076 - RO (SUM) - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CNC Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Bezerra ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda (EDITAL).\r\n\r\n44 - 0078000-36.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Clovis de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n45 - 0079700-85.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Jose Arimateia Guedes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n46 - 0081100-32.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Miriam Asth Schuenck Leal ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Jeferson Madeira Gomes da Silva ( Adv. Esdres Soares dos Santos RJ 145357 D ).\r\n\r\n47 - 0083200-87.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Rodrigo Lopes Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n48 - 0083500-08.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrícia Moreira da Silva ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ). SUSP. DES. GRFM.\r\n\r\n49 - 0086500-80.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sinclei Sakugwa Albertoni ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Protege S/A Proteção e Transpote de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sinclei Sakugwa Albertoni ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Protege S/A Proteção e Transpote de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n50 - 0087000-41.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria de Lourdes Benarrõz ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Hazan Carneiro oab/rj 106770 ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0088700-30.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antonio Marcos Andrade da Silva ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Andrade da Silva ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda (EDITAL).\r\n\r\n52 - 0088900-09.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BDO Trevisan Auditores Independentes ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Leonardo Moreira dos Santos Tavares ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ) - Recorrido: BDO Trevisan Auditores Independentes ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Leonardo Moreira dos Santos Tavares ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ).\r\n\r\n53 - 0089300-02.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Benício Biz Editores Associados Ltda. ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: Ailton Pechoto dos Santos ( Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ 82925 D ).\r\n\r\n54 - 0090300-79.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Franklin Freitas da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Transunilha Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andreani Logistica EE Ltda. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n55 - 0094900-09.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eduardo Rodrigues Viegas ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n56 - 0096000-91.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antonio Marcos de Lima ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ 60202 D ).\r\n\r\n57 - 0101500-41.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Marques ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n58 - 0104200-92.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (Sem Adv. Nos Autos), LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n59 - 0104400-48.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Barbara Barbosa Roberto ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n60 - 0104500-06.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo de Jesus Costa Leite Pereira (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães OAB/RJ 96669 ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n61 - 0105200-24.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio de Medeiros Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n62 - 0105800-15.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Anderson de Lima Lopes ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n63 - 0106100-66.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Candido da Silva ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE ( Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho RJ 85336 D ).\r\n\r\n64 - 0107700-18.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Bruna Souza Graneiro Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), Telemar Norte Leste ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Bruna Souza Graneiro Lopes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), Telemar Norte Leste ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n65 - 0108300-74.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Alexandre Cerqueira Monteiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Alexandre Cerqueira Monteiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0114000-21.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria do Rosario Souza Gil ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ).\r\n\r\n67 - 0114400-29.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Sergio Bernardino de Sena ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (EDITAL) .\r\n\r\n68 - 0121800-97.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Alexandre Augusto de Paiva Zilio ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n69 - 0124700-73.2009.5.01.0036 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jair Gonçalves de Araújo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda (Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340).\r\n\r\n70 - 0125500-96.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO LLOYDS S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n71 - 0130500-04.2009.5.01.0062 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Sildmar dos Santos Torres ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n72 - 0130800-20.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ), ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0130800-42.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Edith Lannes Bravo ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n74 - 0134700-70.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda (EDITAL), Paulo Vitor da Silva Carvalho ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n75 - 0137200-48.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo ) - Recorrido: Jucélia da Silva Freire ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n76 - 0138800-53.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Milza de Souza Chriginio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Milza de Souza Chriginio ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) (PARA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 18.04.2011).\r\n\r\n77 - 0139000-03.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Nova Iguaçu Procurador Ana Cristina Mochiaro Soares ) - Recorrido: Tania Maria Conceicao de Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Altamiro Sarmento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Edna Ramos Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Celso de Lima ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jacyra Couto Trigueiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Carlos Fontes de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Talita Souza Andrade ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Ivanildo Alves dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Evoneide Maria de Melo Monteiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Zenaide Maria de Melo Monteiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n78 - 0140200-83.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo de Souza Leal ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n79 - 0144200-75.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ginailson Santos de Andrade ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n80 - 0145600-21.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Regina Cely Machado da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Variglog Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n81 - 0147500-77.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626 ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626 ), Alexandre Barbosa Germano ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n82 - 0151400-96.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcelo Breciani Presta ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n83 - 0152701-26.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Soares Villela ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Ana Lúcia Nogueira Correa OAB/RJ 79794 ).\r\n\r\n84 - 0155400-05.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Raimara Justino Pires ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n85 - 0156000-77.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Emili Barros Mendes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Bradesco Saude S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Emili Barros Mendes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n86 - 0156500-35.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Luiz de Franca Beserra Dourado ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n87 - 0158400-88.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge David Alves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n88 - 0160000-93.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626 ) - Recorrido: JOAO CARLOS CASAIS ( Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira RJ 102988 D ).\r\n\r\n89 - 0161600-23.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Recorrido: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento ( Adv. Alessandra da Crus Cardoso RJ 97422 D ).\r\n\r\n90 - 0176200-71.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Endi Telles da Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Simmec Serviços e Assessoria Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n91 - 0177801-40.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Cesar Baptista da Cruz ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Aalborg Industries S/A ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ).\r\n\r\n92 - 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ) - Recorrido: SALUA HADDAD ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), SERGIO DE REZENDE LANDIM ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), PAULO CELIO BARBOSA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), FRANCESCO SCUTO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ROMEU PINTO CAVALCANTE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ 59693 D ), DEMOSTHENES CORREA NETTO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), IBERE GONCALVES MENDONCA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ELENITA FERREIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), MARLY LOBO DE AZEREDO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), JORGE CARVALHO LOUREIRO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), LAIRTON GOMES DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), MARIO COUTINHO DOS SANTOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), JUSTINO ETELVINO PAZ ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), EMMANOEL DOS SANTOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), VALCIR PINTO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n93 - 0186600-44.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Service Clean Ltda., Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Service Clean Ltda., Analício da Costa Coelho ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ) (PARA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 13/04/2011).\r\n\r\n94 - 0191900-29.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador André Luiz Carvalho ), Carlos Alberto da Costa ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador André Luiz Carvalho ) .\r\n\r\n95 - 0208600-17.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: RONALDO RAMOS DA SILVA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), CIACOM VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n96 - 0211500-83.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laura Aparecida Henrique Caldeira ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n97 - 0215300-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Geraldo Jose Vieira da Silva ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n98 - 0216700-38.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fatima Aparecida Pellegrini de Oliveira ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Agravado: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 ( Adv. Nilson Jose Miguel M. Junior SP 166594 D ).\r\n\r\n99 - 0217300-13.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ), Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ).\r\n\r\n100 - 0218600-94.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Rinaldo Telles Fernandes ( Adv. Meirerose Teles Fernandes RJ 115501 D ).\r\n\r\n101 - 0236900-51.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Clube dos Funcionarios da CSN ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ) - Recorrido: JORGE MACHADO VALIM ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n102 - 0262400-77.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Angelo da Silva Gomes ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n103 - 0264900-11.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz GrippOAB/RJ 65746 ) - Recorrido: Josias Sampaio Rocha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n104 - 0292500-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fernando Elias Vieira Jogaib ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0343000-08.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcio de Jesus Vilaca ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Centro de Desenvolvimento Comunitario do Condominio Residencial Almira ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n106 - 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ivalmir Ramos Gaspar ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/05/2011 – 4ª feira – 13h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1132069"
                        ],
                        "1132070": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Dantas de Freitas, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Helio Dantas de Freitas, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sergio Bernardino de Sena , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRcdo: Paulo Vitor da Silva Carvalho, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nRcdo: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, Posto Meriti Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Andrade da Silva, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Andrade da Silva, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132070"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1131540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRctes: Empreza Educação e Serviços Ltda. [Adv.Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)] e Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maués-OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdos: Isabella Augusta Moreira de Oliveira, Empreza Educação e Serviços Ltda. e Brasil Telecom S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdos: Brasil Telecom S/A e Empreza Educação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl(s). 221: \"... 2. Considerando o teor do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (Empreza Educação e Serviços Ltda.), determino a intimação das reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões aos apelos de fls. 141/153 (Brasil Telecom) e 170/180 (Empreza Educação e Serviços), no prazo comum de 08 (oito) dias, ficando cientes que os autos estão tramitando em segundo grau. 3. Intimem-se. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Meira de Menezes [\r\n\r\nDestinatário(s): Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDespacho de fl(s). 335: Deferido o pedido de vista dos autos fora da Secretaria, por 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1131875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0411600-56.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Renove-se a notificação para a reclamada trazer peças para restauração. Prazo: 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1132095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Adriana Carla Salsman RJ149384D ), - Agravado : Felipe Abreu Brasileiro ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCOS VAL DE SOUZA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : COOPSERVICE ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), EDITORA O DIA SA. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros de mora no período compreendido entre 24 de setembro de 2007 até 17 de abril de 2009, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CHRISTIANE RAMOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Exmª. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2004.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Agravado : MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art.475-J do Código de Processo Civil, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078401-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOEL CARLOS FERREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no presente voto.\r\n\r\nProcesso: 0201802-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : SONIA APARECIDA VICENTE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094501-15.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ALEXSANDRO MOREIRA LOPES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214602-81.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MARCOS ANDRE MELO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210102-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DEVANIR DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1132095"
                            ],
                            "1131687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0136500-43.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] Rcdo: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Renata Garofalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamado às fls. 308/321, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] Rcdo: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo segundo e terceiro réus às fls. 578/600, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] Rcdo: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela primeira reclamada RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., às fls. 230/243, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1131729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jorge Vieira da Silva Filho ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Associação Federal de Polícia ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Embargado : Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ144167D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa prevista no parágrafo único do art. 538 do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Renato Pacheco Rangel ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Milson Moreira da Costa ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), José Renato Pacheco Rangel ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Milson Moreira da Costa ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida pelos reclamantes em contrarrazões, e negar provrimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Julio Cesar Elias da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e consectários no período compreendido entre 01.11.2006 e 28.02.2008. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, ficando o reclamante dispensado ante a gratuidade de justiça deferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Vania Lucia de Souza Mello ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044000-69.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mauricio Spier ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Banco Santander (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Banco Santander (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição adesivo do reclamante, por intempestivo,INDEFIR o requerimento de multa por litigância de má-fé e DAR PROVIMENTO ao agravo do reclamado, para excluir a multa do art. 475-J do C.P.C. e a incidência de juros da mora sobre as contribuições previdenciárias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0135500-62.1997.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : DIOGO RODRIGUES DA COSTA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Rapido Macaense Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcos Pinto Chelis ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, ACOLHO os presentes embargos de declaração para afastar a deserção do recurso ordinário, sanando o equívoco quanto à análise dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário interposto, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, restando mantida a decisão que não conheceu do recurso, ainda que por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Embargado : Dalva Souto de Queiroz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Tiago dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ivete Martins de Farias ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Embargado : Marcelo Fernando Fucito ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118800-46.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Jose Ricardo de Azevedo ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Alex de Oliveira Heleno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Domingos Savio Abs da Cruz ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, INDEFERIR o pedido de gratuidade de justiça e REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ITAÚ SEGUROS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Manoel Pinto ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, estando o autor isento do pagamento em face da gratuidade de justiça que ora se defere. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto à incompetência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Embargado : Luis Carlos Amâncio de Souza ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063300-25.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Felinto de Azevedo Bittencourt Neto ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - Recorrido : Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Davi Pereira ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ CARLOS DE LIMA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), LUIZ CARLOS DE LIMA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição dos reclamantes, para ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anulando a decisão de embargos de declaração de fls. 457/8 e determinando a baixa do autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, enfrentando a omissão referente à preliminar de não conhecimento dos embargos à execução da reclamada, por insuficiência de garantia do Juízo. Fica PREJUDICADO o exame dos demais temas do agravo dos reclamantes, bem como o agravo de petição da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Vanderlei Ramos Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir das diferenças salariais a incorporação da parcela denominada CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), e para julgar improcedente o pedido de horas extras, item 16 de fls 07 e item III de fls. 09. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Luciene Angelo da Cunha ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para afastar a intempestividade dos embargos de fls.157/9, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que julgue os respectivos embargos à execução como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por intempestivas. rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as férias do período aquisitivo de 2006/2007, as horas extras e reduzir o valor do dano para R$ 3.000,00. Determinar que se oficie ao Ministério Público do Trabalho, com cópia desta decisão e da sentença, diante da possibilidade de existência de discriminação ao trabalho da mulher. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131729"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), Andrea de Lourdes França de Oliveira ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), Andrea de Lourdes França de Oliveira ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT, bem como de horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0200000-49.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARSENAL ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - Agravado : RICARDO ALVARENGA DE SOUZA ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), Leila Lucia da Silva Melo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Leila Lucia da Silva Melo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), - por unanimidade, complementando o julgamento, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tamires de Souza Macena ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. João Luiz Peralta (OAB/RJ 3777), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Ricardo Gosling Telles de Souza RJ114135D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ; Reinaldo Silva de Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de litispendência/coisa julgada, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar ( Ederson Marcelo Valencio RJ139096A ), - Agravado : VINUNICO SA ( Flavia Moreira Hosken RJ96553D ), BIO BRILHO QUIMICA LTDA ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), CEZAR DA SILVA REIS ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto a dar-lhe efeito suspensivo, e no remanescente negar-lhe provimento, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Vanusa Almeida Costa ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à “multa” do art. 467 da CLT e conhecer no remanescente para, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0114600-69.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Ana Maria Vieira Camera ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Ana Maria Vieira Camera ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, e negar provimento ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ari Flausino dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), -Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Julio Cesar Maciel Clemente ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002224-14.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : KLEBER RODRIGUES DE SOUZA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Manuel dos Santos Gomes de Oliveira ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, afastando a extinção do processo sem julgamento de mérito, manifestar objeção e extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao agravante MANUEL DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA por ilegitimidade ativa e, no remanescente, anular a execução, desconstituindo o bloqueio on line efetuado sobre conta bancária de ADRIANO MANOEL GOMES DE OLIVEIRA. Não sendo os agravantes/executados sucumbentes, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Logos Imobiliária e Construtora Ltda. ( Joaquim Belisario Drummond Alves RJ54566D ), - Recorrido : Ana Paula Salles Senna ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Orlando Francisco da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para, anulando a decisão de fls. 389vº nos embargos de declaração interpostos pela ora recorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, respeitada a manifestação da parte contrária, outra seja prolatada com enfrentamento específico das questões suscitadas nos embargos, como se entender de direito, retomando o processo seu curso a partir desse ponto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Karla Fiorinni Dayrell Pôrto ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Karla Fiorinni Dayrell Pôrto ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material; ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 e referido tal valor à data em que a reclamante foi aposentada compulsoriamente. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00. Presente o Dr. Sandfredy T. Gurgel (OAB/RJ 113650), pela recorrente, autora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Fernando Xavier ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059101-37.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose de Souza Marcelino ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar prescrita a ação e extinto o processo com julgamento do mérito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos Antonio Jeronimo Vieira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Recorrido : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Flavio Calori Pimentel ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Luis Carlos de Oliveira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, dar provimento parcialao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos de anulação da dispensa com reintegração do reclamante e pagamento de salários e todas as demais obrigações e vantagens que decorreriam da anulação da dispensa e da reintegração; e, em julgamento dos pedidos feitos em ordem sucessiva, julgo-os procedente em parte para, em substituição à condenação imposta na sentença, condenar a reclamada a retificar a data de baixa do contrato anotado na CTPS do reclamante para 29.12.07, na Secretaria da Vara e em dia e hora a serem designados, ficando de logo autorizada a Secretaria a efetuar a retificação, caso não a faça a reclamada. Dada a redução da condenação substituo o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 10,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luciana Dias Silva Meirelles ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - Recorrido : Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MIP ENGENHARIA S.A. ( Lilian da Costa Gomes RJ92559D ), - Recorrido : Alexssander Romualdo da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de 1/12 de 13º salário proporcional, de 8/12 de férias proporcionais (+ 1/3), bem como de diferenças de FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS exceto quanto ao pagamento que corresponde à projeção de horas extras. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.800,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 36,00. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos, bem como o pagamento de 1/12 de décimo terceiro salário proporcional, de 8/12 de férias proporcionais e de diferenças de FGTS e multa compensatória de 40%. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Redigirá o acórdão o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA ( Jose Augusto da Silva Roma RJ27585D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Marcelo Ferreira Pinto ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Marcelo Ferreira Pinto ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante. Dada a redução da condenação substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 70,00. Presente a Dra. Pricila de Moura Lozano (OAB/RJ 100858), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132016"
                            ],
                            "1131878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0101800-79.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilane Almeida de Paiva [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Lopes Fonseca [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josue Lopes Fonseca , Rcte Lucilane Almeida de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60/61.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1131087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniele Raposo de Souza Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a prevalência das condições pactuadas na Convenção Coletiva firmadas entre o SINDMEST/RJ e o SINNTEL/RJ, por mais favoráveis, aplicando o art. 620 Consolidado e julgando procedentes os pedidos formulados nos itens “c”, “d”, “h”, “ i “, “ j “ , “l” , “p“ e “x”, do rol inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Juerman Gonzaga dos Santos Neves ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, condenar a Demandada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, observando-se a prescrição quinquenal declarada na sentença de mérito, deferindo a dedução dos valores pagos a idênticos títulos que estejam comprovadamente nos autos; os juros de mora incidirão a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à base de 1%, conforme art 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e a correção monetária deverá ser conforme entendimento da Súmula nº 381 do Colendo TST, sendo que os recolhimentos previdenciários deverão obedecer ao entendimento da Súmula nº 368 do Colendo TST e os fiscais o que dispõe na Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; invertidos os ônus da sucumbência em custas; para os efeitos da IN nº 03/93 arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nilson Goncalves Athayde ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargados: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda ( Jaques Onofre RJ107570D ), Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D) - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Recorrente e ACOLHÊ-LOS para o fim de prestar esclarecimentos sobre os efeitos da não juntada do contrato de fornecimento de mão de obra firmado pelo BNDES (1º Reclamado) com a SEEBLA (anterior empregadora do Embargante), sem, entretanto, alterar o decidido no Acórdão embargado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valdete Cosme da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Ta e Tchelo Lanches Ltda. ME ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Luiz Carlos Barbosa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Luiz Carlos Barbosa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor do décimo terceiro salário, na proporcionalidade de 3/12, com a devida dedução do valor de R$ 86,33, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jéssica Sangi Braga ( Debora Kobilinski da Silva RJ109211D ), - Recorrido : CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Simone Silva de Oliveira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1131087"
                            ],
                            "1131682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nAgdo: DILMA MACHADO DE SOUZA, MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nA Dra. Tania da Silva Garcia, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 300/307, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1131682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1130121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RO - Rcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]Rcdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda.: Regularizarem sua representação processual, conforme despacho de fl. 215. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1130121"
                            ],
                            "1130271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - AP Agte: LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nAgdo: CARFLEX MOVEIS LTDA, Majjhori Móveis e Decorações Ltda ME, Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARFLEX MOVEIS LTDA, Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Leila Teresinha de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Apresentarem contraminuta ao Agravo de Petição (Despacho de fl.154). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1130271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1131969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Afonso Nunes Maia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar o pedido de suspensão do processo e a preliminar de litispendência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado com base no salário mínimo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Simone Arnoud de Sousa ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Sandra Maria Guimaraes Finocchi ( Marcos Jose Novaes dos Santos RJ98805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Marcio Tavares Serra ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131969"
                            ],
                            "1132014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Dervídio Alvares da Fonseca ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré; REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000613-90.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria da Penha do Nascimento ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Maria Emilia Pinto Gomes ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Cosme Moreira Espilar ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Cosme Moreira Espilar ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Barbara Monique dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Anadriele dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - Recorrido : Barbara Monique dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Anadriele dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa parcial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo das demandantes, para majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 para cada uma das autoras, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0301800-72.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Daniele Aparecida Ferreira ( Ana Carolina Otoni Muller Santos RJ121767D ), Nicolas da Silva ( Ana Carolina Otoni Muller Santos RJ121767D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1132014"
                            ],
                            "1132022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos às fls.131/133 foram rejeitados-fls.134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1132022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1131968": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDecisão Interlocutória\r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2010.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Agte Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36/40. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1131968"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1131659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Master Rio Antenas Ltda, Ebgdo Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 na pet. de embargos de declaração de Marcelo de Oliveira Ferreira: \"À parte contraria, considerada a possibilidade de efeito modificativo\" \r\n\r\nId: 1131659"
                            ],
                            "1131631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-04.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jose Paulo Alvarenga ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela primeira ré em contrrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo para, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, declarar a ineficácia da disposição contida no §3º da cláusula 3ª e determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes, com inversão dos ônus sucumbenciais e mantendo-se inalterados os valores arbitrados a custas e condenação. Presente o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Assuri Moreira dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar a preliminares de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta, incompetência, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica, falta de interesse de agir e conexão, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento aos apelos para determinar que: 1) o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no art. 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício; 2) seja observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, mantendo inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1131631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1129631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procuradoria da Uerj ], Ebgdo: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129631"
                            ],
                            "1129138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0256100-79.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Tania Godoi de Santana ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ANDREIA GOMES DURAO ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Agravado : Marcio Araujo de Santana ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0030600-97.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DARCY DUARTE CAMPOS ( Aroldo Monteiro Vieira RJ55250D ), ESPOLIO DE NILZA DE CHRISTO FERREIRA ( Rosmalen Tinoco Novaes RJ60128D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar a cobrança da quota previdenciária incidente sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elisabete Silva Abreu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR PARCIAL provimento ao apelo para deferir a limitação dos juros, na forma do art. 1º - F da Lei n. 9.494/97. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1131967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (Dr. Antônio Carlos Ferreira OAB/RJ15446D). Embargado : ANDERSON CAVALCANTE LINS (Dr. Christóvão Celestino da Silva OAB/RJ77766D).''...por unanimidade, CONHECER e ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para suprir obscurantismo sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, REZENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER e ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para reduzir o valor da causa para R$ 30.000,00, e as custas para R$ 600,00. Invertido o ônus de sucumbência em relação aos substituídos sucumbentes pela prescrição.''\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1991.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : FABIO AUGUSTO ASCOLI (Dr. Luiz Antônio de Souza Novaes OAB/RJ47449D). Embargados : MC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (Dr. Eugênio Arruda Leal Ferreira OAB/RJ29667D), CAIXA SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, em função da má fé e protelação do Embargante, CONDENÁ-LO a pagar à outra parte a multa de 1% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : MARGARETH DE LIMA SANDES (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), VIRGÍNIA ROSA FREI TAS ALVES (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), CARLOS CORDENIZ PINTO (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), MARIA CRISTINA MAGALHÃES PALMA (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D) e LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dra. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira OAB/RJ60930D). ''...por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1131937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : NEIDE SUZANO MENDES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer o Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Determina-se, ainda, que seja expedido ofício à Corregedoria deste Regional, com cópia deste Acórdão, para ciência de que a inércia do juízo de origem em apreciar o requerimento com a urgência que se impunha importou na perda de objeto do pedido liminar A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho apenas divergiu quanto à expedição de ofício. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Marco Antônio Andrade de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Cristiano Ferreira da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sandra Maria Lopes Sena ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando omissão, sem efeito modificativo na decisão de mérito, deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, devendo a Secretaria da Vara de Origem, no retorno dos autos, expedir certidão de repetição de indébito, a fim de que a autora requeira administrativamente a restituição do valor indevidamente recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria de Fatima Froufe Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria de Fatima Froufe Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do banco réu, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator; por unanimidade, acolher os declaratórios da reclamante, para sanar omissão, e esclarecer que a condenação abrange o pagamento de indenização pelos salários e benefícios do período estabilitário, bem como os reflexos das verbas salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3 e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0139200-13.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Patrique Gonçalves Costa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Renata Ataide Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Viviane dos Santos Maria ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Maurício de Araújo Soares ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - Agravado : Artur Roberto Atarian ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231700-69.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Miguel Silvério de Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Janice Pereira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroVesilei Mendes da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kelly Marinho Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: (a) horas extraordinárias (alínea\"b¿, fl. 50), observada a jornada de 08:30 às 19:30 horas, até agosto de 2004, e, a partir de setembro/2004, das 08:00 às 19:45 horas, de segunda à sexta-feira, com acréscimo de uma hora diária pela concessão apenas parcial do intervalo intrajornada (alínea\"f¿), com integração do valor das horas extraordinárias à remuneração da autora para efeito de reflexos no RSR (alínea\"e¿), bem como em férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS (alínea\"L¿); e (b) indenização no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) pela ausência de inclusão no plano de saúde empresarial, por todo o período imprescrito. Tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabiano da Silva Campos ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Cardan Locadora de Veículos Ltda. ( Viviane Marinho Coelho RJ163212D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré no período de 03/10/2007 a 30/09/2008; (b) determinar que a 1ª ré proceda aos registros pertinentes, com anotação e baixa na CTPS do autor, com admissão em 03 de outubro de 2007 e baixa em 30 de setembro de 2008, na função de \"Motorista\" e com salário de R$ 68,00 por dia; (c) condenar a 1ª ré no pagamento das seguintes parcelas: (c.1) aviso prévio; férias com 1/3; férias proporcionais (1/12); 13º salário de 2007 (03/12); e 13º de 2008 (10/12); (c.2) indenização equivalente aos depósitos de FGTS devidos, cujo valor será acrescido da indenização compensatória de 40% do FGTS; (c.3) multa do art. 477 da CLT ; e (c.4) condenar a 1ª Reclamada no pagamento de horas extraordinárias, considerados: (c.4.1) os horários registrados nos documentos de fls. 16/180, colacionados aos autos pelo próprio autor; e (c.4.2) das 08:30 às 22:00 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de uma hora para refeição, nos dias em que não vieram aos autos os registros de horários do empregado; (d) determinar que a 1ª ré tradite a guia necessária para habilitação no seguro-desemprego (CD). Em caso de omissão, a Vara de origem deverá expedir certidão para habilitação. Em caso de insucesso, por culpa da 1ª reclamada devidamente comprovada, na obtenção do benefício previdenciário, responderá ela por indenização equivalente; e (e) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelos créditos devidos ao autor. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis.O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91.Liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela 1ª ré, no valor de R$ 380,00, calculados sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexsander Gonçalves de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexsander Gonçalves de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato. Para efeitos de custas e recursos, todavia, mantém-se o valor da condenação fixado provisoriamente na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0133000-08.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Selvagem Cafe Ltda. - Marius Churrascaria ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para excluir a incidência de juros de mora dos recolhimentos previdenciários da Reclamada porque a contribuição foi paga antes do prazo fatal.\r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria de Jesus Silva Siciliano ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Imputa-se à reclamada nova indenização por litigância de má-fé em valor equivalente a 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 18, caput e parágrafo 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Maria Angela de Sousa ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Ordinário interposto pela Reclamada para o fim de excluir da condenação as diferenças salariais referentes ao período de 24/11/2004 a 23/2/2005 e determinar que a retificação da CTPS também obedeça este período, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ivanor Bassani Araujo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rosane Buonincontro Alves ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, para determinar que a Reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos a título de \"gratificação semestral\" constantes do termo de conciliação de fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2011.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em recuperação Judicial) Fabiana de Souza Lima, OAB/RJ 113865) - Agravado : Andrea Thatiana Vieira Ayres ( José Henrique da Silva Almeida RJ112419D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Evelly Silva de Queiróz Coutinho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, por unanimidade, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Mario Trajano de Holanda ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, para excluir da condenação: a repercussão da majoração do repouso semanal remunerado no cálculo das demais parcelas; e a indenização suplementar na base de 40% sobre o valor líquido da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Johnny Lawson Nwachukwu ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Michael da Silva Ramos Rodrigues ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Ricardo de Jesus Dias ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas: (a.1) conforme os horários apontados na inicial, nos períodos de fevereiro a agosto/2007; fevereiro a agosto/2007; setembro/2008; janeiro/2009; e fevereiro e março/2010; (a.2) considerando-se os horários registrados nos cartões de ponto quanto aos demais meses; (a.3) as horas laboradas aos domingos e feriados deverão ser remuneradas de forma dobrada; e (a.4) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço, incluído aí o período em que o autor confessa que esteve em gozo de auxílio-doença - de 16/08/2009 a janeiro/2010 (fls. 04); (b) excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, e FGTS + 40%. Rearbitra-se a condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adriano Coelho da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, apenas para deferir o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : CLETO ALEXANDRE DE SOUZA ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Notaresh Bar e Restaurante Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Carlos Alexandre de Lima Guimarães ( Celso Lemos do Nascimento RJ135409D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sítio dos Netinhos Ltda ME ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - Recorrido : Priscila Rayane Silva das Dores ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para o fim de excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e, considerando a mudança do julgado de 1º grau, fixar o valor provisório da condenação em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), estas a cargo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JOAO PAULO DIONISIO ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Recorrido : GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Leonardo da Silva Conceição ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Gilberto Cardoso de Lemos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SPRINGER CARRIER ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - Agravado : ARLAN MORAES COSTA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, condenando os Executados ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do artigo 600, inciso II, c/c artigo 601, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o aviso prévio indenizado. Fica mantido o valor da condenação; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131937"
                            ],
                            "1131943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jlaine Telecomunicações Ltda. - Recorrido : Karla Tatiane Assis da Silva ( Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ150723D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário, por intempestivo, pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000743-09.2010.5.01.0001, em que são partes: JLAINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, como Recorrente, e KARLA TATIANE ASSIS DA SILVA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/RJ, com sentença às fls. 34/38, da lavra do juiz AMÉRICO CESAR BRASIL CORRÊA, julgando procedente em parte o pedido. JLAINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA interpõe recurso ordinário às fls. 41/46. Em suma, KARLA TATIANE ASSIS DA SILVA apresenta contrarrazões às fls. 60/63.DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA EX OFFICIO.O recurso ordinário está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 56). Recolhimento de custas e depósito recursal comprovado à fl. 57. Todavia, verifica-se que a recorrente foi intimada para ciência da sentença através de publicação notificação postal expedida em 08 de novembro de 2010, 2ª feira (fl. 39). Presumindo-se o prazo de recebimento de 48 horas, nos termos da Súmula nº 16 do C. TST, foi a ré cientificada da sentença em 11 de novembro de 2010, 5ª feira, daí iniciando-se a contagem do prazo recursal, que encerrou-se em 18 de novembro de 2010, 5ª feira. O recurso somente foi interposto em 24 de novembro de 2010, 4ª feira, quando já inexoravelmente esgotado o prazo da lei.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131943"
                            ],
                            "1131946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : L New Life Restaurante Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Cristiane da Silva Coelho ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, in totum, a decisão embargada, pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração em recurso ordinário nº PROC. Nº TRT-RO-0000884-11.2010.5.01.0039, em que são partes: L NEW LIFE RESTAURANTE LTDA, como Embargante e CRISTIANE DA SILVA COELHO, como Embargada. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de embargos de declaração em recurso ordinário interpostos pela Reclamada (fls. 194/195), contra o acórdão de fls. 190/192-v, que negou provimento ao recurso ordinário interposto. L NEW LIFE RESTAURANTE LTDA apresenta embargos de declaração, alegando que a decisão não verificou a inimizade entre a testemunha da Autora e a sócia da Reclamada, que resultou na apresentação de queixa-crime daquela contra a sócia. Requer, também, que esta E. Corte se manifeste quanto a pedido além da oitava hora diária. Requer, ainda, que esta E. Turma se manifeste quanto a idoneidade dos cartões de ponto. Por fim, alega que restou omissa a decisão quanto a demissão da Autora por desídia (fl. 194). II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. Os embargos são tempestivos - as partes foram intimadas para ciência do Acórdão em 06 de abril de 2010, quarta-feira (fl. 193) e os embargos foram interpostos em 11 de abril de 2010, segunda-feira (fl. 194) - e está subscrito por advogado regularmente constituído - (procuração às fls. 19). Deles se conhece, pois. DO MÉRITO. A Reclamada alega que a decisão não verificou a inimizade entre a testemunha da Autora e a sócia da Reclamada, que resultou na apresentação de queixa-crime daquela contra a sócia. Razão, contudo, não assiste à embargante. Não há qualquer omissão ou contradição na decisão embargada que seus próprios fundamentos não dêem conta. Porém, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, passo aos seguintes esclarecimentos. A decisão embargada consignou, exaustivamente, os motivos pelos quais entendeu pela rejeição da contradita da testemunha da autora. O fato é que as suspeições e os impedimentos, normas procedimentais de ordem pública, têm expressa previsão, não sendo possível acrescentar outros itens ao exclusivo rol descrito nos parágrafos 2º e 3º, do artigo 405, do CPC (numerus clausus), sob pena de se ferir o princípio constitucional de legalidade do não proibido (artigo 5º, inciso II). O fato da testemunha da Autora ter apresentado queixa-crime contra a sócia da Reclamada por supressão de documento, nada mais é do que o exercício de um direito assegurado constitucionalmente. Destaca-se, ainda, que a citação da súmula nº 357 do C. TST no Acórdão serviu apenas de ilustração à matéria em comento. Enfim, o verdadeiro impedimento é ter animosidade contra uma das partes, fato que se aquilata no instante do depoimento. Em outras palavras, compete ao juiz da instrução, que está em contato direto com a prova,\"aquilatar\" se houve ou não animosidade no depoimento. DAS HORAS EXTRAS. Quanto à condenação da Reclamada nas horas extraordinárias que ultrapassaram a oitava diária, nada a acrescentar, uma vez que, referida condenação decorre do art. 7º, XIII da Constituição da República, que, por oportuno, transcreve-se:\"duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho\". Se a Autora, na inicial, alega que fazia horas extras e ré, por seu turno, não juntou aos autos cópia das normas coletivas que teriam autorizado a adoção do regime 12x36, correta a decisão ora embargada. No que tange ao argumento de omissão do Acórdão no tocante a demissão pela desídia, passo ao seguinte esclarecimento: A justa causa prevista na alínea\"e\" do artigo 482 da CLT pode ser definida como\"falta culposa, e não dolosa, ligada à negligência; costuma-se caracterizar pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ausências, produção imperfeita); excepcionalmente poderá estar configurada em um só ato culposo muito grave\". (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, de Valentin Carrion, 2007, Editora Saraiva, 32ª Edição, página 382). É a prática constante e reiterada de sucessivas omissões pelo empregado; é o desleixo, a pouca colaboração com o serviço, o descuido, que também pode ser caracterizada por sucessivas faltas e atrasos ao serviço. Sobre desídia, nos ensina Sérgio Pinto Martins: \"O empregado labora com desídia no desempenho de suas funções quando o faz com negligência, preguiça, má vontade, displicência, desleixo, indolência, omissão, desatenção, indiferença, desinteresse, relaxamento. A desídia pode também ser considerada como um conjunto de pequenas faltas, que mostram a omissão do empregado no serviço, desde que haja repetição dos atos faltosos... Uma única falta, dependendo do caso, pode caracterizar a desídia, como do empregado de empresa financeira conceder um empréstimo a cliente que é mal pagador e encontra-se insolvente. O ato mostra negligência do empregado, que deveria consultar os cadastros da empresa para conceder o financiamento\". (in Comentários à CLT, Ed Atlas S.A, 6ª ed., 2003, p. 486). No caso dos autos, não há qualquer prova nos autos da aplicação de punições prévias de advertência ou suspensão à autora que justifiquem a demissão por desídia, motivo pelo qual, incabível o argumento de demissão por desídia. Quanto a idoneidade dos cartões de ponto, restou prejudicada, uma vez que a testemunha da Autora, Sr. Dayvison Pereira Hill, disse que as horas extraordinárias não ficavam consignadas nas folhas de ponto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131946"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda Fabio Pereira de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, pelos fundamentos que se seguem:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131949"
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                            "1131948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-97.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : João Forte Engenharia S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : José Carlos dos Santos ( Rosimar da Silva RJ91353D ), J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda.J.G Ebenezer Manutenção e Serviço Ltda. - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131948"
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                            "1131947": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Thiago Santos de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios,pelos fundamentos que se seguem: \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131947"
                            ],
                            "1131997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliana Ferreira Soares Moreno ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos de retificação na CTPS para que conste o cargo de operador de telemarketing e diferenças salariais e de vale-alimentação (deduzida a parcela de competência da empregada), e pagamento como extra de 10 minutos a cada 50 trabalhados, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, tudo considerando a convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST e o SINTTEL.\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município de São João de Meriti - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Anderson Alves de Sousa ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da Ré, para prestar esclarecimentos, com efeitos modificativos, fixando o intervalo intrajornada de uma hora aos sábados e domingos e ACOLHER os embargos do Autor, para prestar esclarecimentos sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) - Recorrido : Wagner Gama Vieira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das Rés, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lourival Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, e, pelo recorrente, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jaime Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pelo Autor, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131997"
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                            "1131938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nRcdo: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA, PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131938"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0005800-76.2007.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) Agravada: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0028900-94.2006.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A) Agravada: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do recurso - agravo de petição - interposto pela segunda reclamada, Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nAP: 0042900-96.2005.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ 52719/D) Agravado: Nilza Rodrigues Sant anna (Adv. Márcio Veron dos Santos OAB/RJ 99789/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Banco do Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0087400-81.2001.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRÁS S/A PETRÓLEO BRASILEIRO (Adv. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ 53073/D) Agravados: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO (Adv. José Antônio Faleiro Camargo OAB/RJ 1189/B) CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA FREITAS (Adv. Orandi Mendes Silva OAB/RJ 42794/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC\".\r\n\r\nAP: 0162100-39.2009.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Hugo José Pereira da Silva Junior (Adv. Carlos Alberto Freitas de Magalhães OAB/RJ 60998/D) Agravada: SHIRLEY ROSANA TORRES ORLANDO (Adv. Clarindo Costa Mourão OAB/RJ 44457/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, porque intempestivo\".\r\n\r\nRO: 0000013-91.2010.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50 (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrida: Nadia Paula da Rocha (Adv. Silvia Abreu e Silva OAB/RJ 145638/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000043-03.2010.5.01.0205 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alexandre Viegas de Andrade (Adv. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536/D) Recorridos: 1 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. (Adv. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ 73760/D) 2 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, e a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nRO: 0000112-44.2010.5.01.0202 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andreia Gustavo Marins (Adv. Darcy Silva Gonçalves OAB/RJ 67878/D) Recorrido: RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda. (Adv. Jaider Dias Alves OAB/RJ 87805/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000400-65.2010.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Antônio Balbino (Adv. Aglaé de Oliveira OAB/RJ 57642/D) Recorrido: João Carlos Gomes Ferreira (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0001266-85.2010.5.01.0206 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mercearia Santana de Caxias Ltda. (Adv. José Oswaldo Correa OAB/RJ 12667/D) Recorrido: Antônio Barreto Dantas (Adv. Felipe Pereira da Luz OAB/RJ 125862/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto\".\r\n\r\nRO: 0003200-46.2006.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao OAB/RJ 52554/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0005200-94.2009.5.01.0009 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Recorrido: Wilson Martins Mendes (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 90602/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0007500-75.2009.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Fábio's Ltda. (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038/D) Recorridos: 1 - Transporte Intermunicipal Ltda. (Adv. David Silva Junior OAB/RJ 10186/D) 2 - Adolfo José Lira (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Transportes Fábio's Ltda. e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0017300-23.2008.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pedro Henrique Ramos Bispo (Adv. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283/D) Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180 /D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0020400-36.2009.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial (Adv. Fernando Jose Daemon Barros OAB/RJ 73508/D) Recorrida: Andréa Aparecida Baia da Silva (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB/RJ 80317/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto (acolhendo preliminar suscitada pelo reclamante, em contra-razões)\".\r\n\r\nRO: 0049000-10.2009.5.01.0063 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Libia Nara de Oliveira Viana (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249/D) Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0056500-15.1998.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Recorrido: ROLDAN PINTO DE ALMEIDA (Adv. Armando Escudero OAB/RJ 61207/D)\"...unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo então segundo reclamado, Banco Banerj S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0084300-54.2002.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ISAÍAS ALVES FARIA (Adv. Amilcar Barroso OAB/RJ 71814/D) Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDÁFICO RODOLPHO DE PAOLI (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatício ao reclamado\".\r\n\r\nRO: 0093400-51.2009.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flanklin Roosevelt José Machado (Adv. Mauricio Nogueira Barros OAB/RJ 64690/D) Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR (Adv. Terezinha Cândida de Paula OAB/RJ 64018/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, nesta assentada, pelo improvimento do recurso\".\r\n\r\nRO: 0108200-48.2008.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Teixeira (Adv. Manoel Dionísio Matos OAB/RJ 38371/D) Recorrida: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0109800-97.2008.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Roberto Rosado (Adv. Carlos André Benício Parente OAB/RJ 142342/D) Recorrido: Ecolab Química Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0114300-97.2008.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: 1 - Marlene da Silva Vianna (Adv. Miguel Antonio Von Rondow OAB/RJ 53995/D) 2 - Claudia Warrak Roupa Infantil ME (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra OAB/RJ 83102/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0121100-56.2007.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda (Adv. Núbia da Silva Pinto OAB/RJ 145821/D) Recorrido: Carlos Antônio Mendonça Teixeira (Adv. Aracy Galaxe de Andrade OAB/RJ 28354/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada remanescente, Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\".\r\n\r\nRO: 0138600-16.2009.5.01.0201 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Recorrido: Targino Rocha da Silva Neto (Adv. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0142500-08.2009.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Júlio César do Amaral (Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva OAB/RJ 150673/D) Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante\".\r\n\r\nRO: 0147600-59.2008.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros (Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira OAB/RJ 88760/D) Recorrido: Eduardo Duarte de Mello Guimenes (Adv. Fabio Kik da Silva OAB/RJ 80776/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0152600-93.2007.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) Recorrido: Nancy Maximo Garrido de Souza (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0158900-27.2009.5.01.0224 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio Araújo de Sousa (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB/RJ 152811/D) Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Adv. Nilva Casimiro da Silva OAB/RJ 137215/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0162800-73.2004.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira OAB/RJ 3846/D) Recorrido: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR (Adv. Roseneia Alves de Sa OAB/RJ 75751/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0169000-83.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, porque deserto\".\r\n\r\nRO: 0188500-20.1997.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Recorrido: NEWTON STRAUSS JR (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada (por defeito de representação, preliminar que suscita-se de ofício)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131806"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Debora Neves Galvão , Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ederval Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 verso: \"\"Esclareçam os peticionantes de fls. 111 o que requerem: se a desistência do feito, com o que se extinguirá o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VIII), ou a desistência do recurso (CPC, art. 501), com o que transitará em julgado a sentença de primeiro grau. Em 12/05/11. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229:\"Deixo de receber o recurso de fls. 223 por incabível. Deixo de recebê-lo, também, como Embargos de Declaração, em homenagem ao Princípio da Fungibilidade, por ausência de pressuposto de admissibilidade, qual seja, tempestividade, pois protocolado 08 (oito) dias após a publicação. Em 11.05.2011. Dalva Amélia de oliveira - Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josafa Silva Sampaio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Josafa Silva Sampaio \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Farias de Paiva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Ebgdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo E Bonfim da Silva Empreiteiro, Ebgte João Farias de Paiva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 330 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aalborg Indústria S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aalborg Indústria S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 456 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Guimarães Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-96.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson de Carvalho Rayboltt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson de Carvalho Rayboltt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário \r\n\r\nId: 1131207"
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                        "1131665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-39.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: David Felipe da Cunha Marques ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ).\r\n\r\n2 - 0000113-57.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Rene Proença Neto ( Adv. Marcolino Alves Rocha RJ 57007 D ).\r\n\r\n3 - 0000128-78.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RENATA MENDONÇA DIAS ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Agravado: LIA CARVALHO DE MENDONCA ( Adv. Vilma Jacinto de Araujo RJ 122258 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-42.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sulex Igor Levet Lanus ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Recorrido: Marcelo de Paula Marsillac ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ).\r\n\r\n5 - 0000283-11.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rosilene Villela da Motta ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n6 - 0000403-25.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Renato de Oliveira Carvalho ( Adv. Antonio dos Santos Garcia RJ 133622 D ).\r\n\r\n7 - 0000519-50.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Coutinho ( Adv. Irene Talarico RJ 57473 D ) - Recorrido: Sueli de Oliveira Silva ( Adv. Weliton Souza Araujo RJ 101677 D ).\r\n\r\n8 - 0000570-36.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Héder de Carvalho Rodrigues ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n9 - 0000804-41.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Gildázio dos Santos ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Morada da Vila ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n10 - 0001729-72.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ), Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ), Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ), Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n11 - 0005500-27.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge José de Paula ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0006900-23.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Rezende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Rezende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n13 - 0007200-04.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Espólio de Geraldo dos Santos Filho ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias, S/A ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n14 - 0007700-47.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ), Anilda Ribeiro da Silva Duarte ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Anilda Ribeiro da Silva Duarte ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ).\r\n\r\n15 - 0012400-36.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SEVERINO DO RAMOS FELIX ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0013200-93.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Rodrigues de Souza Filho ( Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone RJ 81010 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues de Souza Filho ( Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone RJ 81010 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n17 - 0013800-16.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Plínio Mauro de Freitas Tavares ( Adv. Vanessa de Novaes Parrilha RJ 103560 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n18 - 0015400-05.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Ricardo Negrão ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ) - Recorrido: Fundação de Esportes de Macae ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ), Macaé Sports ( Adv. Rodolpho Thomazine de Souza RJ 132286 D ), Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n19 - 0019500-60.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Lucia Helena Amaral Martins ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: Lucia Helena Amaral Martins ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n20 - 0030400-13.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARTA MARIA SOARES PEREIRA ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n21 - 0030600-59.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Eriverton Silva Caldas ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ) - Agravado: ZOLIRA MACHADO NUNES ( Adv. Messias Moraes Teixeira Neto RJ 155139 D ), PAULO ROBERTO MEDEIROS GOMES ( Adv. Janice Rocha do Couto RJ 93318 D ).\r\n\r\n22 - 0031600-44.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Running Consulting Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ) - Recorrido: Running Consulting Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ), Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n23 - 0032000-48.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Diego Conceição Pereira da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n24 - 0034300-89.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel Figueiredo Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Daniel Figueiredo Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Oranização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n25 - 0034500-41.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walter Baptista dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Walter Baptista dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n26 - 0035600-65.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Samuel Figueiredo de Assumpção Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n27 - 0037600-41.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Wanderley Ribeiro Vasconcelos ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n28 - 0039800-66.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Recorrido: José Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Litonia Empreiteira Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0039900-54.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Erika de Lima Sampaio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0040100-80.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 0040400-68.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Amilton Pereira Gomes Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n32 - 0040900-04.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Alessandro Araújo Palacio ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0042300-12.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n34 - 0044600-65.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simony Soares de Paula ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n35 - 0049900-97.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Renato Pereira Gadelha da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Renato Pereira Gadelha da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n36 - 0050400-78.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Dilcinea Meyer ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n37 - 0054600-14.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ).\r\n\r\n38 - 0056401-75.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Barbara Cristina de Lemos Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n39 - 0056700-76.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amanda Fernandes Dantas ( Adv. Sergio Roberto Netto RJ 64038 D ) - Recorrido: Solução Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), ELIANE SCHLANGER MARQUES ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), MARGOT SCHLANGER MARQUES ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), CARLOS ALBERTO BITRAN ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), Medcare Intermediações Ltda. ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ).\r\n\r\n40 - 0057000-54.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Michelli da Silva Goncalves ( Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D ) - Recorrido: PURA SEDA MODAS LTDA ( Adv. Jose Carlos Gomes Pinto RJ 28849 D ).\r\n\r\n41 - 0058400-41.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Evandro Luiz Chagas ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n42 - 0058600-38.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos Coitinho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n43 - 0061300-34.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nelson da Silva Marinho ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0065200-95.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuáriaa - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Dario Medeiros ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n45 - 0067500-96.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lourivaldo Ferreira do Nascimento ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n46 - 0068500-44.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos Scala Pachá ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Lh Comércio e Eletro Móveis Ltda. - Dgm Eletro Móveis ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n47 - 0073500-41.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Júlia Cristina Alves da Silva ( Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ 80998 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n48 - 0075100-28.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Jorge Pinto Feitosa ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ), RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n49 - 0083300-02.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria das Gracas de Souza Bastos ( Adv. Jocimar Custodio Gomes RJ 46027 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria das Gracas de Souza Bastos ( Adv. Jocimar Custodio Gomes RJ 46027 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n50 - 0083400-54.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo ( Adv. Rogerio Prates Periard RJ 102222 D ), Organizacoes Contabo Ltda. S/C ( Adv. Darci Lourenco de Lima RJ 58874 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo ( Adv. Rogerio Prates Periard RJ 102222 D ), Organizacoes Contabo Ltda. S/C ( Adv. Darci Lourenco de Lima RJ 58874 D ).\r\n\r\n51 - 0083900-54.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Ivanilda Vieira de Lima ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ).\r\n\r\n52 - 0090700-15.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ery Alves de Lira ( Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ 133424 D ) - Recorrido: Andrade & Pires Consultoria Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n53 - 0093100-02.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: BRUNO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), A E C TRANSPORTES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0099200-63.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angela Maria de Souza ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Solange Aieta Salvador ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n55 - 0099400-47.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n56 - 0100200-63.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Goncalves Pedrosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n57 - 0100300-73.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Mesquita Peçanha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Centro Médico e Odontológico Mantiqueira ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ) - Recorrido: Robson Mesquita Peçanha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Centro Médico e Odontológico Mantiqueira ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n58 - 0101900-89.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvia Helena Vieira Caldas ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0104300-62.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aline Pacheco ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n60 - 0105500-42.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilsimário da Silva Correa ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n61 - 0105800-20.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Domingos de Almeida Xavier ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Domingos de Almeida Xavier ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n62 - 0106000-78.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Itauna Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Urubatão da Rocha Leite ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n63 - 0106400-95.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ), Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ).\r\n\r\n64 - 0109300-45.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Elcio de Souza Pinto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0115400-47.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Lycurgo Leite Neto DF 1530 A ) - Recorrido: Dorvalino Jose da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n66 - 0117900-07.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel da Cruz Filho ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n67 - 0119800-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Márcia Paula Migliacci ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n68 - 0120700-16.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Jose da Silva Velloso ( Adv. Lenita Abreu da Silva RJ 61990 D ).\r\n\r\n69 - 0121500-10.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago Varela de Mello ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ) - Recorrido: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Patricio Lima SP 87251 D ).\r\n\r\n70 - 0124500-03.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jorge Scalzilli de Souza ( Adv. Italo Jose Mannarino RJ 18252 D ) - Agravado: RAFAELLA SANTOS E SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n71 - 0125800-63.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), João da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n72 - 0126200-83.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alciléa Dias da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n73 - 0131700-03.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hermínio Noronha Filho ( Adv. Maria das Gracas Campos Prado RJ 77248 D ) - Recorrido: Juarez Rodrigues da Silva ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n74 - 0132000-29.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Lenilto da Silva Rosa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0133000-73.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edio Paulo de Souza Junior ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n76 - 0133900-94.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Daniele Magaldi da Cunha ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n77 - 0136200-97.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jorge Antonio da Silva ( Adv. Manoel Ramos Moura RJ 56917 D ).\r\n\r\n78 - 0137400-36.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Maria Eunice Mariano Dias ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Walter Coelho dos Santos ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Elienai do Couto Mendes ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ) - Agravado: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)(N/P Genivaldo Campos) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0137500-12.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n80 - 0140200-80.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Severino Alves de Araújo ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n81 - 0147100-60.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kleber Ventura ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ) - Recorrido: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ), Kleber Ventura ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n82 - 0148000-66.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa Felix ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ).\r\n\r\n83 - 0148500-64.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcio Henrique Bueno ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Marcio Henrique Bueno ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n84 - 0148900-49.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Luiz Otavio Coelho de Oliveira ( Adv. Marcelo Justino de Almeida RJ 143569 D ), BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n85 - 0149300-25.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isaias Santiago Medeiros ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Unilog Logística e Transporte S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0150200-46.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ) - Embargante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Embargado: JOSUE DIAS FONSECA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n87 - 0151000-23.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cardoso de Araujo Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Maria Cardoso de Araujo Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n88 - 0151000-96.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rita de Cássia Manna Barbosa ( Adv. Carolina Manna Barbosa RJ 159152 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n89 - 0151300-40.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Matos de Mesquita ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n90 - 0152100-54.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n91 - 0152100-80.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS DA ROCHA MARQUES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0153100-98.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Araujo dos Santos ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n93 - 0154900-05.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Washington Ramos Chacon Freire ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n94 - 0157600-87.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Elio Alves Filho ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n95 - 0158800-03.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Eduardo Gomes Marins ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n96 - 0160300-73.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Prata do Nascimento ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0161700-44.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Josete Ramos de Medeiros ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n98 - 0163900-75.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Fonseca ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n99 - 0166800-38.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: X PINOTE CONF LTDA-A/C SUCES HERALDO A IUNES F ( Adv. Heraldo Assed Iunes Filho RJ 55581 D ), X PINOTE CONFEC LT-A/C SUCES. ROGERIO B IUNES ( Adv. Rogerio Bensiman Iunes RJ 70597 D ) - Agravado: ANDREIA PEREIRA FERNANDES ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), SILVANA DE MORAES SANTOS ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n100 - 0167800-29.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Marcelo Alves de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ 159263 D ).\r\n\r\n101 - 0177000-07.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira Junior ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n102 - 0178000-48.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Antonio de Barros Pinto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0178700-46.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andres Silvio Leira Toledo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Adv. Bruno Leite de Almeida RJ 95935 D ).\r\n\r\n104 - 0179800-17.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Davi dos Santos Pinto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0180100-38.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n106 - 0186600-52.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Paulo Sérgio Barreto ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Paulo Sérgio Barreto ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n107 - 0188000-78.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanderlei Silva Pereira Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanderlei Silva Pereira Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D).\r\n\r\n108 - 0193000-82.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pricila Klein ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n109 - 0196400-76.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Bruno Leonardo dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n110 - 0206700-23.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Silas Alves de Moraes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n111 - 0214600-82.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Pinheiro do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Claudio Pinheiro do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0218100-96.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ) - Recorrido: Miriam da Silva Carneiro de Lima ( Adv. Alessandro Magno Coutinho RJ 119544 D ).\r\n\r\n113 - 0226600-48.1996.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0226800-40.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), MARCOS ANTONIO LOUZADA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: MARCOS ANTONIO LOUZADA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n115 - 0226900-27.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Victor Ribeiro Bastos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n116 - 0236500-25.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ), Erica Pereira da Costa ( Adv. Thiago Moraes da Silva RJ 145389 D ).\r\n\r\n117 - 0260400-20.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VERGINIO PEDRO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA ( Adv. Graziela Barra de Souza SP 183561 D ).\r\n\r\n118 - 0277800-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Maycon de Carvalho Durão ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n119 - 0282900-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Marcio Lopes de Souza ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n120 - 0284600-58.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aloes Ind e com Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Espólio de Jorge Machado Lourenco ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1131665"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1131983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.1995.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE - A/C PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - Agravado : MARCO AURELIO SOUNIS ( Mario Julio Damasceno RJ64107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção. conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lheparcial provimento para: a) determinar a observância da taxa anual de juros de 6%, no período em que vigorou a redação original do art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, nos termos da MP n° 2.180-35/01; b) determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se o índice de 0,01183016a TR, correspondente à TR do dia 1º de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Jose Francisco da Roza ( Raimunda Maria de Souza RJ50361D ), Viatec Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante já se encontra isento, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0455300-08.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRA SILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a execução prossiga perante a massa falida, até o formal termo do respectivo processo. Somente após tal fase poderá prosseguir a execução em face da devedora subsidiária. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1131983"
                            ],
                            "1132036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco da Roza, Viatec Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viatec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente ademanda em face da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante já se encontra isento, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1131883": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aidil Maria Barbosa Mendes , Ebgte Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 89: \"... Não conheço dos embargos de declaração, face à irregularidade de representação. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por apócrifo, NEGO SEGUIMENTO aos embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131883"
                            ],
                            "1131882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Engebrás Engenharia e Montagens Ltda. (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - Recorrido: Ademir Pereira Couto (Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D) - Agravado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), Marilene Guedes dos Santos (Janilda Silva RJ113243D) - por maioria, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade, havendo vício na representação da Recorrente. Custas de R$ 44,26, pela Executada-Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Lúcia de Fátima de Avellar (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de chamamento ao processo, de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reembolso do vale transporte. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0170100-08.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Rafael Augusto José Gracia de Castro (Antonio de S Canabrava RJ119996D) - Embargado: RM Diestre Produtos Congelados ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1131519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Elisabet Alvares Monteiro de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) o embargante não apontou qualquer vício de aperfeiçoamento em suas razões de embargos, limitando-se a demonstrar o inconformismo com o resultado do julgamento; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme disposto no parágrafo único, do art. 538, do Código de Processo Civil, e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Ivanilda Araujo Gomes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: ao contrário do alegado pela embargante, a não admissão do recurso não decorreu da simples repetição dos termos da contestação; o recurso ordinário não foi admitido pelo fato de que a ora embargante não enfrentou os fundamentos da sentença de origem, ignorando completamente a confissão do preposto e a prova testemunhal colhida; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Rodrigo Almeida Drumonte ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos sobre o marco inicial para incidência da correção monetária e juros de mora, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constituiu o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente, pois é nesse momento em que se constituiu em mora o devedor. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Adilson José Costa ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) por força do art. 515 do CPC, o órgão apreciador do recurso ordinário trabalhista pode reformar a sentença terminativa, emitindo juízo rescindente, passando à apreciação do pedido trabalhista formulado na reclamação, desde que o tema nele ventilado seja de matéria exclusivamente jurídica, como no caso em exame; II) os fundamentos da condenação encontram-se expostos no próprio acórdão, em seus itens “7.4\" a “7.14\"; III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, pelos seguintes arrimos: I)os fundamentos para a condenação da embargante encontram-se no corpo do acórdão; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Embargado : Joao Wesley de Oliveira Teixeira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão relativa a antecipação da tutela foi devidamente analisada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rodrigo Damasceno Machado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente ao enquadramento do reclamante como financiário foi minuciosamente examinada pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Maria Fatima Diniz Lopes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela parte autora, mas rejeitá-los, posto que não apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Juciara Pinheiro Teixeira ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: a aplicação ou não da Súmula nº 396 do TST sequer foi alvo de apreciação do juízo recursal, conforme razões recursais e contrarrazões; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Lucia Helena Rita da Silva Roza ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) com relação à devolução de capital, não se verifica a omissão apontada, tendo em vista que o acórdão embargado manteve a sentença de origem e o argumento da embargante no sentido de que o resgate de valores integralizados somente poderia ocorrer com o pedido de desligamento da cooperativa evidentemente não se harmoniza com os fundamentos da decisão de piso e com o julgado embargado, que afastou a condição de cooperativada e reconheceu o vínculo empregatício da autora com a cooperativa reclamada; II) a sentença de origem, ao analisar a matéria, não se manifestou sobre qualquer requerimento ou argumento de que a autora teria pedido demissão, eis que tal matéria não foi sustentada na contestação ou nos memoriais; e III) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Recorrido : Praia Alta Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), JOYCE CARDOSO DA SILVA ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a razão de 03/12 avos arbitrada para as férias proporcionais, encontram-se em harmonia com o período contratual reconhecido pelo juízo de origem; II)o pedido deferido em relação ao pagamento de vale-transporte encontra-se perfeitamente adequado ao pedido formulado no rol de pedidos da inicial; III)a reclamada não comprovou o fato extintivo, modificativo ou impeditivo ao direito autoral de receber as diferenças salariais; e IV)a reclamada não comprovou a jornada laboral descrita na contestação, a teor do art. 818 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Paulo Roberto Cabral da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) os vícios apontados pela embargante não foram verificados no julgado embargado; II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, pelos seguintes arrimos: I) a matéria suscitada pela embargante não foi submetida à análise do julgador de origem; II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Andaime Master Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: as omissões apontadas não foram verificadas, eis que a fundamentação do julgado esclareceu as questões; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Ciria Silva Lessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar os esclarecimentos acima apontados, sem conferir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Raphael Klopper de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, mormente os controles de freqüência carreadas aos autos, constata-se que os mesmos não contêm a assinatura do autor, não possuindo valor probatório; II) caberia a reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, não havendo nos autos qualquer prova da ocorrência destas, eis que os controles de jornada foram considerados imprestáveis como meio de prova, simplesmente se verificando descontos nos recibos de ¿faltas¿ e ¿ausência parcial¿, sem qualquer demonstrativo dos dias em que ocorreram as faltas e ausências que justificaram os descontos efetuados; III) os controles de frequencia juntados aos autos foram declarados imprestáveis como meio de prova da jornada de trabalho do autor e assim, tais documentos não se prestam para comprovar as faltas injustificadas alegadas pela recorrente, sendo devido o pagamento das férias integrais com o abono de um terço constitucional; IV) o art. 475-J é perfeitamente aplicável no Processo Trabalhista; V) o fundamento da responsabilidade patrimonial societária reside na possibilidade do sócio praticar atos estranhos aos objetivos sociais, ou agir com dolo ou culpa, extravasando dos desígnios da sociedade. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item ¿8\" do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Claudio Ignacio dos Santos ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Wal Mart Brasil Ldta. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Claudio Ignacio dos Santos ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Wal Mart Brasil Ldta. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a não apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, em relação a este período não apresentado, conforme Súmula nº 338 do TST; II)se o primeiro órgão julgador não tratou das matérias relativas aos reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, não cabe ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, conseqüentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; e III)a reclamada não comprovou a quitação das parcelas rescisórias dentro do prazo previsto no art. 477 da CLT. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido é mais do que suficiente para comprovar os fatos narrados na contestação e demonstrar a quebra de fidúcia necessária a amparar a justa causa reconhecida na sentença de origem; e II)mantida a dispensa por justa causa, impõe-se a manutenção do indeferimento do pedido de danos morais. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viacao Fortaleza Ltda. ( Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D ), - Recorrido : MARCELO SILVA ROSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de domingos em dobro, adequando à condenação aos termos do pedido inicial, determinar que, na apuração das suplementares devidas, no interregno posterior a 01.07.1999, sejam considerados os intervalos intrajornada lançados nos registros de ponto jungidos aos autos e excluir a dobra no pagamento dos dias descontados pela suspensão injusta, pelos seguintes arrimos: a) ausente pedido inicial para pagamento de domingos em dobro, configura-se extra petita a decisão; b) a par de o artigo 71, caput, da CLT, autorizar a concessão do interregno intervalar de até duas horas, há autorização normativa para elastecimento deste intervalo em período até superior ao tempo disposto na legislação; e c) ao tempo da primeira audiência, todas as verbas eram controversas, não havendo que se falar em aplicação de dobra. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: a) além de a prova oral produzida nestes autos comprovar que a ré tem o hábito de registrar vários contratos de trabalho seguidos na CTPS de seus empregados, o lapso temporal ínfimo entre as contratações havidas com o autor, autorizam o reconhecimento de contrato de trabalho único; b) deixando a ré de colacionar os cartões de ponto do autor de parte do interregno da prestação de serviços, atraiu veracidade à jornada exordial; c) o depoimento das testemunhas comprovou as alegações postas na petição inicial de que a reclamada impunha o início da jornada com antecedência, não sendo este elastecimento anotado nos registros de ponto; d) não se pode reputar válida compensação de jornada nos moldes acordados entre as partes, posto que absolutamente genérica, não estabelecendo qual o horário de compensação ou a forma em que ocorreria. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0249200-67.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kátia Maria da Silva Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Cooperativa Trabalho- em liquidação - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro quanto ao vínculo de emprego reconhecido entre a reclamante e a cooperativa primeira ré, por ausente dialeticidade recursal. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais pleitos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não obstante a declaração de constitucionalidade, pelo STF, do §1º, do artigo 71 da Lei 8.666/93, a inaplicabilidade de referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais que regem a matéria, em caráter específico; b) inadimpletente a primeira reclamada, empregadora do autor, quanto aos seus haveres contratuais e rescisórios, caracteriza-se a culpa in eligendo e in vigilando das tomadoras, atraindo a aplicação do disposto nos artigos 186 e 927 do Código Civil; c) a ausência ou deficiência de fiscalização, obrigação estabelecida no artigo 67 da Lei 8.666/93, por parte do ente público, resultou em lesões aos direitos trabalhistas do obreiro;d) o artigo 37 da Constituição Federal, dispõe sobre a responsabilidade dos entes da administração pública por danos causados a terceiros; e) a previsão contida no artigo 71 da Lei nº 8666/93 constitui óbice à condenação imposta, pois a adoção desse entendimento importaria desrespeito à responsabilidade objetiva do Estado, assim como aos artigos 1º, inciso IV e 193 da Constituição da República, no sentido da valorização do trabalho como princípio essencial do Estado e da ordem social; f) sendo a autora associada da cooperativa e não empregada, impossível o pleito para percepção do benefício do vale-transporte aquele tempo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0325400-62.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Eliomar de Freitas Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, de modo a suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: I) a participação nos lucros encontra-se regida por termo de acordo celebrado entre a CSN e comissão de empregados da reclamada, e não por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, não se podendo, assim, cogitar desrespeito aos instrumentos mencionados, restando intactos os artigos 5º, XXXVI, e 7º, XXVI, da CRFB, haja vista o acórdão embargado ter determinado exatamente a observância do ajustado entre a comissão de empregados e a CSN; II) no tocante ao art. 114 do CC tem-se que o mesmo trata-se de interpretação de contratos benéficos, instituto alheio ao instrumento normatizador do adimplemento da verba ora examinada. Rejeitá-los quanto aos demais aspectos, posto que resulta inequívoco das razões de embargos que a reclamada, sob alegação de prequestionamento, pretende re discutir a matéria posta em sede recursal, fim para o qual não se presta este remédio processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131519"
                            ],
                            "1131986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Cássia Maria Juliasse Cipulli ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto ordinário pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; II) no caso dos autos, a recorrente figurou como tomadora dos serviços desempenhados pelo autor e uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131986"
                            ],
                            "1131746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação Beneficiamento e Transformação de Vidro Cristal Espelho Fibra de Lã de Vidro Cerâmica de Barro Porcelana e Ótica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação Beneficiamento e Transformação de Vidro Cristal Espelho Fibra de Lã de Vidro Cerâmica de Barro Porcelana e Ótica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Ebgdo: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação Beneficiamento e Transformação de Vidro Cristal Espelho Fibra de Lã de Vidro Cerâmica de Barro Porcelana e Ótica no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.1577/1584\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1131746"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-58.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA LOGISTICA DE TRANSPORTES URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WASHINGTON PINTO MANZUETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( reclamada -fls.242 e rte - fls.255), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garibaldi de Carvalho [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Importadora Mercantil, Aut Fabio Garibaldi de Carvalho\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás 465, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-40.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Nascimento da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacarei [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, que indefere requerimento. Cumprir despacho de fls.236, para apresentar novos cálculos,devidamente atualizados, para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bamerindus S.A., Aut Reinaldo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162001-27.2007.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Harrison Paulo Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Harrison Paulo Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127, vista da petição de fls.122, ficando reconciderada a determinação de fls.121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Concordia Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Michel Bonfim França Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidian Calazans Silva, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tardem da Rocha [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saruba Filho [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saruba Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187: Informar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior , Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.235: Patrono da reclamada para assinar a petição de fls.227/232, em 05 dias e partes para requererem as provas que ainda pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES DE SOUZA, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.637 \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim) [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Aut Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim), Réu Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89, sendo a reclamada para pagar o valor ainda devido, no prazo de 48 horas, bem como comprovar as custas, sob pena de bloqueio on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 563/574.\r\n\r\nProcesso: 0001069-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Baptista de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Baptista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls.53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pety Transportes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Justino Baptista, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVenham as partes com quesitos para instruir a CPI.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-52.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão julgando extinto sem resolução do mérito.Custas de R4 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO REBOUCAS DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234.Prazo 48 horas, pena execução \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Navarro da Fonseca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiencia despacho de fls.55 \r\n\r\nId: 1130936"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra bali Duplex [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)], Réu: Vigtec Tecnologia e Serviço Especiais de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra bali Duplex , Réu Vigtec Tecnologia e Serviço Especiais de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wagner Duarte de Almeida \r\n\r\nCiência de que a audiência para a oitiva de testemunha foi designada para o dia 06.07.2011 às 11:15 horas, na 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Conceição Bispo Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Conceição Bispo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda. n/p Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda. n/p Waldyr Monteiro Netto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Andrade de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Andrade de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0181800-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MAURO DE LIMA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os extratos analíticos do mês de setembro de 2010 das duas contas apontadas no item 1 às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos embargos declaratórios do reclamante e que nega provimento aos embargos declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Mathias \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Felippe de Souza Mota [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Felippe de Souza Mota\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre petição de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa da Silva [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ELIAS LINHARES NEVES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sérgio Marcos dos Santos (sócio), Réu: Dajor Faria de Almeida Júnior (sócio), Réu: Marcos Antônio dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ELIAS LINHARES NEVES\r\n\r\nVenha com certidão de ônus reais, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Borges Fortes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Victor Borges Fortes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-76.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Vitor Firmino de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Morais dos Santos [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown\r\n\r\nDefere-se vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-82.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN TAVARES DA FONSECA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Aut: PEDRO ARAUJO CAMILO [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN TAVARES DA FONSECA, Aut PEDRO ARAUJO CAMILO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FABIANO ROSA DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa (sócia), Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado (ex-sócio), Réu: Edson Pereira Campos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FABIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-41.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONOILSON FERREIRA ROSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Antônio Carlos Martins (sócio), Réu: Alice Andrade Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONOILSON FERREIRA ROSA\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0143200-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUDE RODRIGUES MESQUITA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUDE RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1129743"
                            ],
                            "1129746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0037900-69.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: José Carlos Galdêncio (sócio),J Carlos Galdencio - Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Galdêncio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J Carlos Galdencio - Mercearia,J Carlos Galdencio - Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica citado J Carlos Galdencio - Mercearia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129746"
                            ],
                            "1129750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg , O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Prosangas Comercial Ltda., O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Condomínio do Edifício Pedro Knust\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Condomínio do Edifício Pedro Knust, O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c Prosangas Comercial Ltda., O. S. Serv. de Infraestrutura Ltda. a/c sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129750"
                            ],
                            "1131038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123000-60.2006.5.01.0006 - Rte. CARLOS ALBERTO LIMA VERDE BEZERRA (Adv. Heitor Predoso Martins - OAB/RJ: 054682/D) Rdo. IBP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marion Portugal da Costa - OAB/RJ: 068222/D) - Bem(ns): 1) Uma betoneira elétrica para concretagem de cimento, com motor marca Penedo, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Um elevador monta carga com quatro paradas, marca Universal, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 14.200,00. Total da Avaliação: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Julio Ribeiro, 328, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1131038"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-05-11 – D\r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenizia dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenizia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele dos Santos Santana [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000504-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Nogueira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Fonseca Filho [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Xodó do Ceslau Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: MGI Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Rocha [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Office Gold Som Iluminação Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Gomes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Conceição Nunes [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Marques Falk Ltda. - Colégio Marques Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Conceição Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1128970"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Florido da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José Florido da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, conforme determinado na ata a fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza Azevedo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Aut: Lais de Souza Azevedo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Aut: Larissa de Souza Azevedo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais nas guias próprias em 48h, o INSS na guia GPS, cod.2909, o IR na guia DARF cod. 5936 e a diferença de custas na guia DARF cod. 18740-2, conforme discriminados no acordo de fl. 396 e na homologação de fl. 391, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. - V I A E D I T A L, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mudesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rafful da Silva Bastos [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda. [Adv. Thiago Alberto Jacinto Quintella (OAB: RJ 164634 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rafful da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Correia de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiza Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016500-18.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Baptista dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para se manifestar sobre os calculos de liquidação do reclamante. .\r\n\r\nId: 1118230"
                            ],
                            "1118229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral Gomes , Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros de Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros de Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Trubat da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Trubat da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias e manifestar-se ainda sobre a petição da Transportadora Ourique. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-72.2010.5.01.0011 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sonildo Bezerra dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 25/26 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que deferiu o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, face a extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Runze de Moura [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Runze de Moura , Réu Pinheiro Neto Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Amorim Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Josiel Amorim Pereira, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Goncalves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente a fl. 357. .\r\n\r\nId: 1118229"
                            ],
                            "1118228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se concorda com a desistencia da prova pericial, conforme petição do autor a fl. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0131700-54.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DE AMORIM [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada pela União, na guia GPS, cod. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária na guia GPS, cod. 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes do Amaral [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação da ré nos autos, com a juntada de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Vasconcelos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 830v, dos extratos de fls. 831/832 e também de que nao há diferença devida nos autos. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Vera Lucia Ferrari Goncalves (OAB: RJ 22089 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Mendes e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1118228"
                            ],
                            "1118227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-39.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia d Arc Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda., Réu: Jack London, Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa, Réu: Claudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia d Arc Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA REG AGRIC NORTE CATARINENSE LTDA, Réu: João Francisco de Mattos N/P JOSE VALMOR RIBEIRO NARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 348/351. \r\n\r\nId: 1118227"
                            ],
                            "1118226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associacao para investimento social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao para investimento social, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1118226"
                            ],
                            "1129852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Elitelar Móveis Coloniais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elitelar Móveis Coloniais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000485-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Liga Forte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira Liga Forte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaiara Oliveira Guaper \r\n\r\nRéu: Cosmos Recortes dos Diários Oficiais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosmos Recortes dos Diários Oficiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129852"
                            ],
                            "1118231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Agrinhas de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 35 devendo pagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-81.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, MONICA COELHO GOMES, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, MCG Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juizo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mudesto\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. - V I A E D I T A L, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda. - V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda., Loma Eximport S.A. Industria e Comercio Ltda., Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Sideral Union S.A., Euromecânica Metalurgica Ltda., Philippe Machado Urbano da Silva, Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juizo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Correia de Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118231"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-30.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - Brasil Resseguros S/A. [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu IRB - Brasil Resseguros S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 854/864. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 114 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco Dantas [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Francisco Pacheco Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217/ 222. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 467/469. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paixão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hudson Paixão \r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 307/312. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Pinto da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Aut Ticyane Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-38.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEREZA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEREZA DA SILVA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Baden Brasil S.A., Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pimentel \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Accacio Lemos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Accacio Lemos, Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452/454, devendo a ré comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Tavares da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, correspondente aos valores informados pelo INSS às fls. 142/145 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-38.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 273/276 .\r\n\r\nProcesso: 0000933-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA QUERIDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA QUERIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, sabendo que deverá diligenciar junto ao Juízo falimentar com cópia do acordo e demais peças que sejam necessárias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-77.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 166, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0105500-46.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA FRAGA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOUZA FRAGA\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 269/278, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Gomes dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Gomes dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento das peças originais juntadas pelo autor, com exceção do instrumento de procuração, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nId: 1122146"
                            ],
                            "1122147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA, Aut LEONIDIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos Balbino [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio dos Santos Balbino \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 100 (R$ 80,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes Lima\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários estimados pelo perito (R$ 4.000,00), em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Leonardo Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Djalma Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva Filho (Espolio de) [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Nascimento Francolin [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco da Silva Filho (Espolio de), Réu Rita de Cassia Nascimento Francolin\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 344/349, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nDizer sobre fl. 235, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdezio Almeida Izau [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdezio Almeida Izau \r\n\r\nTomar ciência de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela parte autora às fls. 427/428 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Gomes Martins\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 982/992, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 312, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Simões , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Rogéria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 111/114. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Goncalves Lourenco [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Maura Goncalves Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/238. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Ribamar Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/271. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 344/349. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LIOZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 505/511. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Neto [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 386/389. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut José Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 317/324. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches - Habib s, Aut Rosana Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Laurindo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda., Aut Edson Costa Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35 e seguintes. Prazo: 8 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mobarque Serdera [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mobarque Serdera\r\n\r\nTer vistas de fls. 112 e seguintes, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Ameida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Marcos Costa de Ameida \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 105/114, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tertuliano dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1122147"
                            ],
                            "1122148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Farias Tomaz [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda.\r\n\r\nManifestrar-se sobre fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Félix da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nComprovar o recebimento da contribuição previdenciária, no valor indicado, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tavares Pumar [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu GTI S.A., Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Maciel [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Conceicao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Conceicao\r\n\r\nDeferido vistas à parte autora por 30 dias, como requerido à fl. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0147800-23.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nEspecifique os bens sobre os quais pretende a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEY PONCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEY PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TORRES FRAGA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: EDUARDO PEIXOTO BITTAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PEIXOTO BITTAR, Aut MARIA FERNANDA TORRES FRAGA, Réu MILOMAQUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333/334, devendo a ré , através dos sócios indicados em fl. 346, vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001362-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Pinto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-56.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS GONCALVES, Aut RUBENS DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nTer vistas de fls. 580 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzales Fernandes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonzales Fernandes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 114/118, devendo a ré, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vianna Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Souza [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Tomates Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Salles de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luiza Garcia Habergric [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Flavia Luiza Garcia Habergric, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitelli Ferreira, Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 209/213. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Macedo Simões [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\", Réu EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., Aut Telmo Macedo Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1122148"
                            ],
                            "1123878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO CEZAR [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaqcao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaqcao Acari S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária conforme apurado pelo INSS em 10 dias sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0065900-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhaes de Mattos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Colegio Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhaes de Mattos\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento da execução, devendo, ainda, ter vistas das certidões de fl.150, verso e 154.\r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medeiros Vasconcelos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nVir com a formulação de quesitos, em 48 horas, sob pena de renunciar aos mesmos, dando por válido, para si, o laudo a ser apresentado.\r\n\r\nProcesso: 0089400-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gaspar dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gaspar dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Heloísa Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 50/57, devendo a ré, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 92.\r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fl. 110, uma vez que a determinação deste juízo de fl. 108 não se refere a convolação de depósito recursal em penhora, mas sim, desistência de R.O pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 503/506, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios.\r\n\r\nProcesso: 0034900-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAIM ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO, Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCELO CHAIM ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 478/489, devendo a ré, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados.\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA JUVENCIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA JUVENCIO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELICIO FLORINDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maximino da Silva [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maximino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 213 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 919/922.\r\n\r\nProcesso: 0188700-53.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173700-08.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SHIGAKI [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA INTERNATIONAL BUSINESS LTDA [Adv. Francisco Antonio Chagas (OAB: RJ 38373 - D)]\r\n\r\nTI: Francirose Shigaki Samantha Barreto Shigaki Rosangela Marques de Farias Adriana Barreto Chigaki Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYCA NAUTICA INTERNATIONAL BUSINESS LTDA\r\n\r\nDizer quanto a habilitação requerida à fl. 198.\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Mendes, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 110/114, devendo a ré, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados.\r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 37 (R$ 1.574,84). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Gomes da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 214/220, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000901-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Barbosa Teixeira\r\n\r\nTer vistas de fl. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000901-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido dilação do prazo por novos e improrrogáveis 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 140 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0066600-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Carolina de Castilho Dâmaso dos Santos [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser - Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ser - Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0043000-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte-Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte-Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Juicy Brasileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Neves Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 48 horas para manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, devendo vir com todos os comprovantes de depósitos realizados.\r\n\r\nProcesso: 0151100-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Medela Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Globo Comunicações S.A. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Medela Soares\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Viana Bispo [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 113 (R$ 2.700,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cabral [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo aguardará por novos e improrrogáveis 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-15.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: VASBRA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASBRA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora às fl. 237/238 (R$ 729,72), com início do prazo de 05 dias para embargos.\r\n\r\nProcesso: 0122200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Teixeira, Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Moreno [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Barbosa Moreno \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/222, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Nunes Mouta\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: IVAN MOREIRA LIVRAMENTO, Aut: JOSÉ CARLOS BRAGA DA SILVA LEITE, Aut: OSEAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 05 dias para embargos.\r\n\r\nProcesso: 0038300-31.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura Lima [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda.-ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Sonia maria Alves Chaves, Réu: Luciana Alves de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Lima\r\n\r\nTer vistas da ordem de arrecadação de fls. 64/65.\r\n\r\nProcesso: 0190100-24.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA RODRIGUES PADRAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Murilo Azambuja Ribeiro (OAB: RJ 42876 - D)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Dantas [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Dantas \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, visto que a notificação encaminhada a ré retornou com a informação \"desconhecido\".\r\n\r\nProcesso: 0180900-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, visto que o mandado encaminhado à ré retornou sem cumprimento.\r\n\r\nId: 1123878"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, correspondente aos valores informados pelo INSS às fls. 142/14 .\r\n\r\nProcesso: 0001377-69.2010.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roselane Teixeira Rios \r\n\r\nRéu: Araújo Bruno Incorporação Construção e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo Bruno Incorporação Construção e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 26. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122145"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-47.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezoel Soares Barradas [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin - Restaurante e Pizzaria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: GIUSEPPE GENTILIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144401-94.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karla da Silva Gaby\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofape Recuperação e Montagem de Equipamentos Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mofape Recuperação e Montagem de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nÀs partes para ciência da resposta do INSS. Prazo sucessivo de dez dias. Permeio: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidõa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PIEDADE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PIEDADE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172600-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES XIMENES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183100-43.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARA CORREA GOMES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE REFRIGERACAO LTDA AC SOCIA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Jacquie Levy, Réu: Jupiara Campos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARA CORREA GOMES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Sa Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, na forma da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilaynne de Jesus da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilaynne de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-06.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Cavalcanti de Paula (Espolio de) [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Cavalcanti de Paula (Espolio de)\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes perante a Previdência Social, ou habilitação na forma da lei civil, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Li bra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li bra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE LACERDA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006, do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Jesus \r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. - Amoedo \r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-24.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANGELA MARIA M C FERREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO, Egte ROSANGELA MARIA M C FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 44,26, sob responsabilidade do embargante terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Oliveira , Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE SANTANA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias, na forma da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2010.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: Flávia Gonçalves dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a inicial devidamente instruída. Prazo: dez dias. Sanção: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151100-77.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRADE SOUSA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRADE SOUSA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: Domingos Dermeval Paula Pinto, Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: Marinezio da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174800-87.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEDRO DE PAIVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SYBILL BITTENCOURT [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEDRO DE PAIVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195100-36.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: ALEXANDRE GUIMARAES GONCALVES [Adv. Luciana Maria Seixas de Carvalho (OAB: RJ 90953 - D)], Réu: MARCIA KUTWAK [Adv. Luciana Maria Seixas de Carvalho (OAB: RJ 90953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA DE SA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiton Passos Ximenes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moacyr Cabral Filho [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton Passos Ximenes\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) - A/C LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA LEMOS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut WILSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nO autor para ciência para fins do art. 884a da CLT e a Ré para que comprove o recolhimento das custas processuais no código correto, sob pena de prosseguimento da execução neste particular. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEUDA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEUDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-25.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Buenos Aires Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Souza, Réu Lavanderia Buenos Aires Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-78.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE DE ARAUJO E SILVA LORENA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DE ARAUJO E SILVA LORENA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Pimentel [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A., Aut Marta Cardoso Pimentel\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. Regularizar endereço no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINA DENIZE PECANHA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEFING SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CALVANO, Réu: MARCIA BARROS CALVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEINA DENIZE PECANHA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Bastos [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1124331"
                            ],
                            "1124329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0016800-71.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,ALESSANDRO MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.379,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-35.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO,HIDROMOBIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (A/C PAULO CESAR DE S.RAMOS),JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.948,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO MACHADO,HIDROMOBIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (A/C PAULO CESAR DE S.RAMOS),JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.154,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nExecutado: ELVIRA DA PAIXAO AMARAL,COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA,ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL V. ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELVIRA DA PAIXAO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.696,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL V. ROSA,COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA,ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL V. ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL V. ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.696,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA,COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA,ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL V. ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.696,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124329"
                            ],
                            "1124330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0215600-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nRéu: MERISA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERISA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124330"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBSON BESERRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Machado Silva [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Aut Robson Pereira Machado Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade não foi admitida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Nivaldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rolim Gomes de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000495-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bonifacio [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bonifacio \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 383/386. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento de Freitas Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 106: \"Ante o que consta do acordo de fl. 63, nada a deferri quanto ao presente requerimento.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira Rosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Ferreira Rosa, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-02.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Fernanda Pereira da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Balbuíno de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/05/2011 às 14:00 para que sejam procedidas as anotações na CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Santos Filho [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serv.Seg.Transp.Valores Ltda-N/P ASDRUBAL M.NETO [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Santos Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, na Secretaria da Vara, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICA NOVA RIO IND E COM LTDA [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDIO GRAFICA NOVA RIO IND E COM LTDA, Aut MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 69/70. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de flS. 126127. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 106/112. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mangueira de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria José Monteiro Gomes , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o Reclamante, inclusive, para que tome ciência das alegações da 1ª reclamada, conforme despacho de fl. 458. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 558, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Angelo da Silva Nascimento [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Angelo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares, Aut Frank Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Alcenio Dias [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Alcenio Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, DEVENDO NFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SOUZA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE, Aut Janaina Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe dos Reis Rougemont [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe dos Reis Rougemont\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/199, fixando o valor devido em R$ 19.970,35, sendo a Reclamada, também, para pagamento em 05 dias. \r\n\r\nId: 1130688"
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                            "1131292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda., Aut Rosilene Silva Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Estacio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-18.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Araujo Sousa [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdênica dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Celeste Araujo Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barros [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Medrado [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Medrado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Lifsitch [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Lifsitch, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nilcea Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Lima, Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Perilli de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Perilli de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Goes [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Goes\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 266. \r\n\r\nId: 1131292"
                            ],
                            "1131299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-18.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131299"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-98.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manuel dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA VICENTE DE VARGAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSÃO VERDE E AMARELA LTDA, Réu: LSPG Comércio, Indústria e Representações ltda (sócia da ré), Réu: Pedro Frossard Barbosa (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA VICENTE DE VARGAS\r\n\r\nManifestar-se o exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-81.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: BSC Shopping Center S/A\r\n\r\nEgdo: CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Egdo: SERGIO SOBRAL ALVES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Egdo: Sócio Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU, Egdo SERGIO SOBRAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Castro Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dantas Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabiana Dantas Ramalho \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Ayres [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Ayres , Réu Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\n\"Defere-se o parcelamento de saldo devedor em 4 vezes iguais, mensais e sucessivas, observando-se o cálculos de fl. 131 devendo a ré ser intimada para recolher a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de execução.' \r\n\r\nProcesso: 0121700-61.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vicente Leal [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jose Fernandes da Silva Pinto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do edificio Botafogo Privilege Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do edificio Botafogo Privilege Ltda, Aut Tadeu Jose Fernandes da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NOGUEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0192200-65.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SARAIVA BORGES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SARAIVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SARAIVA BORGES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SARAIVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva, Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-92.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1130667"
                            ],
                            "1131260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson da Silva Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nId: 1131260"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pereira da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.), Aut Jocemar Pereira da Conceição, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Azevedo do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Azevedo do Nascimento , Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO LEITAO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMEP SERVICO AUXILIAR DE SAUDE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTINA VARANDAS CAPELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252. Convolo o depósito de fls.251 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Reimo Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51 ,53/54 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 1.180,31, equivalente a 96.736,18 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DE REZENDE [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BANDEIRA E OUTROS (06) [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA DA CUNHA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES MENINO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: HELIO ANTONIO MEDIANO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CEZAR LINHARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: MARIO JORGE DE FREITAS CARDOSO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA SOARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: VALDECY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.784. Comprove a ré, em 48 hs, o pagamento referente ao ressarcimento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFE REDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE REDES, Réu CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.118/122, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 5.550,08 equivalente a 455.534,708 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grei de Menezes [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Massa Falida, de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Grei de Menezes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145901-46.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nExdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO, Réu AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516. Tomar ciência da petição do Leiloeiro Público fls.516/517. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Mauricio Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Mauricio Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 125/133 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DANTAS FILHO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES LTDA [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS COELHO [Adv. Lycio Teixeira Figueiredo (OAB: RJ 16982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut NELSON DE JESUS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.502. Convolo o depósito recursal de fls.272 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-30.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Pinturas e Revesto Especiais , Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ditolvo Ltda., Aut Cristiano Eurico dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Fernandes dos Anjos, Réu Telemar Norte Lesta S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Baracho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Orel [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Instalacoes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Orel, Réu VLS Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122705"
                            ],
                            "1123148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: LL Zeladoria Patrimoinial e Servicos Ltda. na pessoa do Socio PAULO GREICK DA CUNHA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LT, Réu: Organizacao de Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-19.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.463. Comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-65.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331. ...Venha o patrono Dr.Henrique Maués com o numero do seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. Ciência do despacho de fls.166, para a segunda reclamada (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0001394-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa dos Santos [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163vº Diga o autor acerca do cumprimento do pactuado às fls.141/142. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-39.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DIAS DA HORA [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.959. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183vº Tomar ciência da petição do Leiloeiro Público de fls.184/186. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Dias [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cooperativa Trab Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, o pedido formulado na Reclamação Trabalhista e Procedente o pleito reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Proficiente de Formas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Proficiente de Formas Ltda., Aut William Meirelles Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Defiro o parcelamento como requerido, devendo o autor comprovar o deposito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados , por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Freitas Pedroza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Paulino da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado , conforme o artigo 852-B, I da CLT. Defere-se ao reclamante caso queira, o prazo de 30 dias, para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Araujo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFB Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gonçalves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63. J. Indefiro a penhora on line nas contas do sócio, tendo em vista a tentativa infrutíferas (fls.20/21 e 24/25). Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Velox Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Pinto Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Bela Brisa [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. J. Prejudicado ante o ofício de fls.33. Dê-se ciência ao autor acerca do supracitado ofício. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327. Comprovar o deposito judicial de cinco parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1012,00, no dia 20 de cada mês, a começar no dia 20/05/2011. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Ribeiro Pascoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. J. Nada a deferir, por já incluídas as verbas nos cálculos homologados, digo, Venha o autor com os cálculos referentes ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraúlica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraúlica, Réu Bananal 127 Empreendimentos Ltda., Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.173/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Beatriz Castro de Souza [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Beatriz Castro de Souza, Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados pela parte autora, por intempestivos e julgo improcedentes os embargos opostos pela ré, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DE ENFERNAGEM YOLANDA SALIM [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Yolanda Salim socia Curso de Auxiliar e Tecnico em Enfermagem Yolanda, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso socia Curso de Auxiliar e Tecnico Enferma.. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos socio Curso de Auxiliar e Tecnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA DE ENFERNAGEM YOLANDA SALIM, Réu Maria Elisa Caputo Cardoso socia Curso de Auxiliar e Tecnico Enferma..\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Veiga [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATEC REF DE MOVEIS DE ESCRIT LT N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Tomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo da Silva [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camilo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial de fls. 165/181 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condominio Edificio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 286/294 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guedes da Fonseca [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Jaqueline Guedes da Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls. 133/135 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franzone da Costa , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, opostos pelo autor e improcedentes os da parte ré, na forma da fundamentação supra, que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogaciano Pereira [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1123148"
                            ],
                            "1122182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0206800-25.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Costa Lino,SULTEC SERVICOS TEC.ENG.LTDA N/P SOCIO,SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,SULTEC SERVICOS TECN DE ENGENHARIA N/P SOCIO,SULTEC SERV. TECN DE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,SULTEC SERVICOS TEC DE ENGENHARIA LTDA N/P SOC,Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Costa Lino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.467,90, equivalente a 1.925.034,44347 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0061800-23.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nExecutado: Wilson Mandarino,ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME,Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques,Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mandarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 89.510,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0125600-78.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilson Lopes Cezar\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos de Barcellos,Jone s Car Comercio Ltda.,Norma Guevara Carranza \r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos de Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.055,87, equivalente a 578.786,72 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0085900-71.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Nelmo Bruno socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda,BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA,Rogerio da Silva de Lima socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelmo Bruno socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.031,56, equivalente a 823.393,49571 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0285400-70.1992.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS\r\n\r\nExecutado: Jair Moreira de Abreu,BRASCEP ENGENHARIA LTDA,LUIZ CARLOS QUEIROZ (SOCIO),Walmir B. de Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Moreira de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.702,99, equivalente a 221.749,51 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122182"
                            ],
                            "1122181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Pace Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pace Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT\r\n\r\nPelo presente fica m RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27/29 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.157, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122181"
                            ],
                            "1122704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , DFL Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122704"
                            ],
                            "1123147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tenda S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123147"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0010400-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose de Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 22.06.2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A., Aut Sdnei Luis de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.11 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000461-74.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gerusa de Lima [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presidente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerusa de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000468-66.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Maria da Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.07.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000473-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000481-65.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Xavier de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000477-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Serra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman e Band Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Serra \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisca do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Inísio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Francisca do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Vieira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000484-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000488-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bispo de Queiroz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000472-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Souza Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Porto do Campinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Souza Barbosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000474-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edoneto Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. , Réu: UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edoneto Alexandre dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000478-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000464-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Panzenhagen [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Panzenhagen \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000482-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Garcia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Garcia Vieira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.07.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01.06.11 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000469-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.07.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000470-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Rodrigues Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Rodrigues Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000487-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Anjos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada e Santander Previ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Anjos da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000460-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethas Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Rocha Gil \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.07.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1130594"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.06.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge Pavan [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Imbel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jorge Pavan \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.06.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1130670"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000519-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Aut Cornelio Francisco de Brito , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01.06.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0150700-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Avellar de Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Avellar de Oliveira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1130959"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-31.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-40.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 177349 E)\r\n\r\nEduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-30.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 D)\r\n\r\nRoberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-60.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-79.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nLaila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269100-35.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-82.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nHelena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-72.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-23.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-82.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-21.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jeniffer Pinheiro Cura (OAB: RJ 179386 E)\r\n\r\nAnadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-93.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nEdi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 D)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nAnadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-31.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-98.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nOsman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-96.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 D)\r\n\r\nDarci de Oliveira (OAB: RJ 44079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-18.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-32.2008.5.01.0020 - RTSum - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nHugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-21.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nSebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-88.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-76.2008.5.01.0020 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nSimone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-06.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Debora Soares Moura da Silva (OAB: RJ 167598 E)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-20.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-59.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-04.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-69.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nEster de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-90.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-96.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Luciano Afonso Alves (OAB: RJ 180421 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nGeiza Falcao (OAB: RJ 67385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-63.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 D)\r\n\r\nErvidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-21.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-73.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-78.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosemere Rosa Silva de Melo (OAB: RJ 179692 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-33.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nMiria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-21.1994.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-74.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Porfírio Fernandes (OAB: RJ 181633 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-41.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-38.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Wolmer B Lopes (OAB: RJ 132397 D)\r\n\r\nCristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-23.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-11.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nRicardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-38.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joanna de Oliveira Torres (OAB: RJ 176835 E)\r\n\r\nMonique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 D)\r\n\r\nElias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-40.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nGetulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-36.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-97.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131008"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "1131763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parisi Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS, Réu HERBERT RICHERS JUNIOR, Aut Milton Parisi Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/49 que julgou extinto sem julgamento do mérito, na forma do inciso IV do art. 267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Valentim de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Barra Sic 2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valentim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/61: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/76 : PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2010.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias. Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 R Divisórias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 R Divisórias Comércio Ltda. ME, Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias. Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha Pereira , Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Valpaços [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Concessionária Peugeot [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Concessionária Peugeot\r\n\r\nVista à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Lettra Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/67: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quaresma [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jorge Quaresma \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar em guia própria, o recolhimento previdenciário e o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo Alves [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A., Aut Sebastião Eduardo Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.438/440: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1131763"
                            ],
                            "1131764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/76 : PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima \r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/67: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131764"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-71.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 944. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES DA MOTA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDYANNE MOURA DA FROTA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazir Silva dos Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cabral da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cabral da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILHO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILHO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial, conf despacho de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0093600-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Ferreira de Souza [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serv. de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serv. de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 109. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE VIEIRA MEIRA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: TWICE CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIEIRA MEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Fidelis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valuno Transporte e Locação de Veículos Ltda., Réu: Roberto de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano Transportes e Locação de Veículos Ltda, Réu: Newton de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Fidelis \r\n\r\nVir com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida Duarte [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tran-Service Transportes e Encomendas Urgentes Ltda [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Fernando Antonio dos Santos Terra [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio dos Santos Terra, Aut Neide de Almeida Duarte, Réu Tran-Service Transportes e Encomendas Urgentes Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença ainda devida, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Madalena Menezes (Habilitada de Hedio da Silva Menezes) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Nilza Madalena Menezes (Habilitada de Hedio da Silva Menezes)\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de fls131/132. \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ARAUJO PEREIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 334, conf despacho de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, vir com o endereço correto do consignatário,conf despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon Inana Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1406/1407 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0139200-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Fernandes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Parque Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Fernandes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0148400-57.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Candido Benício Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Candido Benício Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 24. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP, Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2002.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLEOZENITH FERREIRA MULIN [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEOZENITH FERREIRA MULIN\r\n\r\nTomar ciência da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO TOLEDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: GUILHERME OTTO NASCIMENTO KUHN (SOCIO) [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO TOLEDO\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Atila Paes Borba Nogueira, Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Bianco Vieira Arrighi, Réu: Jose Germano de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 113. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR - SOCIO RDA, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO - SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art 40 parágrafo 2º da Lei 6830/80, conf despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Francine Bahiense Ribeiro [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecollor de Bangu Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecollor de Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h, sob pena de execução, conf despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE ARAUJO E SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S A BANERJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rogerio Rezende de Souza (OAB: SP 123741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da estimativa de honorários do perito, concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, sendo certo que o silêncio importará perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernandez Dominguez Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Manuel Fernandez Dominguez Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1127667"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0133200-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rocha Prado [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda., Aut Leandro Cesar Rocha Prado \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 86/87, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.89\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SILVIA FILOMENA DA SILVA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.154/160 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.177\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Prata [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Leonardo de Almeida Prata\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.72/76 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.76\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 386/387, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.389\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rita de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Madureira Shopping, Réu Rio Shop Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré ao depósito do crédito remanescente, conforme atualização de fls.402, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Roberto Chagas\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 188/189, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.190\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Soares\r\n\r\nDiga o autor. fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0157400-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Maria Nazare da Silva\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 260/264, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.271\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcel Leoni das Neves\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 190/191, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.Convolo em penhora o depósito recursal fls.136\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.194\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Bezerra de Salles [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Aut Waldir Bezerra de Salles\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.253/255 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.260\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO E OUTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PINHEIRO DE CASTRO E OUTRO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 811/820, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.824\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.374/384 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.386\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DA SILVA, Réu SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 691/694, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.696\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Souza Moraes [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenice de Souza Moraes, Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.311/314 e 319 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.320\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS419 \r\n\r\nProcesso: 0135600-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Dias Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Elisangela Dias Batista, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.123/125 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.127\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relex de São João Entregas Rápidas Ltda., Aut Rivaldo Dias dos Santos\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 48/52, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.54\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salcides da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Salcides da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 778/781, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.783\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131500-06.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PIRES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA, Aut MARIA CRISTINA PIRES\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.239/240 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.246\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1129419"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0001040-44.2010.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ibest S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibest S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-04.2007.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Oceanica Dourado Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oceanica Dourado Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.468,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131727"
                            ],
                            "1131728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0249100-31.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT PRODUCOES ARTISTICAS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Alberto Magno Rodrigues, Réu: Gerhardt Mohr, Réu: Cristina Luisa Berio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meio para prosseguimento da execução , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COSTA COSME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COSTA COSME, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.913,59 reais , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.1994.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OF NAUTICA PRATICOS DA MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: HAMILTON DOS SANTOS ANASTACIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO GALVAO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FERNANDES MARCAL DE ASSUNCAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FERNANDO BRITO LISBOA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE EUDES DA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FURTADO LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIXA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RALPH LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO\r\n\r\nVenha a reclamada atender o requerimento do perito de fls 529. \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Variglog), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: V.R.G. Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida em folhas 812. \r\n\r\nProcesso: 0127800-58.1998.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONINHO PENSO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO PENSO\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Jesus Fernandes\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Spindola [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Aguas 980 Piscina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Spindola\r\n\r\nIndique o exequente meios para a citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Martins dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Martins dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora de fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairce Damiana Lopes Lessa Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Mairce Damiana Lopes Lessa Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.769,10 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1131728"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-70.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, na audiência realizada nesta Vara, no dia 11/05/2011 ficou estipulado as seguintes datas para pagamento do que restou avençado, observado ainda o tempo já decorrido: pagamento do valor avençado em três parcelas, sendo as duas primeiras no valor de R$ 2.000,00 e a última no valor de R$ 1.000,00, nos dias 18/05/2011, 20/06/2011 e 18/07/2011, sempre às 14:00horas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira Santos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkagil Comunicação Visual Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2011.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel da Costa E Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilvan José de Lima Rodrigues [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilvan José de Lima Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Bastos Abreu [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Com. Serv. Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militão Bastos Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Claudiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE FARIAS, Réu PEOPLE JAZZ BAR LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para determinar a incidência dos juros moratórios nos termos da Lei n. 11101/05. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE QUANTO A PRIMEIRA RECLAMADA E EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Oliveira Bezerra [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesul Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Oliveira Bezerra\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda., Aut Joao Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Medeiros Quintanilha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Medeiros Quintanilha \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Mariano da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Mariano da Silva\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ACETI LENZ CESAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 337.714,26 .\r\n\r\nProcesso: 0268400-73.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.318,66 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Piotrowski\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 29.811,66 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Loc de Veiculos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Felix\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.714,25 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Braga Bordalo Freire [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Graficos e Informaticos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Braga Bordalo Freire\r\n\r\nComparecer `a SED e aprazar com o Oficial de Justiça para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAVERA SERV DE JARD E FRETES LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nNada de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, por ora, eis que não foram esgotados todos os meios necessários para execução da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-03.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Noesio Rufino Alexandre [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noesio Rufino Alexandre \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Sant Anna [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa Sant Anna \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Bizi [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Bizi\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Souza [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Paiva Maciel [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Marlon de Paiva Maciel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital Quinta d Or , Aut Maurício Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Melo Lopes , Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Réu Multitex Logística Ltda. , Aut Nilson Silva Rodrigues de Araújo, Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Freire Castello Branco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira dos Santos Rodrigues, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julieta Balbino da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Investimentos Ltda., Aut Maria Julieta Balbino da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Apolinário Batista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME , Aut Evelyn Apolinário Batista \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001293-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nogueira Bruno [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nogueira Bruno , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Matos, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A., Aut Deise de Melo Moreira , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renata Milena dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Reigoto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Reigoto , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alves Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thetis Mara Oiticica Bourguignon [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu Editora JB S.A. , Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE, Aut Thetis Mara Oiticica Bourguignon \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Filho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Genival Santos Filho, Réu Optima Powerware \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luciano Resende de Oliveira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luciano Resende de Oliveira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219: \"Leia o peticionante a ata da fl. 125, razão pela qual assino o prazo de 48horas para que as guias em referencia sejam corrigidas quanto a data da baixa, pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).\" \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane Maria de Almeida Lourenço \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rubem Benvenuti , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE RESOLVO SUSPENDER O PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO, PORQUE PRESENTE O REQUISITO DO ARTIGO 265, IV, a. \r\n\r\nId: 1131872"
                            ],
                            "1131870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva do Carmo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131870"
                            ],
                            "1125784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-54.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-79.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luana Elisabete Friaes Pereira (OAB: RJ 173525 E)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-98.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-94.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nLeonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-90.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-10.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-03.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-40.2006.5.01.0025 - ConPag - Carga: Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-62.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nJoao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-07.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nJoida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-13.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-66.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-67.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-14.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000842-04.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nCristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-80.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-69.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-57.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA E EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131871"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/05/2011 - doc 100\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Cobre-se do autor a quantia de R$ 2.748,48(fl 257), na forma do art 475,j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: \"Cobre-se do autor a quantia de R$ 2.748,48(fl 257) na forma do art 475 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira, Réu Usinox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos ofertados pela executada (R$ 2.442,82). Venha o réu com o depósito, na forma do art 475,j, CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auricélio Rodrigues Paulino , Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nHomologo os presentes cálculos. Cobre-se do autor (R$ 11.137,29), na forma do art 475, j do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nazare Oliveira Castelo Branco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma, Aut Paula Nazare Oliveira Castelo Branco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl 138/40 no valor de R$ 114.780,16. A ré deverá pagar o valor homologado em 15 dias , na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Miranda de Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 117 verso, vindo com meios objetivos para prosseguir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Telles de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Albuquerque Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dvonete Morais da Silva [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dvonete Morais da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Graças da Silva\r\n\r\nVir com o cheque. \r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223: \"Indefiro porque o crédito é fiscalizado e gerenciado pelo juízo centralizador.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-65.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir Magno da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Magno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, Réu SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS\r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados(R$ 23.611,49). Venha a ré com o depósito de R$ 24.083,71(valor homologado + custas - R$ 472,22), na forma do art 475,j do CPC e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 166: \"Manifeste-se a autora, especialmente no que diz respeito aos itens 01 e 03. Se for o caso, deverá readequar seus cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDAA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Arlindo Honório da Silva Filho, Réu: Norma de Azevedo, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON BARROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 205: \"Que a parte se explique, pois à fl. 195 indicou outro sócio - o Sr. Leonardo Alves Molina.\" \r\n\r\nId: 1130945"
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                            "1130946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011 - doc 22\r\n\r\n0039200-79.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Mary Gissel Molina Cunha,PERALTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Gissel Molina Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.255,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130946"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-86.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mariana Bueno de Souza (OAB: RJ 166036 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-61.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-20.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131649"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Mendes [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Chagas da Conceicao [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Chagas da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. , Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 660/673 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEARA BARBOZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA (Massa Falida), Réu: Abigail da Silva Castro, Réu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Denise Silva de Freitas, Réu: Geny da Silva Castro, Réu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEARA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIORUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Barreto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut GENESIO CARMONA ARJONA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceleide Ferreira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)], Aut: Wedson da Silva Ferreira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wedson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª RÉ e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação â 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-94.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Martins Ferreira [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P., em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1000 Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Réu: Rosete Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\ntomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: José Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baptista Goncalves Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 534/543 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernanda Pimentel Braboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS COLET DO EST. RJ-CTC-LIQ. EXTRAJUD. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MACHADO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, informe o autor o valor recebido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria e fiscal, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria às fls 561. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 248.259.915.33 ou 20.334.955.586,79 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Neto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solemar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Conceicao [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComprove a ré os depósitos dio FGTS, conforme determinado em sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Gianetti [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Denise Magalhães Gianetti \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Isabella [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Isabella \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1129125"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano, Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Félix [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Félix \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Festas Gastronomia Criativa [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES DA CUNHA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LEANDRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LEANDRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 128 e retificar seus calculos quanto ao vale transporte, em 10 dias, de modo que sejam os valores a ele relativos incluidos na certidão para inscrição do débito no juizo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEDROSA FERREIRA\r\n\r\nApresentar a procuração direta, com assistencia de sua mãe, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia , Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maristela Aparecida Gonçalves , Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de pagamento de diferença salariais de 5,8%, pronunciado a prescrição fixando o marco em 03/12/04, ressalvado o FGTS e, no mérito propriamente dito, julgado improcedentes o pedido formulado em face da Conmpanhia Tropical de Hoteis e Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para condenar de forma solidaria, Varig S/A Viação Aerea Riograndense e Fundação Ruben Berta, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Leal Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Leal Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto , Aut Rivelino Paiva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristino Tenório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Grazielle Souza dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina São Tiago de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Grazielle Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000247-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: PneuBack Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Pimenta de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Viviane Aparecida Pimenta de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Copshou Serviços de Placas e Carimbos Ltda., Réu: Luiz Fernando Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de do email de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Frazao Trindade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Frazao Trindade\r\n\r\nComparecer Secretaria da 30 VT, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia de documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer á Secretária da 30 Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, para ciencia dos ofícios da SRF/RJ \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Braga Franco [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIENILTON BARBOSA SEABRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIENILTON BARBOSA SEABRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-45.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES SULACAP LTDA ME [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIMIRO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES SULACAP LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme fls. 189/216, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE CARNEIRO MAIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Caprichosa Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Almeida Mota Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Caprichosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Pereira de Sousa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacao e Comercio de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representacao e Comercio de Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willian Lopes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido, por ora, o requerido a fl. 188/197 devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-87.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JESUITAS DO ALVORADA LTDA, Réu: CREUSMAR ALVES PEREIRA (SOCIO) [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira da Silva Cajaty [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira da Silva Cajaty\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-66.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jesus Geraldo da Silva (socio), Réu: Mauricio George Silva de Jesus (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução e, impugnar artigos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO M C REZENDE DE SOUZA [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)], Réu: MURILO CARVALHO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO M C REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, observando-se os calculos apresentados pela PGF à fl 237/240, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE LE FRAGATA LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPA SERVICO DE PROTECAO PARTICULAR LTDA, Réu: HELIO DE SOUZA BRAGA, Réu: ELCIO DE SOUZA BRAGA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO-SUL CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veículos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO BASTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Massa Falida, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON RENOVATO DA SILVA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON RENOVATO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, junto ao Juizo da 4ª Vara do Trabalho, acerca da reserva de credito solicitada, informando a este juizo no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE MENEZES BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia que a guia da fl .352 refere-se a IR , conforme determinado a fl. 341, devendo, portanto, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-78.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA SILVA GUEDES [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA S C LTDA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA SILVA GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-82.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA (SOCIO), Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PIRES CABRAL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Exdo: Adelia Pinheiro Pinto (Sócio), Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira (Sócia), Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174100-65.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARNEIRO DURAIS [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa (socia), Réu: LINDAUREO MONTEIRO BARBOSA (SOCIO), Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARNEIRO DURAIS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor as fls. 597 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ QUINTAES [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW (SOCIO), Réu: NICOLAU CARAPETCOV (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ QUINTAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-23.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VIVACQUA MENDES VIANNA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, observando-se os calculos apresentados pela PGF à fl. 853, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 190 pelo prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.111 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Pimentel Rodrigues de Rezende [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Francisco Alves [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 88,14, referente a contribuição previdenciária apurada a fl. 66, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CARDOSO PERES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CARDOSO PERES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustiano Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Engenharia Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000300-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Maria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BOUCHARDET FELLOWS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BOUCHARDET FELLOWS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 332, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-49.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE VIENEZ TRINDADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerido a fl. 93, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARAVELLO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA (SOCIA), Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARAVELLO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1131770"
                            ],
                            "1123127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2010.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Lopes da Silva [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Mauricio Soares Ribeiro, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente e procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda., Aut Paulo Sergio Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-88.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeleine Valério de Castilho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeleine Valério de Castilho, Aut Adriana Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-23.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Suely Pessoa Carlos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos José Rodrigues Severo [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Suely Pessoa Carlos, Réu Domingos José Rodrigues Severo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Ferreira Dib, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e que o pedido contraposto foi julgado procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Ricardo Silva , Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ramos de Barros (Espólio de) [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE, Aut Rosângela Ramos de Barros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Antônio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e que o pedido de letra \"E\" foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-34.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Corrêa dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Corrêa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA SAMPAIO AUTO PECAS LTDA N/P THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: TANIA ISABEL SAMPAIO, Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR ABI HALLA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIR ABI HALLA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 110, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Nascimento da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA CHERENE JASSUS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA CHERENE JASSUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Sedhsp Degase AMB Esc João Luiz Alves - DEGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Xavier do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terenerife Ltda. [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terenerife Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.288,00, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Albuquerque [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Albuquerque \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA MANHAES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUMANOS INFORMAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HORA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Réu: Marcelo Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HORA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS, Réu: Seraphim Jose Donato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2008.5.01.0030 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Augusto Lopes da Cruz [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novamarca Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Augusto Lopes da Cruz \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 37, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que declarou a interdição de Mirabeu Pinto\r\n\r\nQuezado, que nomeou o seu curador e estabeleceu os limites da curatela,\r\n\r\nbem como forneça a qualificação do curador, caso ainda não existente nos\r\n\r\nautos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva Porciuncula [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representação Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva Porciuncula , Réu Sell Way Representação Marketing e Consultoria Ltda. \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PRATAVIERA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO MOTTA [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO MOTTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 231, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DUARTE DA SILVA FILHO, Réu: WASHINGTON ALVES DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 339, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anesio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE/EBE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL Engenharia Ltda., Aut Jose Anesio da Silva , Réu MPE/EBE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1072, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda., Aut Ivan Manoel da Silva \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Paz Silveira Louzeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Lar Mudancas Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: ALUÍZIO LAMATINA (SÓCIO) , Réu: ELIZABETH XAVIER LAMATINA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Lar Mudancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-05.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDALIRIO DA PAIXAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Chaves Teixeira (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Glass Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 56, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Alves de Almeida [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Motel Mendanha Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Motel Mendanha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Abbate dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI CRUZ DE BORJA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI CRUZ DE BORJA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1123127"
                            ],
                            "1123125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0098500-52.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Souza Barbuio (sócio),Barbuio e Barbuio Comercio e Transportes Ltda.,Redentor Barbuio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Souza Barbuio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Redentor Barbuio (sócio),Barbuio e Barbuio Comercio e Transportes Ltda.,Redentor Barbuio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Redentor Barbuio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-06.1982.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Michel Izaac ( Socio),PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA,Otavio Mirza Abraham (SOCIO),Jose Agostinho dos Santos Pires (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Izaac ( Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.707,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123125"
                            ],
                            "1131771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0094100-39.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA (SOCIO),FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,OSWALDO DE BARROS (SOCIO),DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO (SOCIA),FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,OSWALDO DE BARROS (SOCIO),DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSWALDO DE BARROS (SOCIO),FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,OSWALDO DE BARROS (SOCIO),DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO DE BARROS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-48.1991.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nExecutado: Mauro Luiz Moura de Oliveira (Sócio),SUPERMERCADOS LEAO S/A,Joaquim de Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Luiz Moura de Oliveira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131771"
                            ],
                            "1131772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Sousa Morais \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131772"
                            ],
                            "1123126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e que o pedido de letra \"E\" foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123126"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rodrigues Belém [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Rodrigues Belém \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Santos [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo, Réu: Status Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glória Alice da Costa [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colégio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Alice da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.06. \r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faustino de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faustino de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernades Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Fernades Pinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.169, bem como tomar ciência da decisão de fls. 170: \"nego a medida requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessurno Gamberali [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessurno Gamberali\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Magalhães Aires [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Magalhães Aires\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000525-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Montes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Manutenção Hidráulica Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Montes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000497-80.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavana Cypriano \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rosa da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Domingos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Domingos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ventura Pinto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ventura Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mattos Polydoro [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mattos Polydoro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0000476-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Emilio de Moraes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Emilio de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18, bem como tomar ciência da decisão de fls. 19: \"não concedo a medida requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000475-22.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. , Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henrique Prado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jander Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.706/708: julgado extinto sem resolução do mérito o pedido de gratificação de função e IMPROCEDENTES os demais. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculados pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Tullio Barozzi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333/335: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Antunes Cardoso [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Débora Cristina Antunes Cardoso, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 54,85 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.742,59. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damigui, Réu Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000750-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barreto Lemos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio, Aut Edivaldo Barreto Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/258: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Silva de Oliveira, Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49/50.: ação de consignação em pagamento PROCEDENTE e PROCEDENTE EM PARTE o pedido da reclamação trabalhista. Custas de R$ 10,64 pelo autor/ consignatário e R$ 10,64 pelo réu/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Melo Pereira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT, Aut Maria Helena de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301/302: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 636,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 31.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Fernandes [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda., Aut Cristiano de Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/165: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 171,37 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.568.57. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cabral da Silva , Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/142: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334/335: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos e Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/320: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00 pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001473-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Conceição Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Conceição Ferreira, Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/34: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000322-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança (A/C Antonio Carlos Rodrigues Garcia), Réu: Massa Falida Papa Eco Vigiância e Segurança Ltda. A/C Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Papa Eco Vigiância e Segurança Ltda. A/C Liquidante Judicial , Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Tiago Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/103: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelos réus, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gentil Jorge da Costa Lapa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183: negado o provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMEDES GOMES E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMEDES GOMES E SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211.: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves de Asevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves de Asevedo, Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janira Ferreira de Melo Mauro, Aut Rosane Licurgo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: \"rejeito a preliminar do embargado, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da prática de litigância de má-fé.\" Custas de R$ 44,26 pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Trindade Silva [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/83.: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Moncores , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"nego o provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0001103-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Sampaio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Silvia Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210/211: \"dou parcial provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2011.5.01.0032 - HD\r\n\r\nIpte: Alexandre Alcântra Pinto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Alcântra Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 18: \"homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso\". \r\n\r\nProcesso: 0183600-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Alfredo Kulgemas [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Alfredo Kulgemas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, das quais fica isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-80.2010.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Egdo ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/25: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Baeta de Araujo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Baeta de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"...determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação...\". Custas de R$ 220,06, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 11.003,26 .\r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Zoraide Maia Ataide (OAB: RJ 95071 - D)]\r\n\r\nRéu: New Rio Distribuidora de Alimentos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 4000, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000311-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: L13 Efficient Lighting Prod. Indústria e Comécio Lamp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Sanches, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 890/891: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0251600-80.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TUCHE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TUCHE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"..não conheço da pretensão dos embargos de declaração...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/499: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves dos Santos\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço do réu, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento da presente reclamação, conforme despacho de fl. 21. \r\n\r\nId: 1130444"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA, Aut CLOSMAURY DA SILVA MELO, Aut JAIRO SANTOS DE ABREU, Aut LUIZ GUILHERME FILHO, Aut LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ, Aut OSWALDO DE MELO FILHO, Aut REGINALDO MARIAFF DA SILVA, Aut RODOLFO FERNANDES GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Motta da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Notável Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Motta da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Lira \r\n\r\nDevolver o alvará 550/2011, retirado em 02/05/2011., pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: Alfonso Sosa Villanueva (socio), Réu: Luz Del Carmen pimentel Medel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2010.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Crateus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Soares da Silva [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY TOFFANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira, Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio de Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Antonio de Paulo, Cgte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Adilson Barbosa da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joao Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jose Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luciana Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Toneli de Ataides, Réu Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Zeferino Silvano [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Zeferino Silvano, Réu Jair Marquezini\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Clayton Nemer Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa (socia), Réu: MARCO AURELIO P. COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar o endereço completo, inclusive CEP da agência do Banco do Brasil que pretende ser oficiada \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Licio Moreira [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Coroata [Adv. Estevao Ricardo de Souza e Souza (OAB: RJ 104232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao de Coroata\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 121 foi deferido, devendo, tão logo cumprida, comunicar o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores de Servico Administrativo ERJ, Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcely Ferreira Batista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da diferença entre a homolagação e valor depositado, em 10 dias, devendo informar a data em que foi efetuado o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Gomes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Dumit [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Dumit\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/06/2011, as 13:00 horas para proceder a retificação das anotações na CTPS do autor, devendo até a data designada para anotação da CTPS comprovar o recolhimento previdenciário, conforme sentença de fls. 29/30, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda., Réu: Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto\r\n\r\nRetirar o ofício 0306/2011 conforme ata de fls. 170, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.549, prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA, Réu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da primeira reclamada (Apoio Conservação e Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre informações solicitadas, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre informações solicitadas, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 218/223, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução (decisão(ões) ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bryskier [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bryskier\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranil de Santana Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranil de Santana Oliveira, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior [Adv. Leonardo David Augusto de Faria Silva (OAB: RJ 121861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.94 , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu CONSERVADORA APC LTDA, Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica e sobre a devolução da carta precatória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a consulta feita à Receita Federal, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GALVAO, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência sobre os novos cálculos do perito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Rocha [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento Estadual de Transito - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Departamento Estadual de Transito - DETRAN, Aut Mario Cesar da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda., Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Pereira Silva de Lima [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Aut: Dirce de Oliveira da Silva (Testemunha)\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Pereira Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.30, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denise Jane Vieira Domingos de Oliveira Costa (OAB: RJ 82509 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls. 699/700, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Lisboa Fortes Filho [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Márcio José Lisboa Fortes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEIDENFROST\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 293 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPR CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IULIANO RENDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELLO, S/A. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IULIANO RENDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1061/1062, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1131634"
                            ],
                            "1131638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Birindiba [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Birindiba, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catharina Bittencourt Torre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias e ciência do recolhimento fiscal comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Marcos dos Santos [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marana Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberth Marcos dos Santos, Réu Marana Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Diniz Mendes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá informar o atual endereço da reclamada e/ou sócois, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ubirajara de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GUIMARAES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: COLEGIO ITU LTDA a/c PHILLIPE MALLET - ADVOGADO DA RÉ\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS CARVALHO FILHO - SOCIO MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL - SOCIA PATRICIA SOBRE CARVALHO - SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut NILTON CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 369, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-44.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS\r\n\r\nPara comparecerem em dias e horários de audiência para tentativa de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho (socio), Réu: Jairo Lamatina 9socio), Réu: Eden Lamatina Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 150.\r\n\r\nProcesso: 0170400-28.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MAIA PUJALS [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MAIA PUJALS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos às fl. 198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo autor às fls. 903/904, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da empresa Friburgo Transporte e Logística Ltda, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson da Costa Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson da Costa Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: ARTHUR CEZAR ROCHA GAZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença no qual se declara o encerramento da falência da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nDar andamento à execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Aut: Edmilson Ferreira da Silva, Aut: Mauricio Viana Freire [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Aut Mauricio Viana Freire\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInformar o endereço completo da empresa amex, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContestar impugnação à homologação aos cálculos do reclamante, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS MERCES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.BIBLIOTECA NACIONAL-SUCES.FUND.PROLEITURA [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS MERCES, Aut SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenicio de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenicio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR, fls 496/498. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bento Fernandes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aluizio da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Jose da Silva Fernandes [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)], Réu: Jose da Silva Fernandes, Réu: Elenir da Silva Duarte [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Elenir da Silva Duarte, Réu: Eliete da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Sergio Murilo da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluizio da Silva Fernandes, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu Elenir da Silva Duarte, Réu Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de fls 1633/1640,e dos calculos de fls. 1644, , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1131638"
                            ],
                            "1131640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa \r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. , Address Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Address Logística e Serviços Ltda. , Markin Express Parcel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Gomes \r\n\r\nRéu: Alex Dumit\r\n\r\nPelo presente fica m Leandra Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/06/2011, as 13:00 horas para proceder a retificação das anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/05/2008, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ADONIS MARCEL LIMA PINTO, CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 90, 77 e 87 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131640"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Roney Rodrigues dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Roney Rodrigues dos Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jorge de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues da Silva, Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes, Aut Simone Maciel Pumar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 595 para fixar o principal devido ao reclamante, em 12.630.542,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Palazzo [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Palazzo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 29 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 32, sendo certo que, no prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-60.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Costa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestacao de Servicos Gerais Ltda., Réu: Paulo Ferando Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica de fls. 236, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Ribeiro Pinto, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.056.565,28 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Dalva Ribeiro da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 567 para fixar o principal devido ao reclamante, em 10.631.564,16 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecardos Zona Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Retamero [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104200-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Justiniano dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Justiniano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção da contadoria de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Malheiros, Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido constatnte de fls. 87, eis que se trata de bem impenhorável, na forma do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0487/2011, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890 e comprovar, em dez dias, o valor sacado para fins de apuração de remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCALCIO LTDA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lira Ruas [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecom Ltda., Réu: Julien Plaisant Coutinho, Réu: Luigi Plaisant Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lira Ruas\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos as as tabelas de salários e respectivos níveis do cargo eletricista relativas ao período de maio de 2001 a maio de 2006, conforme pedido de fls. 558, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro de Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Cia. Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Cia. Ltda. ME, Aut Luiz Pedro de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celestino Nascimento de Carvalho, Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 163 para fixar o principal devido ao reclamante, em 468.729,23 TRs acrescido de juros e correção monetária, sendo 351.546,92 TRs, crédito do autor e 117.182,31 TRs referentes a pensão alimentícia devida pelo autor, além de 22.982,74 TRs referentes à cota previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 118/159, importa em 9.082,63 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moraes Quintanilha, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 240 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.020.557-76 TRs acrescido de juros e correção monetária, além da contribuição previdenciária, equivalente a 1.048.400,59 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 179/235 e de fls. 201/236, o principal importa em 3.162.721,01 TRs.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 178.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Siqueira, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao da Vara no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva , Réu Edson C. Moura \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 16/06/2011 as 11:20 horas. CPI 0000478-25.2011.5.01.0501 - 1ª VT/NIL \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Duarte da Conceicao [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Duarte da Conceicao, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 758 para fixar o principal devido ao reclamante, em 396.186,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, além da contribuição previdenciária, equivalente a 103.499,77 TRs.\r\n\r\nO valor das custas - R$ 100,00 - deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sebastião Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Maria dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pasinato [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Pasinato \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Vieira da Silva, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Reis [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Reis \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0575/2011 - CEF. (Prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos os Alvarás nº 614/2011- CEF e 613/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Aut Miguel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvarás ao Reclamante, Fazenda Nacional, Reclamada e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0561/2011 - BB \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel João de Azevedo Júnior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel João de Azevedo Júnior\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0573/2011 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0096700-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Medeiros Lopes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Luiz Guilherme Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Medeiros Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazom, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Mattos Vieira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mattos Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pontes [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Automacao e Off Shore [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Josue Alves Pontes, Réu R.C.H. Automacao e Off Shore\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 143 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor retido a título de contribuição previdenciária, conforme apurado pela contadoria, sob pena do não conhecimento dos embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azarias da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Lages [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Lages\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação do Reclamante e Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Vargas de Oliveira [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: EGL - Editora Guias LTB S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Vargas de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SMITH DE ANDRADE [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SMITH DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa fallida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Marques de Sousa [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Marques de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BERNARDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTILINE COMERCIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: Juscelino Rodrigues Coelho, Réu: Claudia Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BERNARDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, por dez dias e, no mesmo prazo, apresentar calculos de liquidação, não apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nInício do prazo para oposição de embargos à execução, na forma do art. 884 da CLT, em razão da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 257, conforme despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nTendo em vista a resposta da Secretaria de Estado e Educação à ordem de penhora de créditos, indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da manifestação da Petrobrás, às fls 174, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 280, referente à cota previdenciária para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Moraes Ambrozio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 133 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Galvão Rodrigues , Réu Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 60 para fixar o principal devido ao reclamante, em 189.168,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 8.497,52 TRs referentes contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 40,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA, Réu Maria Teresa Marzotto Festa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 240 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.198.372,92 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 205/235, importa em 2.695.540,80 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Aut Vanderlei de Oliveira Barbosa\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago , Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Afonso Perez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda. , Aut Tânia Afonso Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 606,61 pela ré, calculadas sobre R$ 30.027,64, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribas Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Moreno Resende, Aut Carlos Alvarez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdecir Ribas Ramos, Aut Wilton Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelos autores, sobre R$ 21.000,00\r\n\r\nId: 1129250"
                            ],
                            "1129251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TAVARES TUCCI [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TAVARES TUCCI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Expresso Kaiowa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da juntada dos documentos trazidos pela primeira reclamada, devendo retirá-los em Cartório no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Frazao da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 229 para fixar o principal devido ao reclamante, em 459.094,24 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 147.324,63 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos restaurado, devendo cumprir a determinação de fl. 44, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0188700-98.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Móveis e Decorações LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Jose Regino de Jesus dos Anjos, Réu: Marta Lucia Ribeiro Araujo, Réu: Zenaide Ribeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200100-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Joaquim de Azevedo (Espolio de...) N/P Ivanilson Santos de Azevedo [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVENIO TORRES MOTA ESCRITORIO DE ADVOCACIA, Réu: Dalvenio Torres Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Joaquim de Azevedo (Espolio de...) N/P Ivanilson Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224800-91.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BONIFACIO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BONIFACIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A.Transportadora de Valores (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços eTecnologia Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0183300-45.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VANZILLOTTO DE MORAES [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN, Massa Falida de [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VANZILLOTTO DE MORAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - Sao Paulo Contact Center Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Net S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a presente execução foi extinta na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Souza [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria Resvestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Souza\r\n\r\nDevolver o ORIGINAL do ofício para habilitação no seguro desemprego expedido para que, após a entrega, novo seja expedido. .\r\n\r\nId: 1129251"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 247, ressaltando-se por oportuno, que o crédito relativo à cota previdenciária será deduzido na última parcela a ser comprovada, uma vez que não foi observada tal dedução quando do pagamento da primeira parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nTer vista em cartório, dos ofícios recebidos, tendo em vista os mandados expedidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Réu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Galdino \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias CD, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, bem como quanto aos bens penhorados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Manoel Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 174/183 que fixou o principal em R$ 34.262,03, equivalente a 2.806.400,77 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.120,54, equivalente a 173.693,31 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 220,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 65/71 que fixou o principal em R$ 8.819,75, equivalente a 722.425,43 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal 558.336,06 TR - FGTS P/DEPÓSITO 164.089,37 TR, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 109,07, equivalente a 8.933,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que a filha da sócia não é parte da lide e o fato desta ter inscrição no CPF não é indício de fraude à execução, devendo a reclamante fornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: (s) ROBSON OLIVEIRA DE LIMA, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Robson Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias do TRCT, conforme determinado na sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Torres [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Torres, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 114/116 que fixou o principal em R$ 5.565,24, equivalente a 455.848,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.611,44, equivalente a 131.992,95 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Costa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Joselaine da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 141/143 que fixou o principal em R$ 367,44, equivalente a 30.096,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14,13, equivalente a 1.157,39 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Taranto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Gomes da Silva Taranto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 275/283 que fixou o principal em R$ 181.421,55, equivalente a 14.860.228,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 15.906,33, equivalente a 1.302.886,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 370,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo, Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 330/332 que fixou o principal em R$ 4.861,95, equivalente a 398.242,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.352,52, equivalente a 110.784,83 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lachter , Exdo Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 50/52 que fixou o principal em R$ 30.245,46, equivalente a 2.477.403,91 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 49, no valor atualizado de R$ 5.840,03, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 24.405,43, equivalente a 1.999,047,38 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.832,36, equivalente a 313.908,39 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Maciel [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Maciel\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E QUE FOI DESIGNADO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/06/2011 ÀS 11:20 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut Maria Benedita Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 106/110 que fixou o principal em R$ 14.235,76, equivalente a 1.166.050,29 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.408,91, equivalente a197.313,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Mármore e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Rocha\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/05/2011, às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, bem como para que o autor reitre a certidão do seguro desemprego e fique ciente da expedição do alvará de fls 90, ficando o patrono do reclamante responsável por passar esta informação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0053600-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens), Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 448/452 que fixou o principal em R$ 10.546,79, equivalente a 863.886,97 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 451,l no valor atualizado de R$ 7.528,64, sendo devido o crédito remanescente de R$ 3.018,15, equivalente a 247.216,49 TR, referente ao crédito do reclamante + honorários periciais no valor de R$ 1.079,41, equivalente a 88.414,41 TR, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 589,11, equivalente a 48.253,96 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Bezerra [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Marcelo Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 212/214 que fixou o principal em R$ 3.222,09, equivalente a 263.757,55 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 31,72, equivalente a 2.598,18 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dias, Réu Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 25/05/2011, às 11:00 horas, partes e patronos, visando a anotação da CTPS do autor, devendo os patronos informar a seus constituídos, desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Lima Goulart [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho Lima Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 102/106 que fixou o principal em R$ 18.496,03, equivalente a 1.516.214,68 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.030,97, equivalente a 166.356,64 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tavares dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Nilo Gabriel [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Nilo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 61/63 que fixou o principal em R$ 16.173,10, equivalente a 1.324.737,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 921,37, equivalente a 75.769,36 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Glauser [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: RH10 Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria Glauser, Réu REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu RH10 Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 315/317 que fixou o principal em R$ 6.492,06, equivalente a 531.764,27 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000507-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Cesar Moraes da Conceição [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Tadeu de Oliveira, Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 93/95 que fixou o principal em R$ 4.377,94, equivalente a 358.596,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 495,71, equivalente a 40.603,57 TR, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 96, no valor atualizado de R$ 5.506,55, suficiente para pagamento do principal + INSS, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/78 que fixou o principal em R$ 5.028,56, equivalente a 411.889,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 460,03, equivalente a 37.681,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 102,33 e de liquidação no valor de R$ 27,44, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Álvaro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Porto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Porto Jatinho Ltda., Aut Marcos Álvaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/99 que fixou o principal em R$ 5.951,30, equivalente a 487.470,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.538,10, equivalente a 125.985,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Felgueiras Araújo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Consultoria Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Consultoria Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 4.340,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 52/53) e que o réu já comprovou o recolhimento de R$ 2.800,00m (fls 67), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido,(R$ 1.540,00), sob pena de execução, conforme inteiro teor do despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nComparecer o autor a esta 35º VT/RJ , para que seja procedida a baixa em sua CTPS pela Secretaria da Vara, no dia 25/05/2011, às 14:00 horas, ficando o patrono responsável pela informação desta determinação a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA NOVIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA NOVIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 585/587 que fixou o principal em R$ 215.175,55, equivalente a 17.625.017,10 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 583/584, no valor atualizado de R$ 17.746,28, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 197.429,27, equivalente a 16.171.420,31 TR, e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-73.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCAS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que a sócia indicada passou a fazer parte da sociedade dois anos após o fim do contrato de trabalho, não tendo usufruído da mão- de- obra laboral, tomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Álvaro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Porto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Porto Jatinho Ltda., Aut Marcos Álvaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/99 que fixou o principal em R$ 5.951,30, equivalente a 487.470,65 TR, referente ao crédito do rte e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.538,10, equivalente a 125.985,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/98 que fixou o principal em R$ 4.154,60, equivalente a 340.303,05 TR, e custas de conhecimento no valor de R$ 60,69 custas de liquidação no valor de R$ 20,77, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA-A/C ADV/RDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostino Martello Panno, Aut Pedro Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram rejeitados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRetirar no prazo de dez dias, os documentos que acompanham a inicial (fls 13/60), na forma do Provimento nº 03/2011 da Corregedoria deste E.Tribunal - 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo forumulada pela reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Cortez de Lyra [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BV AUTO MECANICA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Cortez de Lyra\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PINHEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: LINEA DE BARROS SANTIAGO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: DENISE APARECIDA PEREIRA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GEILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NATANAEL DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AFONSO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ANTONIO LIMA DE VERAS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AURELINO FERREIRA BITTENCOURT [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CARLOS NAPIER MALHEIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: EDSON LOUSA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GERALDO SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: HANRI GOMES DE MOURA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JAIME LAGE DE ALMEIDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VANDA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Keli Cristina Sant´ana (sucessora de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: NILMA DO CARMO DAS DORES ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut: SELMA LOPES AQUINO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANA BERTHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA ARAUJO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA PRAIA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSVALDO SANTANA MARQUES [Adv. Jorge do Nascimento (OAB: SP 70765 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NELY MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VALDEMIRO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: Carlos Eduardo Fernandes Sant´ana (sucessor de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando-se o trânsito em julgado da decisão de fls 4831/4834, conforme certidão de fls 4862, depositar a disposição deste Juízo, em 48 horas, o remanescente devido, sob pena de imediata penhora on line de suas contas, ressaltando-se contudo, que o valor homologado deverá ser acrescido da multa arbitrada na decisão de fls 4588/4599. . \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Manganello [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Manganello , Réu WRC Engenharia e Consultoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls68/71 que fixou o principal em R$ 23.089,25, equivalente a 1.891.239,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 591,34 , equivalente a 48.436,62 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 523,28 e de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nogueira de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA., Réu EXPRESSO DO SUL S.A., Aut Moises Nogueira de Azevedo, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 341/346 que fixou o principal em R$ 44.344,76, equivalente a 3.632.276.78 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls 338/340, no valor atualizado de R$ 11.336,43, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 33.008,33, equivalente a 2.703.710,44 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.469,22, equivalente a 529.893,44 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1132042"
                            ],
                            "1132044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p SÓCIO JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA E ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132044"
                            ],
                            "1132043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Rocha\r\n\r\nRéu: MSM Mármore e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MSM Mármore e Granitos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Danny e Lu Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/98 que fixou o principal em R$ 4.154,60, equivalente a 340.303,05 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 60,69 e de liquidação no valor de R$ 20,27, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132043"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 165 que, CONHECE dos embargos de declaração e ACOLHE os da autora e REJEIRA os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ferreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Celestino\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 122 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE em parte para deferir diferenças na indenização compensatória de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arquimedes Lameu Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 221/222, devendo comprovar nos autos o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nTer vista das fls 411/442, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 166 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITAL PEREIRA FILHO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VITAL PEREIRA FILHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Mota Santos, Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Gonçalves de Paula Filho [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Gonçalves de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 292 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Multirio Empresla Muicpal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva, Réu Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos, Réu Multirio Empresla Muicpal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lisboa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. , Aut Patricia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52/53 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO e CONHECE os da autora e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0120400-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1276/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 160 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, bem como, para que o o Dr. João Pedro Póvoa, vir assinar a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Fatorelli Albergaria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001482-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: John José Golarte [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls 399/406. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 308/309 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues , Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 330/331, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 70/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota \r\n\r\nIndeferido o reuqerimento de gratuidade de justiça, já que não atendidos os requisitos da Lei nº 5584/70, bem como do deferimento do parcelamento dos honorários periciais em 10 aprcelas de R$ 200,00, devendo o autor comprovar o pagamento da 1ª aprcela, no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Ribeiro Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de veículos de propriedade dos executados \r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Librelon Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques Librelon Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 359/360, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Dowsley [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Dowsley\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Benevides Feitosa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Benevides Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de veículos de propriedade dos executados, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 289. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando que foi expedida carta de vênia à 68ª VT/RJ, a fim de que fosse efetuada a penhora no rosto dos autos do processo nº 931-40.2006.5.01.0068, informar , no prazo de 5 dias, se desiste da constrição \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Railton Santos Sampaio [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Francisco José de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Suntherm Ltda., Réu Railton Santos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137 que defere o levantamento em favor do exequente dos valores bloqueados às fls 96 e 97. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 213/214, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valenca de Souza Lopes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valenca de Souza Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a inexistência de veículos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 114, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 115/116, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-12.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Monteiro dos Santos [Adv. Katia Juvenal de Melo (OAB: RJ 113145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ivete de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação incidental, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-59.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO ROCHA DO MONTE [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMOBIL MEYER [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IMOBIL MEYER\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (fls 353/354), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Roberta Gouvea Carvalho Goulart, Réu Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Aut Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244/245 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolf Dieter Lindner [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória informada às fls 78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Aguiar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 392/403, porque a Lei nº 11101/2005 somente autoriza a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONS E PROJETOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendoem vista o baixo valor econômico dos veículos encontrados no Renajud \r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Laudio Nascimento Leiras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista or esultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0086100-47.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor inferior a dosi salários mínimos(decisão fl 109) \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA DAS NEVES MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELDA DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazod e 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do renajud \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 237, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Jorge Cesário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 318, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Munford [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Catarino Leal [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Catarino Leal\r\n\r\nInformar se cumpriu a obrigação acessória informada à fl 88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 416/422, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro Vieira Velasco [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERMITO ALVES BORGES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória informada à fl 273, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-15.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-64.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO TORIBIO DAROSA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apresentada pelo INSS às fls 265/266, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações do Renajud à fl 435, reuqerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-32.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA(NOVA DENO.CHOCOL [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antranik Kachvartanian [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Network Servicos de Redes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Network Servicos de Redes Ltda., Aut Antranik Kachvartanian\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 245, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Daniele Pontes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 338, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o Juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000550-40.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Sérgio da Conceição Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: JOSIVALDO DUDA ARAUJO [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIVALDO DUDA ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBARANHA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 83, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA PINTO GUEDES [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA PINTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Mendes de Araujo [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Mendes de Araujo, Réu Lark S.A.Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nCom amparo no art. 745-A do CPC, subsidiariamente aplicável, deferido o parcelamento do pagamento da dívida em três prestações mensais, iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nInformar se desiste da penhora de fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 322/323 que, JULGOU IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar a assistência, no prazo de 10 dias, bem como fornecer cóipia da CTPS da autora, incluindo ainda, o fornecimento do novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao (decisão de fl 189). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 76, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DRAGO VAZQUEZ [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CELACANTO(NA PESSOA REPRESENT. LUIZ CARLOS G. GORGA) [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DRAGO VAZQUEZ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl 112, bem como vir retirar o mandado de entrega ou indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAMELO DE MESQUITA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CAMELO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do renajud \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190 sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada a consulta ao Detran, com resultado negativo(fl 121), indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Mariano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e fiscal, como determiando no item 4 de fl 410, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 222, verso, devendo vir com cópia do contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 195/196, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não foi localizado o contrato social da empresa de vigilância, como verificado à fl 320, verso. Indicar outros meios de prosseguimentod a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas à fl 184, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pacheco Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nDeferido o requerimento do sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nId: 1131614"
                            ],
                            "1131612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0068000-15.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Vanessa Cristina Ayres Braga,SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Alexandre Rodrigues Zapata,João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Cristina Ayres Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Mayol Biblioni,SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Alexandre Rodrigues Zapata,João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Mayol Biblioni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rodrigues Zapata,SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Alexandre Rodrigues Zapata,João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rodrigues Zapata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-89.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nExecutado: Terra Santa Construtora Ltda.,Construtora Chervemco Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.615,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-68.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia da Silva Venancio\r\n\r\nExecutado: R.G. Servicos Ltda.,Canecao - Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R.G. Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.532,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-60.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina de Melo Silva Lacerda César,Fazendo Festa Decoracoes de Festas e Eventos Ltda.,Reynaldo Lacerda César\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina de Melo Silva Lacerda César, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.669,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-03.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CEREALISTA PRO-LAR LTDA,UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA,Cristina MAria Paizelles do Nascimento,Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,Fernando Gomes de Almeida,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado CEREALISTA PRO-LAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.761,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina MAria Paizelles do Nascimento,UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA,Cristina MAria Paizelles do Nascimento,Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,Fernando Gomes de Almeida,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina MAria Paizelles do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.761,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA,Cristina MAria Paizelles do Nascimento,Rosângela Maria Paizelles do Nascimento,Fernando Gomes de Almeida,Dirceu Sanson\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Maria Paizelles do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.761,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-70.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Neusa da Costa Vaz,RHESUS APOIO SC LTDA,Antônio Luiz Romano\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa da Costa Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.319,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Romano,RHESUS APOIO SC LTDA,Antônio Luiz Romano\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Romano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.319,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-69.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nExecutado: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda.,Laboratorio Sedabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.143,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-44.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.507,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-86.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Haidee Cajueiro\r\n\r\nExecutado: Rosalie Frances Knott,De Knott Comercial e Representações Ltda.,Vittorino Ercole Dattrino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalie Frances Knott, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vittorino Ercole Dattrino,De Knott Comercial e Representações Ltda.,Vittorino Ercole Dattrino\r\n\r\nPelo presente fica citado Vittorino Ercole Dattrino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-07.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Almeida Queiroz,FARMACIA FLAMENGO LTDA,Elias de Souza Almeida,Idiceia Nogueira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Almeida Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.192,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131612"
                            ],
                            "1131613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-47.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA, Lincoln Paranhos , Alexandre Monteiro Paranhos, Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Paranhos, Frederico Monteiro Paranhos, Lincoln Paranhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor inferior a dosi salários mínimos(decisão fl 109) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131613"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PLATTEK [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Alexandre da Rocha Magacho (OAB: RJ 17597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PLATTEK\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERAS BICA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA., Aut ROBERTO VERAS BICA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: AKY DISCOS TAPES LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO TADEU GOMES BRAZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO TADEU GOMES BRAZ\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado com o alvará de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Couto de Souza [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Couto de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVEIRA RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THIMAX LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: João Muller Neiva de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA DA SILVA LEAL\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Brito Monteiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-57.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000692-72.2010.5.01.0041 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Souza Junior [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Aut: Rafael Xavier de Oliveira [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Aut: Roberto Prado Guimaraes Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Aut: Victor Goncalves Romeu [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-30.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcipe Moreira Sampaio (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. , Réu: Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcipe Moreira Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 99, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Noberto da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Noberto da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Swellen Gonçalves Correia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swellen Gonçalves Correia \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garotos S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Werther [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Werther\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira das Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira das Neves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva Favre [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires da Silva Favre\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.89-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele Rosa de Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciele Rosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.28v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Chamarelli [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 273, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANKLIN PEREIRA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nRéu: CEITEC CENTRO DE ENSINO INFORMATICA E TELEC [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Sote [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal. de AAIB Guarda de Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Fal. de AAIB Guarda de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pinho Marques [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pinho Marques\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Melo [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Melo \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARVALHO PACHECO SA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE TIERNAN DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARVALHO PACHECO SA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Vale Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Mendes [Adv. Gilber Sobral da Silva (OAB: RJ 145502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Mendes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Oliveira [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Albuquerque Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Sousa [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: West Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Celino\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0097900-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silveira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Couto Vieira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Bruno Queirós (Espólio de) [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Bruno Queirós (Espólio de)\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1131999"
                            ],
                            "1132000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0087800-04.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENNE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ASSUMPÇÃO,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132000"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A (Sucess de Ficap S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A (Sucess de Ficap S.A.), Réu SAM INDUSTRIAS S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 793/796, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0104300-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 161/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lucia de Sousa Gil [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 31% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTIAGO MELO SANTA ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SRA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO MELO SANTA ANNA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 122, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-66.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DA SOLEDADE LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, mediante documento hábil, o encaminhamento da CTPS, conforme alega na petição de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COELHO DE CASTRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: ANGELA DA CUNHA MOTTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: BERENICE MARQUES DE CARVALHO JAMBO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: GETULIO FEITOSA DA FONSECA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JORGE TENORIO LUCCHESI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIS DOMINGOS SILVESTRE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIZ OLIVEIRA GAMA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDMILSON BAREIA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELIMAR COLLARES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELENA MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: CLAUDIO FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LENIR DE FREITAS ANDRADE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DAS NEVES FRANCO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUCY CUPELLO MONTEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BICALHO ROQUE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARCELO REBELLO MAGALHAES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MAX ALAN SOUSA LOPES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAJIME SALIB PEREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAIR CYRILO DIAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NERIMAR APARECIDA SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NELSON JORGE DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NIVALDINO PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: PAULO VELLOSO PINTO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CARVALHO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RUBENS GHIDINI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)], Aut: VALERIA DA SILVA CASTRO ALVES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WALDYR VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WILSON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: IPHAN - INST PATRIMONIO HIST ARTISTICO NACIONAL - A/C AGU - PRF 2ª Reg [Adv. Cintia Santarem Cardinali (OAB: RJ 52403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CUNHA MOTTA, Aut BERENICE MARQUES DE CARVALHO JAMBO, Aut CLAUDIO FERREIRA MARQUES, Aut EDMILSON BAREIA, Aut GETULIO FEITOSA DA FONSECA, Aut HELIMAR COLLARES DE QUEIROZ FERREIRA, Aut JORGE TENORIO LUCCHESI, Aut JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES, Aut JOSE LUIS DOMINGOS SILVESTRE, Aut JOSE LUIZ OLIVEIRA GAMA, Aut JOSE VIEIRA DE ARAUJO, Aut LENIR DE FREITAS ANDRADE, Aut LUCY CUPELLO MONTEIRO, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DAS NEVES FRANCO, Aut MARCELO REBELLO MAGALHAES, Aut MARIA DE LOURDES BICALHO ROQUE, Aut MAX ALAN SOUSA LOPES, Aut NAIR CYRILO DIAS, Aut NAJIME SALIB PEREIRA, Aut NELSON JORGE DOS SANTOS, Aut NERIMAR APARECIDA SOARES RIBEIRO, Aut NIVALDINO PINTO DE SOUZA, Aut PAULO VELLOSO PINTO, Aut RITA DE CASSIA CARVALHO, Aut RUBENS GHIDINI, Aut RUTH COELHO DE CASTRO, Aut SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA, Aut VALERIA DA SILVA CASTRO ALVES, Aut WALDYR VIEIRA SANTOS, Aut WILSON FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela parte ré de fls. 950/1153, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth do Nascimento \r\n\r\nCiência das informações de fl. 55, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria Comércio Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no acórdão de fls. 37/40, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 110/119, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 163/166, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Louzada de Oliveira \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DA SILVA CESARIO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DA SILVA CESARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 286, em que indefere-se o requerido, tendo em vista que o crédito trabalhista foi adimplido, mediante o alvará de fls. 231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro do Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 106/107, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Aguiar [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Fitness [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Fitness\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Baracho Trindade [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda., Aut Jorge Adriano Baracho Trindade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa na\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/05/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 30/05/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 399 e 422, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001482-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Araújo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 64/69, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 425, em que manteve a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, bem como não conheceu o recurso ordinário, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164800-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Kécia de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Kécia de Melo Ferreira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 196/209, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Eric Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Marinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dias Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 479/485, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 284/287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Sampaio Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 60/69, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-47.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cardoso [Adv. Wellington Warnar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Rios Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Rios Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 31% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001352-63.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Bonfim de Castro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 31% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001197-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Aleixo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000571-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael de Abreu Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Hermínio e Santos Constr Civ Lt - N/P: José Hermínio dos Santos (Sócio). , Réu: Hermínio e Santos Constr Civ Lt - N/P: Janaína dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tomaz [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Tomaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 31% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000748-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Ferreira [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: Peculio Abrham Lincoln - Amal [Adv. Juliana Bivaqua de Araujo Brossa Nascimento (OAB: RJ 132997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peculio Abrham Lincoln - Amal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Alves de Almeida\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001252-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Macedo Affonso \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento do documento original de fl. 15, devendo cumprir este despacho em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Operadora de Celular Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Operadora de Celular Tim \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 309/312, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001417-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves dos Santos \r\n\r\nTraga uma cópias da emenda de fls. 57/64, para fins de possibilitar o encaminhamento à ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pinheiro de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Pinheiro de Moura\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento requerido dos documentos de fls. 17/192, devendo o autor comparecer à Secretaria para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 237/240, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Kottvitz\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0178000-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Ribeiro [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 312, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 74, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 189/192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI COSME MELO CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 75/103, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 92/104, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nTraga aos autos contrato social, para fins de se verificar se os signatários da procuração de fl. 725 tem poderes para tal. \r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Castro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Registradores Títulos e Documentos - ARTD RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraes de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de custas processuais, no valor de R$ 80,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-77.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amparo Feminino de 1912, Rqdo: Casa Geriatrica Frei Fabiano, Rqdo: Samci Tijuca, Rqdo: Tijuca Serv. de Assistencia Medico Cirurgica, Rqdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCompareça na Secretaria da Vara para retirada definitiva dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aberenice Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aberenice Silva \r\n\r\nDiga a parte autora de pretende desistir da prova pericial requerida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-05.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 72/73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-20.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 250/254, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua)\r\n\r\nManifeste-se sobre o laudo pericial de fls. 340 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: DESIO HERTHAL - SÓCIO, Réu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL - SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) de todos os sócios indicados no despacho de fl. 99, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432, em que indefere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves Rodrigues, Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 238/246, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1127370"
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                            "1127375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, COURTULDS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 30/05/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 399 e 422, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., RJZ Engenharia Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 237/240, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127375"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR QUE DESTRANCOU RO, VENHA O RÉU AGRAVADO/RECORRIDO COM CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000504-39.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR QUE DESTRANCOU RO, VENHA O RÉU AGRAVADO/RECORRIDO COM CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Georgina Lima Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Nery G. G. Pimentel [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Georgina Lima Santos, Réu Sabrina Nery G. G. Pimentel\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIERO NO DECENDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Maurício Guimarães Pimentel\r\n\r\nEgdo: Sabrina Nery G. G. Pimentel [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Egdo: Alessandra Georgina Lima Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Georgina Lima Santos, Egdo Sabrina Nery G. G. Pimentel\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIERO NO DECENDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nINDICAR O ATUAL PARADEIRO DA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO F EITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANITDA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO MARTINS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira dos Anjos [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira dos Anjos \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS 274 INDEFERINDO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AU TOR PELO QUE O RO DO MESMO É JULGADO DESERTO. CUSTAS DE R$ -600,00 AUTOR QUE DEVERÁ DEPOSITAR EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENC IA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Montenegro dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Cardoso \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIERO NO DECENDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000321-68.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targino Schueler de Carvalho\r\n\r\nEgdo: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Egdo SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO DECENDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Landim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Landim\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001163-82.2010.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENC IA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001182-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Silva Bernardes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto da Silva Bernardes\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DESPACHO DE FLS. 122, NEGANDO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji, Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS TERTO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS TERTO\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES LEVANTADOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-96.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Angélica Feijó de Oliveira Cavalcante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-71.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Lucia Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150144 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Rangel Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Rangel Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CNJT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva de Assis [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA O PETICIONANTE COM COPIA DO PETITORIO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes do Prado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes do Prado, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Andrade [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Suprema [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Suprema\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.733,69 EQUIVALENTES A 1.316.206,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nPAGAR R$ -340,30 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Alves Santiago Filho, Réu: Raimundo Mattos, Réu: Amorim da Rocha Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVIAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-88.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA MARCIAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ELO LTDA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Castro de Barros [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Castro de Barros, Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nPAAGAR R$ -24,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INDICAÇÃO DE BEM DA RÉ - UM VEICULO AUTOMOTOR GM AVALIADO EM R$ -18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Florentino da Silva Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Florentino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DE SANTANA GONCALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DE SANTANA GONCALVES\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goulard da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goulard da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REPÓRTA-SE AO DESPACHO DE FLS. 261, VISTO TRATAR-SE DE CONTA DO TESOURO DO ESTADO RIO DE JANEIRO,. \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Goncalves [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Goncalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MENDONCA CHAVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Hospital Aliança de Jacarepaguá LTDA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENDONCA CHAVES\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA NOTICIA DA QUEBRA DE EMPRESA RÉ E SUA SUCESSORA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 225/226, REVOGANDO A CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS Á EXECUÇÃO , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA TORRES COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: P R RIBEIRO RECURSOS HUMANOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Réu: P R RIBEIRO REC. HUM. LTDA A/C SONIA M.M.GOMES [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA TORRES COSTA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-52.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ\r\n\r\nTER CIENCIA, ANTE O NOVO PATROCINIO, DO DEFERIMENTO POR DEZ DIAS DE PRAZO PARA TOMAR CIENCIA DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0010100-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Botelho dos Santos Sobreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Botelho dos Santos Sobreira, Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Aut JOSE DAS GRACAS CUNHA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. 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                                "JUIZO DA 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. AP 0159900-79.1993.5.01.0044 - Rte. HORACIO CAMILO BANCHERO - Rdo. TECNICORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. EPP - Bem: IMOVEL: SOBRELOJA 201 DO EDIFICIO NA TRAVESSA DO OUVIDOR, N 5 E SUPLEMENTAR N 64 PELA RUA SETE DE SETEMBRO, NA FREGUESIA DA CANDELARIA COM DIMENSOES E CONFRONTACOES CONFORME CERTIDAO DO 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS QUE SEGUEM EM ANEXO E FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, TENDO COMO MATRICULA N 12098-2-V, QUE REAVALIO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 729. IMOVEL: sobreloja 201 do Edificio na Travessa do Ouvidor n 5 e suplementar n 64 pela Rua Sete de setembro, na freguesia da Candelaria, e a fracao de 6/100 do terreno que e constituido dos terrenos dos antigos predio n 1/3 e 5 da Travessa do Ouvidor n 64 da rua Sete de setembro, medindo o 1 -13,00m de frente, 12,95m nos fundos e 7,45m de extensao de ambos os lados; o 2 8,80m de frente e fundos por 10,70m de extensao de ambos os lados; e o 3 - 9,50m de frente, 6,70 de fundos, 12,95m do lado direito e 21,65m do lado esquerdo; confrontando, o conjunto, a direita com a rua Sete de Setembro, a esquerda com o predio n 7 da travessa do ouvidor e nos fundos com o predio n 66 da rua Sete de Setembro. PROPRIETARIOS: 1) LUIZ FERNANDES BARROSO, brasileiro, desquitado, proprietario, residente em Teresopolis/RJ, CIC 012.409.947-53, do terreno n 1/3; 2) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO e SUA MULHER YESIS ILCIA Y AMOEDO GUIMARAES PASSARINHO, funcionaria publica federal, brasileiros, casados pelo regime da comunhao de bens, residentes nesta cidade, CIC 010.112.953-53 e 010.112.867-34, do terreno n 5; e 3) ARMANDO LAURIA, do comercio, e sua mulher AIDA ANNA LAURIA, do lar, CIC 00318557-91, E VICTORIO EMMANUELE FILIBERTO SARCONE, solteiro, maior, comerciante, CIC 050.348.504-78, brasileiros, residentes nesta cidade, terreno n 64. Adquirido conforme matriculas ns 7735, 5321, 3630 E 11987, dos livros 2-O, 2-G, 2-L e 2-U; do que dou fe. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1979. Assinados: O esc. Jurd Luiz Fernandes Bomfim e o Oficial Walter de Mello Cruxen. \r\n\r\nAV.01 - PROMESSA DE VENDA E PROMESSA DE CESSAO - Certifico que os imoveis foram prometidos a venda a UREPA - URBANIZACOES, EDIFICACOES E PARCELAMENTOS LTDA., com sede nesta cidade, CGC 42.597.724/0001-04; e por esta prometido ceder 39% do imovel a CARLOS MAGALHAES, REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, com sede nesta cidade, CGC 42.330.563/0001-98 e ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES GEMACO LTDA., com sede nesta cidade, CGC 33.412.560/0001-02, conforme R.1 e R.5 da matricula 7735 do livro 2-0, R.3 e R.9 da matricula 5321, do livro 2-G e R.3 e R.7 da matricula 3630 do livro 2-L; e registrado sob n 2 da matricula 11987 do livro 2-U o Memorial de Incorporacao; do que dou fe. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1979. Assinados: O Esc. Jurd Luiz Fernandes Bomfim e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 02 - REMEMBRAMENTO - Certifico que de acordo com o projeto n 36.417 aprovado em 01.08.79, consta o remembramento dos imoveis sitos na rua Sete de Setembro n 64 e Travessa do Ouvidor ns 1, 3 e 5, resultando em unico lote de categorias designado por lote n 1, onde figuram os predios 64 da rua Sete de Setembro e 1, 3 e 5 da Travessa do Ouvidor, ja demolidos, medindo o terreno: - 15,10m de frente pela rua Sete de Setembro, 2,45m em canto chanfrado pelo alinhamento projetado na esquina da rua Sete de Setembro e Travessa do Ouvidor, 17,40m de fundos, 21,65m a direita e 20,10m a esquerda pela Travessa do Ouvidor. Nao tendo sido incluida no lote 1 acima descrito a area de recuo com 1,25m necessaria a execucao do PAA 4.282, medindo: 1,85m pelo alinhamento existente da rua Sete de Setembro, 1,70m pelo alinhamento existente da Travessa do Ouvidor, 2,45m em chanfro pelo alinhamento projetado na esquina das ruas Sete de Setembro e Travessa do Ouvidor, area de recuo esta considerado como retificacao de alinhamento de acordo com o despacho do Sr. Secretario de Obras e Servicos publicos exarado no processo n 07/104128/73. Nao figurando no PAL acima descrito area de investidura. A averbacao foi feita a requerimento datado de 23.11.79, instruido com a certidao n 150993/79 da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, neste Cartorio arquivados; do que dou fe. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1979. Assinados: O Esc. Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 03 - QUITACAO DE PRECO E PRORROGACAO DE PAGAMENTO - Certifico que pela escritura de 22.04.77 do 23 Oficio no livro 2627 a fls. 167 - Ao proprietario Victorio Emmanuele Filiberto Sarcone, ja qualificado, tendo recebido da promitente compradora Urepa - Urbanizacoes, Edificacoes e Participacoes Ltda., o restante de sua parte no preco da promessa de venda, num total de Cr$ 5.600.000,00, da a outorgada, plena, geral, rasa e irrevogavel quitacao, para nada mais reclamar; e os proprietarios Armando Lauria e sua mulher Aida Anna Lauria, ja qualificados, prorrogaram o prazo para pagamento de sua parte no total de Cr$ 5.800.000,00 para 22.06.77, recebendo como compensacao da prorrogacao a importancia de Cr$ 348.000.000,00 que devera ser paga juntamente com o restante; do que dou fe. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 1980. Assinados: O Esc. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 04 -RE-RATIFICACAO - Certifico que pela escritura de 23.06.77 do 23 Oficio no livro 2638 a fls. 109, os proprietarios Armando Lauria e sua mulher Aida Anna Lauria e Victorio Emmanuele Filiberto Sarcone, ja qualificados, retificaram a promessa de venda inicial para constar que o preco inicial e Cr$ 17.485.760,00; ratificaram a mesma quitacao feita pela escritura objeto da AV.3 para constar que o saldo devido ao casal de Armando Lauria e de Cr$ 6.885.760,00 e o prazo para pagamento e em 22.10.77 e nao como ali constou; do que dou fe. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 1980. Assinados: O Esc. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 05 - QUITACAO DE PRECO E PRORROGACAO DE PAGAMENTO- Certifico que pela escritura de 24.10.77 do 23 Oficio no livro 2727 a fls.140, o casal de Armando Lauria, com a interveniencia de Victorio Emmanuele Filiberto Sarcone, recebeu da promitente compradora a importancia de Cr$ 3.885.760,00, ficando o saldo de Cr$ 3.000.000,00 prorrogado para pagamento em 22.12.77, obrigando-se os outorgantes a entregarem a outorgada as chaves do imovel desocupado; do que dou fe. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 1980. Assinados: O Esc. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 06 - PRORROGACAO DE PRAZO - Certifico que pela escritura de 20.12.77 do 23 Oficio no livro 2775 a fls. 51, o casal de Armando Lauria, com a interveniencia de Victorio Emmanuele Filiberto Sarcone, prorrogou o prazo objeto da AV.5 para 31.01.78, obrigando-se os outorgantes a entregarem a outorgada o imovel desocupado; do que dou fe. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 1980. Assinado: O Esc. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nAV. 07 - QUITACAO DE PRECO - Certifico que pela escritura de 31.01.78 do 23 Oficio no livro 2775 a fls. 101, os outorgantes deram a outorgada quitacao plena, geral, raza e irrevogavel do preco contratado para a promessa de venda, para nada mais reclamar, cedendo e transferindo todo o direito, dominio e posse que exerciam sobre o imovel; do que dou fe. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 1980. Assinados: O Esc. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.08 - VENDA - Certifico que pela escritura de 10.01.80 do 23 Oficio no livro 3437 a fls. 115. foi outorgada a venda de parte do imovel em favor de UREPA - URBANIZACOES, EDIFICACOES E PARCELAMENTOS LTDA., ja qualificada, pelo preco de Cr$ 16.400.000,00, nele incluido outros imoveis. A transmissao foi paga pelas guias 2422367 e 2489683 de 20.04.77 e 17.12.79; do que dou fe. Rio de Janeiro, 21 de maio de 1980. Assinados: O tec. Jud Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen. \r\n\r\nR.09 - VENDA - Certifico que pela escritura de 29.01.80 do 23 Oficio no livro 3437 a fls. 145, foi efetivada a venda de parte do imovel, feita por Luiz Fernandes Barrozo a UREPA, ja qualificada pelo preco total de Cr$ 10.000.000,00. A transmissao foi paga pela guia 2470176 de 25.10.77; do que dou fe. Rio de Janeiro, 21 de maio de 1980. Assinados: o tec. Jud. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.10 - VENDA- Certifico que pela escritura de 29.01.80 do 23 Oficio no livro 3437 a fls. 165., foi efetivada a venda de parte do imovel, feita pelo casal de Aldir Guimaraes Passarinho a UREPA, ja qualificada, pelo preco total de Cr$ 7.040.000,00. A transmissao foi paga pelas guias 2446546 e 2446547 de 21.07.77; do que dou fe. Rio de Janeiro, 21 de maio de 1980. Assinados: O tec. Jud Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.11 - RE- RATIFICACAO - Certifico que pela escritura de 25.04.80 do 23 Oficio no livro 3583 a fls.2, fica re-ratificada a escritura de promessa de cessao de 39% do imovel, citada na AV.1, para torna-la promessa de venda, em face de ter sido outorgada a escritura de venda em favor da promitente cedente; do que dou fe. Rio de Janeiro, 21 de maio de 1980. Assinados: O tec. Jud. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.12 - PROMESSA DE VENDA - Certifico que por escritura de 02.04.1980 lavrada no 21 Oficio de Notas desta cidade, no livro 1295 a fls.84, a proprietaria Urepa - Urbanizacoes, Edificacoes e Parcelamentos, com sede nesta cidade CGC 42.597.724/0001-04,prometeu vender o imovel objeto da matricula a: 1) ANTONIO AUGUSTO CORREA RIBEIRO, administrador de empresas, e sua mulher REGINA DE SOUZA RIBEIRO, do lar, CPF 246.250.517-20; 2) ARMINDO TAVARES JOTTA, agente de investimentos, e sua mulher NEYDE DE CAROLIS JOTTA, do lar, CPF 295.722.077-68; 3) DILMAR JUNQUEIRA GOMES, agente de investimentos, e sua mulher SONIA MARIA FERREIRA GOMES, do lar, CPF 334.520.677-34; 4) FERES JOSE, agente de investimentos, e sua mulher MERCEDES MARISA FERES, do lar, CPF 012.316.777-91; 5) MIGUEL FERNANDES GORDULHO,tecnico de contabilidade, e sua mulher MARIA DA CONCEICAO GORDULHO, do lar, CPF 046.145.347-91, todos casados pelo regime da comunhao de bens, brasileiros, residentes nesta cidade, na proporcao de 24% para cada um dos 1 ao 4 e 4% para o ultimo, pelo preco de Cr$ 18.325.000,00. O contrato foi feito em carater irrevogavel e irretratavel. A transmissao foi paga pela guia 2444736 de 30.06.80. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 25 de julho de 1980. Assinados. O tec. Jud. Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o Oficial Walter de Mello Cruxen. \r\n\r\nR.13 - CESSAO - Certifico que por escritura de 02.04.1980, lavrada no 18 Oficio de Notas desta cidade, no livro 2890 a fls.47, os promitentes compradores qualificados no R.12, cederam e transferiram os seus direitos A compra do imovel a FADAM - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA., com sede nesta cidade, CGC 30.532.899/0001-54, pelo preco de Cr$ 29.325.000,00.A transmissao foi paga pela guia 2426217 de 02.04.80. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 25 de julho de 1980. Assinados: O tec. Jud. Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.14 - PROMESSA DE CESSAO - Certifico que pela escritura de 14.04.80 do 24 Oficio no livro 2302 a fls.32, Fadam - Empreendimentos, Participacoes e Negocios Ltda., firma comercial, com sede nesta cidade, CGC 30.532.899-0001-54, prometeu ceder e transferir todos os seus direitos a compra do imovel objeto da matricula a firma comercial TOTAL S.A. - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, com sede nesta cidade, CGC 33.931.957-0001-00, pelo preco de Cr$ 30.000.000,00.O contrato foi feito em carater irrevogavel e irretratavel. O preco foi totalmente pago. A transmissao foi paga pela guia 2445942 de 10.07.80; do que dou fe. Rio de janeiro, 25 de julho de 1980. Assinados: O tec. Jud. Jurd Joao de Deus Coelho e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.15 - CESSAO - Certifico que pela escritura de 01.12.1980, lavrada no 16 Oficio de Notas desta cidade, no livro 2246 a fls.103, foi efetivada a cessao prometida no R.14, pelo preco de Cr$ 30.000.000,00, integralmente pago. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1980. Assinados: O tec. Jud. Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.16 - VENDA - Certifico que pela mesma escritura do R.15, foi efetivada a venda objeto do R.12, em favor dos cessionarios qualificados no R.14, pelo valor de Cr$ 18.325.000,00, integralmente pago. A transmissao foi paga pela guia 2444836 de 30.06.80. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1980. Assinados: O Tec. Jud Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o Oficial Walter de Mello Cruxen. \r\n\r\nAV.17 - CONSTRUCAO - Certifico que nos termos do requerimento datado de 21.11.80, instruido com certidao do departamento de Obras, foi averbada a construcao da unidade objeto da matricula, tendo sido o \"habite-se\" concedido em 20.11.80; estando o mesmo inscrito no FRE sob n 1.494.188 - C.L. 6276; do que dou fe. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1980. Assinados: o Tec. Jud. Jurd Moacir Rodrigues da Silva e o Oficial Walter de Mello Cruxen.\r\n\r\nR.18 - VENDA - Certifico que pela escritura de 23.12.86, lavrada nas notas do tabeliao do 1 Oficio desta cidade, no livro 3971 a fls. 168, a Total S/A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios, com sede nesta cidade, CGC numero 33.931.957/0001-00, vendeu o imovel a ILION ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A., com sede nesta cidade, CGC n 75.536.320/0001-20, pelo preco de Cz$ 2.500.000,00. Transmissao guia n 196004-2 de 23.12.86; do que dou fe. Rio de Janeiro, 28 de janeiro 1987. Assinados: a tec. Jud. Jurd Beatriz Cruxen Marques e o Oficial Subst Didimo Braganca.\r\n\r\nAV.19 - NOVA DENOMINACAO SOCIAL - Certifico que Ilion Administracao e Servicos S/A., teve sua denominacao alterada para \"ILION ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\". A averbacao foi feita a requerimento datado de 03 de setembro de 1992, instruido com documentos comprobatorios, que ficam arquivados. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1992. Assinados: A Tec. Jud. Jurd Beatriz Cruxen Marques e o oficial Subst Joao de Deus Coelho.\r\n\r\nR.20 - INCORPORACAO - Certifico que pela escritura de 30.7.92, lavrada nas notas do tabeliao do Municipio de Videira - Santa Catarina, livro 2-A a fls. 275, Ilion Administracao e Servicos Ltda., com sede em Sao Paulo-SP, CGC 75.563.320/0001-59, em virtude de cisao, incorporou a sobreloja 201 do Edificio na Travessa do Ouvidor n 5, suplementar 64 pela rua Sete de Setembro, e sua correspondente fracao do terreno, ao patrimonio de PAPEETE ADMINISTRADORA LTDA., com sede em Sao Paulo-SP, CGC n 58.700.048/0001-92, tendo sido para efeitos fiscais atribuido ao imovel o valor de Cz$ 92.910.669,74 (valor de 1988). O imposto de transmissao deixou de ser pago conforme guia de isencao n 00227 de 3.4.92; do que dou fe. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1992. Assinados: a Tec. Jud Jurd Beatriz Cruxen Marques e o Oficial Subst Joao de Deus Coelho.\r\n\r\nR.21 - VENDA - Certifico que pela escritura de 27.12.91, lavrada nas notas do tabeliao do 6 Oficio desta cidade, livro 4891 a fls. 162, Papeete Administradora Ltda., com sede nesta cidade, CGC n 58.700.048/0001-92, vendeu a sobreloja 201 do Edificio na Travessa do Ouvidor n 5 e suplementar 64 pela rua Sete de Setembro e sua correspondente fracao do terreno, a TECNICORP - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S/A., com sede nesta cidade, CGC n 33.888.439/0001-51, pelo preco de Cr$ 130.000.000,00. O imposto de transmissao foi pago pela guia n 072254 de 27.12.91; do que dou fe. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 1992. Assinados: A Tec. Jud Jurd Beatriz Cruxen Marques e o Oficial Subst Joao de Deus Coelho.\r\n\r\nAV.22 - NOVA DENOMINACAO SOCIAL - Certifico que Tecnicorp Distribuidora de Titulos e Valores S/A., teve sua denominacao alterada para \"BANCO TECNICORP S/A\", inscrito no CGC sob n 33.888.439/0001-51. A averbacao foi feita a requerimento datado de 12.2.93, instruido com a Ata da Assembleia Geral Extraordinaria de 30.8.91 devidamente arquivada na Junta Comercial deste Estado em 18.3.92 que ficam neste Cartorio arquivados: do que dou fe. Rio de Janeiro, 04 de maio de 1993. Assinados: Atec. Jud. Jurd Beatriz Cruxen Marques e o Oficial Subst Joao de Deus Coelho.\r\n\r\nAV.23 - CONVENCAO DE CONDOMINIO - Certifico que foi registrada hoje no livro 3-B sob n 1952, a Convencao de Condominio do Edificio \"UBUR\", do qual faz parte a unidade objeto da matricula, nos termos da Escritura Particular, datada de 27 de setembro de 1997. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 13 de abril de 1998.\r\n\r\nR- 24 - PENHORA - Certifico que em cumprimento ao mandado dado e passado aos 30-01-2001, assinado pela MMa. Juiza Dra. Cissa de Almeida Biasoli da 44 Vara do Trabalho-RJ, acompanhado do Auto de Penhora de 20-03-2001, foi o imovel objeto da matricula PENHORADO nos autos da RT 001599/93, para garantia da divida de R$ 45.006,62, movida por Horacio Camilo Banchero em face do Banco Tecnicorp Participacoes S/A, tendo ficado como depositario o autor da acao. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2001.\r\n\r\nPRENOTACAO - Constando prenotado (protocolo numero 122077) em 06 de julho de 2006, o Oficio de Penhora numero 635/06, datado de 21 de junho de 2006, oriundo da 15 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/Capital (processo numero 2278/92), respondido por esta Serventia atraves do Oficio numero 0616/2006. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos doze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). CLAUDIA SAMY, Juiz Titular da 44 Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1131766"
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                            "1132142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CORRETA DECISÃO FLS 2037 A 2038: EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA AUTORA JULGADOS PROCEDENTES em PARTE e EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA RÉ JULGADOS PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON ALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan\r\n\r\nTer ciência, por 5 dias, da petição do rte de fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jaime Santos Barreto\r\n\r\nNego seguimnto ao recurso de fls. 475\\479, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual compsoição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivmamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VINISSIUS DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VINISSIUS DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nVenha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA impugnação \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SANT ANNA PEREIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cerqueira Fonseca, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coelho Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Nacional do Atlantico, Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-33.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Quirino Ferreira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Quirino Ferreira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Januário\r\n\r\nAo recorrido. (fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nAo recorrido.(fls.273) \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lagatta [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.245) \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.209) \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva de Souza [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Central Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Silva de Souza\r\n\r\nInt. à liquidação do julgado, em até 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa da Silva \r\n\r\nInt. à liquidação do julgado, em até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis(IR)sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.226) \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza \r\n\r\nAo recorrido.(fls.558) \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA NASCIMENTO ALVES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA A/C SOCIO GEORGE EL-KHOURI [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução , em até 15 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.106: \"Considerando que o despacho contra o qual se insurge o exequente possui natureza meramente interlocutória, nego seguimento ao agravo de petição interposto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.116) \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nInt. à liquidação do julgado, em até 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.228) \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAo recorrido.(fls.235) \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.306) \r\n\r\nProcesso: 0221100-34.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR SOARES DA CUNHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR SOARES DA CUNHA\r\n\r\nint. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.728) \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nint a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré , em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.160) \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor.(fls.93) \r\n\r\nProcesso: 0054000-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO REPRESENTACOES LTDASA-A/C SOCIA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em até 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.135) \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Passos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.55) \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A atual denominação de COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLMA LEMOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nInt. à liquidação do julgado, em até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.235) \r\n\r\nId: 1132142"
                            ],
                            "1132143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Maria dos Santos Nogueira \r\n\r\nRéu: Geotravel Serviços de Incentivo ao Turismo e ao Lazer Ltda., Geotravel Serviços de Incentivo ao Turismo e ao Lazer Ltda. n/p Creso Suerdieck Dourado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geotravel Serviços de Incentivo ao Turismo e ao Lazer Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos:A) deferimento da gratuidade de justiça B) deferimento da tutela antecipada para a pronta condenação ada rda à anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS da rte e entrega das guias. C) citação da rda para que apresente constestação aos termos da presente D) A condenação da rda ao pagamento das verbas rescisórias e indenização nos termos do art. 477 da CLT. E) A condenação da rda ao pagamento , dioretamente à rte dos valores relativos ao depósito do FGTS devidos a partir do mês de outubro de 2005 . F) A condenação da rda ao pagamento de indenização advinda de estabilidade provisória G) A condenação da rda ao pgto de indenização pelos danos morais sofridos pela rte. H) a condenação da rda para pagar os honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor total I) A condenação darda ao rec. do INSS j) Expedição de ofício à DRT para a apuração das irregularidades cometidas pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132143"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1131569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portella\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio de Lima Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GARCIA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CONCESSIONARIA DA RODOVIA JUIZ DE FORA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Raimundo Bastos dos Santos (sócio), Réu: Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Genestra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de leitura de sentença, devendo a Ré manifestar-se sobre petição de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA ADELIA SOUZA MURICI\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Lima da Silva Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Maria de Souza Chaves [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Maria de Souza Chaves\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 123 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino Pieroni \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO VICENTE RIBEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: JORGE ISSA TANNOUSSE SALIBE (SOCIO) [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alianca Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Domingos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre resultado da pesquisa de endereço através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Batista [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: DGA - Sistemas de informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNY SABINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPL SEGURANCA VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENNY SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN.. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojao, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação de Marilza Ferreira Reis. \r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHANAGILDO PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO (sócio), Réu: Ivanildo Tinoco da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHANAGILDO PAULO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 314 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PEDACINHO DO CEU, Réu: Marise Leite Braga (Sócia), Réu: Sonia Cristina de Faria (Sócia), Réu: Kátia Cristina de Campos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Costa da Silva , Rqdo Condominio do Shopping Center da Barra , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\n2ª Ré: vir com o complemento do valor das custas, tendo em vista a alteração do valor da condenação. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYCAR VEICULOS LTDA, Réu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda\r\n\r\nAuto: Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência da inexistência de licitantes no leilão de 03/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Zacarias de Oliveira Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, ante a ausência de assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Chauviere Matos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRte: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 536. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flavia dos Santos Silva \r\n\r\nRte; Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 125. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Damasceno Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Damasceno Bonfim , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan David Cardoso [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan David Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 989. \r\n\r\nProcesso: 0000523-30.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araújo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araújo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0152600-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, após o que ser-lhe-ão devolvidos o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s0 nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CALVANO [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIO ASSOCIACAO AGRICULTORES BIOLOGICOS DO ERJ [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIO ASSOCIACAO AGRICULTORES BIOLOGICOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 442 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0173100-92.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 230 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Castro Leite [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Imaculado Coração de Maria [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Castro Leite \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 que negou seguimento ao recurso, uma vez que interposto intempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 314/317. \r\n\r\nProcesso: 0102400-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Estela Brasil Frauches (OAB: RJ 158177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 que indeferiu o requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 86. \r\n\r\nId: 1131569"
                            ],
                            "1131567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131567"
                            ],
                            "1131568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2000.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIC COMERCIO LTDA, Jefferson Leandro da Silva, Jorgimar da Silva\r\n\r\nCgto: LIDOMAR TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorgimar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 218 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima\r\n\r\nRéu: Hot Service Ltda., Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré)\r\n\r\nCarlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré), Fernando Cersósimo de Andrade (sócio 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio do Nascimento Brito (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131568"
                            ],
                            "1131859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131859"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-13.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações, Réu: Rigollet Parking Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vianna [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop -Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda, Réu: Copatec Cooperativa de Enfermagem Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vianna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Lima [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalações e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Viana Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Geller Produções e Pesquisas Fotográficas Ltda., Réu: Geller Administração e Corretagem de Seguros , Réu: Geller Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Viana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gama Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Pinto da Silva [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byanca de Aguiar da Silva [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byanca de Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho \r\n\r\nTomar ciência fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Intellectus [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Intellectus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Souza Garcez Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Azevedo Neto [Adv. Decio Lima de Rezende (OAB: RJ 43529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Tradicional Indústria e Comércio [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Azevedo Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro Manoel [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro Manoel, Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 268/269. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Galdino Ribeiro de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Galdino Ribeiro de Melo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Motta de Sant Anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Angelica Motta de Sant Anna, Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias precusivos, conforme art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Correia dos Santos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Correia dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência das informações da Receita Federal de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZETE CAETANO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZETE CAETANO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carmem do Nascimento da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Informática e Fotografia Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SÉRGIO FARIA HALASZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carmem do Nascimento da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Alves Soutelo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izidoro Cabral [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Izidoro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge do Nascimento Santiago [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a pesquisa junto à JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaie Bernat [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaie Bernat, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 428/450. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Neide de Freitas Sodré\r\n\r\nEgdo: João Pereira da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1129895"
                            ],
                            "1129894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0049200-97.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALISSON ALVES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA GOMES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 398,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129894"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carneiro Fraga da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itauvida e Previdência S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes , Réu HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do mérito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Farias de Castro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ILSON MARINHO PEREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Siqueira Teteo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença no valor de R$ 1.513,30. Prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.361,43, correspondente a 111.409,62 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.246,18, correspondente a 1.247.637,49 trs. TOTAL: R$ 16.607,61, correspondente a 1.359.047,11trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.607,61, correspondente a 1.359.047,11trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gelton Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1130282"
                            ],
                            "1131434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 180.787,90, correspondente a 14.794.378,74 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.871.034,09, correspondente a 234.944.737,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 364.457,50, correspondente a 29.824.575,04 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.416.279,49, correspondente a 279.563.691,30trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DUTRA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER SEGUROS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER SEGUROS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.683,09, correspondente a 956.059,88 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.683,09, correspondente a 956.059,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ, LYRA NERCEDES SALGADO FERREIRA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"Mantenho a praça. Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izau Rufino dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 17.196,25, correspondente a 1.407.217,16 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.196,25, correspondente a 1.407.217,16 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada para que restabeleça o auxílio alimentação mensal, conforme determinação expressa da sentença de mérito (fls. 262/264)\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo concedido no item 2, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 18.915,87, correspondente a 1.547.938,88 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 74.754,45, correspondente a 6.117.365,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.234,52, correspondente a 346.522,60 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 78.988,97, correspondente a 6.463.888,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeçam-se Mandados de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 86.887,87, correspondente a 7.110.276,81 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Procedidas às correções e deduções devidas, por corretos e ajustados a Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 5.061,64, correspondente a 414.208,14 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.524,30, correspondente a 370.236,10 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do débito remanescente de R$ 9.585,94, correspondente a 784.444,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeçam-se Mandados de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 10.544,53, correspondente a 862.888,66 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BARRETO LIMA, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nPara as partes se manifestarem no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos da devedora e PROCEDENTE a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso Colbert Miranda [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.797,52, correspondente a 1.292.755,18 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.347,64, correspondente a 437.612,31 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 101,13.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 21.246,29, correspondente a 1.738.643,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 23.370,92, correspondente a 1.912.507,57 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES ADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos mencionados, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento à liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 193.840,42, correspondente a 15.862.527,45 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.749,56, correspondente a 879.666,51 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 204.589,98, correspondente a 16.742.169,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 225.048,98, correspondente a 18.416.386,36 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central , Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut PAULO CEZAR CELESTINO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VALDECIR XAVIER\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 74.754,45, correspondente a 6.117.365,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.234,52, correspondente a 346.522,60 trs.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 78.988,97, correspondente a 6.463.888,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeçam-se Mandados de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 86.887,87, correspondente a 7.110.276,81 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Rezende Bronzo [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Rezende Bronzo\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nIntime-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro , Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1131434"
                            ],
                            "1130281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0052300-78.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ,Holcim Brasil S.A.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.201,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-78.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Esso Brasileira de Petroleo Ltda.,Holcim Brasil S.A.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Esso Brasileira de Petroleo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.201,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130281"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-72.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LOBATO, Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: CELSO CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut NEDIO DRUMOND DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Castilho Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Pool Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda., Aut Silvia Castilho Ferreira, Réu Via Pool Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fragozo de Almeida [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando Fragozo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.369:\"Por não existir laudo do INSS quanto ao comprometimento do autor de LER/DORT que poderia ensejar o nexo causal para doença profissional, indefiro o requerimento da realização de perícia ao encargo do banco réu, pois não é esta a hipótese contemplada no artigo 20 do CPC. Quanto ao pagamento pelo União, mister que o autor estivesse assistido pelo sindicato e em condição de hipossuficiência econômica que lhe asseguraria a gratuidade de justiça, porém não é a hipótese concreta. Assim sendo, para que se evite qualquer alegação de cerceamento de defesa, oficie-se a Sociedade Brasileira de reumatologia, seccional Rio de Janeiro, solicitando a indicação de um profissional para atuar como perito e receber os honorários ao final do processo, pela parte sucumbente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdenir Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Castilho Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Pool Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda., Aut Silvia Castilho Ferreira, Réu Via Pool Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Quadros Gomes da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCILENE CLAUDIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL SC COMERCILA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Neusa Cardoso Correa, Réu: Carla Cardoso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCILENE CLAUDIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Segges dos Santos Araujo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Daniela Simao Ferreira., Réu: Marcia Cabral Simao.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira , Réu: Jacqueline de Almeida Porto , Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Réu: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade - fl.515. \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.78 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: SHL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E COURO, Réu: Helieser Maia Vidal [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IZAITY VALLADARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.540 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS DO CARMO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR FARMA CENTRAL DIST MED PERF PROD COR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Suxiliadora da Silva [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REIS DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Jose dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Jose dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403:\"Indefere-se o requerido pelo autor tendo em vista que o valor já se encontrava depositado e foi pago com os acréscimos legais a partir de 18/01/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-69.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Lenuzza Pauletti\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.241 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Rosa do Rosario [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Rosa do Rosario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE ARAUJO SANTOS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Guimarães , Réu: Ademar Ferreira de Melo junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifeste-se e indique meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Goltsman [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gustavo Goltsman, Egdo HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rodrigues de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Silva, Egte Olinda Rosa Coutinho maia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Kempner Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laella Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Kempner Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu Gerdau S.A., Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda, [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda, , Aut Reginaldo Pereira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-09.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Lopes dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jas Tepav Engenharia e Pavimentações Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Lopes dos Santos, Réu Jas Tepav Engenharia e Pavimentações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Betânia Alves Amorim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Francisca Betânia Alves Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Kilmara Raquel dos Santos Cavalcante [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilmara Raquel dos Santos Cavalcante , Réu Sapatella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125271"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001306-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. - Body Tech\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Campos\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Sejam os réus condenados a pagar horas extras com 60%, 70% e 100% na forma do horário declinado na exordial; b)Reflexos das horas extras no RSR;c)Condenar as rdas a pagar as verbas rescisórias, levando-se em conta o salário fixo + média de horas extras de 60%, 70% e 100%, mais média dos RSR, para pagar as seguintes verbas:-aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 0 08/12 avos, 1/3 sobre férias, 13o salário - 08/12 avos, dif. FGTS e 40% s/aviso 13o salário (cód.1998), Dif. FGTS e 40% s/aviso, 13o salário (cód.2023), multa do art. 477 da CLT, expedição de ofícios aos órgãos competentes para informar as irregularidades cometidas pelo empregador, tais como DRT, INSS, CEF, RF, deferimento da gratuidade de justiça, compensação das verbas já pagas, requer seja expedido ofício a CEF, para remeter a este M.M. Juízo o extrato analítico do FGTS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125272"
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                            "1125273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-48.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MORLAN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, Katia Valeria Ribeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido referente a cota previdenciária - R$ 5.414,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda., Bel Marte Comercial de Moveis Ltda, Interlagos Comercial de Moveis Ltda., Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, Marta Schor, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 653.087,08 IDTRs, além de R$ 44,26 ref a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125273"
                            ],
                            "1125274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0155800-02.2003.5.01.0054 - Rte. LINO ELOI OLIVEIRA (Adv. Maria Celina Silva - OAB/RJ: 075148/D) Rdo. RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 35 (trinta e cinco) longarinas metálicas (R6), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 15,00cm de altura, 7,50 cm de largura, 14Kg de peso m/l, com 84Kg cada peça,, avaliadas em R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044800-21.2008.5.01.0054 - Rte. CATIA CILENE CARDOSO DE ALMEIDA (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D) Rdo. PAPERSISTEM PAPÉIS E ENTINTADOS PARA IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina tipo industrial, denominada seladora ultrassônica, utilizada para fazer emenda e fechamento de material plástico, com curso de 300mm, marca Weltech, modelo 100, em estado de uso, avaliada em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, parte, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1125274"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260: \"Homologo os cálculos de fls. 254 e 257/259, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursa, que é convolado em penhora, ainda resta a diferença devida à autora de R$ 11.863,51. Venha a ré com o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ , do imposto de renda no valor de R$ e das custas no valor de R$ 3.379,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que o valor do INSS do empregado ja foi descontado do crédito do autor quando da apuração dos valores históricos devidos, ou seja, em momento anterior à atualização. Logo, incabível novo desconto. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCY MONTEIRO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOCY MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517: \"Homologo os cálculos de fls. 500/510 e 516, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.496,76, encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 216. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo de Sá [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME , Aut Maria Alice Azevedo de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"Homologo os cálculos de fls. 70 e 75, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 933,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 84,55 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, comprovar a integralização dos depósitos referentes ao FGTS e à indenização de 40%, bem como encaminhar as guias do TRCT que possibilitem o levantamento do saldo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório de Aguiar Borges [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Osório de Aguiar Borges , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos, Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100/ 100 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.136,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 140,50, dos honorários advocatícios no valor de R$ 5.720,49 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezini, Aut José Evandro Brigido Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 53/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.266,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.959,12 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. O réu deverá, ainda, recolher o IR a ser deduzido do credito do autor, observando-se os valores informados às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges de Farias [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. , Aut Raphael Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"Homologo os cálculos de fls. 85, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 157,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 50,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MAROTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, conforme sentença de fls. 369, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES XAVIER [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Joao Batista Mendes, Réu: Alvaro Jorge Ritter , Réu: Ilda Mendes [Adv. Katia Valeria Siqueira Telles de Oliveira (OAB: RJ 100937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES XAVIER, Réu ARJ ENGENHARIA LTDA, Réu Ilda Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RAMOS, Réu TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilda de Jesus Farias Rabelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Minerais Santa Cruz Ltda. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Minerais Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme cálculo de fls. 47 e seguintes. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Izaqueu Rodrigues [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Seculo de Frontein [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Seculo de Frontein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-06.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Silva [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda., Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"Homologo os cálculos de fls. 154/156, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 16.400,80, para todos os efeitos legais.\" Após deduzido o valor atualizado do depósito recursal, que é convolado em penhora, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 9.431,05.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 964,67, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se, entretando, que o valor do INSS do empregado ja foi descontado do credito do autor quando da apuração dos valores historicos devidos, ou seja, em momento anterior à atualização. Logo, incabivel novo desconto. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados no valor de R$ 3.800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Egger Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Egger Vieira , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75 e 78: \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.993,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorarios advocatícios no valor de R$ 440,01 e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lima Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Médico Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Cláudio Luiz Brandão José \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomed Material Médico Ltda., Aut Vanderson Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/207 verso: \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.545,44, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Os réus foram condenados de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000476-35.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Herildete Maria Almeida Dana [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denair Pereira Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denair Pereira Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lucio Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cristiane Pereira da Silva, Réu: Willams Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0066/2011 (CEF), cujo beneficiario é a TELSUL SERVIÇOS S.A. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Portella [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prestadores Servicos Inf. Adm. Geral Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Réu Real Time Sociedade Coop. Prestadores Servicos Inf. Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 393, no prazo de 10 dias, bem como para que extraia as cópias que julgar necessárias à instrução de eventual processo administrativo ou judicial (a ser processado perante a Justiça Federal) no qual poderá ser pleiteada a referida compensação de debitos. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sirqueira dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sirqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 68/79 e 82/83, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.995,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.437,36 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Seabra Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0566/2011 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1127570"
                            ],
                            "1127568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011\r\n\r\n0108500-02.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene da Silva Bernardo\r\n\r\nExecutado: Mauro Sergio Abbas Adao,Ramison Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sergio Abbas Adao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.655,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramison Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.655,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127568"
                            ],
                            "1127569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sirqueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Jose Roberto dos Santos, Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto dos Santos, Lima Santos Serviços S/S Ltda., Silvania Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 68/79 e 82/83, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.995,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.437,36 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127569"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Meireles [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatas Reciclaveis Monero Ltda. [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Costa Meireles, Réu ROSA MARIA FREITAS , Réu Sucatas Reciclaveis Monero Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 76, 77 e 87 para efeito de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Coutinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-10.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia da guia de depósito legível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 490/511. \r\n\r\nProcesso: 0174400-36.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos calculos de fls 637/664, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA, Réu TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, Réu VIRGÍNIA TINOCO REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento por deserto, nos termos da Lei nº 12.275/2010. \r\n\r\nId: 1126931"
                            ],
                            "1128060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231100-76.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAIA PACHECO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eduardo Antunes Baccarini [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eduardo Antunes Baccarini\r\n\r\nDiga se pretende ouvir a testemunha por Carta Precatória, observando os termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Felix Venancio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Ferreira \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos \"a\" e \"b\" do rol da obrigação da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarles Rodrigues Melo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarles Rodrigues Melo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares de Souza \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000509-22.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Farias Monteiro\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0000485-91.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luigui da Silva Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigui da Silva Souza\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0000468-55.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Denisson Alves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVir com a documentação comprobatória referente a decretação da falência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Alves\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, se cabíveis, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 90/99, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo (fls. 334). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olímpica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valenca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Carioca Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valenca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211: \"Nada a deferir uma vez que o valor liberado à fls. 208 já está acrescido da multa de 10%.\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lemos Tavolaro [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servico de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lemos Tavolaro\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 223 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado , em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 1.015,00 referente a liberação indevida da multa do art. 475 -J do CPC, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos calculos de fls-239/244, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacão Restauração e Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-63.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Andre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO BRAGA CORREA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO BRAGA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 165 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Cruz [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista de Oliveira, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1128060"
                            ],
                            "1128137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Bonifacio Misael [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0137600-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE GERMANIA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas de R$ 204,62, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Jardim Monteiro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Jardim Monteiro \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Justiliano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participaões Ltda [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Justiliano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Prates [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Prates\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fonseca dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Fonseca dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-87.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Moraes dos Santos [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut JORGE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Tinoco [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafalda Aida Mauro de Melo A/C Represent.Ana Beatriz de Melo Sotelo [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafalda Aida Mauro de Melo A/C Represent.Ana Beatriz de Melo Sotelo\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Messias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls-97/98 ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVistas da comprovação do depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araujo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA ROGERIO LOPES CORDEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1128137"
                            ],
                            "1126935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vinicius Brito Alves e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Delícias da Batata Lanches Ltda. , Vinicius Brito Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiência no dia 25/07/11 às 8:30h nesta Vara .O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126935"
                            ],
                            "1126934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 171/177, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls-95/98, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Meireles\r\n\r\nRéu: Sucatas Reciclaveis Monero Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIDUINA MARIA FREITAS (SÓCIA DA RECLAMADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 76, 77 e 87 para efeito de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geam Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Amorim Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.45/46, devendo pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10% . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126934"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO\r\n\r\nComprovar o alegado na presente, visto se tratar de executada com notória indisponibilidade de recursos e/ou ativos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nDepositar a 1ª parcela de honorários periciais, em 10 dias, ciente de que a Perícia somente se iniciará após a comprovação da 5ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES COSTA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPrejudicado. VIsta do alvará de fls 325. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Esteves Roque [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaupi Sucos Ltda. [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Esteves Roque\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA), Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nVista da devolução da notificação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Teixeira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda., Aut Renata Cabral Teixeira, Réu Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 71/74 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Souza [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Eduardo Roque de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 81/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales\r\n\r\nCiência dos comprovantes juntados às fls 351/352 e 355/356 pertinentes aos recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES\r\n\r\nCiência dos comprovantes juntados às fls 247/248 e 250/251 pertinentes aos recolhimentos fiscal e previdenciário, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos aos réus no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Figueira Machado Rica [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Figueira Machado Rica\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Felix Facanha [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Felix Facanha\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado \r\n\r\nDevolvo o prazo de contra razões à ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nVista ao ofício de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Roque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes , Réu Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu Transportadora Uniflan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Araújo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Pacheco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art 267 VIII do CPC. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1132116"
                            ],
                            "1132115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 170/172 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.068,56 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB Maia Barreto Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 73/74 que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 86,12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132115"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-74.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves, Réu Carlos Faissal Richard Cerquise\r\n\r\nVenham as partes em data e hora de audiência nesta Vara para homologação do acordo, sob pena de se dar continuidade aos atos executivos no processo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.119, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio recebido da SED, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vallim de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vallim de Carvalho, Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 70.167,27 equivalente à 5.755.751,26 TRs (atualizado em 03/02/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Farias Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Flavio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Farias Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 54/70, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MORAIS DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Darci da Rocha Fernandes, Réu: Walter Alves Fernandes, Réu: José Carlos Ribeiro , Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA, Aut REGINA CELIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, independente de intimação, em dia e horário em que houver audiência nesta Vara, para homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviçoes de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faustino Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faustino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damascena [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damascena\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00 referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Sabbatina Amorim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Sabbatina Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 212/216, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Nogueira [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00 referente à honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1131755"
                            ],
                            "1131756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. N/P Alexandre Beldi Netto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cruz, Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. N/P Alexandre Beldi Netto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 285.725,24 equivalente à 23.437.756,80 TRs (atualizado em 01/02/2011) \r\n\r\nProcesso: 0145500-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Azevedo Barcelos Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Azevedo Barcelos Junior\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.226, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Miranda [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.280/287, conforme fls.279, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuite Rosa Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Alves Rodrigues (OAB: RJ 156418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Noivas Ltda. ME, Aut Idelzuite Rosa Correia \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 47.566,02 equivalente à 3.901.793,23 TRs (atualizado em 14/02/2011), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carneiro de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência, devendo o Autor trazer aos autos, em 10 dias, cópia da inicial do processo 1080-08-060-01-00-4 (doc. fls. 11), onde consta a data da autuação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REHMAG MANUTENCAO LTDA, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO, Réu: CONSTRUTORA GALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DIAS GOMES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DIAS GOMES\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.434, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-65.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da SED de fs. 142/145, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 30 dias, após o qual os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1131756"
                            ],
                            "1131757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131757"
                            ],
                            "1131758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MACEDO BARRETO\r\n\r\nRéu: MARYLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, Marilene de Freitas Oliveira, Cláudia Leite Scheid \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Leite Scheid , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 109, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131758"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Perfeito Vieira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Perfeito Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 142\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA BRAGA LOPES, Réu METALURGICA AGT SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇOA DOS EMBARGOS e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Proenca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova K Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 64.\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Alizonete dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Licimar Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 304\r\n\r\nProcesso: 0000193-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Costa Silva Germano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Costa Silva Germano \r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 22. ( ata de fls 22: ARQUIVAR A RECLAMAÇAO).....custas de r$ 50,00 pela parte autora dispensada).) .\r\n\r\nProcesso: 0034000-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braz da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 335,48 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Selec Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paula da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paula da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 29\r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDERSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDERSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nFalar sobre devoluçao da notificaçao da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Azevedo Aragão [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Azevedo Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .44\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso, Réu Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Martins de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls386/387 .\r\n\r\nId: 1128242"
                            ],
                            "1128243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira , Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDNETE........Custas de r$ 55,35 pelo autor dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA CARLA ARRUDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACOES SERVICOS ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLA ARRUDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-76.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Souza Marques S/C [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Souza Marques S/C\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 461\r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA GARRIDO BORGES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA GARRIDO BORGES\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BRAGA NAVARRO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFornecer copia da guia de deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MOURA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MOURA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gonçalves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arali [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arali , Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut João Batista Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA, Aut SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS IMPROCEDENTES.......FIXO que o valor devido a UNIAO a titulo de cota previdenciaria importa em R$ 33.912,69. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES E BORGES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Rodrigues, Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, O ACOLHO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 203\r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROTASIO ALVES MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1128243"
                            ],
                            "1128244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Aguiar da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Borges dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gaspar de Almeida Rodrigues [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gaspar de Almeida Rodrigues, Réu Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 344/347 e fixado o valor liquido da condenaçao em R$ 4.259,80.Convolado em penhora o deposito recursal de fls 249. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Motte Mascarenhas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no merito,ACOLHO-OS PARCIALMENTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nIndeferido o requerimento..A expediçao de um novo mandado fica condiionada ao interese do autor em acompanhar a diligencia, a fim de que ateste as informaçoes prestadas pelo oficil de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-84.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Amaral [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 183\r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA BASSOLS MACHADO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Potters Industrial Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potters Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 189\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI MENDES DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Duarte [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Industria Comercio Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 132\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls91\r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mattos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Mattos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1128244"
                            ],
                            "1128245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme fls 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIVANIA MARIA SILVA VERAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIVANIA MARIA SILVA VERAS\r\n\r\nVENHA COM OS DOCUMENTOS A QUE ALUDE A RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA N 06/2006, ANEXO 1 DESTE E.TRT, PARA FINS DE AUTENTICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DE MELO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos e JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro dos Santos [Adv. Cassia Valeria Moreira (OAB: RJ 76754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Michelle Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES............\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barreto e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nVenha o requerente com as copias que devem acompanhar a certidao, nos termos da resoluçao administrativa. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Batista da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Batista da Silva , Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA DANTAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento da execução pelo valor remanescente, que sera apurado pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-39.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil Catete Ltda., Aut Vera Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1128245"
                            ],
                            "1128246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia , RJZ Engenharia Ltda., Gafisa Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128246"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-69.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Aurélio Correia [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Egdo: Gertulio Monteiro, Egdo: Silvino Oliveira Marques, Egdo: Paulo Paulino da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-97.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 410, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knodler dos Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Knodler dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 201/207, atualizados às folhas 208, fixando o quantum debeatur em R$ 16.426,02 equivalentes a 1.345.454,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.897,98 equivalentes a 1.220.292,70 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 318,81 equivalentes a 26.113,71 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1009,23 equivalentes a 82.665,97 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.75 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Costa Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Costa Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 36/47, atualizados às folhas 48, fixando o quantum debeatur em R$ 16.169,68 equivalentes a 1.325.511,81 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.755,77 equivalentes a 1.045.656,06 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.223,61 equivalentes a 100.305,60 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.990,30 equivalentes a 163.155,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.24 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Cunha de Queiroz [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Cunha de Queiroz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 233 acrescido da multa de 1% do ED, conforme fls.225 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 238/239, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.257,35 correspondentes a 102.892,09 IDTRs em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.034,31 equivalentes a 84.640,61 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 223,03 equivalentes a 18.251,48 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.182.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 183, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 183 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho e Souza [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lersch Traduções , Réu: Technik Manuais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho e Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço das rés, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Andrade [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Andrade \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.2008.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maqui-Moto Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nPromover o recolhimento dos emolumentos, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA BUZATTO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA BUZATTO, Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 183/188, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.944,62 correspondentes a 731.963,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.149,57 equivalentes a 666.902,07 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 795,05 equivalentes a 65.061,16 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 135.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação,inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001070-56.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Junqueira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a natureza da omissão pode gerar efeito modificativo, ter vistas a parte ré dos embargos declaratórios do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTOLENTINO LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valerio de Souza [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME , Réu: Costrutora Tenerife Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Valerio de Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000407-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Jorge Gonçalves de Araújo Carvalho [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Jorge Gonçalves de Araújo Carvalho \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gloria da Fonseca Fontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Belmonte , Réu: Calçada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Fernandes [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade da decisão ter efeitos modificativos, venha o reclamante para manifestar-se acerca dos embargos de declaração da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CELSO SOARES SANTIAGO, Aut: DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA VELOSO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Aut: JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIMONE LOPES MACHADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SONIA LOPES MACHADO, Aut: AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Dalva Gomes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensinar e Aprovar Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Dalva Gomes de Souza \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE CARVALHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Daniel Storugo, Réu: Gisele Joseph Strougo, Réu: Elege Partcipacoes e Representacoes Ltda, Réu: Jacques Strougo, Réu: Joseph Nessim Benjamim Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1130942"
                            ],
                            "1130999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 30, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que já decorrido o prazo para impugnação da sentença homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar endereço para intimação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ferreira da Costa Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Ferreira da Costa Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 525, em 10 dias. A não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 59/75, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 40.769,05 correspondentes a 3.336.245,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 33.242,77 equivalentes a 2.720.348,71 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 7.226,28 equivalentes a 591.346,67 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00, determinadas fls.22.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Maciel [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Lizia Mara Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sebastiana da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ferreira de Oliveira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Curto, Réu Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nFoi dado provimento aos embargos declaratórios para, corrigindo erro material, conhecer e negar provimentro aos embargos declaratórios de fls. 366/8, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedison Machado de Brito, Réu Posto de Servico Dengoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA ASSUMPCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1130999"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CHAVES MELLO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CHAVES MELLO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .615, determinando o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso extraordinário interposto pela TV Ômega Ltda., nos autos do CC 91.276. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Alexandre [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Alexandre \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 46, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos Simoes [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos e Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito expedida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como as guias para soerguimento do fundo de garantia e do seguro desemprego, devendo a Reclamada providenciar tudo o que for necessário para cumprimento das obrigações, inclusive depósitos do fundo.Após a data designada, deverá o Autor manifestar explicitamente sobre o cumprimento das obrigações e atualizar os seus cálculos de liquidação, com apuração dos valores, por ventura devidos, se descumpridas as obrigações de fazer, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, quando deverão ser observados os parâmetros de fl.692. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SALES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Re de fl. 585, devendo, inclusive, esclarecer as antecipações de crédito demonstradas à fl. 589, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO JOSE OLIMPIO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA, Réu: RAQUEL NEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO JOSE OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 214 que indeferiu o requerimento de expedição de ofício, bem como suspende a execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Soares Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Soares Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira da Costa Braga [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Marina Ferreira da Costa Braga\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação de baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro de Azevedo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42124693/0001-74 [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42124693/0001-74\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzi Thomaz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanuzi Thomaz de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 401, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 133, estimando honorários periciais em R$ 1.600,00, devendo o autor comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Germano Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KRAUS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS KRAUS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 524, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco Dias\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 116, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Padua [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa p/Prestacao de Multiservicos Ltda.(em liquid.) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Jose Francisco de Padua\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 3ªReclamada no dia 30/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor se manifestar explicitamente sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 30 (trinta) dias, valendo o silêncio como tendo sido cumprida a obrigação. \r\n\r\nId: 1130941"
                            ],
                            "1130938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0116200-22.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.838,90, além de acréscimos devidos, sob pena de execução de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130938"
                            ],
                            "1130939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130939"
                            ],
                            "1130940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a - Praça do dia 03/06/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\n2a - Praça do dia 01/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilene Vieira da Cruz Almeida Adv.: Fernando Correa Lima OAB.: RJ 30232 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE - CNPJ:33974106/0001-45 Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um (1) aparelho de ar condicionado marca: CÔNSUL, modelo AIR MASTER, cor cinza, em estado de uso, funcionando, 30.000 BTN, sem número visível, que avalio em R$ 1.400 ,00.\r\n\r\n2) Um (1) aparelho de ar condicionado, marca: ELECTRA, cor branca, em estado de uso, funcionando, que avalio em R$ 500,00 avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Falcão da Frota, casa 03, Realengo, Rio de Janeiro, 21735-661 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130940"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Jesus [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldecir da Silva Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011 , às 11:00 horas, a fim da secretaria proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Ferreira Cardozo Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Pau Ferro Ltda. - Parada da Picanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Ferreira Cardozo Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Freitas dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.222 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-68.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA MAYRINK [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante e alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Garrett Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Maria Emilia Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Garrett Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001130-17.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvares Velloso de Castro Neto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentação e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvares Velloso de Castro Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Quadros Sapucahy da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Quadros Sapucahy da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.280/281 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vitor Hugo Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME, Réu: Orlando Guimarães de Barros (sócio), Réu: Célio Santana Lapa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Magalhães [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL Service Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Associação Pro Matre , Aut Marcia Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Messias dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Messias dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda., Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira , Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSER ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Francisco Manoel Augusto Dias, Réu: Sergio Bruno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADSER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO ABELARDO GANEM, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0194000-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA CRUZ [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Milton Ryfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresaiais S/C Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES - SÓCIO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., Réu: Sam´s Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade, Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA, Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.352/354 no valor total de R$ 2.486,84 , equivalente a 203.696,93 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora . intimem-se as partes ,sendo a ré para ciência de que serão liberadosa os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pires Filho [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 162 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Cabral Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida, Réu: AGGS Industrias Graficas Ltda., Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falifa, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Vic Ltda. - Massa Falida, Réu: Empreendimentos Editoriais do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Cabral Viana\r\n\r\nDiligencie pelo endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda., Réu: Tecnoflex Indústria E Comércio LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu COPE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAVAN LAMARCA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Benedito Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA DE BRITO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063100-62.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VIEIRA SOARES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Moraes [Adv. Fabricio Marçal Rodrigues Luna Garay (OAB: RJ 117921)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO JORGE VARANDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de Embargos à execução . .\r\n\r\nProcesso: 0089500-50.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: Marcio Jose Mendes, Réu: Marliere Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Réu: Sinco Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maciel Lima \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2003.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANELLO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 293 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CORREA GRANADEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 -D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CORREA GRANADEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.289/293 no valor total de R$ 386.465,53 , equivalente a 31.655.369,65 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/198 no valor total de R$ 111.144,11 , equivalente a 9.103.807,75 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 105.421,06 equivalente a 8.634.799,09 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-84.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA BITTENCOURT [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do comunicado de fls 210 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Generoso da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Generoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lawall Evaristo Carlos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Researchmusic do Brasil Servicos de Musica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lawall Evaristo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Inacio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Supermercados das Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro Inacio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ximenes Loiola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ximenes Loiola\r\n\r\nTomar ciencia de sentença d earquivamento . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2010.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva dos Santos Filho [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 -D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Oliveira dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Batalha Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 007 VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Sérgio Franco [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasul Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Sérgio Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-69.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO DA SILVA ALVES [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO DA SILVA ALVES, Réu SAQUAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146, no valor total de R$ 5.317,06 , equivalente a 435.520,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA DE MEDEIROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 793. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pessoa de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda., Réu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barros da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Barros da Silva \r\n\r\nFornecer o CPF do réu em 15 dias,a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/320 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oslair dos Santos Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,01 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial , em 05 dias .No silêncio inclua-se em pauta . \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Topsy Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Réu: José Herminio Construção Civil , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva França [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva França \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001833-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 79ª Vara do Trabalho com informações . \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 169/173 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Moraes [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda., Aut Thiago Siqueira Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2011 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Walma de Paiva Alves de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Walma de Paiva Alves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kennedy Santos de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kennedy Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-32.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tairine Carvalho Villar [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairine Carvalho Villar\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clara Alves Chaves\r\n\r\nContestar embargos de terceiros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720 e 766 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Lourega, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.420 . \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GLORIA DA SILVA LEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GLORIA DA SILVA LEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 007ª Vara do Trabalho do RJ em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA ORNELAS [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ(EM LIQ EXTJUD) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA ORNELAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda. [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda., Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Regina de Lima Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.370/373 no valor total de R$ 66.977,22 , equivalente a 5.490.143,07 ITR'S ,, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda., Aut Maria Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 270 e 271 em ofício da Jucerja em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIR BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do ofício do Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0180400-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Ferreira Porto [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana da Conceição [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Marcus Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec, Aut Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rios Sampaio [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimento e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rios Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0079100-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Gonçalo dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoko Yui [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoko Yui \r\n\r\nVenha com a primeira parcela referente ao parcelamento informado às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnete Manoel Pereira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena da Silva Pinto [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar os valores pagos pelo INSS, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Carlos Renato Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.559/562 no valor total de R$ 140.998,09 , equivalente a 11.551.890,75 IDTR'S ,Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 135.219,91 equivalente a 11.078.364,14 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS REIS MAGALHAES [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS REIS MAGALHAES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/225 no valor total de R$ 154.262,80 , equivalente a 12.669.623,35 ITR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-15.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Javerson Silva Diniz [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca de Comidas Ney e Cristina [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca de Comidas Ney e Cristina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/53 no valor total de R$ 2.531,52 , equivalente a 209.009,27 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gamenho Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.259/260 no valor total de R$ 3.923,06 , equivalente a 321.034,95 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.508/512 no valor total de R$ 72.990,44 , equivalente a 5.977.164.24 .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 67.396,93 equivalente a 5.519.113,46 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyse Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS , Réu: EDSON CONCEIÇÃO SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 \r\n\r\nId: 1131252"
                            ],
                            "1131255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0158400-41.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME,MARCELO LEIRAS RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-90.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: ELIO DE SOUZA TRISTÃO ,Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda.,JOSÉ ROMILDO DA DA SILVEIRA TRISTÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO DE SOUZA TRISTÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROMILDO DA DA SILVEIRA TRISTÃO ,Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda.,JOSÉ ROMILDO DA DA SILVEIRA TRISTÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROMILDO DA DA SILVEIRA TRISTÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186700-33.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida Miguel Relvas,FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA,Isaac Chaiem Majzels (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida Miguel Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.466,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-54.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio dos Santos\r\n\r\nExecutado: BERNARDO NUNES BOTELHO ,Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda,MARCONES GOMES DE DEUS \r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO NUNES BOTELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.645,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCONES GOMES DE DEUS ,Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda,MARCONES GOMES DE DEUS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONES GOMES DE DEUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.645,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-04.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TATIANA DE ALMEIDA E SILVA ,Farmacia Eval Ltda.,JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA DE ALMEIDA E SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS ,Farmacia Eval Ltda.,JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-55.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Farmacia Rick Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Rick Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0150700-97.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nExecutado: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA,Jose Ramon Alvare Fernandez\r\n\r\nPelo presente fica citado PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 386.546,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-37.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: JOMAR FERNANDES ZANELLO - DIRETOR ,Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOMAR FERNANDES ZANELLO - DIRETOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.635,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-19.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Sérgio Brito dos Santos \r\n\r\nExecutado: Glaucio de Souza Gomes,Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.,Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP - CNPJ 33.551.938/0001-59,Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.577,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Taveira Cordeiro,Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.,Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP - CNPJ 33.551.938/0001-59,Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Taveira Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.577,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-59.1995.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A,CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO ,CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A,ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131255"
                            ],
                            "1131254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuição de Publicações Rios Ltda., Rafael Souza Fidalgo , Venância Tapudina, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS , OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauro Gimenez de Almeida \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131254"
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                            "1131253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Garrett Lima\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Maria Emilia Termote Hood, Marie Dominique Hood\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Maria Emilia Termote Hood, Marie Dominique Hood, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Casa de Saude Santa Helena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM - Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins \r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m La Cloche Dor Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Gonçalves e Silva\r\n\r\nRéu: Claurides Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Claurides Ferreira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva \r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Adriano Batista de Lima - sócio , Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Batista de Lima - sócio , Fábio Laureano de Souza -sócio , OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131253"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dantas da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dantas da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo aplica-se a resolução administrativa 6/06, TRT (fl. 172). \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes, Réu Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS LOBA DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias (fl. 208), na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, tendo sido a embargante condenada pela litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de IR. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Ribeiro Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Bernardo Celidonio de Campos (OAB: RJ 117670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-34.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dalvanir Lima de Miranda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanir Lima de Miranda, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gonçalves Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000194-49.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde Ltda., Exdo: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Exdo: Geraldo Rodrigues Araujo, Exdo: Daniel Martins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Novais [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Novais\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 183. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nVista ao Autor de fl. 32....vir com meios objetivos para prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO RAYANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 76. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 118. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira Umbelino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold of Water Indústria e Comercio de Saneantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira Umbelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 - Primeiramente, retire-se de pauta.\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 42 e 43vº. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens\r\n\r\nTer ciência de fl. 135:...venha o peticionante com o documento hábil devidamente registrado no órgão competente. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Rodoserv Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, premeados por 05 dias, inicinado-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Candido Cardoso [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone - Kimata Pragas Urbanas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)], Réu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone - Kimata Pragas Urbanas Ltda. , Réu Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.08.2011, ás 11:05 horas, nesta |Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de cpnfissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação , sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Express Serviços Ltda., Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de aud., independentemente de intimação para homologação de Acordo. Em 30 dias. (fl. 88). \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cunha Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPS CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA e MARIA CONCEICAO DA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bier Bar Restaurante Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bier Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Alberto Hilário Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-44.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira da Silva Abreu [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Picozzi\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Brito, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Coutinho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Debora de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azeredo Rocha , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurélio Morais de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo do autor e ao fim de 5 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra arrazoar os Recursos Ordinários interpostos no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, sempre com permeio de 5 (cinco) dias entre o fim do prazo de uma ré e o início do prazo da outra. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Julio Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.52/56, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Barbosa de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Clube de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 59 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paz da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 469/654 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira dos Santos [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira dos Santos, Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Maria Carlota \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Galvão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério de Oliveira Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 836,78 \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 424. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tomar ciência de que a audiência do dia 01.06.2011 foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda., Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 20/05/2009 às 14:00 horas, para que seja procedida pela Ré a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, (auto de penhora) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Vitor da Cunha Alves (OAB: RJ 97494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Julio de Sousa [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Acatauassu Nunes [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)], Réu: Sonia Acatauassu Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Acatauassu Nunes , Réu Sonia Acatauassu Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1127718"
                            ],
                            "1127719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARDOSO CHAVES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.314. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio dos Santos Correia Amaral [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Osvaldo Sirota Rotbande \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Jailton Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Josias Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Altair Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Israel de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer ciência de fl. 1194:....renove-se o prazo de fl.....Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\n‘Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação dos exequentes foi julgada improcedente e os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Marcos Halfim (OAB: RJ 8467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.520/524, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS, Réu TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA, Réu: MARTON SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: PMI REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Alice Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDefiro vista dos autos EM cartório. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Ocinelli \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos do Nascimento [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Antônio André Pinto de Sousa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Haroldo Coitinho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Luiz Henrique Santana Boechat [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Maria da Fonseca Júnior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Miranda Irmao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda., Réu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risla Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Risla Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Roberto Acácio da Silva , Réu Transpetro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar ciência do ddespacho de fl. 116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamante foram julgados PROCEDENTES e que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Tostes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Tostes , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Paulo Pereira Duarte, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela primeira e segunda rés foram julgados IMPROCEDENTES e que os opostos pela quarta ré foram jugados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as reclamadas, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, na ordem contida na inicial, sempre com 5 (cinco) dias de permeio entre o fim do prazo de uma ré e o início do prazo da outra para as devidas providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pacheco Caetano da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pacheco Caetano da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 611. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Chagas [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: LIFE RECURSOS HUMANOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da promoção de calculos de fl. 810 e da expedição de alvarás as fl. 812/814. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1127719"
                            ],
                            "1131456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva, Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 17.06.2011 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza , Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 17.06.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 17.06.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME, Aut Osmar Rodovalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 17.06.2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1131456"
                            ],
                            "1127716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127716"
                            ],
                            "1127717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SR Rio Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Cutsas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Promidiam Servicos Temporarios\r\n\r\nPelo presente fica m Promidiam Servicos Temporarios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127717"
                            ],
                            "1131455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Volkswagem, modelo Kombi, renavam 741474301, placa LNF 6234, chassi 9BWGB17X2YP012368, gasolina, branca, ano 2000/2000, no estado, funcionando avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, 251, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME Adv.: Simone Carneiro Pereira OAB.: RJ 104274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 conjuntos compostos de uma mesa e quatro cadeiras, para bar, em metal, cor cinza, em uso, valor de cada conjunto R$ 70,00 avaliado em 560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Manoel, 43 Loja A, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 560,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos Adv.: Edilan Santos da Silva OAB.: RJ 87576 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo marca Volkswagem, MODELO gOL 1.0, renavam 096788687, placa LBW 8071, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, no valor de R$ 3000,00\r\n\r\n01 Ônibus, marca Ciferal/Mercedez Benz, modelo Tunquera, ano 1999, renavam 726300110, placa LCX 9919, sem motor e sem caixa de marcha, no estado, no valor de R$ 10.000,00 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Silva OAB.: RJ 68391 D\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel para transporte e pessoas, marca Walkswagem, modelo Kombi, Placa LN6234, em estado regular de conservação avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, 251, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza e Outros. Adv.: Mario Luis Soares Ribeiro OAB.: RJ 75289 D\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Sergio Marinho da Costa OAB.: RJ 62632 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Ford/Escort 1.8 GL, ano 1994/1994, placa GQM 3812/MG, Chassi 9BFZZZ54ZRB456148, cor preta, estado regular de conservação avaliado em 7.884,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ministro Ari Franco, 478, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.884,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Henrique Donato e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 Aparelhos de Condicionadores de ar, marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU´s de potência, no estado e fora de uso, cada aparelho avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131455"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a alegação de existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA FREDERICO CRUZ PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios indicados a fls. 96, comprovando (CLT, art.765). \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: Mini Mercado Prolar de Barros Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação ao réu, tendo em vista a inexistência de cadastro junto à Jucerja (fls. 52/53) e ao Registro civil de Pessoas Jurídicas (fls.59), em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque Beyt Care Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 75, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-43.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Souza [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Fontes Ferreira Marques\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita que indicou o NIT da autora, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-75.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Araujo Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.252,88), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Reis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FOSCALDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FOSCALDO\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jose de Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Jose de Lima\r\n\r\nQuerendo, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos o original da declaração de fls. 55, ou cópia autenticada, constantdo, inclusive, a data em que foi formulada , assim como comprovar a qualidade de presidente do subscrevente. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Costa Kodos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Clinica Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Costa Kodos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, apresentar cálculos de liquidação, observando o que especificado a fls. 145, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Rufino da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marins de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marins de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Edj Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Stock Edj Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99 que homologou a avença de fls. 160/162. Custas de R$ 240,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. No mesmo prazo, deverá, ainda, comprovar o recolhimento daquelas a que foi condenado no curso do processo, conforme fls. 38 (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais de fls. 728/780, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 803. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista da informação de fls. 239, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Albino Silvino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Albino Silvino \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência dos números das contas indicadas a fls. 297, para que os futuros pagamentos das parcelas avençadas sejam efetivados diretamente nas mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Levandeira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Freitas Levandeira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Pereira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 79/82, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Luciano dos Anjos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luciano dos Anjos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Laine Bezerra Delatorre, Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nCiência do e.mail de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001360-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Merel da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Merel da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1131716"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-42.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Moreira Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 05 dias, do despacho de fls. 191. Nada a deferir , uma vez que os depósitos recursais foram usados para pagamento do crédito do autor . ;\r\n\r\nProcesso: 0000247-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brescia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007600-42.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Timoteo da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias , sobre a petiçao de fls. 413/418. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Ferreira Barbosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147900-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Eletrofriar Condicionamento de Ar Ltda, Réu: Arnaud de Baltar Riquet, Réu: Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Muniz [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Muniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimara Cassiano Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Cassiano Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Arruda Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Rita de Castro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva \r\n\r\nManifestar no prazo de 10 dias acerca da produção ou não da pericia grafotécnica. ;\r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciana dos Santos Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução de mérito em relação a pretensão nela deduzida anterior a 09/06/2005 e procedente em parte conforme sentença de fls. 333/337. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Sena Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Saúde das Amendoeiras, Aut Suely de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Oliveira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ) [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ), Aut Marcelo Duarte de Oliveira , Réu Prime Work Segurança Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos, Réu Nicomedes Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Justino da Silva , Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Liberato [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Liberato , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Viana Júnior [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz Viana Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1131821"
                            ],
                            "1131825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131825"
                            ],
                            "1131824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 71. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131824"
                            ],
                            "1131823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nIgor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-54.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Romulo Vanderli da Silva Souza (OAB: RJ 180820 E)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nWagner Nascimento (OAB: RJ 128768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-58.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Wagner Costa de Casaro (OAB: RJ 161782 E)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001432-19.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nJane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-49.2006.5.01.0077 - RTSum - Carga: Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-11.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nLuiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 D)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-60.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-48.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-10.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131823"
                            ],
                            "1131822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Norberto\r\n\r\nRéu: Restaurante Acapulco Ltda., Luis Nuno da Costa Resende, Franz Beacht\r\n\r\nPelo presente fica m Franz Beacht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/05/2011, às 13:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131822"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Conceição Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Renato Carlos Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto, Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nRatificar o endereço informado para o ex-sócio Bruno da Silva, à vista da certidão de fl. 347-v e do documento retro. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de JAM de fls. 110/116, fixando-se o quantum em R$ 9.817,39, equivalentes a 805.612,07 trs pr, bem como intimar a responsável subsidiária a efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos, Aut Mariza Grijó Molina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos à execução foram julgados improcedentes, julgando-se procedente a execução. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.800,00, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Anastacio Carneiro Braga, Réu: Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Aut Luciene Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 29,72 (liquidação) e de R$ 118,89 (conhecimento). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 182/195). \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Canellas Cavalcanti [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução (fl. 138). \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi julgada subsistente, determinando-se que a hasta pública seja realizada por meio de leiloeiro, nomeando para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Honorato , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 21.453,10, equivalentes a 1.755.572,28 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abenildo Lourenço da Silva Filho , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o petitum na reconvenção. Custas de R$ 70,92 (reconvenção) R$ 283,69 (conhecimento). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 110/126). \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos, Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 2.644,96, equivalentes a 216.445,17 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrute\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Latino, Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de CONDOMÍNIO LATINO e PROCEDENTE EM PARTE em face NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. Custas de R$ 34,27 (liquidação) e R$ 137,077 (condenação). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 174/184). \r\n\r\nId: 1131658"
                            ],
                            "1131657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Condomínio Latino, New York Service Conservadora Ltda A/C sóc. Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda A/C sóc. Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de CONDOMÍNIO LATINO e PROCEDENTE EM PARTE em face NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. Custas de R$ 34,27 (liquidação) e R$ 137,077 (condenação). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 174/184). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131657"
                            ],
                            "1131656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana e Outros. Adv.: Jacqueline Solino Gonzalez da Silva OAB.: RJ 71515 D\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Fiat Palio Fire, ano fab/mod. 2003, cor azul, placa LPT-0199, chassi 9BD17103232336285, gasolina, RENAVAM 819847119, reavaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Cezar, 35, Campo Grande/RJ. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albino Cézar, 35, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23042-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento e Outros. Adv.: Lucineide Avelino Sales OAB.: RJ 135376 D\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda. e Outros. Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Quatorze cadeiras de sala de espera, com estofado em couro na cor vinho, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 2250, Cobertura, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 2250 - Cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima e Outros. Adv.: Claudio Lucio da Silva OAB.: RJ 150681 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros. Adv.: Guaraciqueri Liborio Bastos OAB.: RJ 120293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Uma copiadora Xerox 5021, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Guimarães de Pinho e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix e Outros. Adv.: Anderson Pereira Marcal OAB.: RJ 82837 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Três arquivos em aço com três gavetões, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Retiro dos Artistas, 764 a 812, Jacarepaguá/RJ. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Retiro dos Artistas, n. 764, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22770-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro e Outros. Adv.: Moises Pereira Alves OAB.: RJ 66503 D\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ester Regina Levis\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) tela a óleo com motivo abstrato, medindo 1,30m x 1,45m, de Fukuda, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados às fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Alexandre Ferreira, 20, apt. 701, Jardim Botânico. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, 20, apto. 701, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 22470-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1131656"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Sales Santos [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Barsil , Réu: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fernando Sales Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da certidão do oficial de justiça fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2011 às 14:00 horas para cumprir a determinação da Ata de audiencia de fl. 76, sendo que se a Reclamada não comparecer será aplicado a multa diária de R$ 50,00. Devendo o autor trazer a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazare Carvalho Rodrigues [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Nazare Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2008.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo da Silva [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo da Silva \r\n\r\nComprove o autor o alegado no item 2, vez que a denominação comercial diverge da re. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciencia do des0pacho de fl. 124, no qual indeferiu a inversão do ônus da prova e manteve as determinações da ata de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolos\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento do Imposto de Renda, bem como da cota previdenciária, sob pena de execução. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Dias Junior\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos Barcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos Barcelos, Réu Produtos Alimentícios Cadore\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiencia, dia 01/06/2011 às 13:00 horas, para oitiva da testemunha JORGE LUIZ CESAR LOPES (cp: 1811-98.2010.5.01.0322), na sala de audiencia da 2ª VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Linhares da Silva Furtado \r\n\r\nVenha o autor com os itens solicitados em fl. 433, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Barreto\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Calista de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: But Comércio do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Calista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Sister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Réu: Romero Cláudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nVista ao autor de fl. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Mederios [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Soares de Aquino Lino [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Soares de Aquino Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Conceição [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Ré Sermontec Serviços Ltda. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano Lourenço [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Caetano Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin e Cia. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, inclusve manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nVenha a autor com os itens solicitados em fl. 23, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-94.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francivaldo de Sousa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira de Lima [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatir Ribeiro Rosas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatir Ribeiro Rosas \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida de fl. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Guia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o CPF do representante legal a fim de expedir novo alvara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Silvano [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Silvano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi aplicado a Resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Vieira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para juntar aos autos guia de recolhimento correta referente ao mandado 0144/2011, e co9mparecer à Secretaria para desentranhamento da guia juntada à fl. 37, vez que se trata de processo da 21ª VT/RJ, com polos diferentes da presente ação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Eiras [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ ré Telsul para atender à promoção da contadoria de fl. 616, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Henrique de Andrade [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Campos [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Henrique de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com o nº do CPF do Réu a fim de que seja procedida a ativação dos convênios firmados pelo E.TRT da 1ª Região. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coleho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita de Kássia Edmundo , Réu: Enny Gomes Edmundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Froes e Penha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Rei do Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Froes e Penha\r\n\r\nRequeira o autor o que enteder cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Friande [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Friande , Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-55.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária (diferença) no valor de R$ 888,57, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Belo de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLH Analítica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aranda Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Aranda Machado\r\n\r\nVenham as partes com os calculos conforme promoção de fl. 365, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, conforme fl. 616,, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da contribuição previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Aut: Matilde Felinto do Carmo (espólio de Cristiano Fernandes do Carmo)\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 163, inclusive o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pereira [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nComparecer ´Ré na Secretaria em dia e horario de expediente para retirar os documentos que foram desentranhados e encontram-se na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nId: 1131577"
                            ],
                            "1131575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite \r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monatel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131575"
                            ],
                            "1131576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Metodo Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1132132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiro Heleno da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Figueiro Heleno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SIRQUEIRA BAFFA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOMES DE SIRQUEIRA BAFFA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001647-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA LORENZETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000112-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL ALBANO DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO, Réu: CASA ANGRA IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL ALBANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ZACARIAS FÉLIX [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ZACARIAS FÉLIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO FERNANDES FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO SÉRGIO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciencia que a tutela foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0152100-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Kelly Alves [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Kelly Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUI PALMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUI PALMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA LUCIA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDÁCIO JOSE DE MORAES PENNA, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BENTO\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DA SILVA LINS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY GOMES, Réu: CONDOMÍNIO DA GALERIA DO COMÉRCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A. JOTA LTDA. n/p Adenir Albino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA ROSA FONTOURA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS, Aut WANDERLEY DA ROSA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência que na publicação do dia 11/05//2011, no D.O. do Estado do Rio de Janeiro consta que o local da audiência é Paraty , sendo certo que o local onde realizar-se-á a audiência é em Angra dos Reis, mantido dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ SOUZA NETO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA, Aut JOSÉ SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da leitura de sentença - 22/06/2011 às 15:01 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor e/ou réu. \r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANITA SERRA SIMOES CORREA , Réu: OSNI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 24/05/2011será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO COSTA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 24/05/2011será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA COWE MANUNT TEC COM REP LTDA n/p sócio FRANK RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CÉLIO DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CÉLIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 24/05/2011 será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 23/05/2011será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ABDALA DE ASSIS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ABDALA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 25/05/2011será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ACHILLES THEODORO DA SILVA JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES THEODORO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do dia 25/05/2011será realizada em Angra dos Reis e não em Paraty conforme publicação do D.O. dia 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001737-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Júnior [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda - Centro Médico Parque das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo da Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-65.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELMA ROBERTA PAULO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BRZEJINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELMA ROBERTA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/05/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente o ilustre patrono de que a parte deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nFicam o reclamante e o reclamado intimados de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1132132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1131397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Aut Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial , dia 31/05/2011, `as 14:30 horas. Dar ciência a seus clientes para comparecerem no dia e hora estipulado pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Sergio Rocha Rigo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes, Réu PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência ESPECIAL , designada para o dia 31/05/2011, `as 14:30 horas. No ensejo, os advogados deverão dar ciência a seus clientes para comparecerem a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre possibilidade de acordo., em 10 dias. q.\r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Vieira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Vieira Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 229; ;\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES NUNES [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 143 ......Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Luciana Escobar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO DOS SANTOS COSTA [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda, Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando o retorno das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, garantido, assim, o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito para o início da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Carvalho [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF- Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roseni Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, garantido, assim, o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Azevedo Soares Moura [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Antunes Araujo [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Azevedo Soares Moura, Réu Romulo Antunes Araujo\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, garantido, assim, o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Pre Moldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem indicado pela devedora. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 182,46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nVenha o patrono, em 48 horas, esclarecer sua representação nos autos do processo indicado em sua petição de fls.315 e doc. de fl. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Perugini Alves Barros Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nEgdo: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA, Egdo: CLAUDINEI SA MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Egdo: Mario Roberto da Silva Nunes, Egdo: Shelldo Aarestrup Marim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDINEI SA MENDONCA, Egte Leonardo Perugini Alves Barros Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nConcedido o prazo de 60 dias para que o autor apresente os documentos de procuração, na forma do despacho de fls. 422 \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva\r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Jardim [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VALERIO LOPES FONSECA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/05/2011, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Sergio Rocha Rigo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes, Réu PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial , designada pelo MM Juiz Titular, dia 31/05/2011,`às 14:30 horas. Deverão os patronos dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 357 da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingras de Oliveira Carneiro [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingras de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 30 e comprovante de pagamento de fls 31; ;;\r\n\r\nId: 1131397"
                            ],
                            "1131396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0124000-15.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.452,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.452,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.452,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131396"
                            ],
                            "1131404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00 pela Ré. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1130586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235600-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO UALAS PAIXAO MACHADO [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO UALAS PAIXAO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 258. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Genesio de Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Genesio de Brito\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despachos de fls. 128 e 134. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-48.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apurados pela contadoria as fls. 266/270 estão em perfeita harmonia com a res judicata e entendimento deste Juízo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ANDRE LADEVIG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-23.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre José de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 207/212. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkreuse dos Santos Honório [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Walkreuse dos Santos Honório\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Santos, Réu Restaurante Point Frutos do Mar & Cia.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Couto Geraldo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado que acompanha a petição de fls 241/243. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 188/189. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz Campelo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme fls. 72/76. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada da deferir, conforme fls. 52/55. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 108/109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AVILA BORGES e outros [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 – D)]; ARMANDO DA SILVA CAULO[Janaína Siqueira Paes OAB:RJ 59898]; SANDRA RAMOS MACHADO NUNES e outros [Carlos Alberto Ferreira da Silva OAB:RJ 63827]; CARLÚCIO NOBERTO DE SOUZA [Amaro João Costa de Souza OAB:RJ 28731]; JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA [Admilson Parreira OAB:RJ 88601]; LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO [Alexandre Augusto Franco Ferreira OAB:RJ 106376]; LUIZ AURÉLIO BARROS DE SOUZA [Otília dos Santos OAB:RJ 70435; LUIZ CARLOS PIERRI TORZATO (Alex Martins Rodrigues OAB:RJ 119396]; MARIA DE LOURDES DA SILVA [José Raimundo Vieira OAB:RJ 67.186]; DAVID DE ASSIS MEJIAS [Elena Maria da Silva Ferreira OAB:RJ 65143]; SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA [Gildo Rollemberg Aguiar OAB:RJ 65139]; ANGELO ARTHUR VASCONCELOS [Norma Esteves Siqueira OAB:RJ 48.410]; FÁTIMA CONCEIÇÃO FERREIRA [Darnley Leal Moreira OAB:RJ 1680]; JAIRO DA SILVA PAIVA [João César Santos Paschoal da Silva OAB:RJ 43408]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos de Araujo Figueira\r\n\r\nPronunciar-se sobre a continuidade da execução conjunta ou não, informando, ainda, os nomes dos reclamantes que patrocinam, conforme despacho de fls. 445. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 177, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 302, devendo comprovar depósito do valor estipulado na ata de fls. 282 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081701-51.2008.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Jannuzzi Belloti [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale do Sol Telecomunicação LTDA [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Jannuzzi Belloti, Exdo Vale do Sol Telecomunicação LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 81/82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de França Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Galo Vermelho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos INSS/ IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva [Adv. Maria Lúcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 146427 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Moraes da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA, Aut Levi Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 92/93 firmado entre as parates para todos os fins legais, multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor, custas de R$ 87,75 pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Rosa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1130586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-23.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE E OUTROS [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folha 447. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Soares, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sada de Souza Marvila [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sada de Souza Marvila, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Daniele Pessanha Nogueira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pessanha Nogueira, Aut Elizabeth Pereira de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza, Réu Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 47/55. \r\n\r\nProcesso: 0002812-47.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elizandra Gonçalves Batista [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Rose Mary Moreira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizandra Gonçalves Batista, Rqte Rose Mary Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 16. \r\n\r\nProcesso: 0002550-97.2010.5.01.0281 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2008.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva Paes [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência do embargo de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002811-62.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jocimar Andrade Ribeiro [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jocimar Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 12. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 233. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moraes, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda, Aut Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folha 172. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nTomar ciência do embargo de declaração de folha 438/440. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca Barreto Soares [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca Barreto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 227. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas- Tomar ciência do recurso interposto pelo Minicipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ramos Netto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto Me, Réu: Banco BMG S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A, Réu Banco Citicard S.A., Aut Nelson Pereira Ramos Netto\r\n\r\nTomar ciência da centença de folhas 158/167. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONZAGA [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONZAGA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspenção do processo por 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0242800-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Bernardo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-28.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OZORIO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MUYLAERT INSTITUTO DE MANIPULACAO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO OZORIO FERREIRA, Réu MUYLAERT INSTITUTO DE MANIPULACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 339. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BARRETO JUNIOR [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 253. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildo Correa Pessanha Junior [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Cecília de Alvarenga, Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Correa Pessanha Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 52 \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Ecildo Barreto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemerim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 23. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paula [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paula\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Azevedo dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Alves Silva ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre apetição da reclamadade folha160/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Flôres Vianna de Assis Sena\r\n\r\nRéu: Almir Barbosa Bárbara [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barbosa Bárbara\r\n\r\nManifestar sobre o artigo de liguidação. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Condominio do Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os calculos que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho Machado [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho Machado, Réu R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0274700-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Leite da Silva [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-85.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST SANTA TEREZINHA, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gomes Ferreira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gomes Ferreira\r\n\r\nDefiro o pedido de desentranhamentos dos documentos, nos termos do Art 10, do Prov nº 003/2011, da corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Grinaura de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Grinaura de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre Oficio e documentos de fls 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0164400-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Fernandes Azeredo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Fernandes Azeredo\r\n\r\nDefiro o pedido de desentranhamentos dos documentos, nos termoa ao art 10, do prov nº 003/2011 da corregedoria deste egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDefiro o pedido de desentranhamentos dos documentos, nos termos do Art 10, do Prov nº 003/2011, da corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: JACQUELINE AIEX ABDU NEME DE CASTRO, Réu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspenção do processo por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0344100-29.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO = SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON ROSA MARICA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: AMARO GOMES FIUZA, Aut: DAVI LIMA MACHADO, Aut: JONATAN DA SILVA DO NASCIMENTO, Aut: JORGE MAURICIO SILVA VICENTE, Aut: CARLOS ROBERTO MARQUES BERNARDO, Aut: MANOEL CARLOS CARDOSO RAMOS, Aut: ROBERTO LAUREANO, Aut: ROSEMBERG PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: ECO LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, Réu: Ariadne da Cunha Lima, Réu: Fernando Clemente Cervone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON ROSA MARICA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspenção do processo por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Tinoco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de folhas 324/329.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Matias de Oliveira Muniz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Leal Neto [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Leal Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 76. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Rangel [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Bertin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro Rangel\r\n\r\nManifestar sobre a petição de folha 168,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita da Silva Campos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita da Silva Campos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de folha 47. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariedmo Barbirato de Almeida [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariedmo Barbirato de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 71. \r\n\r\nProcesso: 0206200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Vieira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: VIAÇÃO NOVO RETIRO LTDA, Réu: BRASIL ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nId: 1131543"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1132104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 78\r\n\r\nProcesso: 0000609-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Raymundo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Silvana Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000349-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanil Pecheco Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002851-38.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isa Automotivos S/C LTDA [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isa Automotivos S/C LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Silva, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliano Mendonça Barbosa Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Miranda Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento solicitado as fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.586/590. \r\n\r\nProcesso: 0003341-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miranda Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miranda Barros, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 631/636. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 217/227. \r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelysom Figueira Bosque, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 657/662. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Ribeiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 611/615. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: SESI- Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Albuquerque Morais, Réu Fiança Serviço Gerais ltda, Réu SESI- Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 177/182. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charline Alves Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Cred Emprestimos e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charline Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento conforme requerido as fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 90/96. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/25. \r\n\r\nProcesso: 0000233-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 155.\r\n\r\nId: 1132104"
                            ],
                            "1131733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003569-35.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um coletor de dados, marca Korth, modelo KT37, em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos , Localidade Usina Cupim, Ururaí, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clério Reblim e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow-Pack, modelo MINI, marca GMG, número 2095, multipack e destacadores para portifolho, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº., Rod. RJ 126, Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28143-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/06/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel e Outros. Adv.: Ana Maria Alves Teixeira OAB.: RJ 58622 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma máquina de embalagem tipo Flow - Pack - modelo mini - marca GMG - Número 2095 - Série 607 - Ano de fabricação 2007 - Esteira V-3 - Multipack e Destacadores para Portifólio, em bom estado e funcionando.\r\n\r\navaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açúcar S/Nº - Galpão B, Km 25 da Rodovia RJ 216, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28140-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1131929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Guimaraes Marques [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilda Guimaraes Marques\r\n\r\nTrazer aos autos as guias referentes aos meses de junho/2010 a abril/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima (sócia da Ré), Réu: Marco Antonio Gaspar (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dias Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especializados Ltda e sócios , Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio da Ré), Réu: Julio Alves Simões Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dias Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAIS LUBRIFICANTES DE ALTA PERFOMANCE E SOCIOS, Réu: Antônio Pereira Duarte (Sócio da Ré), Réu: Raimunda Sandra Ribeiro Duarte (Sócia da Ré) [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franscisco Marques [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Franscisco Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 774 e 792, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 774 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 792. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Fluminense de Educação , Aut Walter Peixoto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVAS E COSTA MONTAGENS E SERVICOS LTDA-ME e sócios [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA (SÓCIA DA RÉ), Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS JOSÉ FERNANDO MARTINS E VERA LÚCIA MARTINS, Réu: MINASGAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Freire [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nb Construções e Saneamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind Com Prod Alim Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jec 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 71, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Araújo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda e Sócios, Réu: Silvio de Farias Pedreira (Sócio da Rda), Réu: David Farias Pedreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 74/75 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cordeiro [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construções Serviços ME, Réu: Ipiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 55, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VID GUARANI N/P ARMANDO C MAGALHAES/CONSTANTINO A PAULINO/JORGE GOMES\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Graniço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 58, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E SOCIOS, Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: Sebastião Carlos Araujo, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serio de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serio de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 82/84, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-66.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LISBOA COUTINHO [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E SOCIA TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LISBOA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 185, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ODONTOLOGICA N/P ANA PAULA L.C. PEREIRA/MARCELO SCHETTINI D. COSTA, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 209, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paicholas Bar Ltda E SÓCIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: Ismar do Amaral Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Charret [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Charret\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 360, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 172/189, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda e sócios , Réu: Paulo Behring (sócio da Ré), Réu: Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré), Réu: Liliane de Azevedo Behring (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 154/156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-68.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 297/302, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SÓCIA, Réu: Maria Galdino Soares (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 159, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Matos da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 110, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: João Pedro Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 424/425, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAIVA DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Aut: ADALBERTO MODESTO DE SA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P DAVID ALBERT SKABA (SOCIO) [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MODESTO DE SA, Aut JOSE CARLOS PAIVA DE SA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 307, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-98.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND E COM LTDA e ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 354, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-46.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JORGE CARLOS SALES ALMEIDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO CELIO RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PIG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E INCORP. E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SALES ALMEIDA, Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES, Aut PAULO CELIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 156/173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 204, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 21/23, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 43/52, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bonequinha da Primavera Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Bonequinha da Primavera Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os pagamentos das parcelas vencidas. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTrazer aos autos o comunicado de dispensa, mencionado na petição, mas que não a acompanhou. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Penha Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Penha Ferreira\r\n\r\nInformar se recebeu os honorários devidos ao Sindicato. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 52/55, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COSAN Combustiveis e Lubrificantes (atual denominação de Esso Brasileira de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gonçalves Borges\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 202, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sabino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sabino de Souza, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ANTONIO SIMPLICIO (Espólio de) A/C rep Marlene Barboza Simplicio [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JUVAM DA SILVA ALEXANDRINO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: ISAIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY (Espólio de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO (Espólio de) A/C rep Marlene Barboza Simplicio, Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO, Aut ISAIAS GOMES RIBEIRO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Aut JUVAM DA SILVA ALEXANDRINO, Aut MANOEL ROBERTO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Limavel de Caxias Ltda ME e Sócios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Rosangela Felix de Lima (Sócia da Rda), Réu: Ronaldo batista de Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro do Social Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 390/396, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 515/522-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Jose Gama [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Jose Gama, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/06/2011, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOSE TORRES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: PAULO CARDOSO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: RILDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES DE SOUZA, Aut PAULO CARDOSO, Aut RILDO DE SOUZA, Aut WILSON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, ainda que parceladamente. Prazo: 05 dias, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que parceladamente. Prazo: 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 94/102, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 71/76, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Colares Campos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Colares Campos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 280, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayse Pose Lisboa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora Produtos Farmacêuticos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A Distribuidora Produtos Farmacêuticos, Réu Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: \" Vistos, etc. Considerando-se que a 3º parcela (guia de fl. 51) foi depositada em data posterior à acordada e que não foi comprovado o pagamento das parcelas vencidas em 20/03 e 20/04, mantenho o bloqueio de fl. 62.\" D.C. 02/05/2011 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-58.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 167/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos e da informação de fl. 217, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Lido Serviços Gerais [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro Silva dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.585,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1131929"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1131840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de França [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1001/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0436/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1102/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1103/2011, em nome do Autor; e 1104/2011, em nome do sindicato e/ou advogada, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agroindustrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cabral Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mônica de Castro Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1113/2011, em nome do Autor; 1114/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1116/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (REDUC Refinaria Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Célia Magalhães [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale (Prestadora), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Célia Magalhães \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Bezerra [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Carimbo Ltda Me [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Bezerra, Réu Max Carimbo Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1107/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1108/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Aut Fernanda Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1097/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 1099/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 1100/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1122/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0443/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida de Mendonça\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Varela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Varela\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da DRF de fl. 116, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Campos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda., Réu: Rosenverg Reis de Oliveira, Réu: Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 60, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gandra Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ROGERIO DE MELO ROLO, Réu: MARALUCIA SOARES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda, Aut Luiz Fernando Gandra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 187 e da decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 420,00, conforme r. Decisão de fls. 110/112, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer, em 10 dias, o nº do CPF do presidente da fundação reclamada, a fim de possibilitar a ativação do convênio BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA RODRIGUES DE SA KLAYN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1865/1866, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme fl. 184, no valor de R$ 5.570,96 ou 458.126,77 TR's e fiscal no valor de R$ 3.868,11 ou 318.092,82 TR's, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2011, às 14:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 177: requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 164: requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.503,45 ou 286.697,10 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira, Réu Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 195.468,47 ou 15.995.730,78 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a parcela com vencimento em 17/05/2011 deverá, também, ser recolhida ao FAT, atraves de DARF, devedo a executada inserir o código de receita 2877 e, no campo 05, o número de referencia 3800165790300848-8. A reclamada deverá, ainda, juntar aos autos o comprovante de pagamento da parcela após o respectivo vencimento .\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Calmon Dias Lamego [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Calmon Dias Lamego\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder à comprovação do pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 317/337 (Petrobras) e de fls. 341/353 (Transpetro), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/181, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 75/76. Prazo: 05 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: MARCELO PRADO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Egdo: ROMEU AURÉLIO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO PRADO SILVA, Egdo ROMEU AURÉLIO SILVA, Egte Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos, conforme sentença de fls. 14/15. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001749-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.38, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001786-54.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Viviane Gomes Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Aut Wellington da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fld. 164/180, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Christiano Garcia Granado (OAB: RJ 96329 - D)], Réu: EDSON VANDER VIEIRA DE CAMPOS, Réu: MARCO ANTONIO VIEIRA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme termo de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCite-se a 2a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Réu: GUSTAVO GUARALDI DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva, Réu G V Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.892,31 ou 564.549,05 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COM´´ERCIO LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Tarcizio Camara [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Tarcizio Camara\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Curcio [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Florão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 25, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes José da Silva [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1135/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercina Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)], Réu: TALITA ROMERO DE ARAUJO, Réu: ODILA MONTEIRO ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1128/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1130/2011 e 1131/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho Amancio [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho Amancio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1144/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Egdo: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDREYA ROIZMAN \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Texeira Francisco , Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1126/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0450/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenise Rodrigues da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenise Rodrigues da Silveira, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1141/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 1142/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Vicente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, Réu: MARCIO DIAS FARIAS, Réu: MARCOS CÂMARA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1137/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CAVALLINI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1127/2011, referente aos depósitos recursais, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos, Réu Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução e expedição de alvará ao exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Laurinda da Silva Madureira , Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Jorge Ltda, Aut Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução e expedição de alvará ao exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias Couto [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 145. Prazo: 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Reis Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda, Aut Miguel Reis Lourenço da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 238/244 (da 2ª Ré), e fls. 246/265 (da 1ª Ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Braz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 31/05/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 6.776,56, ou 554.544,83 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl. 425, referente à apuração da diferença ainda devida, devendo as Rés comprovarem o pagamento do quantum apurado, sob pena de expedição de alvarás pelos depósitos recursais, ora convolados, bem como prosseguimento da execução pela diferença. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 01/04/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 107.229,93, ou 8.789.669,94 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e custas judiciais, conforme termo de conciliação de fl. 36, mediante guias próprias, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e custas judiciais, conforme termo de conciliação de fl. 41, mediante guias próprias, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Gonçalves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131840"
                            ],
                            "1131841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes, Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nDesigno o dia 27/05/2011, às 14:20, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honório, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTONE JOSE FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1085/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonas da Silva Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jonas da Silva Ramos , Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1086/2011, em nome do Autor; 1087/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1089/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1117/2011, em nome do Autor; e 1119/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 383, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal, que ora convolo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Mateus de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda, Aut Vitor Mateus de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1109/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 656: defiro a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0204200-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Belarmino Ferreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)], Réu: Uniop Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Belarmino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 398 . Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nContestar exceção de preexecutividade. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.031,46 ou 740.841,67 TRs., atualizado até 28/02/2011, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Cruz Alves de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macena de Souza, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 332. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Camilo do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Camilo do Nascimento, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da diferença ainda devida, conforme atualização de fl. 169. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 67, devendo indicar efetivos meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Jovino da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Jovino da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cristina Farias [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Reifeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cristina Farias\r\n\r\nVenha o autor com sua variação remuneratória de todo período trabalhado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nolasco [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nolasco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 143, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda, Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.069,98 ou 2.460.710,28 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ASSIS BENIGNI [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: IVO LUIZ GONÇALVES , Réu: WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ASSIS BENIGNI\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297: Nomeio o sócio como depositário do bem penhorado. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliliane Pereira da Conceição [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliliane Pereira da Conceição, Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Réu Elevadores do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 2ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.418,11 ou 525.211,89 TRs., ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Jossantra Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos de Souza, Réu Jossantra Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011, às 11:00h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureo Discoteca ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Noite na Pista Promoções e Serviço Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureo Discoteca ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232: por constatada a formação de grupo econômico entre as empresas indicadas, determino a alteração do pólo passivo para constar Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda e Noite na Pista Promoções e Serviços Ltda, no pólo passivo, devendo serem citadas para proceder aos pagamentos dos créditos trabalhistas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 150ss, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 465, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 254. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de almedia Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/05/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Audiencia Especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: SUSY FRANCISCO JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 148. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 197, devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandro José Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 227/228 - Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 159, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Lemos da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottogas Comercio e Distribuicao de Gas Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Lima [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCite-se a reclamada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, que determina que venha aos autos a regularização da representação do espólio, sob as penas do art. 13, Inc. I, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Helena da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vargas Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vargas Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o pagamento das custas judiciais, no vlaor de R$ 500,00, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para a 1ª reclamada. Deverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara para entega das guias para levantamento do saldo de FGTS, em 30/05/2011, às 14:00 horas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em dar o quivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes Costa [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento e a entrega à ré da Carta de Fiança. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, Réu: LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano dos Santos\r\n\r\n(Tomar ciência da devolução da cpe, com certidão negativa). \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Pereira Pinto [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Montaria e Instalações Industriais Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Pereira Pinto, Réu Nitriflex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1132/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o recolhimento da diferença ainda devida, referente à quota previdenciária, conforme cálculos de fl., 189, mediante guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1145/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VARANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1136/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO , Réu: ALICE CARDOZA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva, Réu Transportes e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1148/2011 e 1149/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1143/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1139/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Sandro Fernando dos Prazeres e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda, Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 31/05/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 6.445,48, ou 527.451,63 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sedabel Ltda, Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 31/05/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 64.987,87, ou 5.318.139,18 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barrias [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais) [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais), Aut Leandro Alves Barrias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 22/03/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 50.964,15, ou 4.178.917,05 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução e expedição de alvará ao exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Mendonca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Mendonca\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 50, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 31/05/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 2.881,18, ou 235.774,62 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-50.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Mauro Noce dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o referente ao depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 116/124, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1131841"
                            ],
                            "1131842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da arrematação no leilão, nos autos da Carta Precatória nº 0000500-77.2007.5.01.0225 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio, Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio, Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 51, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra dos Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislucio Transportes Ltda, Aut Thiago Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia06/06/2011, às 11:00h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante, nos termos do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 114.722,69 ou 9.388.071,11 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nConheço os presentes embargos e no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES, reconheço como corretos os cálculos de fl. 809. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila Rosário Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vila Rosário Ltda , Aut Getúlio Correa Carlos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.975,85 ou 325.354,75 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a guia de CD-Seguro Desemprego, em 05 dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em dar o equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o alegado às fls. 153/154, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 47, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do TRC RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.485,51 ou 1.430,888,11 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2a reclamada por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execute-se a 1a reclamada. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares \r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: Ative-se o convenio Renajud para restrição do veículo penhorado a fl. 162. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1131842"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lins Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei do Gramacho Ltda, Réu: Maria de Lourde Soares Vianna, Réu: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 155: requerer o que for de seu interesse, a fim de pro mover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1131843"
                            ],
                            "1131833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Silva Barrozo\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A, Empresa Construtota de Casas Fractal, N/P Andréa de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Fractal, N/P Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal, N/P Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131833"
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                            "1131834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-42.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 D)\r\n\r\nWagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-74.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-54.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-39.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nKatia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nPaulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-41.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-27.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131836"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-44.1997.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMonica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-54.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131837"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-54.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-66.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-51.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nIsaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag - Carga: Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lucinda Abigail Matoso da Rocha (OAB: RJ 177674 E)\r\n\r\nMaximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag - Carga: Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 D)\r\n\r\nSandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131838"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nDeverá proceder, ainda a entrega de guias do FGTS e CD-SEGURO DESEMPREGO, bem como proceder a anotação na CTPS do reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa, GERALDO AURELIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURELIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Márcia da Figueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.031,46 ou 740.841,67 TRs., atualizado até 28/02/2011, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0139700-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quitanilha da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO MARQUES DQ SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.503,45 ou 286.697,10 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da ré e determinado o prosseguimento do feito, executando-se os sócios da mesma, devendo estes efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 05 (cinco) dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transp e Logística Lta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 31/05/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 6.776,56, ou 554.544,83 TR's, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Felix da Costa \r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infraservice Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131736"
                            ],
                            "1131737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131737"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002833-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Sena Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wander Simões Rodrigues, Réu: Wander Valentim Rodrigues , Réu: Manuel Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Sena Rosa \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda da inicial, no prazo de cinco dias, observando-se o prazo para notificar as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002833-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Sena Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wander Simões Rodrigues, Réu: Wander Valentim Rodrigues , Réu: Manuel Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Sena Rosa \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda referida em sua petição protocolizada em 10/05/11 tendo em vista que a petição que se encontra na contra-capa é contra-fé remetida ao terceiro réu não tendo portanto protocolo. \r\n\r\nProcesso: 0001766-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Domingues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomir Mateus dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte de Souza [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. Mat. Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 33 : \"intimando reclamante a regularizar a situação cadastral de seu CPF... \". Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA APARECIDA DA SILVA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA APARECIDA DA SILVA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.103/109 , que apuraram a executar o valor de R$ 34.237,00, equivalente a 2.823.455,87 IDTRs e R$ 333,25, referente a parcela previdenciária. Ciência ao autor e cite-se a Reclamada, por mandado, para opor embargos, querendo, no prazo da lei. Deixo de intimar o INSS, para manifestar-se, face à Portaria 176/2010 do Ministério da Fazenda. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. Decorrido , in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nIntime-se o patrono da ré para que informe o endereço atual da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Moraes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Moraes\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex\r\n\r\nIntime-se a Ré ao pagamento das custas e parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Felipe de Santana [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Felipe de Santana\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Santana\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe despacho fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willas de Jesus Belmiro\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SALAMITA CRUZ DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. COELHO POUSADA-ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. COELHO POUSADA-ME\r\n\r\nIntime-se a Ré ao pagamento das custas e parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELLO DUTTON [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELLO DUTTON\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0001820-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Queiroz - Fazenda Batatal [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Queiroz - Fazenda Batatal \r\n\r\nIntime-se a Ré ao pagamento da parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 32473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Anselmet\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 104 : Indicar meios ao prosseguimentos da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0186800-12.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MERCANTIL E INDUSTRIA INGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias do Canto Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias do Canto Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Izidoro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: TECNOSOLO S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-23.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Lourenco de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Goncalves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-59.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Castro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-53.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-39.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira de Lima [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIONYZIO ESTEVES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,\r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Malia de Moraes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita Malia de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Amaral dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229000-09.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Conceição Virgílio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Ex BR do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Conceição Virgílio\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000311-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lima Correa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Transporte Turismo e Locação de Veículos [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima Correa\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Meneguel de Jesus\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa Mariano\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON IDELFONSO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES SERRALH. ESQUADR.ALUMINIO LTD [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0284-02 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES SERRALH. ESQUADR.ALUMINIO LTD\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas ,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0001623-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Ramiro Jucá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Ramiro Jucá\r\n\r\nDiga o autor acerca do adimplemento total do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Caetano Martins [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Vieira da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa da Fonseca\r\n\r\nIntime-se o autor ao refazimento cfe. despacho fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0037200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS ANGELO ALACRINO [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Demildo Paulo Farias [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfuri - Plano de Assintência Funeral Ltda [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfuri - Plano de Assintência Funeral Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada. Ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME, Aut SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão designado para o dia 23/05/2011, conforme despacho de fl.227. Fica ciente a ré de que os bens penhorados só serão liberados após o pagamento da parcela previdenciária, que deve ser realizado no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1132032"
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                            "1131786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 9:20h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Herminio\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/06/11, às 13:55h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/06/11, às 9:50h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/06/11, às 9:45h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Maria da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Márcia Maia Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosemere Pereira Peixoto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Maia Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maia Fernandes, Aut Rosemere Pereira Peixoto, Aut Sirlene Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/11, às 13:05h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001727-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/06/11, às 9:40h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdey Dias Lopes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdey Dias Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 9:40h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-58.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 9:30h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos de Souza [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/11, às 13:20h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001795-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Campanha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Campanha Viana\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/06/11, às 9:45h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000409-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 9:10h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000406-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Mangia Palma [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Mangia Palma\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/11, às 13:15h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/06/11, às 9:35h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/11, às 13:50h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Luiz dos Santos Bezerra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/06/11, às 10h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000408-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 9h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/06/11, às 10:30h. 1)\r\n\r\nO não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência \r\n\r\nProcesso: 0000411-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Jesus [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência inicial a realizar-se em 14/06/11, às 13:35h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo \r\n\r\nProcesso: 0000478-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pessoa Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/06/11, às 10:20h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Coutinho Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Coutinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/06/11, às 10h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Madureira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Madureira\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/06/11, às 13:35h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Wilder de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/06/11, às 9:55h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva\r\n\r\nDeferido vista do dvd, com respectiva carga dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-29.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: RENATO GOMES RODRIGUES [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELENILDA ALVES DE LIMA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENILDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 19/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIKAMI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLASTER UHP JEAT LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MIKAMI\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Allan Fernandes Tavares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcondes Teixeira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Jorge Luiz dos Santos Paula [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda - a/c Liana Regina Campos de Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.229,05 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos), equivalente a 264.415,665779 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Aut VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-62.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Freitas Vaillant\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do pagamento das custas (R$ 209,59). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PESSANHA CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/315. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Soares de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/41 que extinguiu as pretensões formuladas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 206. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 05/07/2011, às 14h05min, nesta Vara do Trabalho, conforme determinação no verso da fl. 253.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!!\r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, ficando ciente o reclamante de que a perícia só terá início quando o valor for integralizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-66.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Joel Guimarães Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Egte: Claudia da Silva Guiarães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVIANE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Egdo: Dea Rodrigues Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia da Silva Guiarães, Egte Joel Guimarães Araújo, Egdo VIVIANE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-51.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nEgdo: DEA RODRIGUES MENDES, Egdo: Dea Rodrigues Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): José Gomes Pinto Martins Filho, Egte VIVIANE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CABRAL RIBEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fls. 157, devendo manifestar-se, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.843,23, equivalente a 643.372,343593 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nFica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000269-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M - Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/09/2010 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Guimaraes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriraça Rações e Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Santos Pacheco [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Santos Pacheco\r\n\r\nInormar o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pires de Moura [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Rocha Portugal-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pires de Moura\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Jeremias Assunção Chaves, Réu: Jonatas da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Moreira de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Marinaldo Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/158. Prazo de 08 (oito) dias. O Patrono do reclamante deverá regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Ramos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves de Siqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M & O Sampling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 95. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cesar de Souza Santa Rosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Terra Central de Cadastro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar de Souza Santa Rosa\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.596,01, equivalente a 3.330.050,259171 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo: GPC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Venâncio Correa \r\n\r\nComparecer à audiência a realizar-se em 21/06/11, às 13:10h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/06/11, às 9:45h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001526-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nascimento Ximenes [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Besada Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Nascimento Ximenes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/06/2011 às 13:40 horas, nesta vara do trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC. As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0033400-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CHAVES NEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNES & BARROS LTDA, Réu: NADJANIR DE FARIA IUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CHAVES NEVES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SOARES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNES & BARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Réu: Francisco Gonçalves Prata, Réu: Renato Pinto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Pereira [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do recurso ordinário interposto pelo Sistema E-Doc. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 170.313,74, equivalente a 14.070.259,93 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 281.193,72, equivalente a 23.066.040,73068 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A, Egdo LUIZ CARLOS GABY, Egdo MARPETROL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461/462 em que é julgado procedente os embargos de terceiro opostos por ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos Teixeira Bernardino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Natália Santos Teixeira Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736/742. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Paulo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venino Almeida Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venino Almeida Filho\r\n\r\nDiga o autor se pretende a expedição de CPI para oitiva das testemunhas indicadas às fls. 505 destes autos, bem com se isso se estenderá aos demais processos sobre a mesma matéria que tramitam nesta Vara sob o seu patrocínio, já que as referidas testemunhas residem no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm caso positivo, deverá vir com as peças necessárias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-25.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: KCM Comércio Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KCM Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/06/2011, às 10:30h. \r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0001524-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira de Sauza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Teixeira de Sauza\r\n\r\nComparecer à audiência a realizar-se em 13/06/11, às 10:31h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-25.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: KCM Comércio Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Teixeira de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karine Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada em 13/06/2011, às 10:30h.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.R. Consultoria de Negócios e Empreendimentos Ltda N/P Sócio Sr. Rovenil Moraes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nComparecer na audiência a realizar-se em 13.06.11, às 13:25h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nId: 1131786"
                            ],
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                                "Processo: 0111300-11.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Alves Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Óleo e Gás S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/06/11, às 10:05h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos cálculos, conforme a indicação de fls. 836, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Leonardo Warton Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 476.\r\n\r\nProcesso: 0141100-64.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE MARCIANO CONCEICAO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DAS RESISTENCIAS-VITOMAR REPRESENTACOES, Réu: Antonio de Azevedo Possidonio, Réu: Valdemiro Alves de Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCIANO CONCEICAO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Henrique [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Aelson Amorim dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Henrique\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 25/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiraci Goncalves de Miranda [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.324,18 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais) , equivalente a IDTR's, 190.646,44 atualizados até setembro/2010.\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Britto\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2005.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ\r\n\r\nVenha o autor observando-se a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Alvarenga [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lomen de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)\r\n\r\nRéu: Aroldo Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lomen de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar a respectiva averbação do bem penhorado às fls. 60/66, no ofício imobiliário, na forma do art. 659, parágrafo 4º do CPC. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DALFIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO BATISTA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAIRO FERNANDES DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DALFIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Senna Barcelos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae/RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.119,94, equivalente a 3.370.613,973970 IDTR's atualizados até ABRIL/2011.\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.726,98, equivalente a 1.862.937,455019 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Jonas Ferreira da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Miranda dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-88.1992.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELI MOURA DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: JUREMI RIBEIRO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Cgte: LUIZ ERCILIO DE AZEVEDO CRELIER [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nCgto: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Dilson Dutra da Rosa (OAB: RJ 34611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLEIDE SOUZA DOS SANTOS, Cgte JUREMI RIBEIRO, Cgte LUIZ ERCILIO DE AZEVEDO CRELIER, Cgte NELI MOURA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA GRANJA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE SANTANA, Réu: SANTANA E BATISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Braga Pimentel [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Agostinho [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Agostinho\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALIXTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANOS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALIXTO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sicoli Tostes, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBNISE TEIXEIRA CANTAO DE ANDRADE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA PASSOS TINOCO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBNISE TEIXEIRA CANTAO DE ANDRADE, Réu VANIA LUCIA PASSOS TINOCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2009.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seabulk Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1056. Prazo de 08 (oito) dias. Após o decurso do prazo, ao MP.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Venancio [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Venancio\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 22/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-62.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BARDELA [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BARDELA\r\n\r\nVista ao autor, devendo o mesmo vir com a diferença devida, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Freitas de Franca [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atl Telecom Leste S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Freitas de Franca, Réu Atl Telecom Leste S.A, Réu Brasil Center Comunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2011, às 17 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. Obs.: As partes deverão comparecer no seguinte endereço: Rua Luiz Belegard, 148, sala 203, Imbetiba, Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Souza de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Joubert Moubarak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Souza de Freitas\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0120400-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Martins Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.242,48 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), equivalente a 594.313,52 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0115200-79.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO CATARINA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Tobias [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Tobias, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 109. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 06/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0144701-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASECON ASSESSORIA LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDiga inicialmente o reclamante sobre a dedução dos valores pagos, conforme fls. 98. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 32/33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, ficando ciente de que a perícia só terá início com a integralidade do depósito. Venha o reclamante com o depósito da 1.ª parcela EM 30 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.423,97, equivalente a 1.838.099,633265 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011.\r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Brito Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., Aut Roberto de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/247. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 47. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves de Oliveira de Jesus [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 11 horas nesta vara do trabalho. Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. lo. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (Art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer ate 20(vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ADVOGADO, AVISE SEU CLIENTE!!!! \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: DINALMA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: ROSIMERI DE MOURA GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: JOEL PASSOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut DINALMA DOS SANTOS GOMES, Aut ROSIMERI DE MOURA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: MARGARETH HELENA AZEVEDO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MONTEIRO DA SILVA, Aut MARGARETH HELENA AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO VERDE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: MANUTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/09/10, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNES & BARROS LTDA/SUCES. BARCELLAR & COUTIN, Réu: Frederico Augusto Moço Barros, Réu: Nadjanir de Faria Iunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Maciel da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: Marcos Silva Simao [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da CP 1569-85.2010.5.01.0243 / Ref. Proc. nº 90200-09.2006.5.01.0481, foram designados leilões para as datas de 30.06.2011 e 14.07.2011, sempre às 14:30h, na Av. Amaral Peixoto, 232, térreo (hall dos elevadores).\r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.630,51, equivalente a 1.036.988,29 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057401-73.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 98.989,31, equivalente a 8.119.994,49 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 378, para fixar o valor de R$ 18.598,35 equivalente a 1.524.512,5316 IDTR's quanto à 1ª rda e R$ 8.055,14 equivalente a 660.281,9462 no que se refere a 2ª rda. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 191.284,96, equivalente a 15.721.104,34 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0140200-67.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY CONSULTORIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.004,24, equivalente a 82.376,81 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, Réu: AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/06/11 às 13h30min, nesta vara do trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC. As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.562,54, equivalente a 2.096.869,9102 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011'.\r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SANTIAGO ALVES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vasconcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Gomes de Oliveira [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Aolmeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.B. JUNIOR COMERCIO - ME N/P SOCIO GUILHERME GONCALVES B. JUNIOR, Réu: Guilherme da Silva Soares, Réu: Guilherme Gonçalves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 22/06/2010 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: Afonso Xavier da Silva, Réu: Cassia Cardoso Alves, Réu: Maria Izabel Barbosa, Réu: Milton Barbosa Araujo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/06/10, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 05/07/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vigneron [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio, Réu: Todco Servicos de Apoio Maritimo Ltda [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vigneron\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/07/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EWALD [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EWALD, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius de Souza Porfirio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.753,82, equivalente a 1.047.916,06 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nId: 1131783"
                            ],
                            "1131784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.992,81, equivalente a 339.436,5457 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de França [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nVTendo em vista os cálculos de fls. 141/142, venha a reclamada com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora no rosto dos autos indicado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUS EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 132 bem como tomar ciência da expedição alvará e de ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A, Réu TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DO AMARAL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: Maria Augusta Valente de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DO AMARAL\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito na forma da RA 06/06 \r\n\r\nProcesso: 0238100-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARRETO DE SOUZA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384500-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUMAS DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COM SERV MARITIMOS LTDA A/C ROBSON DA SILVA RANGEL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DIAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Cláudia Fragoso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DIAS\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 25/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL SANJOUR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFER TINTAS E FERRAGENS- J F F TAVARES COM [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CABRAL SANJOUR\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 27/05/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CIPRIANO MARQUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)], Réu: Edmilson Carlos de Jesus Filho, Réu: Vania Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CIPRIANO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, devendo vir com a adequação dos valores da diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS NETTO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULOS/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.270,94 (dez mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), equivalente a 845.416,31 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TORRE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceza Domingos [Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu (OAB: RJ 143549 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nVista às reclamadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.642,37, equivalente a 216.751,35 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0283300-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTUBES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, Réu: IRINEIA DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JULIO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.746,68, equivalente a 4.162.699,61 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL LTDA,, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1.ª Rda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 205.355,15 (duzentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), equivalente a 16.820.628,37 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica a 2.ª Rda ciente da homologação de fls. 902.\r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Rosalia Sorrentino de Freitas dos Santos (OAB: RJ 132738 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS, Réu STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273/277 que julgou procedentes em parte as pretensões formulados pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-68.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: RENE CARLOS DE SOUZA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.815,92, equivalente a 5.558.891,564764 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON SOARES CORDEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.697,01, equivalente a 549.349,058840 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.889,72, equivalente a 154.900,922494 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freire da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.740,40, equivalente a 962.364,154714 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0370300-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEMILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.504,11, equivalente a 533.143,872638 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0266600-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA, Réu: FLORIANO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0240400-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA XAVIER MATOS ABREU [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA XAVIER MATOS ABREU\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0214400-11.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Faustino de Assis [Adv. Lorena Costa Ribeiro (OAB: RJ 149948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Faustino de Assis\r\n\r\nComparecer na audiência a ser realizada em 29/06/11, às 13:40h. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA PEREIRA, Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Cortes Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.439,40, equivalente a 691.780,181876 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0496300-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0255400-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON FELIX [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: EDSON GIBSON SOARES, Réu: AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON FELIX\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NUNES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489/490. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA DA SILVA CHIARETI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES, Réu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES A/C DR. SINÉZIO SALES MANHÃES FILHO [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA DA SILVA CHIARETI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 340.863,47, equivalente a 28.110.086,41 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilco da Silva Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilco da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-46.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIANE DE CARVALHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M. DA SILVA ME - HOTEL FAZENDA MALIBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIANE DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante o que pretende em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 348.829,26, equivalente a 28.593.640,75IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0278100-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES VIANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 136.260,60, equivalente a 11.169.322,78 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0355200-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE GUIMARAES PIMENTEL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GUIMARAES PIMENTEL\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0207700-82.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILTON´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)], Réu: GEISA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: VANILTON LESSA POYARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Aut Jose Milton dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência de oitiva da testemunha GERMANO ASSIS DE CARVALHO para o dia 27/06/2011, às 11:20h, na 4.ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0432100-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0245000-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ANGELO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS, Réu: EDILMAR PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANGELO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 06/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0441200-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.222,38, equivalente a 182.169,163755 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196900-77.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETANO DA SILVA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAE SERV PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STAR DE MACAE SERV PETROLEO LTDA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/06/2009, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0244300-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAXWELL DA COSTA E SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.530,40, equivalente a 2.010.883,02 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0354800-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RIBEIRO ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: JOAO ANGELO DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo formulada na audiência do dia 02/05/2011 (Ata de fls. 125) e requerer o que de direito, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0354800-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RIBEIRO ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: JOAO ANGELO DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANGELO DIRRENA, Réu MARCIA DA SILVA DIRRENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0217500-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domingos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Safo´s Fornecedora de Navios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.784,90, equivalente a IDTR's, atualizados até 146.655,85. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0211700-57.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.993,46, equivalente a 1.147.048,17 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTerem vista dos cálculos, por 10 dias comuns, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença devida, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 78.427,62, equivalente a 6.470.797,25 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0483100-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIMENTEL [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. MISTA DE TRAB.E PROD.MARIT.LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PIMENTEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459/460. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS BARRETO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCELO DE LIMA MARINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA EMPRESA DE NUTRICAO E SERVICOS LTDA, Réu: DUARTE AUGUSTO MATA DE FERREIRA GOMES, Réu: JOÃO TADEU MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DOS SANTOS BARRETO, Aut MARCELO DE LIMA MARINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeny Francisco da Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Nunes [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: RJ 151975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeny Francisco da Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/06/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Marques de Oliveira, Aut Nathalia Menezes Marques de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 em que é acolhida parcialmente os provimentos requeridos nos embargos de declaração opostos pela Petrobrás S/A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 22/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0427800-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VALBINEIA PEREIRA BENICIO MADUREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAM ASSESSORIA PLANEJ. E SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut VALBINEIA PEREIRA BENICIO MADUREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.175,77, equivalente a 998.766,28 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.309,66, equivalente a 1.992.670,22 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nId: 1131784"
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                            "1131785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0519300-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Artur Barreto Gonçalves, Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Carlos José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RAMOS MACHADO\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, eis que consta do documento de fls. 147 o valor apontado como \"rendimentos\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0511000-66.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES COELHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLIS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NUNES COELHO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 821/823. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0527100-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LIGABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 17/09/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PASCHOAL\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0530200-59.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO TAVARES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 05/07/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nId: 1131785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0037200-31.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Tavares Pecanha\r\n\r\nExecutado: ALMIR GALDINO BERNARDES,Alkeila Empreiteira Ltda,ALMIR JOIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR GALDINO BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.326,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR JOIA MACHADO,Alkeila Empreiteira Ltda,ALMIR JOIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR JOIA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.326,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-66.2005.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR TORRES LIMA ,Ultra Rapido Sudeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR TORRES LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185100-91.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MARCELINO DIAS,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARRIA,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA,ADEMIR SOARES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MARCELINO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.271,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARRIA,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA,ADEMIR SOARES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.271,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131780"
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                            "1131781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, H. M. Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiênciadia 13/06/2011 às 14:20horas nesta vara do trabalho.Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2011 às 13h30min, nesta vara do trabalho.Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Macedo\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Consórcio PCP-ENGEVIX, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000166-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Consórcio PCP-ENGEVIX, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131781"
                            ],
                            "1131782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.569,00, equivalente a 2.267.353,449389 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147800-85.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Lima\r\n\r\nRéu: Patricia Silva Baunse\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Silva Baunse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.617,85, equivalente a 1.119.970,951821 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Antonio Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves, Santina Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA, IZAIAS TRAJANO LOPES, LEANDRO ELISIARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.726,98, equivalente a 1.862.937,455019 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Wenderrosck Moura\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.755,02, equivalente a 472.078,557536 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.843,23, equivalente a 643.372,343593 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.596,01, equivalente a 3.330.050,259171 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001744-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131782"
                            ],
                            "1132130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149900-18.2003.5.01.0481 - Rte. JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS (Adv. Pedro Morais da Silvai - OAB/RJ: 089073/D) Rdo. SILAS CAMARGO MOREIRA (Adv. Ricardo de Paula Maltez - OAB/RJ: 089104/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão azul da marca M. Benz, modelo L1113, placa LGM-5354, chassi 34403212085015, RENAVAM 29077720, movido a diesel, em regular estado de conservação, com pontos de ferrugem na lataria e em funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ozéas Rodrigues, 299, São Marcos, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0057500-48.2004.5.01.0481 - Rte. BRUNO FERNANDES VIEGAS (Adv. Sergio de Barros Basilio - OAB/RJ: 063988/D) Rdo. SABEL IMOBILIÁRIA - Bem(ns): 1) Dois monitores LCD marca AOC, em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 600,00; 2) Duas CPU com processador Pentium Duo II Core, marca Sim+, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 3) Um arquivo de aço com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 4) Uma impressora HP Officejet 4x1, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 5) Duas cadeiras tipo secretária, giratória, sem braço, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00; 6) Uma cadeira giratória tipo secretária, com braço, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 7) Um suporte refrigerado para garrafão de água, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 336, loja 08, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0230900-16.1998.5.01.0481 - Rte. ROBERTO CARLOS MARIANO COUTINHO (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ: 049646/D) Rdo. CLÍNICA DR. OSCAR JESUÍNO - Bem(ns): 1) Um notebook na cor prata e preta, marca Dell, com mouse, completo semi-novo, funcionando, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um computador prata, marca do monitor LG, teclado na cor preta e CPU na cor bege, com mouse, completo, tela LCD, semi-novo, funcionando, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Duas impressoras, marca HP Deskjet, modelo F380, com as funções de impressora, scanner e copiadora, funcionando, em prefeito estado de conservação, avaliadas em R$ 1.300,00; 4) Dois notebooks, marca Dell, nas cores prata, completo, com mouse, funcionando, em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00; 5) Um frigobar na cor branca, marca Eletrolux, com termostato, modelo R130, funcionando, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 131/132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 1170, Praia dos Cavaleiros, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. ConPag 0004300-92.2005.5.01.0481 - Cgte. ALFREDO PINTO DE BRITO Cgdo. IR4 COMÉRCIO DE GÁS LTDA - Filial (Adv. Bráulio de Oliveira Lopes - OAB/RJ: 089147/D) - Bem(ns): 1) Um cilindro industrial completo, marca Ultragaz, P45, 45Kg, composição propano e butano, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nelson C. Brum, s/n, Aeroporto, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0287900-61.2004.5.01.0481 - Rte. JADIR FERREIRA (Adv. Madalena Sabino Tymkiw - OAB/RJ: 0067622/D) Rdo. VALDECIR BERBAT DE ANDRADE - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar split Carrier, 60.000 Btus, 220V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pref. Aristeu F. da Silva, 1551, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0264800-77.2004.5.01.0481 - Rte. ROSANGELA MACEDO SOARES (Adv. Pedro Morais da Silva - OAB/RJ: 089073/D) Rdo. TELEMENSAGEM LOUCURA DE AMOR - Bem(ns): 1) Um aparelho mini disc gravador de MD marca Sony, modelo MDS-S41, em estado regular, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 534, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0108900-38.2003.5.01.0481 - Rte. EDSON GONÇALVES DE SOUZA (Adv. Madalena Sabino Tymkiw - OAB/RJ: 067622/D) Rdo. PALÁCIO DOS LUSTRES - Bem(ns): 1) Uma makita roçadeira, gasolina, 4 tempos 33CC, nova, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 964, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0277000-29.1998.5.01.0481 - Rte. JOÃO BATISTA LOUREIRO PINTO (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ: 049646/D) Rdo. CARPINTARIA E MARCENARIA MOREIRA DE LIMA - Bem(ns): 1) Uma máquina furadeira conjugada com desempeno, da marca Acerbi Ltda, nome técnico DEC-2, ano 1995, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma máquina tipo lixadeira da marca Irmãos Acerbi Ltda, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina tipo serra fita, da marca Acerbi, fornecida pela Macplan Equipamentos, ano 1995, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Uma máquina que realiza acabamento na madeira, ano 1995, da marca Invicta, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Uma máquina tipo desengrosso, da marca Acerbi, ano 1995, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tarcisio de Almeida Miranda, 193, esquina com José Bonifácio, Miramar, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0052600-66.1997.5.01.0481 - Rte. WANDERLEY DA SILVA (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ: 049646/D) Rdo. E. C. PAZ DE SOUZA - ME - Bem(ns): 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Quantum GLS, placa BXM-3373, ano 1996/1996, cor verde, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Maria de Mendonça, 119, Bela Vista, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0202200-20.2004.5.01.0481 - Rte. ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA (Adv. Nilson Amorelli - OAB/RJ: 062489/D) Rdo. RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (Adv. Mauricio de Freitas Martins - OABV/RJ: 075245/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz OF 1318, placa Quissamã/RJ LBT-4388, nº registro no DETRO RJ 151004, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gov. Roberto Silveira, 429, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0000730-25.2010.5.01.0481 - Exte. ALMIR FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ: 115161/D) Exdo. RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP, modelo Deskjet D1560, nas cores branca e cinza, nº de série BR95DFM035, em funcionamento, avaliada em R$ 250,00; 2) Um monitor, marca LG, na cor preta, nº de série 710SPZK04333, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro Jose Caetano, 331, Centro, Quissamã/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0000031-34.2010.5.01.0481 - Exte. ROMERO GOMES ROSA (Adv. Joberto Luiz de Sales - OAB/RJ: 130067/D) Exdo. RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um monitor LG, modelo C17PC-0, na cor preta, nº de série 710SPZK04333, ano 2007, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00; 2) Uma impressora marca HP, modelo Deskjet D1560, nas cores branca e cinza, nº de série BR95DFM035, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro Jose Caetano, 331, Centro, Quissamã/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0000199-36.2010.5.01.0481 - Exte. FABIO DA SILVA QUEIROZ (Adv. Eraldo Gomes Duarte - OAB/RJ: 05842/D) Exdo. RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (Adv. Mauricio de Freitas Martins - OABV/RJ: 075245/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, modelo Urbanuss Busscar, nas cores branca e verde, placa LCY-0266, chassi 9BM384073XB207268, RENAVAM 726364495, ano de fabricação 1999, em funcionamento, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro Jose Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0171900-36.2008.5.01.0481 - Exte. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Rafaela Pereira de Carvalho - OAB/RJ: 137880/D) Exdo. CCM DE MACAÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Duzentas e cinqüenta placas de gesso para rebaixamento, medindo 60cmx60cm, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alan Kardec, 10, Loja 10, Cajueiros, Macaé/RJ.\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 10/06/2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, desde que não configurado lanço vil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0000746-76.2010.5.01.0481 - Exte. RILDO GALDINO BARBOSA Exdo. AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA - Bem: IMÓVEL: Um terreno formado pelos lotes 226, 227 e 228 da Rua José de Aguiar Franco e pelos lotes 229, 230, 231 da Rua 15, loteamento Costa do Sol, que no seu todo mede e se confronta da seguinte maneira: 76,00m de frente com a rua 15; 78,00m de fundos; 36,00mpelo lado direito com a rua José de Aguiar Franco onde faz esquina e 34,00m do lado esquerdo perfazendo uma área total de 2.294m2, no qual há um prédio de fins comerciais, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Penhorado e Avaliado ás fls. 07.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 - Rte. ROSICRER DOS SANTOS MENDES (Adv. Zenilce Correa Barreto - OAB/RJ: 031506/D) Rdo. CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Citroen C5, EX20 SD BVA, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa KNX-4311, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 232, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 541-A, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1132130"
                            ]
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                            "1131819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Apolinario de Lima [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Apolinario de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinza dias, ciente de que, decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Curty de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Curty de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Knupp de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Knupp de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 61/64 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir André dos Santos Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir André dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0106100-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Baptista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando dos Santos Baptista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato, Réu Maria Torres de Oliveira Café.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Furtado, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LUCENA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Réu: DIVA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA GOMES DUARTE, Aut ELIAS LUCENA DA SILVA, Réu IVANA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que REJEITOU os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nTomar ciência do extrato juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente dis Santos Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon COnstrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente dis Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Livio Cantalejo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Livio Cantalejo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto França Durade, Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 73 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Farias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologias e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Farias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves de Sousa [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Lima Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BRAGA MARQUES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA LTDA-N/P SOCIA FANNY GUIMARAES DO CANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BRAGA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-11.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugao [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florenca de Mage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Lugao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos, sob pena de levantamento da penhora efetivada. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessoa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caposi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caposi\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Correa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Rocha \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES ASSEM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES ASSEM\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tristão [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONICE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos Araújo [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Conceição de Souza, Aut Érica Aparecida dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 86/88 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 189/192 para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tiago Vieira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 158/160 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes Maia [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Mattos Cardozo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FABIO PINHEIRO DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 142/143 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Cientes de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza, Réu Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Figueiredo das Neves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Fernandes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Couto da Silva Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA CELIA FERNANDES AFFONSO\r\n\r\nProceder a retirada dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos Brasil Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marmelo da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: RJ 153995 - A)], Réu: Wilson Moraes Alvarenga, Réu: Jairo Boechat Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT, de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, ficando ciente de que não deverá devolução do prazo quanto a integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayde Baptista dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda., Aut Hayde Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nunes Vidal [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nunes Vidal, Réu Muniz e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Réu: Alexander Aguiar Araújo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Aguiar Araújo, Réu Elba da Cruz Barreto , Aut Gilberto D´Osso\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Heitor Ferreira Graca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Serpa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Réu Paulo Roberto Santana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Scheidegger Miranda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Scheidegger Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Mazzei [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mazzei\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls.74/76, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1131819"
                            ],
                            "1131817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0156900-34.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nExecutado: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Horti Fruti Sabor da Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.436,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-68.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.031,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-80.2001.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MEIRELES LEITE\r\n\r\nExecutado: COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLUMBIA RIO CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.773,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131817"
                            ],
                            "1131818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adicc Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 142/143 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131818"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mól de Carvalho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Mól de Carvalho \r\n\r\nEmendar novamente a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Vidal [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ROSANE MOREIRA\r\n\r\nAs partes, para requererem o que for do interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Maria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa do Sol III [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Maria \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0171300-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TAVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SIDARTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: CEFE CENTRO FLUMIN EMPREED ELETR CONSTR LTDA, Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENT PES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI GOMES SOUZA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI GOMES SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ildefonso Lira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ildefonso Lira\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0080300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Gomes Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada de ONUS REAIS do imóvel indicado para penhora. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-92.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair de Figueiredo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Aranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Figueiredo\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos HONORARIOS PERICIAIS, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Góes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Paz Góes\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline da Costa Mello [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, SOBRE OFICIO DE FLS 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuâ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-05.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LOPES DA SILVA [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LOPES DA SILVA, Réu VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON MARCELO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON MARCELO SANTANA DOS SANTOS, Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-08.1999.5.01.0241 - PAP\r\n\r\nRqte: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRqdo: DROGANEW DO INGA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA, Rqdo DROGANEW DO INGA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Aut Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, que indeferiu a suspensão do feito. \r\n\r\nA autora: Regularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo deposito da CS, com retenções. \r\n\r\nApós, deverá o autor informar o valor sacado pelo ALVARÁ, bem como vir com o calculo do IR. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGLID VICENTE DE MATOS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0220100-57.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO EVALDO VASCONCELOS ROSARIO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Réu SEBASTIAO EVALDO VASCONCELOS ROSARIO\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, referetes ao SALDO CREDOR, após a dedução do depósito recursal.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0228600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut UNIÃO FEDERAL (I N S S)\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Goncalves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coelho Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Correa, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0239700-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Pontes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pinto Pontes, Réu Maua Jurong S.A., Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE a 1a RECLAMADA, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povao de Marica Ltda Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Oliveira, Réu Drogaria Povao de Marica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Egdo: ALBERTO JOSE SOARES [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO JOSE SOARES, Egdo PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. TER VISTA DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-53.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Gomes , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0218300-28.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MANOEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento. vide despacho de fls. 270. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paiva Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paiva Mendes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE CAJADO GUERHARDT [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI, Aut ROSELANE CAJADO GUERHARDT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373, que acolheu o valor do IR indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0311400-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Leite Monteiro [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 380,00\r\n\r\nProcesso: 0060300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Hele Maria Guerreiro Tavares [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO BOM VOYAGE I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO BOM VOYAGE I\r\n\r\n/FICA LENVANTADA A PENHORA DE FLS 102. AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0322700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA RIBEIRO MACEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRES LTDA - Em recuperação judicial, Aut VALERIA CHRISTINA RIBEIRO MACEDO\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Meneses da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada, Aut Simone Teixeira Meneses da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Coelho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Lacerda Martins [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Lacerda Martins, Aut Carlos Fernando Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd, Aut Ronaldo Braga Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0345200-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Coelho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A D S Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D S Reparos Navais Ltda, Aut Gilmar Rosa Coelho\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo 05 dias suc. com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1131036"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1128871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fellipe da Silva [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fellipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.139 ). \r\n\r\nProcesso: 0170100-70.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMIGRAF-MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: MARILDA RANGEL SILVA, Réu: MARYALDO SILVA, Réu: ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0364600-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut FRANCISCO LEONARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 343 ). \r\n\r\nProcesso: 0197400-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Marins da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Suany Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188400-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Orlando da Silva Castro [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde , Aut Pedro Orlando da Silva Castro \r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo rte para manifstar-se sobre a defesa e documentos, e também para apresentarem quesitação, indicando assistentes técnicos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Bastos de Siqueira [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda., Aut Vanessa Cristina Bastos de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.85, em 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thélia Maria Santos Soares\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, conforme sentença de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ótica\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0300200-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme acórdão de fls. 284, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Almada\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0213900-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LAINN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 336,00. \r\n\r\nProcesso: 0197400-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0428600-04.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON DE SOUZA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0376500-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut NILTON MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 142 ). \r\n\r\nProcesso: 0404500-82.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310200-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SOARES MARTINS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Dilson Neves Chagas [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Neves Chagas, Réu JOSE CARLOS SOARES MARTINS, Aut JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 377 ). \r\n\r\nProcesso: 0400800-30.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DE BARROS JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayres [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayres, Réu Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229900-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR BARRETO SAUERBRONN [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILMAR BARRETO SAUERBRONN\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Vanderli Romero de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210200-81.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DA SILVA, Réu SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Correa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Washington Luiz Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060400-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Alves da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Alves da Silva, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MENDES FERRAN, Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA, Réu RENATO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191800-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JORGE DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA JORGE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Resende Carvalho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Resende Carvalho, Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS), Réu Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220200-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Steele Garrido [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Rosane Steele Garrido \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Godinho de Sa [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Godinho de Sa, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1128871"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo N/P do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo N/P do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128794"
                            ],
                            "1128795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Aut Luciana Santana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Moura [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Moura \r\n\r\nJuntar aos autos a guia do seguro desemprego recebida, ocasiao em que deverá ser expedida a Ordem Judicial para habilitação à percepção do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ferreira Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Reis Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado no prazo de 15 dias, observando os parametros do Juízo, devendo abater os valores porventura levantados a título de FGTS, conforme fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Vianna Peres [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA, Réu Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200100-40.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ANCELOTI DA SILVA RIBEIRA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ANCELOTI DA SILVA RIBEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo informar, inclusive, o valor efetivamente sacado através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0217600-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Rabello [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Rabello, Réu Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nInformar os valores que entendem devidos a titulo de imposto de renda retido na fonte. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela exequente. \r\n\r\nProcesso: 0240300-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAS NEVES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC.DE MORADIA,URB.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAS NEVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado atraves de alvara, no prazo de 15 dias, refazendo seus calculos pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0178800-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE LUZIARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRAS REPAROS NAVAIS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE LUZIARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (Ponte) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Ponte)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.274 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-80.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CIRIACO FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CIRIACO FILHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PIRAN [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS PIRAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no prazo de 05 dias, observando o teor do acordao de fls.34/37. \r\n\r\nProcesso: 0000697-70.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goulart Neves [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goulart Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Carlos Motta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Carlos Motta, Réu Imperio da Banha Auto servico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-81.2009.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flávio Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nExdo: Agripino Spinola Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávio Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peres Nunes [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peres Nunes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelao reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Andrade da Rocha Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Andrade da Rocha Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-54.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN FATIMA PINHEIRO ALENTEJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ARMENIO SOARES TOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN FATIMA PINHEIRO ALENTEJO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.1101, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376500-06.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA APOLONIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ARERE DE NITEROI ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA APOLONIO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0446800-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARAUJO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARAUJO MARTINS\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da 2a executada (Bacen). \r\n\r\nProcesso: 0238800-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA TINOCO [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-03.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JALMA RODRIGUES FLORES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALMA RODRIGUES FLORES\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, sendo que, não havendo manifestações no prazo de 05 dias, serão os valores disponibilizados a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-61.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Bizzo Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Bizzo Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Baptista [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao da 1a rda e da estimativa de honorarios do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Holy Grail Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA, Aut RUBENS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.157, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-22.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES GARCIA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.184, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236300-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Pizza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moura Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao de acordo com a promoção da Contadoria de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliva Moreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EVANGELISTA FERNANDES GONCALVES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliva Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls.66) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOARES MACHADO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ARTE MILENAR COMERCIO E DECORACAO LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SOARES MACHADO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORAES [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA`S BEAUTY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.105, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto da Cunha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto da Cunha\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0275700-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ao Juízo o paradeiro do veiculo mencionado ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291000-59.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA\r\n\r\nInformar o correto endereco do administrador judicial. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298400-95.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENEI MAURO DA SILVA NUNES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEI MAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0317100-51.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MATTOS SILVA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOSE HUGO COELHO MARQUES N/P INVENT AURINETE MARIA S. MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nReapresentar seus calculos de acordo com a promocao da contadoria de fls.64, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0329400-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA, Réu: KEDIMA JESUS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300800-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ PEREIRA EVANGELISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCY YAMAGATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ PEREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nInformar ao Juízo o paradeiro do veículo mencionado ou indicar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO LOURENCO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZANATA 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO LOURENCO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.39 e aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215500-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Araujo\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoção da contadoria de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PET SHOOP BOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUIS HENRIQUE GALVAO GUARCONI, Réu: MARCIA PAIVA ALMEIDA, Réu: RICHARD DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E IND E REPRES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM E IND E REPRES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut SUELY DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigis Coiffeur Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nRefazer seus calculos comprovando os valores sacados a titulo de FGTS e as eventuais diferenças a serem executadas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Palmieri Moraes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Palmieri Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Lobo Rodrigues [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Lopez Cosméticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Lobo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio, devendo indicar o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo Junior [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Costa Caldas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Azevedo Junior\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoção da contadoria de fls.91, excluindo a indenização referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA NEVES FERRAO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA NEVES FERRAO DOS SANTOS, Réu LOJAS RENNER SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.200 dos autos. \r\n\r\nId: 1128795"
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                            "1132137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Jorge [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Jorge\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Jane Guimarães da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Marchou \r\n\r\nComprovar que o bloqueio foi efetuado em conta-poupança, juntando o extrato dos últimos 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinto da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Ucha Presentes - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pinto da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasac Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Raymundo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Dist Mat Fot Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Raymundo \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira da Silva Farias [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira da Silva Farias \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. , Aut Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipp Residencial Ile Saint Louis Empr. Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de)\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva , Réu Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela 1ª Ré foram julgados rejeitados, e ainda para tomar ciência da interposição de RO pela 2ª Ré. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Freitas Chaves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nTer vista dos Embargos declaratórios interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: José Willian de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi trancado o seguimento do recurso porque houve perda do objeto, diante do termo de conciliação de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da 1ª e 2ª reclamadas foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda., Aut Juliana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lessa de Araujo [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira das Pecas de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lessa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0073700-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altir Rodrigues Marra Júnior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altir Rodrigues Marra Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guimarães de Nazareth [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Jocimar Guimarães de Nazareth\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Nogueira Penna Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócio Agarico Valentim da Silva Filho) [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Tubenchlak [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Dilma de Oliveira Alcântara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antônio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roque Cava, Réu Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi, Réu Dilma de Oliveira Alcântara, Aut Sílvia Tubenchlak\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sodre Elizeu [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Silva Gomes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Brasil Amarras S.A. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Amarras S.A., Aut Jeferson da Silva Cardoso , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, por deserto, ficando registrado que não houve in terposição de RO pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro dos Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Assis [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1132137"
                            ],
                            "1132135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0071800-67.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nExecutado: Montreal Montajes y Realizaciones S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montreal Montajes y Realizaciones S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 541.793,91 equivalentes a 44.368.098,82 IDTRs + custas de R$ 9.551,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132135"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1130605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Coelho [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Teixeira Guimarães de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Declaro a incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão\". \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel José dos Santos Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Plazza 100 Empreendimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel José dos Santos Costa , Réu Plazza 100 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitados os Embargos de Declaração de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lessa da Silva [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Menezes [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/06/11, às 10h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls.34. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.062,43, custas de R$ 41,24 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Lima , Réu: Credmar Emprestimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002022-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Santana Gago [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante do Navio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Santana Gago\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Prazo: 8 dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Nazareth Barcellos Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Nobrega Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamante se com o recebimento do valor consignado dará quitação às obrigações expostas na inicial da ação de consignação, valendo o silêncio como concordância. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. - ME, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Carvalho \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 25, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Tomaz do Nascimento Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone Tomaz do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/06/11, às 11h40, devendo cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001817-54.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Souza Valença [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Habrandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Souza Valença\r\n\r\nRequeira o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Perreira [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Perreira, Aut José Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.062,43, custas de R$ 41,24 pelo Reclamante, dispensado... Em tempo, sobre a renúncia do advogado, ressalto que a morte do constituinte extinguiu o mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rizzo Santoro [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Venha a ré em 48 horas com o comprovante de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Bento da Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com o comprovante de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com o comprovante de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com o comprovante de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albino da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: C e Santos Coelho [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e Santos Coelho , Aut Sandra Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 23.000,00, custas de R$ 460,00\r\n\r\npela reclamante, dispensada\r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Azevedo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Paloma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 23/05/11, às 10 horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cruz Machado [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cruz Machado , Réu Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1130605"
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                                "Processo: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 245, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nInformar inscrição CNPJ do reclamado. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Moura Filho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnossolo Engenharia S.A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 57. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180100-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. R. Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nCiência desentranhamento da documentação requerida. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 322. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025200-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES GUIMARAES PEREIRA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA MINERAL CASCATAI [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: FRASPOL IND. COM. LTDA. REPR.JOSE ENIO MANHAES [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: SITIO NOVA TERRA REPR. JOSE ENIO MANHAES [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA MINERAL CASCATAI, Réu FRASPOL IND. COM. LTDA. REPR.JOSE ENIO MANHAES, Réu SITIO NOVA TERRA REPR. JOSE ENIO MANHAES\r\n\r\nVista da peticao de fls. 233. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Soares Barbosa [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adenir Soares Barbosa, Cgte Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nVista d a certidão de fls. 87, podendo requerer o que entender cabível. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 567, em 10 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 402. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nCiência deferimento do parcelamento requerido, devendo comprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos, a teor de fls. 810. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA, Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 14:40 horas. Fica ciente a reclamada, assim, da inclusão do feito em pauta de conciliação nessa data, e a autora da alteração no horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS na conta vinculada do autor. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornélio José Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ML de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornélio José Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento. As testemunhas devem comparecer à audiência, na forma do art. 825, da CLT.* \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE SANTOS CALDEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha o executado com a comprovação do recolhimento do resíduo previdenciário. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maria Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls. 571. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0053600-25.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Victorio da Silva Vieira [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Terceirizados e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victorio da Silva Vieira\r\n\r\nInviável o requerimento, eis que a primeira reclamada sequer foi citada. Requeira, a parte autora, o que entender cabível. Prazo de 30 dias., sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 277/278. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados às fls. 349. Prazo de 10 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND. EMPREG. COMERCIO DE N. FRIBURGO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA MATTOS, Aut ROSENEA PEREIRA DA SILVA, Aut SUSIE ELAINE FARIA\r\n\r\nCiência fls. 991, em que indeferido o requerimento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomé [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomé\r\n\r\nCiência fls. 180, em que indeferido o requerimento. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norelina Alves da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norelina Alves da Silva\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados às fls. 149. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0177500-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RODRIGUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E.SOLAR INFANTIL R/P REGINA A.DE SOUZA, Réu: Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTHALIA SINDRA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTHALIA SINDRA, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 134, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nInformar se houve o saque do FGTS da conta vinculada, através do alvará expedido às fls. 94, pelo que se torna desnecessária a expedição do ofício requerida. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0218900-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuterio de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amorim Pedra e Materiais de Construcao [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Amorim Pedra e Materiais de Construcao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 390, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 276/277, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0242800-66.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ROSAL SEIXAS DA SILVA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista dos calculos do Contador de fls. 406/407, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.*\r\n\r\nId: 1131310"
                            ],
                            "1131308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Mirante Real, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131308"
                            ],
                            "1131309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0182100-12.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional A/C Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Encontro Bar e Restaurante Ltda, Álvaro Inácio Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Inácio Borges, Encontro Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, com base no art. 794, II, CPC. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196200-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 413. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131309"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1131384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para promover as adequações necessárias e determinadas na Consolidação do Provimentos deste Egrégio Tribunal, conforme despacho de fls. 196. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1131384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1131814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e o 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:30, no local situado à Athaíde Pimenta de Moraes, nº175 , NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2006.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cirlea Goncalves da Silva e Outros. Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011 , a partir das 11:31, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203600-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Academia Raia 1 Cigano Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aquecedor de piscina marca Eco Energy, Heat Pumps, modelo 611583, nº serie 9410P2401009, usado, em regular estado avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Josefina, 1322 , Santo Elias , MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/201, a partir das 11:32, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206400-71.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS REIS e Outros. Adv.: Rogerio Rodrigues OAB.: RJ 79345 D\r\n\r\nRéu: CROWN IND E COM LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura reta, \"Wyion Specir\", modelo 3900, importada nos EUA, com motor 3/4 cy, número 1775564, em bom estado de conservação avaliada por R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma máquina de costura Reta, Union Special, modelo 63900, importada dos EUA, com motor ¾, n. serie 1775564, em bom estado de conservação, avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua J.A. Souxa 02, Cascata, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:33, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-38.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucelena Salustiano da Costa e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta e três peças de roupa, tipo bermudas, modelo surfwear, novas, em diversas cores e tamanhos avaliado em 1.575,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205 , Jardim Glaucia , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.575,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:34, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta e nove calças jeans novas no valor unitário de R$ 48,00 avaliado em 2.832,00\r\n\r\n2 - 1) Cinqüenta e nove calças jeans, novas avaliado em 2.832,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juiz Moacir Marque Morado, 15 Centro, NOVA IGUACU, 26255-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.664,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:37, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva Vera Cruz e Outros. Adv.: Idamar Barbosa da Silva OAB.: RJ 42989 D\r\n\r\nRéu: Geovane e Renata Auto Mecanica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho televisor da marca Toshiba Lumina Line, 14 polegadas, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um aparelho de Fax da marca Fakstar FX2000, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 3) Um computador com monitor da marca Gold Ship de 17” LCD, com detalhe vermelho na borda, 2 caixas de som da marca Gold Ship, 1 teclado Gold Ship, 1 mouse Gold Ship, todos com detalhe vermelho, 1 CPU vermelho e preto, com drive de disquete e leitor e gravador de DVD Samsung, em uso e normal funcionamento avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Plínio Casado, 68-70, , Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:38, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Meire Vania Batista Falcao e Outros. \r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cem caixas com 12 unidades cada de shampoo indiano, sem sal, de 350ml, novos, avaliados em R$ 6.170,00; 2) Cem caixas com 12 unidades cada de máscara nutritiva Gold Mask, de 500g, novos avaliado em 13.605,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626, Jacutinga, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.605,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:39, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Costa e Outros. Adv.: Rosemere Bastos Sant Anna OAB.: RJ 56685 D\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. - ME e Outros. Adv.: Alexandre Victorino de Oliveira OAB.: RJ 98176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cem pênis de silicone, modelo Peter King, com escroto (com compartimento para vibro) 8”, código 7898287881077, avaliados em R$ 2.592,00; 2) Cem pênis de silicone, modelo Peter King, sem escroto (maciço) 8”, código 7898287881138, avaliados em R$ 2.571,00; 3) Vinte pênis de silicone, modelo Peter Amiguinho, (maciço), código 2000000000244, avaliado em 5.508,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maracanã, 160, , Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.508,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:35, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:36, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206400-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Antunes Brum e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação, avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:40, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164800-12.2000.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA e Outros. \r\n\r\nRéu: COTEPA CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENT LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um engate de três pontos para trator Muller TM 14/17, nº 880210-63, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora Sharp SF-2114, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, avaliado em R$ 800,00; 4) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 7.500 Btus, avaliado em R$ 600,00; 5) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 12.000 Btus, avaliados em R$ 1.600,00. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamim Pinto Dias, 1016, , Centro , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:40, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164800-12.2000.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA e Outros. \r\n\r\nRéu: COTEPA CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENT LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um engate de três pontos para trator Muller TM 14/17, nº 880210-63, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora Sharp SF-2114, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, avaliado em R$ 800,00; 4) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 7.500 Btus, avaliado em R$ 600,00; 5) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 12.000 Btus, avaliados em R$ 1.600,00. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamim Pinto Dias, 1016, , Centro , BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:41, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pereira Sampaio e Outros. Adv.: Soraya de Souza Neves OAB.: RJ 57458 D\r\n\r\nRéu: Educacao Infantil Meu Anjinho e Outros. Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer horizontal, 2 portas, Eletrolux H500, medindo 1,55mx84cmx67cm, branco, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 640C, avaliada em R$ 150,00; 3) Um arquivo com 7 gavetas, de aço com a especificação CTB92735, medindo 1,33mx50cmx71cm, avaliado em R$ 150,00; 4) Um arquivo com 3 gavetas de madeira, com 1,08mx49cmx80cm, avaliado em R$ 300,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua M número 190, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:42, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO SANTOS MARINHO e Outros. Adv.: Abrahao Teixeira de Mendonca OAB.: RJ 63775 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA e Outros. Adv.: MIRIAM GIEHL OAB.: RJ 113948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trezentas e vinte e duas cadeiras de plástico, brancas, usadas, marca Grosfillex, em razoável estado de conservação avaliado em 6.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 177, NOVA IGUACU, 26000-01 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:43, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175 , Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA DO REGO e Outros. Adv.: Joaquim Olidio Rodrigues OAB.: RJ 69293 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Cento e vinte carteiras de madeira, modelo universitário, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Quarenta carteiras estofadas, vermelhas, universitárias, no estado, avaliadas em R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\n2 - 1- 120 (cento e vinte carteiras) de madeira, modelo universitário, no estado, avaliado por R$ 4.000,00\r\n\r\n2- 40 (quarenta) carteiras estofadas vermelhas, universitárias, no estado, avaliada por R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida União 525, Centro, NOVA IGUACU, 26245-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:43, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175 , Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA DO REGO e Outros. Adv.: Joaquim Olidio Rodrigues OAB.: RJ 69293 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Cento e vinte carteiras de madeira, modelo universitário, no estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Quarenta carteiras estofadas, vermelhas, universitárias, no estado, avaliadas em R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\n2 - 1- 120 (cento e vinte carteiras) de madeira, modelo universitário, no estado, avaliado por R$ 4.000,00\r\n\r\n2- 40 (quarenta) carteiras estofadas vermelhas, universitárias, no estado, avaliada por R$ 2.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida União 525, Centro, NOVA IGUACU, 26245-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:45, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190000-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ZACHARIAS COELHO e Outros. Adv.: Marcionil Muniz da Paixao Filho OAB.: RJ 74653 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA HANGUEDS e Outros. Adv.: Eliana dos Santos Machado OAB.: RJ 121122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Onze carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliado em 330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ru aJulio Cesar, 32 , Jardim Glaucia, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:44, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um frigobar compacto 120, marca Cônsul, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um arquivo com chave, 5 gavetas, cor cinza, em péssimo estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um ar condicionado marca Carrier, com 46.500 Btus, em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um soprador SMD Rework Station GPS-279, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma estação de solda +S-960, marca Toyo, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 6) Um sistema com 4 câmeras de segurança, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um balcão branco, em formato meia lua, em fórmica, com 4 gavetas e espaço para computador, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um computador Intel Pentium 4, CPU 3,20Ghz, 3,21Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, avaliado em R$ 1.200,00; 9) Um computador Intel Pentium 4, CPU 2,80Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, cor preta, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Três balcões com vitrine para celular, com a marca da operadora OI, cores lilás, vermelho e branco, avaliados em R$ 1.500,00; 11) Sete cadeiras com estofado azul, em bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 12) Cinco cadeiras giratórias, em estofado azul, bom estado, avaliadas em R$ 300,00; 13) Uma cadeira giratória, com estofado preto, bom estado, avaliada em R$ 60,00; 14) Uma cadeira giratória cor azul, pé quebrado, em regular estado, avaliada em R$ 50,00; 15) Um kit de vitrine com seis vidros de aprox. 1,2m e seis com 50cm aproximadamente, 39 ganchos, para produtos em geral, avaliado em R$ 500,00; 16) Uma mesa cinza com aprox. 1,5m, avaliada em R$ 350,00; 17) Um balcão desmontado, em madeira, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um armário, duas portas, 1,5m de altura, desmontado, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 19) Uma mesa para computador em fórmica cinza, 1m de comprimento, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 20) Uma multifuncional HP modelo PSC1210, em uso, avaliada em R$ 200,00; 21) Um woltímetro digital, marca Icel Manaus Gubintec, modelo OS-4000-D, avaliado em R$ 300,00; 22) Uma divisória de ambientes com 5 metros, cor cinza com preto, em fórmica, com porta, regular estado, avaliada em R$ 1.600,00; 23) Dez baterias para celular Motorola, modelo BC50, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 24) Dez baterias para celular Nokia, modelo BL-4C, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 25) Doze baterias para celular Motorola, modelo BR50, original, novas, avaliadas em R$ 360,00; 26) Uma bateria para celular Motorola, modelo BC-50, original, nova, avaliada em R$ 30,00. avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça expedicionário Eliaquim Batista, 29 loja 13, , centro, BELFORD ROXO, 26100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:46, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Cristina Farias e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão com caçamba fechada, marca Mercedes Benz/709, placa KOL-5727, chassi 9BM688102SB052153, ano de fabricação, 1995, RENAVAM 634953028 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:48, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195200-33.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: J Monteiro Calcados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 27 PARES DE SAPATOS FEMININOS, DA MARCA CECCONELLO, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS, TIPO \"LUIS XV\", NO ESTOQUE. avaliado em 1.077,30\r\n\r\n2 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, COM CADARÇO, DA MARCA ALBANESE, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS. avaliado em 250,00\r\n\r\n3 - Vinte e sete pares de sapatos femininos, da marca Cecconello, de tamanhos e co res variados, tipo Luis XV, no estoque, avaliados em R$ 1.077,30; 2) Vinte e três pares de sandálias femininas, da marca Killana, de cores, modelos e tamanhos diversos, em estoque, avaliadas em R$ 687,70; 3) Quinze pares de sapatos femininos, tipo mocassim, de Nobuck, da marca Montelli, de tamanhos e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 598,50; 4) Dezessete pares de sandálias femininas, com salto de madeira, de tamanhos e cores variadas, em estoque, avaliadas em R$ 440,30; 5) Três pares de sapatos masculinos, da marca El Castillo, de cores e tamanhos variados, avaliados em R$ 164,70; 6) Cinco pares de sapatos masculinos, da marca Kissol, tipo social, em couro, de cores e tamanhos variados, em estoque, avaliados em R$ 275,00; 7) Dois pares de sapatos masculinos, da marca Gofer-Franca, em couro, de cores e tamanhos diversos, em estoque, avaliados em R$ 120,00; 8) Dois pares de sapatos masculinos, tipo social, em couro, da marca Ggabê, de tamanho e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 123,80; 9) Três pares de sapatos masculinos, tipo social, com cadarço, da marca Albanese, de tamanho e cores variados, avaliados em R$ 250,00; 10) Um par de sapato masculino, tipo social, de couro, na cor marrom, tamanho 44, marca San Marino, avaliado em R$ 179,90; 10) Um par de sapato masculino, tipo social, da marca Terra, da cor marrom, tamanho 42, avaliado em R$ 89,90; 11) Um par de sapato masculino, tipo social, da marca Sândalo, da cor preta, tamanho 44, avaliado em R$ 179,90; 12) Oito pares de sapatos femininos, da marca Lizabel, de tamanhos, modelos e cores variados, em estoque, avaliados em R$ 455,20. avaliado em 4.851,70\r\n\r\n4 - 17 PARES DE SANDÁLIAS FEMININAS, COM SALTO DE MADEIRA, DE TAMANHOS E CORES VARIADAS, DA MARCA SIMIONI, EM ESTOQUE. avaliado em 440,30\r\n\r\n5 - 03 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, DA MARCA TONI, EM ESTOQUE, DE TAMANHOS E CORES DIVERSOS. avaliado em 210,00\r\n\r\n6 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DE COURO, NA COR MARROM, TAMANHO 44, MARCA SAN MARINO. avaliado em 179,90\r\n\r\n7 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, TIPO SOCIAL, EM COURO, DE TAMANHOS E CORES DIVERSOS, DA MARCA AGABÊ, EM ESTOQUE. avaliado em 123,80\r\n\r\n8 - 08 PARES DE SAPATOS FEMININOS, DA MARCA LIZEBEL, DE TAMANHOS, MODELOS E CORES VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 455,20\r\n\r\n9 - 15 PARES DE SAPATOS FEMININOS, TIPO MOCASSIM, DE NOBUCK, DA MARCA MONTELLI, DE TAMANHOS E CORES VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 598,50\r\n\r\n10 - 02 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA GOFER-FRANCA, EM COURO, EM ESTOQUE, DE CORES E TAMANHOS DIVERSOS. avaliado em 120,00\r\n\r\n11 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DA MARCA TERRA, NA COR MARROM, TAMANHO 42. avaliado em 89,90\r\n\r\n12 - 03 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA EL CASTILLO, DE CORES E TAMANHOS VARIADOS, TIPO SOCIAL, EM COURO. avaliado em 164,70\r\n\r\n13 - 01 PAR DE SAPATO MASCULINO, TIPO SOCIAL, DA MARCA SANDALO, NA COR PRETA, TAMANHO 44. avaliado em 179,90\r\n\r\n14 - 23 PARES DE SANDÁLIAS FEMININAS, DA MARCA KILLANA, DE CORES, MODELOS E TAMANHOS DIVERSOS, EM ESTOQUE. avaliado em 687,70\r\n\r\n15 - 05 PARES DE SAPATOS MASCULINOS, DA MARCA KISSOL, TIPO SOCIAL, EM COURO, DE CORES E TAMANHOS VARIADOS, EM ESTOQUE. avaliado em 275,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2008, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.703,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:49, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ferreira e Outros. Adv.: Tatiana Coelho de Melo OAB.: RJ 105844 D\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Luis Gustavo Veras dos Prazeres OAB.: RJ 113475 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Uma flaneladeira (felpadeira) fabricada por Gematex GMBH Basteiweg, modelo Twiinsystem XR, nº 130.0082/NB 2200, ano 2002, potência 84KW, conexão elétrica 3/PE/NAC 400v +/- 10% 60Hz, fusível de alimentação 200ª, ar comprimido 8 bar, em bom estado de conservação avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 2ª,, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:47, no local situado à Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo e Outros. Adv.: Paulo Sergio Marquarte OAB.: RJ 80652 D\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. e Outros. Adv.: Alfredo Goncalves Neto OAB.: RJ 57587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Três carrocerias para caminhão, modelo F-350, cada uma medindo 3,5m de comprimento, 1,90m de largura, com tampas de 40cm de altura, em madeira de lei, marca Frontal, novas, sem uso avaliado em 15.225,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 16401, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.225,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:50, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Souza Porto e Outros. Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, nº 2-510, modelo 0.52510, reformada em 2004, com 5 campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Berdardino Bastos, 371, , Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011, a partir das 11:51, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucelena Salustiano da Costa e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta e três peças de roupa, tipo short, modelo surfwear, em microfibra, em diversas cores e tamanhos, novos, avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:52, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Neves da Silva e Outros. Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Padaria Xodo do Monte Libano e Outros. Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão refrigerado para exposição de mercadorias, sem marca aparente, medindo aproximadamente 2,40x0,50x1,20m, com três prateleiras, em uso, bom estado avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Líbano, 456 a 460, Monte Líbano, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:53, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Manoel da Silva e Outros. Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: Pin Armarinho e Bazar Ltda. e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina industrial de cortar zíper, em ferro, bom estado, avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quintino Bocaiúva, 135, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:54, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz Rezende e Outros. Adv.: Rosany Cruz Resende OAB.: RJ 89757 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco arquivos em aço com 4 gavetas, com aprox. 1,30m de altura, 80cm de profundidade e 50cm de largura, avaliados em R$ 500,00; 2) Um armário em aço com 16 portas, medindo aprox. 2m de altura, 50cm de profundidade e 1,30m de largura, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - 1- Cinco arquivos em aço com 04 gavetas com aproximadamente1,30m de altura, 8c cm de profundidade e 50 cm largura, que avalio em R$ 100,00. cada, diante de seu estado de desgaste pelo regular uso, totalizando a avaliação em R$ 500,00.\r\n\r\n2- Um armário em aço com 16 portas, medindo aproximadamente 2m de altura, 50 cm de profundidade e 1,30m de largura, avaliado, diante do estado de desgaste pelo R$ 400,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inez, 144, Prata, NOVA IGUACU, 26240-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:55, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Giacometti Gaudard dos Santos e Outros. Adv.: Daniel dos Santos OAB.: RJ 65495 D\r\n\r\nRéu: Mamae com Acucar Hotelzinho Creche Escola Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um brinquedo centopéia (túnel), de plástico azul, amarelo e vermelho, da marca Freso, avaliado em R$ 800,00; 2) Um brinquedo escorregador pequeno, com escada de 4 degraus (sem os 2 inferiores), de plástico azul, amarelo e vermelho, da marca Mundo Azul, avaliado em R$ 500,00; 3) Um brinquedo escorregador, grande, com escada de 4 degraus, de plástico azul, amarelo, vermelho e verde, da marca Mundo Azul, avaliado em R$ 800,00; 4) Um brinquedo gira-gira, de plástico vermelho e verde, com 3 lugares, avaliado em R$ 500,00; 5) Um brinquedo gangorra jacaré, de plástico vermelho, avaliado em R$ 300,00; 6) Um brinquedo roda-roda, com 4 cadeiras de ferro, vermelho, amarelo e azul, avaliado em R$ 500,00; 7) Um brinquedo balanço de ferro, vermelho, amarelo e azul, de 5 lugares, avaliado em R$ 800,00; 8) Três estantes de chapa, na cor vinho, com 6 prateleiras cada, avaliadas em R$ 900,00; 9) Um arquivo de ferro com 4 gavetas, avaliado em R$ 400,00; 10) Um frigobar da marca Metalfrio, avaliado em R$ 200,00; 11) Uma cômoda infantil, branca com 5 gavetas, avaliada em R$ 100,00; 12) Um guarda roupa infantil de 2 portas e 2 gavetas, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Costa Rica, 213, Centro, NOVA IGUACU, 26064-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:56, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima e Outros. Adv.: Marinilce Loyola de Oliveira Santos OAB.: RJ 69786 D\r\n\r\nRéu: M F B Lopes Marmores e Granitos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de corte para mármore e granito, com mesa de 2m por 1m, trabalhando com disco de 300mm, com mesa e coluna, no estado, em utilização avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Lírios, 64, Prados Verdes, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:57, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pereira e Outros. Adv.: Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea OAB.: RJ 38462 D\r\n\r\nRéu: Ivonice dos Santos Souza e Outros. Adv.: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves OAB.: RJ 60893 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador da marca Samsung, nº serie AQ15HXBT509654M, composto por monitor, CPU, teclado e mouse, em regular estado de conservação e funcionando avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nova Aurora, 08, Loja, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA BRANDAO e Outros. Adv.: Arnaldo Maldonado OAB.: RJ 13279 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS F LIMA LTDA e Outros. Adv.: Anadir Faria dos Santos OAB.: RJ 41185 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina coladeira de bordo, marca Homag do Brasil, tipo KTD1, 156, ano de fabricação 1994, fora de uso, no estado, reavaliada por R$ 1.000,00\r\n\r\n2- Uma máquina para desengrosso, marca Keuma, originalmente três fases, incompleta, fora de uso reavaliada por R$ 2.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma máquina coladeira de bordo, marca Homag do Brasil, tipo KTD1, nº 156, ano de fabricação 1994, fora de uso, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma máquina para desengrosso, marca Reuma, originalmente de três fases, incompleta, fora de uso e no estado, avaliada em R$ 3.000,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa São Benedito, 487, São Benedito, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:58, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Duarte Auto Pecas Mesquita Ltda. e Outros. Adv.: Jose Kleuver Jardim OAB.: RJ 5499 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta estantes de ferro, com prateleiras (variando de 5 a 8 prateleiras cada), avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Dezenove induzidos de arranque de diversos veículos, recondicionados, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 950,00; 3) Vinte e seis rotores de alternadores de diversos veículos, recondicionados, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.040,00; 4) Nove estatores de alternadores, recondicionados, para diversos veículos, avaliados em R$ 360,00; 5) Vinte e quatro impulsores de partidas, novos, para diversos veículos, avaliados em R$ 672,00; 6) Vinte e seis filtros de óleo, marca Tecfil, novos, avaliados em R$ 260,00; 7) Dezesseis filtros de ar, novos, diversos tamanhos e modelos, marca Tecfil, avaliados em R$ 160,00; 8) Sete bombas de combustível, novas, marca Atel, avaliadas em R$ 349,30; 9) Dezesseis automáticos (da ignição), recondicionados, para diversos modelos de veículos, CNTEX, avaliados em R$ 320,00; 10) Doze rolamentos de roda dianteira, novos, para diversos veículos, marcas diversas, avaliados em R$ 336,00; 11) Seis colares de embreagem, novos, para diversos modelos de veículos, avaliados em R$ 156,00; 12) Dezessete jogos de pastilha de freio, novas, para diversos veículos, avaliadas em R$ 238,00; 13) Uma estante de ferro com 11 prateleiras e 110 gaveteiros, na cor azul, marca BIRCLS, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 14) Uma estante de ferro com 12 prateleiras e 60 gaveteiros na cor azul, marca Wurth, no estado, avaliada em R$ 300,00; 15) Sete discos de embreagem, recondicionados, para diversos veículos, no estado, avaliados em R$ 280,00; 16) Um disco de embreagem do veículos Monza, reciclado, Luk, avaliado em R$ 160,00; 17) Noventa e dois interruptores de ré, novos, marca 3RHO, para diversos veículos, avaliados em R$ 736,00; 18) Quinze reguladores de voltagem de alternador, novos, para diversos veículos, marca Gauss, avaliados em R$ 300,00; 19) Um rolamento de alternador, nº 6203, novo, marca VTO, avaliado em R$ 5,00 avaliado em 10.222,30\r\n\r\n2 - 1- Trinta estantes de ferro, com prateleiras, variando de 5 a 8 prateleiras, cada, avaliada por R$ 100,00, no total de R$ 3.000,00\r\n\r\n2- Dezenove induzidos de arranque de diversos veículos, recondicionado, no estado, em funcionamento avaliado por R$ 50,00, cada, no total de R$ 950,00.\r\n\r\n3- Vinte e seis rotores de alternadores de diversos veículos, recondionados, no estado, em funcionamento, avaliado por R$ 40,00, cada, no total de R$ 1.040,00\r\n\r\n4- Nove estatores de alternadores recondicionados, para diversos veículos, que avalio cada por R$ 40,00, no total de R$ 360,00.\r\n\r\n05- Vinte e quatro impulsores de partidas, novos, para diversos veículos, avaliado por R$ 28,00, cada, no total de R$ 672,00\r\n\r\n06- Vinte e seis filtros de oleo, marca TEGFIL, novos, que avalio cada em R$ 10,00, no total de R$ 260,00.\r\n\r\n07- Dezesseis filtros de ar, novos, diversos tamanhos e modelos, marca TECFIL, que avalio RF$ 10,00, cada, no total de R$ 160,00\r\n\r\n08- Sete bombas de combustível, novas, marca ATEL, que avalio cadad em R$ 49,90, perfazendo o total de R$ 349,30.\r\n\r\n09- Dezesseis automáticos (da ignição), recondicionados para diversos modelos de veículos CNTEX, avaliado por R$ 20,00, cada, no total de R$ 320,00\r\n\r\n10- Doze rolamentos de roda dianteira, novos, para diversos veículos, marcas diversas, que avalio em R$ 28,00, cada, no total de R$ 336,00\r\n\r\n11- Seis colares de embreagem, novos para diversos modelos de veículos, que avaliio em R$ 26,00, totalizando R$ 156,00.\r\n\r\n12- Dezessete jogos de pastilha de freio novas, para diversos veículos que avalio cada jogo em R$ 14,00, no total de R$ 238,00\r\n\r\n13- Uma estante em ferro com 11 prateleiras e 110 gaveteiros na cor azul, marca BIRGL'S, no estado, que avalio em R$ 600,00\r\n\r\n14- Uma estante em ferro com 12 prateleiras e 60 gaveteiros na cor azul, marca Wurth, no estado, que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n15- Sete discos de embreagem, recondicionados, para veículos diversos, no estado, que avalio em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 280,00\r\n\r\n16- Um disco de embreagem do veículo MONZA, reciclado, LUK, que avalio em R$ 160,00\r\n\r\n17- Novetna e dois interruptores de óleo, interruptores de freio e interruptores de ré, novos, marca 3 RHO, para diversos veículos, que avalio em R$ 8,00, no total de R$ 736,00\r\n\r\n18- Quinze reguladores de voltagem de alternador, novos, para veúculos diversos, marca GAUSS, que avalio por R$ 20,00, cada no total de R$ 300,00\r\n\r\n19- Um rolamento de alternador, 6203, novo, marca VTO, que avalio por R$ 5,00\r\n\r\navaliado em 10.222,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Baroneza de Mesquita, 38, Centro, MESQUITA, 26235-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.444,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 11:59, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira e Outros. Adv.: Jose Milton Solomon OAB.: RJ 57601 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: MIRIAM GIEHL OAB.: RJ 113948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo do tipo caminhão, com carroceria fechada tipo baú, marca Mercedes Benz, modelo L1214, cor branca, combustível diesel, ano 1994/1994, placa LAO-0236, RENAVAM 633200590, em bom estado de conservação avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 177,, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 02600-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008600-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice dos Santos Martins e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro longarinas de 3 assentos, na cor azul e preta, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Um arquivo 4 gavetas, marrom, avaliado em R$ 200,00; 3) Um computador Troni, com tela techmedia J61040619 e teclado com detalhes cinza, avaliado em R$ 700,00; 4) Uma mesa com 3 gavetas de mogno, avaliada em R$ 150,00; 5) Duas camas hospitalares com colchão, com manivelas, avaliadas em R$ 2.000,00; 6) Um bebedouro garrafão da marca IBBL, avaliado em R$ 250,00; 7) Uma cadeira de rodas, cor cinza, avaliada em R$ 400,00; 8) Uma cama hospitalar com colchão, com manivela regulatória, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Dois cilindros da cor verde, de oxigênio da marca Air Products Brasil Ltda, avaliados em R$ 3.500,00; 10) Uma mesa de madeira da cor bege, com 3 gavetas, avaliada em R$ 150,00; 11) Uma cama de consulta sem colchão, avaliada em R$ 500,00; 12) Um fogão 4 bocas Metalnox, avaliado em R$ 800,00; 13) Uma mesa de fórmica com 4 cadeiras pretas, avaliada em R$ 400,00; 14) Uma televisão Philips 14”, avaliada em R$ 200,00; 15) Uma mesa de fórmica com gavetas de madeira, avaliada em R$ 150,00; 16) Uma cama de consulta de ferro com colchonete, avaliada em R$ 600,00; 17) Uma cadeira com estofado vinho, avaliada em R$ 60,00; 18) Três cadeiras pretas de madeira com apoio, avaliadas em R$ 180,00 avaliado em 12.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 565, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.360,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Centro de Ensino Atualizado Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentos e setenta carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação avaliado em 14.100,00\r\n\r\n2 - 1) Um aparelho televisor da marca Toshiba Lumina Line, 14 polegadas, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um aparelho de Fax da marca Fakstar FX2000, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 250,00; 3) Um computador com monitor da marca Gold Ship de 17” LCD, com detalhe vermelho na borda, 2 caixas de som da marca Gold Ship, 1 teclado Gold Ship, 1 mouse Gold Ship, todos com detalhe vermelho, 1 CPU vermelho e preto, com drive de disquete e leitor e gravador de DVD Samsung, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Freitas Braga, 400, Andrade Araújo, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 – Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA e Outros. Adv.: Valquir Peres da Silva OAB.: RJ 111118 D\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA e Outros. Adv.: Paulo Sergio Teixeira Prisco OAB.: RJ 58382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor de ar, fabricado por Wayne S/A Ind. E Comércio, usado, em regular estado, avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Terezinha Rossa, 280, Nova Iguaçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:06, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235300-88.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS e Outros. Adv.: Alexandre Santana Nascimento OAB.: RJ 95384 D\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB.: RJ 49479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Laureano, 89, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:04, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129500-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Almeida Santos e Outros. Adv.: Jose Carlos Vieira Santos OAB.: RJ 57222 D\r\n\r\nRéu: Elam Decoracao e Tecidos Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte e seis tapetes, 1,40x2,00m, coleção Speranza, fabricante Lourdes Tapetes, de desenhos sortidos, novos avaliado em 4.654,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Amaral Peixoto, 308-314, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.654,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão marcado para o dia 17/08/2011, a partir das 12:05, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA DE SOUZA e Outros. Adv.: Valquiria Aparecida Delfino OAB.: RJ 88880 D\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro banheiros químicos, fabricados no material friberglass reforçado, modelo sem descarga, na cor predominante cinza, medindo 1,06x1,06x2,12 metros avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ministro Lafaiete de Andrade, 851, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131814"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1129574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-41.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose de Araujo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.304/307 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA BRASIL FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES CARGIL SA, Réu: Maria da Guia Moreira da Rocha, Réu: Maurilio Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE SOUZA BRASIL FILHO\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Sebastião Antonio de Morais\r\n\r\nVENHAM AS PARTES , EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10, COM DEMONSTRATIVO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E VARIAÇÃO SALARIAL, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marcal de Faria [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Réu: SILVANIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marcal de Faria\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-79.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz e Silva [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD, bem como dos cálculos atualizados de fls. 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessineia Moreira dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessineia Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido constante do item 15. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 910/911 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com cópia do depósito relativo à parcela de 10/08/2009 \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Elerati [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. , Aut Vinicius Azevedo Elerati \r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, com demonstrativo de horas extraordinárias e variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON TRAJANO DE PONTES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON TRAJANO DE PONTES\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-22.1980.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANC. DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do email da CEF de fls. 725/727. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Pennafort [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Nascimento Pennafort\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora via Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-28.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MALTE [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MALTE\r\n\r\nVenha o autor com o valor devido à reclamada conforme decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barroso Ezaquiel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barroso Ezaquiel\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVUS JEANS [Adv. Pedro Paulo Coutinho de Lacerda (OAB: RJ 66339 - D)], Réu: Italino Otaviano Ferreira, Réu: Mario Eduardo do Nascimento, Réu: Simone de Oliveira Rangel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo por falta de interesse recursal, já que a empresa não tem conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0136100-86.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVRINO JOAQUIM FELICIANO [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVRINO JOAQUIM FELICIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Paulo \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-59.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ILDEFONSO LESSA LISBOA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-87.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: EUMIR MARCOS RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Romanelli Pinto [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Romanelli Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 164, considerando o decurso de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226800-50.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARROS SEIXAS [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARROS SEIXAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-77.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.43\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Rute Flores Andrade Mendes Lima\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1129574"
                            ],
                            "1129575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Romanelli Pinto\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Cecilia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129575"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1129343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Reis [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Comércio e Indústria Gofra S.A. [Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira (OAB: RJ 118705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Comércio e Indústria Gofra S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: \"Acolho e homologo os cálculos de atualização apurados pela Contadoria do Juízo às fls. 215/217 referente ao débito de cota previdenciária, no importe de R$ 9.865,13 (nove mil,oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) ou 809226,79 IDTR. Dê-se ciência à UNIÃO e a ré, sendo esta inclusive para comprovar o recolhimento, em 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Sá Corrêa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Sá Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GARCIAS [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.837,12 .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Silva Marinho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato , Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria da Silva Marinho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Conrado Guimarães [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: P N Mariano Reparação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Conrado Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \"Indefiro. O sócio já tem ciência da execução, tendo, inclusive, sido incluído no pólo passivo. A penhora e avaliação dirigida para o local de trabalho do executado de nada adiantará.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237, que indefere o requerido às fls. 232 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0178100-40.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PACHECO BRUM [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW / GOL GTI, placa GMW 8100 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito tributário correspondente a R$ 4.948,00, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0185000-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES RIBEIRO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0211300-62.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MORIGI ASSURE [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA, Réu: Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MORIGI ASSURE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0211500-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Antonio Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Senas Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senas Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 291,40 .\r\n\r\nProcesso: 0217700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Segurança, de Viglância, de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregado em Empresa de Segurança, de Viglância, de Curso de Formação e Similares ou Conexo Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FILE LTDA, Réu: Sheila Magno da Silva Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \"Nada a deferir. Observe o autor as fls. 88/90.\" .\r\n\r\nProcesso: 0213900-95.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CATELANO & DEGELO LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.933,96 .\r\n\r\nProcesso: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido do Amaral [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"(...) Entende este Juízo que o recolhimento efetuado pela ré foi corretamente efetuado, pois a época própria para incidência da contribuição é aquela correspondente ao vencimento das parcelas lançadas no termo de fls. 33, portanto não se justifica a época própria lançada pela UNIÃO na planilha de fls. 42 (jan/05), portanto deixo de homologar os valores apurados pela União às fls. 42 e 49, e declaro quitada a contribuição previdenciária. Arquive-se com baixa. Dê-se ciência a ré e a UNIÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: Claudio Lima Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0002300-12.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir de Andrade Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu G R S.A., Aut Leonir de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA PIMENTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO IND E COM LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELOBOM RIO IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW VOLKSWAGEN, placa KSD 6810 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 4.706,74, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Meirelles Andrade [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leandro Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leandro Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.BORRET BAR E MERCEARIA ME [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2004.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALDO GOMES MOTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACAO LTDA, Exdo: Nelson Sousa Porto Junior, Exdo: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Exdo: Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALDO GOMES MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. Benz, placa LNL 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 7.794,57, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos de Rezende [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. Benz , placa LNL 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 19.568,26, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUSCELINO FERREIRA BUENO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 194,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Jeremias Junior [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ramos Abazzé [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Otto de Produtos Alimenticios Ltda. - ME, Réu: ELISANGELA SILVA OTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Correa de Mello [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Correa de Mello \r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 36 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 192 por falta de amparo legal, conforme despacho de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Moura Primo\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson José dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sampaio Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0186400-78.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LOPES VENANCIO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: OR MARINHO REFRIGERACAO ME [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OR MARINHO REFRIGERACAO ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 82 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda. [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Réu: Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia), Réu: Aristeu Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar cálculos (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0193200-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vitório [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Viniama Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Viniama Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONARA PECANHA FERREIRA [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 67,23, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 15,58 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Anjos Teixeira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença equivalente a R$ 734,59, conforme item 5 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marques de Abreu [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L dos Santos (Transa Som Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marques de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0176400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Vieira dos Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.412,42 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Vieira Machado, Réu SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2011.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Dias da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de convolação em penhora do depósito recursal de fls. 758 .\r\n\r\nProcesso: 0028700-15.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA BARRETO [Adv. Alaor Lamartine de Castro (OAB: RJ 5477 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR RANGEL [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. Benz, placa KSJ 2341 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sanches [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: G A 2 Consultoria e Gerenciamento Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Réu: Lukmovel Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izio Bonder, Aut Luiz Alexandre Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martinho dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G O Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 198,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000574-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Carvalho Asco [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 111,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE MARTINS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: POSTALIS ESTATUTO DE SEGURID SOC DOS CORREIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE MARTINS\r\n\r\nObservar o contido às fls. 43 e a certidão às fls. 45 verso .\r\n\r\nProcesso: 0068700-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BENEDITO DE SANT´ANNA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDeferida vista fora do Cartório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Nazareth [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.430,72 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Ferreira de Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Velloso de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Ferreira Santos Adminsitração e Participação Ltda [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 54,65, ressalvadas as já recolhidas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1129343"
                            ],
                            "1129342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Areas Martins\r\n\r\nRéu: Pastelaria Mocidade de Queimados Ltda. - ME, GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO, VLAMIR DOS SANTOS ALVARO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO, VLAMIR DOS SANTOS ALVARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82 que convola os depósitos de fls. 78 (R$ 25,00), 79 (R$ 122,12), 80 (R$ 755,30), 81 (R$ 1.347,58) em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P SERGIO R P POSES), NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P ALVARO ANTONIO SB), OLIVEIRA VEICULOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nVALOR DA EXECUÇÃO CONFORME CÁLCULO DE 13/03/2007 (fls.98/103): \r\n\r\nPrincipal.............................R$ 9.467,04 equivalente a 811.217,66968 IDTR \r\n\r\nFGTS + 40%......................R$ 3.309,18 equivalente a 283.559,09430 IDTR \r\n\r\nHonorários advocatícios....R$ 1.277,61 equivalente a 109.476,64813 IDTR \r\n\r\nCustas...............................R$ 192,02 . .\r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alexandra Gerardelly de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Buffet\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO BARONI DE CARVALHO (SÓCIO), MARILVIA ZARRO PORTELA DE CARAVLHO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129342"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1129536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.05.011 – LOTE 106/011\r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R R 2000 Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nId: 1129536"
                            ],
                            "1129579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.05.011 – LOTE 107/011\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno Corrêa Brum [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO (OAB: RJ 108.802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA FONSECA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Rocha [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nJuntar o PPRA e PCMSO,de todo o período,com a indicação do local onde trabalhou o rte,bem como o comprovante de entrega dos equipamentos de proteção individual,sob pena de responder pela antecipação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1129579"
                            ],
                            "1131438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.05.011 - LOTE 109/011\r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carreiro A/C DR.MONICA FERRET OLIVIERI-OAB/RJ-161083\r\n\r\nRéu: MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Alessandro Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.005,64 \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante Albuquerque [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 27.438,75 \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.354,49 \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervail Belmiro de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervail Belmiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 21.572,82 \r\n\r\nId: 1131438"
                            ],
                            "1131560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.05.011 – LOTE 110/011\r\n\r\nProcesso: 0179500-66.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alderí Lopes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.A/C ANA PAULA PINHEIRO MONTEIRO-OAB/RJ-106711, Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1131560"
                            ],
                            "1129534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/05/2011 – LOTE 19/011\r\n\r\n0154400-51.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcebiades Archanjo Ribeiro Neto\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA,EDILON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA e EDILON PEREIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0077800-47.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO INACIO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO INACIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0046500-43.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.885,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no polo passivo,com responsabilidade solitdários pelos créditos trabalhistas,conforme art.2o.,parágrafo 2o.,do texto consolidado.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129534"
                            ],
                            "1129535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/05/2011 – LOTE 29/011\r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira\r\n\r\nRéu: R R 2000 Cabeleireiros Ltda. - ME, GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA-ME, R R 2000 Cabeleireiros Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não \r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.619 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1130167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALT [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Araújo Dutra Maziero [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Capim Limão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Araújo Dutra Maziero\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09:55 , ÀS HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Braga Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/06/2011 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justen Weber [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Wener Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justen Weber\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/06/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Fernandes Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Fernandes Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/06/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000217-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Ponte Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Ponte Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/06/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Saldanha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Ind. e Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Troyack [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Troyack\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ramos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Francês Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1130167"
                            ],
                            "1131441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Abreu Assumpção [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda, Réu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Abreu Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Jorgino [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto A. Silva Assistência Domiciliar em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Jorgino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Ioras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/06/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0141800-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Barros Marchiori [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Machado Barros Marchiori\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida arrematação procedida nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira, Réu Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/06/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA AINDA, AUTOR E RÉU, DAS DETERMINAÇÕES DE FLS. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0088300-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAM DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 80/82, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara Vaz de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Carvalho Ribeiro [Adv. Ronaldo de Oliveira (OAB: RJ 142056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Carvalho Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues Silva [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Sul Paraibano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 53/54, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Malheiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Materiais de Construcao Reunidos Aguia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Malheiros\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 74/79, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Réu: Casas Curitiba [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Curitiba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:15 nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 315/319. \r\n\r\nProcesso: 0177700-15.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA NASCIMENTO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 107,72. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braunas Incorporacoes, Construcoes e Participacoes S.A. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braunas Incorporacoes, Construcoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI SOARES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULA (CASA PROVIDENCIA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SAO VICENTE DE PAULA (CASA PROVIDENCIA), Aut NERI SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (fls. 356). \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Veículos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 104/118. \r\n\r\nProcesso: 0108700-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Saldanha [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Mafra de Souza e Silva [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Mafra de Souza e Silva\r\n\r\nCumprir, em dez dias, o item 04 do Termo de Conciliação de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Baltar [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor e do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Schimid de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Schimid de Oliveira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como infiormação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Elaine Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: José Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos da Silva, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537/538. Outrossim, deverá o reclamante dizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castor Maciel, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, R$ 1.500,00, em cinco dias, sob pena de perda da prova, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Lofrano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Lofrano\r\n\r\nInformar se recebidos os alvarás 736/09 e 738/09. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imoveis S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União .\r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CAMARA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo vir com meios a viabilizar a notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-79.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DIAS GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ZORIAN LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 309/313. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0071400-05.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SISMIK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001663-50.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva e Paulo Dauber Portela de Oliveira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMARO PESSANHA RANGEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMARO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanael Almeida da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etanael Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz, Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em cinco dias, o parecer aludido no ato de fls. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 19/07/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 19/07/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 19/07/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2011, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 19/07/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Silveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tallullah Cabeleireiro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Afonso Abreu de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Egte: Marileia Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Egdo: ELIANE COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Egdo: NELY RAMOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE COSTA, Egdo LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA, Egte Marileia Faria de Oliveira, Egte Paulo Afonso Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/06/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis, Réu Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Araújo [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Afonso Santos Ltda. ME - ISAS [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Afonso Santos Ltda. ME - ISAS, Aut Regina Fátima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DS + DOWN SITE VALLEY LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução do crédito remanescente apurado pela contadoria, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ary Henrique do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paula do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0180600-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daudt [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CARNEIRO LEMOS [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGGIATO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1131441"
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                                "Processo: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001659-13.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abatedouro Adriaves Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nCgto: Joncio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abatedouro Adriaves Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. ME, Réu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0192500-82.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria del Carmen Candido Silva de Gallo, Réu: Pedro Feferman Gallo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 188,04 .\r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Daudt [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM TEIXEIRA DE MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 77,44. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de uqe verá firmar a petição de fls. 295/297, no prazo de 24 horas, sob pena de não conhecimento das alegações. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131747"
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                            "1131440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DILZA MONTEIRO CAPUTO , IRENE RIBEIRO CAPUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida arrematação procedida nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131440"
                            ],
                            "1131381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011 a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivette Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPrédio nº 166 da rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Marciano Magalhães, nº 166, Morin, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:01, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:02, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DOS PRAZOS DE TERRAS 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, SUBDIVISÕES RESPECTIVAMENTE DOS DE NUMEROS 845-J E 845-L, NESTA CIDADE, NO PERIMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, s/nº, Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:03, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB e Outros. Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P, DESMEMBRADO DOS DE Nº 1.025 E 1.026, DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 1.010.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:04, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 1.010.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/05/2011, a partir das 12:05, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA , Ana Cecilia Monteiro da Silveira , Anamaria Montezano Werneck \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO HONDA FIT LX 2005, COR PRATA, PLACA LCI 9553, CHASSIS Nº 93HGD17405Z114477, RENAVAM 848779320. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARCILIO DIAS, 42 , VALPARAISO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131381"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1132003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane Dos Santos Sousa (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva , Réu José R. Diogo & Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Alberto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomus S/S Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Alberto , Réu Tomus S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 42/43, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa Francisco [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Gonçalense de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Gonçalense de Produtos Alimentícios Ltda., Aut João Carlos Sousa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2011.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rafael Siqueira David [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Rqte: Eneas Pereira David Filho [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eneas Pereira David Filho, Rqte Rafael Siqueira David\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva de Oliveira , Réu Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thais Pinto Martins Rosa , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Fidelis de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 105. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 98, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Eduardo Brito de Medeiros [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Eduardo Brito de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionas Castro Bahia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Castro Bahia\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações, bem como da certidão do oficial de justiça, venha o patrono do autor com o endereço do seu constituinte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henerciano da Silva Rocha Conceição\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 186. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Vasconcelos Vieira [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcr Segurança Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Vasconcelos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Casemiro Mendes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Braga Ind Com de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Casemiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. ( A/C Sr. Marcos Cesar Pimentel ) , Réu: Marcos Luis Pimentel , Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001537-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira da Silva [Adv. Luis Carlos dos Santos Fernandez (OAB: RJ 55351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Saipa Martins [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira da Silva , Réu Rosangela Saipa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Santos de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop. Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sucessora de Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria) , Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Nascimento de Noronha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serv. Gerais e Repres. Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Meta Empreendimentos Dallas Center Alcântara [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Nascimento de Noronha , Réu Elma Serv. Gerais e Repres. Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Meta Empreendimentos Dallas Center Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/173. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Siqueira dos Santos [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso de S. Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que arquivou o processo, com base no artigo 267, III do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Abreu Leite da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 (cinco) dias, com o endereço completo da testemunha Ednelson, em vista da devolução de sua notificação por constar endereço incompleto. No mesmo prazo, deverá juntar cópia das procurações das partes para instruir a CPI.\r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira do Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Aut: Douglas de Souza Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcelino de Freitas Porto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 340. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Jaques dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Mag Comércio de Roupas Ltda ( Lojas Margarita ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Jaques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 24, bem como cumprir o despacho de fls. 25. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 115/125, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloede Sardinha de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Aloede Sardinha de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineia Francisca Camilo [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Aguiar Rodrigues [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Aguiar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 45/48, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarone Ribeiro de Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarone Ribeiro de Souza \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 39, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 54/56 e das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pereira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 3.139,70 equivalente a 257.546,46 TRS em Fevereiro/2011, devido a título de FGTS que deverá ser depositado na conta vinculada da autora, conforme determinado na sentença de fls. 318.\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teodoro de Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda-ME. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Teodoro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 17/06/2011 às 14 horas para anotação da CTPS do autor, que deverá portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá entregar as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego e a chave de conectividade. Devendo o patrono do autor dar ciência ao seu constituinte que deverá comparecer, tendo em vista a devolução da notificação enviada anteriormente ao reclamante com a informação mudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0154700-85.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecnel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 3.022,53 equivalente a 247.772,33 TRS em Março/2011. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 12,55 a título de cota previdenciária devida pela autora e, ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 52,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0215700-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda., Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de petição interposto pela reclamante às fls.195/198 e o interposto pela reclamada às fls. 320/325, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0208100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Carvalho Paes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudança - Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Carvalho Paes \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Alvares Bezerra, Réu Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 14/06/2011 às 15 horas a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor, que deverá portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá entregar as guias do seguro desemprego e as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Deverá o patrono do autor informar o atual endereço de seu constituinte.\r\n\r\nId: 1132003"
                            ],
                            "1132002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda A/C RICARDO DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 14/06/2011 às 15 horas a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor, que deverá portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá entregar as guias do seguro desemprego e as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1131531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-04.2010.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: CDC Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bento Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CDC Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1131531"
                            ],
                            "1132138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/a [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renyson Reis Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex utilidades s/a, Aut Renyson Reis Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. .\r\n\r\nId: 1132138"
                            ],
                            "1131887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-49.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Èden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Machado, Réu Supermercado Real de Èden Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Policarpo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Rique Tex Confecções de Roupas LTDA, Réu: Henrique M. R. LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Policarpo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 95, 102, 109 e 116, devendo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209700-40.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUTIMIO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JOHNNI CLEBER PABLO [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: JOHNNY KLEBER FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUTIMIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Leila Xavier Lopes, Réu: Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 400,00), em 10 dias, conforme item VII do termo de acordo de fl. 362, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1131887"
                            ],
                            "1132028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComplementar o Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Felipe Leonardo Santos da Silveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1132028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1129677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0094100-82.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TRANSTERRA GEOHYDRO ENGENHARIA LTDA,Duhi José RIbeiro Ratto,Maria Luiza de Souza Leite Ribeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados TRANSTERRA GEOHYDRO ENGENHARIA LTDA, Duhi José RIbeiro Ratto,Maria Luiza de Souza Leite Ribeiro que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-28.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Cátia da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções,Camila Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente ficam citados Camila Peters Confecções,Camila Bastos Peters , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-81.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Manoel Pontes Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pontes Fidelis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.599,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-15.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nExecutado: Maria da Aparecida Dias,L.F.Souza Bazar Ltda.ME,Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria da Aparecida Dias e Leandro Ferreira de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-92.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Pedro Ramires Ferreira,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Ramires Ferreira,Luiz Carlos de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.917,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-92.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.564,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-10.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000129-33.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivelton do Amaral Barcelos\r\n\r\nExecutado: A Guilherme de Azevedo Comércio,Antônio Guilherme de Azevedo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antônio Guilherme de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-29.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-72.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Erico Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Erico Bastos Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.112,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-18.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Lopes Machado\r\n\r\nExecutado: A Guillherme de Azevedo Comércio ,Antônio Guilherme de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Guilherme de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129677"
                            ],
                            "1129680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NERI BOTELHO, União Federal\r\n\r\nRéu: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados de sua conta e já transferido para este Juízo de Três Rios, conforme fls.86, 87,88, 91, 94 e 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bittencourt Zaquieu\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 76,59 pela reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1132101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais. Prazo de 20 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DE SOUZA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA TORRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes do Carmo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO PEDRO FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PEDRO FERREIRA, Réu SE MONTAGENS LTDA, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência a fim de que a avença proposta seja homologada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE PAULO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15, Réu: Geane Salviano, Réu: Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vidal\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MOREIRA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Prazo comum (OJ 310, SBDI 1). \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Carlos Werneck da Silva (OAB: RJ 33370 - D)], Réu: Fabio da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Maria Isabel da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio da Cunha Lima, Réu Maria Isabel da Cunha Lima, Réu TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, nos presentes autos para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. A/C José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0049800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MONTEIRO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Resende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A (Brasil) incorporador de BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A (Brasil) incorporador de BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 636, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barreto da Silva [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, fixadas à fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2006.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Salvador Alves de Souza [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salvador Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 51, que indefere liminarmente a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0014600-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA.\r\n\r\nApresentar as guias GPS originais, sob cominação de execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Duarte Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Duarte Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sankyu S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, nos termos da IN 16 do TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Município de Pinheiral \r\n\r\nAgdo: Jonas Martins de Carvalho [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso principal, conforme art. 897, §6º da CLT, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do Rio Janeiro) [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do Rio Janeiro), Aut SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 417, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Pacheco [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes de Oliveira Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Monteiro de Souza, Rqdo: Paulo Afonso de Paiva Arantes, Rqdo: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gustavo Campbell Moreira\r\n\r\nDizer se concorda com a renúncia ao direito em que funda a ação em face da 3ª ré, nos termos do comando de fl. 119, valendo o silêncio como concordância com a renúncia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Margarete de Almeida Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 284, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Augusto Eufrasio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Augusto Eufrasio, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 348, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Calderon Baptista, Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172, que conheceu e julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Ricardo Joao Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 346, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Barros Lopes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Barros Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Renato Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVir com o contrato social, sob pena de ser reputada revél. Prazo peremptório de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-80.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wilton Braga de Oliveira (OAB: MG 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 190, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides Jorge da Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Delcides Jorge da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barcelos Galdino [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: DCNR Comercial Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCNR Comercial Ltda., Aut Mario Sergio Barcelos Galdino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores, Aut Simone Cristina Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 158, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Tarso Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 77, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gouveia do Carmo [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Gouveia do Carmo, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 4004,30, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Monteiro Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Carlos Monteiro Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 193, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import. Export. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Francisco da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Claudia Neiva Xavier (OAB: MG 61789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Paulo Cesar Leopoldino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para que o autor apresente justificativa de sua ausência à audiência realizada em 21/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Netto Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 12,53 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Aquino [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Aquino, Réu Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda Silva Marinho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU, Aut Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. M. Plásticos Industriais e Comercio Ltda. ME, Aut Edson de Paula Magalhães\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 157, que conheceu os embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pereira [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Pereira, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 76, que conheceu os embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu Antunes de Almeida [Adv. Fabiola Lacerda Viga (OAB: RJ 140165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Listradutec Tradução e Interpretação Ltda., Cgto Tadeu Antunes de Almeida \r\n\r\nTerem ciência de que, considerando-se a conexão existente entre a presente consignatória e a RT 0000255-98.2010.5.01.0342, determinou-se o apensamento da RT aos presentes autos, a fim de se proceder à instrução conjunta, nos termos do art. 105, CPC. Mantida a data da audiência já designada para o dia 31/08/2011, às 11h45min. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL BERNARDES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 363, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Yuri Igarashi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Yuri Igarashi, Réu Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, Réu: R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME, Aut RICARDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/131, que extinguiu o processo sem resolução do mérito em face da 2ª ré e quanto ao item 15; acolheu a prescrição e extinguiu o processo com resolução de mérito quanto aos itens 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 e; por fim, procedente para reconhecer o vínculo do autor com a 1ª ré, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1132101"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1132288": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.970 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DE ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/60.011/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Fiscal da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE - Em Liquidação, considerando extinto, por substituição, os mandatos dos atuais componentes, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA - Efetivo;\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS- Suplente.\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG:\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUZA - Efetivo;\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ- Suplente.\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL:\r\n\r\nFRANCISO VANDERLEY LIMA- Efetivo;\r\n\r\nVALDINÉIA DE OLIVEIRA MODESTO- Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1132288"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1132368": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/205.459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: José Bento de Carvalho\r\n\r\nSuplente: David Lopes de Souza\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Silvia Vaisburd \r\n\r\nSuplente: Henrique Garcia de Lima\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\nTitular: Ricardo da Costa Guimarães\r\n\r\nSuplente: Jaelir Leite\r\n\r\nId: 1132368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1132391": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA MAURILA CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 100107-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Pimentel dos Santos, matrícula nº 24/003360-5. Processo nº E-12/490638/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, RENATA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 24/003360-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490637/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEOBERTO JORGE PEREIRA, matrícula nº 24/006577-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490634/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS PINTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leoberto Jorge Pereira, matrícula nº 24/006577-1. Processo nº E-12/490635/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824538-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 819664-4. Processo nº E-17/001016/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ BALBINO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas, matrícula nº 0969794-7. Processo nº E-17/001078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2011, IACANAN PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 0174197-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. 167/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME COELHO LARANJEIRA, Inspetor de Polícia de 5º Classe, matrícula nº 871625-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Iacanan Pereira, matrícula nº 0174197-4. Processo nº Of. 167/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR AILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 819664-4, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diniz de Oliveira Nunes, matrícula nº 0816229-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, NANCY SOEIRO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA IGNÁCIO DOS REIS para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancy Soeiro. \r\n\r\nId: 1132391"
                    ],
                    "1132399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1386/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1132399"
                    ],
                    "1132319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/061/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1132319"
                    ],
                    "1132400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300155/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2603/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000 .Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2539/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1336/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1326/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/454/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/455/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.606/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1132400"
                    ],
                    "1132401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.164/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de um Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Segurança e de um Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Porciúncula/RJ, relativos às respectivas áreas de 5.639,72m² e 8.360,28m² do imóvel situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, com área total de 14.000,00m², no Município de Porciúncula/RJ, sendo o primeiro Termo de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, e o segundo Termo de forma gratuita e por prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2°, ambos da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações. \r\n\r\nA área de 5.639,72m² destinada à Secretaria de Estado de Segurança é destinada a ampliação das instalações da 3ª Companhia da Policia Militar, do 29º BPMERJ e a segunda (área de 8.360,00m²) será utilizada nas atividades institucionais do Município de Porciúncula/RJ.\r\n\r\nOs termos supracitados deverão observar as respectivas minutas-padrão aprovadas pela Procuradoria-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1132401"
                    ],
                    "1132287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0112/2501/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1132287"
                    ],
                    "1132402": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 7-1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-04/4101/2011\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/082/50000 - 2011\r\n\r\nId: 1132402"
                    ],
                    "1131268": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/231/2011- Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1131268"
                    ],
                    "1131269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/233/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1131269"
                    ],
                    "1131270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/235/2011 - Atribuição de Placas Especiais - COMANDO MILITAR DO LESTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1131270"
                    ],
                    "1131271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/236/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nId: 1131271"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131622": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição do Conselheiro Sérgio Burrowes Raposo no Con gresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional - II CODESAN 2011, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2011 em São Paulo, em favor da empresa VIEX-AMERICAS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.185/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE referente a inscrição do servidor Luis Marcelo Marques do Nascimento no Seminário Nacional “Contratos Administrativos - Rescisão do contrato e aplicação de penalidades”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2011 em São Paulo, em favor da empresa ZENITE EVENTOS no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1131622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131623": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.031/2011 - TORNO SEM EFEITO o RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de despesas com assinatura de boletim EMOP, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 09/05/2011, 2ª coluna, página 4.\r\n\r\nId: 1131623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131624": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.210/2011. CONCEDO aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n136-2\r\n\r\nAlessandro Mathera\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n139-6\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n145-3\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n147-9\r\n\r\nAlexandre Marcelo Guedes Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão de Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1131624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131896": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4190 \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o processo administrativo nº E-12/681547/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, bem como designar os seus membros.\r\n\r\n§ 1º- São membros natos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental: \r\n\r\nI - Sérgio Tse Chaves, matrícula nº 24/007.294-2, Coordenador e Representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e\r\n\r\nII- David Anthony Gonçalves Alves, matrícula nº 24/007.259-5, Corregedor e Representante da Corregedoria.\r\n\r\n§ 2º- São membros titulares da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental:\r\n\r\nI - Janete Bloise, matrícula nº 24/007.579-6, Diretora da Diretoria de Habilitação; \r\n\r\nII - Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula nº 24/007.252-0, Diretora da Diretoria de Registro de Veículos; e\r\n\r\nIII - José Pinheiro Filho, matrícula nº 24/007.746-1, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.\r\n\r\n§ 3º- São membros suplentes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental:\r\n\r\nI - Jorge da Silva Moreno, matrícula nº 24/001.283-1, Coordenador da Coordenadoria de Educação;\r\n\r\nII - Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil;\r\n\r\nIII - Eduardo Campos de Sá Lucas, matrícula nº 24/007.569-7, Assessor I da Presidência; e\r\n\r\nIV - Luiz Carlos Coelho Mattos, matrícula nº 24/002.569-2, Diretor da Divisão de Benefício e Segurança da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131898": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\naplicA a sanção administrativa a DAVE WILLIAM GOMES CAPIVARI - ME - CNPJ nº 04.863.358/0001-07, de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Empenho 2009NE01004, c/c a rescisão unilateral da contratação direta com a empresa supracitada, pela inexecução total da contratação para entrega de material, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/462906/2009.\r\n\r\nId: 1131898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131897": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA GILTAMAR RODRIGUES DE MENDONÇA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.843-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/250016/2011.\r\n\r\nId: 1131897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131899": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/532836/2009 - ANULO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e determino a apuração de eventual responsabilidade pelo desvio do devido processo legal licitatório. \r\n\r\nProc. nº E-12/415201/2010 - DETERMINO a revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1131899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131900": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413088/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 28.505,60 (vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) a favor da TNL PCS S.A, referente à fatura do Contrato customizado 18500 3103644, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1131900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131901": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHAPEUZINHO VERMELHO - DH AB/423, com fundamento no art. 6º, I, alínea “l” da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011, c/c os art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/596879/2009.\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA LIGHT - DH AB/589, com fundamento no art. 6º, I, “I” da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011 c/c os art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e ao instrutor Bruno de Araujo Ribeira, credencial nº 6390, com fundamento no art. 6º, II, “a” da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011, c/c os art. 34, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410720/2010. \r\n\r\nId: 1131901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131984": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0496/11 - Considerando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância de equívoco nas características do objeto da prestação de serviço; considerando que deixou de constar expressamente informação relevante no pedido de contratação e no Edital de licitação quanto às características da prestação do serviço; Considerando que deveria constar no pedido de contratação e no objeto do Edital que as peças e componentes originais deverão ser fornecidas pela contratada, sem ônus para a IOERJ; considerando que o prosseguimento e conclusão do procedimento licitatório iriam incidir em prejuízo incalculável ao erário; Considerando que a Administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; revogo a presente licitação, por interesse público com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 1131984"
                        ],
                        "1132275": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PORCESSO Nº IO/0522/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para restauração do Painel \"Leia e Pense\" e da Escultura da Representação de Jesus Crucificado e Franciscano Ajoelhado Sobre Pedestal, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 18.450,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 39/40, ASAUP, fls. 41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à profissional MÔNICA BATISTA DIAS com fundamento no inciso II do art. 25, c/c com o inciso VII do art. 13 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1132275"
                        ],
                        "1131206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N.º E-12/660.973/2011 - HERCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 17/12/1969 a 09/08/1971, 22/11/1971 a 19/02/1972, 01/11/1972 a 04/01/1973, e 28/02/1974 a 22/02/1980, desprezando o período de 18/01/1989 a 31/08/1989, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 2.942 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1131206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1132092": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UERJ Nº 120\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O MAGNIFICO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/1770/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Identidade Funcional.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 06/04/2011 - Término:15/06/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG - 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210030.1240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3391\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06/04/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 1132092"
                    ],
                    "1131325": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA, matrícula 929288-9, Professor Docente I, C.Ref. 4, com validade a contar de 29.10.2010. Proc. nº E-03/014789/2010.\r\n\r\nVIVIAN DO CARMO MACEDO, matrícula 953989-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2010. Proc. nº E-03/4110695/2010.\r\n\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO, matrícula 953852-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-03/203460/2009.\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA SOUZA AVILA AMARAL, matrícula 926657-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-03/201619/2010.\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES, matrícula 957819-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/201447/2010.\r\n\r\nSERGIO PAULO GOMES DE VASCONCELOS, matrícula 952415-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10200494/2010.\r\n\r\nPOLYANA PIRES GOMES, matrícula 956754-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/004148/2010.\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 951964-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/8610309/2010.\r\n\r\nPATRICIA JACINTO PINHO, matrícula 897187-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/11201890/2010.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 939105-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/2010110/2010.\r\n\r\nFRANCISCO AIMARA CARVALHO RIBEIRO, matrícula 951874-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/8610272/2010.\r\n\r\nFLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula 937804-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10201000/2010.\r\n\r\nRAFAEL FRANCA PALMEIRA, matrícula 929932-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10200985/2010.\r\n\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula 952425-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-03/10900101/2010.\r\n\r\nROSIMAR BARBOZA LIMA, matrícula 950252-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/11001065/2010.\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS, matrícula 954803-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-03/11204533/2009.\r\n\r\nMICHELLE PENTEADO SOROZINI NERY, matrícula 919810-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/11201389/2010.\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA, matrícula 955500-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-03/11004970/2009.\r\n\r\nMARCOS OTAVIANO DA SILVA, matrícula 917783-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/10201573/2010.\r\n\r\nPEDRO PAULO SENA PASSOS, matrícula 953768-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/201409/2010.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE MORAES CARRARO, matrícula 841781-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/007616/2010.\r\n\r\nQUELI MARIA DA SILVA, matrícula 912960-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/11202061/2010.\r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO RAMOS, matrícula 832185-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/201470/2010.\r\n\r\nDAYSE APARECIDA FEIJÓ DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula 804680-7, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2004. Proc. nº E-01/128313/2004.\r\n\r\nFABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA, matrícula 956399-0, Professor Inspetor Escolar,C,Ref.3, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-03/11200032/2010.\r\n\r\nRAQUEL MARINHO NEVES, matrícula 5004158-1, Professor Docente II-40 Horas, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/11201086/2010.\r\n\r\nId: 1131325"
                    ],
                    "1131326": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA CELIA MACHADO DE BARROS, matrícula 834096-0, Professor Docente I, C.Ref. 5, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. nº E-03/10003847/2009.\r\n\r\nDANIELE BLANCO CAVALCANTI, matrícula 937778-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/10201664/2010.\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS RODRIGUES, matrícula 958980-5,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-03/11001944/2010.\r\n\r\nCÁTIA CILENE MOREIRA VIANNA, matrícula 933770-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10103083/2010.\r\n\r\nRONALDO DA SILVA, matrícula 939286-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-03/10200304/2010.\r\n\r\nFELIPE VILARES CONTE, matrícula 927897-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2009. Proc. nº E-03/001018/2009.\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA MONTEIRO, matrícula 940054-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10103035/2010.\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA MONTEIRO, matrícula 917475-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10103034/2010.\r\n\r\nDEIVISON DE ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula 918644-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/8611372/2010.\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula 941478-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-03/8611362/2010.\r\n\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS, matrícula 960835-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11203074/2010.\r\n\r\nMARTA PEREIRA XAVIER, matrícula 958225-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-03/8611260/2010.\r\n\r\nWALESKA RANGEL BENTO, matrícula 925382-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2010. Proc. nº E-03/10005656/2010.\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 935366-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/8610322/2010.\r\n\r\nGUNTHER FERRAZ COSTA, matrícula 916050-8, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-03/90090/2010.\r\n\r\nFABRÍCIA VELLASQUEZ PAIVA, matrícula 917730-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/10200798/2010.\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 844515-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10200984/2010.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 825143-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/10200745/2010.\r\n\r\nIRAN MARCELINO DE SOUZA, matrícula 846906-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10200594/2010.\r\n\r\nJORGE COELHO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 946379-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/7130118/2010.\r\n\r\nIVONE SANTOS DA SILVA FELÍCIO, matrícula 870376-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-03/10900100/2010.\r\n\r\nRENATA MOREIRA CÉLIO, matrícula 847925-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/8610330/2010.\r\n\r\nANTON CELJAR, matrícula 921008-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E-03/11300062/2010.\r\n\r\nId: 1131326"
                    ],
                    "1131239": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº. 158.505-8 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº. 152.886-8, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora SUELI DE FREITAS PROCESSI, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 242.171-7 e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 280.663-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº. 242.871-2, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e IX, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº. 1.206.479-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora APARECIDA MOREIRA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 917.254-5, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº. 237.640-8 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº. 243.469-4, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora ALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 805.963-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora LÉA ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 844.455-6 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 937.651-8, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, incisos II, parte final, e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora PRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº. 833.890-7 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº. 870.016-3, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI CASTRO SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº. 242.201-2, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora CLÁUDIA AMORIM E SILVA GOMES, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 280.699-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 869.857-3, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 807.575-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA PEREIRA, Servente II, matrícula nº. 277.618-5, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 928.207-0, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora ANA MARIA FEITAL, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº. 250.557-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA, Servente-CIEP, matrícula nº. 5.008.813-7, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, e por transgressão ao art. 40, inciso II, parte final, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº. 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nId: 1131239"
                    ],
                    "1131245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.011.866/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Mário Campos, no que se refere à CREMILDA CLÁUDIO DO CARMO, Servente II, inativo, matrícula nº 1.202.977-3 e, por perda de objeto em relação à ex-servidora VANIA SANTOS DE BRITO, Servente- CIEP, matrícula nº 5.016.593-5, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1131245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701428/1988 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, matrícula nº 2443-0. RETIFICO o período base da licença-prêmio contada em dobro para aposentadoria, publicada no D.O. de 26/03/2010, de 02/06/1985 a 04/08/1995 para 04/06/1980 a 04/08/1995.\r\n\r\nProc. nº E-01/318688/2011 - SELMA CRISTINA RIBEIRO, matrícula nº 2954-6. DEFIRO o pagamento do auxílio doença. \r\n\r\nId: 1131790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131748": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DIONE CORDEIRO MENDONÇA NUNES DA SILVA, com validade a contar de 05/05/10 - Proc. nº.E - 01/308714/10.\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELY MARIA DE CASTRO e DEBORA MAIA DE CASTRO, com validade a contar de 01/08/10 - Proc. nº.E - 01/309248/10.\r\n\r\nFERNANDA CORDEIRO MARTINS FERREIRA, JOÃO GABRIEL MARTINS FERREIRA, JULIO CESAR MARTINS FERREIRA e VICTOR HUGO PRINCISVAL MARINHO, com validade a contar de 27/09/10 - Proc. nº.E - 01/309784/10.\r\n\r\nPATRICIA DE ABRANTES MENDES, MARIA CLARA ABRANTES DA SILVA, LORRAINI DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, AMANDA ROSA DA SILVA e ANA BEATRIZ ROSA DA SILVA, com validade a contar de 05/01/11 - Proc. nº.E - 01/300047/11.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a AUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS, com validade a contar de 30/12/10 - Proc. nº.E - 01/300032/11.\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA SILVA e MATHEUS DOS SANTOS GAMA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/10 - Proc. nº.E - 01/300120/11.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LEA DE CASTILHO DE MORAES, com validade a contar de 07/07/09 - Proc. nº.E - 01/302297/09.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a\r\n\r\nTHIAGO SCHUWENCK GUARILHA, com validade a contar de 12/01/10 - Proc. nº.E - 01/300321/11.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento, na Lei nº 5260/08, a TANIA REGINA SCHIRMER DA SILVA, com validade a contar de 21/04/10 - Proc. nº.E - 01/308235/10.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GORETE AZEVEDO MAGALHÃES e PEDRO GABRIEL AZEVEDO MAGALHÃES, com validade a contar de 18/01/11 - Proc. nº.E - 01/300216/11.\r\n\r\nALMIRA JOSE DIAS, com validade a contar de 23/01/11 - Proc. nº.E -01/300391/11.\r\n\r\nVALDILEA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 14/01/11 - Proc. nº.E - 01/300334/11.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a FLORINDA MENDES DA SILVA THADEU, com validade a contar de 24/01/11 - Proc. nº.E01/300257/11.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANA CRISTINA KLIER BOUDY, com validade a contar de 01/04/09 - Proc. nº.E - 01/307003/10.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SUELI GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/10, publicado no D.O. de 13/07/10 - Proc. nº.E - 01/308143/10.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ, com validade a contar de 19/10/10 - Proc. nº.E - 01/309637/10.\r\n\r\nId: 1131748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131779": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO; CAIQUE DO LIVRAMENTO LUIZ e CAIO DO LIVRAMENTO LUIZ, com validade a contar de 08/02/03 - Proc. nº.E - 01/703732/03.\r\n\r\nDINEA DAMAZIO BAPTISTA, com validade a contar de 06/12/03 - Proc. nº.E01/700683/04.\r\n\r\nKAREN CRISTINA MOREIRA CARDOSO CORRÊA, com validade a contar de 03/01/04 - Proc. nº. E -1/700790/04.\r\n\r\nSUELI AMORIM BARBOSA DOS SANTOS; CARLA BARBOSA DOS SANTOS e CINTHIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/04 - Proc. nº. E - 01/713100/04.\r\n\r\nVICTORIA DUTRA DOS SANTOS e NUBIA SUELI MELLO DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 09/10/04 - Proc. nº.E01/713374/04.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a GERALDO AFONSO MURAD FERREIRA, com validade a contar de 22/07/08 - Proc. nº.E - 01/302131/08.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA CELIA GONÇALVES MARIA e GABRIELA GONÇALVES MARIA, com validade a contar de 21/02/04 - Proc. nº.E - 01/704209/04.\r\n\r\nALBERTINA CARNEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/04 - Proc. nº.E - 01/709839/04.\r\n\r\nSHEILA DE ARAUJO CEZARIO, com validade a contar de 14/02/04 até janeiro/2010 - Proc. nº. E - 01/703658/04.\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAGÃO MIRANDELA, com validade a contar de 26/01/02 - Proc. nº.E - 01/704383/02.\r\n\r\nPIETRA MARCELA PADELA MORAES e BETANIA PADELA CANO, com validade a contar de 23/01/04- Proc. nº.E - 01/703882/04.\r\n\r\nOLGA SANTOS VIANNA, com validade a contar de 08/06/04 - Proc. nº.E - 01/708005/04.\r\n\r\nNEIDE FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/07/05 - Proc. nº.E - 01/708434/05.\r\n\r\nELIZA SANTOS SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/10/04 até janeiro/2009 e JERUSA SANTOS SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/10/04 - Proc. nº. E - 01/701695/05.\r\n\r\nELIZETE MATTOS MEDEIROS, com validade a contar de 31/01/04 - Proc. nº.E - 01/701895/04.\r\n\r\nDILCINÉA SALVAYA, com validade a contar de 14/10/03 e GILCINEI SALVAYA BARCELLOS, com validade a contar de 14/10/03 até setembro/2004 - Proc. nº. E - 01/716503/03.\r\n\r\nId: 1131779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131752": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NUNES, com validade a contar de 01/01/11 - Proc. nº.E - 01/300329/11.\r\n\r\nMARTHA LUCIA DA GAMA, com validade a contar de 14/02/11 - Proc. nº.E - 01/300380/11.\r\n\r\nBETTY NESANELOVICZ, com validade a contar de 14/02/11 - Proc. nº.E - 01/300388/11.\r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA VILHENA, com validade a contar de 04/01/11 - Proc. nº.E - 01/300109/11.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPHILIP MOURA HERDY VASCONCELLOS, com validade a contar de 01/12/10 - Proc. nº.E - 01/703694/97.\r\n\r\nTHEREZINHA FERREIRA, com validade a contar de 05/04/10 - Proc. nº.E - 01/308478/10.\r\n\r\nARLINDA BODRAN DE SANTANA com validade a contar de 05/10/08 - Proc. nº.E - 01/303048/08.\r\n\r\nNELIA DA SILVA PAIVA, com validade a contar de 23/11/08 - Proc. nº.E - 01/300540/09.\r\n\r\nJORGE PINTO, com validade a contar de 12/04/09 - Proc. nº.E - 01/301495/09.\r\n\r\nVALDEIA RIBEIRO DA GAMA, com validade a contar de 25/05/09 - Proc. nº.E - 01/302097/09.\r\n\r\nNORBERTO DE ALMEIDA GRAÇA, com validade a contar de 04/11/09 - Proc. nº.E - 01/302875/09\r\n\r\nEDANGE PACHECO DOS REIS, com validade a contar de 04/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/10, publicado no D.O. de 24/02/10 - Proc. nº.E - 01/302875/09.\r\n\r\nId: 1131752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABRICIO DE SÁ FERCHER e MARCO ANTONIO FERCHER, com validade a contar de 06/04/03 - Proc. nº.E - 01/707035/03.\r\n\r\nPATRICIA DE SÁ FERCHER, com validade a contar de 06/04/03 até novembro/2009 - Proc. nº.E - 01/707035/03.\r\n\r\nGESSI MARIA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 21/01/07 - Proc. nº.E - 01/703474/07.\r\n\r\nELEA MARTINS TORRES, com validade a contar de 14/05/07 - Proc. nº.E - 01/705857/07.\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES, com validade a contar de 24/05/07 - Proc. nº.E - 01/708415/07.\r\n\r\nESTHER ANTUNES DE MAGALHÃES, com validade a contar de 05/12/07 - Proc. nº.E - 01/300347/08.\r\n\r\nHELOISA HELENA BENSABAT RIBEIRO, com validade a contar de 04/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/08, publicado no D.O. de 16/12/08 - Proc. nº.E - 01/301603/08.\r\n\r\nROMILDO MACHADO CANTAGALO, com validade a contar de 08/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/09, publicado no D.O. de 30/03/09 - Proc. nº.E - 01/302479/08.\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/08, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/09, publicado no D.O. de 17/03/09 - Proc. nº.E - 01/303054/08.\r\n\r\nId: 1131749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131750": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAIDIL COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 05/08/08, tornando sem efeito a Ato datado de 04/12/08, publicado no D.O. de 11/12/08 - Proc. nº.E - 01/302372/08.\r\n\r\nCLIENE PEDRADA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 28/09/08, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/09, publicado no D.O. de 02/02/09 - Proc. nº.E - 01/303058/08.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção nº 294/09 - FDCB a IVAN DA CUNHA MUNIZ, com validade a contar de 23/06/99 - Proc. nº.E - 01/302583/09.\r\n\r\nId: 1131750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERIKA GOMES DA SILVA, MARIA ANGELA GOMES e TEREZINHA DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 13/07/02 - Proc. nº.E - 01/713651/02.\r\n\r\nVALDECINO PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 16/05/04 - Proc. nº.E - 01/711716/04.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FREIRE REIS, com validade a contar de 13/02/05 - Proc. nº.E - 01/704651/05.\r\n\r\nNANCY ROLLA VIDAL, com validade a contar de 13/01/07 - Proc. nº.E - 01/702339/07.\r\n\r\nFARID SUCCAR JUNIOR e MARIA FATIMA MACHADO SUCCAR, com validade a contar de 17/06/07 - Proc. nº.E - 01/707026/07.\r\n\r\nHILDA DE ABREU LUCINDO, com validade a contar de 25/08/04 tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/10, publicado no D.O. de 03/03/10 - Proc. nº.E - 01/301576/09.\r\n\r\nId: 1131751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/704283/05 - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA.\r\n\r\nProc. nº.E01/700406/06 - VITOR RICARDO BARBOSA MARQUES.\r\n\r\nProc. nº.E01/708430/06 - JOÃO DE FREITAS FILHO.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718895/2000 - MILTON FERNANDEZ - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/11266/1967 - ROMEU NATAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/720062/1989 - FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA .\r\n\r\nProc. nº E-01/714806/1994 - DARCY BURGOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706620/2003 - NATALINO IGNACIO DE SOUZA.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.12/327695/1974 - SEVERINO FINIZOLA FILHO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/315323/1973 - MANOEL DEMETRIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/2626/10 - CLÉA LOPES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº.E01/309791/10 - ALUIZIO RODRIGUES PINTO.\r\n\r\nProc. nº.E03/774/10 - ROSILENE SABINO ALVES.\r\n\r\nProc. nº.E08/6078121/10 - MARILZE RIBEIRO CORREA.\r\n\r\nProc. nº.E01/303/11 - JOSE AMÂNCIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1131775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/32/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.32/2010, referente a MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS.\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200976/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.1765/2011, referente a HILDELINA PENHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607183/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.272/2010, referente a SEBASTIÃO CARLOS MACIEL RANGEL.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7767/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.50/2010, referente a ERALDO PESSANHA GONÇALVES.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/29989/1988 - HOMOLOGO a Certidão nº.256/2010, referente a MARCIA CRISTINA PEREIRA DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-03/811471/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº.363/2009, referente a LYDIA CARREIRO STEFANO. \r\n\r\nProc. nº E-01/57216/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.149/2010, referente a CLAUDIO RAIMUNDO SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/57509/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.36/2011, referente a JOSE FILGUEIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201210/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº. 1780/2011, referente a SELMA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601386/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.174/2009, referente a VERA LUCIA FERREIRA SAMPAIO.\r\n\r\nId: 1131788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602339/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.16/2011, referente a FRANCIMERE MATIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606171/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.180/2009, referente a VERA MARIA NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1028/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.50/2011, referente a MARILIA JUNGHANS.\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/12953/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº.13/2011, referente a SANDRA NERI BRITO DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/103632/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº.303/2009, referente a VIVIANE DOS SANTOS CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/9414/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.453/2009, referente a ATILA HERNANDES LOURENÇO. \r\n\r\nProc. nº E-03/15114/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.108/2011, referente a SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA. \r\n\r\nProc. nº E-08/605924/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 251/2010, referente a JOÃO ARLINDO RODRIGUES. \r\n\r\nId: 1131789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E-04/313911/1979 - HUMBERTO JOSÉ PAULINO - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/710262/1999 - EUFROZINO QUEIROZ MONTE RAZO - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702477/1986 - JOSE MARIO GAZE - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº.E-01/734392/1988 - HORTALIS CARDOSO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº.E-01/705247/2006 - FERNANDO BRAVO URURAHY - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1131774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601522/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.126/2010, referente a ELIANE DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/604510/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.135/2010, referente a SEVERINO DO RAMO BASÍLIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/25/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.48/2010, referente a JEANNINE LADEIRA PIACESI DE AZEVEDO .\r\n\r\nProc. nº E-08/606587/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.299/2010, referente a MARCIO SIDNEI DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/108/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.51/2010, referente a SÉRGIO RODRIGO LIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/7983/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.126/2009, referente a ALESSANDRA RODRIGUES . \r\n\r\nProc. nº E-12/342965/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.33/2011, referente a PAULO RENATO FERREIRA BASTOS. \r\n\r\nProc. nº E-26/31117/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 25/2009, referente a DARIO PIMENTEL FRANCISCO . \r\n\r\nProc. nº TCE/3017810/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.136/2009, referente a ARURAY PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201226/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.1767/2011, referente a EDSON FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-08/30/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.30/2010, referente a CRISTIANO JOSÉ DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-26/53009/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.26/2010, referente a LENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-26/30059/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.12/2011, referente a WAGNER PINTO IZZO. \r\n\r\nProc. nº E-26/30740/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.4/2011, referente a ANDREA GOES DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-26/33418/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.08/2011, referente a VERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA. \r\n\r\nProc. nº TJU/131746/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.92/2010, referente a FERNANDO JOSÉ AMANCIO RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1131787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1131298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.316/2011 - DEBORA FATIMA GALHANO PAULA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.759/2010 - JAIR SÁ DE JESUS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.246/2011 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.353/2011 - SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.733/2011 - ILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVADO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.496/2011 - LEILA CORRÊA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/186.623/2010 - ALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.502/2010 - ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.676/2010 - MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.553/2011 - WANDERLEI FRANÇA QUEIROZ -INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.637/2010 - MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.638/2010 - MARLI RIBEIRO LISBOA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.255/2011 - LUIZ CARLOS TOLEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.675/2010 - JOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1131298"
                    ],
                    "1132192": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 557, 558 e 559, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 13, 14 e 15 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n557\r\n\r\nEA904677\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n557\r\n\r\nEA391556\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n558\r\n\r\nEA908128\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n558\r\n\r\nEA759943\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n559\r\n\r\nEA918892\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n559\r\n\r\nEA597319\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1132192"
                    ],
                    "1131854": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 900 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n79.287.660\r\n\r\n13.107.698/0001-90\r\n\r\nRecreio Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE04/135405/2011\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1131854"
                    ],
                    "1131855": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 901 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062253/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n02.890.979\r\n\r\nORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAUNA LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1131855"
                    ],
                    "1131685": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 305 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.476/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1131685"
                    ],
                    "1131686": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 306 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.234/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1131686"
                    ],
                    "1131329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/711.750/1996- MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.402/2003- ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1131329"
                    ],
                    "1131248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.530/1999- CRISTINA HELENA MARCELINO, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1131248"
                    ],
                    "1131874": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nATO DE 01/10/1981 - VERA LUCIA RAMOS, matrícula nº 0.190.534-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.795/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 27/04/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º da Lei da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1131874"
                    ],
                    "1131555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.346/1988- JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.808- 5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.885/1975 - NADILSON RAMOS DO BONFIM, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 1.146.150-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/1990 a 07/09/2000 e de 08/09/2000 a 05/09/2010.\r\n\r\nId: 1131555"
                    ],
                    "1131908": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de maio de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.788 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.859/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA NERY DARDENGO NOLASCO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.827 (Recurso Voluntário - antigo 22.142) - Processo nº E-04/177.641/1998 - Recorrente: HOLCIM BRASIL S.A. (sucessora de COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.288 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/236.725/2010 - Recorrente: METALQUÍMICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.278 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.781/2009 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.279 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.782/2009 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1131908"
                    ],
                    "1131909": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de maio de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.315 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/204.486/2004 - Recorrente: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 32.790, 32.791 e 32.792 (Recursos Voluntários - antigos 19.598, 19.599 e 19.600) - Processos nºs E-04/111.288/2000, E-04/111.289/2000 e E-04/111.291/2000 - Recorrente: SMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.300 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/239.743/2010 - Recorrente: SATÉLITE TERRAPLENAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.400 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/286.139/1998 - Recorrente: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1131909"
                    ],
                    "1131910": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de maio de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.494 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.018/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.742 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/106.213/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.831 (Recurso de Ofício - antigo 500.455) - Processo nº E-04/155.006/2003 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.485, 39.486, 39.488, 39.489, 39.490, 39.491, 39.492, 39.495 e 39.496 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.944/2010, E-04/237.945/2010, E-04/237.954/2010, E-04/238.250/2010, E-04/238.251/2010, E-04/238.266/2010, E-04/238.267/2010, E-04/238.278/2010 e E-04/238.279/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1131910"
                    ],
                    "1131537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.754 - Processo nº E-04/547.082/1996 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.027 - EMENTA: ICMS - ITEM 4. DÉBITO DO IMPOSTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO CREDITÍCIA. ITEM 5. ARBITRAMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. Apenas são consideradas para a apuração do confronto as notas fiscais idôneas regularmente escrituradas.\r\n\r\nId: 1131537"
                    ],
                    "1131469": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.663ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.296 (25.675). - Processo nº E34/136.155/2003 - Recorrente: CMC EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento - Acórdão nº 6.312 - EMENTA: PRESCRIÇÃO E DECADENCIA. EM 27 DE JUNHO DE 2008, HOUVE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA PROCURADORIA GERAL PARA ENTENDER PELA CONSUMAÇÃO DA DECADENCIA APÓS TRANSCORRIDO DE MAIS DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO EXERCÍCIO SEGUINTE, NO QUE O LANÇAMENTO PODERIA TER SIDO EFETUADO (ART. 173, INCISO I DO CTN). RECURSO PROVIDO - PARA JULGAR IMPROCEDENTE O A.I. \r\n\r\nId: 1131469"
                    ],
                    "1131470": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.708ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.292(25.141) - Processo nº E-34/146.182/2006 - Recorrente: AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA - Recorrida: DRE 64.15 - JACAREPAGUÁ- Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que acolhia a preliminar. No mérito: por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento - Acórdão nº 6.566 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ARQUIVO MAGNÉTICO - OMISSÃO DE INFORMAÇÃO. Em razão de Legislação Superveniente, mais benéfica ao contribuinte, é de aplicar a Lei nº 5356 de 23/12/08, em seu art. 59, inc. XX. (art. 106, inc. II, alínea “c” do CTN.). RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1131470"
                    ],
                    "1131471": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.098(24.566) - Processo nº E-34/072.224/2004 - Recorrente: EDITORA LUZ E VIDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Relator e Eduardo Caetano Garcia - Acórdão nº 7.001 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1131471"
                    ],
                    "1131472": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.975 - Processo nº E-04/212.496/1993 - Recorrente: LCF CONFECÇÕES LTDA - Interessada: IFE 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício para julgar extinto o crédito tributário, na forma do art. 5º da Lei nº 4.633/2005, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.024 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Recurso de Ofício conhecido para julgar o crédito tributário reclamado, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.633/2005. PROVIDO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1131472"
                    ],
                    "1131473": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.771ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.005(26.036) - Processo nº E-34/078.399/2006 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Relator e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento - Acórdão nº 7.033 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1131473"
                    ],
                    "1131474": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.320 - Processo nº E-04/057.154/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que a rejeitou. - Acórdão nº 7.211 - EMENTA: PRELIMINAR-AUTO DE INFRAÇÃO. Evidenciada a nulidade do auto de infração, nos termos do inciso IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79. ACOLHIDA A PRELIMINAR NULIDADE.\r\n\r\nId: 1131474"
                    ],
                    "1131475": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.591 - Processo nº E-34/204.030/2004 - Recorrente: SADIA S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento - Acórdão nº 7.268 - EMENTA: Tendo ficado provado nos autos que não se trata de credito do imposto correspondente a entrada de mercadorias, bem como pela não isenção, ou não incidência, respeitando o que estabelece os incisos I, II, III, IV e V do art. 17 do Livro XV, cap. II, Decreto Nº 27472/2000. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1131475"
                    ],
                    "1131476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.815ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.981 - Processo nº E-04/101.577/1997 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTÚDIO ELDORADO LTDA - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Eduardo Caetano Garcia, que deu provimento total - Acórdão nº 7.366 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO. APURADO PELO EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. A IMPUGNANTE, AO PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO NO RIOCENTRO, DEIXOU DE APRESENTAR O DARJ-ICMS REFERENTE AO PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS RELATIVO ÁS MERCADORIAS TRAZIDAS PARA EXPOSIÇÃO E VENDA NO EVENTO. ENTRATANTO, NÃO SE APLICA NO CASO EM TELA O DISPOSTO NO ART. 13, INC. II DA LEI Nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1131476"
                    ],
                    "1131477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.831 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.118 - Processo nº E-34/073.023/2006 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designaso Redator. Vencidos o Relator e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento - Acórdão nº 7.496 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1131477"
                    ],
                    "1131478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.851ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.415 - Processo nº E-04/691.420/1996 - Recorrente: COMERCIAL GERDAU LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento - Acórdão nº 7.649 - EMENTA: ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO. Correto a Empresa em aplicar a conversão dos valores em Cruzeiros Reais, dividindo pelo valor da URV - de conformidade com a Lei nº 8880, de 27/05/1994, c/c com a Resolução SEEF n° 2449, de 17/06/1994. Dado Provimento ao recurso para julgar Improcedente o Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1131478"
                    ],
                    "1131479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2009\r\n\r\nRecursos nºs 35.420 e 36.234 - Processos nºs E-04/140.867/2008 e E04/140.868/2008 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento - Acórdãos nºs 7.731 e 7.732 - EMENTA: DÉBITO ICMS. DIFERENÇA DE ALIQUOTA. TRATANDO-SE DE TRANFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO FIXO, E NÃO MERCADORIA ADQUIRIDA PARA INTEGRAR O ATIVO FIXO NÃO HÁ INCIDÊNCIA DO ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE INCLUSIVE O RELATIVO AO FECP.\r\n\r\nId: 1131479"
                    ],
                    "1131480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.193 - Processo nº E-04/134.811/2009 - Recorrente: AUTO POSTO MERCÚRIO DA PAVUNA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.379 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF SEM AUTORIZAÇÃO FISCAL - RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA. Art. 106, inciso II, alínea 'c' do Código Tributário Nacional determina que a norma retroage quando comina penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática, é o caso. Lançamento parcialmente Procedente. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1131480"
                    ],
                    "1131481": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.676 - Processo nº E-04/134.407/2009 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues e Marcos dos Santos Ferreira - Acórdão nº 8.380 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - NÃO INCIDÊNCIA - PRECEDENTES REITERADOS DO CONSELHO PLENO - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1131481"
                    ],
                    "1131482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.088 - Processo nº E04/312.215/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que deu provimento. - Acórdão nº 8.496 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Estabelece presunção relativa de omissão de receita quando constatada a indicação na escrituração do contribuinte de saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos efetuados ou manutenção no passivo de obrigações já pagas, contrato de mútuo não comprovado, entre outros, cuja alegação para desconstituição do débito não seja demonstrada cabalmente. RECURSO DESPROVIMENTO. \r\n\r\nRecurso nº 35.089 - Processo nº E04/312.216/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que deu provimento. - Acórdão nº 8.497 - EMENTA: FECP - OMISSÃO DE RECEITA. Estabelece presunção relativa de omissão de receita quando constatada a indicação na escrituração do contribuinte de saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos efetuados ou manutenção no passivo de obrigações já pagas, contrato de mútuo não comprovado, entre outros, cuja alegação para desconstituição do débito não seja demonstrada cabalmente. RECURSO DESPROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1131482"
                    ],
                    "1131483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.899 - Processo nº E-04/095.507/2002 - Recorrente: superágua empresa de águas minerais S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.680 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79, e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. EMPRESAS INTERDEPENDENTES. ÁGUA MINERAL. BASE DE CÁLCULO ICMS. No caso de remessa interestadual entre empresas interdependentes de mercadorias sujeitas à substituição tributária a base de calculo do ICMS-ST é o preço praticado pelo contribuinte substituído intermediário localizado neste estado. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1131483"
                    ],
                    "1131484": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.680 - Processo nº E-04/077.282/2009 - Recorrente: João ROBERTO MARINHO - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.707 - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO APÓS O PRAZO DO ART. 173, INCISO I DO CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1131484"
                    ],
                    "1131485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.585 - Processo nº E04/115.587/2009 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. O Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira apresentou Declaração de Voto - Acórdão nº 8.715 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDONEIDADE. Estão sujeitos à penalidade os contribuintes que emitirem nota fiscal inidônea, assim consideradas, inclusive, aquelas que omitem o destinatário.\r\n\r\nId: 1131485"
                    ],
                    "1131486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 33.236. - Processo nº. E-04/109.137/1996. - Recorrente: USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.754. - EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - O Código Tributário Nacional no art.174 adota a posição que a prescrição dar-se-á em 5 anos contados da sua constituição definitiva. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Exigência pela aquisição interestadual de bens destinados ao ativo fixo ou bens de consumo. Reclamação alicerçada pela Portaria CT 07/89, na época de vigência da Lei nº 1.423/89, bem como pelo art. 2º, da Resolução nº 2.921/98, editada após a Lei nº 2.657/96.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1131486"
                    ],
                    "1131487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.494 - Processo nº E04/061.287/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.772 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - EXIGÊNCIA DE ICMS CUMULADA COM O FECP. PENALIDADE - UFIR. A multa aplicada em UFIR encontra sustentação no art. 81 da Lei nº 2.657/96, isso porque, foi adotada a Unidade Fiscal de Referência - UFIR como medida de valor e parâmetro de atualização de tributos, assim como os relativos a multas e penalidades de qualquer natureza. Preliminar Rejeitada. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PERÍCIA. O pedido de perícia ou de diligência será expresso e fundamentado, com a formulação de quesitos na forma que dispõe o parágrafo único do art. 240 do CTE - Decreto- Lei nº 5/75, com redação do Decreto-Lei nº 343/77. Preliminar Rejeitada. ICMS- NOTA FISCAL ELETRÔNICA- MULTA. Falta de emissão e utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01. 04.2009 de mercadorias com classificação fiscal 7601.20.00 (ligas de alumínio). Documento fiscal em desacordo com a Resolução SEFAZ nº 118/2008. Penalidade aplicada em consonância com o dispositivo legal infringido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1131487"
                    ],
                    "1131488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.262 - Processo nº E-04/053.221/2008 - Recorrente: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Antonio Soares da Silva - Acórdão nº 8.850 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. AUSÊNCIA DE REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA. As Cláusulas Quinta e Vigésima Sétima do Convênio ICMS nº 57/95 e o artigo quarto da Resolução SEFCON nº 5723/2001 determinam a entrega dos arquivos magnéticos com a totalidade das operações de entrada e saída de mercadorias. A geração dos arquivos sem as operações de saídas legitima a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1131488"
                    ],
                    "1131489": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.460 - Processo nº E-04/124.252/1995 - Interessada: indústria e comércio de bebidas maravilha ltda - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.869 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131489"
                    ],
                    "1131491": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.919 - Processo nº E-04/235.101/2010 - Interessada: ANTONIO LUIZ PEREIRA TRANSPORTES - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira- DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.870 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131491"
                    ],
                    "1131492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.903 - Processo nº E-04/662.002/1994 - Interessada: geotur empreendimentos turístcos - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.871 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131492"
                    ],
                    "1131493": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.058 - Processo nº E-04/053.172/2009 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.874 - EMENTA: ICMS PRELIMINAR NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO Não apresentando qualquer razão daquelas elencadas pela legislação capazes de provocar nulidade, não há como deferir o pedido ENERGIA ELÉTRICA ENTRADA CONTROLADA PELA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A Cláusula Terceira do Convênio ICMS nº 15/2007 atribui a responsabilidade do pagamento do imposto àquele que deu entrada de energia elétrica, em caso de posição devedora no Mercado de Curto Prazo, ou de empresa distribuidora suprida pelo MCSD.\r\n\r\nId: 1131493"
                    ],
                    "1131494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.933 - Processo nº E04/181.531/2010 - Interessada: P G BARCELLOS RESTAURANTE - Recorrida: irf 07 - cabo frio - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.880 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131494"
                    ],
                    "1131495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.653 - Processo nº E-04/077.248/2009 - Interessada: paulo eduardo generine azambuja - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.900 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131495"
                    ],
                    "1131496": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.495 e 40.496 - Processos nºs. E-04/152.038/2010 e E-04/152.039/2010 - Interessada: ezesa brasil participações ltda - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.901 e 8.902 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DES PROVIDO\r\n\r\nId: 1131496"
                    ],
                    "1131497": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.229 - Processo nº E-04/040.108/2009 - Recorrente: ludeclen COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Relator. Quanto ao mérito, por maioria, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Relator, que deu provimento parcial - Acórdão nº 8.904 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. A omissão do inciso do art. 24, Livro VI, do RICMS/00 que especifica o motivo da inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte não acarreta a nulidade do lançamento. O contribuinte demonstrou perfeito entendimento da infração a ele imputada. Não foram violados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Afastada a preliminar de nulidade do Lançamento. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA FILIAL - APROVEITAMENTO PELA MATRIZ. Por questões de razoabilidade é de se admitir a utilização, pela matriz, de alvará para funcionamento provisório concedido para a filial, ainda mais quando constatado que a filial não o utilizou. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1131497"
                    ],
                    "1131498": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.045 - Processo nº E04/658.372/1994 - Recorrente: EMMANUEL AUTOMÓVEIS ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., por cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.906 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. ARBITRAMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não consta nos autos a metodologia utilizada pela fiscalização para apuração da base de cálculo utilizada no arbitramento do ICMS devido nas operações. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração ocasiona prejuízo do direito de defesa do contribuinte. Ex-vi do art. 48, incisos II e IV do Decreto nº 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1131498"
                    ],
                    "1131499": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.910 e 39.911 - Processos nºs E04/072.261/2009 e E04/072.263/2009. - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Gustavo Kelly Alencar, que deram provimento parcial - Acórdãos nºs 8.911 e 8.912 - EMENTA: ICMS - mercadoria - transferência interna entre estabelecimentos da mesma empresa - BASE DE CÁLCULO - importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada - IMPOSSIBILIDADE. Consoante o disposto pelo § 1º do art. 37 da Lei nº 2.657/1996, quando, por qualquer motivo, a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor citado e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva. In casu, comprovado nos autos que a recorrente, ao transferir mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, situados no Estado do Rio de Janeiro, utilizou valor inferior ao que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada e não efetuou o estorno proporcional devido, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1131499"
                    ],
                    "1131500": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.371 - Processo nº E-04/053.043/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: ife 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.930 - EMENTA: ICMS. GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS GIA-ICMS. OMISSÃO E INDICAÇÃO INCORRETAS DE DADOS. Apurado pela fiscalização que ocorreu omissão ou incorreção no preenchimento da GIA-ICMS, fica o contribuinte sujeito à penalidade.\r\n\r\nId: 1131500"
                    ],
                    "1131501": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.374 e 40.375 - Processos nºs E04/040.278/2010 e E04/040.281/2010 -Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.931 a 8.932 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Rejeitada por não afrontar os arts nº 74 do PAT e o 142 do CTN. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE. Regula a retenção do ICMS nas operações com a referida mercadoria o Convênio nº 110/2007, no caso precisamente as Cláusulas Primeira, inciso I.\r\n\r\nId: 1131501"
                    ],
                    "1131502": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.707 - Processo nº E-04/122.025/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIA GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.934 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Conforme disposição expressa no art. 74, inciso VIII do Decreto nº 2473/79 é dispensada a assinatura do fiscal autuante nos autos de infração lavrados eletronicamente. Afasta a preliminar de nulidade do lançamento. ICMS. GIA-ICMS. TRANSMISSÃO APÓS O PRAZO ANTES DA AÇÃO FISCAL. O contribuinte transmitiu as GIA´s-ICMS após os prazos previstos na legislação, antes de qualquer procedimento fiscal, caracterizando o seu procedimento como denúncia espontânea, conforme informação disponibilizada no site da SEF até 30/11/2010. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1131502"
                    ],
                    "1131503": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.055 - Processo nº E-04/242.684/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.935. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. NÃO PARAR NO POSTO FISCAL. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. A responsabilidade pela infração de não parar no Posto Fiscal é da empresa subcontratada que efetuava o transporte das mercadorias no momento da ação fiscalizatória. O erro na identificação do sujeito passivo torna o auto de infração nulo. Ex-vi do art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1131503"
                    ],
                    "1131504": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.611 - Processo nº E-04/050.206/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.943 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131504"
                    ],
                    "1131505": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.630 - Processo nº E-04/061.019/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.944 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131505"
                    ],
                    "1131506": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.172 - Processo nº E-04/070.436/2008 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.945 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131506"
                    ],
                    "1131507": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.589 - Processo nº E-04/102.320/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.946 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131507"
                    ],
                    "1131508": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.082 - Processo nº E-04/158.903/2009. - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas a 03 (três) preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.948 - EMENTA: PRELIMINAR. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO DE FISCALIZAÇÃO. Sendo emitidas regulares intimações informando do prazo para cumprimento, não há que se falar em extrapolação de prazo. PRELIMINAR. INSUBSISTÊNCIA DE PROVAS. A obtenção de provas oriundas da própria parte afasta a alegação de insubsistência, ainda mais se as mesmas sequer são contestadas. PRELIMINAR. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. Verificada a omissão de receita da qual resulte o desenquadramento, passa-se a apurar o ICMS pelo regime normal de tributação. MÉRITO. SALDO CREDOR EM CAIXA, OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. FATO GERADOR. Saldo credor de caixa não necessariamente implica em fato gerador do imposto, mas operações com cartão de crédito/débito bem como vendas em dinheiro retiradas das reduções Z, obtidos do contribuinte, e jamais refutados pelo mesmo, caracterizam-se inequivocamente como receita tributável. PRELIMINARES AFASTADAS E RECURSO NEGADO NO MÉRITO.\r\n\r\nId: 1131508"
                    ],
                    "1131509": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.605, 41.606, 41.607 e 41.608 - Processos nºs E04/043.082/2010, E-04/043.084/2010, E-04/043.698/2010 e E04/043.700/2010. - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: SEXTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.949, 8.950, 8.951 e 8.952 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131509"
                    ],
                    "1131510": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.615 - Processo nº E-04/053.501/2010 - Interessada: SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.954 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131510"
                    ],
                    "1131511": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.139, 40.140, 40.141, 40.142, 40.143, 40.144, 40.145 40.146, 40.147, 40.148, 40.149, 40.150, 40.151, 40.152, 40.153, 40.154, 40.155, 40.156, 40.157, 40.158, 40.159, 40.160, 40.161, 40.162, 40.163, 40.164, 40.165, 40.166, 40.167, 40.168, 40.169, 40.170, 40.171, 40.172, 40.173, 40.174, 40.175, 40.176, 40.177, 40.178, 40.179, 40.180, 40.181, 40.182, 40.183, 40.184, 40.185, 40.186, 40.187, 40.188, 40.189, 40.190, 40.191, 40.192, 40.193, 40.194, 40.195, 40.196, 40.197, 40.198 e 40.199. - Processos nºs E04/071.238/2010, E-04/071.239/2010, \r\n\r\nE-04/071.240/2010, E04/071.241/2010, E-04/071.242/2010, E-04/071.243/2010, E04/071.244/2010, E-04/071.245/2010, E-04/071.246/2010, E04/071.247/2010, E-04/071.248/2010, E-04/071.249/2010, E-04/071.250/2010, E-04/071.251/2010, E-04/071.252/2010, E-04/071.253/2010, E-04/071.254/2010, E-04/071.256/2010, E-04/071.257/2010, E-04/071.258/2010, \r\n\r\nE-04/071.259/2010, E-04/071.260/2010, E-04/071.455/2010, \r\n\r\nE-04/071.461/2010, E-04/071.462/2010, E-04/071.463/2010, E-04/071.464/2010, E-04/071.465/2010, E-04/071.466/2010, \r\n\r\nE-04/071.467/2010, E-04/071.468/2010, E-04/071.469/2010, E-04/071.470/2010, E-04/071.471/2010, E-04/071.472/2010, E-04/071.473/2010, E-04/071.474/2010, E-04/071.475/2010, \r\n\r\nE-04/071.476/2010, E-04/071.477/2010, E-04/071.478/2010, \r\n\r\nE-04/071.479/2010, E-04/071.480/2010, E-04/071.481/2010, \r\n\r\nE-04/071/482/2010, E-04/071.483/2010, E-04/071.484/2010,\r\n\r\nE-04/071.485/2010, E-04/071.486/2010, E-04/071.487/2010,\r\n\r\nE-04/071.488/2010, E-04/071.489/2010, E-04/071.490/2010,\r\n\r\nE-04/071.491/2010, E-04/071.492/2010, E-04/071.493/2010,\r\n\r\nE-04/071.494/2010, E-04/071.495/2010, E-04/071.496/2010, \r\n\r\nE-04/071.497/2010 e E-04/071.498/2010. - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 8.961, 8.962, 8.963, 8.964, 8.965, 8.966, 8.967, 8.968, 8.969, 8.970, 8.971, 8.972, 8.973, 8.974, 8.975, 8.976, 8.977, 8.978, 8.979, 8.980, 8.981, 8.982, 8.983, 8.984, 8.985, 8.986, 8.987, 8.988, 8.989, 8.990, 8.991, 8.992, 8.993, 8.994, 8.995, 8.996, 8.997, 8.998, 8.999, 9.000, 9.001, 9.002, 9.003, 9.004, 9.005, 9.006, 9.007, 9.008, 9.009, 9.010, 9.011, 9.012, 9.013, 9.014, 9.015, 9.016, 9.017, 9.018, 9.019, 9.020 e 9.021 - EMENTA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE LIVROS. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131511"
                    ],
                    "1131512": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.954 - Processo nº E-04/235.797/2010 - Recorrente: transportadora belmonk ltda - Recorrida: ife 10 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.022 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PARAR EM POSTO FISCAL. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131512"
                    ],
                    "1131513": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.427 - Processo nº E-04/070.336/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.031 - EMENTA: ICMS - FALTA DE ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO FISCAL. A falta de atendimento a intimação fiscal configura infração de natureza formal, punida com a multa capitulada no art. 61, inciso I da Lei nº 2.657/96. MULTA. CORREÇÃO DE VALORES PELA UFIR. POSSIBILIDADE. O § 16 do art. 59 da Lei nº 2.657/96 expressamente prevê a utilização da UFIR como indexador. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1131513"
                    ],
                    "1131514": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.164 - Processo nº E04/664.483/1994 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: le magie modas LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.032 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131514"
                    ],
                    "1131515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.620 - Processo nº E-04/221.002/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: F R BARRETO LTDA-ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.038 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131515"
                    ],
                    "1131516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.601 e 40.602 - Processos nºs E04/240.816/2010 e E04/240.818/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.046 e 9.047 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131516"
                    ],
                    "1132340": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 40ª REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ, Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luis Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1. Iniciada a reunião, na falta de um nome para secretariar, o plenário entendeu, na ausência do Secretário Executivo Marcos dos Santos Ferreira por motivo de doença, designar o Conselheiro Savério La Ruina para, excepcionalmente, secretariar os trabalhos. A partir de então, com a palavra o Presidente cuidou de apresentar os processos pendentes aos novos conselheiros e em seguida deliberou-se, em cumprimento do disposto pelos artigos 31 e 33 da Lei Complementar 69/90, elaborar Ofício a ser encaminhado ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária. O Conselho de Ética faz questão de ressaltar a alta qualidade dos 37 Auditores Fiscais e pugna pela imediata promoção a que fazem jus, após cumprirem com denodo o interstício legal, período em que muito contribuíram para o incremento da Receita Estadual. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Savério La Ruina, na qualidade de Secretário Executivo, ad hoc deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIS OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nMembros\r\n\r\nSAVÉRIO LA RUINA\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 1132340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1131444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/397/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo JORGE MANOEL ALVES MARTINS, matrícula nº 143.746-6.\r\n\r\nProcesso nº E-11/184/2011 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), referente ao auxílio doença, em nome da servidora inativa MARIA AMÉLIA BARBOSA OSÓRIO, matrícula nº 272.367-4.\r\n\r\nProcesso nº E-11/224/2011 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores no valor total de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome da servidora inativa MARIA BENTA LOPES DE CASTRO, matrícula nº 272.322-9.\r\n\r\nProcesso nº E-11/243/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo ANSELMO DA SILVA PIRES, matrícula nº 238.907-0.\r\n\r\nProcesso nº E-12/3628/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao auxílio doença, em nome do servidor inativo JORGE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 199.410-2.\r\n\r\nId: 1131444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131865": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 23-2010/776.959-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GALGRIN GROUP S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA para que seja desarquivada a Ata de Transformação da sociedade GALGRIN GROUP LTDA, registrada em 01/03/2011, sob o n° 2154687. Por ser um vício sanável, a recorrida tem, de acordo com o disposto no art. 72 do Decreto n° 1800/96, 30 (trinta) dias para a correção do Estatuto Social. Vencido este prazo, permanece o desarquivamento do ato. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/114.266-0 (Anexo: 00-2011/114.392-6). Requerente: VILSON QUEIROZ AMANTE. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela suspensão administrativa dos efeitos da 3ª Alteração Contratual da sociedade FLORICULTURA WEDAMP LTDA ME, registrada em 26/08/2002, sob o n° 1264458, na forma da Deliberação JUCERJA n° 36, de 09/12/2009, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nProcesso n° 07-2011/035.254-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de que o Recurso seja julgado prejudicado, pois o mesmo perdeu seu objeto, mantendo-se o arquivamento da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, registrada em 10/02/2011, sob o n° 2147150. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1131865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131866": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 07-2011/136.806-5 (Anexos: 07-2010/739.673-4 e 07-2011/108.693-0). Recorrente: ODONTO NITERÓI CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra Decisão Singular que indeferiu o processo n° 07-2010/739.673-4.\r\n\r\n2º - Processo n° 27-2010/732.481-4 (Anexo: 27-2010/732.642-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REFRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR REFRIGERADO LTDA. VOGAL RELATOR: DR. FELIPE IZRAEL MORGENSZTERN. ASSUNTO: Desarquivamento de Ato Constitutivo e Enquadramento como Microempresa.\r\n\r\nId: 1131866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1131677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.197/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VALENGE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 331.548,96 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no mês de agosto/2010, execução de obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC de Santo Antonio de Pádua, de acordo com o Contrato nº 46/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.241/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 156,52 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), pagamento de Fatura nº 116428242, referente ao fornecimento de gás natural, para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nId: 1131677"
                    ],
                    "1131678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/003.111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 267.950,19 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos), referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\nId: 1131678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131200": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 04 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para fins de acompanhamento do Convênio n° 001/2011 de 25.03.2011, publicado no Diário Oficial de 29.03.2011, com a 5ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal - 5ª SRPRF/RJ, visando o acordo de cooperação técnica para procedimentos relativos a remoção, depósito e guarda de veículos retidos ou apreendidos por infringência a Legislação de Trânsito, os seguintes servidores: \r\n\r\nFÁBIO MENDES PEREIRA - matrícula 1.462.443 - 5ª SRPRF/RJ\r\n\r\nLINEU CASTILHO MARTIN - matrícula 13/90665 - DER/RJ\r\n\r\nROBERTO NEVES FERREIRA - matrícula 13/55899 - DER/RJ\r\n\r\nREINALDO BARBOSA ALVES - matrícula 13/6294 - DER/RJ \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Superintendente Regional da policia Rodoviária Federal - 5ª SRPRF/RJ. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.305/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 40, ADJUDICO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a SANERIO ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA E PAVIMENTAÇÃO RODOVIA ESTADUAL RJ-134, COM UMA EXTENSÃO DE 2.350,00 METROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, no valor de R$ 1.883.084,82. \r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.611/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 20.05.2011, transferindo seu término para 16.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081(VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, Contrato n° 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.631/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.05.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.632/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.05.2011, transferindo seu término para 28.10.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA, 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1131454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.203/2011 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2011, realizada em 03.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA., o lote único - fornecimento de micro esferas de vidro, no valor total de R$ 90.000,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1131533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.601/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2011, do servidor JOSÉ CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546.\r\n\r\nId: 1131534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131661": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/IEEA Nº 01\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Concurso Público para exercício na EMOP \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0731/Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nUO: 0731 / Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nUG: 0731.00 / Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751.04.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 100.00,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\nId: 1131661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1132346": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 465 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA MORRO DO SÃO CARLOS, ZINCO, MINEIRA E QUEROSENE (UPP SÃO CARLOS - ZINCO - MINEIRA - QUEROSENE), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº. 92, de 06 de maio de 1975 e o art. 11 do Decreto nº. 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº. 41.650, de 21 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009 e o teor da Resolução SSP nº. 250, de 07 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do Morro do São Carlos, Zinco, Mineira e Querosene (UPP São Carlos - Zinco - Mineira - Querosene), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada no Município do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros do São Carlos, Zinco, Mineira e Querosene, nos Bairros do Estácio, Catumbi e Rio Comprido, nos seguintes limites, contornando a UPP São Carlos - Zinco - Mineira - Querosene no sentido horário:\r\n\r\n- Entroncamento da Rua Estácio de Sá com Rua São Carlos, Rua São Carlos (trecho do entroncamento da Rua Estácio de Sá com Rua São Carlos até o entroncamento da Rua São Carlos com Rua São Diniz), Rua São Diniz, seguindo pelo muro do antigo Presídio da Frei Caneca até o entroncamento com a Rua Van Erven, Rua Van Erven (trecho do entroncamento da Rua Van Erven com a Rua Frei Caneca até o entroncamento com o muro dos fundos da estação da Light), seguindo pelo muro da estação da Light até o entroncamento com o final da Rua Emília Guimarães, seguindo pelo muro do condomínio residencial localizado no final da Rua Chichorro até o entroncamento com a Rua Van Erven, Rua Van Erven (trecho do entroncamento do muro do condomínio residencial localizado no final da Rua Chichorro até o entroncamento com a Rua Chichorro), seguindo pelo muro do cemitério do Catumbi até o entroncamento com a Rua Itapiru, Rua Itapiru (trecho do entroncamento com a Rua Dr. Agra até o entroncamento com a Rua Azevedo Lima), Rua Azevedo Lima, Rua Ambiré Cavalcanti (trecho do entroncamento com a Rua Aristides Lobo até o entroncamento com a Travessa Ambiré), seguindo uma linha reta imaginária do entroncamento da Rua Ambiré Cavalcanti com a Travessa Ambiré, até a Rua Octávio Guimarães (inclusive), Rua São Carlos.\r\n\r\n§ 1º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 100 (cem) policiais militares.\r\n\r\n§ 2º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o Caput deste artigo encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº. 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1132346"
                    ],
                    "1131804": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/0534/0004/2011- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R$ 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no inciso IV, no art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1131804"
                    ],
                    "1131853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - CARLOS EDMUNDO CAPUTO SOARES, matrícula nº 9.512-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222041/2010. \r\n\r\nId: 1131853"
                    ],
                    "1131198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1835/1702-2011 - Diogo Teixeira Schettini, matr. 921.170-7 - Defiro com base no inciso XIII, última parte, do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09.05.2008, o pedido de licença para cumprimento de estágio probatório, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1131198"
                    ],
                    "1131179": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1131179"
                    ],
                    "1131679": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4029/1702/2011 - JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula 823.238-1 - Exercícios: 1994 e de 998 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1131679"
                    ],
                    "1131528": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/38116/1038-2011 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matr. nº 264.605-5 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 335 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/751/411-89, no DORJ de 10/10/1989, despacho de 05/10/1989.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3861/1702-2011 - MARCOS AURÉLIO ALVES, matr. nº 819.598-4 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/10878/404-89, no DORJ de 10/01/1990, despacho de 08/01/1990.\r\n\r\nProc. nº. E-09/99219/1540-2010 - MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, matr. nº 806.520-3 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.702 dias prestados ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/99219/1540-10, no DORJ de 06/01/2011, despacho de 04/01/2011. \r\n\r\nProc. nº. E-09/619/1705-2010 - SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO, matr. nº 264.685-9 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.480 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de janeiro, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3144/702-89, no DORJ de 08/05/1989, despacho de 27/04/1989.\r\n\r\nProc. nº E-09/27797/1146-2008 - IVANA MARIA PERES MORGADO, matr.nº 944.299-4 - 1.309 dias prestados ao Conselho de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/38116/1038-2011 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matr. nº 264.605-5 - 339 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/3861/1702-2011 - MARCOS AURÉLIO ALVES, matr. nº 819.598-4 - 548 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nProc. nº E-09/619/1705-2010 - SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO, matr. nº 264.685-9 - 2.501 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/99219/1540-2010 - MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, matr. nº 806.520-3 - 1.814 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1131528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1131847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores GILSON S. NOGUEIRA, matrícula nº 816.786-8, MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6258376-0 e EMERSON LUIS NEVES PAIVA, matrícula nº 822.575-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.050/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.054/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.077/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.078/2011.\r\n\r\nId: 1131847"
                    ],
                    "1131848": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.093/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.089/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ADRIANO DE SOUZA, matrícula nº 822.356-6 e CARLA DA SILVA COSTA, matrícula nº 959.787-3, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/965.067/2011.\r\n\r\nId: 1131848"
                    ],
                    "1131849": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.106/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.102/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.100/2011.\r\n\r\nId: 1131849"
                    ],
                    "1131850": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITEROI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166-1, em substituição ao servidor MARCOS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/972.031/2010.\r\n\r\nId: 1131850"
                    ],
                    "1131852": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/953.035/2011 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FEREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1131852"
                    ],
                    "1131846": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.102/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.103/2011.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.105/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.106/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.104/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SÉRGIO DE FREITAS, Assessor Especial, matrícula n° 957.120-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.107/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/932.004/2011.\r\n\r\nId: 1131846"
                    ],
                    "1131851": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.185/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.007/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.222/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.027/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/995.008/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.213/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.206/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.110/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.028/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.005/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.019/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.322/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.264/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.286/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.190/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.169/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.097/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.501/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.057/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.016/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.036/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.151/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.234/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.242/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.025/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.215/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.014/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.050/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.029/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.018/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.209/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.187/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.273/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.288/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.085/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.186/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.079/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.109/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.239/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.032/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.034/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.011/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.019/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.512/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.157/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.189/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.153/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.088/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.002/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.061/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.213/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/976.708/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.216/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.141/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.145/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.250/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.288/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.106/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.163/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.169/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.238/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.034/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.171/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.280/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.109/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.153/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.056/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.058/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.033/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.004/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1131851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1131667": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1662 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1094/2011\r\n\r\nLocação de veículos tipo van\r\n\r\nPaulo Ferreira Nunes\r\n\r\nIzabela Coelho Kloss\r\n\r\nFabiana da Silva Ventura\r\n\r\n22721 CBMERJ\r\n\r\n34033 CBMERJ\r\n\r\n02750 CBMERJ\r\n\r\nId: 1131667"
                    ],
                    "1131628": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES, matr. nº 022533, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 01/2008, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o processo administrativo nº E-08/7553/2008.\r\n\r\nId: 1131628"
                    ],
                    "1131826": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1284 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131826"
                    ],
                    "1131827": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1285 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05/05/ 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Japeri/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131827"
                    ],
                    "1131828": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1286 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRATIFICA OS ENDEREÇOS DAS UPAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05/05/ 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam ratificados os endereços das Unidades de Pronto Atendimento do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria nº 1020/GM, de 13 de maio de 2009, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUPA SENADOR CÂMARA\r\n\r\nPraça Honoré de Balzac - Av. de Santa Cruz\r\n\r\nUPA SEPETIBA\r\n\r\nRua José Fernandes s/nº\r\n\r\nUPA PACIÊNCIA\r\n\r\nEstrada de Santa Efigênia s/nº\r\n\r\nUPA MANGUEIRA\r\n\r\nRua Visconde de Niterói s/nº\r\n\r\nUPA INHAÚMA\r\n\r\nEstrada Adhema Bebiano s/nº\r\n\r\nUPA PAVUNA\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King Júnior s/nº\r\n\r\nUPA HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nRua das Safiras s/nº\r\n\r\nUPA VARGEM GRANDE\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes s/nº\r\n\r\nUPA VILA VALQUEIRE\r\n\r\nRua Cairuçu s/nº\r\n\r\nUPA MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nEstrada São Pedro de Alcântara s/nº\r\n\r\nUPA GUARATIBA\r\n\r\nEstrada do Magarça s/nº\r\n\r\nId: 1131828"
                    ],
                    "1131829": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1287 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovadas as ratificações da ordem de serviço e a conclusão da edificação da UPA 24h, implantada no Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020, de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINÍCIO DA OBRA E CONCLUSÃO DA OBRA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nCIB\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DA UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n687 de 06/07/2009\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRua E n.º 15, Loteamento Prata - Cidade Nova Cep: 28.300-000 - Itaperuna\r\n\r\nId: 1131829"
                    ],
                    "1131895": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de medicamentos para Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 20.897,25 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, para aquisição de medicamentos para Farmácia Popular, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70521/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 45.225,06 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71351/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clinica em equipamentos biomédicos, no mês de março/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 108.597,36 (cento e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71071/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clinica em equipamentos biomédicos, no mês de março/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 35.172,87 (trinta e cinco mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 23.394,80 (vinte e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9123/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 053/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-B/2010, para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg/jato, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no va lor de R$ 5.060,00 (cinco mil sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 132/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de GERMED FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 118.690,40 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1420/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 132/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R$ 39.330,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 142.146,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 295.537,50 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 251.640,00 (duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 13.373,50 (treze mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 95.477,75 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 72.936,00 (setenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 100/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 146.313,72 (cento e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 32.328,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 109.368,00 (cento e nove mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 241.249,80 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 00622010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70356/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico - hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 157.559,75 (cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70813/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 237.178,36 (duzentos e trinta e sete mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 402.651,38 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 60.397,71 (sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71799/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R$ 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para credenciamento, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R$ 152.515,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, correspondente ao cronograma de maio de 2011, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente a empenho estimativo, para cobertura de impostos Federais, Estaduais e Municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2615/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em contas correntes especificas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro com a União , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 76.762,05 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/045/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 009/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 008/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 014/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 565.500,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 020/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 565.500,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 017/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 011/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 012/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 016/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 006/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 652.500,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 019/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 652.500,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 018/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 021/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 013/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 007/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 010/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 022/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 023/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSE DO AVAI, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 024/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.957.500,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para Termo de Credenciamento nº 025/2011, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.957.500,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00270, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.954,00 (doze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00271, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.908,00 (nove mil novecentos e oito reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00276, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete e dezessete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 569.528,17 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE00274, para o Quinto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, para acréscimo de aproximadamente 7,03% (sete e três por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 28.325,64 (vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE002902, referente ao Quinto Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, para acréscimo de aproximadamente 6,97% (seis e noventa e sete por cento) para proporcionar melhoria nos serviços de conservação e manutenção em Unidades da SESDEC, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 209.160,92 (duzentos e nove mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71803/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.398.414,28 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71803/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SESDEC, no mês de abril de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 209.762,14 (duzentos e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/4286/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente a aquisição de lacre e fecho de segurança -21cm e 20 cm, em favor da K & M LACRES DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650316/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650303/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650322/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650324/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Friburgo, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650321/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650308/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Sumidouro, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650319/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, em favor de RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650304/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650305/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650347/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Búzios, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G/2010, para aquisição de seringas e agulhas, em favor de GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 854.190,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-D/2010, para aquisição de seringas descartáveis, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114-G e 114-D/2010, para aquisição de extensor 2ª vias, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01981, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.280,00 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01025, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2009, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO o Reforço da 2011NE00463, referente ao contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- ortopedia Dona Lindu- HTODL, em favor de ASSOCIAÇAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO - ORTOPEDIA DONA LINDÚ, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da 2011NE00248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura as Bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no mês de abril de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiário nível superior, correspondente ao mês de abril/2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 5.270,94 (cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nId: 1131895"
                    ],
                    "1131571": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - ANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605929/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - ANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605929/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - ANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605929/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607478/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607478/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607478/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602803/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602803/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602803/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603625/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603625/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-\r\n\r\n08/604800/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1131571"
                    ],
                    "1131572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605929/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de ANA MARIA DA COSTA GOMES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.001.174-0 .\r\n\r\nProc. nº E-08/607478/2010 - Fixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.250-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602803/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 168.664-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/603625/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de NEUSA DA ROCHA PEREIRA, Farmacêutico “A”, matr. nº 261.063-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221638/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.234-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604624/2006 - Fixados, com validade a contar de 03/09/2006, os proventos de ELIZETE CANDIDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.419-3, retificando-se o despacho de 28/08/2007, publicado no D.O. de 24/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600863/2010 - Fixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.992-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/223467/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/11/2007, os proventos de SYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro “B”, matr. nº 286.914-7, revogando-se o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606230/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 156.518-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/604800/2003 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, Farmacêutico “A”, matr. nº 145.470-1.\r\n\r\nId: 1131572"
                    ],
                    "1131636": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606040/2006 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, matr. nº 865.829-6. TORNO sem efeito os despachos de 25/01/2007 e de 19/01/2011, publicados no DOERJ de 08/02/2007 e 10/02/2011, respectivamente.\r\n\r\nId: 1131636"
                    ],
                    "1131773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, a aquisição de telhados de estrutura metálica para o CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 198/2010, referente ao Pregão Presencial do tipo menor preço por item nº 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008. \r\n\r\nId: 1131773"
                    ],
                    "1131360": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 33.345,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1131360"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1131885": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Lucio de Santana Chagas-2004\r\n\r\nMauro Cunha Gonçalves Pedro-2006 \r\n\r\n2-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJanaina Cunha Saavedra-2008\r\n\r\n3-COLÉGIO CUNHA MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVivian Santos da Silva-1996\r\n\r\n4-COLÉGIO METALURGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nClaudio Farias Teixeira-1983\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nShirley dos Santos Duarte-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarco Antonio da Silva-1996\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nJobed Camara Junior-1996\r\n\r\nSimone Silva Mariath-1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRobertson Chagas Martins-1989\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nDenise Silva Monjardim da Fonseca- 1986\r\n\r\n6-COLÉGIO BRASIL- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nCecílio Jorge Silva-1989\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA TÉNORIO -Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFernanda Rocha de Oliveira-1999\r\n\r\n8-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nEliton Gonçalves Lidoino-2000\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo Vilela Castilho Seixas-2000\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nLuiz Eugenio Alves-1981\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJanaína Rosa Teixeira Silveira Pimenta-2004\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelle Cardoso de Oliveira-1997 \r\n\r\n13-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcela Martins de Oliveira Castro-2007\r\n\r\n14-COLÉGIO VERDE- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSabrini Leal da Silveira-2002\r\n\r\n15-COLÉGIO ARTE CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldeci Anderson de Fontes Costa-2008\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA LUIZ ARAÚJO BRÁZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Christina Carlos Pires-2000\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFábio Pinto Camarinha-1987\r\n\r\n18-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTÂRA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel Franco de Azevedo-2004\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNathine Figueiredo de Oliveira-2006\r\n\r\n20- COLÉGIO UM NOVO TEMPO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSueli Maria dos Santos de Jesus-1994\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFábio Lima Sousa-2006\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ-Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula Cooper de Miranda Barros Tavares-1998\r\n\r\n23-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Josino da Silva-2004\r\n\r\nElisangela Carvalhaes de Oliveira-2006\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Niterói\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nCarmen Lucia Ribeiro da Silva-1991\r\n\r\n25-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Maria Matolas Nobre dos Santos-1995\r\n\r\n26-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSilvio Santos de Almeida-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Pereira de Oliveira Rosas-2007\r\n\r\n28-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Francisco de Oliveira Lowenstein Junior-2004\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSuzane Cristina Ferreira-1990\r\n\r\n30-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodney Joaquim Siqueira Dias-1997\r\n\r\n31-COLÉGIO PIO AMERICANO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nReginaldo Caruzo-1987\r\n\r\n32-EPEC- EMPRESA PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Cristina de Souza Silva-2009\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SADANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Gomes Longo-1995\r\n\r\n34-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRinaldo Nunes de Oliveira Filho-1987\r\n\r\n35-COLÉGIO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeide Martins da Silva-1979\r\n\r\n36-COLÉGIO BANDEIRANTE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWaldemar Maia Santos Junior-1990\r\n\r\n37-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNathália Teixeira Gomes Ferreira-2007\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichelle de Souza Rodrigues-2004\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR CAETANO DIAS- Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJuliana Azevedo da Silva-1994\r\n\r\n40-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGlaucia Almeida do Espírito Santos-1994\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antonio Marques-2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nMarco Antonio Marques-2005\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-COLÉGIO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Alberto de Oliveira -1978\r\n\r\nLeia-se: Carlos Alberto de Oliveira Rodrigues-1978\r\n\r\n23- INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Eleonara Peçanha Paes-1995\r\n\r\nLeia-se: Eleonora Peçanha Paes-1995\r\n\r\nId: 1131885"
                    ],
                    "1131769": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Vieira Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FANY NISKIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FANY NISKIER, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Pimentel José de Araujo\r\n\r\n02-Darlene Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-Graziele Araújo Leal\r\n\r\n04-Lais da Silva Machado Ferreira\r\n\r\n05-Manuella da Cruz Lopes\r\n\r\n06-Márcia do Couto Silva\r\n\r\n07-Nathalia Celeste Barros da Cunha\r\n\r\n08-Paulo Vitor Pimentel Monteiro\r\n\r\n09-Poliana Pereira de Almeida\r\n\r\n10-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Rafaela da Silva Xavier\r\n\r\n12-Raphael Cardoso Dias\r\n\r\n13-Sirlenio Abreu da Silva\r\n\r\n14-Suliane Ribeiro Nunes\r\n\r\n15-Thiago Oliveira Raposo\r\n\r\n16-Valeria Gonçalves Beherendt\r\n\r\n17-Vinicius Lima Santarem Romualdo\r\n\r\n18-Vitor Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Salomão Nicodemus\r\n\r\n02-Diego Gonçalves Meireles\r\n\r\n03-Jéssica de Andrade Cardozo\r\n\r\n04-Juliana do Nascimento Cardozo\r\n\r\n05-Luciana Machado de Souza\r\n\r\n06-Lucilene de Carvalho do Canto\r\n\r\n07-Patric Cunha de Sequeira\r\n\r\n08-Paulo Ricardo da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Renan Cardozo de Freitas\r\n\r\n10-Taísa Cristina da Silva Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Martins Viana Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Horacio da Costa\r\n\r\n02-Andrei Marcos Pena da Silva\r\n\r\n03-Brenda Carolina da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cristina da Silva Fontes\r\n\r\n05-Carla Daniele de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Dayanne Oliveira Almeida\r\n\r\n07-Débora Cardozo Gomes\r\n\r\n08-Drielle Guimarães Silva\r\n\r\n09-Fiama Jenifer Abílio Santos\r\n\r\n10-Franciane Brandão da Silva\r\n\r\n11-Hockssanne Candinho da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Marina de Faria\r\n\r\n13-Joice Carlos Ribeiro dos Reis\r\n\r\n14-Jordana Priscila da Silva\r\n\r\n15-Karina de Souza Moreira\r\n\r\n16-Karine de Lima Ricardo\r\n\r\n17-Kelrin Alves Vanzeloti\r\n\r\n18-Leidianne Gomes Alves de Moraes\r\n\r\n19-Luciana Santini\r\n\r\n20-Maurílio Souza de Oliveira Carvalho\r\n\r\n21-Moisés Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Nadielle Silva de Jesus\r\n\r\n23-Naiara Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n24-Quettila Souza Evanir dos Santos\r\n\r\n25-Renan Barbosa da Cunha\r\n\r\n26-Rogério de Souza Alves\r\n\r\n27-Thalita Lopes Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Junior Angelo Marciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Martins Cassimiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leonardo Duarte Gonzaga Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Branco dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Jesus Leão\r\n\r\n02-Gabriel Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Laís de Jesus Passos\r\n\r\n04-Maristela Miranda Catão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Deise Lucia Sumar de Lima\r\n\r\n03-Jéssica Pereira Dias\r\n\r\n04-Pâmela Alen Novais de Lima\r\n\r\n05-Patrick Fiais de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n02-Milena Galdino Pereira\r\n\r\n03-Patrícia de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Tiago Ferreira Coelho\r\n\r\n05-Wendel da Silva Pecorelli\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Amanda Oliveira Macario dos Santos\r\n\r\n03-Bruna da Silva Miguel\r\n\r\n04-Cíntia de Sá da Silva\r\n\r\n05-Ediane Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Eduarda Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n07-Tamirys Alves Nascimento\r\n\r\n08-Thiago Azevedo de Souza\r\n\r\n09-Tiério Cardoso Hilário\r\n\r\n10-Yuri Correa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Moraes da Silva Souza Graciano\r\n\r\n02-Anete do Nascimento Carvalho Paes\r\n\r\n03-Atanair Lopes Sucupira\r\n\r\n04-Claudio Laenas Araujo\r\n\r\n05-Creusa Alves Abreu\r\n\r\n06-Diego da Silva Ignacio\r\n\r\n07-Elizabete de Araujo Lopes Barbosa\r\n\r\n08-Emerson Mateus Mezini\r\n\r\n09-Fábio dos Santos\r\n\r\n10-Flávia dos Santos Esteves\r\n\r\n11-Jean Ambrosio Ligeiro\r\n\r\n12-Jennifer Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Leilane dos Santos Mazoni\r\n\r\n14-Marleude de Lima Santos\r\n\r\n15-Rafael de Lima Machado\r\n\r\n16-Rafael Soares Fanticeli\r\n\r\n17-Regina Silvestre Borcard\r\n\r\n18-Robson da Costa Claudiano\r\n\r\n19-Silvia Rejane Sales de Amorim\r\n\r\n20-Wallace dos Santos Silva\r\n\r\n21-Wilma Jacques Lorena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Pinto da Silva\r\n\r\n02-Bruno Vilares Coelho\r\n\r\n03-Cláudia Couto Lessa Bertulino\r\n\r\n04-Eduardo Tavares da Silva\r\n\r\n05-Jessica Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Jhonatan Ferreira da Cruz Penedo\r\n\r\n07-Juliane Furtado de Paiva\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Honorio\r\n\r\n09-Rodrigo Sabino Reis\r\n\r\n10-Vanessa Custodia de Souza\r\n\r\n11-William Gomes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 - 2º / SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Euzir Gueirarth\r\n\r\n02-Leonardo Batista Romano\r\n\r\n03-Lindalva Felix Lima Pelosi\r\n\r\n04-Maxilene Rismo de Sá de Deus\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS -\r\n\r\nCEJA - NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia de Oliveira Figueira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edison Barros de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Allan da Silva Camilato\r\n\r\n02-Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Beatriz Araujo de Azevedo\r\n\r\n04-Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Alvaro Luiz Fortes Foly\r\n\r\n06-Bia da Matta Alvarez Pimenta\r\n\r\n07-Bruno Ribeiro Benedito\r\n\r\n08-Caio Baptista de Oliveira\r\n\r\n09-Camilla Cordeiro Passos\r\n\r\n10-Cliton Mendes dos Santos\r\n\r\n11-Carolina de Azevedo Teixeira\r\n\r\n12-Cristiane do Bonfim Dionisio\r\n\r\n13-Cristiano Soraggi Lima\r\n\r\n14-Danielle Carvalho Motta\r\n\r\n15-Diego de Moura Parreiras\r\n\r\n16-Eduardo de Albuquerque Petrone\r\n\r\n17-Eliane da Conceição Silva Faria\r\n\r\n18-Emerson Bueno dos Santos\r\n\r\n19-Fabio Muniz Santos\r\n\r\n20-Flávio César Rocha\r\n\r\n21-Gabriela da Rosa Corrêa\r\n\r\n22-Gláucia Machado Viana\r\n\r\n23-Heider de Souza Costa Freris\r\n\r\n24-Jonatan Dias Botelho\r\n\r\n25-Josilene Andrade Carvalho\r\n\r\n26-Kelly Castro Alves Cordeiro\r\n\r\n27-Laudiceia Lospennato Dias\r\n\r\n28-Leonardo Dutra de Freitas\r\n\r\n29-Leonardo Vieira Barbosa\r\n\r\n30-Liliana Lopes Gaspar\r\n\r\n31-Luiza Guimarães Peres de Souza\r\n\r\n32-Lucas Gonçalo da Silva\r\n\r\n33-Marcelo Eyer Silva\r\n\r\n34-Marcello Ramos Benevenuto\r\n\r\n35-Marcos Mendes Pereira\r\n\r\n36-Mateus Nolasco de Abreu e Castro\r\n\r\n37-Matheus Cerveira Oberlaender Cunha\r\n\r\n38-Marco Luiz Esteves Gonçalves\r\n\r\n39-Nina Antunes Elias\r\n\r\n40-Robson Corrêa Chaves\r\n\r\n41-Thamara Rodrigues Aleluia\r\n\r\n42-Tatiana da Silva Santos\r\n\r\n43-Thayanne da Silva Costa Mello\r\n\r\n44-Thiago Diniz Van Rossum da Silva\r\n\r\n45-Thiago Matos Batista\r\n\r\n46-Thyago Loureiro Vignoli Dias\r\n\r\n47-Vanessa da Conceição de Oliveira\r\n\r\n48-Vanessa Nunes Agualuza Correia\r\n\r\n49-Vitor Flávio Ferreira Porto\r\n\r\n50-Willian Amiti Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Carvalho Marques\r\n\r\n02-Juliana Mattos Eyer\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Fonseca Alvarenga Corrêa de Almeida\r\n\r\n02-Ana Carolina Soares Santos\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Amaral Pereira\r\n\r\n04-Arthur Cortez Leite\r\n\r\n05-Camille Ferreira Pinheiro\r\n\r\n06-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Godois Rangel\r\n\r\n08-Luiz Felipe Gonzaga da Silva\r\n\r\n09-Marilene Ferreira Santana Lyrio\r\n\r\n10-Marcos Antonio da Silva Elizeu\r\n\r\n11-Sabrina Pestana Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caliane Leite do Santos\r\n\r\n02-Cesario Paulo Alexandrino\r\n\r\n03-Daniele Maria da Costa\r\n\r\n04-Elizabete Gomes Vieira Raymundo\r\n\r\n05-Fábio Severo Luiz\r\n\r\n06-Flavia Alan Vieira de Oliveira\r\n\r\n07-Jailma Nunes de Lima\r\n\r\n08-Joana Rollemberg Lima Carvalho\r\n\r\n09-Luana Aguiar Sival\r\n\r\n10-Lukian Araujo de Almeida\r\n\r\n11-Maria Aparecida Miguel Meire\r\n\r\n12-Maria Elane Nunes Alves\r\n\r\n13-Marianna Pinheiro dos Santos e Silva\r\n\r\n14-Milton Cardoso Farias do Nascimento\r\n\r\n15-Paulo Cesar Balbino Nogueira\r\n\r\n16-Renata da Conceição Oliveira\r\n\r\n17-Renato de Carvalho Rocha\r\n\r\n18-Roberta Silva Santos\r\n\r\n19-Rosemery dos Santos Brito\r\n\r\n20-Silvana Alves Victor\r\n\r\n21-Valéria Cristina Belandi da Silva Furtado\r\n\r\n22-Valéria de Arimathéa\r\n\r\n23-Willian de Góis Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maciel Firmino da Silva\r\n\r\n02-Aline Conceição da Silva Cruz\r\n\r\n03-Ana Carolina Brito Gomes\r\n\r\n04-Carla Marculino Duarte\r\n\r\n05-Cristiane Antunes Drumond\r\n\r\n06-Cristiane Marquês dos Santos\r\n\r\n07-Daniel Afonso Alves da Silva\r\n\r\n08-Danilo Serpa Seraine\r\n\r\n09-Denise Maria Moreira\r\n\r\n10-Desodite Augusta de lima Cesar\r\n\r\n11-Elisângela dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Elizabeth Bastos Xavier\r\n\r\n13-Erenilton Silva de Jesus\r\n\r\n14-Fabio de Oliveira Braz\r\n\r\n15-Francisca Alves Silva\r\n\r\n16-Francisca Maria de Sousa Carvalho\r\n\r\n17-Indison Roberto da Silva de Maria\r\n\r\n18-Jessica de Araujo Silva\r\n\r\n19-Juliana Ramos Cisneiros\r\n\r\n20-Kleber Souza Santos\r\n\r\n21-Lira Dalva Viana do Rosario\r\n\r\n22-Luceni Lima do Prado Rios\r\n\r\n23-Luiz Antonio Soares Feijó\r\n\r\n24-Maria Celeste de Souza Neto\r\n\r\n25-Maria Cláudia da Silva Soares\r\n\r\n26-Maria das Dores Cavalcanti\r\n\r\n27-Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Maria de Lourdes Moreira Serpa Seraine\r\n\r\n29-Maria Solange Fernandes da Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Marinalva Alves da Silva\r\n\r\n31-Maycom dos Santos Petra de Barros\r\n\r\n32-Nadieje Pereira da Silva\r\n\r\n33-Rafael Fonseca da Silva Conceição\r\n\r\n34-Rayssa de Moura Farias Moreira Rosa\r\n\r\n35-Rosa Clara Ermida\r\n\r\n36-Severina Maria da Conceição\r\n\r\n37-Sonia Maria de Freitas Silva\r\n\r\n38-Soraia de Souza Lessa\r\n\r\n39-Valdevan da Costa e Silva\r\n\r\n40-Vitor Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Martins Gomes\r\n\r\n02-Anderson Carlos Tomaz dos Santos\r\n\r\n03-Andreia Herculano Casemiro\r\n\r\n04-Bruno da Silva Fortunato\r\n\r\n05-Carla Pensabem Di Carlantonio\r\n\r\n06-Cláudio Felismino de Lima\r\n\r\n07-Danilo Carvalho da Rosa\r\n\r\n08-Deise Maria da Silva\r\n\r\n09-Diego de Freitas Souza\r\n\r\n10-Emerson Santos de Ataide\r\n\r\n11-Geny Ribeiro Andrade\r\n\r\n12-Graziela da Silva Fortunato\r\n\r\n13-Jailson dos Santos\r\n\r\n14-Júlio Cézar Apolinário Bento\r\n\r\n15-Marilene de Souza Santos\r\n\r\n16-Monique Santiago Pereira\r\n\r\n17-Raquel Maria Fontes Fernandes\r\n\r\n18-Roberta Parreira Ferreira\r\n\r\n19-Sueli de Abreu Ferreira\r\n\r\n20-William de Souza Parente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acendra Zacarias de Souza\r\n\r\n02-Ariane Cristina Vieira Afonso\r\n\r\n03-Carine Reginaldo da Silva\r\n\r\n04-Caroline Braz da Costa\r\n\r\n05-Daiana de Aguiar dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Moreira da Silva\r\n\r\n07-Débora Almeida de Sousa\r\n\r\n08-Diana Augusta Alves\r\n\r\n09-Douglas da Silva Serra\r\n\r\n10-Douglas Siqueira Viveiros\r\n\r\n11-Elisvando da Conceição Silva\r\n\r\n12-Fabiane Narciso\r\n\r\n13-Felipe dos Santos Menis\r\n\r\n14-Givaldo Tadeu de Oliveira\r\n\r\n15-Jasmine Gabrielle Ribeiro\r\n\r\n16-José Lima de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo de Alvarenga Teixeira\r\n\r\n18-Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Nilson Bruno Soares Mioti\r\n\r\n20-Priscila de Souza Cunha\r\n\r\n21-Raphael Philipe Mariano de Souza\r\n\r\n22-Veronica Acacio de Souza\r\n\r\n23-Wander Silva de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Ramos de Paiva\r\n\r\n02-Almerice Narciso da Silva\r\n\r\n03-Audyr Castilho Silva\r\n\r\n04-Cristina Henriques\r\n\r\n05-Edmilson Dias da Silva\r\n\r\n06-Elisangela de Souza Macedo\r\n\r\n07-Elizabete Moreira Lana de Souza\r\n\r\n08-Fabricio Bordadagua Gomes\r\n\r\n09-Isis Maciel Frota\r\n\r\n10-Jaqueline Leonor Rodrigues\r\n\r\n11-Jean Ricardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica Carvalho da Luz\r\n\r\n13-Juliana Silva de Deus\r\n\r\n14-Kleber Roger Santos Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Lorena Ferreira Marques\r\n\r\n16-Marcio Antonio\r\n\r\n17-Maria Eline Nunes Alves\r\n\r\n18-Marly Reis Rodrigues\r\n\r\n19-Michel Renan das Neves Paizano\r\n\r\n20-Ramon Alves\r\n\r\n21-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Robson de Souza\r\n\r\n23-Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\n24-Sandra Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n25-Senor Antonio dos Santos Neto\r\n\r\n26-Verinei Júlio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Silva Costa\r\n\r\n02-Ana Eloísa Taroco Mayworm\r\n\r\n03-Ariana Vieira Rodrigues Moreira\r\n\r\n04-Bárbara Ferreira Barboza\r\n\r\n05-Géssica Cristina de Almeida Cardoso\r\n\r\n06-Inaiara Nunes da Silva Araújo de Sá\r\n\r\n07-Laís Vieira Govêa da Silva\r\n\r\n08-Lívia Carvalho Santos\r\n\r\n09-Lorraina dos Santos Silva\r\n\r\n10-Maria Tereza Leal Silva\r\n\r\n11-Mayara Carvalho Guimarães Coelho\r\n\r\n12-Paola Fernanda Cruz Paz Vieira\r\n\r\n13-Taiane de Araujo Coelho\r\n\r\n14-Taís do Nascimento\r\n\r\n15-Tamires de Oliveira Faria\r\n\r\n16-Thaís Honorato de Azevedo\r\n\r\n17-Vitória Néri Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caíque Marques da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva Raimundo\r\n\r\n03-Daiana Pereira Silva\r\n\r\n04-Diego Galdino Ribeiro\r\n\r\n05-Elaine Cristina Luciano\r\n\r\n06-Everton Marques Barbosa\r\n\r\n07-Filipe Mendes da Silva\r\n\r\n08-Inês Zacharias Bello\r\n\r\n09-João Gabriel da Silva Carmo\r\n\r\n10-Lucas Paschoal da Silva Clementino\r\n\r\n11-Rafaela Gonçalves Duarte\r\n\r\n12-Roberta de Fátima Vieira Sant'Ana\r\n\r\n13-Talita dos Santos Moreira\r\n\r\n14-Talita Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Soares Santos\r\n\r\n02-Rubia Machado da Silva Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon José Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Bruno Soares Santos e Rubia Machado da Silva Franco, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 08.07.2009, Pag. 34 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Amom Tiago da Costa Gonçalves\r\n\r\n03-Andreza Honório de Souza Freitas\r\n\r\n04-Diana Pacheco Araujo\r\n\r\n05-Ediandra Reis Ferreira\r\n\r\n06-Francislaine Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Gabriel Carvalho Rocha\r\n\r\n08-Gabriela Rampini dos Santos Homem\r\n\r\n09-Hairine Costa Madeira\r\n\r\n10-Liliane Azevedo Pereira\r\n\r\n11-Maisa Cristina Machado\r\n\r\n12-Mariana Marques Ramos\r\n\r\n13-Natália Astine\r\n\r\n14-Patricia Moreira Luiz\r\n\r\n15-Poliana Teixeira da Cruz\r\n\r\n16-Priscila do Alto Nogueira\r\n\r\n17-Tamára de Souza Carvalho\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Vieira\r\n\r\n19-Vanessa Vena Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Angélica do Carmo Almeida Isidoro\r\n\r\n03-Antoniele Zimbrão de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Luana de Almeida Venâncio\r\n\r\n05-Bruno Arruda dos Santos\r\n\r\n06-Bruno Dias Virginio\r\n\r\n07-Caroline Chaves Andrade\r\n\r\n08-Diana Vasconcelos Cordeiro\r\n\r\n09-Felipe Pereira David\r\n\r\n10-Franciele Fonseca Valença\r\n\r\n11-Gisele Ferreira Tardelli\r\n\r\n12-Heber Levi Astine Braz\r\n\r\n13-Jackeline da Silva Mello\r\n\r\n14-Jordana Pacheco Franco\r\n\r\n15-Juliana Wilbert Gonçalves Botelho\r\n\r\n16-Kayo Bizerra Maciel\r\n\r\n17-Lacy Monnie Teixeira Bastos\r\n\r\n18-Letícia Rocha dos Santos\r\n\r\n19-Samuel Ferreira Maciel\r\n\r\n20-Támara Machado Cruz\r\n\r\n21-Valquíria de Souza Quintas\r\n\r\n22-Vanessa Braz Santos\r\n\r\n23-Vanessa da Cunha Brito\r\n\r\n24-Vanessa Teixeira do Couto\r\n\r\n25-Verônica Bulhões Corrêa\r\n\r\n26-Welliton Pereira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Pereira\r\n\r\n02-Alessandro Rodrigues Satyro\r\n\r\n03-Ana Clara Vieira Maia\r\n\r\n04-Bruna Oliveira da Conceição\r\n\r\n05-Cleidiane de Oliveira Amaral\r\n\r\n06-Danilo Teixeira Diniz\r\n\r\n07-Fernando Castor Maciel Junior\r\n\r\n08-Gealice Silva Paula\r\n\r\n09-Jéssica Corrêa da Luz\r\n\r\n10-João Vitor Cardoso\r\n\r\n11-Juliane dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Karina de Sá Pereira\r\n\r\n13-Karina de Souza Machado\r\n\r\n14-Laís Lagreca de Carvalho\r\n\r\n15-Laylla Madeira Marques\r\n\r\n16-Leandra Nunes Pereira\r\n\r\n17-Leidimara Fonseca de Souza\r\n\r\n18-Lucio Telles de Abreu\r\n\r\n19-Mariane da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Mirian Portugal Rosa\r\n\r\n21-Monique Fernandes de Araujo\r\n\r\n22-Pamela Souza Machado\r\n\r\n23-Rafaella Teixeira Rampini\r\n\r\n24-Rosane Tonel da Costa\r\n\r\n25-Rozineria Anacleto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adonias Scali Rosa\r\n\r\n02-Alciana Pereira de Souza\r\n\r\n03-Daiana Machado da Cunha\r\n\r\n04-Douglas Malheiro Alves\r\n\r\n05-Filipe de Mello Silva\r\n\r\n06-Gilmara Moreira da Costa\r\n\r\n07-Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\n08-Luciene Machado Madeira\r\n\r\n09-Raíza das Graças Souza Chaves\r\n\r\n10-Roberto da Silva Satyro\r\n\r\n11-Rodrigo Barboza de Melo\r\n\r\n12-Shirley da Silva Machado\r\n\r\n13-Verônica Maria Porto Kappler\r\n\r\n14-Wallace Faraco Verissimo\r\n\r\n15-Willian Gonçalves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Cristina Reis Brum\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Gonçalves Dias\r\n\r\n02-Alexandre Gonçalves Neves\r\n\r\n03-Bernard Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Evandro Gaspar Baptista de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Cavalcante\r\n\r\n06-Geisa Rabello Abreu\r\n\r\n07-Greice de Freitas\r\n\r\n08-Guilherme Prata Olegário\r\n\r\n09-Jonatan Astine Cardoso\r\n\r\n10-Lucas Barbosa Pencinato\r\n\r\n11-Maiara Silva Cardoso\r\n\r\n12-Marcio Miranda da Silva\r\n\r\n13-Marcos Antonio Germano da Silva\r\n\r\n14-Matheus Antunes Pereira\r\n\r\n15-Ramon Bravo Rodrigues\r\n\r\n16-Roger Machado Justen\r\n\r\n17-Taiane Albernaz Chaves\r\n\r\n18-Tiago da Silva Costa\r\n\r\n19-Vinicius Bravo Branco\r\n\r\n20-Vitória Regina Borges da Silva\r\n\r\n21-Willian de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Willian Rocha Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Alexandre Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Neves Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elen Rose Gonçalves Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisiane Cordeiro Morelli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly de Rezende Mello\r\n\r\n02-Thuana Silva Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatan Araujo de Lima\r\n\r\n02-Mauricio Ferreira Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Oliveira Morelli\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius da Silva Corrêa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wanda Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 24-Wanda Alves de Oliveira Haum\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução da SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Izabel Cristina Vieira de Souza\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original, publicado no D.O. de 05.05.2010.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Reinaldo Monteiro da Silveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elloah Alves Lima\r\n\r\n02-Jessica Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Régio Marques de Macêdo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilian Schmidt de Grossi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Christina Tavares de Barros\r\n\r\n02-Nágila Maria Guimarães de Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\n02-Camila Ferreira Pacheco\r\n\r\n03-Nathane Sant'Anna Marinho\r\n\r\n04-Phillipe David Rodrigues Alves\r\n\r\n05-Thaís Monteiro Rodrigues\r\n\r\n06-Thais Regina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Silva Mello\r\n\r\n02-Milane Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Louís Venancio Ricardo\r\n\r\n02-Thaina de Souza Tertuliano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Archanjo da Silva\r\n\r\n02-Humberto Messias Pimenta\r\n\r\n03-Igor Polito da Silva\r\n\r\n04-Pedro Henrique Serra dos Santos\r\n\r\n05-Renan da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Perrin da Silva\r\n\r\n02-Igor Tavares Canedo Ennes Pinheiro\r\n\r\n03-Letycia das Chagas Castro\r\n\r\n04-Pedro Augusto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Utzeri Peixoto\r\n\r\n02-Patricia de Sá Teofilo\r\n\r\n03-Rodrigo Gonçalves dos Santos Gabi\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cavaleiro Santos\r\n\r\n02-Carlinda Nascimento Bogo\r\n\r\n03-Luan Henrique Moreira Azevedo\r\n\r\n04-Rafael de Abreu Ferreira\r\n\r\n05-Wellington Carlos Côrtes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Duarte Eloi\r\n\r\n02-Luana Almeida Crespo\r\n\r\n03-Luiz Carlos Mandarino Junior\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elma Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Augusto de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Jéssica Naiana Pina Mattos\r\n\r\n04-Kamilla Andrea Teixeira dos Santos Silva\r\n\r\n05-Leonardo Garrido Calasans de Souza\r\n\r\n06-Livia Bomfim Schabude\r\n\r\n07-Vanderlei Brígido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiola Maia Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vitor de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Bezerra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiene de Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Talita Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Soares Martins\r\n\r\n02-Carlos Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Felipo Coutinho Mamede\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Azevedo Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Cesar Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catarina Belo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.05.1999\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 27-Viviane Patrícia Paiva Matoas\r\n\r\nLeia-se: 27-Viviane Patricia Paiva Matias\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 85 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Danielie Pereira Mota\r\n\r\nLeia-se: 09-Danielle Pereira Mota\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mara Andreia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daianna dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marinete Neves de Araujo\r\n\r\nTURMA 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cândida Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Gomes\r\n\r\n02-Géssica Spala da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatas Amorim de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Ligia Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Ingrid Sanchez de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francilene de Oliveira\r\n\r\n02-Rosangela Bernardes Prado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caique Gomes de Paiva da Costa\r\n\r\n02-Leandro dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Dias Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda Cristina de Souza Santos\r\n\r\n03-Bruna Pitorra Soares Barcellos\r\n\r\n04-Cíntia Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Diego Jonatan de Lima\r\n\r\n06-Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n07-Esmeraldino Manoel de Araujo Filho\r\n\r\n08-Fabio Antonio de Paiva\r\n\r\n09-Josemar Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Laudemir da Silva Cerqueira\r\n\r\n11-Letícia da Silva Nogueira\r\n\r\n12-Letícia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Luana Vieira de Brito\r\n\r\n14-Lude Damião Correa\r\n\r\n15-Mara Lúcia Neves de Oliveira\r\n\r\n16-Marcus Vinícius Cunha de Oliveira\r\n\r\n17-Marisa Gomes Rodrigues\r\n\r\n18-Orminda Firmino Torres da Silva\r\n\r\n19-Priscila Lopes da Silva\r\n\r\n20-Rachel Dias Pereira\r\n\r\n21-Roberta Ingrid dos Santos\r\n\r\n22-Rosemere Teixeira Fernandes\r\n\r\n23-Thuane Pacheco Pinto\r\n\r\n24-Uelton Silva de Paula\r\n\r\n25-Valdéa Ribeiro\r\n\r\n26-Valéria Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldeia Higino de Melo\r\n\r\n02-Alexandre de Souza\r\n\r\n03-Ana Catiele Cassia de Souza\r\n\r\n04-Ana Lucia Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Carine Lopes de Santana\r\n\r\n06-Carine Teles de Oliveira\r\n\r\n07-Cláudia Regina Ramos Augusto de Oliveira\r\n\r\n08-Daniele de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Elaine dos Santos Praxedes\r\n\r\n10-Elaine Neves Venancio\r\n\r\n11-Eliane de Souza Franca Marques\r\n\r\n12-Elisabete Souto Loreti Gomes Rocha\r\n\r\n13-Érica Fernanda de Jesús Silva\r\n\r\n14-Estefani Salles Espinola\r\n\r\n15-Jaqueline Gloria Mendes\r\n\r\n16-Jociléa Lopes Santana\r\n\r\n17-José Elias Estacio da Silva\r\n\r\n18-Karla Regina Aragão\r\n\r\n19-Leonardo Santos Pinheiro\r\n\r\n20-Leoni Vieira Pacheco Abelhas\r\n\r\n21-Márcio Damasceno Ferreira\r\n\r\n22-Maria Genezia Barroso Pereira\r\n\r\n23-Michele Reis Teixeira\r\n\r\n24-Natacha da Silva de Almeida\r\n\r\n25-Pamela Fortes Albino Correia\r\n\r\n26-Rosimere Paixão de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Vezu\r\n\r\n02-Alex Sandro Pires Jacinto\r\n\r\n03-Aline da Fonseca Garcia\r\n\r\n04-Angela da Silva Germano do Espirito Santo\r\n\r\n05-Aretuza Pinheiro da Silva Lopes Lima\r\n\r\n06-Carmem Lucia Barreto Cordeiro\r\n\r\n07-Cirlene de Assumpção Medrado\r\n\r\n08-Clarisse de Souza Silva\r\n\r\n09-Cleuza Narciso Arimatéa\r\n\r\n10-Cristiane de Fatima de Carvalho Murta\r\n\r\n11-Driele dos Santos Basilio de Araujo\r\n\r\n12-Eliane do Nascimento\r\n\r\n13-Eliane Silva de Lima Nascimento\r\n\r\n14-Fabio Duarte da Silva\r\n\r\n15-Fátima Rosalia de Assis Oliveira\r\n\r\n16-Giselle de Jesus Pereira\r\n\r\n17-Isabela Milene Ramos Pacheco\r\n\r\n18-Jamile Cristina Sirino Nascimento Peres\r\n\r\n19-Jane Ferreira Braga dos Santos\r\n\r\n20-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n21-José Nilton Simplício\r\n\r\n22-Marcelo Colares Augusto\r\n\r\n23-Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Nádia Alencar Oliveira Ramos\r\n\r\n25-Orlando Rodrigues Viana\r\n\r\n26-Quésia Carine Santana Pereira Nunes\r\n\r\n27-Selma Coitinho de Carvalho\r\n\r\n28-Sheila de Oliveira Rocha\r\n\r\n29-Tania Maria Mattos Nogueira Cerqueira\r\n\r\n30-Thaís Carahyba da Silva\r\n\r\n31-Thereza Carlos de Souza\r\n\r\n32-Valeria Gusmão Nunes da Silva\r\n\r\n33-Viviane Alexandre Valentino de Lucena\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Jamile Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimere Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliete Nery\r\n\r\n02-Jessica de Lima Conceição\r\n\r\n03-Luiz Felipe do Nascimento Domingos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Evandro Carvalhal Francisco Junior\r\n\r\nLeia-se: 11-Evandro Carvalhal Francisco Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Celia de Oliveira Sales\r\n\r\n37-Vanessa Correa da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 02-Célia de Oliveira Sales\r\n\r\n37-Vanessa Corrêa da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabia Vieira Silva Queirós\r\n\r\nLeia-se: 09-Fábia Vieira Silva Queirós\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n03-Hudson Henrique Custodio Rabelo\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hudson Henrique Custodio Rabelo\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 25-Maria Simone Cruz de Souza\r\n\r\nLeia-se: 25-Maria Simone Cruz de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leonardo Quaresma Lima Lami\r\n\r\nLeia-se: 18-Leonardo Quaresma de Lima Lami\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Patricia Severiano Borges\r\n\r\nLeia-se: 22-Patrícia Severiano Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3C3 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Franklin Roque Freire\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3S1 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ageu de Andrade Guerra\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3C4 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cristina Célia de Carvalho Saad\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth Corrêa de Araujo Leonis\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Couto Gomes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson de Melo Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anadelle Dantas Silva\r\n\r\n02-Aryana Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Camara\r\n\r\n04-Bruno Martins Pereira\r\n\r\n05-Bruno Silva Brito\r\n\r\n06-Bruno Martins Pereira\r\n\r\n07-Bruno Silva Brito\r\n\r\n08-Carolina de Souza Lino\r\n\r\n09-Carolina Magno Valle Costa\r\n\r\n10-Cláudio da Silva Cezar\r\n\r\n11-Christiane dos Santos Polo\r\n\r\n12-Dayane de Araujo Lopes Fonseca\r\n\r\n13-Diego Guimarães Gomes\r\n\r\n14-Diego Valentim da Silva\r\n\r\n15-Felipe Ferreira de Lima\r\n\r\n16-Guilherme Siqueira Souto\r\n\r\n17-Ingrid Vitorio Gomes\r\n\r\n18-Jéssica Avelino de Farias\r\n\r\n19-Joara da Silva Firmino\r\n\r\n20-Juan Pablo Garrido Fernandes\r\n\r\n21-Kelvin Costa Teixeira de Lira\r\n\r\n22-Kylvia da Silva Sant'Ana\r\n\r\n23-Lorena Andrade de Souza Silva\r\n\r\n24-Nathany Patrícia Branco do Nascimento\r\n\r\n25-Pedro Henrique Andrade Bernardo\r\n\r\n26-Ronald Mascarenhas da Silva Araujo\r\n\r\n27-Thaísa Gabriele dos Santos Casimiro\r\n\r\n28-Thuanni Pereira dos Santos Campos\r\n\r\n29-Vandriony Gabriel de Lima Gomes\r\n\r\n30-Yasmin Pereira Souza\r\n\r\n31-Yuri Peixoto Prata\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Madi Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Gomes Figueira da Silva\r\n\r\n04-Dandara Santos da Silva\r\n\r\n05-Gracelane Albino Fagundes\r\n\r\n06-Graciele Domingos dos Santos\r\n\r\n07-Hellen Souza Costa Albino\r\n\r\n08-Jéssica Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Josias Deodoro da Silva Júnior\r\n\r\n10-Késia de Souza Silva\r\n\r\n11-Monalisa Sardinha Lima\r\n\r\n12-Raisa Bur dos Santos\r\n\r\n13-Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\n14-Ronaldo Vieira Junior\r\n\r\n15-Ruan Leno Santos de Matos\r\n\r\n16-Sthefany Lima Grillo\r\n\r\n17-Thais Leal Gomes Nobrega\r\n\r\n18-Vinicius Freire de Souza\r\n\r\n19-Vinicius Leite Costa\r\n\r\n20-Willian Schiavone de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássia Giselly Souza da Silva\r\n\r\n02-Cintia Soares de Mello\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Jesus\r\n\r\n04-Diogo Souza dos Santos\r\n\r\n05-Fabiene Galvão da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Gomes Garcia\r\n\r\n07-Gabriel Ribeiro Pavão\r\n\r\n08-Isabelle Ribeiro Pavão\r\n\r\n09-Iuri Carlos Rocha da Silva\r\n\r\n10-Jade de Souza Dalfior\r\n\r\n11-Juliana Rosa de Medeiros\r\n\r\n12-Mara das Neves Augusto\r\n\r\n13-Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Mayara Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Mayara Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Nathalia Bernardo de Souza\r\n\r\n17-Nayara França da Costa\r\n\r\n18-Nubia Marcia Gomes de Araujo\r\n\r\n19-Priscilla Soares de Mello\r\n\r\n20-Rachel Bessa dos Santos\r\n\r\n21-Susan Baldez de Souza\r\n\r\n22-Thais Corrêa de Souza\r\n\r\n23-Thaís dos Santos Ferreira\r\n\r\n24-Thaisa Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Thamirys Cristina Soares Braga de Almeida\r\n\r\n26-Thiago Ruvenal Portella\r\n\r\n27-Tiago Campos Sá de Siqueira\r\n\r\n28-Tiago Martins da Silva\r\n\r\n29-Vanderson Martins Souza de Jesus\r\n\r\n30-Yasmin Machado Kelly\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Catharinna da Costa Novaes\r\n\r\n02-Augusto de Oliveira Prata Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Aparecida Santos\r\n\r\n04-Gabriel de Castro Dantas\r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Boldrini\r\n\r\n06-Gabriela dos Santos Marques da Silva\r\n\r\n07-Iago Oliveira do Nascimento Bragança\r\n\r\n08-Ingrid Mariana Vilela Bonfim Andrade\r\n\r\n09-Isabele da Silva Felix\r\n\r\n10-Luan de Oliveira Sant'Ana\r\n\r\n11-Stephanie Fonseca Araujo\r\n\r\n12-Styve Franco Santos da Silva\r\n\r\n13-Tatiana Silva Costa\r\n\r\n14-Thaís Gonçalves Souza\r\n\r\n15-Vanessa Laurindo Albino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Freitas Santos\r\n\r\n02-Ana Lidia Miranda Beltrão\r\n\r\n03-Angelo Miranda de Carvalho\r\n\r\n04-Anna Paula Vidal da Silva\r\n\r\n05-Daniel Paula Pinheiro\r\n\r\n06-Débora Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Flavia Monaliza Pereira do Nascimento\r\n\r\n08-Gleice Kelly Fernandes Louro da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Azevedo de Melo\r\n\r\n10-Gustavo Neves Monteiro da Silva\r\n\r\n11-Heloisa Campos Chalfun de Matos\r\n\r\n12-Hygor Luan de Jesus Nery\r\n\r\n13-Iago da Silva e Silva\r\n\r\n14-Jonathan Carneiro Pacheco\r\n\r\n15-Johnny da Silveira Silva\r\n\r\n16-Karitiana Cabral Apolinario\r\n\r\n17-Luciana Picanço Rodrigues\r\n\r\n18-Marcelle Vieira da Silva\r\n\r\n19-Michele Vieira da Silva\r\n\r\n20-Paulo Eduardo Rodrigues Cardoso\r\n\r\n21-Raphael de Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Renata Francisca Fernandes Barreto\r\n\r\n23-Verônica Aparecida da Silva Borges Antunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Romão Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Alzenir da Costa Pedrosa\r\n\r\n03-Daniela Paula da Silva\r\n\r\n04-Dulciara Ribeiro de Sousa\r\n\r\n05-Brenda Castro Gomes\r\n\r\n06-Edgleyson Baracho da Silva\r\n\r\n07-Lorena da Costa Branco\r\n\r\n08-Maria Arivalda de Matos\r\n\r\n09-Natasha Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n10-Roselane Goulart Costa\r\n\r\n11-Thaina Bastos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Fabiane Santos Reis\r\n\r\n03-Fernanda da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Santos Soares\r\n\r\n05-Iasmim Soares da Silva\r\n\r\n06-Jean-Marrie Martins Tolentino\r\n\r\n07-Jéssica Luzia Moraes da Silva -\r\n\r\n08-João Antonio Almeida Vieira Junior\r\n\r\n09-Lucas Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-Lyvia do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n11-Natã do Nascimento Barbosa Gordinho\r\n\r\n12-Philipi Yuri Alcantara da Silva\r\n\r\n13-Rafael Henrique Petsold da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Josinaira Martins Silva\r\n\r\n15-Victor de Souza Esteves\r\n\r\n16-Vitor de Souza Garcia\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexndra Afonso da Silva Costa\r\n\r\n02-Barbara Christine Santos de Almeida\r\n\r\n03-Carolina Santos Candido de Barros\r\n\r\n04-Glauber Rocha de Lima\r\n\r\n05-Heric Jonhson da Silva Moreira Santos\r\n\r\n06-Lineker dos Santos Maciel\r\n\r\n07-Lucivaldo Dias da Silva Júnior\r\n\r\n08-Luis Felipe Pereira Nogueira\r\n\r\n09-Luiz Fernando de Souza Muniz\r\n\r\n10-Marlon Anderson da Costa\r\n\r\n11-Natália da Silva Costa\r\n\r\n12-Nathalia Cristina Souza de Paula\r\n\r\n13-Rayza Maria Lima Silva\r\n\r\n14-Samuel Araujo da Cunha Campos\r\n\r\n15-Thales Cabral dos Santos do Nascimento\r\n\r\n16-Vitor Hugo Carvalho dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Solidade Cardoso\r\n\r\n02-Augusto Cesar Dantas Lima\r\n\r\n03-Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n04-Jardel Romulo Conrado dos Santos\r\n\r\n05-Maicon David Silva Aragão Martins\r\n\r\n06-Mariane Souza Pereira\r\n\r\n07-May Kellen Santos Moura\r\n\r\n08-Rafael de Souza Novaes\r\n\r\n09-Roberta Rufino dos Prazeres\r\n\r\n10-Roger Tavares Muniz\r\n\r\n11-Tatiane Nunes Rodrigues\r\n\r\n12-Wendeley Bruno Nascimento Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Oliveira dos Santos Morais\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III T02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dionilde Galvão Lopes\r\n\r\n02-Humberto Roque Pinheiro\r\n\r\n03-Nilton Felipe Vieira Wanzeler\r\n\r\n04-Quezia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mores Benedito\r\n\r\n02-Amanda de Freitas Santos\r\n\r\n03-Anadelle Dantas Silva\r\n\r\n04-Anna Paula Vidal da Silva\r\n\r\n05-Ariane Madi Silva\r\n\r\n06-Aryana Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Brenda Castro Gomes\r\n\r\n08-Bruno Silva Brito\r\n\r\n09-Christiane dos Santos Pólo\r\n\r\n10-Cintia Soares de Mello\r\n\r\n11-Daniel de Oliveira Jesus\r\n\r\n12-Débora Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Diogo Souza dos Santos\r\n\r\n14-Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n15-Felipe Gomes Garcia\r\n\r\n16-Gabriel Ribeiro Pavão -\r\n\r\n17-Gabriela Santos Soares\r\n\r\n18-Gleice Kelly Fernandes Louro da Silva\r\n\r\n19-Graciele Domingos dos Santos\r\n\r\n20-Hellen Souza Costa Albino\r\n\r\n21-Heric Jonhson da Silva Moreira Santos\r\n\r\n22-Iasmim Soares da Silva\r\n\r\n23-Ingrid Vitorio Gomes\r\n\r\n24-Isabelle Ribeiro Pavão\r\n\r\n25-Jade de Souza Dalfior\r\n\r\n26-Jéssica Avelino de Farias\r\n\r\n27-Juliana Rosa de Medeiros\r\n\r\n28-Késia de Souza Silva\r\n\r\n29-Lorena Andrade de Souza Silva\r\n\r\n30-Mara das Neves Augusto\r\n\r\n31-Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n32-Mariane Souza Pereira\r\n\r\n33-May kellen Santos Moura\r\n\r\n34-Mayara Oliveira da Silva\r\n\r\n35-Mayara Silva de Oliveira\r\n\r\n36-Monalisa Sardinha Lima\r\n\r\n37-Patrick de Almeida Santos\r\n\r\n38-Priscilla Soares de Mello\r\n\r\n39-Roberta Rufino dos Prazeres\r\n\r\n40-Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\n41-Ruan Leno Santos de Matos\r\n\r\n42-Susan Baldez de Souza\r\n\r\n43-Sthefany Lima Grillo\r\n\r\n44-Thais Corrêa de Souza\r\n\r\n45-Thaís dos Santos Ferreira\r\n\r\n46-Thaisa Rodrigues da Silva\r\n\r\n47-Thuanni Pereira dos Santos Campos\r\n\r\n48-Vinicius Leite Costa\r\n\r\n49-Yasmin Machado Kelly\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Soares Santos\r\n\r\n02-Beatriz das Neves Glória\r\n\r\n03-Cleonice de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Crislaine Leocadio Constantino\r\n\r\n05-Davidson Silva Muzzi\r\n\r\n06-Eloy Ricardo Albino Silvestre\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Nunes\r\n\r\n08-Jéssica Roberta de Araujo\r\n\r\n09-Nathália Cristina Soares de Almeida\r\n\r\n10-Simone da Silva Pereira\r\n\r\n11-Phelipe Augusto Lima dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 01 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Custódio de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Brenlla de Pontes\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnny da Silveira Silva\r\n\r\n02-Solange Maria Salgado da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III T01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Afonso da Silva Costa\r\n\r\n02-Bruno Martins Pereira\r\n\r\n03-Cláudio da Silva Cezar\r\n\r\n04-Daniel Paula Pinheiro\r\n\r\n05-Dandara Santos da Silva\r\n\r\n06-Diego Valentim da Silva\r\n\r\n07-Fabiene Galvão da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Iago da Silva e Silva\r\n\r\n10-Jardel Romulo Conrado dos Santos\r\n\r\n11-Joara da Silva Firmino\r\n\r\n12-Juan Pablo Garrido Fernandes\r\n\r\n13-Karina Rodrigues de Amorim\r\n\r\n14-Lucas Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Lucivaldo Dias da Silva Júnior\r\n\r\n16-Natália da Silva Costa\r\n\r\n17-Nathalia Cristina Souza de Paula\r\n\r\n18-Pedro Henrique Andrade Bernardo\r\n\r\n19-Philipi Yuri Alcantara da Silva\r\n\r\n20-Rachel Bessa dos Santos\r\n\r\n21-Raisa Bur dos Santos\r\n\r\n22-Tiago Campos Sá de Siqueira\r\n\r\n23-Vinicius Freire de Souza\r\n\r\n24-Vitor Hugo Carvalho dos Anjos\r\n\r\n25-Willian Schiavone de Souza\r\n\r\n26-Yuri Peixoto Prata\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III T02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Siqueira Francisco\r\n\r\n02-Cintia da Silva Mactavisch Corrêa\r\n\r\n03-Ingrid Crispino Marcelino\r\n\r\n04-Leonidas Motta Pereira\r\n\r\n05-Maria Ester Silva Cardoso do Nascimento\r\n\r\n06-Paola Cristina Nunes do Espírito Santo\r\n\r\n07-Rosiane Gomes Silva do Monte\r\n\r\n08-Samuel José da Silva\r\n\r\n09-Valéria Cristina Fontes\r\n\r\n10-Veralucia Bertoldo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Soares Petsold da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Nascimento Messias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Domingues Machado\r\n\r\n02-Vinícius Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Dias e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalita Pereira Galdino\r\n\r\n02-Beatriz Silva de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthya Lopes Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Felipe de Sousa Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Henrique Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Oliveira da Fonseca\r\n\r\n02-Débora de Oliveira Massena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson dos Santos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Cristine da Silva Magalhães Cabral Luz\r\n\r\n02-Lydiane do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mores Benedito\r\n\r\n02-Bruno Silvério Ribeiro\r\n\r\n03-Carolina El Khoury Silva dos Santos\r\n\r\n04-Jessica Cristina Pereira Mendes\r\n\r\n05-Karina Rodrigues de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giliard Oliveira Custodio\r\n\r\n02-Patrick de Almeida Santos\r\n\r\n03-Taisa de Almeida Magalhães Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Moraes Pimentel\r\n\r\n02-Gabriel de Castro Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena Oliveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso a Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Uellington Antônio de França Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso a Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Giselle da Silva Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shayana Baptista dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CONT - III T01 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gleyce Kelly Mesquita de Oliveira\r\n\r\nLeia-se 03-Gleice Kelly Mesquita de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT - III 02 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Tânia Maria de Souza Mello Carvalho Pedroso\r\n\r\nLeia-se: 08-Tânia Maria de Souza Mello Carvalho\r\n\r\nId: 1131769"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Wolf Comercial Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 064/2011. VALOR: R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa reais). N.E: 01356, de 28/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2745/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 064/2011. VALOR: R$ 117.155,50 (cento e dezessete mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). N.E: 01361, de 28/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2745/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 091/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2745/2010.\r\n\r\nId: 1131864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131816": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Leonardo Pereira Quintella, 1ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área Anatomia Patológica, com carga horária de 20 (vinte) horas, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Eduardo Kenedy Nunes Areas, matrícula nº 34.529-8, publicada no DOERJ de 25/06/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6039/2010.\r\n\r\nId: 1131816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131595": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que repetirá no dia 27/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (VEÍCULO DE PASSEIO 1.0, - 4 portas) para o Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR, no valor total estimado de R$ 33.300,00 - Processo UERJ nº 1780/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para REFORMA DO LABORATÓRIO DE ÓPTICA/ESPECTROSCOPIA, para atender ao Departamento de Eletrônica Quântica do Instituto de Física - DEQ/IF, no valor total estimado de R$ 33.032,21 - Processo nº UERJ 2217/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA PRÓPRIO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 43.500 - Processo HUPE nº 1057/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da UERJ, no valor total estimado de R$ 4.894.779,78 - Processo UERJ nº 8246/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1131595. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ FICA CANCELADA - Processo UERJ nº 8246/2010.\r\n\r\nId: 1131608. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131907": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2011\r\n\r\n*A UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAPAMENTO PARA VIDEO MONITORIZAÇÃO ELETRENCECEFALOGRÁFICA E DE POLISSONOGRÁFICA, PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 42.379,00 - Processo HUPE nº 1401/2009.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1131907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131904": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EM MACAÉ, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 12/05/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\n\r\nProc. nº E-26/050.249/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo (Caracterização de Reservatórios)\r\n\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1131904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 09 R1/2011 - Processo nº E-26/050.624/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 60.000,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 31.05.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 31.05.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: manutenção de piscina para atender as necessidades da PREFEITURA/ASMAN.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1131903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131680": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nCHAYENE DE MORAIS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nARILMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nYASMIN LUIZA ROSA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS DEGOU JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAGNES CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nERIC HAYROLDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ POSSIDONEO DIAS MACHADO\r\n\r\nFABIANO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS DALBERTO GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA LEITE\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA \r\n\r\nE PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007 \r\n\r\nANDRÉ LUIS GUIMARÃES TEODORO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO RENNÓ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nJESIANE RAMOS FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nBIANCA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA DE LIMA NEVES\r\n\r\nBRUNO PRIVAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCÁSSIA GUIMARÃES FERRAZ SILVA\r\n\r\nCINTIA SESTELO CAMPOS\r\n\r\nCRISTIANE DE SANT'ANNA SANTOS DIAS\r\n\r\nCRISTINA MORAES ABREU\r\n\r\nDAYANNE ELLIS DA SILVA\r\n\r\nDEIVISON FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nGABRIEL LIMA SANTANA\r\n\r\nHADASSA CHAGAS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA CARDOSO MACAHYBA\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nJULIANA TELES DA SILVA\r\n\r\nKAROLYNNE JARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO DE MESQUITA\r\n\r\nMARLON DA SILVA SERPA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE VIEIRA ÁVILA\r\n\r\nNATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA\r\n\r\nOTAVIO DE MENDONÇA CARREIRO\r\n\r\nPABLO DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nPYTERSON MEIRELLES SOUZA\r\n\r\nRAFAEL RAYMUNDO RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nRENAN LUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRUAN CARVALHO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\nTHAÍS FAUSTO DE JESUS\r\n\r\nTHAIS MENDES TINOCO\r\n\r\nTHAÍS NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTHALLES DANIEL COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO MONTOZO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDIEGO DA FRANÇA MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nCAIO BELEM GUTERRES\r\n\r\nMARLON BATISTA D'AVILA\r\n\r\nVINÍCIUS DE ASSIS BASTOS\r\n\r\nWAGNER BRITO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nWALTERLINS ALVES DE LIMA\r\n\r\nId: 1131680. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "1131890": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa Venire Construtora Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 031/2009, cujo objeto é a construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na localidade denominada Bairro São José, Cantagalo, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.715.617/0001-81, com sede à Rua Antonio Mario de Azevedo, nº 307, em Duas Pedras, Friburgo, RJ, CEP 28630-250, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, querendo, apresentar a defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras com a possibilidade de aplicação da pena de advertência. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador, exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/101.009/2008.\r\n\r\nId: 1131890. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1131297": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INA a aprovação de prorrogação do prazo de validade da LI nº FE 014307 até 12 de junho de 2012, para a localidade do CANAL DO FUNDÃO - ILHA DO FUNDÃO, município RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-07/201.095/2007. \r\n\r\nId: 1131297"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 021/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS DE DQO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 27/05/2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.805/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1927.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 023/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL RELATIVA AOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM IMAGEAMENTO EM ALTA RESOLUÇÃO POR SATÉLITE PARA O ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO.”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 27/05/2011, ÀS 11:30 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2141\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1131544. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131563": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuíto: PARTES: CEASA-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso gratuíto do bem imóvel de posse do Estado, situada na Avenida Brasil, 19001 - Irajá - RJ - Pavilhão 30 Cabeceira - área de 360m². \r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-02/3494/2009 e E-02/400.191/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: CEASA-RJ/SEDRAP e o BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nOBJETO: Cessão pelo Estado ao Banco do Brasil do imóvel de propriedade da CEASA e de posse do Estado, situada na Avenida Brasil, 19001, Irajá-RJ, Pavilhão 30, Cabeceira - com 360m², para instalação de Agência Bancária ou de representação do Banco do Brasil. \r\n\r\nVALOR: 22.857,90 mensais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-02/3494/2009 e E-02/400.191/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2009. \r\n\r\nId: 1131563. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1131669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem e guarda. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2011. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 506.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00363. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.352/2011.\r\n\r\nId: 1131669"
                        ],
                        "1131670": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.397/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010, assinado em 12/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. PROCESSO Nº E-18/000.177/2010.\r\n\r\nId: 1131670"
                        ],
                        "1131413": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2011, referente à prestação de serviços de Administração de Estagiários, que deverá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de ensino médio e superior para preenchimento de oportunidade de estágio na Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.462/2011, cujo objeto foi adjudicado o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o único lote com o valor total contratado pela menor taxa administrativa por estagiário de R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1131413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1131768": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO\r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna público que a Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas constituída para os fins de seleção de entidade privada sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parceria por meio de convênio para gestão do PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPDDH/RJ), prevista no item 8.2 do Edital publicado no DOE de 25/04/2011, que analisará as propostas no dia 18 de maio de 2011, das 14:00h às 18:00h, será composta pelos seguintes servidores, representantes de órgãos públicos: \r\n\r\n1. Danielle Ezequiel, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, que presidirá a Comissão.\r\n\r\n2. Marcus Vinícius Araújo Batista de Matos, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Clarissa Rihl Jokowski, representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2050/2010. \r\n\r\nObjeto: divulgação dos servidores indicados para compor Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas constituída para os fins de seleção de entidade privada sem fins lucrativos. \r\n\r\nA ata da conclusão dos trabalhos da Comissão, e seus anexos, se houver, estarão à disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1131768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131357": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 141/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 795.295,76.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 142/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300154/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.524,10.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 144/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Contato - Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300345/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.219.272,20.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 146/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 580.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 148/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Espírita TESLOO.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300218/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 627.892,00.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 149/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300224/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.065,81.\r\n\r\nASSINADO EM:04/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1131357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131319": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300551/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cama, colchões, Colchonetes e Travesseiros.\r\n\r\nData de Realização: 25/05/2011 HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 13:00 h do dia 25.05.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 128.506,98.\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1131319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1131625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 10/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/8374/2010. ASSINATURA: 13 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1131625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 046/2011 - Altera a composição da Comissão de Ética em Pesquisa COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros a seguir, MÔNICA DA COSTA P. LAVALLE HEILBRON, Membro Nato, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, CÉLIA PEREIRA CALDAS, Coordenadora, PATRÍCIA FERNANDES DE CAMPOS MORAES, Coordenadora-Adjunta, CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, Secretária Executiva, ANDRÉ LUIZ DA ROCHA, Representante Discente, MARIA ALICE GUNZBURGER C. LIMA, Representante da Comunidade, ARIANE PATRÍCIA EWALD, Membro, BENEDITA MARIA DEUSDARÁ RODRIGUES, Membro, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, Membro, ELENA MORAES GARCIA, Membro, LÍLIAN DE OLIVEIRA MOREIRA, Membro, LUCIANE MOÁS, Membro, MARCÉLIA LOMBARDO PEREIRA, Membro, OLINTO ANTONIO PEGORARO, Membro, REGINA MOURA, Membro, ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, Membro, SILVIA ÂNGELA GUGELMIN, Membro, STELLA REGINA TAQUETTE, Membro. Revoga a Portaria Reitoria nº 218/2010 e entrando esta em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPort. nº 106/2010 - Demite, a contar de 17/03/2011, ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33.297-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Odontologia.\r\n\r\nPort. nº 107/2011 - Nomeia, a contar de 03/05/2011, JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34.775-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando da Silveira- CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 108/2011 - Nomeia, a contar de 21/12/2001, LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35.348-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 109/2011 - Nomeia, a contar de 17/03/2011, TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33.957-2, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 110/2011 - Rescinde, a pedido, contrato de trabalho do servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE, matr. nº 7684-4, ocupante do cargo de Docente/Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado Do Rio De Janeiro, a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nPort. nº 111/2011 - Dispensa ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30770-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Cie. Tec. Mat., símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 112/2011 - Designa RANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, matr. nº 35311-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Cie. Tec. Mat., símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 113/2011 - Designa SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32129-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social do CCS, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 114/2011 - Dispensa ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.910-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem - Enfermaria Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 115/2011 - Designa CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, matr. nº 35.005-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 116/2011 - Exonera CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31.101-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Acadêmico, símbolo CC-09, código 614, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 117/2011 - Nomeia ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35.548-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Acadêmico, símbolo CC-09, código 614, a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1131916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131917": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPort. nº 10401/2009 - JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 10843/2010 - ANDRE REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1131917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131918": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2739/2011 - Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor MARCIO FERREIRA BISPO, matr. 26.840-9, por deixar de comparecer ao serviço, sem causa justificada, além dos limites estabelecidos pela legislação específica, conforme manifestação da DIJUR.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12665/2010 - Instaure-se o inquérito administrativo em face do servidor SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. 5570-7, por faltas ao serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos pela legislação específica, conforme manifestação da DIJUR.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12666/2011 - Instaure-se o inquérito administrativo em face da servidora RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. 32.926-8, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2061/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12558/2010 - Autorizo a cessão do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº -7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10202/2008 - Autorizo a prorrogação de cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33076-1, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pós-graduação, símbolo CD-3, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5032/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABEL BRASIL PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32842-7, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3831/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 8215-6, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Sabino, da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3329/2011 - Autorizo a cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 6501-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Edson Albertassi da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9822/2011 - Autorizo a cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 6501-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Edson Albertassi da Assembléia Legislativa - ALERJ, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1131918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131919": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPort. nº 376/2011 - Aposenta IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33.621-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, § 1°, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 377/2011 - Aposenta CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. nº 03.892-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPort. nº 379/2011 - Aposenta MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nPort. nº 380/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, WAGNER AGUIAR DE SOUZA, matr. nº 35580-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1131919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131920": [
                            "I - Ato",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4509/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a FELIPE DUARTE CARDOZO DE PINA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA, matr. nº 7948-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4346/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a CREUSA JOSE DE CARVALHO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ABELARDO MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 8273-5.\r\n\r\nId: 1131920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131921": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3916/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 23/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 23/02/2010...\r\n\r\nProc. UERJ nº 3978/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/10/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 02/10/2010...\r\n\r\nId: 1131921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131922": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2426/97 - CARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4477/2011 - PAULO HENRIQUE SILVA COLEHO, matr. nº 35519-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2004 a 07/09/2008, totalizando 1.681 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4444/2011 - JEFFERSON DE ALMEIDA, matr. nº 35558-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/02/2006 a 28/02/2010, totalizando 1.478 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4345/2011 - CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 32502-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/07/89 a 09/04/92, totalizando 1007 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4341/2011 - DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/83 a 09/10/85, totalizando 862 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4308/2011 - THIAGO DA SILVA GOMES, matr. nº 35554-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 24/02/2006 a 19/03/2009, totalizando 1.120 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4029/2011 - TATIANE FERREIRA TINOCO, matr. nº 35010-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2003 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 29/02/2004 e de 01/04/2006 a 30/11/2008, totalizando 1.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3950/2011 - ADAILTON PAIVA SIDREIRA, matr. nº 5895-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 22/04/75 a 11/11/75, 27/11/75 a 09/12/77, 02/07/79 a 22/12/79, 24/03/80 a 20/04/80, 07/05/80 a 22/05/80 e de 20/07/81 a 30/08/82, totalizando 1.568 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1131922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131142": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 82/HUPE DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA E DEFINE O NÚCLEO DE TERAPIA OCUPACIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO VINCULADO AO SETOR DE FISIOTERAPIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar e Definir o Núcleo de Terapia Ocupacional do Hospital Universitário Pedro Ernesto vinculado ao Setor de Fisioterapia.\r\n\r\nParágrafo Único- A criação do Núcleo de Terapia Ocupacional tem como objetivo auxiliar pacientes portadores de déficit ou incapacidade física ou mental, temporária ou permanente, a restaurar a capacidade em executar atividades, através de intervenções no âmbito biopsicosocial, contribuindo para melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nResponsável - Renata Barbosa dos Santos - Terapeuta Ocupacional - Crefito - 2/4169 - matrícula UERJ - 34176-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 83/HUPE DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA E DEFINE O NÚCLEO DE NEURORRADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO VINCULADO AO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar e Definir o Núcleo de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e Radiologia Intervencionista do Hospital Universitário Pedro Ernesto vinculado ao Serviço de Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nParágrafo Único- A criação do Núcleo de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e Radiologia Intervencionista tem como objetivo implantar um centro de terapêutica intervencionista para tratamento de doenças neurovasculares, abdominais e torácicas, através da utilização de minimamente invasivas, endovasculares ou percutâneas.\r\n\r\nResponsável - José Carlos Zirreta - Médico - CRM - 52.32159-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 85/HUPE/11- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1167/2011: José Marcelo Ferreira Bezerra, matrícula 3486-8, Luna Azulay Abulafia, matrícula 5787-7, Mario Ricardo Amar, matrícula 30233-1.\r\n\r\nId: 1131142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 09/05/2011, JOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00633-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.727/2011.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo relacionado, ao cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/050.249/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo (Caracterização de Reservatórios)\r\n\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n\r\nId: 1131902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.043/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 001/2011, à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 980.120,72 (novecentos e oitenta mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.204/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 004/2011, à empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor deR$ 1.088.001,05 (hum milhão, oitenta e oito mil um real e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1131451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1132318": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete. PROCESSO Nº E-10/133.814/2011.\r\n\r\nId: 1132318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.427/2010 - RECONHEÇO DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 5.272,37 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da servidora desta Autarquia Sandra Eulália Lins Neto, matrícula nº 34/00269-1.\r\n\r\nId: 1131637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134727\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.427.465/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Condessa do Rio Novo, s/nº - Centro/Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.285/2011\r\n\r\nId: 1131448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134619\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nP.P OLIVEIRA COM. DE METAIS\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n06.004.033/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Júpiter, nº 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu - Jardim Paraíso\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) inc. II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.510/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGORÍFICO MULTI MARCAS LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n04.277.724/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Palas, nº 143\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Pavuna\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.748/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134485\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n00.811.990/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRébio da Praia do Sul, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.176/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134595\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n46.265.450/0002-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Roma, nº 225\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.396/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134590\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n31.925.084/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Alho, s/nº, Lote 01, PAL 41.923\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias - Penha\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.774/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00134509\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO SANDIN DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n075.786.707-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nostório, nº 925\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO N\r\n\r\nE-07/203.376/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEA /00134856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEZAR LUIZ DE ABREU NEPOMUCENO\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n030.097.007-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Lopes Mendes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.246/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERGIO DA SILVA FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n777.477.127-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 26\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis - Itaipava\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.262/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134919\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n02.148.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVila do Abraão, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.405/2008\r\n\r\nId: 1131439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.063/2005 - JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, Agente Ambiental, matrícula nº. 2701273-1- Informo que em 11/05/2010, o servidor completou os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº 201.286/1981 - CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701603-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 09.05 2006 a 07.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.020/1984 - JOSÉ MARIA DE MESQUITA JÚNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701941-3 Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 07.11.1978 a 05.11.1983, 06.11.1983 a 03.11.1988, 04.11.1988 a 02.11.1993, 03.11.1993 a 01.11.1998, 02.11.1998 a 31.10.2003 e de 01.11.2003 a 29.10.2008.\r\n\r\nId: 1131204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1131858": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nLOTA a servidora MARIA SÔNIA DA CRUZ ARAÚJO, matrícula n° 990.837-10, da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, na Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001142/2011.\r\n\r\nId: 1131858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131844": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 049 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, em fundamento no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/200288/2011 de 10.05.2011 que trata de desaparecimento de bem patrimonial na Coordenadoria de Planejamento - CPLAN, Escritório Central,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no referido processo, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LIDÍZIO - mat. 4832-2\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1131844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1132374": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEC/SSCS Nº 109 DE 11 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/11, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.768/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: apoio para realização do evento Favela Festival 2011 da CUFA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 29 de abril a 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 200.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO DIRETOR-RESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 110, de 16 de maio de 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras para implantação do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nValor: R$ 244.385,06 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEC/SSCS Nº 111, DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA em exercício e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/11, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.310/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: produção de anúncio da SEC para o catálogo do Grande Prêmio de Cinema, produção de vídeo institucional da Filme Rio-Rio Film Commission e criação e produção de apresentações das Superintendências da SEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 16 de maio a 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 120.554,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1132374"
                    ],
                    "1131414": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.462/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 008/2011, Banco do Brasil n° 360062:\r\n\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços de Administração de Estagiários, que deverá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de ensino médio e superior para preenchimento de oportunidade de estágio na Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.462/2011, cujo objeto foi adjudicado o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o único lote com o valor total contratado pela menor taxa administrativa por estagiário de R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1131414"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO SÉRGIO BARRETO LEITE SANZ, Professor, matrícula 291.884-5, Nível 5, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo llI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do inciso ll do art. 40 da Constituição Federal/88, com validade a contar de 13 de maio de 2011. Proc. nº E-18/400.528/2009. \r\n\r\nId: 1131857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1131760": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 109 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.978/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 022/2010, firmado com a ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, cujo objeto é realizar o \"Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1131760"
                    ],
                    "1131761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 110 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.043/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651-1, Gerente Executivo do Convênio nº 008/2009, firmado com o GRÊMIO SORRISO, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 25 (vinte e cinco) pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1131761"
                    ],
                    "1131762": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 111 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.239/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DIA SANTA ANA - CEDISA, cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Memória e Território - Cinema de 8 a 80”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1131762"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131689": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2008\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 31.08.2008...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 28.08.2008... \r\n\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2009\r\n\r\nProcesso nº E-23/201306/2009 - ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... com data retroativa a contar de 25.08.2008.\r\n\r\nLeia-se: ... com data retroativa a contar de 28.08.2008.\r\n\r\nId: 1131689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131688": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200295/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2011, para aquisição de material de higiene bucal, no valor total de R$ 13.588,00 (treze mil quinhentos e oitenta e oito reais) adjudicado à Empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nId: 1131688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1132390": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Àguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Representada por seu Diretor-Presidente Wagner Granja Victer e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, representada pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da clausula sétima, caput, e incluídos os Parágrafos quarto e quinto, no Termo de Cessão de Uso, assinado em 21 de agosto de 2008. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/100913/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Interdependência\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Àguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Representada por seu Diretor-Presidente Wagner Granja Victer e pelo Diretor de Produção e Grande Operação, Jorge Luiz Ferreira Briard, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes, como interveniente-anuentes: o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, representada por seu Titular, Luiz Fernando de Souza, a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS e a Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nOBJETO: Regular os direitos e obrigações das Partes em relação às atividades de gestão comercial e atividades operacionais que serão realizadas de forma independente das Partes no âmbito da Área de Planejamento.-5. \r\n\r\nPRAZO: O Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e per manecerá vigente até a data de 28 de fevereiro de 2057, em coincidência com a vigência do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações, celebrado entre o ESTADO, CEDAE e MUNICÍPIO, podendo ser renovado em comum acordo entre as partes.\r\n\r\nId: 1132390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0333/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.804,76 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2011 a 17/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1131893"
                            ],
                            "1131765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2011, assinado em 13.05.2011, ao Contrato nº 013/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa MELLO CAMARGO Ltda. OBJETO: Alteração da razão social. PROCESSO Nº E-12/662163/2009.\r\n\r\nId: 1131765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1131815": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de mão de obra, peças de reposição, componentes e materiais de limpeza e lubrificação, incluindo taxa de regulagem aferição, calibração e visita com caminhão de peso padrão em uma Balança Rodoviária da marca Filizola Modelo TR 80 CAP. 80 T, instalada no Posto Fiscal de Nhangapi em Itatiaia, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00440.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.257/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1131815"
                        ],
                        "1131668": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA SEFAZ N° 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.668/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de consultoria em gestão de mudança (CHANGE MANAGEMENT), com objetivo de desenvolver e implementar um projeto de Gestão de Mudança, em razão da mudança física de instalações a ser realizada na Secretaria de Estado de Fazenda, consoante a justificativa e as especificações constantes do Projeto Básico, que constitui o Anexo V do edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 1.165.530,00 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega, 48 - 7º andar - auditório - centro - Rio de janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 16/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 ou no sítio: www.compras.rj.gov.br ou www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479.\r\n\r\nId: 1131668"
                        ],
                        "1131820": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 24/01/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 324184-37/2.\r\n\r\nRAF nº 324184-37\r\n\r\nEmpresa: Cooperativa Triticola de Getulio Vargas LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua do Trigo, nº 98A, Bairro Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21011690\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.248.190\r\n\r\nIntimação nº 324184-37/2.\r\n\r\nId: 1131820"
                        ],
                        "1131888": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/190.499/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM3- Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.483.636\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRegime Especial\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn. São Vicente nº 47-C - Galpão - Vila São Luiz - Duque de Caxias - Cep:25.086.030\r\n\r\nId: 1131888"
                        ],
                        "1131639": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 123/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNUTRILAB CIÊNCIA E SAÚDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.955.892Processo nº E-04/336241/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.061963-3, de 23/03/1998\r\n\r\nId: 1131639"
                        ],
                        "1131597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 117/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMINERACAO MARBRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.556.005Processo nº E-04/184210/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216285-1, de 21/02/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAIA COMÉRCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.704.776Processo nº E-04/706072/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.006247-9, de 13/02/1996\r\n\r\nId: 1131597"
                        ],
                        "1131635": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 122/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITA-ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.088.366Processo nº E-04/85695/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.059312-7, de 12/11/1997\r\n\r\nValor reclamado: 10.298,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131635"
                        ],
                        "1131645": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3(três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 125/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800- 000 Itaborai - Rj\r\n\r\nCARIOCA INDÚSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.313.222Processo nº E-04/632446/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.900501-8, de 09/05/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.289,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131645"
                        ],
                        "1131589": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 116/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHANDYTECH INFORMATICA E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.904.969/0001-97 Processo nº E-04/43208/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243081-1, de 05/11/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - CEP 27580-000\r\n\r\nPETROGOLD LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.425.172/0001-60 Processo nº E-04/235008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245064-5, de 31/12/2009\r\n\r\nId: 1131589"
                        ],
                        "1131578": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 112/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACEROS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.478.921/0001-03 - - Processo nº E-04/247944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292431-8, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALOÍSIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCPF 149.408.368-00 - Processo nº E-04/41024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311310-1, de 16/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIOWINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.887.223/0001-39 - Processo nº E-04/47861/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293212-1, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 147.817,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUTURI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.104.314 - Processo nº E-04/248063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295057-8, de 14/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.908,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASALINDA ENXOVAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.640.921/0001-70 - Processo nº E-04/48460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300304-7, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 172,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIONOR DE JESUS LIMA\r\n\r\nCPF 373.709.107-25 - Processo nº E-04/48520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283893-0, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREMINHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.933.643/0001-08 - Processo nº E-04/40642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302495-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 588,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDASIO MARQUES\r\n\r\nCPF 945.932.307-30 - Processo nº E-04/40043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296106-2, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 475,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29 - Processo nº E-04/45589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263248-1, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.774,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29 - Processo nº E-04/45590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020314-3, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 636,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. H. C. PIAZENTINI\r\n\r\nCNPJ 2.568.159/0001-32 - Processo nº E-04/47738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266794-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.124,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nELION MACHADO CURTI\r\n\r\nCPF 90.328.497-94 - Processo nº E-04/47722/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287380-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO RODOVALHO PAIXAO\r\n\r\nCPF 85.396.557-99 - Processo nº E-04/40656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308544-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIO COLONIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.222.340/0001-10 - Processo nº E-04/46910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280990-7, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIO COLONIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.222.340/0001-10 - Processo nº E-04/46909/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280991-5, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 506,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIO COLONIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.222.340/0001-10 - Processo nº E-04/46911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280989-9, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO EDUARDO MAGALHÃES COELHO\r\n\r\nCPF 88.192.947-61 - Processo nº E-04/40491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299682-9, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 488,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GERA SILVA\r\n\r\nCPF 24.636.487-40 - Processo nº E-04/47777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293752-6, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 495.873.666-20 - Processo nº E-04/40604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303979-3, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOYSES ALVINO CÔVRE E OUTROS - FAZ PERMUTA\r\n\r\nCPF 796.091.047-20 - Processo nº E-04/47727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020371-3, de 23/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 417,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.507.892/0001-72 - Processo nº E-04/48463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300305-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.220,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANOPLIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TELEFONIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.758.631/0001-28 - Processo nº E-04/48252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263824-9, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA & FABIANA BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.076.807/0001-57 - Processo nº E-04/46867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277048-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINTER SALVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.485.339/0001-89 - Processo nº E-04/47860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293210-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55.650,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.528.051/0002-60 - Processo nº E-04/47122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266564-8, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.862,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEMIR DUARTE GOMES\r\n\r\nCPF 12.189.667-69 - Processo nº E-04/47899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264254-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 488,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIECILI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF 596.040.939-91 - Processo nº E-04/40582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300008-4, de 31/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.544,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIECILI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.764.061/0001-98 - Processo nº E-04/40581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300007-6, de 31/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.537,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 12º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALDEIAS ALTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.490Processo nº E-04/109455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294493-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE LARANGEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.319.930Processo nº E-04/109458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294491-0, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ H L COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.595Processo nº E-04/109454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279221-0, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOROROM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.149Processo nº E-04/109451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294495-1, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do COMÉRCIO, 10 Centro - Cep 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nVALTELICI PAULA DA SILVA\r\n\r\nCPF 6.865.347-60 - Processo nº E-04/40489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254281-3, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.167,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nHIDROMINERAL GLORIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.685.662Processo nº E-04/47204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262184-9, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDROMINERAL GLORIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.685.662Processo nº E-04/47205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019570-3, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 408,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BEIRA RIO DO VALE L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.741Processo nº E-04/178350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301738-5, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BEIRA RIO DO VALE L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.741Processo nº E-04/178349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301737-7, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 26.121,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BEIRA RIO DO VALE L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.741Processo nº E-04/178348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316821-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BEIRA RIO DO VALE L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.741Processo nº E-04/178347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316820-4, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.899,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BEIRA RIO DO VALE L\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.741Processo nº E-04/178346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316819-6, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.803,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nESTACAO JARDIM UTILIDADES DO LAR LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.723.602Processo nº E-04/47609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296129-4, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.189,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO JARDIM UTILIDADES DO LAR LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.723.602Processo nº E-04/47610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021766-3, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 436,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L M CONTRUCOES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.956.577Processo nº E-04/47538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290758-6, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 509,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L M CONTRUCOES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.956.577Processo nº E-04/47535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021671-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 410,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA F MOSCA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.783.075Processo nº E-04/186768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308591-1, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL MARTINS LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.634.855Processo nº E-04/47594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293059-6, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL MARTINS LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.634.855 - Processo nº E-04/47827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293063-8, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL MARTINS LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.634.855 - Processo nº E-04/47595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293062-0, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 410,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nD L C CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.604.103 - Processo nº E-04/186010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308399-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.106,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINGOS MACHADO ARMARINHOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.042.683 - Processo nº E-04/186410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309550-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S V COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.852.895 - Processo nº E-04/47700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296102-1, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 655,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLECILDO CORREIA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 423.685.887-87 - Processo nº E-04/48545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301890-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ S POVOA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.826.505 - Processo nº E-04/186760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308432-8, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nTRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.833.343 - Processo nº E-04/48712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290138-1, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.411.573/0003-30 - Processo nº E-04/248133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269161-0, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.411.573/0001-79 - Processo nº E-04/248134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269162-8, de 26/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS BONG LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.053.640/0001-09 - Processo nº E-04/48703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288275-5, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.015 - Processo nº E-04/48479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289156-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000itaperuna - RJ\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ZOZIMO RANGEL\r\n\r\nCPF 424.040.707-97 - Processo nº E-04/46823/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273745-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 496,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISCO E RABISCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.159.602 - Processo nº E-04/197981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292950-7, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAPT ZOOM CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.161.089 - Processo nº E-04/197964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292163-7, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 MACAÉ - RJ\r\n\r\nLUIS DA PENHA DE S MATOS\r\n\r\nCPF 201.276.267-00 - Processo nº E-04/47348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289360-4, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marquês de Paraná, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 NITERÓI - RJ\r\n\r\nA B DE ICARAI PRODUTOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.776 - Processo nº E-04/213185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295245-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nA K N COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.815.298 - Processo nº E-04/213008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293166-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nA N DANTAS ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.259 - Processo nº E-04/213183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295243-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nACADEMIA SERSON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.216.650 - Processo nº E-04/209299/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283257-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO FERNANDES DE SOUZA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.741.410 - Processo nº E-04/209174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298815-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DIANNA DO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.708 - Processo nº E-04/209307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297279-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHONETE MAR DE MINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.121.869 - Processo nº E-04/209292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293098-4, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOTRAGEM COOP DE TRAB DE GARCON MAITRE E PROF SIML DO EST RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.140.530 - Processo nº E-04/209295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285676-7, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'ALIS 102 COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.180.419 - Processo nº E-04/213004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285597-5, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI GABRI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.030.863 - Processo nº E-04/209287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293093-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCONDIDINHO DE NITERÓI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.104.158 - Processo nº E-04/209290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293096-8, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nFULL SOER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.290 - Processo nº E-04/209193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297534-4, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARAJO COMÉRCIO DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.165.274 - Processo nº E-04/209145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296742-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nISRAEL JOIAS COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.322.710 - Processo nº E-04/213113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299846-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO CASA E COZINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.188.517 - Processo nº E-04/213002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295911-6, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529 - Processo nº E-04/40067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296105-4, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 413,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA VISAMEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.212.361Processo nº E-04/209297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283255-2, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA GORDO E O MAGRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.569 - Processo nº E-04/209191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297532-8, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO NOVA CANAA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.027.190 - Processo nº E-04/209310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283245-3, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR F S MARINHO PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.322.248 - Processo nº E-04/213114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299845-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVHF DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.381 - Processo nº E-04/209188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295348-1, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORLD SALES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.808 - Processo nº E-04/213009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295242-6, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nJULY DE FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.472.674 - Processo nº E-04/211635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306995-6, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - RJ\r\n\r\nA CUSTÓDIO MARQUES BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.850 - Processo nº E-04/217020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283945-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACQUALIFE JHAR LTDA ME \r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.815 - Processo nº E-04/221121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294734-3, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBINAN COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.393.395 - Processo nº E-04/221099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293547-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA PEREIRA COMÉRCIO DE BIJUTERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.577 - Processo nº E-04/217014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283939-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR LOPES DO QUINZE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.605.096 - Processo nº E-04/217102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283953-2, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL DE BELFORD ROXO MOLDURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.238 - Processo nº E-04/221112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293565-2, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOAS NOVAS 2003 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.599.169 - Processo nº E-04/217016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283941-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A S MARTINS PANIFICADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.770 - Processo nº E-04/221080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290156-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAAB DE NOVA IGUACU COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.610 - Processo nº E-04/217230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291979-7, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTRO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.125 - Processo nº E-04/216577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266836-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTRO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.125 - Processo nº E-04/216574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266833-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASTRO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.125 - Processo nº E-04/216575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266834-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 83,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE ALECAR MAQUINAS E PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.610 - Processo nº E-04/217640/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290159-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VASCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.422.412 - Processo nº E-04/221233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308263-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S F DOS SANTOS MINI MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.491 - Processo nº E-04/221093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293567-8, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEILANDER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.542 - Processo nº E-04/217013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280468-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B RIBEIRO PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.589.775 - Processo nº E-04/217008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280463-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M CAMPOS SOUSA ÓTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.281Processo nº E-04/217183/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290153-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ .395.478/0001-68Processo nº E-04/48684/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266396-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUTRON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.393.980Processo nº E-04/221126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293555-3, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H T MACENA COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.299Processo nº E-04/217113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283962-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADELAR DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.023.342 - Processo nº E-04/221031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293540-5, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 22.108,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL CLAUDIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 23.071.297-58 - Processo nº E-04/247028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265099-6, de 20/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARBELLA 26 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.599.584 - Processo nº E-04/217018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283943-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDONCA BROTHERS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.393.476 - Processo nº E-04/221082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293549-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DEDAO 2002 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.417.537 - Processo nº E-04/221034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293561-1, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA YAGO E COELHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.733 - Processo nº E-04/217174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283973-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTERIGUACU COMPUTER SERVICOS E PECAS PARA COMPUTADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.155 - Processo nº E-04/217140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283966-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VILARDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .407.915/0001-16 - Processo nº E-04/247868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266897-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16.845,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MARANATA DO OUTEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.400 - Processo nº E-04/217185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290155-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP VICTOR DA POSSE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.485 - Processo nº E-04/217019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283944-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R DE LIMA COMÉRCIO DE GESSO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.601.422 - Processo nº E-04/217030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283948-2, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL MELVIN SERVICOS INFORMATIZADOS E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.656 - Processo nº E-04/217104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283955-7, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO PAGANINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.455.583 - Processo nº E-04/216581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269116-4, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO PAGANINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.455.583 - Processo nº E-04/216580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269115-6, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO PAGANINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.455.583 - Processo nº E-04/216578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269114-9, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALVITORE FERRO & ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.947 - Processo nº E-04/221084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294736-8, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTO ANTONIO 76 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.401.211Processo nº E-04/217288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291992-0, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS AVELINO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.604.278 - Processo nº E-04/217036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283951-6, de 16/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEFNOQUIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.740.538 - Processo nº E-04/217182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290152-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSÉRGIO AYRES PINTO\r\n\r\nCPF 552.791.127-04 -Processo nº E-04/40284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296128-6, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L DELFINO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.622.055 - Processo nº E-04/217175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283974-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nIVONE G DE AZEVEDO MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.115.122 - Processo nº E-04/219329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293175-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO VITAL\r\n\r\nInscrição Estadual 75.929.129 - Processo nº E-04/219405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283326-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, 220 - 3º Andar Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nVFF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.431.911 - Processo nº E-04/47927/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021567-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 205,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 Santo Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nA S ALMEIDA POSTO DE MEDICAMENTOS M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.618 - Processo nº E-04/223577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290588-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MANOEL SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.467.464 - Processo nº E-04/223461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290009-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILIO RODRIGUES SILVA 09460728766\r\n\r\nCNPJ 13.134.726/0001-69 - Processo nº E-04/232062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278896-0, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.720,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO A DA SILVA PEDRAS-M E\r\n\r\nInscrição Estadual 86.201.631Processo nº E-04/223525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289020-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELISA SEVIDANES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.049.828 - Processo nº E-04/223512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289034-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntarios da Patria, 96 Centro - Cep 28400-000 Sao Fidelis - RJ\r\n\r\nA J M PEREIRA COMÉRCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.728.468 - Processo nº E-04/224288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300822-8, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS BARCELOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.561.274 - Processo nº E-04/224304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299544-1, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELIA M G DA CRUZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.560.898 - Processo nº E-04/224294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300194-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C V PINHEIRO BARCELOS MAGAZINE\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.644 - Processo nº E-04/224300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299548-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L CHAVES FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.326 - Processo nº E-04/224305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299543-3, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CORTAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.237.801 - Processo nº E-04/224289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300819-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA MACHADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.616.136 - Processo nº E-04/224293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300195-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANA NENEN CONFECCAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.204.226Processo nº E-04/224302/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299546-6, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA LUCIANO DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.629.087 - Processo nº E-04/224290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300198-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO R B DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.728.484 - Processo nº E-04/224287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300823-6, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO CP CAMBUCI PUREZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.080.879 - Processo nº E-04/224291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300197-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 Sao Goncalo - RJ\r\n\r\nMETALAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.119 - Processo nº E-04/227758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284738-6, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM&M EMPREENDIMENTOS SS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.002.735 - Processo nº E-04/227750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284711-3, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 Teresopolis - RJ\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CASA DOS PAES DE NOGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.051.287 - Processo nº E-04/230228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304784-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBALTAZAR LISBOA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.753.595 - Processo nº E-04/116530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287181-6, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALTAZAR LISBOA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.753.595 - Processo nº E-04/116532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287183-2, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALTAZAR LISBOA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.753.595 - Processo nº E-04/116531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287182-4, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUTEKO DO TORRES LANCHES, REFEICOES E PETISCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.465.387 - Processo nº E-04/116542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287483-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO FACIL EXPRESS LTDA \r\n\r\nInscrição Estadual 77.092.668 - Processo nº E-04/117054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289606-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAEROSIG EXPRESS RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.673 - Processo nº E-04/124545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286318-5, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETA SOLUÇÕES E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.853.154 - Processo nº E-04/48487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287996-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREUZA DA COSTA BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.167.457 - Processo nº E-04/123759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316673-7, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCALLER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.671.173 - Processo nº E-04/124830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291508-4, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROFER ASSISTENCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.661.941 - Processo nº E-04/128079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261112-1, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOM BRASIL 2000 ELETRÔNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.252 - Processo nº E-04/131943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290855-0, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOM BRASIL 2000 ELETRÔNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.252 - Processo nº E-04/131944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290856-8, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOM BRASIL 2000 ELETRÔNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.252 - Processo nº E-04/131942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290854-3, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR FLECHA DE LUZ DO LARGO DO BICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.644.923 - Processo nº E-04/135689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317255-2, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 152,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAREZZA PRODUTOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.025.871Processo nº E-04/138947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299465-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CORDEIRO DE DEUS DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.027 - Processo nº E-04/138966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299483-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.807 - Processo nº E-04/135684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318363-3, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.594,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.807 - Processo nº E-04/135681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025821-2, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 699,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.807 - Processo nº E-04/135682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318365-8, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.617,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.807 - Processo nº E-04/135683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318362-5, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.912,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nPACMA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.336.404 - Processo nº E-04/135717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317258-6, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.438,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPACMA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.336.404 - Processo nº E-04/135718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317257-8, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC IDEIA ANIMAL RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.570.792 - Processo nº E-04/135690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317256-0, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 795,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABAJARA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.393.785 - Processo nº E-04/48245/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280985-7, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.163,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SULISTA SA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.790.059 - Processo nº E-04/48682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291745-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.101,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGUAELI DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.247.777 - Processo nº E-04/262132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295201-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANCA DE REVISTAS ROMPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.992 - Processo nº E-04/143976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293592-6, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nFPR MOVEIS PARA ESCRITORIO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.709 - Processo nº E-04/143879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285806-0, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.113.983 - Processo nº E-04/143875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291071-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAISO 2005 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.316 - Processo nº E-04/262130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295202-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DA VISCONDE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.676 - Processo nº E-04/143992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293591-8, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPOTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.838.522 - Processo nº E-04/262116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268464-9, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 661,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA ABS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.049.207 - Processo nº E-04/262076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286286-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREA ABDENUR MORGADO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.139.176 - Processo nº E-04/147108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299358-6, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILMA LISBOA DE M BRANDAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.790 - Processo nº E-04/147041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292921-8, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEGE COMERCIAL DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.556 - Processo nº E-04/147106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299356-0, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLESPAUL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.199.888 - Processo nº E-04/147101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299350-3, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMA E LABARTHE SERV E COM DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.658 - Processo nº E-04/147100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299351-1, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292789-9, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 615,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020924-9, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 411,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48427/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292792-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 540,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020927-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 407,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020926-4, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 408,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598 - Processo nº E-04/48421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292791-5, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 552,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DO PANINI E CIA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.260 - Processo nº E-04/146819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296427-2, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENELOPE DISCO BAR, RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.431.571 - Processo nº E-04/146824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299231-5, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA E PULSEIRA IRMAOS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.015.582 - Processo nº E-04/147043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292935-8, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA BRAGA QUEIROGA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.156.178 - Processo nº E-04/147048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292930-9, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\n2002 HIPPIE MODEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.367 - Processo nº E-04/147109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299509-4, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAJ2 ALIMENTOS E CAFETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.450 - Processo nº E-04/267050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292058-9, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.460.080 - Processo nº E-04/267334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280286-0, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAYTAY MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.916.610 - Processo nº E-04/267085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292047-2, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPURA VIDA 2002 ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.850 - Processo nº E-04/267051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292085-2, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABORIZAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.379.600 - Processo nº E-04/267029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292056-3, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38 - Processo nº E-04/251173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284152-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAGUERA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 7.817.724/0001-71 - Processo nº E-04/251801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286746-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBERNARDO CESAR LOPES ME\r\n\r\nCNPJ 4.605.857/0001-96 - Processo nº E-04/251812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290997-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAIO PRADO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.598.375/0001-07 - Processo nº E-04/250032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275239-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.558,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHECK MATTE TÉCNICA OPERACIONAL E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.432.889/0001-25 - Processo nº E-04/250561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281056-6, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDETALL-PART PARTICIPAÇÕES, IMP, EXP, IND E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.187.685/0001-52 - Processo nº E-04/247779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266498-9, de 12/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON VIDAL\r\n\r\nCPF 72.401.377-67 - Processo nº E-04/251562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288623-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANGELISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 804.561.701-20 - Processo nº E-04/251390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287590-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO D. TEODORO - EXPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 7.880.386/0001-12 - Processo nº E-04/251498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285092-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGORIFICO FRIANA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.511.185/0001-61 - Processo nº E-04/251692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289561-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.457.289/0001-39 - Processo nº E-04/251283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276668-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.048,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.147.617/0006-56 - Processo nº E-04/246088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263441-2, de 29/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.760,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJDS ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.714.021/0001-18 - Processo nº E-04/251461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288262-3, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.669,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO FERREIRA LIMA\r\n\r\nCPF 167.863.512-04 - Processo nº E-04/250813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281263-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO VICENTE DA SILVA LEITE\r\n\r\nCPF 40.720.648-58 - Processo nº E-04/250479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276437-5, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL DE FARIA\r\n\r\nCPF 931.951.508-59 - Processo nº E-04/247209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265236-4, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.963,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C QUADRI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.769.039/0001-17 - Processo nº E-04/250856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282309-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.454,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.117.576/0007-78 - Processo nº E-04/250878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279283-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.372,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.302.000/0005-93 - Processo nº E-04/250623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281027-7, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.367,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nLISBETEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCNPJ 3.496.334/0001-96 - Processo nº E-04/251352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285081-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINDO EMANUEL ELLER\r\n\r\nCPF 5.619.886-84 - Processo nº E-04/251690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289198-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILI GIEHL\r\n\r\nCPF 502.699.179-34 - Processo nº E-04/251441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286727-7, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILCA MENDES DE MORAES RAIMUNDO\r\n\r\nCPF 276.668.638-02 - Processo nº E-04/251140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284831-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES GARCIA DE SALES\r\n\r\nCNPJ 7.975.549/0001-40 - Processo nº E-04/251650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290124-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nM4A CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.672.226/0001-88 - Processo nº E-04/251723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276674-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATALI ANTONIO\r\n\r\nCPF 367.670.748-61 - Processo nº E-04/251351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285080-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 458,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIEIDE MARIA AGIS DE QUEIROZ\r\n\r\nCPF 219.424.998-25 - Processo nº E-04/250812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281264-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S R TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 10.243.108/0001-69 - Processo nº E-04/251665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289159-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.649,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA REZENDE FERNANDES\r\n\r\nCPF 791.773.011-53 - Processo nº E-04/251543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288314-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 297.925.846-68 - Processo nº E-04/250658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281159-8, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GUILHERME MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCPF 128.798.437-15 - Processo nº E-04/251251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285059-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAVIBRA RENTAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nCNPJ 10.758.392/0001-06 - Processo nº E-04/251564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288625-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRALPH GOMES RIBEIRÃO\r\n\r\nCPF 43.138.069-46 - Processo nº E-04/251274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285920-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOANJO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.647.501/0001-03 - Processo nº E-04/250630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019041-5, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO CASSIANO LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.473.144/0009-73 - Processo nº E-04/247034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264675-4, de 21/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSE GOUVEA\r\n\r\nCPF 126.764.078-21 - Processo nº E-04/251084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284129-8, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.977,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.956.040/0001-13 - Processo nº E-04/251360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285085-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA CASTILHO\r\n\r\nCPF 45.810.078-10 - Processo nº E-04/247993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267346-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASSI LOCADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.319.394/0001-21 - Processo nº E-04/247872/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263762-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATYANA CANELLAS RAMOS\r\n\r\nCPF 37.194.437-60 - Processo nº E-04/247706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266661-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBANDEIRANTE - TRANSPORTES E SERVIÇOS BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.095.626/0005-40 - Processo nº E-04/251573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288968-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.242,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEBSTEN HARLEY PACHECO LEMOS\r\n\r\nCPF 690.271.618-87 - Processo nº E-04/251454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288255-7, de 24/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131578"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 115/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.844.288 - Processo nº E-04/65210/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209631-5, de 14/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 12.738,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131588"
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                        "1131587": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 114/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nFRIGUAI GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.029.800 - Processo nº E-04/24709/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.026538-7, de 18/09/1997\r\n\r\nValor reclamado: 26.722,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131587"
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                        "1131598": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 118/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.519.056Processo nº E-34/71297/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.172860-3, de 31/03/2005\r\n\r\nId: 1131598"
                        ],
                        "1131632": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 121/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.215.961 - Processo nº E-04/598901/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.669332-9, de 18/05/1992\r\n\r\nValor reclamado: 4.320,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131632"
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                        "1131644": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 124/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGMRDR AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.714.255 Processo nº E-04/667120/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.830080-8, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.692,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPINK MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.470.758 Processo nº E-04/667058/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828617-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 38.320,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131644"
                        ],
                        "1131581": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 113/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.094.542/0001-67 - Processo nº E-04/618253/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.863722-5, de 28/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 4.928,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO PAULO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nCPF 860.192.527-87 - Processo nº E-04/585252/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.757953-5, de 09/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 10.601,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 5º e 6º And. Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nCOMESA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.797.439 - Processo nº E-04/651866/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.756597-1, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.741,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 Cabo Frio - Rj\r\n\r\nINSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.774.621 - Processo nº E-04/442113/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.767054-0, de 07/02/1994\r\n\r\nValor reclamado: 15.695,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131581"
                        ],
                        "1131600": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 119/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marquês de Paraná, 191 - Sobreloja Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nG M DOZE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.560.092Processo nº E-04/661552/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816578-9, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visconde Rio Branco, 55 - 7º e 8º Andar - Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMIGÃO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.227.179Processo nº E-04/665458/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.827934-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.358,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E SORVETERIA AMARELINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.304.726Processo nº E-04/595007/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.665862-9, de 21/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.061,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEM BOLADO DISCOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.189.838Processo nº E-04/664793/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.819970-5, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.243,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHICKEN S HOUSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.182.582Processo nº E-04/666335/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828542-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 4.489,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTROL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.834.796Processo nº E-04/662884/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.817908-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 4.294,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIMONA SILK E MALHAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 82.821.996Processo nº E-04/663034/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.818059-8, de 23/01/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.276,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIGORÍFICO BELACARNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.290.415Processo nº E-04/670377/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.831947-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.186,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE EL MOROCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.175.756Processo nº E-04/478456/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658005-4, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 2.186,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLYMPICUS SPORT ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.198.594Processo nº E-04/674779/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.857011-1, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.651,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ROYAL\r\n\r\nInscrição Estadual 81.277.478Processo nº E-04/666484/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829242-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.467,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA COLUMBIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.309.221Processo nº E-04/597918/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.675997-1, de 25/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.288,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE EXPRESSO SELF SERVICE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.235.449Processo nº E-04/478701/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658033-6, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.748,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMAR MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.504.873Processo nº E-04/664949/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.820126-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.254,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nABASTECMENTO E SERVIÇO NOSSO POSTO LTDA\r\n\r\nCPF ..-Processo nº E-04/167356/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.001340-5, de 25/08/1999\r\n\r\nValor reclamado: 3.598,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131600"
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                        "1131633": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 121/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.215.961 Processo nº E-04/598901/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.669332-9, de 18/05/1992\r\n\r\nValor reclamado: 4.320,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131633"
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                        "1131630": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 120/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL CRICARE CAMPOS VERDURAS\r\n\r\nCNPJ 39.240.155/0002-11 Processo nº E-04/40954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309180-2, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ\r\n\r\nCNPJ 33.040.122/0008-37 Processo nº E-04/40039/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301172-7, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUVENILSA CORDEIRO ORLETTI PESSI E OUTROS\r\n\r\nCPF 7.869.817-09 Processo nº E-04/48575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301704-7, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA ILHA DOURADA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.441.865/0001-44 Processo nº E-04/40047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301821-9, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BRAVIN\r\n\r\nCPF 8.502.127-07 Processo nº E-04/40046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299537-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART PALLET INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.595.695Processo nº E-04/62067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288519-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRECAR INDÚSTRIA DE PREPARAÇÃO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.699Processo nº E-04/107052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265636-5, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 831.067,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIG-04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.857Processo nº E-04/107132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293798-9, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA C R G ALMEIDA COMERCIO DE PESCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.150Processo nº E-04/186715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304988-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nERNANI G G M DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.229Processo nº E-04/186707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304984-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERLIDIA C DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.765Processo nº E-04/186720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304982-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.258.981Processo nº E-04/186725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304408-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.271.562Processo nº E-04/186710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267428-5, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALD S FERREIRA AUTO PEÇAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.187Processo nº E-04/186736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304197-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER A DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.235.760Processo nº E-04/186733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304400-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.691,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - Rj\r\n\r\nALSICAR ITABORAI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.029.431Processo nº E-04/275020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303458-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSÓ PECAS FERREIRA COSTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.030Processo nº E-04/275024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305052-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - Rj\r\n\r\nBALTMORI INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.190 - Processo nº E-04/208120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285337-6, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA BOX 562 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.667.270 - Processo nº E-04/213059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301942-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.667.157 - Processo nº E-04/213057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301940-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO L DA SILVA COMÉRCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.046 - Processo nº E-04/213503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297651-6, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOMEM DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.666.177 - Processo nº E-04/213045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301936-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDYCAR PNEUS E LAVA JATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.882.564 - Processo nº E-04/208230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285385-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ITAIPUAÇU DE MARICÁ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.218.275 - Processo nº E-04/213462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296881-0, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nN GOMES COMERCIO E INDÚSTRIA DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.808.035 - Processo nº E-04/208324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283499-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DE MELO DANTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.865 - Processo nº E-04/213613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274489-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - Rj\r\n\r\nBIG PROJECT COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.730.656Processo nº E-04/217380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294685-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.769,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEWE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.957 - Processo nº E-04/217265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277753-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.906.582,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO SANTOS DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.301 - Processo nº E-04/217390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293707-0, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 Santo Antonio de Padua - Rj\r\n\r\nALIQUICIS BATISTA DA ROCHA FILHO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.467 - Processo nº E-04/223507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289099-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO LUIZ LIMA BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.898.207 - Processo nº E-04/223488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289799-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR SOHELEM PADUA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.332 - Processo nº E-04/223537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288978-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMARCA ITAOCARA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.452 - Processo nº E-04/223569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290595-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO QUINTAL SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.124.442 - Processo nº E-04/223541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288974-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTER BAR PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.132.615 - Processo nº E-04/223550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286425-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF N S C PRESENTES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.928 - Processo nº E-04/223575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290590-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFECHE BEM FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.212.075 - Processo nº E-04/223467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290002-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.120Processo nº E-04/223502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289105-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME SA DE ARAUJO JUNIOR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.470.732 - Processo nº E-04/223582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290583-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VIANNA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.777 - Processo nº E-04/223516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289030-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS CANTARINO DE MATTOS M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.661Processo nº E-04/223517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289029-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJAS ROLU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.468.819 - Processo nº E-04/223503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289103-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCI AMARAL FARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.290 - Processo nº E-04/223572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290593-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MARQUES ALMEIDA BISCACIO FUNERARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.309.270 - Processo nº E-04/223616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289022-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO VAZ DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.468.746 - Processo nº E-04/223479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289807-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATECON DE ITAOCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.192.453 - Processo nº E-04/223474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289812-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.194.006 - Processo nº E-04/223472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289814-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA B N H ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.469.300 - Processo nº E-04/223588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290577-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA DOIS AMIGOS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.622 - Processo nº E-04/223568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290596-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.897.685 - Processo nº E-04/223489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289798-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PADUA CENTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.131.562 - Processo nº E-04/223545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288970-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DAS MOTOS PADUA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.133.697 - Processo nº E-04/223549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286426-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIL DE ITAOCARA COMERCIO E REPRESENTACAO DE RACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.469.378Processo nº E-04/223587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290578-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.193.824Processo nº E-04/223473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289813-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPE DATA SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.468.789Processo nº E-04/223504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289102-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S P TELECOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.843Processo nº E-04/223564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290800-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S P TELECOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.223.287Processo nº E-04/223615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290010-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 Teresopolis - Rj\r\n\r\nBIG FRANGO DA VARZEA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.031Processo nº E-04/230133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299648-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTEIROS DA SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.852.429Processo nº E-04/48472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300300-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 250,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA GIL DE TERESOPOLIS MERCEARIA E BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.046.240Processo nº E-04/230227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304783-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARIO DOMINGOS DINIZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.629Processo nº E-04/230143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304216-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCORCIO & MARTINS COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.295Processo nº E-04/230175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304035-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.014.451Processo nº E-04/45452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020292-1, de 27/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 371,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARICANGA BAR E CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.644.520Processo nº E-04/230198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304025-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S DE TERESOPOLIS PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.517.847Processo nº E-04/230182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293405-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILZA E MELZA MOVIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.517.332Processo nº E-04/230188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293404-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH AIR IND E COM E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.155.070Processo nº E-04/230225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304781-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nPENSAO ESTRELA SOLITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.647.682Processo nº E-04/115447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266709-9, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nACHEI 2001 AZULEJOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.227.539Processo nº E-04/131205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304433-0, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEAFAR 7 COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.299Processo nº E-04/128190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285156-0, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA BRAGA ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.966.296Processo nº E-04/132132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303864-7, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA BRAGA ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.966.296Processo nº E-04/132131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303863-9, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO GALINHO DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.405Processo nº E-04/131841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290433-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FOLIA DOS BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.058Processo nº E-04/40018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021398-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 50,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GONCALVES E GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.190Processo nº E-04/131206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304434-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IKATALU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.573Processo nº E-04/131335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306190-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IKATALU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.573Processo nº E-04/131337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306191-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR IKATALU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.573Processo nº E-04/131339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306192-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIVION COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.737Processo nº E-04/131395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305253-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIVION COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.737Processo nº E-04/131315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306182-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIVION COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.737Processo nº E-04/131316/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306183-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITYLAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.698Processo nº E-04/131382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305210-1, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER CAFE MADU COM DE EQUIP DE INFORM E ACESSO A INTERNET LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.922.881Processo nº E-04/131326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306185-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER CAFE MADU COM DE EQUIP DE INFORM E ACESSO A INTERNET LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.922.881Processo nº E-04/131327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306186-2, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER CAFE MADU COM DE EQUIP DE INFORM E ACESSO A INTERNET LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.922.881Processo nº E-04/131323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306184-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGA WAY MIX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.513Processo nº E-04/127564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317259-4, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.886,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGA WAY MIX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.513Processo nº E-04/127563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315308-1, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGA WAY MIX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.513Processo nº E-04/127561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315306-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.229,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGA WAY MIX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.513Processo nº E-04/127562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315307-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.688,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nF I DA SILVA COMERCIO DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.820Processo nº E-04/131394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305252-3, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF I DA SILVA COMERCIO DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.820Processo nº E-04/132609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306176-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nF I DA SILVA COMERCIO DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.820Processo nº E-04/132611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306178-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF I DA SILVA COMERCIO DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.820Processo nº E-04/132610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306177-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORESTA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.667Processo nº E-04/132144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304333-2, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORMAQ MAQUINAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.065.873Processo nº E-04/132595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305953-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGASOLINE MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.234.238Processo nº E-04/127464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021259-9, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 37.815,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nGASOLINE MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.234.238Processo nº E-04/127463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312575-8, de 23/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680.677,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.945.237Processo nº E-04/131771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309913-6, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.945.237Processo nº E-04/131769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309911-0, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.945.237Processo nº E-04/131770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309912-8, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERIO DAS RENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.158.111Processo nº E-04/127713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024251-3, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 267,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO SAO JORGE RIO 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.058Processo nº E-04/132602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306169-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO SAO JORGE RIO 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.058Processo nº E-04/132603/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306170-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO SAO JORGE RIO 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.058Processo nº E-04/132604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306171-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARK PALACE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.896.563Processo nº E-04/132154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304343-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUARTZO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.576Processo nº E-04/130944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264268-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA SIDNEY RUFINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.832Processo nº E-04/132612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306179-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRA INFO COM DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.139Processo nº E-04/131343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306195-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRA INFO COM DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.139Processo nº E-04/131340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306193-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPRA INFO COM DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.931.139Processo nº E-04/131342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306194-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTO GET A STAR INSTITUTO DE TERAPIA ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.349Processo nº E-04/132304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306122-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTO GET A STAR INSTITUTO DE TERAPIA ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.349Processo nº E-04/132300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306120-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTO GET A STAR INSTITUTO DE TERAPIA ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.349Processo nº E-04/132303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306121-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA CRM IMFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.021Processo nº E-04/131209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304438-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.324Processo nº E-04/135713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313187-1, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.324Processo nº E-04/135712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313188-9, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.862,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.324Processo nº E-04/135715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316740-4, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.768,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.324Processo nº E-04/135711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316731-3, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DIEGO FELICIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.324Processo nº E-04/135714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316741-2, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.048,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409Processo nº E-04/135716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316736-2, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.709.484Processo nº E-04/135735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317273-5, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 39.853,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.709.484Processo nº E-04/135734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317272-7, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.709.484Processo nº E-04/135733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317271-9, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 815,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.899.452Processo nº E-04/135756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317285-9, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.990,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.899.452Processo nº E-04/135755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317284-2, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.899.452Processo nº E-04/135753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317283-4, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 673,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.031.868Processo nº E-04/135725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317277-6, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20.213,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.031.868Processo nº E-04/135726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317279-2, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 53.115,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.031.868Processo nº E-04/135724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317278-4, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 669,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RIMART PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.856Processo nº E-04/135750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317288-3, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.431,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RIMART PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.856Processo nº E-04/135752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317287-5, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.588,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RIMART PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.856Processo nº E-04/135751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317286-7, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.300,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.075.461Processo nº E-04/135738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317281-8, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 369,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.075.461Processo nº E-04/135737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317280-0, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.203,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.075.461Processo nº E-04/135736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317282-6, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.065,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.859.620Processo nº E-04/135732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317276-8, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 43.407,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.859.620Processo nº E-04/135728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317275-0, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.859.620Processo nº E-04/135727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317274-3, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.456,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA E DECORACOES H PESSANHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.007.490Processo nº E-04/138983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299452-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nMARINA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.699.180Processo nº E-04/262782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283466-5, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERV-FECHE COMERCIO DE FECHADURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.147.721Processo nº E-04/262662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303464-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECHNION BRASIL TECNOLOGIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.796Processo nº E-04/262708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304533-7, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nANDREA DA SILVA QUADROS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.257.525Processo nº E-04/156363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303008-1, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJFJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.118.705Processo nº E-04/156362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303007-3, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DA VARGEM PEQUENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.872Processo nº E-04/156845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292833-5, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER MASSET MODAS MASCULINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.104.666Processo nº E-04/267323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280254-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR GOLD JED INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.189Processo nº E-04/156361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303006-5, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nDEDILSON DE SOUZA PROEZA\r\n\r\nCPF 8.374.067-81Processo nº E-04/251353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285082-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.178.616/0008-17Processo nº E-04/251375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287352-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROESTE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 7.249.538/0001-83Processo nº E-04/250582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281084-8, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.255,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131630"
                        ],
                        "1131646": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10(dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 126/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDENTAL LAEL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.027.428Processo nº E-04/131419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282880-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1131646"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1131684": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.162/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1131684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131690": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de computadores, adaptadores e estabilizadores.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.122/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/05/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 25/05/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1131690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1131951": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 005/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação dos Búzios / RJ, fica adiada para o dia 19.05.2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 006/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ, fica adiada para o dia 19.05.2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 007/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ, fica adiada para o dia 19.05.2011, às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1131951"
                        ],
                        "1131952": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nConsiderando que a publicação dos valores referentes à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ, foram divulgados corretamente, assim como as ERRATAS Nºs 001 e 002, esta Comissão Permanente de Licitação vem pelo presente comunicar a realização do certame para o dia 20.05.2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1131952"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1127318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 05.05.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.265/2011.\r\n\r\nId: 1127318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 087/2010, assinado em 05.05.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.244/2011.\r\n\r\nId: 1127319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2010, assinado em 05.05.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.784/2011.\r\n\r\nId: 1127320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.553/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/05/2011 HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Barra Mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.358.500,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1131240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 009/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor do contrato, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.141/2007. DATA: 18.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011\r\n\r\nId: 1131196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1131216": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: A prestação de serviços de Operação e Manutenção de Todo o Sistema Implantadp nas 26 (vinte e seis) Áreas Integradas de Segurança Pública - AISPS. O prazo de vigência do Contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/05/2011. O valor total de R$ 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/0534/0004/2011.\r\n\r\nId: 1131216"
                        ],
                        "1131808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/SESEG/2008, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, no período de 31/03/2011 a 30/03/2012. PROCESSO Nº E-09/113/0004/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1131808"
                        ],
                        "1131312": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 057/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Décima do referido instrumento que tem por objeto a prestação de serviço de atualizações de software, manutenção e suporte para os referidos programas. VALOR: O presente Termo Aditivo não altera o preço dos serviços. PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2011. PROCESSO Nº E-09/00035/1649-2010.\r\n\r\nId: 1131312"
                        ],
                        "1131927": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2011, Processo n.º E-09/01226/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas, que tinha por objeto a aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1131927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131926": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO:Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. PARTES: Fundação Santa Cabrini e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, nas modalidades fixa local, longa distância e móvel. PRAZO: 01/04/2011 a 30/09/2011, sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 05/2011. VALOR: R$ 9.728,60 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/798/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1131926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1131683": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo - “Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.464.312,96 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 622.026,81 (seiscentos e vinte e dois mil vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 6.920.866,44 (seis milhões, novecentos e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 576.738,87 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1131683"
                        ],
                        "1131809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Nacional e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento metilergometrina em solução injetável com 0,2mg/ml-amp.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2011NE2129 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/05/2011 a 12/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6834/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1131809"
                        ],
                        "1131810": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e Prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 994,68 (novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/3518/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1131810"
                        ],
                        "1131811": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2004.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses e o acréscimo de aproximadamente 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a adequação em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento de Belford Roxo e as inclusões das Unidades de Pronto Atendimento de Copacabana e Nova Iguaçu II.\r\n\r\nPRAZO: de 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 6.388.355,82 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.064.725,97 (hum milhão, sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.073.143,40 (dois milhões, setenta e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 345.523,79 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinqüenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), corresponde mensalmente a R$ 692.862,83 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PRINCE NUTRIÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.718.917,32 (hum milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 286.486,22 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 11.256.860,88 (onze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.876.143,48 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.183.435,74 (dez milhões, cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.697.239,29 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.273.081,16 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil oitenta e um reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 439.423,43 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a adequação da Unidade de Pronto Atendimento Belford Roxo para Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, o acréscimo de aproximadamente 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos), para a inclusão de mais 01 posto para o Hospital Estadual de Anchieta, a inclusão da Central de Regulação e Transplantes e a inclusão da maternidade da mulher, e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (IBGE)\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo, referente ao acréscimo é de R$ 223.110,36 (duzentos e vinte e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao mensal de R$ 18.592,53 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), perfazendo o total, em face da prorrogação e o reajuste o valor de R$ 7.315.445,26 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao mensal de R$ 609.620,44 (seiscentos e nove mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze), o acréscimo de aproximadamente 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos por centos) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE).\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R$ 734.902,20 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e dois reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 61.241,85 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o total da prorrogação e o reajuste é de R$ 10.266.710,48 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 855.559,21 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.021.352,00 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze), a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Penha, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Gávea, a exclusão do Reviva e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo, referente à supressão é de R$ 940.017,60 (novecentos e quarenta mil dezessete reais e sessenta centavos), correspondendo ao mensal de R$ 78.334,80 (setenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total da prorrogação e do reajuste é de R$ 3.711.593,79 (três milhões, setecentos e onze mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), correspondendo ao mensal de R$ 309.299,48 (trezentos e nove mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1131811"
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                        "1131197": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 20/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 10 (dez) caminhões baús pequenos com plataforma elevatória e 05 (cinco) caminhões autoguincho leve com plataforma.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 21/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória, 04 (quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões autoguincho médios com plataforma. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.102.000,00 (quatro milhões, cento e dois mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1131197"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
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                    ],
                    "1132384": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no três de março de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se as presenças do Presidente de ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante e da Ouvidora Geral da Defensoria Pública, em exercício, Dra. Dulce Marta Dias. Aberta a sessão do Colegiado o Presidente indagou aos Conselheiros sobre a dispensa da leitura da ata anterior, no que foi secundado por unanimidade, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma restrição por todos os presentes. Ato contínuo iniciou a ordem do dia pelo Processo nº E-20/10.805/11 - Afastamento de Andréa Sepúlveda Brito Carotti para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para assumir o cargo de Superintendente de Direitos Humanos tendo, à unanimidade dos membros do Colegiado, decidido pelo afastamento da Defensora Pública para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Passou-se para o Proc nº. E-20/10.639/11 - Afastamento da Defensora Pública Renata Bessa para Estudo no Exterior na Universidade da Argentina, o Presidente do Colegiado deu a palavra para a Defensora Pública interessada que informou, na oportunidade, que o referido curso de doutorado somente é aberto a cada 02 anos, é reconhecido nacional e internacionalmente por sua qualidade e a pertinência do curso com a atividade institucional, razão pela qual ratificou a importância da autorização para seu afastamento. Aberta a votação, o Conselheiro Jorge Bruno se manifestou no sentido de ser necessária a regulamentação das hipóteses de afastamento do Defensor Público para estudo, tendo sido esclarecido pelo Conselheiro Luiz Inacio que já existe resolução para os casos mencionados, aberta a votação, após as considerações sobre o tema dos Conselheiros Classistas Jorge Bruno, Marcelo Leão e Américo Grilo, que chamou atenção para a existência de prazo de antecedência de 90 (noventa) dias antes do efetivo afastamento na forma da resolução que normatiza os Afastamentos dos DPs para Estudo no Exterior, tendo a DP interessada informado que a não observância deste prazo se deu em virtude da data que teve ciência de sua aceitação na instituição de ensino, após o Colegiado à unanimidade decidiu favoravelmente pelo Afastamento da DP Interessada. O Conselheiro Classista Marcelo Machado pediu um aparte, como questão de ordem, para que a Defensora Dra. Enedir Alberto fizesse explanação aos membros do Colegiado sobre a necessidade de discussão a respeito da designação especial na hipótese de nomeação de DP como assistente de acusação no Tribunal do Júri e pede a regulamentação da função a fim de evitar desigualdades entre os DPs que atuam na defesa e os DPs que atuam como assistentes de acusação, pelo menos no Tribunal do Juri. O Conselheiro Marcelo Machado ratifica a manifestação da Dra. Enedir. O Conselheiro Luiz Inácio solicita que seja feito tal requerimento por escrito para que o Conselho Superior possa deliberar no momento oportuno, tendo elogiado a iniciativa da DP Enedir Alberto, sendo secundado pelo Conselheiro Américo Grilo que também elogiado o evento idealizado pelos DPs do Tribunal do Júri, feito com o patrocínio da ADPERJ. Passou-se para o processo nº E-20/10.171/11 ap.: nº E-20/10.186/11 - Formação da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral, que trata de impugnação ao procedimento de formação de lista tríplice e impedimento de candidatos integrantes da carreira da Defensoria Pública, iniciado o processo de escolha do Ouvidor Geral foi pedido aparte pelo Conselheiro Jorge Bruno que requereu vista do procedimento de formação de lista tríplice e consequentemente a suspensão do julgamento, sob o fundamento que não teve ciência dos termos da impugnação e que protocolou na presente data proposta de resolução de regulamentação do processo de escolha do Ouvidor nos termos da LC n° 132/09. O Conselheiro Classista Marcelo Leão também pede vista, sob o entendimento que todos os candidatos ao cargo de Ouvidor Público devem ser intimados e ouvidos sobre seu Curriculum na sessão do CS. O Conselheiro Classista Luiz Inácio pediu a palavra, informando que o Conselheiro Suplente Denis Praça, estava presente e participou de todas as decisões. O Conselheiro Américo Grilo pediu um aparte informando que ele recebeu cópia integral do processo no mesmo dia. O Conselheiro Marcelo Machado também pediu um aparte para perguntar se quando do adiamento na última reunião do Colegiado já havia sido iniciado o processo de eleição dos integrantes da lista tríplice, no que foi elucidado pelos demais membros que em sentido negativo, uma vez que a impugnação que gerou a suspensão e que hoje seria analisada ter chegado 1(um) minuto antes da reunião do dia 01.02.11, restando esclarecido que o processo de escolha do Ouvidor Geral iniciou-se na presente sessão. Em seguida o Presidente do Conselho suspendeu o julgamento do requerimento e a eleição para formação de lista tríplice ante o pedido de vista conjunta do Conselheiro Jorge Bruno e do Conselheiro Marcelo Leão. O Conselheiro Marcelo Leão sugere que seja decidido pelo CS se na próxima sessão os candidatos serão ouvidos. Pela ordem o Pres. da ADPERJ, então pergunta se o Colegiado já havia decidido que trata-se de cargo e procedimento regido pela LC n° 06/77. O Conselheiro Américo Grilo argumenta no sentido que primeiramente deve ser verificado, ante a impugnação existente, quais candidatos preenchem os requisitos necessários para concorrer ao cargo de Ouvidor, para só então decidir sobre o pleito do Conselheiro Marcelo Leão. O Conselheiro Classista Luiz Inácio propõe que seja deferido o pedido de vista e que seja sorteado Relator para o processo a fim de que seja possível o seguimento da reunião. O Conselheiro Marcelo Machado também pede a palavra para sugerir que os interessados (inscritos) façam um dossiê, informando o que pretendem como Ouvidor da Defensoria Pública para que seja entregue e analisado pelos Conselheiros e caso haja mais alguma dúvida que seja dirimida dentro da próxima reunião. Iniciado o processo de formação da lista tríplice o Presidente determinou a suspensão do procedimento bem como o sorteio do relator dos procedimentos afeitos. Passou-se então para o sorteio dos Processos nºs E-20/10.171/11 - Formação da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor e o nº E-20/10.186/11 - Pedido de Regulamentação - Requerimento do Conselheiro Jorge Bruno, sorteado para Relator o Conselheiro Luiz Inácio. Passou-se então a Presidência dos trabalhos para Conselheira Celina Bragança, tendo em vista a necessária ausência do Presidente para viagem a Brasília para Posse do Ministro Luiz Fux. Próxima ordem do dia o Processo nº E-20/20.752-10 - Desmembramento da 4ª e 5ª Varas Cíveis de Madureira - DPs Interessadas Patrícia Saavedra, Rita Valéria e Leandro Moretti, lido o voto pelo Relator Conselheiro Luiz Inácio, parecer do relator no sentido de, em sede de preliminar, acolher o pleito ante a inconstitucionalidade da Resolução n° 441/08, que atingiu a garantia da inamovibilidade e violação ao principio da isonomia. Após a exposição à Presidente em exercício se deu por impedida no caso em tela passando a Presidência à Dra. Maria Luiza de Luna para condução desta votação. Aberta a discussão sobre o tema, foi afastada a discussão sobre a inconstitucionalidade pela violação à garantia da inamovibilidade restando o fundamento da inconstitucionalidade pela quebra da isonomia tendo, ao final, iniciada a votação o Conselheiro Luiz Inacio vota pelo provimento do requerimento por ser a Resolução DPGE n° 441/08 inconstitucional em virtude da violação do principio da isonomia, Conselheiro Marcelo Machado votou afastando a inconstitucionalidade face o advento da Resolução DPGE n° 494/09, O Conselheiro Marcelo Leão voto contrário a prejudicial, o Conselheiro Jorge Bruno acompanha o conselheiro Marcelo Leão, o Conselheiro Élison Teixeira vota pelo acolhimento da prejudicial de inconstitucionalidade, O Conselheiro Américo Grilo vota pelo afastamento da preliminar, a Conselheira Maria Luíza vota com o Relator, por maioria votou-se pelo afastamento da preliminar. Passa-se a analise do mérito sendo o pleito acolhido à unanimidade dos membros do Colegiado. Processo nº E-20/20.738/2010 - Desmembramento do Núcleo de Anchieta, Relatora Conselheira Celina que passou a leitura do Relatório, que foi lido de forma resumida, tendo em vista a extensão do voto, após leitura vota para que o Órgão seja Desmembrado, aberta a votação o Conselheiro Classista Marcelo Leão informa que a sua preocupação se há condição de Desmembrar e se há condição de ter outro Defensor Público para colocar no órgão. Encaminhamento do Conselheiro Marcelo Leão para suspender o julgamento até que a Administração Superior faça um estudo de todos os Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, para que fosse mais bem estudado os Desmembramento dos Núcleos, O Conselheiro Marcelo Machado acompanha o Conselheiro Marcelo Leão, O Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante, informa que o Núcleo de Anchieta é o pior PH do Estado a miséria é menor do que o do Complexo do Alemão e acha que o Desmembramento seria de grande ajuda no momento porque ele corre o risco de na próxima remoção sair de lá. A Conselheira Maria Luiza vota no sentido de ser enfrentado agora. O Conselheiro Luiz Inácio acompanha a Conselheira Maria Luíza no sentido de que seja enfrentado agora. Conselheiro Jorge Bruno após suas considerações, solicitando para a Administração Superior que seja impulsionado um estudo para o aparelhamento material e humano para que haja colheita técnica de dados e real demanda da Defensoria Pública, vota acompanhando o relator. O Conselheiro Américo Grilo após suas considerações vota no sentido de esperar dados mais técnicos para dar sua decisão final, ou que a Administração Superior faça determinações para qual e, como os órgãos serão desmembrados. O Conselheiro Élison Teixeira vota acompanhando o Relator, superada por maioria a preliminar, passando então para o mérito, o conselheiro Marcelo Machado vota com a Relatora pelo Desmembramento, O Conselheiro Marcelo Leão também vota com a Relatora, O Conselheiro Luiz Inácio também vota com a Relatora mais também solicita da Administração Superior um estudo técnico sobre a matéria, conforme provocação do Conselheiro Jorge Bruno, registrando, na oportunidade, a irresponsabilidade da Adm. Passada, tendo em vista, os inúmeros problemas ocorridos na Sede Operacional da DP no Menezes Cortes. O Presidente ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante, informa da necessidade do uso do Token, para uso no TJ-RJ porque se não usar o TJ-RJ vai cobrar da DPGE por folha de cada processo 0,33 centavos dos processos da DP que não forem digitalizados. O conselheiro Américo Grilo depois de ultrapassada a preliminar vota no sentido de ser o órgão Desmembrado, O Conselheiro Élison Teixeira vota com a Relatora, à unanimidade do Colegiado foi Desmembrado o Núcleo de Anchieta, ficando a cargo de a Relatora preparar as atribuições do órgão desmembrado. Processos sorteados nesta sessão: Processo nº E-20/20.950/11 - DP Interessada: Vera Lúcia Baptista de Pinto, Relator Conselheiro Élison Teixeira (O Sr. Conselheiro Élison Teixeira solicitou que o 2° Procedimento Administrativo também de Itaguaí e, de interesse da DP Vera Lúcia Batista também ficasse para sua relatoria, tendo em vista que o Processo E-20/20.950/11, já havia sido sorteado para ele) Processo nº E-20/20.582/11 - DP Interessada: Ana Paula Costa Barbosa, Relator Conselheiro Jorge Bruno; Processo nº E-20/20.110/11 - DP Interessado Walter Lisboa Vieira, Relator Conselheiro Pedro Paulo; Processo nº E-20/11.098/11 - DP Interessado Ricardo Paes de Abreu; Relator: Conselheira Maria Luíza de Luna; Processo nº E-20/10.898/11 - DPs Interessados Cristina Marchesini, Maria de Fátima Dourado, Arnaldo Goldemberg, Viviane Levy; Processo nº E-20/20.130/11 - DPs Interessados Patrícia Lomba e outros. \r\n\r\nNada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nOUVIDOR GERAL, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia oito de março de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registrem-se as presenças do Presidente de ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante e da Ouvidora Geral da Defensoria Pública, em exercício, Dra. Dulce Marta Dias. Aberta a sessão do Colegiado o Presidente solicitou 01 minuto de silêncio pelas vítimas do Colégio Tasso da Silveira em Realengo, findo o minuto de silêncio passou à ordem do dia com a aprovação da Ata da Sessão de 03.03.11, dispensada sua leitura, solicitando que os Conselheiros, uma vez enviada à minuta da ata por meio eletrônico, já manifestassem sua aprovação, também por e-mail, para que sua publicação fosse feita de forma mais rápida, haja vista que os Colegas cobram essa celeridade. Passou-se a palavra para o Conselheiro Luiz Inácio Relator do Proc nº. E-20/10.171/11 - Ap.: nº E-20/10.186/11 - Formação para Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral, que fez um breve relatório sobre a matéria e após leu o seu voto, no sentido que a matéria tinha sido objeto de apreciação, pelo E. Conselho Superior na reunião do dia 14/01/11 onde ficou decidido, por maioria, vencidos os Conselheiros Pedro Paulo e Jorge Bruno, ser necessária a edição de lei estadual para implementação da Ouvidoria nos termos do que preconiza a Lei Complementar 132/09, e que o presente procedimento de formação de lista tríplice para escolha do Ouvidor deverá ocorrer nos moldes da Lei Complementar Estadual 06 razão pela qual entendeu estar prejudicado o mérito da impugnação. Quanto ao processo nº E-20/10.186/11, apensado aos autos, requerimento de Regulamentação da Ouvidoria Externa, de autoria do Conselheiro Jorge Bruno, vota no sentido de também não poder ser objeto de análise no momento, pois, baseado na Lei Complementar 80 alterada pela LC n° 132/09 devendo a deliberação ser feita após edição de lei estadual que vier tratar da Ouvidoria Geral. Após o Presidente passou a palavra ao Presidente do Órgão Classista, Dr. Marcelo Bustamante, que iniciou sua fala trazendo ao conhecimento de todos Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa sobre a questão ora em votação no sentido de que são distintas as figuras do Ouvidor prevista na lei estadual e daquele previsto na LC n° 132/09 e que, diante da diferença apontada no parecer, tal matéria deverá ser regulamentada pelo Legislativo Estadual visto a necessidade de criação de cargo, de deliberação sobre atribuições e funções, e, por esse motivo, opina pelo acolhimento do voto do Relator. O Presidente passou a palavra para o Conselheiro Marcelo Machado que após explanar as suas considerações no sentido de entender também já estar preclusa a matéria, carecendo a Lei Complemetar n° 80 de regulamentação votou acompanhando o Relator, a Conselheira Maria Luíza votou acompanhando o Relator, ressaltando ser necessário garantir a segurança jurídica das decisões do Conselho, o Conselheiro Marcelo Leão iniciou suas palavras informando sua felicidade em ter tantos funcionários da Casa participando da reunião do Colegiado e, após, votou contrariamente ao voto do Relator, sob o argumento que o edital de convocação não afastou a LC n° 132/09 uma vez que permitiu a inscrição de demais interessados e que o Conselho não regulamentou a forma de inscrição, entendendo, portanto, que o mérito deveria ser analisado ressaltando, ainda, ser a Ouvidoria Externa uma imposição legal e que portanto deve ser regulamentada, o Conselheiro Pedro Paulo inicia a leitura de seu voto desejando um bom dia a todos e se dizendo feliz por tantos funcionários e demais pessoas na platéia pelo comparecimento na reunião, após inicia sua explanação fazendo uma digressão histórica dos fatos que culminaram com a LC n° 132/09 e, se posiciona no sentido de ser imposição normativa do art. 105B, da LC n° 132/09, a figura do Ouvidor Externo, e que por externo deve-se entender, de acordo com texto legal, cidadão de conduta ilibada não integrante da carreira, e que admitir o Defensor Público aposentado como ouvidor externo seria dizer que o mesmo não é integrante da carreira e, portanto, afastaria o direito de voto do DP aposentado para formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral,o que não é a melhor exegese, além disso entende que a norma federal é autoaplicável e que a necessidade de regulamentação seria sanada com a apresentação e aprovação do projeto de resolução protocolado pelo Conselheiro Jorge Bruno ressalta, ainda, que a aplicação ou não da Lei Complementar nº 132/09 é escolha política e em seguida, vota pelo conhecimento da impugnação e pela impugnação da inscrição dos Defensores Públicos Aposentados e que se aplique a LC n° 132/09. O Conselheiro Jorge Bruno inicia sua fala saudando o Presidente e demais Conselheiros, inicia a leitura de seu voto não reconhecendo que o edital publicado tenha o condão de afastar a emanação de dispositivos de uma lei federal de índole de norma geral somada a emanação da Constituição da qual aquela decorre, bem como na autoaplicabilidade da LC n° 132/09, por ser norma federal de caráter geral e que busca a uniformização entre as Defensorias Públicas do país, salientando, ainda que é atribuição do Conselho Superior a regulamentação para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral, devendo, se acolhido o seu voto, ser declarado nulo o procedimento administrativo até o presente decorrido com a consequente apreciação da minuta de regulamento já apresentada, ademais partindo da premissa da imediata aplicabilidade da LC n° 132/09, entender como válida a inscrição dos Defensores Públicos aposentados para concorrerem ao cargo de Ouvidor Geral seria entender implicitamente que os colegas não mais integram a carreira razão, e, portanto, afastaria o direito de voto do DP aposentado para formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral,pela qual entende não ser possível a habilitação dos Defensores Públicos inativos e termina seu voto pela imediata aplicabilidade da LC n° 132/09 e pelo conhecimento das impugnações com o afastamento da candidatura dos Defensores Públicos Aposentados e que se proceda o reinicio do procedimento administrativo na forma da lei, estabelecendo, o Conselho Superior, as regras de escolha e formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral. O Conselheiro Américo Grilo inicia a sua explanação se manifestando contrariamente à criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e entendendo que a figura do Ouvidor é a forma de controle externo mais acertada entretanto ele não vê incompatibilidade entre a Lei Complementar n° 06/77 e a Lei Complementar n° 132/09, entendendo ser a última autoaplicável, ressalta que no tocante à inconstitucionalidade ele refuta a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade da lei pela Administração Pública, entretanto, apesar do já exposto, inobstante sua posição no sentido de ser favorável ao Ouvidor Externo nos moldes da LC n° 132/09 bem como entender ser a mencionada lei autoaplicável, se rende ao argumento de que já houve preclusão da matéria e que portanto vota pelo não acolhimento da impugnação. O Conselheiro Élison Teixeira após a sua explanação vota acompanhando o Relator. A Conselheira Celina Bragança vota no sentido de que o CS já decidiu sobre a matéria e que, portanto, tal está preclusa sendo matéria de caráter público, acompanhando o relator. Por fim o Presidente relembra que a questão da preclusão já havia sido levantada na última sessão acompanhando na íntegra o voto do relator, proclamando o resultado por 07 votos a 03, vencidos os Conselheiros Marcelo Leão, Pedro Paulo e Jorge Bruno, restando rejeitada a impugnação. O Presidente informa que foi provocado o Conselho em outra oportunidade sobre a possibilidade dos candidatos terem tempo para se apresentar e discorrer sobre seus conhecimentos sobre a Defensoria Publica. Aberta a votação o Presidente passa a palavra para o Conselheiro Marcelo Machado que vota contrario à manifestação ressaltando a exiguidade de tempo e a possibilidade dos candidatos juntarem memoriais. A Conselheira Maria Luiza vota acompanhando o Conselheiro Marcelo Machado, O Conselheiro Marcelo Leão vota a favor da manifestação dos candidatos não integrantes da carreira, porque quanto aos candidatos Dulce Marta, Odin Bonifácio e José Hugo suas qualidades já são conhecidas. O Conselheiro Pedro Paulo vota no sentido de serem os candidatos sabatinados. O Conselheiro Luiz Inácio vota acompanhando o Conselheiro Marcelo Machado. O Conselheiro Jorge Bruno acompanha o voto dos Conselheiros Pedro Paulo e Marcelo Leão. O Conselheiro Américo Grilo vota concedendo a palavra aos candidatos. O Conselheiro Élison Teixeira vota acompanhando o Conselheiro Marcelo Machado. A Conselheira Celina Bragança vota com o Conselheiro Marcelo Machado. O Presidente vota no sentido de que esse não seria o momento, ressaltando, ainda, que todos poderiam ter procurado os Conselheiros para se manifestar. Proclamado o resultado da votação, por 06 votos a 04, afastou a possibilidade de oitiva dos candidatos, vencidos os Conselheiros Marcelo Leão, Pedro Paulo, Jorge Bruno e Américo Grilo. O Presidente iniciou a formação da lista tríplice, através de votação por posição em lista. Iniciada a votação para primeira posição na lista, o Conselheiro Marcelo Machado vota, para o 1° lugar na lista, no Dr. José Hugo Pinto Ferreira, a Conselheira Maria Luíza vota em Dr. José Hugo Pinto, o Conselheiro Marcelo Leão vota no Sr. Fabrício Toledo de Souza, o Conselheiro Pedro Paulo vota na Sra. Fernanda Maria da Costa, o Conselheiro Luiz Inácio no Dr. José Hugo Pinto, o Conselheiro Jorge Bruno vota na Sra. Maria Zélia Carneiro Dazzi, o Conselheiro Américo Grilo vota na Dra. Dulce Marta, o Conselheiro Élison Teixeira vota no Dr. José Hugo Pinto, a Conselheira Celina Bragança vota no Dr. José Hugo Pinto, o Presidente também vota no Dr. José Hugo Pinto. Iniciada votação para 2ª posição na lista o Conselheiro Marcelo Machado vota na Dra. Dulce Marta, a Conselheira Maria Luíza vota no Dr. Odin Machado, Conselheiro Marcelo Leão vota no Sr. Fabrício Toledo de Souza, o Conselheiro Pedro Paulo vota na Sra. Maristela Aparecida dos Santos, o Conselheiro Luiz Inácio vota na Dra. Dulce Marta, o Conselheiro Jorge Bruno vota na Sra. Maria Zélia Carneiro Dazzi, o Conselheiro Américo Grilo vota na Dra. Dulce Marta, o Conselheiro Élison vota no Dr. Odin Bonifácio, a Conselheira Celina vota no Dr. Odin Bonifácio, o Presidente vota no Dr. Odin Bonifácio. Iniciada votação para 3ª posição na lista Conselheiro Marcelo Machado vota na Dra. Dulce Marta, a Conselheira Maria Luíza vota na Dra. Dulce Marta, Conselheiro Marcelo Leão vota no Sr. Fabrício Toledo de Souza, o Conselheiro Pedro Paulo vota no Sr. Rafael Mendonça Dias, o Conselheiro Luiz Inácio vota na Dra. Dulce Marta, o Conselheiro Jorge Bruno vota na Sra. Maria Zélia Carneiro Dazzi, o Conselheiro Américo Grilo vota na Dra. Dulce Marta, o Conselheiro Élison vota na Dra. Dulce Marta, a Conselheira Celina vota na Dra. Dulce Marta, o Presidente vota na Dra. Dulce Marta. Finda a votação o Presidente declara o resultado bem como a formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor tendo alcançado o 1° lugar na lista Dr. José Hugo Pinto Ferreira, o 2° lugar Dr. Odin Bonifácio Machado e o 3° lugar Dra. Dulce Marta Dias. Formada a lista é escolhido para exercer o Cargo de Ouvidor Geral, pelo Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior, o Dr. José Hugo Pinto Ferreira. Suspensa a sessão por 05 minutos. Reaberta a Sessão o Presidente passou para a segunda ordem do dia Desagravo ao Defensor Público Dr. Rômulo Souza de Araújo, proposto pelo Conselheiro Luiz Inácio. Passada a palavra para o Defensor Público Rômulo Souza de Araújo para que explicasse a agressão sofrida, iniciou sua fala agradecendo o desagravo proposto pelo Conselheiro Luiz Inácio, esclarecendo que houve uma tentativa de invasão de seu gabinete por policiais armados, estando presentes neste momento a Defensora Pública Kátia Sharp, Estagiários e Funcionários da Defensoria Pública, objetivando o cumprimento de mandado de prisão de assistido que se encontrava dentro das dependências da Defensoria Pública e que tal fato traz como tema central a inviolabilidade das nossas dependências, informando, ainda, que sentiu que sua porta estava sendo forçada e que ele colocou o assistido atrás dele e quando a porta foi aberta havia um Policial Militar, e na tentativa de protegê-lo saiu com o assistido para a sala de audiência apresentando-o de forma espontânea ao juízo, sendo informado logo após que, Policiais Militares já estavam brandindo armas, conforme foi posteriormente relatado pela Dra. Kátia Sharp. Após o relato o Conselheiro Luiz Inácio demonstrou a sua preocupação com a atuação dos órgãos de repressão, no exercício de seu mister, especialmente na atuação proativa dos Defensores Públicos, ressaltando que anteriormente já havia proposto um desagravo para Defensora Pública Dra. Adriana Brito por ela ter sido agredido por Policiais Militares no decurso de sua atuação como Defensora Pública numa Ação de Reintegração de Posse de um prédio do INSS, neste momento o Conselheiro Jorge Bruno perguntou se foi por ordem da Juíza o que foi esclarecido pelo desagravado Defensor Público Rômulo Araújo que informou que não poderia dizer que sim ou que não e, esclareceu novamente outros pontos do ocorrido. O Presidente passou a palavra para o Presidente da ADPERJ, que discorreu sobre o assunto incluso sugeriu que fosse confeccionado um ofício do Conselho Superior para o Conselho Nacional de Justiça e para a Corregedoria da Justiça para que eles saibam que o Defensor Público encontra-se respaldado pela instituição. O Conselheiro Marcelo Machado apartou a fala do Presidente da ADPERJ sugerindo que cópia dos ofícios fossem remetidos à Juíza da vara criminal. O Conselheiro Marcelo Leão registra a beleza do trabalho realizado pelo Defensor Público Rômulo Araújo trabalho este conhecido por ele quando foi Subcorregedor Geral. A Conselheira Maria Luíza fez elogios à atuação do Defensor Público desagravado dizendo que muito lhe honrava ser sua colega. O Conselheiro Pedro Paulo também falou muito sobre o assunto e solicitou que fosse acostado em sua folha funcional o elogio. O Conselheiro Jorge Bruno ratifica a sugestão de expedição de ofício ao Conselho Nacional de Justiça e que poderia contar com a assinatura dele. O Conselheiro Américo Grilo registra também a combativa atuação do DP Dr. Rômulo Araújo, o Conselheiro Élison Teixeira registrou também seu apoio como amigo e como Corregedor, informando já ter tomado as providências cabíveis. A Conselheira Celina Bragança também manifesta seu apoio ao Defensor Público Rômulo Araújo, incluso convida ele para repassar essa experiência dele aos Defensores Públicos recém empossados porque eles também sofrem pressões em sua passagem no Plantão Judiciário. O Presidente do Conselho Superior também oferece seu apoio total ao desagravo feito ao Defensor Público Rômulo pelo Conselho Superior bem como que ficasse registrado nos anais da Defensoria Pública e do Conselho Superior que o Defensor Público é um exemplo não só para os mais antigos mas, também, para os mais novos, colocando mais um tijolinho na história da Instituição, e que na condição de Defensor Público Geral também registrará o elogio em seus assentamentos funcionais, e pensa, também, que entre os Membros do Conselho Superior não há dúvida de que deve constar esse desagravo em sua folha funcional. Passou-se a terceira ordem do dia, Assuntos Gerais, trazendo o Presidente cinco processos de requerimento de afastamento da titularidade informando que pretende submeter, sempre que possível, o pedido liminar ao Colegiado diante da regularidade e freqüência com que estão sendo marcadas as reuniões do Conselho Superior. O primeiro a ser trazido é o Processo nº E-20/20.273/11 - Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Dra. Luciana Crespo tendo sido decidido pelo Colegiado, à unanimidade e no mérito pelo afastamento da titularidade ante o estado avançado de gravidez da Defensora Pública e o laudo médico que informa que à gestante não é aconselhado à direção de veículo. Colocado em pauta o processo nº E-20/10.895/11 que trata da cessão do Defensor Público Dr. Petrucio Malafaia ao ITERJ sendo sorteada como Relatora Conselheira Maria Luiza de Luna. Próximo processo a ser colocado em pauta processo nº E-20/20.208/11, que trata de requerimento de designação para órgão próximo de autoria da Dra. Maria Martha Lemos Alves Pereira, Defensora Pública aprovada no último concurso, sob argumento de estar realizando mestrado na UERJ, colocado em votação o pedido de concessão liminar foi à mesma indeferida por unanimidade, em seguida sorteado Relator o Conselheiro Pedro Paulo. Colocado em pauta o requerimento da Dra. Claudia Viana da Rosa e Silva, processo nº E-20/20.171/11, que já conta com liminar, sendo sorteado Relator o Conselheiro Dr. Américo Grilo. Colocado em pauta o processo nº E-20/20.246/11, requerimento de afastamento de titularidade do Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho, por motivos de saúde, sorteado Relator Conselheiro Marcelo Leão. Colocado em pauta o processo nº E-20/11.047/11, utilização de vestes talares para o Conselho Superior, sorteado Relator Conselheiro Marcelo Machado. Colocado em pauta processo nº E-20/20.394/08, processo disciplinar, sorteado Relator Conselheiro Luiz Inácio. Colocado em pauta processo nº E-20/20.110/10, processo disciplinar, sorteado Relator Conselheiro Jorge Bruno. Colocada em pauta Processo nº E-20/20.769/10, desmembramento de Varas de Niterói, sorteado Relator Conselheiro Jorge Bruno. A Secretaria do Colegiado Conselheira Maria Luiza informou que existiria mais um processo para sorteio de Relator, Processo nº E-20/20.574/09, que versa sobre requerimento de desmembramento de órgãos vinculados às 01ª/06ª e 05ª/07ª Varas Cíveis do Méier sendo certo que tais órgãos já foram desmembrados sugerindo o arquivamento do requerimento face a perda do objeto, tendo sido acolhida a sugestão e determinado o arquivamento do requerimento. O Presidente esclarece, no que tange ao requerimento do Conselheiro Pedro Paulo versando sobre indenização de férias, que já havia requerimento anterior e que tal requerimento já foi encaminhado à Assessoria Jurídica aguardando-se o seu retorno para análise. O Conselheiro Pedro Paulo pondera no sentido de que todos os requerimentos feitos ao Conselho Superior deveriam ser submetidos ao seu juízo de admissibilidade. Neste aspecto o Presidente do Conselho esclarece que quando se trata de atribuição legal exclusiva do Administrador, que é o ordenador de despesa, que responde pessoalmente, com seu patrimônio e cargo, ele avocará para si a decisão por se tratar de prerrogativa do Defensor Geral. O Conselheiro Jorge Bruno esclarece que na reunião anterior quando discutia-se sobre o afastamento para estudo a sua proposta de regulamentação referia-se a hipótese de quando mais de um Defensor Público do mesmo órgão requeresse o afastamento para estudo no exterior, devendo, neste caso, o Conselho Superior criar e adotar critérios, por isso defende que seja feita Regulamentação, independente da Resolução que rege a matéria, porque no corpo da Resolução não consta aclarada esta situação. O Presidente aproveita a oportunidade para dizer que a gestão que se inicia trouxe a colação do conselho todos os requerimentos dos colegas, bem como vem agendando número recorde de sessões. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nDULCE MARTA DIAS\r\n\r\nOUVIDOR GERAL, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1132384"
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                        "Decreto nº 268/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 15.414.346,49 (quinze milhões, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n17.752,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.752,68 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.237.593,81 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.204.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.941.593,81 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.752,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.752,68 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIR. DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n117.593,81 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n796.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n504.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.160.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONALIZ. (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n564.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1609 - REURBANIZAÇÃO DAS ORLAS DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1467 - IMPLANTACAO DA LIG. VIARIA CAMPOS-URURAI (1ª ETAPA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.941.593,81 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1132378"
                    ],
                    "1132377": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°448/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 670/2010, que nomeou Kauê de Souza Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Religioso, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°453/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 417/2009, que nomeou Ulysses Cardoso Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº454/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Aluizio Wagner, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°455/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1679/2009, que nomeou Verônica Batista de Lima, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°456/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ulysses Cardoso Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°457/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 900/2010, que nomeou Daniele Sá da Silva Manhães, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°458/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8168/2010, Rubia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 15/03/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº459/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8168/2010, Patrick Pessanha Nogueira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Hotelaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°460/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 637/2010, que nomeou Bruno Corrêa Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº461/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8168/2010, Rosilene Cardoso Sales, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°473/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Conceição de Maria Silva dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1132377"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1132332": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132332"
                            ]
                        }
                    },
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1132339": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132339"
                            ],
                            "1132341": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132341"
                            ],
                            "1132344": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132344"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1132052": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 258.202,23 (Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e três centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente às faturas de internação dos pacientes MARIZA FERREIRA RIBEIRO, período de 10/01 a 04/02/2011, NEUZA MARIA CHAGAS RIBEIRO, período 19/01 a 24/02/2011, ZELI FRANCO FERREIRA, período de 31/12/2010 a 14/01/2011, JEAN LOUP KNECHT, período de 01 a 12/01/2011, RONALDO DA SILVA MOTA, período de 18/12/2010 a 05/01/2011. Por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1132052"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1131971": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 041/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde e o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando que, o Hospital Geral de Guarus (HGG), possui na sua estrutura meios diagnósticos e exames laboratoriais específicos para hepatites virais;\r\n\r\nConsiderando que, o Hospital Geral de Guarus (HGG), possui infra-estrutura capaz de atender aos pacientes que necessitam da realização de biópsia hepática;\r\n\r\nConsiderando que, a instalação do ambulatório de hepatites virais nas dependências do Hospital Geral de Guarus (HGG), permitirá agilização na marcação de exames e biópsias;\r\n\r\nConsiderando que, as etapas do diagnóstico e tratamento das hepatites virais serão oferecidos pelo Hospital Geral de Guarus (HGG), resultando atendimento mais eficaz e humanizado;\r\n\r\nConsiderando que, além do atendimento aos pacientes portadores de hepatites virais, o Hospital Geral de Guarus (HGG) instalará um Ambulatório de Doenças Hepáticas;\r\n\r\nResolvem:\r\n\r\nTransferir o ambulatório de hepatites virais do Serviço de Apoio Especializado / Centro de Testagem Anônima da Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Geral de Guarus (HGG).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Robertro Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1131971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1131979": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBetume\r\n\r\nacrilex\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 14.80\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nBandeja estilo gode, oval em cerâmica\r\n\r\nTigre\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\n03\r\n\r\nBrocal \r\n\r\nc.brilhos\r\n\r\n160\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\n04\r\n\r\nCola colorida com gliter\r\n\r\nt.feliz\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 9,25\r\n\r\n05\r\n\r\nCola especial para madeira\r\n\r\ncascorez\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,15\r\n\r\n06\r\n\r\nCorante liquido\r\n\r\ncorfix\r\n\r\n400\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,25\r\n\r\n07\r\n\r\nEstopa alvejada\r\n\r\nSM\r\n\r\n100\r\n\r\npct.\r\n\r\nR$ 8,85\r\n\r\n08\r\n\r\nGoma laca incolor\r\n\r\ncorfix\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 17,70\r\n\r\n09\r\n\r\nGuardanapo p/ découpagem\r\n\r\nAslan\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,29\r\n\r\n10\r\n\r\nPalito de picolé cores sortidas\r\n\r\ntheoto\r\n\r\n150\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n11\r\n\r\nPincel TAM.02 redondo\r\n\r\nCondor\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,48\r\n\r\n12\r\n\r\nPincel TAM.08 redondo\r\n\r\nCondor\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\n13\r\n\r\nPincel TAM.10 redondo\r\n\r\nCondor\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n14\r\n\r\nPincel TAM.12 redondo\r\n\r\nCondor\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 9,78\r\n\r\n15\r\n\r\nPincel TAM.24 redondo\r\n\r\nCondor\r\n\r\n100\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 11,77\r\n\r\n16\r\n\r\nPincel TAM.00 LINE\r\n\r\nCondor\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n17\r\n\r\nPincel TAM.08 chato\r\n\r\nCondor\r\n\r\n200\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 10,93\r\n\r\n18\r\n\r\nPincel TAM.14 chato\r\n\r\nCondor\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\n19\r\n\r\nPincel TAM.18 chato\r\n\r\nTigre\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,53\r\n\r\n20\r\n\r\nPincel TAM.24 chato\r\n\r\nCondor\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 14,01\r\n\r\n21\r\n\r\nPincel batedor p/ estêncil TAM 02 \r\n\r\nCondor\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\n22\r\n\r\nPincel batedor p/ estêncil TAM 12\r\n\r\nCondor\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\n23\r\n\r\nPincel chanfrado TAM 12\r\n\r\nCondor\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\n24\r\n\r\nPincel chanfrado TAM 20\r\n\r\nCondor\r\n\r\n70\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 22,08\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela comp 150mm diâmetro da espuma 42mm\r\n\r\nTigre\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n26\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela comp 45mm diâmetro da espuma 42mm\r\n\r\nTigre\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\n27\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela comp 90mm diâmetro da espuma 42mm\r\n\r\nTigre\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,75\r\n\r\n28\r\n\r\nTela para pintura 20x60\r\n\r\nsouza\r\n\r\n300\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\n29\r\n\r\nTela para pintura 30x60\r\n\r\nSouza\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,58\r\n\r\n30\r\n\r\nTela para pintura 50x60\r\n\r\nSouza\r\n\r\n300\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 14,46\r\n\r\n31\r\n\r\nTêmpera guache - 6 potes c/ 15 ml.\r\n\r\nBrini\r\n\r\n200\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\n32\r\n\r\nTermolina leitosa\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n200\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\n33\r\n\r\nTinta dimensional brilhante\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\n34\r\n\r\nTinta dimensional metálica\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n350\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\n35\r\n\r\nTinta para expansão a calor própria para pintar tecidos\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n210\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\n36\r\n\r\nTinta plástica PVA 250ml\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n850\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n37\r\n\r\nTinta p/ tecido fosca 250 ml\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n690\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,98\r\n\r\n38\r\n\r\nVerniz acrílico brilhante 250 ml\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 14,45\r\n\r\n39\r\n\r\nVerniz acrílico fosco\r\n\r\nCorfix\r\n\r\n500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\nPresidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1131979"
                            ],
                            "1132331": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132331"
                            ],
                            "1132328": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1132328"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1131868": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "ATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão dos repasses com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, mantenedora do Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, até regularização da prestação de contas referente ao termo de convênio nº013/2009 firmado pela Instituição com o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nA suspensão dos repasses foi devidamente comunicada aos membros do Conselho presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano e atende a orientação da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nObs: Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1131868"
                                ],
                                "1131869": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 104/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, o Conselho resolveu:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: “Comunidade Preventiva”, exercício de 2006.\r\n\r\n2 - Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: “Oficina de Aprendizagem”, exercício de 2006.\r\n\r\n3 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, projeto: “Qualificação de Jovens e Adolescentes”, exercício de 2007.\r\n\r\n4 - Instituto Profissional São José, projeto: “Vem e Ser”, exercício de 2007.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2011\r\n\r\nObs: Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1131869"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1131884": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 12/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 13/05/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos \r\n\r\ntermos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 8068/2010.005.008322-4-PA, em que é requerente JUNIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 29 de abril 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 13/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 20/05/2011, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 8271/2010.0005.008516-9-PA, em que é requerente LACY NUNES WALTZ.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 14/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 20/05/2011, a partir das 8:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 0479/20111.005.003313-2-PA,em que é requerente ROSANGELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131884"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1132312": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 172/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000035-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 024/11\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Anfilóquio de Lima, Santa Tereza, Flamínio Caldas, Miranda Pinto, Dom Henrique Moura e Dom Otaviano Albuquerque. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.860,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 173/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000039-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 027/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas João da Hora, Projetada 8, Projetada 2, Antônio Rangel Neto e Ruas 3, 4, 5 e 7. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 349/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000306-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 039/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7076-9\r\n\r\ncarta convite nº 211/09\r\n\r\nCONTRATADA: rocha amaral reformas em geral ltda - me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Maria, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.799,00(cinqüenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000014-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: m.j.c. da hora me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Assessoria Contábil.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1132312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1131980": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) nobreacks 5KVA senoidal entrada 220V - Saída 127V/220V para atender as mesas de luz e som do Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de maio de 2011 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1131980"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1132313": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 69.560,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1132313"
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                        }
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                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1132263": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.296,65 (Vinte mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 09h (nove horas) do dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1132263"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1131620": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades registradas neste Conselho para a Reunião Ampliada que será realizada no dia 20/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\nApresentação dos parâmetros para a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução n°008/2011, publicada no Diário Oficial, no dia 13 de Maio. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1131620"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1132403": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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